2017 | DOMSP-SP

Padrão

2002-0.138.475-9 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SP - SABESP

DOCUMENTAL

NADA MAIS HAVENDO TRATAR, ARQUIVE-SE.

2010-0.278.818-4 SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOS

DOCUMENTAL

NADA MAIS HAVENDO TRATAR, ARQUIVE-SE.

2012-0.123.638-6 CLARICE CAMPOS FERNANDES

DOCUMENTAL

NADA MAIS HAVENDO TRATAR, ARQUIVE-SE.

2015- 0.156.737-0 CONDOMINIO EDIFICIO MARAJO

DOCUMENTAL

NADA MAIS HAVENDO TRATAR, ARQUIVE-SE.

2016- 0.273.217-1 DEPARTAMENTO DE DEFESA MEIO AMBIENTE E PATRIMONIO

NADA MAIS HAVENDO TRATAR, ARQUIVE-SE.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO

N° 093/CGM/2017, de 23 de novembro de 2017

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, Chefe de Gabinete da atribuições e em cumprimento ao despacho exarado no Expediente de Designação n° 49/CGM/2017.

EXPEDE

a presente Portaria designando a Sra. EDUARDA BUENO ARIEDE, RF: 843.735.1/1, AUDITOR MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, Padrão AMCI-1, efetivo, para exercer o cargo de COORDENADOR, Padrão DAS10, em comissão, da Coordena-doria de Promoção da Integridade, da Controladoria Geral do Município - EH. 321002040000000, em substituição à Sra. RAQUEL FERNANDES BAPTISTA DA LUZ, RF: 601.185.3/1, no período de 06/11/2017 A 05/12/2017, por impedimento legal: férias (30 dias).

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO

N° 094/CGM/2017, de 23 de novembro de 2017

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, Chefe de Gabinete da Controladoria Geral do Município de São Paulo, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao despacho exarado no Expediente de Designação n° 50/CGM/2017.

EXPEDE

a presente Portaria designando a Sra. LILIANE APARECIDA CARRILLO DA SILVA, RF: 726.644.8/1, ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Padrão M07, efetivo, para exercer o cargo de ASSESSOR I, Padrão DAS09, em comissão, da Ouvidoria Geral do Município, da Controladoria Geral do Município - EH.321001020000000, em substituição à Sra. SILVIA REGINA GOMES DO NASCIMENTO, RF: 571.028.6/4, no período de 21/11/2017 A 20/12/2017, por impedimento legal: férias (30 dias).

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO

N° 095/CGM/2017, de 23 de novembro de 2017

EXPEDE

a presente Portaria designando a Sra. ERIKA LUCIA TIMO-TEO PAULINO, RF: 512.518.9/1, ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Padrão M04, admitido, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, Padrão DAS11, em comissão, da Ouvidoria Geral do Município, da Controladoria Geral do Município

- EH. 321005010000000, em substituição à Sra. ROSANGELA APARECIDA VIEIRA, RF: 636.034.3/1, no período de 06/11/2017 A 20/11/2017, por impedimento legal: férias (15 dias).

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO

N° 096/CGM/2017, de 23 de novembro de 2017

EXPEDE

a presente Portaria designando o Sr. FABIO ROGERIO BET-TINI, RF: 828.620.5/2, ASSESSOR ESPECIAL, Padrão DAS15, em comissão, para exercer o cargo de COORDENADOR, Padrão DAS15, em comissão, da Coordenadoria de Auditoria Geral, da Controladoria Geral do Município - EH. 321002000000000, em substituição ao Sr. RAFAEL DONOFRE FORGHIERI, RF: 835.667.0/3, no período de 05/12/2017 A 15/12/2017, por impedimento legal: férias (11 dias).

ACORDO DE COOPERAÇÃO

Extrato - 10° ACORDO DE COOPERAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO ,SENDO PRIMEIRO DO IMPREM

PARTÍCIPES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

- CGM E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM.

OBJETO:O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de parceria entre o IPREM e a CGM visando à cessão de cópia integral da base de dados de pensões/pensionista e dos servidores ativos e inativos do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, objetivando o incremento de ações de prevenção de inconformidades, de fraudes e monitoramento das despesas públicas pela CGM, objetivando sua melhoria, e ainda, nas ações da Rede do Observatório da Despesa Pública no município de São Paulo, denominado ODP - Municipal, conforme Termo de Cooperação Técnica n. 17 de 07/07/2016, celebrado entre a União por meio do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União - CGU, e este Município, por intermédio da CGM.

NATUREZA: Gratuita

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura (10/11/2017).

COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO

DESPACHO 1025/2017/PGM/CGGM

Processo n° 6021.2016/0000212-0 - Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente o Parecer 5373843 que adoto como razão de decidir, no uso das competências que me foram atribuídas pelo artigo 19, inciso V do Decreto n° 57.263/2017 e artigo 2.°, inciso I da Portaria PGM.G 24/2017, INDEFIRO o pedido de pagamento formulado por LUIZ ANTONIO PINTO, CPF 061.431.608-13 (doc. 0690090), por entender que os honorários de assistente técnico são devidos em função do processo, independentemente do número de perícias que nele venham a ser realizadas.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DESPACHO N° 996/2017/PGM/CGGM

Processo n° 6021.2017/0009583-9 - Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente os termos do Provimento CG n° 01/2007 da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo e as manifestações 4095456 de FISC AAD, 4239938 de FISC.G do Senhor Procurador Diretor do Departamento Fiscal e 5318533 da Divisão de Contabilidade desta Procuradoria Geral, no exercício da competência a mim atribuída pelo artigo 19, inciso V, do Decreto n° 57.263/16 e pela Portaria n° 24/17-PGM.G, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, no valor de R$ 269.402,22 (duzentos e sessenta

e nove mil, quatrocentos e dois reais e vinte e dois centavos), onerando a dotação n° 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.0 0.00 do orçamento vigente, observado o disposto no decreto n° 57.975/2017, para efetivação do depósito judicial, referente ao pagamento de 2.985 (dois mil novecentos e oitenta e cinco) atos/diligências de oficiais de justiça, no valor de 75,21 (setenta e cinco reais e vinte e um centavos) cada, acrescido de 20% (vinte por cento), nos termos do artigo 31-A-3, do Provimento CGJ 1/2007 e de acordo com o quanto / apurado nestes autos administrativos.

DESPACHO N° 997/2017/PGM/CGGM

Processo n° 6021.2017/0005356-7 - Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente os termos do Provimento CG n° 01/2007 da E. Corregedoria Geral de Justiça

AAD, 3589479 de FISC.G do Senhor Procurador Diretor do Departamento Fiscal e 5294129 da Divisão de Contabilidade desta Procuradoria Geral, no exercício da competência a mim atribuída pelo artigo 19, inciso V, do Decreto n° 57.263/16 e pela Portaria n° 24/17-PGM.G, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, no valor de R$ 272.290,28 (duzentos e setenta e dois mil, duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos),

0.00 do orçamento vigente, observado o disposto no decreto n° 57.975/2017, para efetivação do depósito judicial, referente ao pagamento de 3.017 (três mil e dezessete) atos/diligências de oficiais de justiça, no valor de 75,21 (setenta e cinco reais e vinte e um centavos) cada, acrescido de 20% (vinte por cento), nos termos do artigo 31-A-3, do Provimento CGJ 1/2007 e de acordo com o quanto / apurado nestes autos administrativos.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2017-2-214

COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE SUL

ENDERECO: RUA FERNANDES MOREIRA 1470

PROCESSOS DA UNIDADE SMS/CRS-S/SUVIS-CS 2017-0.004.618-3 MERCADO HOSHI LTDA.-ME DOCUMENTAL

PROCESSO CORRETAMENTE PAGINADO COM 36 FOLHAS

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

TID:17142067

PORTARIA N° 912/2017-SMS.G

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 43.233, de 22 de maio e 2003,

CONSIDERANDO os expedientes que necessitam de apuração preliminar neste Gabinete,

RESOLVE:

I - Constituir Comissão de Apuração Preliminar, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado:

Presidente: RAIEDJA SOUZA DANTAS - RF 634.697.9

Comissárias: PATRICIA SIERVO FREITAS PERRONI MARTINS

- RF 743.118.0

GICILENE ALENCAR LEBRÃO - RF 589.782.3

II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A. n° 2017-0.166.714-9, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

TID: 17142055

PORTARIA N° 913/2017-SMS.G

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 43.233, de 22 de maio e 2003,

CONSIDERANDO os expedientes que necessitam de apuração preliminar neste Gabinete,

RESOLVE:

I - Constituir Comissão de Apuração Preliminar, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado:

Presidente: GICILENE ALENCAR LEBRÃO - RF 589.782.3

Comissárias: PATRICIA SIERVO FREITAS PERRONI MARTINS

- RF 743.118.0

RAIEDJA SOUZA DANTAS - RF 634.697.9

II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A. n° 2017-0.167.556-7, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PROCESSO: 6018.2017/0011891-3

CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS

DEFERIMENTO DA REINSCRIÇÃO

DESPACHO DO GRUPO GESTOR

Considerando o estabelecido no Decreto n° 52.830 de 1°/12/11 , nos termos do art. 5°, "caput", e na PORTARIA n° 2235/2016-SMS.G que delega para a Coordenação do Grupo Gestor a competência de deferir a reinscrição no CENTS, e com base nas documentação apresentada pela entidade e no relatório apresentado pelo Grupo Gestor do CENTS ,DEFIRO a reinscrição da Organização Social - Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês , CNPJ sob o n° 09.538.688/0001-32 , no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.

COORDENADORIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - CFO

DESPACHO DA COORDENAÇÃO

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

2017-0.000.888-5- Autorizo a emissão da Nota de Empenho onerando a dotação 84.10.10.301.3003.4.125.3.3.90.48.00 , para atender despesas decorrentes da Lei 12.871/2013, c/c Lei Municipal 16.011/2014, referente ao Programa Mais Médico do mês de dezembro de 2017 no valor estimado de R$ 35.323,00 ( Trinta e Cinco Mil e Trezentos e Vinte e Três Reais)

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO

DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N° 6018.2017/0004314-0 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 128/2017-SMS.G

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade (documento SEI n°. 5542309), com fundamento no artigo 58 da Lei Federal n°. 4.320/64, e nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de

3.600 unidades de sonda, nasogástrica, curta, descartável, estéril NR. 06 (item 01) e 2.200 unidades de sonda, na-sogástrica, curta, descartável, estéril NR. 08 (item 02), pelo valor unitário de R$ 0,4495 para o item 01 e pelo valor unitário de R$ 0,485 para o item 02, totalizando o valor de R$ 2.685,20 (dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), conforme Requisição de Compra n°. 107/17 (documentos SEI n°s. 2822553 e 3251139), por meio da Ata de Registro de Preço n°. 128/2017-SMS.G (documento SEI n° 2822537), cuja detentora é a empresa NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.707.978/0001-37, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.

II) Emita-se a Nota de Empenho em favor da empresa centos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), onerando a dotação orçamentária n°. 84.21.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.0 0 do presente exercício, conforme nota de Reserva de Recursos n° 47.111/2017 (documento SEI n°. 4499161).

III) DESIGNO a servidora Renata Nunes Baima, portadora do RF 749.708.3V1, como fiscal da presente contratação.

IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos

Nota de Empenho.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE

DESPACHO

RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO

Ficam convocadas as empresas abaixo relacionadas a comparecerem à Coordenadoria Regional de Saúde - Leste, sito à Av. Pires do Rio, n° 199 - Vila Americana - São Miguel Paulista- São Paulo, no horário das 8:00h às 16:00h, para retirada de Nota de Empenho no prazo de 3(três) dias úteis, contados a partir da publicação. As Empresas que são contratadas através de ATA de RP deverão apresentar documentos previstos na ATA. Informamos que o não atendimento da presente convocação acarretará as penalidades previstas em Lei.

PROCESSO EMPRESA NOTA EMPENHO N°

6018.2017/0016567-9 AGNS GRAFICA & EDITORA LTDA. - EPP 109.020/2017

6018.2017/0016585-7 AGNS GRAFICA & EDITORA LTDA. - EPP 109.093/2017

6018.2017/0016874-0 C. A. CORREA PRODUTORA 108.957/2017

6018.2017/0016874-0 C. A. CORREA PRODUTORA 108.942/2017

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - CONTABILIDADE

CANCELAMENTO DE SALDO DE NOTA DE EMPENHO

2004-0.119.277-2 - I - À vista das informações constantes do processo, atribuições que me são conferidas através da Portaria Intersecretarial n° 001/2005-SMS/SMSP/SMG e Portaria 890/2013-SMS.G e com fundamento na Lei n° 13.278/02 regulamentada pelo Decreto n° 57.578/17 e Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho n°. 40.842/17 no valor de R$ 4.094,34, em favor do credor Adilson Luiz Candian, CPF 065.127.578 - 40 e Nota de Empenho n° 40.845/17 no valor de R$ 4.094,34, em favor da credora Lucia Maria Medeiros Resendes Candian, CPF 104.226.018 - 45 que oneraram a dotação 84.10.10.303.3003. 4106.3390.3600.02.

II- Publique-se, em seguida a CRSN/CONTABILIDADE para prosseguimento.

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

DOAÇÃO PATRIMONIAL

(Processo 2017-0.165.267-2

I. À vista dos elementos contidos no processo administrativo 2017-0.165.267-2, e no uso das competências que me foram legalmente conferidas e nos termos do artigo 7°, inciso VII, da Lei Municipal 13.271, de 04 de janeiro de 2002, DECLARO ACEITA A DOAÇÃO SEM ENCARGOS feita pela AMA/UBS INTEGRADA JARDIM ICARAÍ QUINTANA à Divisão Hospitalar Municipal Dona Maria Antonieta Ferreira de Barros , conforme abaixo:

Qtde. Descrição do Bem Valor Unitário Valor Total

01 Compressor Odontológico, R$ 500,00 R$ 500,00

modelo OP18/25C3X1HP, marca Odonto Press

01 Maca com colchão R$ 400,00 R$ 400,00

O valor total da doação é de R$ 900,00 (Novecentos reais).

II. A seguir encaminhe-se ao Setor de Patrimônio para prosseguimento.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

DESPACHO

Do Processo 2017-0.007.085-8

À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, que acolho, com esteio na competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/09, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor estimado de R$ 2.700.000,00 (Dois milhões e setecentos mil reais), assim como o cancelamento de saldo não utilizado das notas de empenho, em favor da empresa Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., inscrita no CNPJ sob n° 61.695.227/0001-93, onerando a dotação orçamentária 01.10 .10.122.3024.2.100.3.3.90.39.00, para cobertura das despesas nos meses de Outubro a Dezembro de 2017.

SERVIÇO FUNERÁRIO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

PORTARIA N° 102/SFMSP/2017

MARCIA MENDES, Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8°, alínea "d", da Lei Municipal n° 8.383, de 19 de abril de 1.976,

RESOLVE:

1.Designar o Servidor Kayc Carnevale Daniel RF.2967/1, em conformidade com o disposto no Decreto 54.873/2014, atuar como Fiscal e o servidor Fábio Lopes Sepulveda RF 2977/1 como suplente, dos Termos de Contratos abaixo relacionados, a partir da publicação desta:

Processo Administrativo 20140145391-7 / SEI 6410.2017/0000058-1

Contrato n°: 39/2015

Fornecedor: Luzinete da Silva Barros - ME

Início / Término: 09/08/2017 /09/08/2018

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas cabines primárias do Crematório Municipal e na sede da Vila Guilherme

Processo Administrativo 20140182319-6 / SEI 6410.2017/0000019-0

Contrato n°: 43/2015

Fornecedor: A. Domingos Empreendimentos - ME

Início / Término: 16/09/2017 / 15/12/2017

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado do SFMSP

Processo Administrativo 2015-0.159.901-8 / SEI 6410.2017/0000048-4

Contrato n°: N° 51/2015

Fornecedor: QUALI SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO EI-RELI - EPP

Início / Término: 06/10/2017 / 04/01/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em câmara fria para corpos fenecidos (GRUPO 01) e câmara fria de flores (GRUPO 02).

Processo n° 2017-0.116.199-7-Dayane Cristina Celestina da Silva

EXTRATO DO TERMO ADITIVO - PUBLICADO POR OMISSÃO

PROCESSO SEI 6410.2016/0000278-7 - Pregão Eletrô-

01 ao Termo de Contrato 65/SFMSP/2016. OBJETO: Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) protetor solar com repelente. ASSUNTO: Renegociação contratual em atendimento ao Decreto 57.580/17. Fica reduzido em 5% o saldo residual a executar. EMPRESA: COSMODERMA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP - CNPJ 09.601.610/0001-15. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2016. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.658,89.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI N° 6410.2017/0000064-6 Processo Administrativo 2016-0.033.309-1 - Pregão Eletrônico n° 73/ SFMSP/14 - Resumo do Termo de Aditamento n° 04 ao Termo de Contrato n° 03/SFMSP/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitarios, materiais e equipamentos, e gestão dos resíduos sólidos, nas unidades administrativas, agencias e velórios que compõem a Autarquia do Serviço Funerário do Município de São Paulo - LOTE 2. ASSUNTO: Prorrogação contratual. EMPRESA: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 48.096.044/0001-93. Fica prorrogado o Termo de Contrato n° 03/SFMSP/2016, por mais 03 (três) meses, a partir de 15/11/2017, com cláusula resolutiva. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2017. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 579.521,67.

2013-0.365.535-3

Apuração de Responsabilidade pela omissão de Anotações nos livros de registro de Concessões de Terrenos do Cemitério Santana.

À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial a manifestação da Comissão Especial de Sindicância, e do posicionamento da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que adoto como razão de decidir, DETERMINO a responsabilização do ex-servidor Oswaldo de Paiva Junior, RF 2298/1, incurso nas penas do artigo 184, inciso I, na forma do artigo 185, ambos da Lei 8.989/79, vez que restou comprovada a violação do inciso III do artigo 178 do mesmo diploma legal, com apontamento em seu prontuário, e caso o servidor volte a integrar o quadro de funcionários da Autarquia, para que responda ao procedimento disciplinar cabível.

2017-0.096.914-1-Procedimento Disciplinar por 61 faltas interpoladas injustificadas-Marco Antonio Fleury, RF 3869/2-À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo 2017-0.096.914-1, especialmente a manifestação da Comissão Permanente de Sindicância (fls.30) e posicionamento da Assessoria Jurídica deste Gabinete (fls.39/40), que adoto como razão de decidir, DETERMINO A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO em face do servidor MARCO ANTONIO FLEU-RY-RF 3869/2, nos termos do artigo 207 da Lei 8.989 de 29 de outubro de 1979, estando incurso na pena do artigo 188 inciso I da Lei Municípal 8.989/79.

2015-0.344.101-2-Possível irregularidade cometida por servidor lotado no Crematório Dr. Jayme Augusto Lopes/ Vila Alpina- Não comprovação da autoria-Proposta de Absolvição-À vista dos elementos constantes no presente processo, principalmente as conclusões alcançadas pela Procuradoria Geral do Município - PROCED 1 às fls. 172 e do posicionamento da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que adoto como razão de decidir, ABSOLVO o servidor Fernando Leite da Silva, RF 3851/2, tendo em vista a incapacidade de comprovar a ocorrência dos fatos e a responsabilidade do servidor.

DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS

ADMINISTRAÇÃO PROVISÓRIA - DEFERIDOS.

2015- 0.323.097-6 Eliana de Moura Lacerda Streckert

2016- 0.241.064-6 Ivani Aparecida Martins Luongo

2016- 0.247.904-2 Carlos Eduardo Filgueiras Malamconi

2017- 0.010.163-0 Antonia Lucia Corasse Xella

2017-0.086.258-4 Ramiro Ozorio

2017-0.113.134-6 Sandra de Araujo Administração Provisória - INDEFERIDO.

2015-0.132.814-6 Rita de Cassia Fidalgo Del Giudice Administração

Provisória e Certidão de Concessão - DEFERIDOS.

2014- 0.213.419-0 Maria Augusta Almeida Carvalho

2015- 0.247.574-6 Dulce Magalhães

2016- 0.208.750-0 JoseAdolfo Laet

2017- 0.015.093-2 Maria Aparecida Zunder Nogueira

2017-0.069.312-0 Bruno Cezar Grigaitis Tongnassini 2

017-0.113.004-8 Carlos Alberto da Silva Rosa

Autorização para Sepultamento e Compromisso - DETERMINO o arquivamento do presente.

2016- 0.220.059-5 Serviço Funerário do Município de São Paulo

Autorização para Sepultamento e Compromisso - DETERMINO A INTERDIÇÃO do Terreno n° 79, da Rua n° 03-LE, do Cemitério Quarta Parada.

2017- 0.169.545-2 Serviço Funerário do Município de São Paulo

Autorização para Sepultamento e Compromisso - DETERMINO A INTERDIÇÃO do Terreno n° 96, da Quadra n° 110-A, do Cemitério Araçá.

2017-0.169.555-0 Serviço Funerário do Município de São Paulo

Exclusão de Comisso - DETERMINO a permuta, à TITULO REPARÁTORIO, do Terreno n° 269, da Quadra n° 39, do Cemitério São Paulo, pelo Terreno n° 37, da Quadra n° 05, da mesma necrópole.

2014- 0.019.899-9 Regina Cecília Bonazza Reinas

Permuta - Cemitério São Pedro - DEFERIDO.

2017-0.127.610-7 Serviço Funerário do Município de São Paulo

Reconsideração do Despacho - DETERMINO o arquivamento do presente.

2013-0.284.202-8 Izelinda Maria Navarro Garcia de Barros

Renovação de Concessão - RETIRRATIFICO o despacho de fls. 23, para constar o correto prazo da renovação da concessão que é por 05(cinco) anos, e não como constou.

2015- 0.195.060-2 Maria de Lourdes Parente

DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE CONCESSÕES

ExumaçãoAutorizada

6410-2017.0002188-0 Maria Aparecida Duarte

2017-0.106.097-0 José Nilton e Outros

2017-0.014.743-5 Mario Luiz Marques

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sexta-feira, 24 de novembro de 2017 às 01:48:06.