2017 | DOMSP-SP

Padrão

2017-0.183.174-7 ORLANDO JOSE MIRANDA

DEFERIDO

AUTORIZADAO O AFASTAMENTO POR 30 DIAS DA MATRICULA REGISTRO N. 017.592-01-1, TITULADA A ORLANDO JOSE MIRANDA, A PARTIR DE 23.12.2017, COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INCISO IV ITEM B DO DECRETO N. 48.172/07.

2017-0.183.423-1 COMERCIO DE FRUTAS JESUS LTDA DEFERIDO

AUTORIZADA A SOLICITACAO ORA FORMULADA PARA IN-CLUSAO DA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO(S) N. 6034-8-BT, METRAGEM 04X02, GRUPO DE COMERCIO 04-00, NA MATRICULA 000.925-03-9, TITULADA A COMERCIO DE FRUTAS JESUS LTDA.

DIREITOS HUMANOS E

CIDADANIA

GABINETE DA SECRETÁRIA

PROCESSO N° 6074.2017/0000438-7

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania -SMDHC - Autorização para abertura de licitação modalidade Pregão Eletrônica, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículo TIPO "C", sem motorista, com fornecimento de combustível, por 30 dias ininterruptos, à disposição 24 horas por dia, para rodar em média 3.000 Km/mês, com aplicativo de pedágio, para circular inclusive fora do município de São Paulo, para atendimento das demandas da chefia de gabinete da SMDHC, de acordo com o Termo de Referência - ANEXO I do Edital.

1 - À vista das informações e documentos contidos no presente e do parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta, AUTORIZO, pela competência a mim conferida pela Portaria n° 132/SMDHC/2017, a abertura do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL ANUAL, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículo TIPO "C", sem motorista, com fornecimento de combustível, por 30 dias ininterruptos, à disposição 24 horas por dia, para rodar em média 3.000 Km/mês, com aplicativo de pedágio, para circular inclusive fora do município de São Paulo, para atendimento das demandas da chefia de gabinete da SMDHC, de acordo com o Termo de Referência - ANEXO I do Edital, nos termos da minuta que aprovo.

2 - O recurso destinado à referida despesa para o exercício de 2018 será suportado pela dotação orçamentária n° 34.10.14.122.3024.2.100 - Administração da Unidade, conforme informação constante dos autos.

3 - DESIGNO como Pregoeira a Sra. Vera Cristina Soares de Mello, para processar a presente licitação, de acordo com a Portaria n° 017/2017-SMDHC.

GESTÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

1990-0.018.459-2-Secretaria Municipal de Gestão -Pedido de Cessão de área pública situada na Rua Dez, esquina com Rua Onze, imediações da Rua Eloy Domingues da Silva -Jd. Novo Parelheiros. Associação dos Moradores e Trabalhadores dos Jardins Novo Parelheiros e Santa Fé, e Adjacentes, inscrito no CNPJ n° 53.584.157/0001-78. -

I - À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial as manifestações do Departamento de Gestão do Patrimônio Imobiliário - DGPI (fls. 46/47) e da Coordenadoria Jurídica - COJUR, desta Pasta (fls. 26/27), com fundamento no art. 38, II do Decreto n° 57.775/17 e art. 7, I "b" do Decreto n° 52.201/11, INDEFIRO, o pedido de cessão da área municipal situada na Rua Dez, esquina com Rua Onze, imediações da Rua Eloy Domingues da Silva - Jd. Novo Parelheiros, conforme croqui n° 100.281, formulado por Associação dos Moradores e Trabalhadores dos Jardins Novo Parelheiros e Santa Fé, e Adjacentes, inscrito no CNPJ n° 53.584.157/0001-78, impossibilidade material de atendimento.

II - Nos termos do disposto no artigo 36 da Lei Municipal n°. 14.141/2006, abre-se prazo de 15 (quinze) dias, a partir da presente publicação, para apresentação de RECURSO, que deverá ser entregue no protocolo da Secretaria Municipal de Gestão - SMG, Rua Boa Vista n° 280, térreo, Centro - São Paulo/SP, das 8h às 17h, período e horário em que estará franqueada a vista dos autos do processo. No ato do oferecimento de recurso deverá ser recolhido o preço público devido, fixado no item 13.7 da Tabela integrante do Decreto n° 57.548/2016, nos termos do que dispõe o artigo 17 do Decreto n° 51.714/2010. (até 3 folhas: R$18,50; o que acrescentar: mais R$1,80 por folha).

2006-0.094.718-8 - Manuel Soares da Silva -Pedido de aquisição de área municipal - indeferimento - -

I - Tendo em vista os elementos constantes do presente processo, em especial as manifestações da Procuradoria Geral do Município - PGM, da Coordenadoria de Gestão do Patrimônio - CGPATRI e da Coordenadoria Jurídica - COJUR desta Pasta, INDEFIRO, com fundamento no artigo 38, II, do Decreto n° 57.775, de 6 de julho de 2017, o pedido promovido por Manuel Soares da Silva, inscrito no CPF/MF sob o n° 580.311.038-87, de aquisição direta da área municipal localizada na Avenida Inajar de Souza com a Rua Doutor Heitor Pereira Carrilho, por falta de amparo legal, na medida em que a área é aproveitável isoladamente para construção, não se subsumindo à hipótese prevista no artigo 112, § 1°, I, b, da Lei Orgânica do Município.

II - Nos termos do artigo 36 da Lei n° 14.141, 27 de março de 2006, fica-lhe concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação no Diário Oficial da Cidade, para o oferecimento de RECURSO a ser protocolado na Rua Boa Vista n° 280 - 1° andar, Centro, nesta Capital, no horário das 8h às 17h, permitindo-se vista do processo no mesmo período. A oferta de recurso está vinculada ao recolhimento do preço público fixado no item 13.7 da Tabela integrante do Decreto n° 57.548, de 19 de dezembro de 2016, conforme o artigo 17 do Decreto n° 51.714, de 13 de agosto de 2010. (Até 3 folhas: R$18,50; o que acrescentar: mais R$1,80 por folha.)

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Processo 6013.2017/0000535-6 - Pagamento Auxílio Funeral - I - DEFIRO - nos termos do artigo 125 da Lei 8989/79, regulamentada pelo Decreto 17.616/81, de acordo com o art. 9° do Decreto n° 57.578 de 13/01/2017, Comunicado 15/09-DRH/ SMG e na delegação contida no artigo 2°, inciso V, alíneas "a" e "b", da Portaria 121/SMG/2017, bem como manifestação jurídica conforme SEI n° 4971968, o pagamento do Auxílio Funeral em nome de CAMILA FUZARO FONSECA, CPF - 338.500.798-48, no valor de R$ 12.409,89 (doze mil quatrocentos e nove reais e oitenta e nove centavos), onerando a dotação n° 28.13.11.331.30 04.6826.3.3.90.08.00.00.

Processo 6013.2017/0001765-6 - Pagamento Auxílio Funeral - I - DEFIRO - nos termos do artigo 125 da Lei 8989/79, regulamentada pelo Decreto 17.616/81, de acordo com o art. 9° do Decreto n° 57.578 de 13/01/2017, Comunicado 15/09-DRH/ SMG e na delegação contida no artigo 2°, inciso V, alíneas "a" e "b", da Portaria 121/SMG/2017, bem como manifestação jurídica conforme SEI n° 4971968, o pagamento do Auxílio Funeral em nome de SILVANA DELIBALDO, CPF 066.248.688-99, no valor de R$ 2.036,24 (dois mil trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), onerando a dotação n° 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00.

Processo 6013.2017/0002291-9 - Pagamento Auxílio Funeral - I - DEFIRO - nos termos do artigo 125 da Lei 8989/79, regulamentada pelo Decreto 17.616/81, de acordo com o art. 9° do Decreto n° 57.578 de 13/01/2017, Comunicado 15/09-DRH/ SMG e na delegação contida no artigo 2°, inciso V, alíneas "a" e "b", da Portaria 121/SMG/2017, bem como manifestação jurídica conforme SEI n° 4971968, o pagamento do Auxílio Funeral em nome de DAVI DE PAULA COSTA, CPF 226.985.018-12, no valor de R$ 1.425,55 (um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), onerando a dotação n° 28.13.11.331.3004.6 826.3.3.90.08.00.00.

Processo 6013.2017/0000285-3 - Pagamento Auxílio Funeral - I - DEFIRO - nos termos do artigo 125 da Lei 8989/79, regulamentada pelo Decreto 17.616/81, de acordo com o art. 9° do Decreto n° 57.578 de 13/01/2017, Comunicado 15/09-DRH/ SMG e na delegação contida no artigo 2°, inciso V, alíneas "a" e "b", da Portaria 121/SMG/2017, bem como manifestação jurídica conforme SEI n° 4971968, o pagamento do Auxílio Funeral em nome de EDSON DE ANDRADE, CPF 812.502.668-15, no valor de R$ 4.001,49 (quatro mil um reais e quarenta e nove centavos), onerando a dotação n° 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00.

Processo 6013.2017/0000453-8 - Pagamento Auxílio Funeral - I - DEFIRO - nos termos do artigo 125 da Lei 8989/79, regulamentada pelo Decreto 17.616/81, de acordo com o art. 9° do Decreto n° 57.578 de 13/01/2017, Comunicado 15/09-DRH/ SMG e na delegação contida no artigo 2°, inciso V, alíneas "a" e "b", da Portaria 121/SMG/2017, bem como manifestação jurídica conforme SEI n° 4971968, o pagamento do Auxílio Funeral em nome de CLAUDETE APARECIDA DOS ANJOS, CPF 063.370.29860, no valor de R$ 2.981,21 (dois mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos), onerando a dotação n° 28.13.11.331 .3004.6826.3.3.90.08.00.00.

Processo 6013.2017/0001001-5 - Pagamento de Auxílio Funeral - I - DEFIRO - nos termos do artigo 125 da Lei 8989/79, regulamentada pelo Decreto 17.616/81, de acordo com o art. 9° do Decreto n° 57.578 de 13/01/2017, Comunicado 15/09-DRH/ SMG e na delegação contida no artigo 2°, inciso V, alíneas "a" e "b", da Portaria 121/SMG/2017, bem como manifestação jurídica conforme SEI n° 4673456, o pagamento do Auxilio Funeral em nome de VAGNER AVELINO DE SOUZA, CPF 087.224.388-58, no valor de R$ 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), onerando a dotação n° 28.13.11.331.3004.6826.3.3.90.08.00.00.

Processo 6013.2017/0000140-7 - Pagamento Auxílio Funeral - I - DEFIRO - nos termos do artigo 125 da Lei 8989/79, regulamentada pelo Decreto 17.616/81, de acordo com o art. 9° do Decreto n° 57.578 de 13/01/2017, Comunicado 15/09-DRH/ SMG e na delegação contida no artigo 2°, inciso V, alíneas "a" e "b", da Portaria 121/SMG/2017, bem como manifestação jurídica conforme SEI n° 4673456, o pagamento do Auxilio Funeral em nome de VALDEMAR DIAS GUIMARÃES, CPF 057.224.598-01, no valor de R$ 2.964,31 (dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), onerando a dotação n° 28.13.11.331 .3004.6826.3.3.90.08.00.00.

Processo 6013.2017/0000602-6 - Pagamento Auxílio Funeral - I - DEFIRO - nos termos do artigo 125 da Lei 8989/79, regulamentada pelo Decreto 17.616/81, de acordo com o art. 9° do Decreto n° 57.578 de 13/01/2017, Comunicado 15/09-DRH/ SMG e na delegação contida no artigo 2°, inciso V, alíneas "a" e "b", da Portaria 121/SMG/2017, o pagamento do Auxílio Funeral em nome de NATALICIO MORENO DA SILVA , CPF - 051.124.24842, no valor de R$ 1.132,50 (um mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), onerando a dotação n° 28.13.11.331.3004.6 826.3.3.90.08.00.00.

Processo 6013.2017/0000557-7 - Pagamento Auxílio Funeral - I - DEFIRO - nos termos do artigo 125 da Lei 8989/79, regulamentada pelo Decreto 17.616/81, de acordo com o art. 9° do Decreto n° 57.578 de 13/01/2017, Comunicado 15/09-DRH/ SMG e na delegação contida no artigo 2°, inciso V, alíneas "a" e "b", da Portaria 121/SMG/2017, bem como manifestação jurídica conforme SEI n° 4971968, o pagamento do Auxílio Funeral em nome de ROSILENE CATARINA XAVIER , CPF - 022.762.218-95, no valor de R$ 1.892,61 (um mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), onerando a dotação n° 28.13.11.331.30 04.6826.3.3.90.08.00.00.

Processo 6013.2017/0000796-0 - Pagamento Auxílio Funeral - I - DEFIRO - nos termos do artigo 125 da Lei 8989/79, regulamentada pelo Decreto 17.616/81, de acordo com o art. 9° do Decreto n° 57.578 de 13/01/2017, Comunicado 15/09-DRH/ SMG e na delegação contida no artigo 2°, inciso V, alíneas "a" e "b", da Portaria 121/SMG/2017, o pagamento do Auxílio Funeral em nome de NILSON CASIMIRO PEREIRA, CPF - 637.780.338-91, no valor de R$ 1.554,27 (um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos), onerando a dotação n° 28.13.11.33 1.3004.6826.3.3.90.08.00.00.

Processo 6013.2017/0001047-3 - Pagamento Auxílio Funeral - I - DEFIRO - nos termos do artigo 125 da Lei 8989/79, regulamentada pelo Decreto 17.616/81, de acordo com o art. 9° do Decreto n° 57.578 de 13/01/2017, Comunicado 15/09-DRH/ SMG e na delegação contida no artigo 2°, inciso V, alíneas "a" e "b", da Portaria 121/SMG/2017, o pagamento do Auxílio Funeral em nome de MARIO HATSUO CHINEN , CPF - 502.486.858-72, no valor de R$ 1.132,50 (um mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), onerando a dotação n° 28.13.11.331.3004. 6826.3.3.90.08.00.00.

Processo 6013.2016/0000128-6 - Contrato n° 011/ SMG/2017: Contratação de Serviços por Empresa Especializada em Recargas, Inspeção Técnica e Manutenção de Primeiro, Segundo e Terceiro níveis de extintores de incêndio - I - À vista do contido na Informação SMG/CAF/DGESC N° 6083388, no uso das competências atribuídas pelo Art. 2° da Portaria n° 121/SMG/2017 SEI N° 6098186, AUTORIZAMOS:

1. O cancelamento no valor de R$ 3.282,00 (três mil duzentos e oitenta e dois reais), prescindível na Nota de Empenho n° 74.587/2017, correspondente ao saldo do contrato em referência não utilizado no exercício de 2017.

2. A emissão de Nota de Reserva e Empenho no valor de R$ 3.282,00 (três mil duzentos e oitenta e dois reais) a favor da empresa BICIEXTIL EXTINTORES - EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 54.879.168/0001, onerando a dotação de n° 13.10.04.122.30 24.2100.3.3.90.39.00.00?, para o exercício de 2018.

Processo 6013.2016/0000345-9 - CONTRATO 015/SEM-PLA/2013 - CLARO S.A. - Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC - I - À vista dos elementos contidos no presente processo, no uso das competências delegadas por meio do Item "a", inciso V do Art. 2° da Portaria n° 121/SMG/2017 SEI N° 6100836, AUTORIZAMOS a emissão de Nota de Reserva e Empenho no valor de R$ 19.099,24 (dezenove mil noventa e nove reais e vinte e quatro centavos) a favor da empresa Claro S.A, inscrito no CNPJ sob o n° 40.432.544/0001-47, onerando a dotação orçamentária n° 13.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, para atendimento das despesas decorrentes do Termo de Contrato n° 015/SEMPLA/2013, cujo objeto é a prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, no exercício de 2018.

SEÇÃO DE CONCESSIONÁRIASRATIFICAÇÃO

Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), convocada(s) a retirar a(s) NOTA(S) DE EMPENHO, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta data, na Seção de Concessionárias - COAFI - 33, situado à Rua Boa Vista n° 280, 6° andar, das 10:00 as 18:30horas. PROCESSO SEI N.E. FIRMA ((.CL))

6013.2017/0002102-5 123.781/2017 ARQUIPIX IND. E COM. DE MÓVEIS CORP EIRELI

6013.2017/0001566-1 123.878/2017 SOLO NETWORK BRASIL S.A.

ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-236

PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA-FORMOSA--CARRAO

ENDERECO: RUA ATUCURI 699

PROCESSOS DA UNIDADE PR-AF/PE

2014-0.077.155-9 ELISABETE JUNQUEIRA DE SOUZA INDEFERIDO

1) LEI N 11.228/92, REGULAMENTADA PELO DECRETO N

32.329/92. 2) LE I N 13.885/04 3) LEI N 9.413/81

2017-0.186.759-8 ABBAS ALE MADI DEFERIDO

A EMPRESA ABBAS ALE MADI CNPJ 29153891000106 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.186.760-1 ABBAS ALE MADI

DEFERIDO

A EMPRESA ABBAS ALE MADI CNPJ 29153891000106 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.186.761-0 ABBAS ALE MADI

DEFERIDO

A EMPRESA ABBAS ALE MADI CNPJ 29153891000106 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.186.864-0 CAV SERVICOS DE VIGILANCIA E PORTARIA LTDA

DEFERIDO

A EMPRESA CAV SERVICOS DE VIGILANCIA E PORTARIA LTDA CNPJ 29309551000113 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

2017-0.186.895-0 CAV SERVICOS DE VIGILANCIA E PORTARIA LTDA

DEFERIDO

A EMPRESA CAV SERVICOS DE VIGILANCIA E PORTARIA LTDA CNPJ 29309551000113 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

PROCESSOS DA UNIDADE PR-AF/G

2017-0.071.205-1 EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

INDEFERIDO

INDEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DA LEI 14.223/06.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-AF/CPDU/SUSL

2017-0.176.213-3 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DEFERIDO

NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO 47950/06

BUTANTÃ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-236

PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA

ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201

PROCESSOS DA UNIDADE PR-BT/G

2012-0.358.602-3 CLAUDIO VASONE

INDEFERIDO

I - NO EXERCICIO DA COMPETENCIA QUE ME FOI ATRI-BUIDA, BEM COMO A VISTA DO QUE NO PRESENTE CONSTA, EM ESPECIAL, MANIFESTACOES DA SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO A FL. 37 E DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO A FL. 38 AS QUAIS ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR, INDEFIRO O RECURSO FORMULADO E MANTENHO OS AMS 14-290.176-8, 14-290.177-6 E 14-290.178-4.

PROCESSOS DA UNIDADE PR-BT/AJ

2017-0.180.244-5 SUBPREFEITURA DO BUTANTA DEFERIDO

I- 2017-0.180.244-5 - COM BASE NOS ELEMENTOS CONSTANTES NO PRESENTE, ESPECIALMENTE A DOCUMENTACAO JUNTADA AS FLS. 05/07, 18/19 E 21/24 PELO DEPARTAMENTO FISCAL - FISC. 32, BEM COMO, MANIFESTACAO DA SUPER-VISAO TECNICA DE FISCALIZACAO AS FLS. 27 E 33/35 E NO USO DA COMPETENCIA A MIM CONFERIDA POR LEI, DEFIRO O CANCELAMENTO DOS AUTOS DE MULTA N 14-233.156-2 E 14-269.108-9, VISTO QUE FORAM LAVRADOS EM DATA POSTERIOR AO OBITO DO DEVEDOR(EXECUCAO FISCAL N 179.923-1/00-3-EXECUTADO: CARLOS ALBERTO A. CARVALHO PINTO - PROCESSO N 009XXXX-17.0000.8.26.0090).

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE PR-BT/CPDU/SFISC 2017-0.044.898-2 ADEMIR GERALDO BAUTO DEFERIDO

DEFIRO, NOS TERMOS DOS PARAGRAFOS 2., 6. E 8. DO ART. 20 DO DECRE TO N. 52.903/12, ALTERADO PELO DECRETO N. 54.039/13 O CANCELAMENTO DOS AUTOS DE MULTA N. 14298.931-2, 14-298.932-1 E 14-298.690-9 VISTO QUE ENTENDEMOS QUE O CONTRIBUINTE SE ENCONTRA AMPARADO PELO PA-RAGRAFO 2. DO ART. 20 DOS DECRETOS MENCIONADOS ACIMA.

2017-0.057.474-0 SILVA SOLAR COMERCIO E INCOR-PORACOES LTDA

DEFERIDO

DEFIRO, NOS TERMOS DOS PARAGRAFOS 2., 6. E 8. DO ART. 20 DO DECRE TO N. 52.903/12, ALTERADO PELO DECRETO N. 54.039/13 O CANCELAMENTO DO AUTO DE MULTA N. 14298.943-6 VISTO QUE ENTENDEMOS QUE O CONT RIBUINTE SE ENCONTRA AMPARADO PELO PARAGRAFO 2. DO ART. 20 DOS DE CRETOS MENCIONADOS ACIMA.

2017-0.071.111-0 MANUEL GOMES DA CUNHA DEFERIDO

DEFIRO, NOS TERMOS DOS PARAGRAFOS 2., 6. E 8. DO ART. 20 DO DECRE TO N. 52.903/12, ALTERADO PELO DECRETO N. 54.039/13 O CANCELAMENTO DO AUTO DE MULTA N. 14298.924-0, VISTO QUE ENTENDEMOS QUE O CON TRIBUINTE SE ENCONTRA AMPARADO PELO PARAGRAFO 2. DO ART. 20 DOS D ECRETOS MENCIONADOS ACIMA.

CAMPO LIMPO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-236

PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO

ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO N 59/65

PROCESSOS DA UNIDADE PR-CL/PE

2015-0.179.733-2 VIANNA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.

INDEFERIDO

INDEFERIDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 57 DA LEI N 16.642/17 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

2017-0.162.875-5 PAULO HENRIQUE DA SILVA INDEFERIDO

INDEFERIDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 57 DA LEI N 16.642/17 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

2017-0.186.878-0 SONIA REGINA MATIAS DE PINA LUERSEN

DEFERIDO

DEFERIDOCONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329 /92.

PROCESSOS DA UNIDADE PR-CL/G

2017-0.174.364-3 IRACEMA BERTOLESSE TOMAS DEFERIDO

DEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDAO DE NUMERACAO E DENOMINACAO PARA A RUA VICENTE PINHEIRO, 524 CONTRIBUINTE N 183.043.0054-1 A VISTA DAS INFORMACOES DA UNIDADE DE CADASTRO, AS FLS. 06.- EXPECA-SE A CERT IDAO MEDIANTE O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS DEVIDOS;--O NAO COMPA RECIMENTO DENTRO DO PRAZO DE 30 DIAS, ACARRETARA NO ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO AO ARQUIVO GERAL DA PMSP.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017 às 01:29:34.

CASA VERDE - CACHOEIRINHA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-236

PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA

ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001 2017-0.140.422-9 OI MOVEL S/A

INDEFERIDO

2017-0.140.422-9 - A VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NESTE EXPEDIENTE, EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DA SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO,(FLS. 52V) E DA ASSESSORIA JURIDICA, (FLS. 54), RECEBO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DE AUTO DE MULTA N 29-033.881-6, INTERPOSTO PELO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA OI MOVEL S.A., COMPROVADA SUA LEGITIMA PARA AGIR, PARA O MERITO INDEFERI-LO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.

2017-0.163.436-4 PAROQUIA SAO ROQUE

INDEFERIDO

2017-0.163.436-4 - A VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NESTE EXPEDIENTE, EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DA SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO,(FLS. 08V) E DA ASSESSORIA JURIDICA, (FLS. 10), RECEBO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DE AUTO DE MULTA N 29-027.134-7, INTERPOSTO PELO REPRESENTANTE DA PAROQUIA SAO ROQUE, PARA O MERITO INDEFERI-LO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.

2017-0.163.737-1 AUTOMOTIVO TANGERINAS LTDA

DEFERIDO

2017-0163.737-1 - A VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NESTE EXPEDIENTE, EM ESPECIAL A MANIFESTACAO DA SU-PERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO,(FLS 25/25V) E DA AS-SESSORIA JURIDICA, (FLS. 27), QUE ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR, RECEBO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DE AUTO DE MULTA N 29-033.980-4, INTERPOSTO PELO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA AUTOMOTIVO TANGERINAS LTDA, PARA O MERITO DEFERI-LO.

CIDADE ADEMAR

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-236

PREFEITURA REGIONAL CIDADE ADEMAR

ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 416 PROCESSOS DA UNIDADE PR-AD/PE

2014-0.115.642-4 ANTONIO JOSE DE SOUZA FILHO

INDEFERIDO

INDEFERIDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 57 DA LEI N 16.642/17 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

2017-0.092.979-4 ANDRE RODRIGUES MOTA

INDEFERIDO

INDEFERIDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 57 DA LEI N 16.642/17 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos

DESPACHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2017-0.119.941-2

Considerando que existem reclamações e indicações de não atendimento aos parâmetros de incomodiade pela atividade relatada no processo, TORNO NULO o despacho de deferimento em fls.49, publicado em 20/12/2017, com base no artigo 2°, parágrafo 3°, item I, do Decreto 49.969/08.

CIDADE TIRADENTES

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo n.° 6035.2016/0000039-5

Assunto:Despacho escritural para empenhamento do exercício - 2018

DESPACHO ESCRITURAL

I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9°, inciso XX da Lei 13.399/02 bem como do decreto n° 54.768, de 16 de janeiro de 2014, AUTORIZO o empenhamento da despesa para o exercício de 2018, pelo período compreendido de 01/01/2018 à 10/05/2018, bem como demais empenhos que se fizerem necessários para o presente exercício, em favor da Empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 61.602.199/0173-50, cujo objeto é o fornecimento de Botijões de gás liquefeito de petróleo - 13 kg - GLP através da ATA de RP n° 006/SEMPLA-COBES/2014;

II. O valor total a ser empenhado até o término da vigência é de R$ 1.800,00 (Vinte e dois mil, vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), na dotação orçamentária n° 71.10.15.122.3 024.2.100.3.3.90.30.00.00, o empenho será efetivado quando abrir o Sistema Orçamentário Financeiro - SOF, bem como a publicação do Decreto que dispões sobre orientações da execução orçamentária de 2018.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo n.° 6035.2016/0000072-7

Assunto:Despacho escritural para empenhamento do exercício - 2018

DESPACHO ESCRITURAL

I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9°, inciso XX da Lei 13.399/02 bem como do decreto n° 54.768, de 16 de janeiro de 2014, AUTORIZO o empenhamento da despesa para o exercício de 2018, pelo período compreendido de 01/01/2018 à 26/10/2018, bem como demais empenhos que se fizerem necessários para o presente exercício, em favor da Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 00.604122/0001-97, cujo objeto é a contratação da empresa para a prestação de serviço de abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão magnético ou microprocessador, nos termos da Ata de Registro de Preço n° 006/SMG-COBES/2016;

II. O valor total a ser empenhado até o término da vigência é de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco reais), na dotação orçamentária n° 71.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, o empenho será efetivado quando abrir o Sistema Orçamentário Financeiro - SOF, bem como a publicação do Decreto que dispões sobre orientações da execução orçamentária de 2018.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo n.° 6035.2016/0000074-3

Assunto:Despacho escritural para empenhamento do exercício - 2018

DESPACHO ESCRITURAL

Processos na página

009XXXX-17.0000.8.26.0090