2017 | DOMSP-SP

Padrão

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14, 16.402/16 E DECRETO 49.969/08, POR ABANDONO.

2016-0262251-1 SQL/INCRA 0005106500893-1 002 ykz confeccoes ltda

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

DEFERIDO:

NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14, 16.402/16 E DECRETO 49.969/08.

DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENV.URBANO - PR-VP

1994-0106088-6 SQL/INCRA 0011736303375-1 001 CATARINO LEITE DA SILVA

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO ARTIGO 59 ÍTEM I DA LEI 16.642/17 POR AUSÊNCIA DA MATRÍCULA NO CRI, COM AS DIMENSÕES APRESENTADAS EM PLANTAS.

2001-0156879-3 SQL/INCRA 0011835500561-1 001 ACORDE - ASSOCIACAO COM JARDIM

INDEPENDENCIA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 13.885/04 DEC 49.969/08 ED IRREGULAR PROC DE REG 2003-1.022.00-6 INDEFERIDO

2003-1037765-6 SQL/INCRA 0011829300449-1 001 SERGIO ALVES AYALA

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO ARTIGO 59 DA LEI N° 16.642/17 - ITEM III POR NÃO ATENDIMENTO DO COMUNICADO.

2003-1051094-1 SQL/INCRA 0011834900149-1 001 ROBISON ARRUDA CAMARGO

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO ARTIGO 59 ÍTEM III DA LEI 16.642/17 PELO NÃO ATENDI MENTO DO COMUNICADO.

2003-1051199-9 SQL/INCRA 0005108900279-1 001 FRANCISCO DE CESARE E OUTROS

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO ARTIGO 59 - ÍTEM III DA LEI 16.642/17 , PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNICADO.

2003-1065016-6 SQL/INCRA 0011824902424-1 002 IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONSIDERANDO OS ELEMENTO CONSTANTES E EM ESPECIAL AS FLS. 66, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 - ITEM I DA LEI N° 16.642/17, PELAS DIVERGENCIAS NAS PLANTAS APRESENTADAS.

2003-1066559-7 SQL/INCRA 0011830500261-1 001 JOSE GOMES REBELO BAETA

AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO ARTIGO 59 DA LEI N° 16.642/17, ITEM III, POR NÃO ATENDIMENTO DO COMUNICADO.

2003-1067655-6 SQL/INCRA 0011806200529-1 001 JOSE EPITACIO DE BARROS

RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO LEI N:13.558/2003

INDEFERIDO:

CONSIDERANDO OS ELEMENTOS CONSTANTES E EM ESPECIAL AS FLS. 55, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 - ITEM III DA LEI N° 16.642/17, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNICADO. 2010-0284981-7 SQL/INCRA 0010003700223-1 003 BANCO BRADESCO S/A

CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

NS TERMOS DO ITEM III ART 59 LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO DO COMUNICADO

2015- 0194980-9 SQL/INCRA 0010005300036-1 009 YOU 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO

LTDA

ALVARA DE AUTORIZACAO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 DEC 32.329/92 ART 59 E 114 LEI 16.642/17 ART 106 DEC 57.776/17 NAO ATENDIMENTO DO COMUNICADO

2016- 0012365-8 SQL/INCRA 0010210600755-1 001 ANTONIODEASSUNCAO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO ARTIGO 59 ÍTEM I E 114 DA LEI 16.642/17.

2016-0125625-2 SQL/INCRA 0010011000911-1 007 CIRCULO DE TRABALHADORES CRISTAOS

DE VILA PRUDENTE

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 16.050/14 16.402/16 DEC 49.969/08 POR ABANDONO

2016-0257961-6 SQL/INCRA 0011833000454-1 001 FLM BRASIL ELEVADORES IND. E COM.

LTDA-ME

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 16.050/14 16.402/16 DEC 49.969/08 POR ABANDONO

2016- 0258059-2 SQL/INCRA 0005117000171-1 004 JORGE KUNIYOSHI

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-LARIZACAO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA LEI 16.642/17, ARTIGO 59 - ITEM I E DECRETO N° 32.329/92, SEÇÃO 4.A.8.II POR CONSTAR INFORMAÇÕES DIVERGENTES ENTRE LAUDO AEROFOTOMETRICO E PLANTAS.

2017- 0043535-0 SQL/INCRA 0011825200156-1 004 LUIS HENRIQUE NOGUEIRA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-CA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

CONSIDERANDO MANIFESTAÇAO DE SUSL INDEF RECURSO DE ALF NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 16.050/14 16.402/16 DEC 49.969/08 POR ABANDONO

2017-0069475-4 SQL/INCRA 0010211200521-1 002 lucia helena tallassi zapella

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DA SEÇÃO 4.A.8.II DO DECRETO N° 32.329/92 E ARTIGO 59 ITEM I DA LEI N° 16.642/17, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 9.843/85.

2017-0104715-9 SQL/INCRA 0011731500555-1 004 ANDERSON MIGUEL DE FIGUEIREDO

AUTO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

PELO NÃO ATENDIMENTO AO ITEM 10.13.1.1 DA LEI N° 11.228/92 COM BASE NO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 ITEM I. 2017-0114176-7 SQL/INCRA 0011844600296-1 005 CONTRAMAO COMERCIO DE PECAS

AUTOMOTIVOS LTDA

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DAS LEIS 15.499/11 16.526/16 16.050/14 16.402/16 DEC 52.857/11

2017-0125524-0 SQL/INCRA 0004401904151-1 001 COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS PELA

INTERNET

TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86 16.050/14 16.402/16 DECTS 49.969/08 53.378/16 POR ABANDONO 2017-0134935-0 SQL/INCRA 0005102600494-1 001 adriana silva araujo

AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DAS LEIS 15.499/11 16.526/16 16.050/14 16.402/16 DEC 52.857/11 POR ABANDONO

2017-0140109-2 SQL/INCRA 0005115200074-1 003 MARCIA APARECIDA DUTRA OLIVIEIRA

FREDERICCE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO

INDEFERIDO:

NOS TERMOS DO ARTIGO 59 ITEM I E ARTIGO 36 ITEM II DA LEI N° 16.642/17.

SECRETARIA DE COORDENACAO DAS SUBPRE-FEITURAS

SUPERVISAO GERAL DE USO E OCUPACAO DO SOLO

LICENCAS PARA ANUNCIOS INDICATIVOS - LEI 14.223/06

PERIODO DE 23-OUT-17 A 20-NOV-17

LICENCA INTERESSADO

001.922-2017-3 ADISER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

001.909-2017-6 AKS - SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME

001.966-2017-5 ASTEN & CIA LTDA

002.071-2017-0 BANCO DO BRASIL S/A

002.057-2017-4 BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

002.060-2017-4 BELO EFEITO ARTES E PRESENTES LTDA. - ME 002.062-2017-0 BRIS COMERCIO E ESPORTES LTDA

002.011-2017-6 CELIM CENTRO LINGUISTICO MORUMBI EIRELI - EPP

002.064-2017-7 CENTRO CLINICO VETERINARIO MEL LTDA

001.975-2017-4 CERVEJEIRO ONLINE LTDA

001.958-2017-4 CINARA MILESI KANG

001.978-2017-9 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

001.945-2017-2 CONCEITO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E SERVIÇOS DE COBRANÇAS LT

001.956-2017-8 DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

002.070-2017-1 DENISE CREMONEZ PASSOS

001.969-2017-0 DG7 IMOVEIS LTDA - ME

001.926-2017-6 DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

002.014-2017-0 DROGARIA SAO PAULO S/A

002.044-2017-2 DUPRAT SERVICOS DE GESTAO DE ESPA-COS LTDA - ME

001.990-2017-8 F J DA SILVA ACADEMIA ME

001.997-2017-5 FADI SHAHDA

001.941-2017-0 FARMACIA DROGAROMERO LTDA

001.931-2017-2 FERNANDES DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA.

001.996-2017-7 FLEURY S.A

002.039-2017-6 GUARANY:AG GARDEN CENTER E SERVI-COS DE DESIGN LTDA

002.069-2017-8 IGREJA BATISTA REFORMADA DA PALAVRA 001.970-2017-3 INDUSTRIA TEXTIL APUCARANA LTDA 002.045-2017-0 JORDAL SERVICOS DE GESTAO DE ESPACO LTDA - ME

002.043-2017-4 JORRAY COMERCIO E SERVICOS DE GESTAO DE ESPACOS LTDA - ME

001.918-2017-5 LELLO CONDOMINIOS LTDA

002.068-2017-0 LPQBR RESTAURANTES E PADARIAS LTDA.

001.980-2017-0 LPS SAO PAULO CONSULTORIA DE IMO-VEIS LTDA

002.046-2017-9 LUAL COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES EIRELI - ME

001.949-2017-5 MAGAZINE TORRA TORRA LTDA.

001.942-2017-8 MERCADAO DE CARNES BELA VISTA-LTDA

002.081-2017-7 MICHELLE DE GODOY MOTA - ME

001.924-2017-0 PAULINO & PAULINO COM. DE PRODUTOS DE ARTESANATO LTDA - ME

002.059-2017-0 PEDRO SCARPELLI MARCANTONIO ME

001.964-2017-9 PERFECT SMILE ODONTOLOGIA LTDA

002.061-2017-2 PLAN INTERNATIONAL BRASIL 001.940-2017-1 PRECIOSO SORVETES LTDA.

001.989-2017-4 R.A. DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME

001.929-2017-0 RCK RAMALHO BUFFET EIRELI - EPP

001.917-2017-7 RUBI CAR VEICULOS LTDA

001.988-2017-6 SUPLEMAX BAR RESTAURANTE COMERCIO E SERVICO LTDA ME

001.967-2017-3 TECLASOM INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME

001.987-2017-8 UNICONTABIL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S LTDA

002.048-2017-5 VERA REGINA FERREIRA DA SILVA - EPP

002.073-2017-6 VITAE SAUDE MAIS CARE EIRELI EPP

001.963-2017-0 WALDEMAR DA COSTA SALGADO NETO 001.950-2017-9 WEBEDIA INTERNET BRASIL S.A.

TENDO EM VISTA O DEFERIMENTO DO PEDIDO, FOI CONCEDIDA A LICENCA.

REQUERIMENTOS INDEFERIDOS - LEI 14.223/06

NOTIFICACAO INTERESSADO

002.040-2017-0 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

002.042-2017-6 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

001.930-2017-4 BUFFET EVENTO PERFEITO LTDA ME

002.074-2017-4 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

002.075-2017-2 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUI-CAO

001.916-2017-9 ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL VIDA PEQUENINA LTDA ME

001.981-2017-9 ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL VIDA PEQUENINA LTDA ME

001.957-2017-6 HOTEL CORPO DOURADO LTDA

001.962-2017-2 HOTEL CORPO DOURADO LTDA

002.047-2017-7 JCS IDIOMAS LTDA - EPP

002.063-2017-9 JCS IDIOMAS LTDA - EPP

002.082-2017-5 JCS IDIOMAS LTDA - EPP

001.947-2017-9 KALYNKA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP

001.948-2017-7 KIFOLIA EVENTOS E SERVICOS DE BUFFET LTDA

001.946-2017-0 MARILIZE DECORACOES E RESTAURACOES LTDA ME

001.923-2017-1 MATIKO & SANTOS LTDA ME

001.998-2017-3 MAURO SILVA DE OLIVEIRA

001.985-2017-1 MERCADAO DE CARNES BELA VISTA-LTDA 001.928-2017-2 RAMALHO & SANTOS BUFFET LTDA ME 001.927-2017-4 SANTOS & SANTOS BUFFET LTDA ME 001.960-2017-6 UNICONTABIL ASSESSORIA EMPRESARIAL

S/S LTDA

TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO, O INTERESSADO DEVERA DIRIGIR-SE A SUBPREFEITURA COMPETENTE

LICENCAS CANCELADAS POR ALTERACAO NO CCM

PROCESSO LICENCA INTERESSADO

2012-0.061.677-0 000.640-2015-1 WEG S/A

2012-0.061.680-0 000.641-2015-0 WEG S/A

2012-0.191.101-6 006.095-2012-5 MOTONAPOLI PECAS PARA MOTOS E SERVICOS LTDAEPP

2014-0.105.059-6 003.925-2014-0 EMPORIO LUSITANO CARNES NOBRES E ROTISSERIE LTDA

2014- 0.157.996-1 003.229-2014-9 TEAM WORK IDIOMAS COMERCIAL LTDA-EPP

2015- 0.189.309-9 001.630-2017-5 HORTIFRUTI MIRANDO-POLIS LTDA EPP

2015-0.238.347-7 002.737-2015-9 HORTIFRUTI UNIAO LTDA

2015-0.293.977-7 001.632-2017-1 COELHO DA FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

2015- 0.337.698-9 001.899-2017-5 COELHO DA FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

2016- 0.028.671-9 004.000-2016-9 DROGARIA E PERFUMARIA VILA ZELINA LTDA ME

2016-0.161.156-7 005.084-2016-5 SIMAO JACOB NEGO-CIOS IMOBILIARIOS LTDA

TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DA LICENCA, O INTERESSADO TERA PRAZO RECURSAL DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

LICENCAS CANCELADAS POR ALTERACAO NO CCM

LICENCA INTERESSADO

000.388-2015-7 ACACIO ALFREDO DIAS

002.573-2015-2 ANA CAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - ME

001.414-2017-0 ANGELA LIMA NUNES

002.178-2014-5 BAZAR SUELY LTDA

004.324-2012-4 CHICO'S COMERCIO DE TECIDOS LTDA

009.307-2011-9 CLUBE DAS UNHAS & CIA LTDA ME

003.776-2013-0 COELHO DA FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

001.062-2011-9 COMERCIAL ZENA MOVEIS - SOCIEDADE LIMITADA

005.492-2012-0 COMERCIAL ZENA MOVEIS - SOCIEDADE LIMITADA

004.776-2013-5 DOLCE FASHION HAIR LTDA - ME 003.967-2016-1 DOMINGOS GERALDO RAUTI

005.761-2013-2 DOUGLAS PORFIRIO DE LIMA ME

003.708-2016-3 FORMOSA LIVRARIA EIRELI EPP

007.092-2009-3 INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE SA

007.955-2012-9 ISO- SP RADIOLOGIA E DOCUMENTACAO ODONTOLOGICAS LTDA

008.674-2012-1 LUIZ GUSTAVO CAPITANI

007.032-2010-7 MERCADINHO E.M.B. NOVO RECANTO LTDA ME

000.563-2017-0 NATURAE SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA ME

003.474-2013-4 RICARDO HILARIO CORREA

004.250-2013-0 SAINT COIFFEUR CABELEIREIROS EIRELI - ME

003.341-2016-0 TORO RESTAURANTES LTDA EPP

000.449-2007-6 EDUARDO RINARDO

TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DA LICENCA, O INTERESSADO TERA PRAZO RECURSAL DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

LICENCAS CANCELADAS POR SOLICITACAO DO INTERESSADO

PROCESSO LICENCA INTERESSADO

2007-0.033.788-8 001.933-2017-9 RAIA DROGASIL S/A

2007-0.060.358-8 001.882-2017-0 RAIA DROGASIL S/A

2007-0.084.479-8 001.883-2017-9 RAIA DROGASIL S/A

2007-0.134.449-7 001.961-2017-4 RAIA DROGASIL S/A

2007-0.164.946-8 001.884-2017-7 RAIA DROGASIL S/A

2007-0.171.920-2 007.637-2012-1 BANCO BRADESCO SA AGENCIA 000421-9 HEITOR PENTEADO

2007-0.236.857-8 001.885-2017-5 RAIA DROGASIL S/A

2007-0.336.690-0 001.887-2017-1 RAIA DROGASIL S/A

2011-0.298.789-8 014.737-2011-3 DROGARIA SAO PAULO S/A

2011-0.360.248-5 001.978-2012-5 DROGARIA SAO PAULO S/A

2015-0.134.204-1 000.992-2015-3 RAIA DROGASIL S/A

2015-0.301.072-0 004.804-2016-2 OTICA SAO MIGUEL EIRELI - EPP

2015-0.310.132-7 003.840-2016-3 DROGARIA E PERFUMARIA CIRCULO LTDA ME

2015-0.315.832-9 002.941-2015-0 PAES E DOCES IRMAOS FONSECA LTDA-EPP

2015-0.315.835-3 003.402-2016-5 PAES E DOCES IRMAOS FONSECA LTDA-EPP

2015-0.328.638-6 001.897-2017-9 HOMA SERVICOS E PRODUTOS DE BELEZA LTDA. - EPP

2015-0.338.377-2 003.790-2016-3 GLECIANILA LIMA DE ALENCAR ALVAREZ RESTAURANTE ME

2015- 0.341.592-5 001.901-2017-0 MFW COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP

2016- 0.001.705-0 003.163-2016-8 POINT DO ACARAJE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

2016-0.046.669-5 003.720-2016-2 DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

2016-0.062.510-6 003.775-2016-0 BAR E RESTAURANTE DRINKS AND APPETIZERS LTDA - EPP

2016-0.091.491-4 004.152-2016-8 SANTANA CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA

2016- 0.199.929-8 000.253-2017-3 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

2017- 0.001.600-4 002.004-2017-3 JVS CASA DE CHA E PAES LTDA

2017-0.001.603-9 002.003-2017-5 JVS CASA DE CHA E PAES LTDA

LICENCAS CANCELADAS POR SOLICITACAO DO INTERESSADO

LICENCA INTERESSADO

002.732-2015-8 AURI MEDICINA DIAGNOSTICA S/S LTDA

002.549-2015-0 BEAUTY CABELEIREIROS LTDA EPP

008.293-2011-0 BELO EFEITO ARTES E PRESENTES LTDA. - ME

003.884-2010-9 BF COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA LTDA ME

002.598-2015-8 COMERCIO DE AUTO PECAS N.G.I. LTDA ME

002.552-2015-0 COMUNIDADE ANJOS DA VIDA

003.535-2012-7 CORIFEU PAPELARIA E SERVICOS LTDA

002.644-2015-5 DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

005.797-2013-3 DROGARIA SAO PAULO S/A

000.362-2017-9 DROGARIA SAO PAULO S.A.

002.606-2015-2 ESPACO EDUARDO'S FESTAS E EVENTOS LTDA-ME

002.580-2015-5 ESPACO M 4 CABELEIREIROS E ESTETICA LTDA

002.542-2015-2 FABIO ETCHEBEHERE DOCERIA - ME

006.875-2012-1 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

002.591-2015-0 JOSE DE ARIMATEA OLIVEIRA - IMOVEIS ME

002.579-2015-1 LITEC COMERCIAL ELETRICA EIRELI

002.574-2015-0 MADRESSILVA COMERCIAL LTDA EPP

003.687-2016-7 NEPHRON ASSISTENCIA NEFROLOGICA LTDA

002.735-2014-0 NOVA FORMULA FITNESS E PARTICIPA-COES LTDA

002.612-2015-7 O MELHOR PAO DE QUEIJO DO MUNDO LTDA - ME

000.035-2014-4 OPTICA FOCUS - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA - ME

006.057-2012-2 PAES E DOCES CROISSANT D.OR LTDA

003.549-2016-8 RESIDENCIAL ANALIA PARK LTDA.

002.697-2015-6 SILMAR RESTAURANTE E DOCERIA LTDA

001.959-2017-2 TOKIWA OISHI

002.746-2015-8 UN RESTAURANTE LTDA

004.241-2016-9 VIVERE ASSISTENCIA AO IDOSO LTDA.

003.023-2012-1 W SAGHI COMERCIO DE TINTAS LTDAEPP

SUPERINTENDENCIA DAS USINAS DE ASFALTO

SUPERINTENDÊNCIA DAS USINAS DE ASFALTO

Em atendimento ao decreto 50.917/2009 alterado pelo decreto 50.935/2009, com a previsão de atendimento ao decreto 46.921/2006 no tocante a proibição de intervenções por um ano, nas vias contempladas no Programa Asfalto Novo, abaixo discriminadas, que conste em decreto publicado D.O.M:

PROGRAMA ASFALTO NOVO

PR LOGRADOURO

AGRUPAMENTO I

PJ Av. Elísio Teixeira Leite

PJ Av. Guilherme Mankel

PR Av. Raimundo Pereira Magalhães

AGRUPAMENTO II

CV Av. Eng. Caetano Alvares

JT Av. Maria Amalia Lopes de Azevedo

MG Av Julio Buono

ST Av. Braz Leme

AGRUPAMENTO III

BT Avenida Jorge Joao Saad

BT Avenida Heitor Antonio Eiras Garcia - Tr I

BT Avenida Heitor Antonio Eiras Garcia - Tr II

LA Avenida General Mac Arthur

LA Rua Barão da Passagem

LA Rua Guaicurus

LA Rua Carlos Vicori

PI Rua Clodomiro Amazonas

PI Rua Prof. Atilio Innocentti

PI Rua dos Pinheiros

SE Rua Bela Cintra

SE Avenida Aclimaçao

SE Av. Paulista

SE Avenida Lins de Vasconcelos

AGRUPAMENTO IV

IP Avenida Nazaré

SA Avenida João Dias

VM Avenida Jabaquara

VM Avenida Ibirapuera

AGRUPAMENTO V

CL Av. Carlos Lacerda

CL Av. Alto de Pirajussara

AGRUPAMENTO VI

AGRUPAMENTO VII

AGRUPAMENTO VIII

AGRUPAMENTO IX

AGRUPAMENTO X

AGRUPAMENTO XI

Av. Lucilo de Almeida

Estrada de Pirajussara-Valo Velho - Jardim Madeconia

Rua Luar do Sertão

Rua Algard

Rua Feitiço da Vila

Av. Maria Coelho Aguiar

Rua Jurema Araujo Silveira

Rua Augusto Sckmann

Av. Agenor de Oliveira

Av. Bento de Sousa

Av. Campo Mourão

Av Antonio Carlos Benjamin Santos

Av. Interlagos

Av. Atlantica

Estrada da Barragem

Av. João XXII

Avenida Dr Assis Ribeiro

Rua da Mooca

Avenida Dr Assis Ribeiro

Avenida Flamingo

Av. Marechal Tito Trecho 2

Av. Nordestina

Av. Marechal Tito Trecho 1

Estrada de Poa

Rua Luis Mateus

Av. Caititu

Avenida Afonso Sampaio e Souza

Avenida Engenheiro Feijo Bittencourt

Avenida Doutor Paulo Colombo Pereira de Queiros

Avenida Capitão Mor Pero de Goes

Avenida Francisco Vieira Bueno

Avenida Egidio Martins

Avenida Manoel Pimentel

Avenida Doutor Francisco Mesquita - Tr I

Avenida Doutor Francisco Mesquita - Tr II

Rua Baltar

Rua das Heras

Rua Hewis

Rua Ibitirama

Rua Jose Francisco Brandão

Avenida dos Texteis

Av. Aricanduva

Av. Mateo Bei

Av. Bento Guelfi

ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-214

PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA-FORMOSA-CAR-RAO

ENDERECO: RUA ATUCURI 699

PROCESSOS DA UNIDADE PR-AF/PE

2017-0.059.386-9 NICOLA TADEU FLOCCO

INDEFERIDO

LEI 11.228/92LEI 16.402/16

2017-0.113.740-9 MARIA INES ROLIM

DEFERIDO

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17

2017-0.173.135-1 DUETTO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

DEFERIDO

A EMPRESA DUETTO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA CNPJ 29095025000106 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.

ÍNTEGRA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 006/ PR-AF/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6030.2017/0000498-0 COOPERANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MISTRAL CNPJ N.° 21.748.056/0001-07

RUA ANGÁ, n° 870 - VILA FORMOSA - SÃO PAULO

OBJETO DA COOPERAÇÃO: PRAÇA LUIGI FACCIO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANGÁ E SÃO TICIANO - VILA FORMOSA ÁREA / EXTENSÃO: 1.250 m²

SERVIÇOS PROPOSTOS: EXECUTAR VARRIÇÃO, PINTURA DE GUIAS, PLANTIO DE GRAMA/ FORRAÇÕES, CORTE DE GRAMA, PLANTIO DE FLORES E INSTALAÇÃO DE MESAS E BANCOS EM ALVENARIA, MANTENDO A VEGETAÇÃO ARBÓREA E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EXISTENTES NO LOCAL. SALIENTAMOS QUE A MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO ARBÓREA É DE RESPONSABILIDADE DA PMSP.

NÚMERO DE PLACA OU ADESIVO INDICATIVO DA COOPERAÇÃO: 01 (UMA) PLACA

TAMANHO DA PLACA OU ADESIVO: 0,60M (SESSENTA CENTÍMETROS) DE LARGURA POR 0,40M (QUARENTA CENTÍMETROS) DE ALTURA, AFIXADA À ALTURA MÁXIMA DE 0,50M (CINQUENTA CENTÍMETROS) DO SOLO, A CADA 1.500M2 (MIL QUINHENTOS METROS QUADRADOS) OU FRAÇÃO.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO.

A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Prefeitura Regional Aricanduva/Formosa/Carrão, representada, neste ato, pelo Prefeito Regional, Sr. LUIZ CARLOS FRIGÉRIO, e o CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MISTRAL, CNPJ N.° 21.748.056/0001-07, neste ato representado legalmente por THIAGO DE BELLIS FORTE, portador da cédula de identidade RG n° 26.695.869 e CPF sob o n° 292.889.018-17, residente e domiciliado na Rua Angá n° 870 -Apto. 121, Vila Formosa - São Paulo - SP, objetivando a execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, e a conservação de áreas públicas, com base no Decreto n° 52.062 de 30 de dezembro de 2010 e Decreto n° 57.583 de 23 de janeiro de 2017, têm entre si assente o que segue:

1. O COOPERANTE compromete-se a executar, pelo prazo mencionado acima, e nos termos da Portaria n° 31/SMSP/GAB/11, que faz parte integrante deste termo, os serviços de varrição, pintura de guias, plantio de grama/forrações, corte de grama, plantio de flores e instalação de mesas e bancos em alvenaria, mantendo a vegetação arbórea e demais equipamentos públicos existentes no local, tal como descritos na proposta apresentada, aprovada pela Prefeitura Regional de Aricanduva/Formosa/Carrão, em relação ao objeto desta cooperação. Salientamos que a manutenção da vegetação arbórea é de responsabilidade da PMSP.

2. A participação da Municipalidade, através da Prefeitura Regional de Aricanduva/Formosa/Carrão, consistirá em fiscalizar a execução dos serviços propostos, promovendo os entendimentos necessários junto aos demais órgãos públicos envolvidos.

3. A Prefeitura Regional Aricanduva/Formosa/Carrão fornecerá as instruções necessárias à perfeita execução deste Termo, dirimindo as dúvidas eventualmente existentes.

4. O COOPERANTE será o único responsável pela realização dos serviços descritos na sua proposta de cooperação, arcando com todas as despesas decorrentes da execução do presente Termo, sem qualquer ônus para a Prefeitura do Município de São Paulo, ficando responsável por qualquer dano causado à Administração Pública e a terceiros.

5. O COOPERANTE compromete-se a iniciar os serviços propostos no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após a assinatura deste Termo de Cooperação, executando-os durante todo o seu prazo de vigência.

6. O COOPERANTE poderá colocar no local 01 (uma) placa (adesivo), indicativa da cooperação, tal como aprovado pela Subcomissão, conforme modelo veiculado na Portaria n° 31/11-SMSP e despacho proferido pelo Sr. Prefeito Regional às fls. 5419947.

7. A critério da Prefeitura Regional Aricanduva/Formosa/ Carrão, a mensagem indicativa da cooperação poderá ter sua

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sexta-feira, 24 de novembro de 2017 às 01:48:06.