HABEAS CORPUS N° 629506 - RJ (2020/0315116-7)

IMPETRANTE _: ARTHUR COLOMBIANO SOARES E OUTRO

ADVOGADOS _: RAFAEL PINHEIRO DE QUEIRÓZ - RJ090081

ARTHUR COLOMBIANO SOARES - RJ221769

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE _: GABRIEL DA SILVA SOUSA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629507 - SP (2020/0315273-5)

IMPETRANTE _: RONALDO MARCOS MACHADO

ADVOGADO _: RONALDO MARCOS MACHADO - SP262507

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: FABIO RICARDO DOS SANTOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 558529 (2020/0016135-8) em 25/11/2020 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629513 - SC (2020/0314682-0)

IMPETRANTE _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADOS _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS - SC036306

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE _: DIEGO SEVERO DA SILVA MICHELON

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629515 - DF (2020/0315246-8)

IMPETRANTE : JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR

ADVOGADO : JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR - SP229554

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE _: PAULO ROGERIO VASCONCELOS MARQUES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 527139 (2019/0240706-2) em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS N° 629516 - SP (2020/0315280-0)

IMPETRANTE _: MAYCON NUNES SANTOS

ADVOGADO _: MAYCON NUNES SANTOS - SP361809

IMPETRADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE _: ALAN RUDNEN FERREIRA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ