Processo registrado em 25/11/2020 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629518 - SC (2020/0315172-5)

IMPETRANTE : JULIANO VIANA MAIA

ADVOGADO _: JULIANO VIANA MAIA - SC026033

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE _: ANA PAULA SILVA DE ANDRADE

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA em
25/11/2020 às 18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629521 - MT (2020/0315040-0)

IMPETRANTE : JOAO MARLON GIMENEZ BARBOSA

ADVOGADO : JOÃO MARLON GIMENEZ BARBOSA - RO010485

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PACIENTE _: ADAO ALVES DA SILVA NETO (PRESO)

INTERES. : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 515030 (2019/0167107-3) em 25/11/2020 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629522 - SP (2020/0315321-5)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

MARCO CHRISTIANO CHIBEBE WALLER - SP282172

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: ALYSSON FERNANDES MARIANO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629523 - SP (2020/0315328-8)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA - RJ181255

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: ERIC FERREIRA DA CRUZ SILVA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629524 - RJ (2020/0315165-0)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MARCELO ALONSO CEBREIRO

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO