2017 | DOMSP-SP

Padrão

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO

I - Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto n° 48.592 de 06 de agosto de 2007,APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento SEI n°.6023.2017/00003 em nome de ANDRÉ TOMIATTO DE OLIVEIRA, no período de 30 setembro a 06 de outubro de 2017, para empreender viagem à Orlando, como participante do Congresso " Gartner Symposium IT/Expo " no valor total de R$ 6.037,20 (seis mil e trinta e sete reais e vinte centavos) , para cobertura de despesas com alimentação e transporte.

II- Publique-se.

DESPACHO: I- Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto n° 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento SEI

AVRICHIR, no período de 11 e 15 de outubro 2017, para participação no Evento " O futuro dos sistemas de atenção ao cidadão" realizado em Buenos Aires ( Argentina) no valor total de R$ 698,81 (seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos) , para cobertura de despesas com alimentação e transporte.

II - Publique-se.

DESPACHO: I - Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto n° 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento SEI n°.6023.2017/0000372-2 em nome de DANIEL ANNENBERG, no período de 10 a 14 de outubro de 2017, com a finalidade de participar como orador na "Assembleia Geral da Parceria Europeia de Inovação sobre Cidades e Comunidades Inteligentes (EPIC-SCC European Innovation Partnership in Smart Cities and Communities) a realizar-se em Bruxelas ( Bélgica), no valor total de R$ 1.566,28 (um mil quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos) , para cobertura de despesas com alimentação e transporte.

II - Publique-se.

MOBILIDADE E TRANSPORTES

GABINETE DO SECRETÁRIO

RERRATIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE DIRETRIZES SMT N° 017/09

Interessado: SÃO PAULO TURISMO S/A

Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Quadra 283 - Santana Processo n°: 2010-0.113.882-8

Assunto: Rerratificação da Certidão de Diretrizes SMT n.° 017/09

DESPACHO:

I. Considerando as informações e justificativas apresentadas no parecer do Departamento de Análise de Impacto das Medidas Mitigadoras - DAI, juntado à folha 62 do processo n.° 2010-0.113.882-8;

II. Resolvo alterar o item 8 e cancelar os itens 9 a 11 das Disposições Específicas da Certidão de Diretrizes SMT n.° 017/09 em razão do atendimento à solicitação da Diretoria Adjunta de Planejamento e Projetos - DP. Assim, os itens 9 a 11 da Certidão de Diretrizes n.° 017/09 estão cancelados e o item 8 passa a ter a seguinte redação:

" 8. O interessado deverá atender o artigo 7°, inciso I do Decreto n°51.771/10."

III. Considerando as informações apresentadas no parecer do Departamento de Estudos de Polos Geradores - DEP, juntado à folha 63, os demais itens da Certidão de Diretrizes SMT n.° 17/09 permanecem válidos e inalterados.

IV. Emita-se a Rerratificação da Certidão.

PORTARIA SMT-GAB N° 220, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

Institui Auditoria Especial para avaliação da gestão dos serviços de administração, manutenção, operação e conservação dos Terminais de Integração e Estações de Transferência.

SÉRGIO AVELLEDA, Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes do Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e da competência conferida pelo Decreto n° 57.867, de 12 de setembro de 2017,

CONSIDERANDO a necessidade de avaliação da gestão dos serviços de administração, manutenção, operação e conservação dos Terminais de Integração e Estações de Transferência;

CONSIDERANDO a necessidade de instrução preparatória e informativa cujo relatório servirá de base a eventuais providências a serem adotadas pela Administração na melhoria da gestão dos serviços; e

CONSIDERANDO o compromisso desta Pasta com os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, em especial a legalidade, publicidade e eficiência,

RESOLVE:

Art. 1° - Constituir Comissão de Auditoria Especial, composta por Gilmar Pereira Miranda, Ulrich Hoffmann, Carolina Vilela Santoro de Castro Vianna Jacob, Marilza Romano, Simone Aparecida Vicentini e Leandro Capergiani Moreira, sob a coordenação do primeiro nomeado.

Art. 2° - A Comissão de Auditoria Especial deverá elaborar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis mediante motivo justificado.

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA 210/2017-SMT.GAB.

Fixa novos valores para o serviço de táxi da Categoria Luxo no Município de São Paulo.

SÉRGIO AVELLEDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 55.816, de 23 de dezembro de 2014;

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam estabelecidas, a partir das 00h00min do dia 27 de novembro de 2017, para o serviço de táxi no Município de São Paulo, na Categoria Luxo, as seguintes tarifas:

- Categoria Luxo:

a) bandeirada: R$ 6,75 (seis reais e setenta e cinco centavos);

b) tarifa quilométrica: R$ 4,15 (quatro reais e quinze centavos);

c) tarifa horária: R$ 49,50 (quarenta e nove reais e cinquenta centavos);

Parágrafo Único - Quando o serviço for prestado aos domingos e feriados municipais, estaduais e federais, ou no período compreendido entre 20h00 (vinte) e 06h00 (seis) horas nos dias úteis, será facultada a utilização de Bandeira 2, com acréscimo de 30% (trinta por cento) na tarifa quilométrica, para a Categoria Luxo do Sistema Táxi.

Art. 2° - A verificação dos taxímetros será procedida pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM, nos termos das normas estabelecidas e em consonância com o disposto nesta portaria.

§ 1°. Os táxis desta Categoria Luxo ficam obrigados a proceder à verificação dos respectivos taxímetros, nos prazos estabelecidos pelo IPEM, findos os quais o veículo que não tiver o taxímetro verificado estará sujeito à apreensão pelo Departa-

mento de Transportes Públicos - DTP, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

§ 2°. Os veículos da Categoria Luxo de táxi terão seus taxímetros verificados a partir da vigência desta Portaria.

Art. 3° - A inobservância do estabelecido nesta Portaria sujeitará o infrator às penalidades previstas em lei.

Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DESPACHO PROCESSO SEI N° 6020.2017/0001539-2 -SMT - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA BUSCA DE PARCEIROS PARA VIABILIZAR O “PROGRAMA PEDESTRE SEGURO”, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que acolho, AUTORIZO, respeitadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a ABERTURA do Chamamento Público, que tem por objeto "estabelecer parcerias junto à iniciativa privada para realização do "Programa Pedestre Seguro”, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT, com o apoio de suas vinculadas, a Companhia de Engenharia aprovo o edital em 5536038;

- Outrossim, CONSTITUO a Comissão Especial de Chamamento Público, responsável pela divulgação, manutenção, recepção das propostas e análise de seu conteúdo, formada pelos seguintes servidores:

a) Renata Montenegro de Menezes, prontuário CET n° 13259-4, que presidirá;

b) Luciana Rehder L. Monteiro, prontuário CET n° 9282-7;

c) Ramon Cassiano de Souza, prontuário SPTrans n° 124078-1;

d) Pedro Ivo Biancardi Barboza, prontuário CET n° 13339-6.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-214

DEPARTAMENTO DE OPERACAO DO SISTEMA VIARIO

ENDERECO: RUA SUMIDOURO,740

PROCESSOS DA UNIDADE SMT/DSV/001 2017-0.154.628-7 FADEL TRANSPORTE E LOGISCA LTDA DEFERIDO

I- A ENTREGA DE "EXTRATO INFORMATIVO COMPLETO DE MULTAS DE TRANSI TO, DOS VEICULOS DE PLACAS SOLICITADOS A INICIAL, MEDIANTE PAGAMENTO DE PRECO PUBLICO. II- O NAO COMPARECIMENTO DO INTERESSADO NO PRAZO DE 30(TRINTA)DIASIMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE POR ABANDONO.

2017-0.154.633-3 GIUSEPPE DIMAS DE OLIVEIRA COIMBRA ME

DEFERIDO

I- A ENTREGA DE "EXTRATO INFORMATIVO COMPLETO DE MULTAS DE TRANSI TO",DOS VEICULOS DE PLACAS SOLICITADOS A INICIAL, MEDIANTE PAGAMENTO DE PRECO PUBLICO. II- O NAO COMPARECIMENTO DO INTERESSADO NO PRAZO DE 30(TRINTA)DIASIMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE POR ABANDONO.

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS

ENDERECO: RUA JOAQUIM CARLOS, 655 - BLOCO F PROCESSOS DA UNIDADE SMT/DTP/CD 2017-0.096.025-0 ALBERTO PINTO DE ALMEIDA INDEFERIDO

CONFORME PARECER CONSTANTE DA ATA DE ANALISE E JULGAMENTO DA COMISSAO DISCIPLINADORA DE EXCLU-SAO DE CONDUTORES DE PONTOS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO - CODEPE, QUE ACOLHO, INDEFIRO O PEDIDO DE EXCLUSAO DO SR. ANTONIO EVANDO LIMA , DO PONTO PRIVATIVO N. 2164,

2017-0.109.192-1 LUCINEIDE ROCHA DOS SANTOS DEFERIDO

CONFORME PARECER CONSTANTE DA ATA DE ANALISE E JULGAMENTO DA COMISSAO DISCIPLINADORA DE EXCLUSAO DE CONDUTORES DE PONTOS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO - CODEPE, QUE ACOLHO, DEFIRO O PEDIDO DE EXCLUSAO DO SR. WALTER DOUGLAS SALLES , DO PONTO PRIVATIVO N. 2997.

2017-0.146.911-8 EDMILSON ALBANO ALVES INDEFERIDO

2017-0.148.350-1 ARMANDO SALES BATISTA

INDEFERIDO

PROCESSOS DA UNIDADE SMT/DTP-3

2017-0.092.732-5 TANIA DE OLIVEIRA RODRIGUES DEFERIDO

SOLICITA OFICIO PARA TROCA DE CATEGORIA DE ALUGUEL PARA PARTICULARDO VEICULO DE PLACAS CYB-3995. ANTE OS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO, EM ESPECIAL O PARECER DO DTP-3, DEFIRO O REQUERIMENTO INICIAL, TENDO EM VISTA AS PROVIDENCIAS JA ADOTADAS.

2017-0.118.524-1 CAROLINA APARECIDA DA SILVA DEFERIDO

SOLICITA OFICIO PARA TROCA DE CATEGORIA DE ALUGUEL PARA PARTICULARDO VEICULO DE PLACAS CGS-7934. ANTE OS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO, EM ESPECIAL O PARECER DO DTP-3, DEFIRO O REQUERIMENTO INICIAL, TENDO EM VISTA AS PROVIDENCIAS JA ADOTADAS.

2017-0.161.504-1 FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS DEFERIDO

TRANSFERENCIA DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 026.858-25. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL MANIFESTACAO JURIDICA E DO DTP-3 DESTE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLI-COS, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGULAMENTARES EXIGIDAS PARA ESTE PROCEDIMENTO, NOS TERMOS DA ALINEA "C" DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N. 7329/69 E REGULAMENTACOES POSTERIORES, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO EM QUESTAO DA FORMA REQUERIDA, FICANDO CONDICIONADA A EFETIVACAO DA TRANSFERENCIA DESDE QUE CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS E FORMALIDADES. O NAO COMPARE-CIMENTO NO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.

2017-0.163.700-2 IRINEU FEITOSA DOS SANTOS DEFERIDO

TRANSFERENCIA DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 009.298-24. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL MANIFESTACAO JURIDICA E DO DTP-3 DESTE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLI-COS, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGULAMENTARES EXIGIDAS PARA ESTE PROCEDIMENTO, NOS TERMOS DA ALINEA "C" DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N. 7329/69 E REGULAMENTACOES POSTERIORES, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO EM QUESTAO DA FORMA REQUERIDA, FICANDO CONDICIONADA A EFETIVACAO DA TRANSFERENCIA DESDE QUE CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS E FORMALIDADES. O NAO COMPARE-CIMENTO NO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.

DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO

CANCELAMENTO DE LICENÇAS ESPECIAIS PARA TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS

PROCESSO N.° 2016-0.217.072-6

INTERESSADO: M3 LOGÍSTICA LTDA

MOTIVO:CANCELO a(s) Licença(s) Especial(is) de Trânsito de Produtos Perigosos-LETPP emitida(s) para o(s) veículo(s) de placas abaixo relacionada(s) pelo(s) motivo(s) respectivamente apresentado(s):

Placas LETPP Motivo

DJE6003 2017/28.686 Veículo não mais pertence à frota da empresa, conforme informado pelo procurador da empresa.

Total de Placas Canceladas: 1

AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-LETPP

Autorizo a expedição da Licença Especial de Trânsito de

elencada(s):

INTERESSADO: AEROTRANPORTES EIRELI - ME PROCESSO N.° 2017-0.169.492-8

CUD2451 ESS0032 ESS0755 CGG3999 LAM3489

EVO8026

Total de Placas Autorizadas: 6

INTERESSADO: ARAIS LOGÍSTICA E SERVIÇOS EIRELLI

PROCESSO N.° 2017-0.170.453-2

GJP5281 FYK1099 FFL5626 FXR6538

Total de Placas Autorizadas: 4

INTERESSADO: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A

PROCESSO N.° 2017-0.058.724-9

DFY8741

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: CAMPEÃO 28 POSTO DE SERVIÇOS LTDA ME

PROCESSO N.° 2017-0.170.442-7

DTD3646

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E

COMÉRCIO S/A

PROCESSO N.° 2017-0.160.935-1

DGB9840

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: DUPLAQUIMICA COM. TRANSP. DE

PROD. QUÍMICOS LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.210.889-3

GBM3404

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: EMPRESA DE TRANSPORTES PAJUCARA LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.259.478-0

EWU0587 ELW5682

Total de Placas Autorizadas: 2

INTERESSADO: FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

PROCESSO N.° 2017-0.129.078-9

DMY7022 EIW3784 CPI2016

Total de Placas Autorizadas: 3

INTERESSADO: G.N.B. INDÚSTRIA DE BATERIAS EIRELI

PROCESSO N.° 2017-0.169.483-9

HRO8540 ASH9393 DPE1903 MCR6373 BAO0310

HMV3613 ABL4560 ATT2957

Total de Placas Autorizadas: 8

INTERESSADO: GOALTECH PRODUTOS QUÍMICOS LTDA

PROCESSO N.° 0201-7.016.882-1

GMR1078

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: GREEN ROAD SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.238.233-2

CUE5142 ADA3638 GKO8942 BWU7807

Total de Placas Autorizadas: 4

INTERESSADO: LOGQUIM TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA-ME

PROCESSO N.° 2017-0.169.481-2

HIJ7869 MRN1726 DBC1128 DTA7916 DTA7922

BWS2640

Total de Placas Autorizadas: 6

INTERESSADO: M3 LOGÍSTICA LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.217.072-6

EGK9039

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: MAURICIO PACHECO TRANSPORTE RO

DOVIÁRIO DE CARGAS-EPP

PROCESSO N.° 2016-0.207.977-0

FXP1799

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: S. L. ALVES DE OLIVEIRA MECÂNICA

LTDA-ME

PROCESSO N.° 2015-0.338.109-5

KEH0625 KEH0635

Total de Placas Autorizadas: 2

INTERESSADO: SONY BORGES SANTOS DA SILVA PROCESSO N.° 2017-0.160.866-5

CUD2873 CUD2858 CUD2871 BUD5473 BWN1340

LAU4527 CUD3369 FYT3120 CUD4973 CUD3480

CZC2444 CUD3106 ART0084 CUD2610 CUD2974

CNI1629 CUD3368 ATR0080 FIM1740 CUD4975

CUD2872 CUD2856 FQW8851 CUD2973 FYS0820

CUD2412 FSO4800 FYD2661 CUD2857 CUD3470

CUD3202 CUD3107 CUD2874 GBE8890 GBA7010

FAS2150 FTC4560 BWL4643 CUD4286 GBP0980

GAJ4980 FWS8460 CUD4974 FTR4101 CUD7694

FXX8081 CUD2413 CUD3105 CUD3201 CUD2972

Total de Placas Autorizadas: 50

INTERESSADO: SPEED BRASIL TRANSPORTES LTDA -EPP

PROCESSO N.° 2016-0.210.901-6

GCL4050

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: TEC SCREEN INDÚSTRIA DE PRODUTOS

TÉCNICOS PARA SERIGRAFIA LTDA

PROCESSO N.° 2017-0.170.851-1

DTQ8702 GFF7929

Total de Placas Autorizadas: 2

INTERESSADO: TRANS-ATIVA TRANSPORTES LTDA

PROCESSO N.° 2015-0.293.445-7

DTB8685 CLJ7540 BBT7171 EOE5853

Total de Placas Autorizadas: 4

INTERESSADO: TRANSPORTES VENTO SUL LTDA - ME

PROCESSO N.° 2017-0.134.851-5

DVS2739 DSU9209

Total de Placas Autorizadas: 2

INTERESSADO: TRANSPORTES VT LTDA

PROCESSO N.° 2017-0.170.448-6

BSF5287 HLQ7057 HLQ7060 HLQ7056 GKX6947

KMM0367 CZB4002 GKX2411 GLW8665 GXA0960

GXA0208

Total de Placas Autorizadas: 11

INTERESSADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.080.161-3

PRC4855 PRA0866 PRA0766 PRC4955 PRQ3485

PRQ3594 PRQ3484 PRQ3554 PRC5055 PRQ3574

Total de Placas Autorizadas: 10

INTERESSADO: WILSON ROBERTO MARTIN TRANSPORTES-ME

PROCESSO N.° 2017-0.170.444-3

FFN5982 DJE5982 FRS0426

Total de Placas Autorizadas: 3

DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS

Portaria n.° 260/17, DTP.GAB de 21 de novembro de 2017.

Remanejamento do Ponto Privativo (CLP 18.06.017 ) categoria comum e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.° 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos, Projetos e Eventos- DEPE através do Processo n° 2017 0.166.834-0 resolve:

Art. 1° - Remanejar o Ponto Privativo n.° 1846 ( CLP 18.06.017) para estacionamento de Táxi, categoria Comum,na

altura do n.° 607 entre a Alameda Santos e a Av. Paulista, iniciando a 4,0 (quatro) metros da projeção do alinhamento de construção da lado par da Alameda Santos, com 65,50 (sessenta e cinco e cinquenta) metro de extensão, ressalvados 25,50 (vinte e cinco e cinquenta) metros de guias rebaixadas e utilizadas (GRU), com 40,0 (quarenta) metros de extensão, capacidade para 8 (oito) vagas, índice de rotatividade igual a 5,5 (cinco virgula cinco) carros por vaga totalizando 44 (quarenta e quatro) carros e, a ser sinalizado conforme Projeto Numenc 911.0095/17-9

Art. 2 ° - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após Publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n° 086/2014 - DTP/GAB.

Portaria n.° 262/17, DTP.GAB de 21 de novembro de 2017.

Ampliar espaço físico e diminuir o índice de rotatividade do Ponto Privativo N.°1338 ( CLP:24.00.020 ), para estacionamento de Táxi, categoria comum e da outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.° 037/1990 - SMT/GAB e a vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos, Projetos e Eventos- DEPE através do Processo n.° 2017-0.155.734-3

RESOLVE:

Art. 1° -Ampliar o espaço físico e diminuir o índice de rotatividade do Ponto Privativo n.° 1338 ( CLP:24.00.020 ), para estacionamento de Táxi, categoria comum, para o lado contíguo à Praça da República, na Avenida Ipiranga ( subpre-feitura da Sé ), entre a Av. São Luis e a Rua Joaquim Gustavo, da seguinte forma:

1° Segmento: Na Av. Ipiranga, iniciando 1,70(um e setenta) metros avançado do poste de sinalização existente de frente ao n.° 260, passando a contar com 45,30(quarenta e cinco e trinta) metros e capacidade passando para 9(nove) vagas.

2° Segmento: Do lado oposto à Praça da República, entre a Av. Vieira de Carvalho e a Rua Joaquim Gustavo, iniciando 2,0(dois) metros avançado do poste de ferro existente de frente ao n.° 465, com 40,0 (quarenta) metros de extensão e capacidade para 8 (oito) vagas.

Extensão total: passando a contar com 17 (dezessete) vagas índice de rotatividade passando a 3,0 (três) carros por vaga totalizando 51 (cinquenta e um) carros e à ser sinalizado conforme Numenc 911.0092/17-0.

Art. 2° - A operação do Ponto da forma descrita dar-se--á após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 254/14-DTP.GAB

PA N° 2013-0.094.797-3 - SERGIO ROBERTO HOYLER

A Comissão Disciplinar de Segundo Grau, em sessão de julgamento, após análise dos elementos contidos no presente processo, houve por bem MANTER A DECISÃO da Comissão Disciplinar de Primeiro Grau, ao recurso interposto pelo Sr. Sergio Roberto Hoyler, por não haver elementos de convicção capazes em alterar a decisão já proferida.

PA N° 2013-0.268.332-9 - ISRAEL DE MORAES FERREIRA

A Comissão Disciplinar de Segundo Grau, em sessão de julgamento, após análise dos elementos contidos no presente processo, houve por bem DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Sr. Israel de Moraes Ferreira, face a decisão da Comissão Disciplinar de Primeiro Grau, por haver elementos de convicção capazes em alterar a decisão já proferida.

PA n° 2014-0.017.368-6 LUIS FERNANDES VIEIRA

A Comissão Disciplinar de Segundo Grau, em sessão de julgamento, após análise dos elementos contidos no presente processo, houve por bem DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Sr. Luis Fernandes Vieira, face a decisão da Comissão Disciplinar de Primeiro Grau, por haver elementos de convicção capazes em alterar a decisão já proferida.

PA n° 2014-0.017.391-0- ALDO FLORENTINO DOS SANTOS

A Comissão Disciplinar de Segundo Grau, em sessão de julgamento, após análise dos elementos contidos no presente processo, houve por bem DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Sr. Aldo Florentino dos Santos, face a decisão da Comissão Disciplinar de Primeiro Grau, por haver elementos de convicção capazes em alterar a decisão já proferida.

PA n° 2016-0.099.133-1- GILSON ANTONIO DA COSTA

A Comissão Disciplinar de Segundo Grau, em sessão de julgamento, após análise dos elementos contidos no presente processo, houve por bem DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Sr. Gilson Antonio da Costa, face a decisão da Comissão Disciplinar de Primeiro Grau, por haver elementos de convicção capazes em alterar a decisão já proferida.

PA n° 2016-0.124.913-2- Armando Ascenção Froz

A Comissão Disciplinar de Segundo Grau, em sessão de julgamento, após análise dos elementos contidos no presente processo, houve por bem DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Sr. Armando Ascenção Froz, face a decisão da Comissão Disciplinar de Primeiro Grau, por haver elementos de convicção capazes em alterar a decisão já proferida.

PORTARIA N.° 246/2017-DTP. GAB.

RETIFICAÇÃO de Portaria que aprova a utilização de adesivo do aplicativo da empresa VIP ENTREGA - Onde se lia: 387, leia-se 381

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Portaria n.° 162/10-SMT.GAB e,

CONSIDERANDO as informações contidas no Processo Administrativo n.° 2017-0.125.814-1,

RESOLVE:

Art. 1.° - Fica aprovada a utilização de adesivos do Aplicativo da empresa VIP ENTREGA, nos veículos de categoria aluguel vinculados ao ponto de carga frete n.° 381, por atender os requisitos da Portaria 130/2011 - SMT.GAB.

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sexta-feira, 24 de novembro de 2017 às 01:48:07.