2017 | DOMSP-SP

Padrão

PENHA

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-232

PREFEITURA REGIONAL PENHA

ENDERECO: RUA CANDAPUI,492

2017-0.177.987-7 MARCO ANTONIO DIAS PINTO DEFERIDO

DEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-

2015-0.174.462-0 MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COM LTDA

INDEFERIDO

INDEFERIDO:COM BASE NO PARECER TECNICO DA PR--PI/CPDU/STF; INDEFIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DO

2017-0.166.134-5 BERRINI BANDEIRANTES EMPR. IMOB.SPE LTDA

DEFERIDO

DEFERIDO:COM BASE NO ARTIGO-45, DA LEI-14.141/06.

2017-0.167.648-2 MARCELO ALVES VISNEVSKI

DEFERIDO

DEFERIDO:COM BASE NO ARTIGO45, DA LEI-14.141/06.

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA

1.1.3. A pintura das guias com cal mensalmente.

2. DAS OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE

São responsabilidades da COOPERANTE:

2.1. Todas as despesas decorrentes da execução dos serviços descritos na Cláusula Primeira, sem qualquer ônus ou

ainda, responsável por qualquer dano causado à Administração Pública e a terceiros.

2.2. Todas as despesas decorrentes da execução do serviço, inclusive eventuais tributos incidentes, encargos trabalhistas, fiscais e previdenciários, ficando a COOPERADA isenta de qualquer vínculo e responsabilidade para com seus funcionários ou terceiros.

2.3. Executar os serviços no prazo estabelecido neste Termo e de acordo com o memorial descritivo apresentado no

de Natale-ASSUNTO: Poda de Árvore/I. À vista ^Pâ^EFE£^UReEe^{jIONAL DE PINHEIROS}.

DrFFRinn³’^{810-5 RICARDO FRANCISCO SIME0NI} técnico da unidade hábil, de Áreas Verdes ás fls 56,sobM£tabOolhQrevidência social e acidentes de trabalho, aos DEFERIDO

deferido NOS termos da LEI-14.141/06 Aiaautorizo a poda de 01 (um) maciço de árvore(s)^usreffpF^ePada ^{utilizados nos servi}ç^os p^{revistos neste Termo}. to-51.714/10 _{Conde de Barcelos} n° 279 _{Ult0 de Pinheiros com f}un²d_am^e_e^s_na^rcÍ'', ^{reparar e indenizar e}Tt.^{uais danos} ,^que

por ventura causar às pessoas, à propriedade municipal ou no(s) inciso(s) VI do artigo 11° da Lei Municipalpr1)|0.ed65/de7aerceiros, direta ou indiretamente, oriundos de DlhlUEIDrtC II -- O _ref_erid_o d_espach_o A_tend_{e o art}i_go 9° d_a I eervMunírtlpaque realizarem, especialmente no que se refere

PINHEIROS ^{11 O referido despacho ,Atende 0 a}r^{tigo 9} '^da L^a^acíaenft^vaualquer natureza, inclusive com seus prepostos.

10.365/87 e terá sua eficácia condicionada a autíM.iuaçãOção das placas com as mensagens indicativas ^{GABINETE DO PREFEITO REGIONAL}____emitida pela Unidade de Áreas Verdes, a qual^dd eooeeEpçse r^{conforme autorizado} p^{ela COOPERADA}, ^nos

nn ni/ran nnmrTnc r nAnrmiac .- i i ■ . i autos do processo administrativo n° 2017-0.162.280-3.

^PR-PI/GAB - P^RO^JETOS ^{E PARCERIAS}^re^tl^rada peto interessado. 2.6.1 Fica autorizada a instalação de 01 (uma) placa indi-

2017-0.173-760-0 - TERMO DE DOAÇÃO N° 036/PR- n_n Prnroccn n⁰ 7A17-A 1 RR MTFRPRÇaYnaTdhínmftM^ _{com dimensão máxima de 060m (ses-}

^T , Do Processo II 20 1/_-0.155.243_-0_-INIERESJCAiVavcaCClpeeaÇão, com dimensão máxima de 0,60m (ses-

^-P_^{i/2017 que celebram} a ^{prefeitura do muni}CI^{PI0 de} | ArriiMTp). p_nrU u Árvnm/I sentaxcent^metros) de largura por 0,40m (quarenta centímetros)

SÂO PAULO POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA REGIONAPmíniO Ilha do Sul-ASSUNIO: Poda de Árvore/I.., À.Vista- djU , .. , . . i

jhu i nu lu, i ui\ in i liviviluiu i i\li i_i i ui\n i\i_vi iupirtL Hq a ti ira ativaria a a ti ira mavima na H RO nn ca n

~ ' . Ut? Cl I LU I CL d 11 AClUcl d dlLUld llldAlllld Uu U,Ju UU dUIU.

^{DE PINHE|ROS}, ^COM A ^{ASSOCIAÇAO DO}S ^V|Z|NH0S DA ^P0ârecer técnico da unidade hábil, de Áreas Verdes as.íl AsiÀas indicativas da cooperação poderão ter sua ^{DO SOL} - ^AVISOL, ^OBJ^|TIVANDO A ^{DOAÇAO D|}_ ^{UM M}0^DuqO_{e acolho autorizo a poda de 01 (uma) árvore(s)} nÇ?l_Avã_Pad_r'_eda, a critério da COOPERADA, devido a razões PARA ABRIGAR OS VIGILANTES DA PRAÇA DO POR DO SOL ^{que acolho}, ^{autorizo a poda de} 01 ^{(uma) ár}V^orei^s) ^«^3^0 - _ '

^doador: ^assoc|aç^{ao dos viz|nhos} DA ^poR^do Pereira de Andrade n° 545, Alto de Pinheiros, com tunda SWOs serviços propostos no prazo máximo de 05 - ^AVIa^0Lcta HA RAArÃA ««nn.un dada ADDirAD nc v.no(s) inciso(s) II do artigo 11° da Lei Municipal(c1n0t.]tÍ65/í8>7!. a assinatura deste Termo.

OBJETO DA DOAÇAO: MODULO PARA ABRIGAR OS VIGÍ- _r no mnDro/m/i

2.8. Comunicar expressamente a COOPERADA, com ante-lantes da praça do por do sol ii — o referido despacho Atende o artigo 9 da Lei .Muntcipar ■ ^K _z \ . . ..

WA.™ ^r _r , , , cedência de, no mínimo 07 (sete) dias, caso queira rescindir o

^VU.^L0R^est|mado Dos B^{|NS E}^s|rviç^os A ^{s|r|m do}A0.365/87 e terá sua eficácia condicionada a autopzâWeeffiantes do prazo estabelecido.

DOS: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). . .. .. . . t .. . . . nnmrArnrc nA rnnnrDAnA

_{PROCISSO N}° 2_Ti₇-_{0 1}7₃ 7_6T-_T tida pela Unidade de Áreas Verdes, a qual devera se3. ^d^j⁰BI^^{açõis da}^COOPERADA

P^ROCISSO „Di⁰⁰.^™,⁰,,,.-.,,^ . j São responsabilidades da COOPERADA:

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO - PMSfèlo interessado -» a A L ■* r I- ~ .

_t g n ■ ■ . _n- . ■ cjjuuu. 3.1. Acompanhar, monitorar e fiscalizar a execução dos

por intermédio da Prefeitura Regional de Pinheiros, com sede

■ ■ . . c~ r> I a J M - II J o-za-i-n Do Processo n° 2017-0.162.082-7-INTERESSADO:çcB árbastas, a fim de garantir o cumprimento integral do

na cidade de São Paulo, Av. das Nações Unidas, n° 7.123, « iwcjjv , ara

cip 05425-070, doravante denominada simplesmente "uempreendimento Imobiliário SPE Ltda-ASSUNT0^res?ⁿtmC^r£ão . ... . . .. ,

NUTÁRIU", neste ato representada pelo Prefeito Regional des ÁlWIPd - À _{vista do parecer técnico da Uni}d_adp-ikáblí, d!'³ ^onoFRANTi;^3U h” ^{3 enaex}5

Pinheiros, Sr. Paulo Mathias de Tarso, e a ASSOCIaÇãO dO^{0 Árv}°^{re/ À} V'™ _^{do parece}r , ^{técnico da Unida}du^ção^háts_i^Wer'de^s'. ^{a COOPERANTI será notificada}, ?° p^{razo de}

VIZINHOS DA POR DO SOL - AVISOL inscrita no CNPJ/MF sábreas Verdes ás fls 15, que acolho, autorizo a re^T&<íaW^odé^a0'l^{teis, a} comprovai- ^a reg^an^o ^{dos servi}ç^osn° 16.853.039/0001-91, neste ato representada pelo Sr. José R_uima) _{árvore(s) na Rua Coelho de Carvalho n}° ₅₈‘2'^T1<Alt_o^dací._e^opos,a ap™^™ 5OOPIRA^DA'.^nos

^{r r} \XI I I I Cl) CIIVUIC\j/_f IIO RUO k-UCIIIU UC X- OI VO 11 IU II UW 4-xr-nFALtW dUK n ctrath/n n° 7A17 A Q cnh nono do

D/x-izxkxj/x ; z- vi+.0 d c k .^o p p a a rcTn ¹ \ ^du "processo' administrativo n 201/-0.I62.280-3, sob pena de

cardo Skoweonek Rezende, inscrito no RG sob o n° 6..64T.557.-9 ■■ r ■ . /\--/\wi n . u . ,

e no CPF/MF sob o n° 075.965.308-93, doravante deno_Ini-_lad'íⁿheiros, com fundamento no(s) inciso(s) V do aeaigto^a<11°ciC^ã© ^do Termo, sem prejuízo de a^doçao das me^di-“doadora”; Lei Municipal 10.365/87.II - A compensação am^das?naa¹fⁱ!S0râ'^elS. ... . , , ....

_{Sendo DON}ATÁR_IA _{e DO}A_DORA _{doravante denominadas} c . ■ > tz.. « r ... « 3.1.2. Caso seja constatado qualquer dano ao bem publico,

sendo DONAIÁRIA e DOADORA doravante denominadas,._r.f_r._rrnQ zx rlnfnrminTirln nn TdA n⁰ R , .11 .

isoladamente, como "Parte" e, em conjunto, "Partes". cOrit^orm^{e o determinado no |CA} n ²4^T/²⁰¹5.^{111 -}a^AEO°^eRuçA<^podera, unilateralmente, rescindir o p^res^ente

resolvem as partis, com fundamento nos DeceetCí)s serviços será programada em conformidade cofiTmolei Mu-

Municipais n° 40.384/2001, 48.909/07 e 52.062/10, celebeae_n}_{cpal 10919}/_{91 As pessoas ou entidades que dlsCCr}<C;a_rí^Fn^ⁿ?Ca^{e instruções nec}e^{ssárias à} fierferta execro 1 T I rx ~ I x I I I jTTcipal 10919/91. us pessoas ou entidades que dib(_ro<rad areo, ddfmindo eventuais duvidas que vierem a existir deste Termo, dirimindo eventuais duvidas que vierem a existir.

UIcdcIILc IciíllU Uu L/UdLdU, UlcUldlILc dz> UldUoUldD c CUIIUIÇUco i i ** i ■ i r l l ¹

seguintes: poda poderão apresentar recurso, devidamente fundam4. DeOnStaPRdAoZ,OS

^claus^ula^pR|M|iRU: A ^DOADORu oferta ^{à DONu}T^ÁRjunao à SP - PI, no prazo de 06 (seis) dias, contados cto dát⁰ des^o d^{e vigência d}° ^prese^nte Termo s^erá de 12 sem quaisquer ônus ou encargos para essa ultima, a doação ^{(doze) meses, conforme proposta apresentada pela COOPE-}

de um módulo, de aproximadamente 12 m< para abrigarl' p^ublicaç^ão, ^{nos termos do arti}g^o⁴ , ^{do Decreto} >⁵⁸.^6/94-

vigilantes da Praça do Pôr do Sol Do Processo n° 2T17-0.166.75T-5-INTIRISSUDOEnfoí5éa a cooperaç^ão a ^{C00p|RUNT| d}ever^á redrar

CLÁUSULA SEGUNDA: O valor total estimado da doaç_E<_{dimilson Silva Carvalho-ASSUNTO}- _{Poda de} Á^Fí./W vCsF'^ ^{da coo}p^eraç^{ão no} p^{razo máximo de 24}dos bens e serviços descritos na Cláusula Primeira é de |^{dimilson Silva Carvalho} AS^'⁰.’ P^{oda de} e/quWoras.

45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). do parecer técnico da unidade hábil, de Areas Verdes1ás tteo das placas não serem retiradas neste prazo,

CLÁUSULA TERCEIRA: A DOADORA será a Unica respons11 _{que aco}lh_{o autor}i7_{o a po}d_a d_e 01 (nm_a) á_eVOeSÍS;mfta?AãO^consldeeadas anUncios irregulares e ficarão

vel pelos bens e serviços doados, arcando com todas as despe- , _n . _■ i • suJ^{eit:as às} p^ena^lidades p^{revistas na Lei n} 14.^223/06.

sas decorrentes da execução do presente Termo, sem quaisqfâdoso de Morais n° 2160, Ulto de Pinheiros, .com funda^^1 o o prazo da cooperação, o presente Termo ônus à Administração Publica e a terceiros. no(s) inciso(s) VI do artigo 11° da Lei Munlclpalⁿa^o0?3áí5n:8/^c.^o automaticamente.

CLÁUSULA QUARTA: U DOADORA responsabilizar-se-á pelo _n AmaJa _n ao J, i »5| .VULORISTIMADO DU COOPERAÇÃO

cumprimento de todas as obrigações tributárias, trabalhistaC ' ^{0 referido despacho Ate}n^de O ^artl^{go 9 da} Lei ^5.^u,IO^ica(?)^aestimado despendido pelo COOPERANTE, para sociais e previdenciárias, eventualmente existentes, com se1T.365/8/ e terá sua eficácia condicionada a automaçãopremii-e cooperação é de R$ 38.200,00 (trinta e oito p^{rofissionais e/ou terceiros} p^{or ele alocados} p^{ara execu}ç^ão dida pela Unidade de Áreas Verdes, a qual devera mier ^cW^a)ída^ais).

presente Termo de Doação. “ ' ⁹ 6. ‘DISPOSIÇÕES GERAIS

CLÁUSULA QUINTA: É de responsabilidade exclusiva ^pel° ⁱn^teressado. 6.1. Este Termo poderá ser denunciado por qualquer das

DOADORA, a escolha, captação da execução do serviço e for- Do Processo n° 201/_-0.182.183-0-INTERESSUD^:Ora^eCa¹aibeanⁿcia de fatos supervenientes que impeçam o malização dos instrumentos de participação de terceiros quanto prosseguimento de seu objeto, mediante comunicação escrita

ao conteUdo da execução do presente Termo. F^map^⁰^ ^Ltda-A^SSUNTO: ^Rem^oç^{ão de Árvor}e^/I| aWWdo no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência.

CLÁUSULA SEXTA: Os bens objeto da presente doação, beparecer técnico da unidade hábil, de Áreas Verdes á6s2.fUsc30lpERANTE não poderá, em qualquer hipótese, como as melhorias decorrentes do mesmo, passarão a integrar ._n -.rnlhn an+nri™ mmnrSn rln na Mnacl /ÁobAenardeimediata rescisão do presente Termo, promover o

o patrimônio publico municipal, sem qualquer direito de reteM^' ^a__|^colho, ^{autorizo a re}™°^ção «^e. ^{02 (duas}) ^árv<?J^re_iafTfe.^'₍A Yr-ea objeto da cooperação, restringir o uso a

ção ou indenização por parte da doudoru. Brigadeiro Faria Lima n° 196, Pinheiros, com funCaqm?nt®_!slrna^Sfem como não poderá utilizá-la para fins diver-

^{CLÁUSULA SÉTIMA:} A ^{participação da Municipalida}(je^,ciso(s) II, IV e VI do artigo 11° da Lei Municip^aso1daqu65/8s/abelecidos neste Termo.

por intermédio da Prefeitura Regional Pinheiros, consistirá em rx x ■ ■■ ■ . ■ . 6.3.Évedadã a cessão deste Termo.

fiscalizar o cumprimento das obrigações ora assumidas pf¹¹'^{- Determi}n^{o que seja provide}n^{ciado requere}n^te 64pA^aCoO°ERADA poderá, a qualquer tempo, rescindir

^DOADO^{RA e}, ^ap^ós, ^dar q^uitaç^{ão ao} p^{resente Termo} _ ^de P^oaç^ãde 02 (dois) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), denespémíei(s))presente Termo, sem que haja qualquer tipo ^CLÁUSULA ^OITAVA^{: Fica ressalvada a possibilidade} nativ/'^) _pad_rã_O DFPAVF d_{e peque}n_{O pOr}t_{e e}m áreaençãteOuiareito de indenização por parte da COOPERAN-alteração das condições deste Termo em face de superveniên^nativa(s), ^{padrãO DEP}AV^{E de pequeno porte}, ^em ár^eqa_annp^eouv_{er interesse pUbli}co

de normas Federais, Estaduais ou Municipais disciplinandoparticular, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme O artigo As5mdaorias decorrentes deste Termo passarão a in-^matéria; Lei Municipal n° 10 365/8/ III _— O referido deSParltRgrAtenCrimOrio publico municipal, sem qualquer direito de

CLÁUSULA NONA: A presente doação é feita a título gra- _{retenção ou indenização por parte do COOPERANTE.}

tuito, sem coação ou vício de consentimento, estando a DONUrtigO 9 da Lei Municipal 10.365/8/ e terá sua eficácia AOCQdPiRUDu_{se reserva no} di_reit_O d_{e execu}t_{ar nO} l_O-^{TÁRIA livre de} q^uaisq^{uer ônus e encar}g^{os ou contra}p^artidas emanada a autorização emitida pela Unidade de ÁreasoVerdCBs;ea^ermo, quaisquer serviços ou eventos distintos

dos abrangidos no presente Termo.

^CLAUSULA ^{DÉC|MU: 0} preste Tenro p^{assa a vi}go^rar _l^{qual dev}e^{ra ser reti}rada p'^{10 i}nle^r'^s,^sa^d,O^.._ITr r r . ^6?. Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condi-

tre as partes na data de sua assinatura, devendo seu extrato ser Do Processo n° 201/-0.181.222-0-INTERESSUPOie_sP iCrmC _{em face de superveniência de normas Fede-}publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. ^r - ■ J p rp Anrpii-ASSIIl\l 1 í I KPinnr_an np Arvnrp/l - iX wa*5TllStocualS| ou Municipais disciplinando a matéria,

ri ai ki li A ncrii\/i a ddii\/icida- _{Q Q};+rx n J-x rw-¹ / »mi cu njjuim i v. i\ci i iucuu uc ni vuic/i viljict vjv? pa r r <

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: Fica eleito o Foro da Co

marca da Fazenda publica do istado de São Paulo para dlrlrrerer técnico da Unidade hábil, de Areas Verdes^ás' f0fm34 0

^event^{uais conte}o^vé^eslas feconroteü ^{do prese}nte ^ste. 35, que acolho, autorizo a remoção de 01 (uma) árvore (s)prnaite termo passa a vigorar entre as partes na

^Co^{mo pr}o^{va de assim haverem ajustado}, ^{é |avrad}o ^{0 p}gu_a u_enri_que M_Ont_ei_rO n° 108 _x R_ua D_r F_ern_anCfíaa:dca0lafOnatura, devendo seu extrato ser publicado no sente Termo de Doação, sem encargos, o qual é assinado pe^Rua n^enn^que IVI^II.'¹¹⁰ M 1⁰⁸ X ^{Rua pr Fer}n^anDt^er^s_o Ot^Ol^^|'C('⁰CiC_ade d_e Sã₀ P_au|₀^{partes e duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor}P^einheiros, com fundamento no(s) inciso(s) II do artigo 11° da

_forma. 6.10. Fica eleito o Foro da Comarca da Fazenda PUblica do

^orma. Lei Municipal 10.365/8/.II — Determino que seja pe0Vd!⁾erl(S^ã5C^pau^|o _ para dirimir evenwais «mtiovtoias ^decor^-

^{SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-}pe|a SP-PI o plantio de 01 (um) novo(s) exemplar(e;^re^nae3;^dó,J^peS(?r)el ^ajuste. h ■ t a • i h

PROC DESPACHOS: IISTA 2017-2-232 ^{r r} / i^.m.MCOfflO 'prOva' de assim haverem ajustado, é lavrado o pre-

ddcccitiida KrinuAi DiNuciDAc de espécie(s) nativa(s), padrãO DEPAVE de médio porae,? eumcádeaoação, sem encargos, o qual é assinado pelas

PREFEITURA REGIONAL PINHEIROS

enderico: avenida das nações UNIDAS, 7123 pUblica, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o ír^rligfo'''! 5³<^âr^{s) vias de igual teor e forma}, ^{na presença de pR}o™ 5”™ home^Es brasil PARTicipkei Municipal n° 10.365/8/.III — U execução dos se^S.n- 2017-0.182.175-o-intiressudo: Luiz

2015- 0.265.736-4 PM HOMES BRASIL PARIICIPA-

_{COES LTDA} programada em conformidade com a Lei Municipai^sv1T9 ?9i/9^{ee-USSUNTO: Remo}ç^{ão de Arvore/I}. ^{A vista do}

iKinFFFRinn z-J^^zxe-z-J-xe-zx^x z-J-x f-zx,-vx<xparÂcer jéc.n^.da unidade hábil, de Areas Verdes ás fls 10,

^indeferido As pessoas ou entidades que discordarem da remoçãeJ_ar00CCeaao_{rizo a remoção} d_{e 01} (_uma) _árvore(_s) _{na Rua}

_{INDEFERIDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO} que acolho, autorizo a remoção de 01 (uma) árvore(s) na Rua

ARTIGO 57 DU LEI N 16 642/17 POR NUO ATENDIMENTO apresentar recurso, devidamente fundamentado, juntOcà SfF^j-tPjIC Europa, com fundamento no(s) inciso(s) II e comunique-se no prazo regulamentar. no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta^IVç^cUl5¹liraÇ^lão,^{da L}e^{i Municipal 1T}:³6^5/S7.ii ^{- Deter}m^{ino q}ue

n qri 1 ri n\/K pafç niMi7 i i r-x -xzx >-zx^ zzx a seja providenciado pelo requerente o plantio de 01(um) novo(s)

2016- 0.I60.95I-I CLOVIS PAES DINIZ nnc tnrmnc rln nrtinn A° rln Darrotri 2Q RQ£/Q/1 ^J . , . . , , , , . , , ,

INDEFERIDO ^{MOs termos d0 artigo 4} , ^{d0 Decret0 29}.5^86/94. exemplar(es) arbóreo(s), de espécie(s) nativa(s), padrão DEPAVE

indeferido, nos termos do paragrafo unico do Do Protocolo 20/25/35-INTERESSUDO: Breno Maciop^r^ ^{área interna} p^articu|ar, ^no p^{razo de 30 (trin-}

ARTIGO 57 DA LEI N 16.642/17 POR NAO ATENDIMENTO Pfc-ASSI JNTO’ P_Od' d' A_rvOre/I - À _vi_sta d_{O Par}eaVe^aaérh^f0r^,O^{e 0 artig0 15 da Lei Municipal n}° ¹⁰.^365/8/.

_{COMUNIQUE-SE NO P}R_UZO R_EGULUMENTAR ^{lik USSUNIO: POda d}' ^{Arvore/I À vista d0 parí}rI^CerO^ae^érr?(^ir(despacho Atende o artigo 9° da Lei Municipal

w IVIU l\l IU L JL Nu ríÀrAZ-w [\L\J U LrAIVILIM l/ArV. i I I " I I I ^r I ■ I I A I ^r XI t\ 1“ II

2017- 0.079.949-1 MURILO RUIVO CERDEIRA da Unidade hábil, de Areas Verdes ás fls 05 e 06, 1qu65/acolteio,sua eficácia condicionada a autorização emi-

indeferido autorizo a poda de 01 (uma) árvore(s), na Rua Gomê^dade^laCaⁱva^{e de Areas Verdes}, ^a q^{ual devera ser retirada}

INDEFERIDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO. ncc \/;i^ ;tóÀⁿ/^aee^eSS^adPA

ARTIGO 57 DA LEI N 16.642/17 POR NAO ATENDIMENTO PE^{0 M 126}5, ^{Vi|a O||}m^pia, ^com ^{fundamento no(s) l}n^clSD)^SPrOre^C5^C n° 2017-0.182.179-2-INTERESSADO: IMCO

comunique-se no prazo regulamentar. artigo 11° da Lei Municipal 10.365/8/.II - U exeruçaCrⁱc^aões5et^{Ca-ASSUNTO: Remo}ç^{ão de Arvore/I}. À ^{vista do}

^lí;⁰;¹⁸⁴-¹⁷⁶-^{9 CLAUDI0 ERMIRI0 DE MORAES} viços será programada em conformidade com a LWft^^emorhábd, m ÁZVZ^g Z

DEFERIDO s r zj que acoihO, autorizo a remoção de 01 (uma) árvore(s) na Rua

CONFORMI LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO d1T919/91. As pessoas Ou entidades que discOrdareAmmdiahíínnOfB, Jd Europa, com fundamento no(s) inciso(s) ^{CRETO 32}.3^29/92. cão poderão apresentar recurso, devidamente fLr¹da^lventâClb,¹¹° ^{da Lei} _i^{Municipal 10}.365/87.^|i - petemmo

2017-0.184.378-8 LANCHONETE COELHO & ORSI LTDA . , _{rn nl} , .que seiaprqvidenciado pelo requerente o plantio de 01(um)

DEFERIDO ^{junt0 à SP} - ^P|, ^{no prazo de 06} (^seis) ^dias, ^contados n^(^CS'^aae^Cel!ã-(es) arbóreo^), de espécie(s) nativa^), padrão

U IMPRESU LUNCHONITI COELHO & ORSI LTDA CNta publicação, nos termos do artigo 4°, do Decreto 29>PAVI5d94.édio porte, em área interna particular, no, prazo 29237000000191 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA. TFRMO DF CnnPFRACÃO M⁰ HRR/PR PI/7H1 7 de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Municipal n°

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVÍ- ^{IERMO DE COO}r^ERA^{ÇÃO N 085/pR-pi/20}1^/ 10.365/87.III - O referido despacho Atende o artigo 9° da Lei

MENTO urbano TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A- B^FHT«Ba/87 e terá sua eficácia condicionada a autori-

^ENDERICO’ . DO MUNICICIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDzO^WEe¹' ^{Unidade de Areas Verdes}, ^a q^{ual devera ser}

^pR°^C|ss°s DA ^UN|DA^DE p^r-pi/cp^du/unai FEITURA REGIONAL DE PINHEIROS, COM A eMPRIESa pÍVET^

CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, OBJETIVANDO U

CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DU PRUÇU DOS OMUGUÁS.

COOPERANTE: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

OBJETO DA COOPERAÇÃO: CONSERVAÇÃO E MANUTEN

ÇÃO DE PRAÇA

PIRITUBA/JARAGUÁ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

Interessado: RVM COMERCIO E IDIOMAS LTDA.

Assunto: Termo de Cooperação - Programa Adote Uma Praça

A Prefeitura Regional de Pirituba/Jaraguá torna pUblico que foi apresentada pela empresa RVM Comércio e Idiomas LTDA carta de intenção objetivando a celebração de TERMO DE COOPERAÇÃO em relação à manutenção e conservação de área verde localizada na praça da confluência da Av. Raimundo Pereira de Magalhães n.° 3.180 com a Rua Rosário José da Con-

o prazo de 05 (cinco) dias Uteis, contados da data da publicação tros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentado sua proposta, conforme Decreto Municipal n.° 57.583/2017.

DESPACHO AUTORIZATORIO

Processo n° 6051.2017/0000543-4 - À vista de todos os elementos constantes no presente Processo Administrativo e, com fundamentos no artigo 18, da Lei Municipal n° 13.278/2002; Decreto Municipal n.° 44.279/2003; Lei Municipal n.° 13.399/2002; Lei Municipal n.° 14.059/2005; Portaria Intersecretarial n.° 06/2002 e Decreto Municipal 57.576/2017, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade CONVITE, bem como APROVO o edital para a CONTRATAÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO, PAISAGÍSTICO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA FONTE DA MORE-NINHA - VILA NOVA PARADA - NA CIRCUNSCRICÃO DESTA PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA/JARAGUÁ, ficando designada para a condução do certame a Comissão Permanente de Licitação constituída na Portaria n° 21/PR-PJ-GABINETE/2017.

DESPACHO AUTORIZATORIO

Processo n° 6051.2017/0000562-0 - À vista de todos os elementos constantes no presente Processo Administrativo e, com fundamentos no artigo 18, da Lei Municipal n° 13.278/2002; Decreto Municipal n.° 44.279/2003; Lei Municipal n.° 13.399/2002; Lei Municipal n.° 14.059/2005; Portaria Inter-secretarial n.° 06/2002 e Decreto Municipal 57.576/2017, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade CONVITE, bem como APROVO o edital para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA À RUA A - RECANTO DAS ESTRELAS - TAIPAS - NA CIRCUNSCRICÃO DESTA PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA/JARAGUÁ, ficando designada para a condução do certame a Comissão Permanente de Licitação constituída na Portaria n° 21/PR-PJ-GABINETE/2017.

DESPACHO AUTORIZATORIO

Processo n° 6051.2017/0000538-8 - À vista de todos os elementos constantes no presente Processo Administrativo e, com fundamentos no artigo 18, da Lei Municipal n° 13.278/2002; Decreto Municipal n.° 44.279/2003; Lei Municipal n.° 13.399/2002; Lei Municipal n.° 14.059/2005; Portaria Inter-secretarial n.° 06/2002 e Decreto Municipal 57.576/2017, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade CONVITE, bem como APROVO o edital para a CONTRATAÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE ESCADA E EXECUÇÃO DE CORRIMÃO COM GUARDA CORPO, LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ PERES CAMPELO - PIQUERI - NA CIRCUNSCRICÃO DESTA PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA/JARAGUÁ, ficando designada para a condução do certame a Comissão Permanente de Licitação constituída na Portaria n° 21/PR-PJ-GABINETE/2017.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-232

SUBPREFEITURA PIRITUBA-JARAGUA

ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR

PROCESSOS DA UNIDADE PR-PJ/PE

2017-0.026.166-1 HERCULES HALUO WATANABE

DEFERIDO

DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32329/92

2017-0.079.913-0 ERIC KIZELLEVICIUS

INDEFERIDO

INDEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI 14141/06 E ARTIGO 70 DO DECRETO 51.714/2010, FACE EXPRESSA DESISTENCIA DO INTERESSADO

SANTANA/TUCURUVI

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL PARTICIPATIVO

Aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e dezessete (23.11.2017), nesta cidade de São Paulo, às 19h, no auditório da Prefeitura Regional de Santana/Tucuruvi/Mandaqui, situada na Avenida Tucuruvi, 808, no bairro do Tucuruvi, presente a Secretária Geral Beatriz Wundrack de Arruda, substituindo a Coordenadora Maria Aparecida de Oliveira, presente também o munícipe e ex-conselheiro, Otávio Anisio. Não havendo o quórum de Conselheiros necessário, aguardou-se trinta minutos, dando início a assembléia às 19h30min, com os conselheiros presentes: Ana Maria Eliza Choveri, Maria Marcia Zaccharias Martins Barrero, Daniel Teddy Espinoza Garcia e falta justificada de Maria Aparecida de Oliveira, por motivo de luto. Nesta reunião serão ouvidas as presentes: Ellen Simonini e Tatiana Santos Perrone. Deu-se início à reunião extraordinária que tem o intuito de receber a devolutiva do Diálogo Aberto; segue pauta:

1. Informes

2. Apresentação do Relatório Geral do 1° ciclo do "Diálogo Aberto";

3. Discussão sobre os tópicos/conteUdo de formação para o próximo mandato do CPM;

4. Retorno do debate.

A Secretária Geral pede que comecemos pelos informes. A Secretária Geral Beatriz informa a ausência da Coordenadora Maria Aparecida devido a um falecimento em sua família. Ela explica aos conselheiros presentes que segundo o regimento interno, eles deverão apontar um Coordenador Substituto. Devido à falta de candidatos, Beatriz também oferece as seguintes alternativas: por uma questão de funcionalidade, que alguém a substitua como Secretária para que ela possa substituir a Coordenadora ou que, apesar de irregular, e de ser um acUmulo de funções, ela exerça, da melhor forma que puder, as duas funções para que se dê prosseguimento a reunião. Os conselheiros pedem que ela desempenhe as duas funções. Beatriz, então, exercendo o papel de Coordenadora Substituta, pede, antes que se inicie a reunião que, os conselheiros presentes guardem seus comentários, perguntas e sugestões para o final da apresentação, tanto para o bom fluxo da reunião, quanto para ajudá-la, uma vez que ela terá que coordenar e secretariar simultaneamente. (ATENÇÃO: As informações abaixo foram atualizadas com a divulgação do relatório oficial em 08/12/2017). Dando início, as Assessoras do Diálogo Aberto, Ellen Simonini e Tatiana dos Santos Perroni, fazem a apresentação preliminar do Relatório Geral do 1° ciclo do "Diálogo Aberto". O Projeto São Paulo Aberta, firmou no dia 13 de julho o 1° compromisso (dividido em 3 etapas) para aumentar o poder de intervenção dos Conselhos e a participação dos munícipes. Uma das principais medidas a serem adotadas, para o cumprimento da 1a Etapa é disponibilizar com antecedência as datas de reuniões e pautas. Até o momento, segundo elas, a Prefeitura Regional de Santana/Tucuruvi não disponibiliza as datas das reuniões no

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quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 às 03:37:33.