2017 | DOMSP-SP

Padrão

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003 INDEFERIDO:

LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04.

2010-0224112-6 SQL/INCRA 0013113000393-1 002 GENIVALDO GOMES DA SILVA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

INDEFERIDO:

LEI 13.885/04 E DECRETO 45.817/05

2014- 0098668-7 SQL/INCRA 0011030600431-1 006 ANGELO GALLOINGRAO

ALVARA DE REMEMBRAMENTO DE LOTE

DEFERIDO:

LEI 9.413/81

2016-0239588-4 SQL/INCRA 0011140200444-1 001 FABIO P DE ANDRADE ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

DECRETO 49.969/08 DE 28/08/08.

2016-0251650-9SQL/INCRA 0011113800762-1 002 LUCILIA TAMARO ASSESSORIA FINANCEIRA E IMOBILIARIA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI MUNICIPAL N. 15.499/11 E DECRETO MUNICIPAL N. 52.857/11.

2016- 0256959-9 SQL/INCRA 0011034800190-1 003 juliana mayume nishimura

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

DECRETO 49.969/08 DE 28/08/08.

2017- 0068581-0 SQL/INCRA 0011157800113-1 002 FABRICIO MIRANDA REIS

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17

SP FO - FREGUESIA/BRASILANDIA

RUA JOAO MARCELINO BRANCO 93 - VL NOVA CACHO-EIRINHA

DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV.URBANO - PR-FB

2016- 0133851-8 SQL/INCRA 0010735200441-1 006 JOSE RIBEIRO MANSUR

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DO DECRETO 32329/92, O PEDIDO DE CO MUNICAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA EXAURIU SUA FINALI DADE FACE A EXPEDIÇÃO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICI ONADO PELO PROCESSO 2016-0.036.396-9.

2017- 0059736-8 SQL/INCRA 0010412400145-1 002 DB4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO

DEFERIDO:

NOS TERMOS DAS LEIS 10205/86, 15499/11 E 16402/16 E DOS DECRETOS 49969/08, 52857/11 E 57378/16.

2017-0076571-6 SQL/INCRA 0010742700088-1 012 CAZEGAS COMERCIO LTDA- ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

NOS TERMOS DAS LEIS 10205/86 E 16402/16 E DOS DECRETOS 49969/08 E 57378/16.

2017-0110178-1 SQL/INCRA 0030703700364-1 003 FATIMAVIRGINIAVIEIRA

AUTO DE REGULARIZACAO

DEFERIDO:

LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17

2017-0169737-4 SQL/INCRA 0010412600047-1 007 FIS GASTRONOMIA LTDA - ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

NOS TERMOS DAS LEIS 10205/86 E 16402/16 E DOS DECRETOS 49969/08 E 57378/16.

2017-0179687-9 SQL/INCRA 0019010200281-1 003 ESTERIVALDO BRITO SANTANA EIRELI -EPP

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

NOS TERMOS DAS LEIS 10205/86 E 16402/16 E DOS DECRETOS 49969/08 E 57378/16.

SP G - GUAIANASES

ESTRADA ITAQUERA GUAIANAZES 2565 - JARDIM HELENA - GUAIANASES

DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DA GUAIANA-SES - PR-G

2007-0202207-8 SQL/INCRA 0011531003213-1 001 ELIZABTH VARGAS

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E DECRETO 45.324/04, POR ABANDONO, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ITEM 4.1.1.1 DO ANEXO I DO ARTIGO 1° DA LEI 11.228/92, REGULAMENTADA PELA SEÇÃO 4.A.8, ITEM I DO ANEXO I DO ARTIGO 1° DO DECRETO 32.329/92 EM CONSONÂNCIA COM O INCISO II ART. 69 DA LEI 16.642/17 E REGULAMENTADA PELO INCISO II DO ARTIGO 58 DO DECRETO 57.776/17.

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-G

2003-1041766-6 SQL/INCRA 0019300702601-1 001 JOSE ANTONIO DE LIMA NETO

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 16.642/17, ARTIGO 59, INCISO I, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17, ARTIGO 52. 2007-0202207-8 SQL/INCRA 0011531003213-1 001 ELIZABTH VARGAS

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 9.413/81.

2017-0035492-9 SQL/INCRA 0013811500324-1 011 E&R ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

COMUNICACAO

DEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 16.642/17,REGULAMENTADA PELO DEC. N° 57.776/17, FACE A APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO SEGUIDO DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DAS CONCLUSÕES ALCANÇADAS EM PERÍCIA AVALIANDO AS CONDIÇÕES DE ESTABILIDADE NA EXECUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO DE DIVISA, RESPONSÁVEL: HORST REINHOLD JAHNKE CAU / SP: A20027-1 RRT N° 0000005665367

SP IP - IPIRANGA

RUA LINO COUTINHO, N 444 - IPIRANGA

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS PR-IP

2015- 0143780-8 SQL/INCRA 0005013200032-1 001 MICHEL RACHID MALUF JUNIOR

COMUNICACAO

TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE

CONFORME DESPACHO EM FLS. 26.

2017-0040928-6 SQL/INCRA 0004005700101-1 004 NATALY COMERCIO DE GELO SECO EIRELI

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DO DECRETO 57.298/16 E PORTARIA 29/SMPR/17 2017-0152392-9 SQL/INCRA 0005006901314-1 002 AUTO PECAS CASTRO LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

2017-0154205-2 SQL/INCRA 0004011700258-1 004 LANCHONETE ESQUINA DO IPIRANGA LTDA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

2017-0159120-7 SQL/INCRA 0004309200540-1 005 FERNANDO FUGITA TAKAKI - ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

2017-0159122-3 SQL/INCRA 0004602400371-1 001 PET SHOP GENTIL LTDA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

2017-0164722-9SQL/INCRA 0004307300475-1 003 GIRASSOL BERCARIO E EDUCACAO

INFANTIL S/S LTDA - ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

2017-0166294-5SQL/INCRA 0004308301262-1 001 AS COMERCIO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELLI - ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

2017-0169556-8SQL/INCRA 0005007000531-1 001 CLINICA ODONTOLOGICA FERREIRA MADUREIRA LTDA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

2017-0175848-9SQL/INCRA 0004400500063-1 012 MG1 COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

2017-0180883-4 SQL/INCRA 0030200400026-1 012 LASVEGASSEVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO

DEFERIDO:

NOS TERMOS DAS LEI 15.499/11 E 16.402/16.

SP IQ - ITAQUERA

RUA AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851 - ITAQUERA

DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE ITAQUERA

- PR-IQ

2015- 0215673-0SQL/INCRA 0011416900331-1 001 ASSOCIACAO EVANGELICA MONTE

CARMELO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

DECRETO 49.969/08 DE 28/08/08.

2016- 0066269-9 SQL/INCRA 0011407503374-1 022 CONVENIENCIA NOVO PESSEGO EPP

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 15.499/11 E DO DECRETO 45.817/05, E DECRETO 52. 857/11

DESPACHOS DO(A) CHEFE DE GABINETE DE ITAQUERA

- PR-IQ

2008-0358783-6 SQL/INCRA 0014709501113-1 001 ANTONIO NIVAL ALVES ARAUJO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE

DEFERIDO:

LEI 9.413/81 - ARTIGO 13

2014- 0259209-0 SQL/INCRA 0014515200231-1 002 CONCEICAOAPARECIDADAVIDPERAL

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-IQ

2012-0145932-6SQL/INCRA 0014510600282-1 001 JOSE BEZERRA GOMES

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXE-CUCAO DE REFORMA

DEFERIDO:

LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92.

2015- 0165175-3 SQL/INCRA 0014510200462-1 001 CLAUDINEY MANFIO

AUTO DE REGULARIZACAO

DEFERIDO:

LEI 8.382/76, ALTERADA PELA LEI 9.843/85, COMBINADA COM A LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04.

2015-0165175-3 SQL/INCRA 0014510200462-1 001 CLAUDINEY MANFIO

ALVARA DE DESDOBRO DE LOTE

DEFERIDO:

LEI 9.413/81 - ARTIGO 13

2015- 0331111-9 SQL/INCRA 0014607600198-1 005 MERCEARIA CHAMA LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

2016- 0062462-2SQL/INCRA 0011509700160-1 004 INSTITUTO EDUCACIONAL CANDIDO

PORTINARI LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

TORNA SEM EFEITO O DESPACHO DEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE

O PRESENTE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO FOI EXPE DIDO NA CONFORMIDADE DA LEI 15.499, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 E DECRETO 52.857, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. CONFORME DESPACHO EM FLS. 79.

2017- 0174624-3 SQL/INCRA 0011414600517-1 007 CIRURGICA MARCELINA COM VAREJ MAT

MED HOSP LTDA-ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.

SP JA - JABAQUARA

AV ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, 2314

- JABAQUARA

DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DO JABAQUA-RA - PR-JA

2004-1013133-0 SQL/INCRA 0008956800413-1 001 PADRE MARCELO ALVES DOS REIS

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

DEFERIDO NOS TEMOS DA LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04.

2017-0073567-1 SQL/INCRA 0031008500108-1 002 bar e lanches veredas do jabaquara

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDO O PRESENTE, NOS TERMOS DA LEI 10.205/86 E LEI 16.402/16 DECRETO 49.969/08.

2017-0079650-6 SQL/INCRA 0009157906505-1 005 ZONG PARK ESTACIONAMENTO E LAVA

RAPIDO LTDA ME

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 15.499/11 E DECRETO 52.857/11.

2017-0100480-8 SQL/INCRA 0008958600098-1 001 UPSIDE DOWN COMERCIAL LTDA - EPP

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDO, NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, LEI 16.402/16 E DECRETO 49.969/08.

DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV.URBANO - PR-JA

2003- 1038154-8 SQL/INCRA 0031008200430-1 001 ODETTE LUIZA CORREA DEVASCONCELLOS

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

DEFERIDO:

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04.

2004- 1001566-7 SQL/INCRA 0031004900268-1 003 DIOMEDES PERES

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, PARÁGRAFO 1° DO DECRETO 45.324/2004 QUE REGULAMENTOU A LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04.

2004-1006714-4 SQL/INCRA 0009135000228-1 003 ALAECIO RODRIGUES BARRETO

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, PARÁGRAFO 1° DO DECRETO 45.324/2004 QUE REGULAMENTOU A LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04.

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO - PR-JA

2003-1034998-9 SQL/INCRA 0008954400108-1 002 CLARA NORISATO

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003 INDEFERIDO:

INDEFERIDO, POR ABANDONO DE ACORDO COM O ARTIGO 33, PARÁGRAFO 1.0 DO DECRETO 45.324/04 QUE REGULAMENTOU A LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04.

2003-1049498-9 SQL/INCRA 0009121200467-1 002 MIRIAM KYOMIOZEKI

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

INDEFERIDO, POR ABANDONO DE ACORDO COM O ARTIGO 33, PARÁGRAFO 1.0 DO DECRETO 45.324/04 QUE REGULAMENTOU A LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04.

2005-0138625-0 SQL/INCRA 0008915900014-1 012 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIUICAO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO, NOS TERMOS DO DECRETO 49.969/08 E LEIS 10.205/86 E 16.402/16. ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE.

2007-0324541-0SQL/INCRA 0008910900814-1 005 UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A -UNIBANCO

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDFERIDO, NOS TERMOS DO DECRETO 49.969/08 - LEIS 10.205/86 E 16.402/16, ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE. 2017-0156896-5 SQL/INCRA 0009102201062-1 001 CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES

A/B ANNE LTDA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDO, NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, LEI 16.402/16 E DECRETO 49.969/08.

2017-0169526-6 SQL/INCRA 0009117600529-1 003 ANTONIA PEREIRA LEITAO

COMUNICACAO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N° 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 57.776/17, NÃO EXISTIR PEDIDOS DE COMUNICAÇÃO.

SP JT - JACANA/TREMEMBE

AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300 - JACANA

DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE JACANA -TREMEMBE - PR-JT

2014-0260057-3SQL/INCRA 6383580133078-2 015 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

PA 2014-0.260.057-3 - À VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO, E NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES A MIM CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL 13.399/02 E DECRETO 57.576/17, ACOLHO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PARA AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, FORMULADO POR ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, NOS FORMULADO POR ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, NOS

DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-JT

2016- 0206318-0 SQL/INCRA 0006745600341-1 041 BANCO BRADESCO S/A

COMUNICACAO

DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE COMUNICAÇÃO DE PEQUENO REPARO NOS TERMOS DO ARTIGO 1°, ANEXO I, DA SEÇÃO 3.3, DA LEI 11.228/92 E DO ARTIGO 1°, ANEXO 3, SEÇÃO 3.D, DO DECRETO N° 32.329/92.

2017- 0082102-0 SQL/INCRA 0006706000205-1 009 MATER BLANDA SERVICOS EDUCACIONAIS

LTDA ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 18 DO DECRETO 49.969/2008.

2017-0108954-4 SQL/INCRA 0012821100212-1 001 SEBASTIAO BESSA DE OLIVEIRA

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NO INCISO I DA LEI 16.642/2017 E 11.228/92 E SEÇÃO 4.A.8.II DO DECRETO N° 32.329/92.

SP LA - LAPA

RUA GUAICURUS, 1000 - LAPA

DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DA LAPA - PR--LA

2003-1001089-2 SQL/INCRA 0002400500185-1 005 ANTONIETASQUIN KARAVATAKIS

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04. NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 ITEM 4.1.1.1 E DECRETO 32.329/92 E AINDA ENCERRAR A INSTANCIA ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

2003-1056707-2 SQL/INCRA 0009709200046-1 012 CELINAYOKO ANO SAKAMOTO

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04. NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8 DO DECRETO 32.329/92 E LEI 11.228/92

2003-1058426-0 SQL/INCRA 0002205700677-1 001 ANA ROSA SARTORELLI

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04. NOS TERMOS DAS LEIS 13.558/03, 13.876/04 E DECRETO 45.324/04 E E PORTARIA 09/ SMSP-GAB/2016

2003- 1066489-2 SQL/INCRA 0009706700161-1 001 IVAN NEUMANN

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04. NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92 SEÇÃO 4.A.8 ITEM II

2004- 1004845-0 SQL/INCRA 0002400600686-1 001 JOAO MIGUEL FALQUEIRO

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04. NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92 SEÇÃO 4.A.8 - ITEM II 2004-1015651-1 SQL/INCRA 0002205500147-1 002 AUREA LUCIA FERRONATO

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 45.324/04. NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92 SEÇÃO 4.A.8 - ITEM II E ENCERRAR A INSTANCIA ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

2009- 0062952-1 SQL/INCRA 0009905300996-1 006 PRESTHOL INDUSTRIA METALURGICA LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92-SE-ÇÃO 4.A.8-ITEM II ENCERRADAS AS INSTANCIAS RECURSAIS

2010- 0301139-6 SQL/INCRA 0008011001523-1 003 EGYDIO ZIVIANI

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92-SE-ÇÃO 4.A.8- ITEM II -INSTANCIA ADMINISTRATIVA ENCERRADA 2010-0311470-5 SQL/INCRA 0009905300996-1 007 DELGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92 SEÇÃO 4.A.8 ITEM II 2012-0211120-0SQL/INCRA 0002110800471-1 017 LUIGITRALCI

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA

INDEFERIDO:

LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. INDEFERIR NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DO DECRETO 32.329/92 ITEM 4.A.8-II. INSTANCIA ENCERRADA 2012-0211129-3 SQL/INCRA 0019703400247-1 040 TELEFONICA BRASIL S.A.

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. INDEFERIR NOS TERMOS DA LEI 10.205/86 E DECRETO 49.969/08 E AINDA ENCERRAR A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

2012- 0324765-2 SQL/INCRA 0008005000030-1 004 VALERIA FERRARA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 16642/17 E DO DECRETO 57776/17 INSTANCIA ENCERRADA.

2013- 0162135-4 SQL/INCRA 0001215001487-1 001 ENCARNACION PARRA ZAN

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 16642/17 E DECRETO 57776/17 INSTANCIA ENCERRADA

2013- 0226794-5 SQL/INCRA 0008218100229-1 005 ANGELO F.TONETTO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. INDEFERIR NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92 ITEM 4.A.8.II E AINDA ENCERRAR A INSTANCIA ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

2014- 0103272-5SQL/INCRA 0009709600125-1 003 GAVETEIRO PROTUDOS PARA

ESCRITORIOS LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. INDEFERIR NOS TERMOS DA LEI 10.205/86 E DECRETO 49.969/08 E AINDA ENCERRAR A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

2014-0206031-5 SQL/INCRA 0009801401893-1 004 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92-SE-ÇÃO 4.A.8-ITEM II INSTANCIA ADMINISTRATIVA ENCERRADA 2014-0303659-0 SQL/INCRA 0009903300670-1 010 NEO COMPONENTE COMERCIAL LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. INDEFERIR NOS TERMOS DA LEI 10.205/86 E DECRETO 49.969/08 E AINDA ENCERRAR A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

2014- 0315817-3 SQL/INCRA 0008010802050-1 012 JEANE MADALENA DE BIASE

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

TORNA SEM EFEITO O DESPACHO INDEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE

LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. CONFORME DESPACHO EM FLS. 104.

2015- 0184291-5 SQL/INCRA 0008222300024-1 029 EDITORA GLOBO S.A

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. INDEFERIR NOS TERMOS DA LEI 10.205/86 E DECRETO 49.969/08 E AINDA ENCERRAR A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

2015-0273375-3 SQL/INCRA 0002104300096-1 009 CAMARIM BOUTIQUE LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 11228/92 E DECRETO 32329/92-SE-ÇÃO 4.A.8- ITEM II - INSTANCIA ENCERRADA

2015- 0342603-0 SQL/INCRA 0001101600020-1 004 ANGELA DE CAMPOS MAY

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

LEI 1 1.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO 32.329/92. INDEFIRO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DO DECRETO 57.776/17 TRATA-SE INSTÂNCIA ENCERRADA

2016- 0218964-8 SQL/INCRA 0008010101631-1 001 MONT DOR PARTICIPACOES LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DAS LEIS 8382/76,16050/14,16402/16,11 228/92E DECRETO 32329/92. INSTANCIA ADMINISTRATIVA ENCERRADA

2016- 0254897-4 SQL/INCRA 0009708514888-1 001 SETIN & STOYAN EQUIPA. ENERGIA SOLAR

LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. INDEFERIR NOS TERMOS DA LEI 10.205/86 E DECRETO 49.969/08 E AINDA ENCERRAR A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

2017- 0020661-0 SQL/INCRA 0009708503614-1 003 NETPARK ESTACIONAMENTOS LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. INDEFERIR NOS TERMOS DA LEI 10.205/86 E DECRETO 49.969/08 E AINDA ENCERRAR A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

2017-0034943-7 SQL/INCRA 0002301101088-1 001 INDUSTRIA DE PLASTICO CARIA LTDA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. INDEFERIR NOS TERMOS DA LEI 10.205/86 E DECRETO 49.969/08 E AINDA ENCERRAR A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

2017-0043502-3 SQL/INCRA 0009901600146-1 008 ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. INDEFERIR NOS TERMOS DA LEI 10.205/86 E DECRETO 49.969/08 E AINDA ENCERRAR A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

2017-0068761-8 SQL/INCRA 0009805400832-1 001 CEMTRO DE ODONTOLOGIA AMSIC S/S ME

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. INDEFERIR NOS TERMOS DA LEI 10.205/86 E DECRETO 49.969/08 E AINDA ENCERRAR A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

2017-0115856-2 SQL/INCRA 0009701600045-1 021 LUIZ OCTAVIO KIRSCHER COSTA - ME

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quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 às 03:37:33.