HABEAS CORPUS N° 629501 - PR (2020/0315456-5)

IMPETRANTE _: LUIZ HENRIQUE MAR E OUTRO

ADVOGADOS _: EDUARDO DEL CONTE DE ARAUJO - PR091035

ANDERSON LUIZ MOREIRA - PR062013

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE _: LUIZ HENRIQUE MAR (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 604561 (2020/0201291-2) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629502 - TO (2020/0314681-8)

IMPETRANTE : ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES

ADVOGADO _: ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES - TO004283

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

PACIENTE _: ANDREIS RODRIGUES DA SILVA

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629503 - RS (2020/0315474-3)

IMPETRANTE _: NATHAN DE OLIVEIRA DE FARIAS E OUTRO

ADVOGADOS _: DIOGO FAGUNDES LAUERMANN - RS090104

NATHAN DE OLIVEIRA DE FARIAS - RS109486

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE _: ALAN ROBSON LIVINALI LORA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629504 - SP (2020/0315554-0)

IMPETRANTE : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

ADVOGADO _: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: PAULO ROBERTO ROSA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 493198 (2019/0041170-5) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629505 - SP (2020/0315276-0)

IMPETRANTE _: MARCIO HENRIQUE LEHMANN

ADVOGADO _: MARCIO HENRIQUE LEHMANN - SP362982

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: WLADIMIR RIBEIRO BRITO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA