2017 | DOMSP-SP

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TÍTULO DE NOMEAÇÃO 143, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

BRUNO COVAS, Secretário Chefe da Casa Civil, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 57.965, de 6.11.2017.

RESOLVE:

NOMEAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1. ALCIR DE LIMA, RF 774.529.0, para exercer o cargo de Secretário de Escola, da EMEBS Professora Neusa Bassetto, da Diretoria Regional de Educação Penha, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4229.

2. JESSICA GIARLETTA LOMAS DE OLIVEIRA ROCHA, RF 811.300.9, para exercer o cargo de Assessor Técnico I, Referência DAS-11, da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 2375.

3. MICHELLE APARECIDA EMERENTINO SIQUEIRA, RF 801.059.5, para exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regional de Educação Penha, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 5059.

4. JOSEANE ALVES FERREIRA, RF 502.597.4, para exercer o cargo de Assistente Técnico Educacional, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTIC, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 6744.

CASA CIVIL, aos 26 de dezembro de 2017.

BRUNO COVAS, Secretário Chefe da Casa Civil

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 144, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

BRUNO COVAS, Secretário Chefe da Casa Civil, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 57.965, de 6.11.2017.

RESOLVE:

NOMEAR

SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS

1. MAXWELL ROBERTO DA SILVA, RG 33.849.981-7-SSP/ SP, para exercer o cargo de Assessor I, Referência DAS-09, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, constante da Lei 13.682/03 e do Decreto 57.576/17, Vaga 16076.

2. DANIELLY MARIA PATRICIO ALVES DE SENA, RF

741.778.1, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, Referência DAS-12, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, constante dos Decretos 48.712/07 e 57.576/17, Vaga 1646.

3. KITA BEDE BARBOSA, RF 732.884.2, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, Referência DAS-12, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, constante dos Decretos 48.712/07 e 57.576/17, Vaga 1591.

4. OLGA DOS SANTOS, RF 634.088.1, para exercer o cargo de Chefe de Unidade Regional, Referência DAI-08, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, constante da Lei 11.511/94 e do Decreto 57.576/17, Vaga 1698.

5. WILSON JOSE SOBOTTKA, RF 847.392.7, excepcionalmente, a partir de 21/12/2017, para exercer o cargo de Supervisor Geral, Referência DAS-14, da Supervisão Geral de Uso e Ocupação do Solo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, constante da Lei 13.399/02 e do Decreto 57.576/17, Vaga 1743.

6. SALETE MARIA DA CONCEICAO SILVA, RF 646.515.3, para exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Referência DAS-10, da Unidade de Varrição, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, da Coordenadoria de Manutenção da Infra-Estrutura Urbana, da Prefeitura Regional Ipiranga, constante da Lei 13.682/03 e do Decreto 57.576/17, Vaga 14786.

7. CLAUDENICE BARBOSA DE ANDRADE FRANCISCO, RG 36726858-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor I, Referência DAS-09, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, constante da Lei 13.682/03 e do Decreto 57.636/17, Vaga 14731.

8. MARIO FRANCISCO NETO, RG 6586708-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor Técnico, Referência DAS-12, da Supervisão Geral de Uso e Ocupação do Solo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, constante da Lei 13.399/02 e do Decreto 57.576/17, Vaga 1780.

9. ADRIANA JWVER BELMENI, RF 823.081.1, para exercer o cargo de Chefe de Seção Técnica, Referência DAS-10, da Seção Técnica de Dados e Informações, da Divisão Técnica de Educação e Divulgação, do Gabinete do Diretor, do Departamento de Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, constante do Decreto 57.576/17, Vaga 11894.

10. AVEDIS ROBERTO BAGHTCHEDJIAN, RF 514.586.4, excepcionalmente, a partir de 05/01/2018 para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, Referência DAS-12, da Supervisão Técnica de Projetos e Obras, da Coordenadoria de Projetos e Obras, da Prefeitura Regional Aricanduva/Formosa/Carrão, constante da Lei 13.682/03 e do Decreto 57.576/17, Vaga 15831.

11. SILVIA MARIA MACHADO DO AMARAL, RF 562.536.0, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe, Referência DAI-07, da Supervisão de Gestão de Pessoas, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Prefeitura Regional Cidade Tiradentes, constante da Lei 13.682/03 e do Decreto 57.576/17, Vaga 16237.

12. JOSE WELLINGTON FERNANDES, RF 741.232.1, para exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Referência DAS-10, da Unidade de Cadastro, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Prefeitura Regional Itaquera, constante da Lei 13.682/03 e do Decreto 57.576/17, Vaga 15885.

13. NIVALDO CLAUDIO DO NASCIMENTO, RF 627.045.0, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe, Referência DAI-07, da Unidade de Manutenção dos Sistemas de Drenagem e Viário, da Supervisão Técnica de Manutenção, da Coordena-doria de Manutenção da Infra-Estrutura Urbana, da Prefeitura Regional Ipiranga, constante da Lei 13.682/03 e do Decreto 57.576/17, Vaga 14790.

14. CREUSA SILVA DE OLIVEIRA, RF 641.497.4, para exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Referência DAS-10, da Unidade de Cadastro, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Prefeitura Regional Itaim Paulista, constante da Lei 13.68203 e do Decreto 57.576/17, Vaga 15652.

15. ALINE SOUZA NASCIMENTO LOPES SILVA, RF

794.397.1, para exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Referência DAS-10, da Unidade Técnica de Licenciamentos, da Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Prefeitura Regional Itaim Paulista, constante da Lei 13.682/03 e do Decreto 57.576/17, Vaga 15656.

16. CARMEN DILENE MARINHO ROSENO POLICICIO, RF 610.179.8, para exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Referência DAS-10, da Unidade Técnica de Licenciamentos, da Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Prefeitura Regional M'Boi Mirim, constante da Lei 13.682/03 e do Decreto 57.576/17, Vaga 15166.

17. ROSA MARIA MONTEIRO DE MELO VITORELI, RF 563.504.7, para exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Referência DAS-10, da Unidade de Remuneração e Folha de Pagamento, da Supervisão de Gestão de Pessoas, da Coorde-nadoria de Administração e Finanças, da Prefeitura Regional Penha, constante da Lei 13.682/03 e do Decreto 57.576/17, Vaga 15462.

18. MARIA APARECIDA DOS SANTOS, RF 614.468.3, para exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I, Referência DAS-10, da Unidade de Autos de Infração, da Coordenadoria

de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Prefeitura Regional Pinheiros, constante da Lei 13.682/03 e do Decreto 57.576/17, Vaga 14614.

19. ARIOSVALDO MOREIRA DE SANTANA, RF 740.848.0, para exercer o cargo de Encarregado de Jardinagem, Referência DAI-02, da Prefeitura Regional Sé, constante dos Decretos 46.972/06 e 57.576/17, Vaga 14363.

20. GERALDO DE MOURA, RF 573.111.9, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe, Referência DAI-07, da Unidade de Áreas Verdes, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, da Coordenadoria de Manutenção da Infra-Estrutura Urbana, da Prefeitura Regional Santana/Tucuruvi, constante da Lei 13.682/03 e do Decreto 57.576/17, Vaga 14091.

21. REGINA CELIA DOS SANTOS FERREIRA, RF 638.709.8, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, Referência DAS-12, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, da Coordena-doria de Manutenção da Infra-Estrutura Urbana, da Prefeitura Regional Santana/Tucuruvi, constante da Lei 13.682/03 e do Decreto 57.576/17, Vaga 14090.

22. JOSÉ EDMILSON DE MENDONÇA, RG 27.436.295-8-SSP/SP, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, Referência DAS-12, da Supervisão de Esportes e Lazer, da Coordenadoria de Governo Local, da Prefeitura Regional Santo Amaro, constante da Lei 13.682/03 e do Decreto 57.588/17, Vaga 14840.

23. ADRIANA SALOMÃO JADÃO, RG 24.788.135-1-SSP/SP, para exercer o cargo de Coordenador de Programa II, Referência CO-II, da Gerência de Concessão e Permissão, da Diretoria de Gestão de Serviços, da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, constante da Lei 13.748/02 e do Decreto 57.576/17.

24. LEANDRO DA COSTA SILVA, RG 42.417.365-7-SSP/SP, para exercer o cargo de Coordenador de Programa II, Referência CO-II, da Gerência de Concessão e Permissão, da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, constante da Lei 13.748/02 e do Decreto 57.576/17.

CASA CIVIL, aos 26 de dezembro de 2017.

BRUNO COVAS, Secretário Chefe da Casa Civil

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 145, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

BRUNO COVAS, Secretário Chefe da Casa Civil, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 57.965, de 6.11.2017.

RESOLVE:

Nomear a senhora JULIANE DA SILVA SANTOS, RG 58.239.824-1, para exercer o cargo de Diretor de Departamento Técnico, Ref. DAS-14, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, constante do Decreto 57.867/17 (11316).

CASA CIVIL, aos 26 de dezembro de 2017.

BRUNO COVAS, Secretário Chefe da Casa Civil

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 146, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

BRUNO COVAS, Secretário Chefe da Casa Civil, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 57.965, de 6.11.2017.

RESOLVE:

Nomear a senhora DANIELA MIRANDA DE OLIVEIRA, RG 30.134.635-5, para exercer o cargo de Assessor Técnico II, Ref. DAS 12, da Secretaria do Governo Municipal, de provimento em comissão, dentre portadores de diploma de nível superior, constante do Decreto 56.071/2015 (vaga 2408).

CASA CIVIL, aos 26 de dezembro de 2017.

BRUNO COVAS, Secretário Chefe da Casa Civil

DESPACHOS DO SECRETÁRIO CHEFE

Of. 197/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

- Prorrogação do afastamento de Monica Adriana Ventura da Silva - No uso da competência delegada pelo Decreto 57.959/2017, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45 § 1° da Lei 8989/79, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento da servidora MONICA ADRIANA VENTURA DA SILVA, RF 798.468.5, lotada na Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, continuar a prestar serviços na CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO a partir de 01/01/2018 até 31/12/2018.

Of. 202/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

- Prorrogação do afastamento de João Francisco Ferreira Nascimento - No uso da competência delegada pelo Decreto 57.959/17, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45 § 1° da Lei 8989/79, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento do servidor JOÃO FRANCISCO FERREIRA NASCIMENTO, R.F. 624.731.8/4, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, continuar prestando serviços na Câmara Municipal de São Paulo, a partir de 01/01/2018 até 31/12/2018.

Of. 207/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

- Prorrogação do afastamento da servidora Renata Soares Gonçalves Dias Guimarães - No uso da competência delegada pelo Decreto 57.959/17, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45, § 1° da Lei 8.989/79, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento da servidora RENATA SOARES GONÇALVES DIAS GUIMARÃES, RF 527.102.9, lotada na Secretaria Municipal de Gestão, para continuar prestando serviços na Câmara Municipal de São Paulo, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do seu cargo a partir de 01/01/2018 até 31/12/2018.

Of. 195/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

- Prorrogação do afastamento de Antonio Manoel Esteves -No uso da competência delegada pelo Decreto 57.959/2017, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45 § 1° da Lei 8989/79, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento do servidor ANTONIO MANOEL ESTEVES, RF 560.625.0, lotado na Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, continuar a prestar serviços na CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO a partir de 01/01/2018 até 31/12/2018.

Of. 157/GAB.PRES/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Prorrogação do afastamento de Maria Solange de Oliveira - No uso da competência delegada pelo Decreto 57.959/17, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45 § 1° da Lei 8989/79, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento da servidora MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA, R.F. 614.614.7, lotada na Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, continuar prestando serviços na Câmara Municipal de São Paulo, a partir de 01/01/2018 até 31/12/2018.

Of. 206/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -Prorrogação do afastamento de servidores da PMSP - No uso da competência delegada pelo Decreto 57.959/17, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45, § 1° da Lei 8.989/79, observadas as formalidades legais, a prorrogação do afastamento das servidoras abaixo relacionadas, para, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, continuarem a prestar serviços na Câmara Municipal de São Paulo, a partir de 01/01/2018 até 31/12/2018:

Secretaria Municipal da Fazenda

ELIETE ANDREOLLI, R.F. 520.867.0

VÂNIA GATTI MIGUEL, RF 579.586.9

Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais

FATIMA FUNGARO, RF 628.897.9

SECRETARIAS

GOVERNO MUNICIPAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA 1893, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

MILTON FLAVIO MARQUES LAUTENSCHLAGER, Secretário do Governo Municipal Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a prevista no inciso III, artigo 2° do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002, e

CONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas administrativas com o objetivo de elaborar novo plano de carreiras dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Nível Médio,

RESOLVE:

Art. 1° Constituir Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI, com a incumbência de promover estudos, apontar cenários e propor mecanismos para elaborar novo plano de carreiras dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Nível Médio.

Art. 2° O Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes representantes:

I - do Poder Público Municipal:

Secretaria Municipal de Gestão - SMG

LUCAS AMBROZIO LOPES DA SILVA, RF 835.894.0

SERGIO DONIZETTI PILOTTO, RF 782.027.5

LARA LOPES MORAES, RF 811.686.5

MARCEL MORAES FELICES, RF 807.548.4

Secretaria Municipal da Saúde - SMS

CLAUDIA DE CRESCENZO, RF 654.821.1

II - da Bancada sindical/comissão de aprovados:

Associação Municipal dos AGPPs e Agentes de Apoio de São Paulo - AMAASP

Titular: DENIS DANTAS DO CARMO

Suplente: MARIA GORETI PALMEIRA SANTOS

Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo - APROFEM

Titular: MARGARIDA PRADO GENOFRE

Suplente: PAULO SOARES DA ROCHA

Federação das Associações Sindicais e Profissionais de Servidores da Prefeitura do Município de São Paulo - FASP

Titular: JOSÉ ACIOLI DA SILVA

Suplente: MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo - SINDSEP

Titular: VLAMIR LIMA

Suplente: CHARLES MONTEIRO DE JESUS

Comissão de aprovados no concurso de AGPP Titular: ANDERSON HENRIQUE DA SILVA Suplente: LETICIA DO VALE SILVA

Art. 3° A coordenação dos trabalhos caberá ao representante da Secretaria Municipal de Gestão - SMG, primeiro indicado no artigo 2°, inciso I, desta Portaria.

Art. 4° O relatório do Grupo de Trabalho ora instituído deverá ser apresentado em até 90 dias, contados da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado, uma única vez, mediante prévia fundamentação.

Art. 5° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 26 de dezembro de 2017.

MILTON FLAVIO LAUTENSCHLAGER, Secretário do Governo Municipal Substituto

DESPACHOS DO SECRETÁRIO SUBSTITUTO

2017-0.169.407-3 - Ana Claudia Dienstmann Ferraz - RF

827.711.7 - Afastamento para participar de evento internacional

- Justificativa - Em face dos elementos de convicção constantes do presente, em especial os documentos de fls. 21/56, que comprovam a efetiva participação no evento, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento da servidora ANA CLAUDIA DIENSTMANN FERRAZ - RF 827.711.7, Assessora Técnica II - Ref. DAS 12, da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, a Buenos Aires (Argentina), no período de 19 a 22 de novembro de 2017, na conformidade do despacho de fls. 20, publicado no Diário Oficial da Cidade de 18 de novembro de 2017.

2017-0.161.627-7 - MARINA MONTEIRO LUNA, RF

839.235.8 - Afastamento para participar de evento internacional

- Justificativa - Em face dos elementos de convicção constantes do presente, em especial os documentos de fls. 17/21 (repetidos às fls. 26/30 e fls. 34/37), complementados pelos esclarecimentos de fls. 38, que comprovam a efetiva participação do evento, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento da servidora MARINA MONTEIRO LUNA, RF 839.235.8, Assessora Técnica I (Assessora para Assuntos Internacionais), Ref. DAS-11, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, para realização de viagem à cidade de Mechelen, Bélgica, no período de 16 a 17 de novembro de 2017, assessorando, à ocasião, a titular da Pasta Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, na conformidade do despacho de fls. 13, publicado no Diário Oficial da Cidade, edição de 31/10/2017.

Processo 6010.2017/0000039-0 - RUDYARD PANZARINI PAIVA, RF 838.409.6, C.P.F. 154.124.528-84 - Banco do Brasil -Agência: 4851-8 - C/C: 13.969-6 - Reembolso de despesas realizadas pelo servidor no valor de R$ 185,70 - 1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a justificativa sob doc. 5195049 e comprovantes de despesa sob docs. 5192959, 5193002, 5193049, 5193115, 5193194, 5193309, 5193367, 5193417, 5193460, 5193494, 5193546, 5193669, 5193712, 5193770, 5193838, 5193881, 5193923, 5193960, 5194008 e 5194042 e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, sob doc. 5869761, nos termos do art. 1° do Decreto 44.891/04, AUTORIZO, em caráter excepcional e observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o pagamento a título indenizatório, da quantia de R$ 185,70, ao servidor RUDYARD PANZARINI PAIVA, RF. 838.409.6, C.P.F. 154.124.528-84, correspondente à despesa com pagamento de pedágios, no período de 05/08/2017 a 27/08/2017, em viagens dos agentes da Assessoria Policial Militar que servem o Senhor Prefeito e seus familiares. -2. Em consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e Liquidação no valor de R$ 185,70, ao servidor RUDYARD PANZARINI PAIVA, RF. 838.409.6, C.P.F. 154.124.528-84, onerando a dotação orçamentária 11.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.33.00.00.

TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

GABINETE DA SECRETÁRIA

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO 6064.2017/0000727-6 - DOC. 23/12/2017 - PÁG. 11.

No dia 23 de dezembro de 2017, a Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo publicou a justificativa da parceria realizada com a instituição intitulada ABC Aurora por meio de Emenda Parlamentar no nome do Senhor Vereador Alessandro Guedes, no entanto, o ocorreu equivoco na publicação do nome do nobre Vereador saindo como Alexandre Guedes. Em adição, devido a um erro de digitação, o curso de letrista/ cartazista foi publicado erroneamente como eletrista/ cartazista.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-236

COORDENADORIA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SMTE/COSAN/FEIRA/SUP

2017-0.066.494-4 SEBASTIAO SANDRO VALERIO DEFERIDO

RETI-RATIFICO O DESPACHO PROFERIDO AS FLS. 26 DO PRESENTE, PUBLICADO NO D.O.C. DE 19.10.2017, PARA FAZER CONSTAR QUE A REATIVACAO DA MATRICULA 015.833-01-1, DEVE SER FEITA SEM PERDA DA ANTIGUIDADE

2017-0.129.751-1 JORGINA MARCELINO DOS SANTOS DEFERIDO

AUTORIZADA A BAIXA NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) 6058-5-BT, NA MATRICULA DE FEIRANTE REGISTRO N. 015.644-01-4, TITULADA A JORGINA MARCELINO DOS SANTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25 II DO DECRETO N. 48.172/07, RESSALVADA A COBRANCA DE EVENTUAIS DEBITOS EXISTENTES.

2017-0.155.101-9 SANDRA APARECIDA RODRIGUES DEFERIDO

AUTORIZADA A SOLICITACAO ORA FORMULADA PARA LICENCIAMENTO E EXPEDICAO DE MATRICULA EM NOME DE SANDRA APARECIDA RODRIGUES 11488870837, GRUPO DE COMERCIO 04-00, METRAGEM - NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO N. 1080-4-CS(10X02), 4050-9-SA (08X02), 5002-4-SA (10X02) E 6360-6-SA (10X02).

2017-0.155.636-3 CALDO DO PORTUGA COM DE C.DE CANA LTDA

DEFERIDO

AUTORIZADA A SOLICITACAO ORA FORMULADA PARA INCLUSAO DA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO(S) N. 6058-5-BT, METRAGEM 04X04, GRUPO DE COMERCIO 14-01, NA MATRICULA 021.337-02-0, TITULADA A CALDO DO PORTUGA COM. DE C. DE CANA LTDA.

2017-0.161.770-2 SAMUEL SANCHES

DEFERIDO

AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE FEI-RANTE N. 004.587-02-2, DE SAMUEL SANCHES - ME PARA EDUARDO DE FREITAS SANCHES FEIRANTE EIRELI - ME, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DO DECRETO N. 48.172/07 E SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS.

2017-0.163.997-8 DOMICIO FERREIRA DA SILVA INDEFERIDO

NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL.

2017-0.167.000-0 COMERCIO DE MASSAS KAREM LTDA - ME

DEFERIDO

AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL PARA O EXERCICIO DE 2017.

2017-0.167.693-8 KARLENE NEVES DE JESUS DEFERIDO

AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE FEI-RANTE N. 046.660-01-1, DE KARLENE NEVES DE JESUS - ME PARA DISTRIBUIDORA DE BANANAS QUALYFRUIT LTDA-ME, BEM COMO A INCLUSAO DO PREPOSTO ALDO JUNIO DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 E 24 INCISO VI, DO DECRETO N. 48.172/07 E SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS.

2017-0.170.254-8 MARIA HONORIA DOS SANTOS DEFERIDO

AUTORIZADO O AUMENTO DE METRAGEM DE 02X02 PARA 04X04 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO 7066-1-SM, NA MATRICULA DE FEIRANTE REGISTRO 016.143-01-9, GRUPO DE COMERCIO 18-00, TITULADA A MARIA HONORIA DOS SANTOS - ME.

2017-0.172.919-5 EDUARDO YUKIO TAMAYOSE INDEFERIDO

NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL VISTO QUE A FISCALIZACAO NAO LOCALIZOU O INTERESSADO NA REFERIDA FEIRA.

2017-0.172.921-7 MASARU YABUTA

DEFERIDO

AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE FEI-RANTE N. 007.651-03-1, DE MASARU YABUTA - MEI PARA MARIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA 01094565806, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DO DECRETO N. 48.172/07 E SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS.

2017-0.180.587-8 ROBERTO FONTOURA MARTINS DEFERIDO

AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE FEI-RANTE N. 008.531-03-0, DE ROBERTO FONTOURA MARTINS PARA LENILDA ALVES DA SILVA 04459003422, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DO DECRETO N. 48.172/07 E SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS.

2017-0.180.589-4 ELZA VIRGINIA DE MORAES DEFERIDO

AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE FEI-RANTE N. 018.386-01-6, DE ELSA VIRGINIA DE MORAES PARA ARISTIDES LIPI 67923259887, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DO DECRETO N. 48.172/07 E SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS.

2017-0.181.094-4 SEC. MUN. DO DES., TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

INDEFERIDO

NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL VISTO O ASSUNTO ESTAR SENDO TRATADO EM OUTRO PA. 2017-0.181.048-0.

2017-0.181.209-2 ANGELA RIBEIRO APOLAYA CONDORY DEFERIDO

AUTORIZADA A SOLICITACAO ORA FORMULADA PARA INCLUSAO DA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO(S) N. 4106-8-SM, METRAGEM 06X02, GRUPO DE COMERCIO 17-00, NA MATRICULA 018.647-01-4, TITULADA A ANGELA RIBEIRO APOLAYA CONDORI - MEI.

2017-0.181.251-3 OZIEL DOS SANTOS

DEFERIDO

AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE FEI-RANTE N. 020.127-01-4, DE OZIEL DOS SANTOS - ME PARA OSVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA 18487057861, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DO DECRETO N. 48.172/07 E SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS.

2017-0.181.762-0 SEC. MUN. DO DES., TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

INDEFERIDO

NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL VISTO O ASSUNTO ESTAR SENDO TRATADO EM OUTRO PA.2017-0181.093-6.

2017-0.181.796-5 DEIVID DE CARVALHO SETIM PARCIALMENTE DEFERIDO

AUTORIZADO O AUMENTO DE METRAGEM DE 08X02 PARA 10X02 NA(S) FEIRA(S) LIVRE(S) REGISTRO 7083-1-SM, NA MATRICULA DE FEIRANTE REGISTRO 020.600-02-0, GRUPO DE COMERCIO 01-00, TITULADA A DEIVID DE CARVALHO SETIM, E NAO AUTORIZADAO O AUMENTO DE METRAGEM PARA (S) FEIRA(S) LIVRE(S) 1045-6-SM E 6100-0-SM, POR FALTA DE ESPACO FISICO.

2017-0.181.947-0 MARIA GRACIETE MENDONCA DE OLIVEIRA

DEFERIDO

AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE FEI-RANTE N. 023.758-01-5, DE MARIA GRACIETE MENDONCA DE OLIVEIRA PARA CEZAR SANTANA ALVES 04086438542, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DO DECRETO N. 48.172/07 E SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS.

2017-0.182.379-5 SEC. MUN. DO DES., TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

INDEFERIDO

NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL VISTO O ASSUNTO ESTAR SENDO TRATADO EM OUTRO PA. 2017-0.181.041-3.

2017-0.182.464-3 SEC. MUN. DO DES., TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

INDEFERIDO

NAO AUTORIZADA A SOLICITACAO INICIAL VISTO O ASSUNTO ESTAR SENDO TRATADO EM OUTRO PA. 2017-0.181.047-2

2017-0.182.633-6 NILCE KIMINO ARAKAKI TAMASHIRO DEFERIDO

AUTORIZADA A INCLUSAO DO(A) PREPOSTO(A) EDVALDO MARTINS DE LAIA, NA MATRICULA N. 011.439-02-5, TITULADA A NILCE KIMIKO ARAKAKI TAMASHIRO ME, NOS TERMOS DO ART. 24 INCISO VI DO DECRETO N. 48.172/07, SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS.

2017-0.182.678-6 GERVASIO SALVADOR APARECIDA DEFERIDO

AUTORIZADA A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE FEI-RANTE N. 047.960-01-9, DE GERVASIO SALVADOR APARECIDA - ME PARA GILMARIO DOS SANTOS MACEDO 33893113860, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DO DECRETO N. 48.172/07 E SATISFEITAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS.

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quarta-feira, 27 de dezembro de 2017 às 01:29:33.