PACIENTE _: FABIO BRAHERME LUCIO (PRESO)

PACIENTE _: FLAVIO BRAHERME LUCIO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA _: MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 17:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS N° 629526 - MG (2020/0315354-3)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADOS _: NÁDIA DE SOUZA CAMPOS - MG059101

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE _: MARCELO DOS SANTOS VICENTE (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629527 - RO (2020/0315251-0)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

PACIENTE _: JULIO CESAR RIBEIRO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 576744 (2020/0097678-6) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629528 - SP (2020/0314927-8)

IMPETRANTE _: FLAVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA

ADVOGADO _: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA - SP179070

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: FABIANO FERREIRA DOS SANTOS

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629529 - SP (2020/0315551-4)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

BRUNO MARTINELLI SCRIGNOLI - SP332406

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: RAFAEL NONATO DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629530 - TO (2020/0315163-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS