VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 65159 - MT (2020/0315508-2)

RECORRENTE _: SINDICATO DOS INVESTIGADORES DE POLICIA DO ESTADO DE

MATO GROSSO - SINPOL MT

ADVOGADOS : CLÁUDIO RENATO DO CANTO FARAG - DF014005

CAMILA RAMOS COELHO - MT016745

RECORRIDO : ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADOR _: IGOR VEIGA CARVALHO PINTO TEIXEIRA E OUTRO(S) - MT026022

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 65160 - RJ (2020/0315571-6)

RECORRENTE : JOSIMAR BELMIRO DA SILVA

ADVOGADO : MAURO ALBANO PIMENTA - RJ075005

RECORRIDO _: ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR _: ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 65161 - MT (2020/0315572-8)

RECORRENTE : SHIRLEN REGINA LOPES

ADVOGADOS : FABIA CAROLINA MORETTO RIZZATO RODRIGUES - MT009301

EDMAR JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR - MT007044

RECORRIDO _: ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADOR _: MARIA LUIZA DA CUNHA CAVALCANTI FAVARÊTE E OUTRO(S) -
MT006847

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 65162 - MT (2020/0315538-5)

RECORRENTE _: ROSALVO BISPO DOS SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

RECORRIDO : ESTADO DE MATO GROSSO

RECORRIDO _: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

ADVOGADO _: FABIO MARQUES BARBOSA - MT015340

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 65163 - PR (2020/0315643-5)

RECORRENTE _: DANIEL FILIPPE MARASSI GALLI DE SOUZA

ADVOGADO _: DANIEL FILIPPE MARASSI GALLI DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA) -

PR064021

RECORRIDO _: ESTADO DO PARANÁ

PROCURADOR _: FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS E OUTRO(S) - PR048177

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR