2017 | DOMSP-SP

Padrão

CODIGO NOME VALOR

12.10.15.452.3022.1137 Pavimentação e Recapeamento de Vias

44905100.00 Obras e Instalações 500.281,33

16.10.12.368.3010.2848 Transporte Escolar

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 850.467,29

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 15.809,95

49.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.000,00

53.10.15.451.3011.1174 Construção, Ampliação e Reforma de

Equipamentos das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00

66.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 67.10.14.243.3013.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

31909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.538,94

81.10.15.452.3005.6007 Serviços de limpeza urbana - Varrição e

lavagem de áreas públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 17.782.129,51

81.10.15.452.3005.6010 Concessão dos Serviços Divisíveis de Limpeza

Urbana em Regime Público

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 15.693.454,11

81.20.15.452.3005.6010 Concessão dos Serviços Divisíveis de Limpeza

Urbana em Regime Público

33903900.08 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 23.103.224,26

83.10.16.482.3002.3354 Construção de Unidades Habitacionais

44913900.08 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.900.000,00 84.10.10.301.3003.4125 Operação e Manutenção para Atendimento

Ambulatorial Básico, de Especialidades e de

Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia

44505200.02 Equipamentos e Material Permanente 224.741,11

86.12.15.543.3022.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos

44909200.03 Despesas de Exercícios Anteriores 4.289.248,47

86.12.17.451.3008.5013 Intervenções de controle de cheias em bacias de córregos

44909200.03 Despesas de Exercícios Anteriores 1.926.055,96

91.10.16.482.3002.3354 Construção de Unidades Habitacionais

44913900.08 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.050.000,00 93.10.08.244.3023.6164 Atendimento emergencial a pessoas vítimas de

situações de calamidade pública

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 124.070,54

82.505.021,47

Artigo 2° - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1° far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

12.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000.000,00

12.10.15.452.3011.2356 Monitoramento de Operação e Emergências da Cidade

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500.281,33

13.10.04.122.3024.2100 Administração da Unidade

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000.000,00

16.10.12.368.3010.1597 Reformas de Equipamentos Educacionais

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.000,00

16.10.12.368.3010.2848 Transporte Escolar

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 866.277,24

17.10.04.122.3024.2100 Administração da Unidade

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.000,00

19.10.27.812.3017.3511 Reforma de Equipamentos Esportivos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.796.678,37

24.10.12.361.3023.6166 Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 124.070,54

25.10.13.122.3024.2100 Administração da Unidade

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.782.129,51

37.10.15.122.3024.2100 Administração da Unidade

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000.000,00

37.50.15.451.3009.5100 Intervenções no Sistema Viário

44903900.08 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00

44905100.08 Obras e Instalações 261.191,36

38.10.06.122.3024.2100 Administração da Unidade

31901100.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000.000,00

53.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de

Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 4.000,00

67.10.14.243.3013.2157 Administração dos Conselhos Tutelares

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.538,94

84.10.10.301.3003.4125 Operação e Manutenção para Atendimento

Ambulatorial Básico, de Especialidades e de

Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia

33503900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 224.741,11 86.12.15.543.3022.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos

44905100.03 Obras e Instalações 2.159.055,70

86.12.17.451.3008.5013 Intervenções de controle de cheias em bacias de córregos

44903900.03 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.461.575,05

44905100.03 Obras e Instalações 1.933.482,32

98.12.15.451.3022.3352 Requalificação de Bairros e Centralidades

44903900.08 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000.000,00

98.37.15.451.3022.3352 Requalificação de Bairros e Centralidades

44903900.08 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.950.000,00

82.505.021,47

Artigo 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 26 de dezembro de 2017, 464° da Fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito em Exercício

CAIO MEGALE, Secretário Municipal da Fazenda Publicado na Casa Civil, em 26 de dezembro de 2017.

DECRETO N° 58.060, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera o inciso VI do artigo 3° e o artigo 30 do Decreto n° 57.959, de 1° de novembro de 2017, bem como atribui competência ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário Especial de Relações Sociais para gerenciar e administrar os contratos e movimentar as dotações orçamentárias que especifica.

BRUNO COVAS, Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1° O inciso VI do artigo 3° e o artigo 30 do Decreto n° 57.959, de 1° de novembro de 2017, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3°......................................................

VI - deliberar sobre o apoio da Prefeitura à realização de eventos turísticos, culturais e cívicos de interesse do Gabinete do Prefeito, bem como celebrar os ajustes necessários à sua implementação.” (NR) “Art. 30................................................................

III - gerir os Conselhos Participativos Municipais, previstos nos artigos 34 e 35 da Lei n° 15.764, de 27 de maio de 2013.” (NR)

Art. 2° Fica atribuída competência ao Secretário-Chefe da Casa Civil para gerenciar e administrar os contratos referentes à atribuição prevista no inciso VI do artigo 3° do Decreto n° 57.959, de 2017, bem como para movimentar as seguintes dotações orçamentárias:

I - 40.10.04.122.3015.2118.3.3.90.39.00 - Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município;

II - dotações orçamentárias relativas a emendas parlamentares individuais.

Art. 3° Fica atribuída competência ao Secretário Especial de Relações Sociais para gerenciar e administrar os contratos referentes às atribuições previstas no artigo 30 do Decreto n° 57.959, de 2017, bem como para movimentar as seguintes dotações orçamentárias:

I - 40.10.04.122.3012.2803.3.3.90.30.00 - Operação e Manutenção dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais;

II - 40.10.04.122.3012.2803.3.3.90.39.00 - Operação e Manutenção dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais;

III - 40.10.04.122.3012.2803.4.4.90.52.00 - Operação e Manutenção dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais.

Art. 4° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogados:

I - o inciso II do artigo 5° e o artigo 7° do Decreto n° 57.576, de 1° de janeiro de 2017;

II - o Decreto n° 57.585, de 3 de fevereiro de 2017;

III - o Decreto n° 57.716, de 1° de junho de 2017, e o Decreto n° 57.745, de 20 de junho de 2017.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 26 de dezembro de 2017, 464° da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito em Exercício

ANDERSON POMINI, Secretário Municipal de Justiça

MILTON FLAVIO MARQUES LAUTENSCHLAGER, Secretário do Governo Municipal - Substituto

Publicado na Casa Civil, em 26 de dezembro de 2017.

PORTARIAS

PORTARIA 401, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

BRUNO COVAS, Prefeito em Exercício do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Designar a senhora LAURA DIAZ MONTIEL, RF 696.384.6, para, no período de 8 a 22 de janeiro de 2018, substituir o senhor VALTER ANTONIO DA ROCHA, RF 746.611.1, no cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Chefia de Gabinete -SMSO G, do Gabinete do Secretário - SMSO G, da Secretaria Municipal de Serviços e Obras, à vista de seu impedimento legal, por férias.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 26 de dezembro de 2017, 464° da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito em Exercício

PORTARIA 402, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

BRUNO COVAS, Prefeito em Exercício do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Cessar, a partir de 27 de dezembro de 2017, os efeitos do ato que nomeou o senhor NORIVAL MANTOVANI, RG 3923199-SSP/SP, para, na qualidade de Diretor Presidente, compor a Diretoria Executiva da Agência São Paulo e Desenvolvimento -ADE SAMPA, nos termos da Lei 15.838, de 04 de julho de 2013 e do artigo 7° do Decreto 54.569, de 08 de novembro de 2013.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 26 de dezembro de 2017, 464° da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito em Exercício

PORTARIA 403, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

BRUNO COVAS, Prefeito em Exercício do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I - Designar a senhora CAROLINA MENDES DE CARVALHO NARDOZZA, RF 838.586.6, para, na qualidade de titular e como representante da Secretaria Municipal de Justiça, integrar a Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU, nos termos do disposto no artigo 4° do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, com as alterações expressas no Decreto 57.720, de 7 de junho de 2017.

II - Cessar, em consequência, a designação da senhora SOLANGE SILVA MAIA JACOBINI (designada por meio da Portaria 171-PREF, de 3 de julho de 2017) para integrar a referida Câmara Técnica.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 26 de dezembro de 2017, 464° da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito em Exercício

PORTARIA 404, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

BRUNO COVAS, Prefeito em Exercício do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Designar o senhor VLADIMIR DE SOUZA ALVES, RF 838.373.1, para, com opção pela remuneração do cargo que titulariza, no período de 26 a 27 de dezembro de 2017, substituir o senhor ANDERSON POMINI, RF 838.374.0, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Justiça.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 26 de dezembro de 2017, 464° da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito em Exercício

PORTARIA 405, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

BRUNO COVAS, Prefeito em Exercício do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Designar o senhor LUCIANO PINTO, RF 838.564.5, para, com opção pela remuneração do cargo que titulariza, no período de 28 a 29 de dezembro de 2017, substituir o senhor ANDERSON POMINI, RF 838.374.0, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Justiça.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 26 de dezembro de 2017, 464° da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito em Exercício

TITULOS DE NOMEAÇÃO

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 109, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

BRUNO COVAS, Prefeito em Exercício do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Nomear, a partir de 27 de dezembro de 2017, o senhor MATIAS NICOLAS ARANGO, RNE V984488-9, para, na qualidade de Diretor- Presidente, compor a Diretoria Executiva da Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA, nos termos da Lei 15.838, de 04 de julho de 2013 e do artigo 7° do Decreto 54.569, de 08 de novembro de 2013.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 26 de dezembro de 2017, 464° da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito em Exercício

DESPACHOS DO PREFEITO

DESPACHOS DO PREFEITO EM EXERCÍCIO

TID 17035612 - Mary Ferreira Lima da Silva - RF 601.480.1/2 - Recurso em face do indeferimento de pedido de indenização por atraso na concessão de aposentadoria. - I - Em face dos elementos de convicção constantes do presente, em especial as manifestações da Assessoria Técnica da Casa Civil e da Secretaria Municipal de Educação, RECEBO o recurso interposto por MARY FERREIRA LIMA DA SILVA - RF 601.480.1/2, posto que preenchidos os requisitos legais, porém, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, pela inexistência de fatos novos que justifiquem a reforma pretendida, mantendo-se, assim, por seus próprios fundamentos, a decisão proferida às fls. 7 do TID 16630732, publicada no Diário Oficial da Cidade de 04 de outubro de 2017. - II - Dou por encerrada a instância administrativa, nos termos do parágrafo 2° do artigo 176 da Lei 8.989/79.

Of. 363/17-SMJ-G - Secretário Municipal de Justiça -Pedido de afastamento do Titular da Pasta - AUTORIZO o afastamento do senhor ANDERSON POMINI, RF 838.374.0, Secretário Municipal de Justiça, com prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo que titulariza, no período de 26 a 29 de dezembro de 2017, para tratar de assuntos particulares.

Processo 6011.2017/0000719-6 - Designo como fiscal do Contrato 035/2017-SGM o servidor Bruno Conrado do Espirito Santo, RF: 839.261-7 e como suplente o Sr. Alexandre Modonezi de Andrade, RF: 748.892-1.

CASA CIVIL

PORTARIA 217, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

BRUNO COVAS, Secretário Chefe da Casa Civil, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 57.965, de

6.11.2017,

RESOLVE:

EXONERAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDE-DORISMO

1- EDUARDO TEIXEIRA DE FREITAS, RF 817.857.7, do cargo de Encarregado de Equipe I, Ref. DAI-06, do Sacolão da Prefeitura Jaguaré, da Supervisão de Mercados e Sacolões, da Supervisão das Divisões de Controle de Abastecimento, da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, constante do Decreto 56.794/16 (vaga 14289).

2- ROSANA ALVES GUEDES, RF 839.196.3, do cargo de Assistente Técnico II, Ref. DAS-11, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, constante do Anexo I - Tabela “A” do Decreto 50.995/2009 (vaga 13570).

3- SERGIO EDUARDO HATSUMURA HANASIRO, RF 810.143.4, do cargo de Supervisor Técnico II, Ref. DAS-12, da Supervisão de Recepção e Triagem, da Supervisão Geral de Qualificação, da Coordenadoria do Trabalho, da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, constante do Anexo

I - Tabela “C” do Decreto 50.995/2009 (vaga 13552).

4- ROGERIO BARRETO FERRARA, RF 799.103.7, do cargo de Assistente Técnico II, Ref. DAS-11, do Programa Agência de Desenvolvimento da Cidade de São Paulo, da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, constante do Anexo

II - Tabela “B” do Decreto 50.995/2009 (vaga 2810).

CASA CIVIL, aos 26 de dezembro de 2017.

BRUNO COVAS, Secretário Chefe da Casa Civil

PORTARIA 218, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

BRUNO COVAS, Secretário Chefe da Casa Civil, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 57.965, de

6.11.2017.

RESOLVE:

Exonerar a senhora KATIA SILENE BATISTA DOS SANTOS, RF 841.022.4, do cargo de Diretor de Divisão Técnica, Ref. DAS-12, da Divisão Regional de Trabalho Social - Centro - DTS--CENTRO, da Coordenadoria de Trabalho Social - CTS, da Secretaria Municipal de Habitação, constante da Lei 15.764/13 e do Decreto 57.915/17 (vaga 1979).

CASA CIVIL, aos 26 de dezembro de 2017.

BRUNO COVAS, Secretário Chefe da Casa Civil

PORTARIA 219, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

BRUNO COVAS, Secretário Chefe da Casa Civil, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 57.965, de

6.11.2017.

RESOLVE:

EXONERAR

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

1- SUZANA LOPES DA SILVA, RF 836.494.0, a partir de

13.12.2017. do cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Coordenadoria de Administração - COADM, da Secretaria Municipal da Fazenda (vaga 8826).

2- SANDRA REGINA DOS SANTOS, RF 787.561.4, do cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, da Coordenadoria de Administração - COADM, da Secretaria Municipal da Fazenda (vaga 8818).

3- MARIA CRISTINA DOS SANTOS BACACHICHI, RF 513.046.8, do cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, do Conselho Municipal de Tributos - CMT, da Secretaria Municipal da Fazenda (vaga 17191).

4- TANIA RODRIGUES ANNUNCIADO GARBATO, RF 787.087.6, do cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Coordenadoria de Administração - COADM, da Secretaria Municipal da Fazenda (vaga 8924).

5- NATALICIO JOÃO DOS SANTOS, RF 686.975.1, do cargo de Assessor Técnico II, Ref. DAS-12, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda (vaga 17168).

CASA CIVIL, aos 26 de dezembro de 2017.

BRUNO COVAS, Secretário Chefe da Casa Civil

PORTARIA 220, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

BRUNO COVAS, Secretário Chefe da Casa Civil, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 57.965, de

6.11.2017.

RESOLVE:

EXONERAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

1- DANIEL ROBERTO CARNECINE DE OLIVEIRA, RF 847.297.1, a pedido, e a partir de 04.12.2017, do cargo de Coordenador, Ref. DAS-10, da Supervisão de Fomento a Linguagens Artísticas, da Coordenadoria de Cidadania Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura, constante do Decreto 57.528/16 (vaga 12638).

2- DANIEL AURELIANO, RF 843.216.3, a partir de 08.12.2017, do cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, da Supervisão de Programas e Projetos, da Coordenadoria de Centros Culturais e Teatros, da Secretaria Municipal de Cultura, constante do Decreto 57.528/16 (vaga 3371).

3- SERGIO IGOR CHNEE, RF 841.495.5, a partir de 01.11.2017, do cargo de Coordenador, Ref. DAS-10, do Teatro Municipal do Itaim Bibi Décio de Almeida Prado, da Coordena-doria dos Centros Culturais e Teatros, da Secretaria Municipal de Cultura, constante do Decreto 57.528/16 (vaga 12559).

4- ÍTALO YURI LEAL MENDES, RF 814.791.4, a partir de 01.12.2017, do cargo de Assistente III, Ref. DAS-08, do Gabinete do Diretor, do Centro Cultural Municipal da Juventude Ruth Cardoso, da Coordenadoria dos Centros Culturais e Teatros, da Secretaria Municipal de Cultura, constante do Decreto 57.528/16 (vaga 12418).

5- DULCILEI DE SOUZA CIPRIANO, RF 811.664.4, do cargo de Coordenador I, Ref. DAS-11, da Supervisão de Prevenção, do Departamento do Patrimônio Histórico, da Secretaria Municipal de Cultura, constante do Decreto 57.528/16 (vaga 12642).

6- ALICE DE ALMEIDA AMÉRICO, RF 828.292.7, do cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, da Supervisão de Preservação, do Departamento do Patrimônio Histórico, da Secretaria Municipal de Cultura, constante do Decreto 57.528/16 (vaga 12668).

7- ANDRÉA DIAS VIAL, RF 716.126.3, a pedido, e a partir de

31.10.2017. do cargo de Diretor de Departamento Técnico, Ref. DAS-14, do Departamento de Museus Municipais, da Secretaria Municipal de Cultura, constante do Decreto 57.528/16 (vaga 12576).

CASA CIVIL, aos 26 de dezembro de 2017.

BRUNO COVAS, Secretário Chefe da Casa Civil

PORTARIA 221, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

BRUNO COVAS, Secretário Chefe da Casa Civil, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 57.965, de

6.11.2017.

RESOLVE:

Exonerar, a partir de 22.12.2017, a senhora ELISABETE FERNANDES, RF 844.016.6, do cargo de Assessor Especial, Ref. DAS-15, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, constante do Decreto 58.010/17 (vaga 16090).

CASA CIVIL, aos 26 de dezembro de 2017.

BRUNO COVAS, Secretário Chefe da Casa Civil

PORTARIA 222, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

BRUNO COVAS, Secretário Chefe da Casa Civil, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 57.965, de 6.11.2017.

RESOLVE:

Exonerar a senhora CRISTIANE GENOFRE ZABATIERO, RF 808.482.3, do cargo de Supervisor Técnico II, Ref. DAS-12, da Supervisão de Atendimento Presencial, da Supervisão Geral do Trabalho e de Inclusão de Mão-de-Obra, da Coordenadoria do Trabalho, da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedo-rismo, constante do Anexo I, Tabela “C” do Decreto 50.995/09 (vaga 13550).

CASA CIVIL, aos 26 de dezembro de 2017.

BRUNO COVAS, Secretário Chefe da Casa Civil

PORTARIA 223, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

BRUNO COVAS, Secretário Chefe da Casa Civil, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 57.965, de 6.11.2017.

RESOLVE:

EXONERAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1. DELIA CARVAJAL RAPU, RF 674.948.8, vínculo 3, a pedido, do cargo de Secretário de Escola, da EMEBS Professora Neusa Bassetto, da Diretoria Regional de Educação Penha, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4229.

2. VALERIA ROMA DE FREITAS, RF 811.038.7, vínculo 1, a pedido, do cargo de Assessor Técnico I, Referência DAS-11, da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 2375.

3. MICHELLE APARECIDA EMERENTINO SIQUEIRA, RF 801.059.5, vínculo 1, a pedido, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI Professora Ruth Gonçalves Chaves de Siqueira, da Diretoria Regional de Educação Penha, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 7885.

CASA CIVIL, aos 26 de dezembro de 2017.

BRUNO COVAS, Secretário Chefe da Casa Civil

PORTARIA 224, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

BRUNO COVAS, Secretário Chefe da Casa Civil, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 57.965, de 6.11.2017.

RESOLVE:

EXONERAR

SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS

1. DOUGLAS OLIVEIRA DE ANDRADE, RF 770.227.2, do cargo de Supervisor Técnico II, Referência DAS-12, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, constante dos Decretos 48.712/07 e 57.576/17, Vaga 1646.

2. OLGA DOS SANTOS, RF 634.088.1, do cargo de Supervisor Técnico II, Referência DAS-12, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, constante dos Decretos 48.712/07 e 57.576/17, Vaga 1591.

3. ALDI ALCANTARA BATISTA, RF 630.519.9, do cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Referência DAS-10, da Unidade de Varrição, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, da Coordenadoria de Manutenção da Infra-Estrutura Urbana, da Prefeitura Regional Ipiranga, constante da Lei 13.682/03 e do Decreto 57.576/17, Vaga 14786.

4. ADRIANA JWVER BELMENI, RF 823.081.1, do cargo de Encarregado de Setor II, Referência DAI-05, do Setor de Protocolo, da Seção Técnica de Estudos e Projetos, da Divisão Técnica de Aterros Sanitários, do Gabinete do Diretor, do Departamento de Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, constante da Lei 57.576/17, Vaga 11860.

5. ALESSANDRA AGUIAR BORGES LAZO MARINHO, RF 711.043.0, do cargo de Encarregado de Equipe, Referência DAI-07, da Supervisão de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Prefeitura Regional Cidade Tiradentes, constante da Lei 13.682/03 e do Decreto 57.576/17, Vaga 16237.

6. AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA, RF 650.125.7, do cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Referência DAS-10, da Unidade de Cadastro, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Prefeitura Regional Itaquera, constante da Lei 13.682/03 e do Decreto 57.576/17, Vaga 15885.

7. SALETE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, RF 646.515.3, do cargo de Encarregado de Equipe, Referência DAI-07, da Unidade de Manutenção dos Sistemas de Drenagem e Viário, da Supervisão Técnica de Manutenção, da Coordenadoria de Manutenção da Infra-Estrutura Urbana, da Prefeitura Regional Ipiranga, constante da Lei 13.682/03 e do Decreto 57.576/17, Vaga 14790.

8. ALINE SOUZA NASCIMENTO LOPES SILVA, RF 794.397.1, do cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Referência DAS-10, da Unidade de Cadastro, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Prefeitura Regional Itaim Paulista, constante da Lei 13.682/03 e Decreto 57.576/17, Vaga 15652.

9. CREUSA SILVA DE OLIVEIRA, RF 641.497.4, do cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Referência DAS-10, da Unidade Técnica de Licenciamentos, da Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Prefeitura Regional Itaim Paulista, constante da Lei 13.682/03 e do Decreto 57.576/17, Vaga 15656.

10. GUSTAVO LOPES, RF 733.982.8, do cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Referência DAS-10, da Unidade Técnica de Licenciamentos, da Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Prefeitura Regional M'Boi Mirim, constante da Lei 13.682/03 e do Decreto 57.576/17, Vaga 15166.

11. MARIA IZABEL DOS SANTOS MORAES GABRIEL, RF 623.831.9, do cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Referência DAS-10, da Unidade de Remuneração e Folha de Pagamento, da Supervisão de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Prefeitura Regional Penha, constante da Lei 13.682/03 e do Decreto 57.576/17, Vaga 15462.

12. ROSA MARIA WINKLER, RF 625.774.7, do cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Referência DAS-10, da Unidade de Autos de Infração, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Prefeitura Regional Pinheiros, constante da Lei 13.682/03 e do Decreto 57.576/17, Vaga 14614.

13. NICODEMO ELIAS DE BRITO, RF 740.887.1, do cargo de Encarregado de Jardinagem, Referência DAI-02, da Prefeitura Regional Sé, constante dos Decretos 46.972/06 e 57.576/17, Vaga 14363.

14. WALDETE DOS SANTOS SILVA, RF 591.474.4, do cargo de Encarregado de Equipe, Referência DAI-07, da Unidade de Áreas Verdes, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, da Co-ordenadoria de Manutenção da Infra-Estrutura Urbana, da Prefeitura Regional Santana/Tucuruvi, constante da Lei 13.682/03 e do Decreto 57.576/17, Vaga 14091.

15. JOSÉ TRINDADE, RF 841.094.1, do cargo de Supervisor Técnico II, Referência DAS-12, da Supervisão de Esportes e Lazer, da Coordenadoria de Governo Local, da Prefeitura Regional Santo Amaro, constante da Lei 13.682/03 e do Decreto 57.588/17, Vaga 14840.

CASA CIVIL, aos 26 de dezembro de 2017.

BRUNO COVAS, Secretário Chefe da Casa Civil

PORTARIA 225, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

BRUNO COVAS, Secretário Chefe da Casa Civil, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 57.965, de 6.11.2017.

RESOLVE:

Designar o senhor JOSÉ LUIZ FERRARI, RF 696.517.2, para responder pelo cargo vago de Coordenador, Referência DAS-15, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Prefeitura Regional Santana/Tucuruvi, constante da Lei 13.682/03 e do Decreto 57.576/17, Vaga 14079.

CASA CIVIL, aos 26 de dezembro de 2017.

BRUNO COVAS, Secretário Chefe da Casa Civil

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quarta-feira, 27 de dezembro de 2017 às 01:29:33.