ADVOGADO • DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

PACIENTE _: JOSIMAR RIBEIRO DE SOUZA

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629532 - PR (2020/0315351-8)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

LUIS GUSTAVO FAGUNDES PURGATO - SP293114N

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE _: LUCAS RODRIGUES DE PAULA (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629534 - SP (2020/0315466-6)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

MARIA CAMILA AZEVEDO BARROS - SP420671

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: EVERTON AMORIM DA CONCEICAO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 567366 (2020/0070448-3) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629535 - SP (2020/0314928-0)

IMPETRANTE : EDSON SOARES FERREIRA

ADVOGADO _: EDSON SOARES FERREIRA - SP348006

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: MARCOS VINICIUS SALES SANTOS

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS N° 629536 - CE (2020/0315249-3)

IMPETRANTE : GERALDO BARROSO LIMA

ADVOGADO _: GERALDO BARROSO LIMA - CE022469

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PACIENTE _: ROBERTO JOSÉ RIBEIRO (PRESO)

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1340148 (2018/0200313-6) em 25/11/2020 às
09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR