Diário Oficial do Município de São Paulo 20/12/2017 | DOMSP-SP
Padrão
da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e incisos I e II do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação/limpeza de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Ligustrum lucidum, existente no passeio público, localizado na Rua Itapeva n°. 56, oposto - Bela Vista.
SAC n°.20.653.002/17-CÁSSIA LOPES
I-DEFIRO No uso das , atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e incisos I e II do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Bauhinia varie-gata, existente no passeio público, localizado na Rua Lavradio n°. 425, - Barra Funda.
SAC n°.20.550.998/17-TATIANA AMARO FERNANDES
I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento nos incisos II e V do artigo 11 e incisos I e II do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação/limpeza de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Cae-salpinia peltophoroides, existente no passeio público, localizado na Rua Batista Cepelos n°. 244 - Paraiso.
SAC n°.20.224.355/17-MARIÁ DA SILVA SANTOS
I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e incisos I e II do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de limpeza de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Spatodea campa-nulata, existente no passeio público, localizado na Rua Goitacas n°. 167 - Santa Cecília.
SAC n°.20.465.793/17-PREFEITURA REGIONAL SÉ
I-DEFIRO No uso das , atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e incisos I e II do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Ficus benja-mina, existente no passeio público, localizado na Rua Maranhão n°. 213 - Higienópolis.
SAC n°.20.648.242/17-GABRIELA WAGNER MANCUSI
I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03. AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e incisos I e II do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a poda de adequação de 02 (dois) exemplares arbóreos da sp. Ficus ben-jamina, existentes no passeio público, localizado na Alameda Eduardo Prado n°. 785 e 793 - Campos Elíseos.
SAC n°.20.731.531/17-ANDRE LUIZ FERREIRA MANUEL
I-DEFIRO No uso das , atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 06, AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Licania tomen-tosa, com o plantio de 01 (um) novo exemplar da sp., nativa padrão DEPAVE de pequeno porte no mesmo local, e a poda de adequação 16 (dezesseis) exemplares arbóreos da sp. Licania tomentosa, existentes no passeio público, localizado na Rua Afonso Pena n°. 70 aproximado, entre as ruas Três Rios e Rua Ribeiro de Lima - Bom Retiro.
SAC n°.20.041.136/17-MARIA LUCIANE CLOUZET
I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 05, AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Bauhinia variegata, com o plantio de 01 (um) novo exemplar da sp., nativa padrão DEPAVE de pequeno porte no mesmo local, e a poda de adequação 02 (dois) exemplares arbóreos da sp. Bauhinia variega-ta, existentes no passeio público, localizado na Rua Conselheiro Furtado n°. 1.299 - Liberdade.
SAC n°.20.706.843/17-ANA PAULA ZAVAN
I-DEFIRO No uso das , atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 05, AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Ligustrum luci-dum, com o plantio de 01 (um) novo exemplar da sp., nativa padrão DEPAVE de pequeno porte no mesmo local, e a poda de adequação 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Ligustrum lucidum, existentes no passeio público, localizado na Alameda Barros n°. 66 - Santa Cecília.
SAC n°.20.712.701/17-SAMUEL F.TRAINA
I-DEFIRO No uso das , atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 05, AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Peltophorum dubiam, com o plantio de 01 (um) novo exemplar da sp., nativa padrão DEPAVE de pequeno porte no mesmo local, e a poda de adequação 02 (dois) exemplares arbóreos da sp. Ligustrum lucidum, existentes no passeio público, localizado na Rua da Consolação n°. 586 e Amaral Gurgel esquina coma a rua da Consolação - República.
SAC n°. 20.077.538/17-ROSANA DE JESUS SANTOS
I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 05, AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Figueira benja-mina, com o plantio de 01 (um) novo exemplar da sp., nativa padrão DEPAVE de pequeno porte no mesmo local, e a poda de adequação 03 (três) exemplares arbóreos, 02 (dois) da sp. Fícus benjamina e 01 (um) da sp. Schinus terebentifoliuns, existentes no passeio público, localizado na Rua Conselheiro Furtado n°. 868 - Liberdade.
SAC n°.20.353.685/17-ELISEU TOBIAS JUNIOR
I-DEFIRO No uso das , atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 10, AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 05 (cinco) exemplares arbóreos da sp. Tipuana tipu, com o plantio de 05 (cinco) novos exemplares da sp., nativa padrão DEPAVE de pequeno porte nos mesmos locais, e a poda de adequação/limpeza de 22(vinte e dois) exemplares arbóreos, 20 (vinte ) da sp. Tipuana tipu e 02 (dois) da sp. Caesalpinia peltophoroides , existentes na Praça João Mendes, - Centro
SAC n°.13.745.067/17-RICARDO YUKIO URATSUKA
I-DEFIRO No uso das , atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 05, AUTORIZO com fundamento nos incisos II e V do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Ligustrum luci-dum, com o plantio de 01 (um) novo exemplar da sp., nativa padrão DEPAVE de pequeno porte no mesmo local, existente no passeio público, localizado na Rua Batista Cepelos n°. 159
- Liberdade.
SAC n°.20.719.311/17-THEOBALDO TÁRTARI
I-DEFIRO No uso das , atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03, AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Magnolia gran-diflora, com o plantio de 01 (um) novo exemplar da sp., nativa padrão DEPAVE de pequeno porte no mesmo local, existente no passeio público, localizado na Rua Dona Veridiana n°. 573
- Consolação.
SAC n°.20.655.484/17-MARIA AMELIA BRANDÃO CARREIRA
I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03, AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Persea americana, com o plantio de 01 (um) novo exemplar da sp., nativa padrão DEPAVE de pequeno porte no mesmo local, existente no passeio público, localizado na Rua Conselheiro Nébias n°. 1.069 (1.067) - Santa Cecília.
SAC n°.20.700.963/17-CLAUDIO MARTINS
I-DEFIRO No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 077/SP-SÉ/GAB/2005, e nos termos do parecer da manifestação técnica do (a) Eng°. (a) Agrônomo (a), às fls. 03, AUTORIZO com fundamento no inciso II do artigo 11 e inciso I do artigo 12 da Lei Municipal n° 10.365/87, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da sp. Ligustrum lici-dum, com o plantio de 01 (um) novo exemplar da sp., nativa padrão DEPAVE de pequeno porte no mesmo local, existente no passeio público, localizado na Rua Martim Francisco n°. 604 - Consolação.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-232
PREFEITURA REGIONAL CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
PROCESSOS DA UNIDADE PR-CS/PE
2017-0.184.152-1 ROBERTO PASTOR JUNIOR
DEFERIDO
CONFORME LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS
2012- 0.047.593-0 - COMGÁS-COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO S/A
DESPACHO: DEFIRO, a expedição do Certificado de Conclusão de Obras nos termos da Lei 13.614/03, Decretos 44.755/04 e 46.921/06, Portaria 60/SMSP-GAB/2011.
COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS
2013- 0.196.362-0 - COMGÁS-COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO S/A
DESPACHO: DEFIRO, a expedição do Certificado de Conclusão de Obras nos termos da Lei 13.614/03, Decretos 44.755/04 e 46.921/06, Portaria 60/SMSP-GAB/2011.
COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS
2016-0.220.688-7 - CLARO S/A
DESPACHO: DEFIRO, a expedição do Certificado de Conclusão de Obras nos termos da Lei 13.614/03, Decretos 44.755/04 e 46.921/06, Portaria 60/SMSP-GAB/2011.
COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS
2013-0.106.648-2 - TIM CELULAR S/A
DESPACHO: DEFIRO, a expedição do Certificado de Conclusão de Obras nos termos da Lei 13.614/03, Decretos 44.755/04 e 46.921/06, Portaria 60/SMSP-GAB/2011.
COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS
2016-0.161.284-9 - TIM CELULAR S/A
DESPACHO: DEFIRO, a expedição do Certificado de Conclusão de Obras nos termos da Lei 13.614/03, Decretos 44.755/04 e 46.921/06, Portaria 60/SMSP-GAB/2011.
COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS
2016- 0.108.276-3 - TIM CELULAR S/A
DESPACHO: DEFIRO, a expedição do Certificado de Conclusão de Obras nos termos da Lei 13.614/03, Decretos 44.755/04 e 46.921/06, Portaria 60/SMSP-GAB/2011.
PORTARIA N° 090/PR-MG/GAB/17
O Prefeito Regional de Vila Maria/Vila Guilherme, nos termos do Decreto n° 49.969, de 29 de Agosto de 2008,
RESOLVE AUTORIZAR:
Interessado: TRANSAMÉRICA -
Evento: “TRANSPEDAGIO TRANSAMÉRICA
Local: Praça Santo Eduardo - Vila Maria Datas: 21 de dezembro de 2017
Horário: 10h00 até às 13h00
Valor: isento
Observação: De acordo com o Decreto Municipal n° 56.737/2015
Obrigando-se à:
1.Obedecer aos limites de emissão de ruído estabelecidos na Lei Municipal n° 16402/16, regulamentada pelo Decreto n° 57.299/16;
2. Atender as disposições do Decreto Municipal n°49.969/08 no que tange às condições de segurança do Evento;
3. Responsabilizar-se civil e criminalmente por eventuais danos causados ao Patrimônio Público;
4. Estabelecer passagens para pedestres, sinalizando-as adequadamente;
5. Assegurar a limpeza do local durante e após o evento;
6. Atender as disposições da Lei 14.223/06 (Lei Cidade Limpa), na divulgação do evento e todos os atos relacionados ao mesmo.
NOTAS:
1. Aplicar-se-ão, no que couberem, as disposições da Lei Municipal n° 14.450/07, em especial no que tange ao artigo 4°, incorrendo o infrator em todas as penas previstas naquele diploma legal
2. Proíbe-se o uso de veículos no passeio público, bem como nas áreas de circulação de pedestres e nos calçadões;
3. Proíbe-se fogos de artifícios e fogueiras
4. A expedição desta Autorização isenta a Municipalidade de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais eventualmente decorrentes do Evento, ainda que dele supervenientes;
5. Empregar-se-ão, além da legislação municipal, as normas federais e estaduais aplicáveis à espécie;.
6. Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas neste instrumento implicarão na suspensão de concessões de autorizações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis;
7.O Autorizado fica dispensado do recolhimento dos preços públicos conforme previsto no Decreto Municipal n° 56.737/2015.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-232
SUBPREFEITURA VILA MARIA-VILA GUILHERME
ENDERECO: RUA GENERAL MENDES, 111
PROCESSOS DA UNIDADE PR-MG/G
2017- 0.163.891-2 OI MOVEL S/A
INDEFERIDO
RETIFICACAO DO DESPACHO EXARADO SOB FLS. 61, PUBLICADO NO DOC DE 01/12/2017, EM FLS. 10, POR TER SAIDO INCORRETO: ONDE SE LE:...MANTENHO O AM N. 17-185.7941... LEIA-SE:...MANTENHO O AM N. 17-186.023-3...
2017-0.164.735-0 OI MOVEL S/A
INDEFERIDO
RETIFICACAO DO DESPACHO EXARADO SOB FLS. 62, PUBLICADO NO DOC DE 13/12/2017, EM FLS. 25, POR TER SAIDO INCORRETO: ONDE SE LE:...MANTENHO O AM N. 17-188.1300... LEIA-SE:...MANTENHO O AM N. 17-188.130-3...
VILA MARIANA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-232
PREFEITURA REGIONAL VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
PROCESSOS DA UNIDADE PR-VM/PE
2016- 0.232.779-0 HT CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.
2017- 0.184.601-9 ALEXIS LOJA GASTRONOMICA EIRELI DEFERIDO
A EMPRESA ALEXIS LOJA GASTRONOMICA EIRELI CNPJ 29277078000130 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.
2017-0.184.602-7 ALEXIS LOJA GASTRONOMICA EIRELI DEFERIDO
A EMPRESA ALEXIS LOJA GASTRONOMICA EIRELI CNPJ 29277078000130 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.
PROCESSOS DA UNIDADE PR-VM/G
2017-0.145.941-4 UELTON LOPES SANTOS
DEFERIDO
O PEDIDO DE DEVOLUCAO DE MERCADORIAS/EQUIPA-MENTOS APREENDIDOS NA PRATICA DE COMERCIO AMBULANTE IRREGULAR NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO OU EM DESCONFORMIDADE COM A REGULAMENTACAO EM VIGOR INFRACAO PREVISTA NO XXV DO ARTIGO I DA LEI 10328 DE 03/06/1987 REQUERENTE SR UELTON LOPES SANTOS RG 482691682 SSP/SP E CPF 32337464822 EM CONFORMIDADE COM O LACRE 0020244
2017-0.152.893-9 FERNANDO AGENOR DE ALBUQUERQUE DEFERIDO
O PEDIDO DE DEVOLUCAO DE MERCADORIAS/EQUIPA-MENTOS APREENDIDOS NA PRATICA DO COMERCIO AMBULANTE IRREGULAR NA VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO OU EN DESCONFORMIDADE COM A REGULAMENTACAO EM VIGOR, INFRACAO PREVISTA NO § XXV DO ARTIGO I DA LEI 10328 DE 03/06/1987, REQUERENTE SR. FERNANDO AGENOR DE ALBUQUERQUE RG 579128416 SSP/SP E CPF 44019051801 EM CONFORMIDADE COM OS LACRES N 0019738,0019742,0019746,0019747,0019853.
2017-0.163.363-5 MAURO DOS SANTOS BARBOSA DEFERIDO
O PEDIDO DE DEVOLUCAO DE MERCADORIAS/EQUIPA-MENTOS APREENDIDOS NA PRATICA DE COMERCIO AMBULANTE IRREGULAR NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO OU EM DESCONFORMIDADE COM A REGULAMENTACAO EM VIGOR INFRACAO PREVISTA NO XXV DO ARTIGO I DA LEI 10328 DE 03/06/1987 REQUERENTE SR MAURO DOS SANTOS BARBOSA RG 25875759 SSP/SP E CPF 27571189861 EM CONFORMIDADE COM O LACRE 0020335 2017-0.170.937-2 RAMIREZ ALVES TAVARES DEFERIDO
O PEDIDO DE DEVOLUCAO DE MERCADORIAS/EQUIPA-MENTOS APREENDIDOS NA PRATICA DE COMERCIO AMBULANTE IRREGULAR NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS SEMO DEVIDO LICENCIAMENTO OU EM DESCONFORMIDADE COM A REGULAMENTACAO EM VIGOR, INFRACAO PREVISTA NO § XXV DO ARTIGO I, DA LEI N. 10.238 DE 03/06/1987, REQUERENTE SR RAMIREZ ALVES TAVARES, RG 4268019 SSP/ PB E CPF 70530490439 EM CONFORMIDADE COM OS LACRES 0042736, 0042737, 042759, 0042760
2017-0.170.970-4 LUCIANO FERNANDES DE OLIVEIRA DEFERIDO
O PEDIDO DE DEVOLUCAO DE MERCADORIAS/EQUIPA-MENTOS APREENDIDOS NA PRATICA DE COMERCIO IRREGULAR NAS VIAS E LOGRADOURPOS PUBLICOS SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO OU EM DESCONFORMIDADE COM A REGU-LAMENTACAO EM VIGOR INFRACAO PREVISTA NO § XXV DO ART I DA LEI 10328 DE 03/06/1987 REQUERENTE SR. LUCIA-NO FERNANDES DE OLIVEIRA RG. 47078472 SSP/SP E CPF 38389602890 EM CONFORMIDADE COM OS LACRES 0020020, 0020021,0020022,0020023,0020024,0020026,0020027
2017-0.173.763-5 CLIMAR DONEGA ALVES DA COSTA JUNIOR
DEFERIDO
O PEDIDO DE DEVOLUCAO DE MERCADORIAS/EQUIPA-MENTOS APREENDIDOS NA PRATICA DE COMERCIO AMBULANTE IRREGULAR NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO OU EM DESCONFORMIDADE COM A REGULAMENTACAO EM VIGOR INFRACAO PREVISTA NO XXV DO ARTIGO I DA LEI 10328 DE 03/06/1987 REQUERENTE SR CLIMAR DONEGA ALVES DA COSTA JUNIOR RG 571715709 SSP/SP E CPF 49672166842 EM CONFORMIDADE COM O LACRE 0020151
2017-0.177.460-3 VALDECY GOMES DA SILVA DEFERIDO
O PEDIDO DE DEVOLUCAO DE MERCADORIAS/EQUIPA-MENTOS APREENDIDOS NA PRATICA DE COMERCIO AMBULANTE IRREGULAR NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO OU EM DESCONFORMIDADE COM A REGULAMENTACAO EM VIGOR INFRACAO PREVISTA NO § XXV DO ART I DA LEI 10328 DE 03/06/1987 REQUERENTE SR VALDECY GOMES DA SILVA RG 249533777 SSP/SP E CPF 09120663854 EM CONFORMIDADE COM O LACRE 0020373 2017-0.179.581-3 THALYSSON ESTRELA DA NOBREGA DEFERIDO
O PEDIDO DE DEVOLUCAO DE MERCADORIAS/EQUIPA-MENTOS APREENDIDOS NA PRATICA DE COMERCIO AMBULANTE IRREGULAR NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO OU EM DESCONFORMIDADE COM A REGULAMENTACAO EM VIGOR INFRACAO PREVISTA NO XXV DO ARTIGO I DA LEI 10328 DE 03/06/1987 REQUERENTE SR THALYSSON ESTRELA DA NOBREGA RG 537325852 SSP/SP CPF 07984106479 EM CONFORMIDADE COM O LACRE 0020432 2017-0.180.058-2 COSME DAMIAO DE OLIVEIRA DEFERIDO
O PEDIDO DE DEVOLUCAO DE MERCADORIAS/EQUIPA-MENTOS APREENDIDOS NA PRATICA DE COMERCIO AMBULANTE IRREGULAR NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO OU EM DESCONFORMIDADE COM A REGULAMENTACAO EM VIGOR INFRACAO PREVISTA NO XXV DO ARTIGO I DA LEI 10328 DE 03/06/1987 REQUERENTE SR COSME DAMIAO DE OLIVEIRA RG 35012971 X SSP/SP E CPF 28992986823 EM CONFORMIDADE COM O LACRE 0019934 2017-0.180.534-7 ANA CLAUDIA TEIXEIRA ALVES DEFERIDO
O PEDIDO DE DEVOLUCAO DE MERCADORIAS/EQUIPA-MENTOS APREENDIDOS NA PRATICA DE COMERCIO AMBULANTE IRREGULAR NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO OU EM DESCONFORMIDADE COM A REGULAMENTACAO EM VIGOR INFRACAO PREVISTA NO § XXV DO ART I DA LEI 10328 DE 03/06/1987 REQUERENTE SRA ANA CLAUDIA TEIXEIRA ALVES RG 589929975 SSP/SP E CPF 00919032460 EM CONFORMIDADE COM OS LACRES 0017395 0017397 0019955
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE PR-VM/CPDU/SFISC 2017-0.175.047-0 TING CHE TAO DEFERIDO
NO USO DAS ATRIBUICOES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL 15442/11, ALTERADA PELA LEI 15733/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO 52903/12 ALTERADO PELO DECRETO 54039/13, DEFIRO, ATRAVES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2017-0.175.047-0, A COMUNICACAO DE REGULARIZACAO DO PASSEIO PUBLICO, COM A CONSEQUENTE ANULACAO DO AUTO DE MULTA NUMERO 10-336.722-5, CONSIDERANDO, CONFORME RELATADO AS FLS. 11, QUE HOUVE O ATENDIMENTO DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 14 DA LEI 15442/11 INTRODUZIDO PELA LEI 15733/13, E PARAGRAFOS 2 E 3 DO ARTIGO 20 DO DECRETO 52903/12 INTRODUZIDOS PELO DECRETO 54039/13.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública__________
SIGRC
Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 01, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO a PODA DE LEVANTAMENTO, LIMPEZA E EQUILIBRIO EM CUMPRIMENTO AOS PEDIDOS FEITOS PELO SIGRC DE 15 (QUINZE) EXEMPLARES ARBOREOS VARIADOS NO PASSEIO PUBLICO NA AV. ITACIRA, EXTENSÃO, nos termos da Lei 10.365/87.
SIGRC
Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 01, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO a PODA DE LEVANTAMENTO, LIMPEZA E EQUILIBRIO EM CUMPRIMENTO AOS PEDIDOS FEITOS PELO SIGRC DE 11 (ONZE) EXEMPLARES ARBOREOS VARIADOS NO PASSEIO PUBLICO NA AV. JURITI, EXTENSÃO, nos termos da Lei 10.365/87.
SIGRC
Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 01, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO a PODA DE LEVANTAMENTO, LIMPEZA E EQUILIBRIO EM CUMPRIMENTO AOS PEDIDOS FEITOS PELO SIGRC DE 13 (TREZE) EXEMPLARES ARBOREOS VARIADOS NO PASSEIO PUBLICO NA RUA BALTAZAR LISBOA, EXTENSÃO, nos termos da Lei 10.365/87.
SIGRC
Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 01, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO a PODA DE LEVANTAMENTO, LIMPEZA E EQUILIBRIO EM CUMPRIMENTO AOS PEDIDOS FEITOS PELO SIGRC DE 10 (DEZ) EXEMPLARES ARBOREOS VARIADOS NO PASSEIO PUBLICO NA RUA BERTIO-GA, EXTENSÃO, nos termos da Lei 10.365/87.
SIGRC
Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 01, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO a PODA DE LEVANTAMENTO, LIMPEZA E EQUILIBRIO EM CUMPRIMENTO AOS PEDIDOS FEITOS PELO SIGRC DE 13 (TREZE) EXEMPLARES ARBOREOS VARIADOS NO PASSEIO PUBLICO NA RUA BOTUCA-TU, EXTENSÃO, nos termos da Lei 10.365/87.
COMUNIQUE-SE
PROC. 2017-0.138.481-3
O INTERESSADO DEVERA PROVIDENCIAR O CADASTRA-MENTO ARBOREO. CASO O ATENDIMENTO NÃO SEJA ATENDIDO EM 30(TRINTA) DIAS, O PROCESSO SERA INDEFERIDO POR FALTA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ANALISE.
SIGRC
Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 01, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO a PODA DE LEVANTAMENTO, LIMPEZA E EQUILIBRIO EM CUMPRIMENTO AOS PEDIDOS FEITOS PELO SIGRC DE 14 (QUATORZE) EXEMPLARES ARBOREOS VARIADOS NO PASSEIO PUBLICO NA RUA ITAPIRU, EXTENSÃO, nos termos da Lei 10.365/87.
SIGRC
Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 01, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO a PODA DE LEVANTAMENTO, LIMPEZA E EQUILIBRIO EM CUMPRIMENTO AOS PEDIDOS FEITOS PELO SIGRC DE 11 (ONZE) EXEMPLARES ARBOREOS VARIADOS NO PASSEIO PUBLICO NA RUA JOAQUIM DE ALMEIDA, EXTENSÃO, nos termos da Lei 10.365/87.
SIGRC
Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 01, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO a PODA DE LEVANTAMENTO, LIMPEZA E EQUILIBRIO EM CUMPRIMENTO AOS PEDIDOS FEITOS PELO SIGRC DE 08 (OITO) EXEMPLARES ARBOREOS VARIADOS NO PASSEIO PUBLICO NA RUA JOSE DO PATROCINIO, EXTENSÃO, nos termos da Lei 10.365/87.
SIGRC
Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 01, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO a PODA DE LEVANTAMENTO, LIMPEZA E EQUILIBRIO EM CUMPRIMENTO AOS PEDIDOS FEITOS PELO SIGRC DE 08 (OITO) EXEMPLARES ARBOREOS VARIADOS NO PASSEIO PUBLICO NA RUA VERGUEIRO, EXTENSÃO, nos termos da Lei 10.365/87.
SIGRC
Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 01, elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO a PODA DE LEVANTAMENTO, LIMPEZA E EQUILIBRIO EM CUMPRIMENTO AOS PEDIDOS FEITOS PELO SIGRC DE 11 (ONZE) EXEMPLARES ARBOREOS VARIADOS NO PASSEIO PUBLICO NA RUA LUIS GOIS, EXTENSÃO, nos termos da Lei 10.365/87.
VILA PRUDENTE
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-232
PREFEITURA REGIONAL VILA PRUDENTE
ENDERECO: AVENIDA DO ORATORIO, 172
PROCESSOS DA UNIDADE PR-VP/PE
2016-0.173.126-0 ANDREIA LUCIA CURCIO
DEFERIDO
DEFERIDO COM BASE LEGAL NO CODIGO DE OBRAS N 11.228/92, LEI N 16.402/16 E LEI 16.050/14.
2016- 0.279.654-4 LEANDRO DESTRO
DEFERIDO
DEFERIDO COM BASE LEGAL NO CODIGO DE OBRAS N 11.228/92, LEI N 16.402/16 E LEI 13.430/02.
2017- 0.011.451-0 LEANDRO DESTRO
DEFERIDO
DEFERIDO COM BASE LEGAL NO CODIGO DE OBRAS N 11.228/92, LEI N 16.402/16 E LEI 16.050/14.
2017-0.064.780-2 ANDREIA LUCIA CURCIO
DEFERIDO
DEFERIDO COM BASE LEGAL NO CODIGO DE OBRAS N 11.228/92, LEI N 16.402/16 E LEI 16.050/14.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE PR-VP/CPDU/CAD
2017-0.180.009-4 KLEBER JAMAS CASTRO
DEFERIDO
PARA O CONTRIBUINTE 118.464.0006-5 SITO A RUA NITE-ROI PARA O ANTIGO S/N COUBERAM OS NUMEROS: 11, 17, 23 E 29 OFICIAIS. TRATA-SE DE LOTE DE ESQUINA COM FRENTE PARA DUAS RUAS. DEFERIDO NOS TERMOS DO DECRETO 49.346/08.
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quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 às 03:37:33.
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