2017 | DOMSP-SP

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ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA INDEFERIDO:

INDEFERIDO ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NO-VANOS TERMOS DO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17POR NÃO APRESENTAÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E POR PROJETO COM INFRAÇÕES INSANÁVEIS FRENTE AO DISPOSTO NO PDE E LPUOS. 2017-0158119-8 SQL/INCRA 0002703700997-1 001 JAPI EMPREENDIMENTOS LTDA.

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXE-CUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

DEFERIDO APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE HABITACAO DE MERCADO POPULAR SEL/PARHIS 2

2016-0106055-2 SQL/INCRA 0007008100061-1 005 JOSE CARLOS SOUSA RODRIGUES

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

A INICIAL DEFERIDO, ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA(S) DAS LEIS 16.402/16, 16.050/14, 11.228/92, 16.642/17 E DECRETOS 32.329/92, 56.089/15, 56.759/16.

2016-0186800-2 SQL/INCRA 0014732400700-1 001 EDSON LUIZ CIMADOM

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA

DEFERIDO:

A INICIAL DEFERIDO, ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA(S) DAS LEIS 16.050/14, 16.402/16, 11.228/92, 16.642/17 E DECRETOS 56.759/16, 32.329/92, 56.089/15, 57.776/17.

COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SEL/ SEGUR

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/ SEGUR G

2016-0252231-2 SQL/INCRA 0009101201611-1 009 CONDOMINIO EDIFICIO BURITIS

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, PELO NÃO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 13/04/2017, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E NA INSTÂNCIA PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO N° 57.776/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.ADAPT. ACESSIB. E SE-GURANCA DE USO SEL/SEGUR 2

2010-0212162-7 SQL/INCRA 0018201700367-1 011 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

AUTO DE VERIFICACAO DE SEGURANCA

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO A INICIAL. EXPEÇA-SE O AUTO DE VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO 17.216/81, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA SEÇÃO 3N DO DECRETO 32.329/92 E LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE.

2013-0263985-0 SQL/INCRA 0001009901524-1 002 CONDOMINIO EDIF.BARAO DE MONTE CEDRO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PROCESSO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE, TENDO EM VISTA O ULTIMO RECURSO DE DESPACHO HAVER SIDO AUTUADO INTEMPESTIVAMENTE.

2013- 0278307-2 SQL/INCRA 0012414702655-1 004 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRAANDRADE

CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE, EM FACE DO NÃO ATENDIMENTO DO ^COMUNIQUE-SE^ PUBLICADO EM 20/09/2017. A PRORROGAÇÃO DE PRAZO SOLICITADA NÃO FOI CONCEDIDA.

2014- 0165009-7 SQL/INCRA 0009303400194-1 008 TENDAATACADO LTDA

CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

INDEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE , FACE AO NÃO ATENDIMENTO DO ^COMUNI-QUE-SE£ PUBLICADO EM 7/9/2017 .

2014- 0265547-5 SQL/INCRA 0005406205404-1 003 EDIFICIO EAST SITE TOWER CANTAGALO

CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

INDEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE , FACE AO NÃO ATENDIMENTO DO ^COMUNI-QUE-SE£ PUBLICADO EM 13/7/2017 .

2015- 0020754-0 SQL/INCRA 0029907102650-1 008 MAXCORP ASSESSORIA E PARTICIPACOES

S/C LTDA

CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DO CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 11.228/92, LEI 11.345/93, DECRETO 32.329/92 E DECRETO 45.122/04.

2015- 0171448-8 SQL/INCRA 0030005200099-1 013 IGUASPORT LTDA

CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

INDEFERIDO:

INDEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE NOS TERMOS DO INCISO V DO ART. 59 DA LEI 16.642 DE 09/05/2017 TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DA IEOS 00147/SEL/SEGUR-2/2016 VENCIDA EM 30/9/2017.

2016- 0266417-6 SQL/INCRA 0008507800254-1 003 JCR CONSTRUCAO CIVIL LTDA

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE SISTEMA DE SEGU-RANCA

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA, FACE AS INFORMAÇÕES E ATESTADOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI N° 11.228/92, DECRETO N° 32.329/92 E NORMAS ESPECIAIS DE SEGURANÇA.

2016- 0273559-6 SQL/INCRA 0000802302513-1 007 ASSOCIACAO CARITATIVA DA SAGRADA

FAMILIA

AUTO DE VERIFICACAO DE SEGURANCA

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE AUTO DE VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO "COMUNIQUE-SE" PUBLICADO EM 23/8/2017

2017- 0167898-1 SQL/INCRA 0001204100421-1 006 SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO DE SISTEMA DE SEGURANCA

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DO(S) ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA, ALVARÁ DE EXECUÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE SISTEMA DE SEGURANÇA N° 2014/24606-00, 2014/24618-00 E 2014/24620-00, PUBLICADO(S) EM 28/10/2017, FAZENDO CONSTAR:

2017-0167898-1 SQL/INCRA 0001204100421-1 006 SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE EXECUCAO DE SISTEMA DE SEGURANCA

DEFERIDO:

2017-0167898-1 SQL/INCRA 0001204100421-1 006 SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE SISTEMA DE SEGURANCA

DEFERIDO:

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

2017-0127603-4 SQL/INCRA 0008241700636-1 005 IGREJA CRISTA DA COMUNHAO AGAPE

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.O.C EM 30/8/2017

2017-0159976-3 SQL/INCRA 0020005800011-1 236 ABRIL COMUNICACOES S.A

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O *FEIRA DOS CAMPEÕES VEJA COMER & BEBER* A SER REALIZADO NO(A) JOCKEY CLUB DE SÃO PAULO - DATA DO EVENTO: 23 A 26/11/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 2000 PESSOAS.

2017-0161915-2 SQL/INCRA 0002208602692-1 028 PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZA-CAO PARA O *FESTA DE FINAL DE ANO PREVENT SENIOR* A SER REALIZADO NO(A) ALLIANZ PARQUE - DATA DO EVENTO: 24/11/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 5000 PESSOAS. 2017-0162074-6 SQL/INCRA 0400749999999-2 004 TATICA - MARKETING ESPORTIVO EIRELI -

EPP

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO * DELTA SP 3 * A SER REALIZADO NO(A) PARQUE DA INDEPENDENCIA - DATA DO EVENTO: 26/11/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 3000 PESSOAS. 2017-0163381-3 SQL/INCRA 0030607901877-1 141 PRO MAGNO EMPREENDIMENTOS E

PARTICIPACOES S.A.

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO *FESTA DE CASAMENTO * A SER REALIZADO NO(A) PRO MAGNO - DATA DO EVENTO: 23/11/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 500 PESSOAS.

2017-0166347-0SQL/INCRA 0016205101611-1 040 ASSOCIACAO DOS PILOTOS DE MOTOVELOCIDADE-APM

ALVARA DE AUTORIZACAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZA-CAO PARA O *SUPER BIKE SERIES 2017* A SER REALIZADO NO(A) AUTODROMO DE INTERLAGOS - DATA DO EVENTO: 24 A 26/11/2017, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 2999 PESSOAS. 2017-0171793-6 SQL/INCRA 0004525500451-1 018 CLUB 28 AMERICAN BAR LTDA. EPP

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO

DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2011/35177-02 PARA CLUB 28 AMERICAN BAR EPP, LOCALIZADO A AL DOS AICAS, 001642 - 1668 - MOEMA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 1320 PESSOAS E UMA AREA DE 1389,78 M2.

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.MANUTENCAO DE INST. DE SEGURANCA SEL/SEGUR 4

2003- 0018239-9 SQL/INCRA 0012040800181-1 006 SHELL BRASIL LTDA

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O "ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, NOS TERMOS DA LEI N° 11.228/92 E DECRETO N° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS.

2004- 0015748-5 SQL/INCRA 0012040800181-1 009 SHELL BRASIL LTDA (ZONTA AUTO POSTO

LTDA)

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA INSTALA-CAO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.320/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2010-0003806-4 SQL/INCRA 0019424500271-1 001 TREVO DO PESSEGO COM. E SERV DE C.L.

LTDA.

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS POR MOTIVO RELEVANTE, TENDO EM VISTA QUE EXPIROU O PRAZO DO ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS N° 2013/31.164-00, SEM QUE TENHA SIDO PROMOVIDA A TROCA DOS TANQUES.

2015-0139732-6 SQL/INCRA 0005919601418-1 059 CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO DE PLANO O PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DO ANEXO 4.A.8 E DOS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART° 10° DO DECRETO N° 32.329/92, POR TRATAR-SE DE PEDIDO INTEMPESTIVO COM INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA ENCERRADA. DO PRESENTE DESPACHO NÃO CABE RECURSO

2015-0142630-0 SQL/INCRA 0004413100484-1 020 AUTO POSTO BARAO DO LIBANO LTDA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA INSTALA-CAO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.320/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2015-0142645-8 SQL/INCRA 0004413100484-1 019 AUTO POSTO BARAO DO LIBANO LTDA

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

2015- 0229947-6 SQL/INCRA 0004620700010-1 013 AVA SERVICOSAUTOMOTIVOS LTDA

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

INDEFERIDO:

PROPONHO O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS, TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PROCESSO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EQUIPAMENTOS N° 2015-0.122.966-0, ESSENCIAL PARA O PROSSEGUIMENTO DA ANALISE DESTE.

2016- 0135657-5 SQL/INCRA 0000503500569-1 007 POSTO DE SERVICOS 23 DE MAIO LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PEDIDO DA INICIAL, TENDO EM VISTA QUE O ASSUNTO ESTÁ SENDO TRATADO PELO PROCESSO N° 20160.135.657-5.

2016- 0248563-8 SQL/INCRA 0006032400174-1 018 AUTO POSTO ASSIS RIBEIRO

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2015/24358-00, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2017- 0040114-5 SQL/INCRA 0012034200097-1 017 AUTO POSTO DUMAR LTDA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA INSTALA-CAO DE EQUIPAMENTO

INDEFERIDO:

2017-0040646-5 SQL/INCRA 0017508200380-1 010 AUTO POSTO TRIESTE LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO, NOS TERMOS DO ANEXO 4, SEÇÃO 4.A.8, ITEM I, DO DECRETO N° 32.329/1992, PELO NÃO ATENDIMENTO DO ^COMUNIQUE-SE^ PUBLICADO NO D.O.M. DE 27/7/2017, IMPOSSIBILITANDO O PROSSEGUIMENTO DA ANÁLISE. A SOLICITAÇÃO DE PRAZO NÃO FOI CONCEDIDA, TENDO EM VISTA SE TRATAR DE SEGUNDO PEDIDO CONSECUTIVO, SEM AMPARO LEGAL, NOS TERMOS DO ANEXO 4, SÇÃO 4.7.4 DO DECRETO 32.329/92.

2017-0040816-6 SQL/INCRA 0008635000242-1 020 IMAVENIMOVEIS LTDA

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO, NOS TERMOS DO ANEXO 4, SEÇÃO 4.A.8, ITEM I, DO DECRETO N° 32.329/1992, PELO NÃO ATENDIMENTO DO ^COMUNIQUE-SE^ PUBLICADO NO D.O.M. DE 7/7/2017, IMPOSSIBILITANDO O PROSSEGUIMENTO DA ANÁLISE.

2017-0041831-5 SQL/INCRA 0012034200097-1 018 AUTO POSTO DUMAR LTDA

ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO, NOS TERMOS DO ANEXO 4, SEÇÃO 4.A.8, ITEM I, DO DECRETO N° 32.329/1992, PELO NÃO ATENDIMENTO DO ^COMUNIQUE-SE^ PUBLICADO NO D.O.M. DE 1/8/2017, IMPOSSIBILITANDO O PROSSEGUIMENTO DA ANÁLISE.

2017-0047113-5 SQL/INCRA 0030403600501-1 016 AUTO POSTO GUADALUPE-VG LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO, NOS TERMOS DO ANEXO 4, SEÇÃO 4.A.8, ITEM I, DO DECRETO N° 32.329/1992, PELO NÃO ATENDIMENTO DO ^COMUNIQUE-SE^ PUBLICADO NO D.O.M. DE 1/9/2017, IMPOSSIBILITANDO O PROSSEGUIMENTO DA ANÁLISE.

2017-0055914-8 SQL/INCRA 0014728000043-1 014 AUTO POSTO XAVANTAO LTDA.

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2017/19011-01, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2017-0063572-3 SQL/INCRA 0007212204498-1 011 AUTO POSTO PORTAL DA VOLUNTARIOS LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2013/11946-01, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2017-0069084-8SQL/INCRA 0010305001409-1 004 NUCLEO DE INFORMACAO E

COORDENACAO DO PONTO BR

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2016/03827-00, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS 2017-0073200-1 SQL/INCRA 0001609002105-1 020 AUTO POSTO BANDEIRA PAULISTA LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2003/01887-05, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2017-0074922-2 SQL/INCRA 0003604806097-1 009 AUTO POSTO OSCAR PORTO LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2011/18156-03, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS 2017-0079690-5 SQL/INCRA 0012303200341-1 011 AUTO POSTO VILA CAMPO BELO LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO, NOS TERMOS DO ANEXO 4, SEÇÃO 4.A.8, ITEM I, DO DECRETO N° 32.329/1992, PELO NÃO ATENDIMENTO DO ^COMUNIQUE-SE^ PUBLICADO NO D.O.M. DE 12/9/2017, IMPOSSIBILITANDO O PROSSEGUIMENTO DA ANÁLISE.

2017-0081013-4 SQL/INCRA 0005407801183-1 015 AUTO POSTO FABINHO LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2012/46977-01, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS 2017-0086202-9 SQL/INCRA 0004912600441-1 002 AUTO POSTO ALAMEDA SACOMA LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2014/26733-01, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

2017-0094486-6 SQL/INCRA 0003111008509-1 003 AUTO POSTO CASSANDOCA LTDA.

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

INDEFERIDO:

INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO POR MOTIVO RELEVANTE, NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.II DO DECRETO 32.329/92, TENDO EM VISTA A INSUFICIÊNCIA DE DOCUMENTOS PARA QUE SE POSSA INICIAR A ANÁLISE

2017-0105148-2SQL/INCRA 0008501300772-1 044 SCHERING DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA

REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO

DEFERIDO:

DEFERIDA A PRESENTE SOLICITAÇÃO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOCAL, A TÍTULO DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS N.° 2014/14896-00, NOS TERMOS DA LEI N.° 11.228/92 E DECRETO N.° 32.329/92, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS

COORDENADORIA DE ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANÇA DE USO

SEGUR-2_________________________________

DETERMINAÇÃO(ÕES) DO DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA 00163/SEL/SEGUR-2/2017-2014-0.182.488-5- JBS S/A; AV MARGINAL DIREITA DO TIETE, 536 - VLANASTACIO. - FICA CONCEDIDO PRAZO COMPLEMENTAR DE 180 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA, PARA ATENDIMENTO DA I.E.O.S. N° 00079/SEL/SEGUR-2/2017, COM BASE NO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 58 DA LEI 16.642 DE 9 DE MAIO DE 2017, FINDO O QUAL DEVERÃO SER APRESENTADOS TODOS OS ATESTADOS EXIGIDOS NA MESMA.

00165/SEL/SEGUR-2/2017-2011-0.354.696-8- BASF S/A; R COSTA BARROS, 003089 - VILA PRUDENTE. - FICA CONCEDIDO PRAZO COMPLEMENTAR DE 360 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA, PARA ATENDIMENTO DA I.E.O.S. N° 00142/SEL/SEGUR-2/2016, COM BASE NO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 58 DA LEI 16.642 DE 9 DE MAIO DE 2017, FINDO O QUAL DEVERÃO SER APRESENTADOS TODOS OS ATESTADOS EXIGIDOS NA MESMA.

00167/SEL/SEGUR-2/2017-2013-0.288.053-1- FLEURY S/A; AV JOAO PEDRO CARDOSO, 158 - CAMPO BELO.- FICA CONCEDIDO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO COMPLEMENTAR DE 60(SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA, PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DA IEOS N° 00140/SEL/SEGIUR-2/2016, PUBLICADA EM 04/10/2016, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DO INTERESSADO À FL 219, FINDO O QUAL DEVERÃO SER APRESENTADOS TODOS OS ATESTADOS EXIGIDOS NA MESMA.

SEGUR-2

DETERMINAÇÃO(ÕES) DO DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA

00174/SEL/SEGUR-2/2017-2012-0.122.647-0- SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC; R AUGUSTA, 2063 - 2075 -CERQUEIRA CESAR. -FICA NEGADO O PEDIDO DE PRAZO COMPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO DA I.E.O.S. N° 00176/ SEI/SEGUR-2/2016, COM BASE NO ART. 7° DA LEI 16.642 DE 9 DE MAIO DE 2017, DEVENDO SER APRESENTADOS TODOS OS ATESTADOS EXIGIDOS NA MESMA.

GABINETE DA SECRETÁRIA

DESPACHO AUTORIZATÓRIO SMUL/AJ 5510214

Processo SEI 6068.2017/0000366-3

Diante do contido nos presentes autos, em especial da manifestação de SMUL/CAF/SAD - 5043755, 5222372 e 5426407, SMUL/CAF/SF - 5282338 e 5337727, SMUL/CAF - 5050246, 5269702, 5337954 e 5456103 e de SMUL/AJ -5058905, 5385329 e 5510005, no uso da competência que me foi delegada nos termos da Portaria n° 18/2017/SMUL e com fundamento nas disposições da Lei Federal n° 8.666/93, Decreto Federal n° 5.450/2005 e no Decreto Municipal n° 43.406/2003 e das demais normas complementares, APROVO a minuta de edital - 5043739 dos autos do processo em epígrafe e AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial das áreas internas, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão-de-obra e fornecimento de materiais de limpeza, saneantes domissanitários, papel toalha e papel higiênico, sabonete líquido, reposição de saboneteiras, dispensers de papel, máquinas, utensílios e equipamentos, nas unidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, conforme especificações técnicas constantes no ANEXO I (Termo de Referência) do edital supra referido, onerando a dotação orçamentária n° 37.10.15.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00 deste exercício, conforme Nota de Reserva n° 63.538- 5337716.

SECRETARIA EXECUTIVA DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS

COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA

DESPACHO DO PRESIDENTE

DESPACHO SMUL.SEOC.CPPU/5534614/2017

Processo: 6068.2017/0000519-4

Interessado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL DA LIBERDADE - ACAL

Local: VÁRIOS

Assunto: INSTALAÇÕES TEMPORÁRIAS - "49° TOYO MAT-SURI - FESTIVAL ORIENTAL"

PROCESSO INDEFERIDO

1. À vista do solicitado pelo interessado, da Lei n° 14.223/2006, da Resolução SMDU.CPPU/001/2010 (Regimento Interno), das manifestações da Gerência de Planejamento (5526992) e (5527187), e da Resolução SMDU/CPPU/020/2015, o presente processo não requer submissão ao colegiado da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU.

2. Nestes termos, em relação a solicitação do interessado, INDEFIRO a comunicação visual do “49° Toyo Matsuri - Festival Oriental”, que envolve a decoração da Praça da Liberdade, Rua dos Estudantes, Rua Galvão Bueno e Rua Américo de Campos, Distrito Sé - Prefeitura Regional Sé, no período de 01 de dezembro de 2017 a 26 de janeiro de 2018, por não atender ao distanciamento mínimo das bandeiras contendo marcas de patrocinadores/apoiadores estabelecido no item 4.7, ii da Resolução SMDU.CPPU/020/2015, que regulamenta a inserção de elementos de comunicação visual nos eventos culturais realizados em espaços públicos ou visíveis de logradouro público no Município de São Paulo.

DESPACHO SMUL.SEOC.CPPU/5544334/2017

Processo: 6068.2017/0000508-9

Interessado: AGÊNCIA TUDO COMUNICAÇÃO LTDA

Local: DIVERSOS

Assunto: INTERVENÇÃO URBANA - " EXPOSIÇÃO PAUSA NA PAF "

PROCESSO DEFERIDO

1. A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, em sua 66^a Reunião Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2017, no uso de suas atribuições legais, à vista das informações SP-URBANISMO/SPP-GPP (5378845) e (5379213) DELIBERA, por 04 votos favoráveis, 01 contrário e 06 abstenções, pelo deferimento da Intervenção Urbana denominada "Exposição Pausa na PAF” previsto para ser realizado no período de 27 de novembro e 11 de dezembro de 2017, em três locais da Cidade de São Paulo, bem como da instalação de totem informativo nos termos do disposto no item 4.3 da Resolução SMDU/ CPPU/20/2015. com dimensões máximas de 1,50m de altura por 1,00m de largura e inserção do logo do patrocinador em área não superior a 0,25 m².

2. A presente anuência não exime o interessado de obter as demais licenças e autorizações necessárias junto aos órgãos públicos competentes.

DESPACHO SMUL.SEOC.CPPU/5544953/2017

Processo: 6068.2017/0000513-5

Interessado: MKT PROMO ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÕES EVENTOS LTDA

Local: DIVERSOS

Assunto: INTERVENÇÃO URBANA - "FACES DA DESCONS-TRUÇÃO"

PROCESSO DEFERIDO

1. A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, em sua 66a Reunião Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2017, no uso de suas atribuições legais, à vista das informações SP-URBANISMO/SPP-GPP (5344910) e (5371238) DELIBERA, por 7 votos favoráveis e 4 votos contrários, pelo deferimento da aprovação "ad referendum” (5371238) encaminhada pelo Presidente da CPPU, a respeito da intervenção urbana denominada "Faces da Desconstrução”, que consiste em exposição fotográfica proposta para ser realizada no Parque Ibirapuera, no período de 23 a 30 de novembro de 2017, com a instalação

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sexta-feira, 24 de novembro de 2017 às 01:48:06.