2017 | DOMSP-SP

Padrão

REMOÇÃO EMERGENCIAL - AREA INTERNA PARTICULAR

1 - 17166416 - R. Bresser, 2315 - Mooca - Escola Senai Theobaldo de Nigris - remoção de arvore interna particular REMOÇÃO EMERGENCIAL - AREA PUBLICA

1 - 17168294 - Largo da Concordia - Bras - remoção de arvore no interior da praça.

2 - 17170371 - R. Tobias Barreto, 1246 - Belem - remoção de arvore no passeio público.

As pessoas ou entidades que discordarem das podas/remo-ções e/ou transplantes,

poderão no prazo de 06 (dias), a contar da data de publicação, apresentar recurso devidamente fundamentado, protocolando-o nesta Prefeitura Regional DOCUMENTO ENDEREÇO/REQUERENTE

SAC/TID ENDEREÇO

1 - 16921732 - R. Apucarana, 116 - Tatuape- Condominio Edificio Dosso Del Liro - poda e remoção de arvore em area interna particular

2 - 17242658 - R. Dom Pedro I x R. Raimundo Correia

- Agua Rasa - EMEI DOUTOR MARIO ALVES DE CARVALHO -poda de arvore interna publica

3 - 17232134 - Av. Celso Garcia, 2477 - Belem - Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros - poda e remoção de arvore interna publica

4 - 17168282 - R. Taquari, 549 - Mooca - CDC Parque da Mooca - poda e remoção de arvore interna publica

5 - 16920496 - R. Raimundo Correia, 05 - Agua Rasa -EMEF Leonor Mendes de Barros - poda e remoção de arvore interna publica

6 - 17142061 - R. Jaibaras, 360 A - Mooca - EMEI Marcilio Dias - poda de arvore interna publica

7 - 2017-0.173.721-0 - R. Celso de Azevedo Marques, 740/1151 - Mooca - Condominio Edificio Zogbi - poda de arvore interna particular

PENHA

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-236

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-PE/CPDU/CAD

2017-0.186.655-9 PASCOAL RENAATO MORGAN

DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 14.141/2006 E DECRETO 51.174/2010

PINHEIROS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

PR-PI-GAB - DESPACHOS DO PREFEITO REGIONAL

TERMOS DE DOAÇÃO E COOPERAÇÃO

2017-0.164.563-3 - I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei n° 13.399/02, e pelo Decreto n° 57.576/17, com fundamento nos Decretos 40.384/2001, 48.909/07 e 52.062/10, ainda, com base nos elementos constantes no processo administrativo n° 2017-0.164.563-3, em especial as manifestações técnicas da Coordenadoria de Projetos e Obras e da Assessoria de Assuntos Jurídicos, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da minuta retro:

II - O recebimento da doação de serviços implantação e manutenção da horta Educativa na Praça Gastão Vidigal, com duração de 36 (trinta e seis) meses, ofertados pela Srta. Manuela Correia Botelho Colombo, inscrita no CPF n° 320.656.388-77, no valor estimado de R$ 6.500,00 (seis mil quinhentos reais).

2017-0.176.887-5 - I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei n° 13.399/02, e pelo Decreto n° 57.576/17, com fundamento nos Decretos 40.384/2001, 48.909/07 e 52.062/10, ainda, com base nos elementos constantes no processo administrativo n° 2017-0.176.887-5, em especial as manifestações técnicas da Coordenadoria de Projetos e Obras e da Assessoria de Assuntos Jurídicos, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da minuta retro:

II - O recebimento da doação de serviços relacionados ao projeto de paisagismo da área verde localizada na esquina das Ruas Alemanha e Noruega, ofertado pela Address Assessoria e Participações Eireli, inscrita no CNPJ n° 09.255.664/0001-76, no valor estimado de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).

2017-0.174.766-5 - I- No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei n° 13.399/02, e pelo Decreto n° 57.576/17, com fundamento nos Decretos n° 52.062/10 e 57.583/17, ainda, com base nos elementos contidos no processo administrativo n° 2017-0.174.766-5, em especial a manifestação técnica da Coordenadoria de Projetos e Obras (fl. 18) e da Assessoria de Assuntos Jurídicos (fl. 19), que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, nos termos da minuta retro:

II - A celebração do Termo de Cooperação com a WRK MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ n° 03.248.752/0004-07, relativo à execução de serviços de manutenção, conservação e melhorias urbanísticas na Praça John Graz, no valor estimado de R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensais, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.

RECISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 045/SP-PI/15

2015-0.173.880-8 I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei n° 13.399/02, e pelo Decreto n° 57.576/17, com fulcro no artigo 8°, parágrafo 2°, do Decreto Municipal n° 55.045/14, bem como nos elementos constantes no processo administrativo n° 2015-0.173.880-8, em especial as solicitações dos Cooperantes, bem como a manifestação da Assessoria de Assuntos Jurídicos, REVOGO o Termo de Cooperação n° 045/SP--PI/15, firmado com as empresas LA PERGOLETTA PASTA FRESCA LTDA e a HOMÃ LOCAÇÃO DE MÓVEIS E SERVIÇOS EIRELLI.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-236

PREFEITURA REGIONAL PINHEIROS

ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123

PROCESSOS DA UNIDADE PR-PI/PE

2017-0.068.834-7 JOÃO MARCELO CORREA CUNHA

INDEFERIDO

INDEFERIDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 57 DA LEI N 16.642/17 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

2017-0.186.804-7 VLADIMIR PRA BALDI CAMACHO

DEFERIDO

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92

2017-0.186.821-7 PAULO RAMOS DE OLIVEIRA NETO

DEFERIDO

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2017-0.186.846-2 B2R MONTAGEM DE STAND EIRELI

- ME

DEFERIDO

CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92

2017-0.186.902-7 SILVIO LUIZ BARANA NICOLOSI

DEFERIDO

DEFERIDOCONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329 /92.

2017-0.186.960-4 M. FERNANDA ORTIZ RESTAURANTE DEFERIDO

A EMPRESA M. FERNANDA ORTIZ RESTAURANTE CNPJ 29310892000109 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-PI/CPDU/UNAI

2017-0.166.282-1 EDUARDO DA SILVA LOPES

DEFERIDO

DEFERIDO:COM BASE NO ARTIGO-45, DA LEI-14.141/06.

2017-0.177.527-8 TPA 18 EMPREENDIMENTO IMOBI-LIARIO SPE LTDA

DEFERIDO

DEFERIDO:COM BASE NO ARTIGO-45, DA LEI-14.141/06.

2017-0.177.531-6 TPA 18 EMPREENDIMENTO IMOBI-LIARIO SPE LTDA

DEFERIDO

DEFERIDO:COM BASE NO ARTIGO-45, DA LEI-14.141/06.

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

Do Protocolo n° 20679622 - ASSUNTO: Poda , de Árvore/I. À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 02 e 08 Verso que acolho, autorizo a poda de 02 (duas) árvore(s), na Rua Arq. Jaime Fonseca Rodrigues n° 800, Alto de Pinheiros com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87. II. A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da poda poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR-PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/94.

Do Protocolo n° 13752868-ASSUNTO: Poda de Árvore/I. À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 02 e 04 Verso que acolho, autorizo a poda de 02 (duas) árvore(s), na Rua Arq. Jaime Fonseca Rodrigues n° 605, Alto de Pinheiros com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87.II. A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da poda poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR-PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/94.

Do Protocolo n° 20103154-ASSUNTO: Poda de Árvore/I. À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls. 02/02 Verso que acolho, autorizo a poda de 01 (uma) árvore(s), na Rua Pedro Cristi n° 36 (ao lado), Pinheiros com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87.II. A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da poda poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à PR-PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/94.

Do Protocolo 20167652 - ASSUNTO: Poda de , Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 03, que acolho, autorizo a poda de 01 (uma) árvore(s), na Rua Bela Cintra n° 1773, Jd Paulista, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87. II - A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/94.

Do Protocolo 20350805 - ASSUNTO: Poda de Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 03, que acolho, autorizo a poda de 01 (uma) árvore(s), na Rua Bela Cintra n° 1845, Jd Paulista, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87.

I - A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/94.

Do Protocolo 20379515 - ASSUNTO: Poda de Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 03, que acolho, autorizo a poda de 01 (uma) árvore(s), na Rua Bela Cintra n° 2168, Jd Paulista, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87. II - A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/94.

Do Protocolo 20393974 - ASSUNTO: Poda de Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 03, que acolho, autorizo a poda de 01 (uma) árvore(s), na Rua Bela Cintra n° 2023, Jd Paulista, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87. - A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/94.

Do Protocolo 20530861- ASSUNTO: Poda de Árvore (s) - I

- À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 03, que acolho, autorizo a poda de 01 (uma) árvore(s), na Rua Bela Cintra n° 1466, Jd Paulista, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87. II

- A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/94.

Do Protocolo 20634831 - ASSUNTO: Poda de Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 03, que acolho, autorizo a poda de 01 (uma) árvore(s), na Rua Bela Cintra n° 1538, Jd Paulista, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87. II - A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/94.

Do Protocolo 20647203 - ASSUNTO: Poda de Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 03, que acolho, autorizo a poda de 01 (uma) árvore(s), na Rua Bela Cintra n° 1450, Jd Paulista, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87.

II - A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/94.

Do Protocolo 20662077- ASSUNTO: Remoção de Árvore/

I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 04 e 05, que acolho, autorizo a remoção de 01 (uma) árvore(s), na Rua Original n° 219, Sumarezinho, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87.

II - Determino que seja providenciado pela SP-PI o plantio de 01 (um) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s) de espécie(s) nativa(s),

padrão DEPAVE de médio porte, em área pública, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal n° 10.365/87. III - A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/94.

Do Protocolo 20709365 - ASSUNTO: Poda de Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 03, que acolho, autorizo a poda de 01 (uma) árvore(s), na Rua Bela Cintra n° 2060, Jd Paulista, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87. II - A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/94.

Do Protocolo 20667451- ASSUNTO: Poda de Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 04 e 05, que acolho, autorizo a poda de 01 (uma) árvore(s), na Rua Miguel Rodrigues n° 262, Vila Madalena, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87.

Do Processo n° 2017-0.185.052-0 - ASSUNTO: Remoção de Árvore/I. À vista do parecer técnico da unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 15, que acolho, autorizo a remoção de 01 (uma) árvore(s) na Rua Alvorada n° 928, Vila Olímpia, com fundamento no(s) inciso(s) II e IV do artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87. II - Determino que seja providenciado pelo requerente o plantio de 01 (um) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de espécie(s) nativa(s), padrão DEPAVE de pequeno porte, em área interna particular, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal n° 10.365/87.

Do Processo n° 2017-0.111.080-2 - ASSUNTO: Remoção de Árvore/I - Considerando o despacho do Exmo Sr Secretário de SVMA e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do laudo de fls 09 a 13 e 20 a 24, a anuência do Prefeito Regional de Pinheiros e informação técnica de DEPA-VE-4 com fundamento no artigo 18, caput, do Decreto Estadual 30.443/89, com redação que lhe foi conferida pelo Decreto Estadual 39.743/94 I. AUTORIZO à remoção por corte de 01 (um) exemplar(es) arbóreo(s) (Ficus elástica), existente(s) em área interna particular localizado(s) à Rua Escócia n° 157, Jd Europa, nesta capital com fundamento no(s) inciso(s) IV do artigo 11° Lei Municipal 10.365/87. II. DETERMINO que seja providenciado pelo requerente o plantio de 01 (um) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de espécie(s) nativa(s), padrão DEPAVE de grande porte, no interior do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias conforme o artigo 14 da Lei Municipal n° 10.365/87. III - O referido despacho Atende o artigo 9° da Lei Municipal 10.365/87 e terá sua eficácia condicionada a autorização emitida pela Unidade de Áreas Verdes, a qual devera ser retirada pelo interessado.

Da vistoria de monitoramento - ASSUNTO: Poda de Árvore/I - À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 01 e 02, que acolho, autorizo a poda de 01 (uma) árvore(s), na Rua Cunha Gago n° 379, Pinheiros, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87. II - A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/94.

Do Protocolo n° 14166932 - ASSUNTO: Poda de Árvore/I -À vista do parecer técnico da Unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 02, 12 e 13, que acolho, autorizo a poda de 03 (três) árvore(s), na Rua Jaime Fonseca Rodrigues n° 653, Alto de Pinheiros, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11° da Lei Municipal 10.365/87. II - A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10919/91. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29.586/94.

PREFEITURA REGIONAL

PINHEIROS

PIRITUBA/JARAGUÁ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-236

SUBPREFEITURA PIRITUBA-JARAGUA

ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR

PROCESSOS DA UNIDADE PR-PJ/PE

2017-0.087.183-4 GEORGIA ROZO OURA

DEFERIDO

DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DA LEI 16402/16 E DECRETOS 57521/16 E 57558/16; LEI 16050/14

SANTANA/TUCURUVI

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

DEFINIÇÃO DOS SETORES FISCAIS DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

De acordo com o contido na Portaria n° 05/SMSP/GAB/2003 de 18/02/2003, no seu item 3°, segue abaixo definição dos setores fiscais da Fiscalização desta Prefeitura Regional, com as devidas alterações:

SETOR REG. AGENTE VISTOR

01 727.591.9 CARLOS A. EGIDIO DOS SANTOS

02 727.591.9 CARLOS A. EGIDIO DOS SANTOS

03 733.620.9 TÂNIA CODINA LÓPEZ

04 733.326.9 RENATA TORRES DE MORAES

05 733.326.9 RENATA TORRES DE MORAES

06 733.326.9 RENATA TORRES DE MORAES

07 578.567-7 LEONARDO ROQUE FAMÁ FILHO

08 578.567-7 LEONARDO ROQUE FAMÁ FILHO

09 530.548-9 SÉRGIO MARTINS

10 724.907.1 PATRÍCIA B. S. M. EÇA

11 733.620.9 TÂNIA CODINA LOPEZ

12 578.567-7 LEONARDO ROQUE FAMÁ FILHO

13 733.371-4 ANA MARIA MENDES SIMÕES

14 733.620.9 TÂNIA CODINA LÓPEZ

15 733.371-4 ANA MARIA MENDES SIMÕES

16 733.371-4 ANA MARIA MENDES SIMÕES

17 724.907.1 PATRÍCIA B. S. M. EÇA

18 530.548-9 SÉRGIO MARTINS

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-236

PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI

ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808

2017-0.186.898-5 NELSON EDUARDO MIRANDA

DEFERIDO

DEFERIDOCONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329 /92.

SANTO AMARO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-236

PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO

ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR 2017-0.067.388-9 FRANCIVAN BERNARDO RAMOS INDEFERIDO

NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DECRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO 54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.

2017-0.067.413-3 GERALDO MICHEL LANGLOIS

DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017

2017-0.084.529-9 VITOR OLIVEIRA DE ALMEIDA

DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017

2017-0.187.103-0 FLAVIO DOS SANTOS DE ABREU

DEFERIDO

DEFERIDOCONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329 /92.

COORDENADORIA DE PROJETOS E

OBRAS NOVAS

DESPACHO

No exercício das atribuições a mim delegadas, pela Portaria n° 006/SUBSA/GAB/14, publicada no DOC de 01 e 07/03/2014 e, considerando o teor do laudo técnico do Eng°. Agrônomo desta Prefeitura.

PROCESSO 2016-0.094.315-9

DEFIRO, os serviços de remoção de 01 (um) exemplar arbóreo e o plantio de 01 (uma) muda de médio porte e a poda de 04 (quatro) exemplares arbóreos, localizados em área particular a Av. Nações Unidas, 21.102- Jurubatuba, com base na Lei Municipal 10.365/87.

PROCESSO 2016-0.151.775-7

DEFIRO, os serviços de remoção de 01 (um) exemplar arbóreo e o plantio de 02 (duas) muda de médio porte e a poda de 02 (dois) exemplares arbóreos, localizados em área particular a Av. Adolfo Pinheiro, 2.518- Santo Amaro, com base na Lei Municipal 10.365/87.

PROCESSO 2017-0.141.457-7

DEFIRO, os serviços de remoção de 02 (dois) exemplares arbóreos e o plantio de 02 (duas) mudas de médio porte e a poda de 02 (dois) exemplares arbóreos, localizados em área particular a Rua Duque de Caxias, 244 - Santo Amaro, com base na Lei Municipal 10.365/87.

PROCESSO 2016-0.228.826-3

DEFIRO, os serviços de remoção de 08 (oito) exemplares arbóreos e o plantio de 08 (oito) mudas de médio porte e a poda de 01 (uma) exemplares arbóreos, localizados em área particular a Av. Santo Amaro, 7194- Santo Amaro, com base na Lei Municipal 10.365/87.

Os serviços em áreas particulares só poderão ser executados após a retirada da autorização original na PR-SA

As pessoas ou entidades que discordarem das presentes autorizações, poderão apresentar recurso devidamente fundamentado, junto à PR-SA, no prazo de 6 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4° do Decreto n° 29.586/91.

SÃO MATEUS

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-236

PREFEITURA REGIONAL SAO MATEUS

ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400

2016- 0.203.719-8 ALDINEI PAULA DIAS

INDEFERIDO

NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DECRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO 54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.

SÃO MIGUEL

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

6055.2017/0000321-2 POR OMISSÃO

À vista dos elementos contidos no processo e nos termos da Lei 12.858/99 e no uso da competência que me foi delegada pela Lei Municipal n° 13.399/02, AUTORIZO, o empenhamento no valor total de R$ 95.056,75 (noventa e cinco mil cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), para atender despesas com AUXÍLIO REFEIÇÃO para os servidores das Coordenadorias desta PREFEITURA REGIONAL, referente ao mês de dezembro 2017, onerando a dotação n°. 63.10.15.122.3024.2100.3390 .4600.00

6055.2017/0000323-9 POR OMISSÃO

À vista dos elementos contidos no processo e nos termos da Lei 14.588/07 e no uso da competência que me foi delegada pela Lei Municipal n° 13.399/02, AUTORIZO, o empenhamento no valor total de R$ 19.630,15 (dezenove mil seiscentos e trinta reais e quinze centavos), para atender despesas com Auxílio Transporte para os servidores das Coordenadorias desta PREFEITURA REGIONAL, referente ao mês de dezembro/2017 onerando a dotação n°. 63.10.15.122.3024.2100.3390.4900.00.

6055.2017/0000324-7 POR OMISSÃO

À vista dos elementos contidos no processo e nos termos da Lei 14.588/07 e no uso da competência que me foi delegada pela Lei Municipal n° 13.399/02, AUTORIZO, o empenhamento no valor total de R$ 85.041,96 (oitenta e cinco mil quarenta e um reais e noventa e seis centavos), para atender despesas com VALE ALIMENTAÇÃO para os servidores das Coordenadorias desta PREFEITURA REGIONAL, referente ao mês de dezem-bro/2017 onerando a dotação n°. 63.10.15.122.3024.2100.33 90.4600.00.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-236

PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA

ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76

2017- 0.107.052-5 RENAN RAULINAVIXIUS

INDEFERIDO

NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DECRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO 54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.

TERMO DE CONTRATO N° 002/PRMP/2017

REFERENTE: CARTA CONVITE n°. 002/PRMP/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 6055.2017/0000492-8

CONTRATADA: DBL CONSTRUÇÕES EIRELI EPP

VALOR TOTAL: R$ 27.824,69 ( vinte e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos )

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MIGUEL - PRMP, situada na Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Sousa, 76, São Miguel,

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quarta-feira, 27 de dezembro de 2017 às 01:29:34.