2017 | DOMSP-SP

Padrão

n° 02/PR-VP/2017, Processo 6060.2017/0000490-9, Pregão Eletrônico n° 02/2017/COBES. ATA DE R.P. 005/SMG-COBES/2017, Contratada 99 TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 18.033.552/0001-61, valor total estimado do contrato: R$ 83.984,40 (oitenta e três mil e novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), no prazo de execução do contrato de 12 (doze) meses, de 01/12/2017 A 30/11/2018, podendo ser prorrogado por idênticos períodos e nas mesmas condições, desde que haja concordância das partes, observado o prazo limite constante do art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.

II - Emita-se nota de empenho no valor estimado/previsto de R$ 13.064,24 (Treze Mil, Sessenta e Quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos), Nota de Reserva doc. 5445898 sob n° 64384, DOTAÇÃO - 69.10.15.122.3024.2100.3390.3300, Passagens e

A participação no presente pregão dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.gov.br, nas condições descritas no Edital.

A sessão será realizada no dia 08/12/2017 ÀS 9:30h.

Este Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais atos pertinentes também constarão do site http://e-negociosci-dadesp.prefeitura.sp.gov.br.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 44-SMC-G- 2017 - Processo

SEI: 6025.2017/0008989-0

OC n° 801003801002017OC00050

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, situada na Av. São João

CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO

ACORDO DE COOPERAÇÃO (PARCERIA)

Processo SEI 6025.2017/0012654-0

I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria n° 15/2017 - SMC/G, AUTORIZO, com fundamento nas disposições da Lei Federal n° 13.019/14 e Decreto n° 57.575/16, a celebração do acordo de cooperação com ZAGODONI EDITORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 12.164.701/0001-45, representada legalmente por Adriano Volnei Zago, portador do RG sob n°

financeira para o exercício de 2017, nos termos dispostos no Decreto 57.578/2017.

III - A fiscalização nos termos do Decreto Municipal n° 54.873/14 será exercida pelo servidor João Carlos Apetito, R.F. 523.126-8, este o qual manterá todos os contatos com a

do presente contrato será exercida pelo servidor Paulo José Teixeira, R.F. 597.957.2.

SAPOPEMBA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

DESPACHO DO PREFEITO REGIONAL

REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES

Processo SEI 6061.2017/0000634-6

No uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Municipal n° 13.399 de 01/08/2002, e a vista dos elementos constantes do presente processo e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03 e Lei Federal n° 8.666/93, art° 24, II, AUTORIZO: a) a EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO onerando a dotação n° 72.1 0.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00.00, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para cobrir as despesas do exercício de 2017, conforme justificativas no Processo SEI n° 6061.2017/0000634-6 para a empresa AA PEDRA BRUTA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ n° 16.907.212/0001-97,

licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO TOTAL, objetivando a aquisição de 7 (sete) licenças de programas da Adobe CreativeCloud for Teams, que serão utilizadas pela equipe de Comunicação na

A participação no presente pregão dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.gov.br, nas condições descritas no Edital.

A sessão será realizada no dia 11/12/2017 ÀS 9:30h.

Este Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais atos pertinentes também constarão do site http://e-negociosci-dadesp.prefeitura.sp.gov.br.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/

SMC/2017

Processo Eletrônico n° 6025.2017/0012859-3

TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE

OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos de iluminação, sonorização, informática e imagem.

A Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Cultura, COMUNICA aos interessados, para FAZER CONSTAR:

1- O pregão eletrônico 01/SMC/2017 será do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE (alterando-se o preâmbulo; item 6.1 e item 7.5.1);

2- A inclusão da cláusula 5.2.2, a saber: “5.2.2 Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes,

na Atualidade”, com os psicanalistas Maria Rita Kehl, Daniel Kupermann, Pedro de Santi e Maria Livia Moretto, seguido de debate e lançamento do livro intitulado “Por que Freud Hoje” de autoria dos palestrantes, no dia 30 de novembro de 2017 a partir das 19h30min, no “Espaço Mario Chamie” (Praça das

SMC, de acordo com a carta proposta (5381817) e ofício n° 80/2017- CCSP/G (5423991).

II - Acolho a justificativa para celebração da parceria acima indicada, ficando dispensado o chamamento público, considerando a inviabilidade de competição, conforme dispõe o artigo 31 do Decreto n° 57.575/16.

III - Nos termos do Decreto Municipal n° 57.575/2016, fica designada como Gestora da Parceria, a servidora Deise Getulia de Melo RF ° 726.619.7 e Juliana Lazarim Ramos, RF 778.610.1, como suplente.

COORDENADORIA DE CIDADANIA

CULTURAL

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO N° 080/201 7/SMC/NFC - PROCESSO N° 6025.2017/0008694-7

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E MA-RIANA APARECIDA BORGES , CPF n° 342.301.198-01

OBJETO: Estabelecer a colaboração dos partícipes, mediante comunhão de esforços e recursos, para a execução do projeto artístico-cultural denominado “Mulher Rastafari, quem a achará?” apresentado pelo grupo/coletivo Kandakes, selecio-

ção SEI n°5304328; b) o pagamento, respeitadas as exigências e formalidades legais e c) o cancelamento de saldo se houver.

CULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 37-SMC-G-2017 - Processo

SEI: 6025.2017/0011304-9 OC n° 801003801002017OC00042

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, situada na Av. São João

apresentado pela própria licitante ofertante por lote, observada, em ambos os casos, a redução mínima entre eles de:

- Para o Lote I: R$ 10.000 (dez mil reais);

- Para o Lote II: R$ 3.000,00 (três mil reais);

- Para o Lote III de R$ 5.000 (cinco mil reais).

aplicáveis, inclusive, em relação ao primeiro formulado, prevalecendo o primeiro lance recebido, quando ocorrerem 2 (dois) ou mais lances do mesmo valor.

Outrossim, RETIFICA as cláusulas 2.2, 2.13 e 10.1.1 do edital do certame, conforme segue:

3- ONDE SE LÊ: “2.2 A participação nesta Licitação dar-se-á por meio do sistema disponibilizado no www.comprasnet.gov. br, nas condições descritas neste edital, devendo ser observado o início da sessão indicado no cabeçalho deste edital.”

LEIA-SE: “2.2 A participação nesta Licitação dar-se-á por

n° 05/2017/SMC/NFC.

O prazo para a execução do projeto será de até 12 (dozes) meses após o recebimento da parcela contratual.

Valor: R$ 24.985,00

Data de assinatura: 16 de Novembro de 2017.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO N° 039/2017/SMC/NFC - PROCESSO N° 6025.2017/0008749-8

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E CELSO

ANTONIO MOJOLA , CPF n° 016.970.868-37

OBJETO: Estabelecer a colaboração dos partícipes, mediante comunhão de esforços erecursos, para a execução do projeto artístico-cultural denominado “Memória, Sonho e Reflexões” apresentado pelo proponente Celso Antônio Mojola, selecionado no Edital de Apoio à Criação Artística - Linguagem Música n° 03/2017/SMC/NFC.

conhecimento de quantos possam se interessar, que fará reali- condições descritas neste edital, devendo ser observado o início meses após o recebimento da parcela contratual.

zar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, com critério da sessão indicado no cabeçalho deste edital.” Valor: R$ 6.000,00

de julgamento de MENOR PREÇO TOTAL ANUAL, objetivando a 4- ONDE SE LÊ: “2.13 Este edital e seus anexos poderão ser Data de assinatura: 16 de Novembro de 2017.

^{contratação de empresa especializada para prestação de servi-} obtidos, gratuitamente, através da internet pelo site www.com-

ç^{os de manuten}ç^{ão e assistência técnica com fornecimento de} prasnet.gov.br e www.e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.” ^{EXTRATO DE TERMO} D^{E FOMENTO}

peças de reposição para 02 (duas) Centrais Telefônicas modelo LEIA-SE: “2.13 E_st_{e e}dital _e seus anexos poderão ser ob- TERMO N° 060/2017/SMC/NFC - PROCESSO N°

^{SOPHO I}S3030, ^con^fonrie e^sped^ficaçõe^s contfarto d^o An^exo tidos, gratuitamente, através da internet pelo site www.bec. 6O25.2⁰¹7/OO⁰⁸756-⁰

II deste ^Edita^l. sp.gov.br e www.e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br." ^PARTES:^SECRETARIA MUMÜPAL D^E CULTURA ^{E RO}

A participação no presente pregão dar-se-á por meio de _{5- ONDE SE} | Ê: “_{1011 As razões recursais e as contrar-} ^{BERTA CUNHA VALENTE} , C^{pF n 13}5.⁴²⁴.^698-58

, ¹ i i j- jl LE. lu.l.l nb I díUco IcCUIbdlb t? do LUIILIdl nnir-m r x I I I I ~ l x' ■ r

^{sistema eletrônico, pelo acesso ao site}^{www.bec.sp.gov.br}^ou razões deverão ser apresentadas por meio eletrônico, através ^OBJETO:^{Estabelecer a colaboração dos partícipes, median-}_{www.bec.fazenda.gov.br}_{, nas condições descritas no Edital.} te comunhão de esforços e recursos, para a execução do projeto

do site www.comprasnet.gov.br ou fisicamente no endereço da

A sessão será realizada no dia 07 de dezembro de 2017 . ^r ~ . _r . . r artístico-cultural denominado Panorama do Choro Paulistano

_ , ' Supervisão de Licitação Compras e Almoxarifado indicado no _{Contemporâneo}” _apresentad_{o pe}l_{o grupo/co}l_{etivo Panorama}

às 10:30 horas ⁵ . , . „ Contemporâneo apresentado pelo grupo/coletivo Panorama

_{Este Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais} ^{cabeçalho deste edital, nos dias úteis, das 9h às 17h.”} do Choro, selecionado no Edital de Apoio à Criação Artística -

Este Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais

LEIA-SE: “10.1.1 As razões recursais e as contrarrazões _{Linguagem Música n° 03/2017/SMC/NFC.}

atos pertinentes também constarão do site http://e-negociosci- ^{Linguagem Música n° 03/2017/SMC/NFC.}

_dadesp _{prefeitura sp govbr}. deverão ser apresentadas por meio eletrônico, através do site O prazo para a execução do projeto será de até 12 (dozes)

www.bec.sp.gov.br ou fisicamente no endereço da Supervisão meses após o recebimento da parcela contratual.

ABERTURA DE LICITAÇÃO de Licitação Compras e Almoxarifado indicado no cabeçalho Valor: R$ 25.000,00

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 31-SMC-G-2017.- Processo ^{deste edital}, ^{nos dias úteis}, ^{das 9h às 17h}.” ^{Data de assinatura: 14 de Novembro de 201}7.

SEI: 6025.2017/0007410-8 6- Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. RATIFICAÇÃO

A^>REFEm°RA⁰DO⁰².⁰U⁷°ím³DE SÃO PAULO, pela SE- COMUNICADO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: Processo n° 6025.2017/0008056-6-(Antigo 2015-

CRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, situada na Av. São João 32^-SMC-G-2017. ⁰.²¹⁸.^284-6)

,, TIPO: MENOR PREÇO TOTAL ANUAL ,

conhecimento de quantos possam se interessar, que fará reali- OBJETO: Contratação de empresa para Serviços de Manu-_{manifestação da Chefia de Gabinete com fundamento no}manifestação da Chefia de Gabinete, com fundamento no ^zar .hü^{tação na modalidade PREGÃO ELETRONICO}, ^{com critéri}tènção Preventiva, Corretiva e de Assistência Técnica, para cartigo 3° do Decreto Municipal n° 57.630/2017, RATIFICO a ^{de j}u^lgam^ento ^{de MENOR PREÇ}0 ^TOTA^L AIWL o^bjetivando Sistema de Ar Condicionado Tipo “Self Contained” e Sistema dedespesa de exercício anterior derivada do convênio SICONV n° ^Contrat^aç^{ão de} empresa ^especiahza^{da par}aJ^{ocaçao de} mML Co_ndicio_nado C_entral Tino “ChUler" _{e Venti}l_{ação Mecânica}795224/2013, formalizado com a SECRETARIA MUNICIPAL DE contadoras de fABX, para Biblioteca Mario de AndradA^{r Condicionad}o ^Central Ip. ^{Chiller e} ^laçao M^^ra p_ara realização do espetáculo "Amazônia Adentro",

conforme especificações constantes do Anexo II deste Edital. ficações constantes do Anexo II deste Edital. _{de em}p_resá_ri_a CONTO EM CANTOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA

A ^{participação no presente pregão dar-se-á por meio de} A Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de CulturaME, inscrita no CNPJ sob o n° 13.199.036/0001-98, bem como ^sistema ele^trôni^co, itelo ^acess° ao dtewww.bec^ gw.br °c_0MunICA aos interessados a retificação de cláusula 11.6.4.5»testo sua regularidade.

www.bec.fazenda.gov.br, nas condições descritas no Edital. , ... . , _r

A sessão será realizada no dia 11 de dezembro de 2017Í^{0 edital do certame}, c^onf°^{rme segue:} RATIFICAÇÃO

as 10:30 ^{1- ONDE SE LÊ:} ...^{( Atestado(s) de capacidade} técmc:’ Processo n° 6025.2017/0008136-8 (antigo 2015-

Este Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demafornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado0.218.566-7)

atos pertinentes também constarão do site http://e-negociosc^devidamerte registado no CREA, por meio de sua vinculação I- À vista dos elementos constantes do presente, em espe-^dadesp.p^refeitura.^sp.g°^v.^br. à Certidão de Acervo Técnico-CAT que comprovem a aptidã0=^ial_ ^do p^{arecer da Assessoria Jurídica desta Pasta e da} . ^manifes

tação da Chefia de Gabinete, com fundamento no artigo 3° do ABERTURA DE LICITAÇÃO da hat^te ^e d°^{(s) res}n°^rsável(is) teabC^s) p^{ela execu}C^ã0 direto Municipal n° 53751/2013, RATIFICO a despesade exer-

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 41-SMC-G- 2017- Process&erviços, para desempenho de atividade na área de instalação Qzício anterior derivada do convênio SICONV n° 075608/2013,

SEI: 6025.2017/0011397-9 manutenção de sistemas condicionadores de ar e frigorificaçãcformalizado com a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, para

OC n° 801003801002017OC00047 com complexidade igual ou superior à do objeto da licitação.”)...^realizaç^{ão do es}p^etácul° "^{Folias Galileu}"^{, da} C^ia. ^F°^lias DÀr-te,

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SE_{TIA SE}: ₍“ _{Atestado(s) de capacidade técnica fomecidos} Representada pela COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, inscrita CRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, situada na Av. São Joã0^{EIA SE}: ."V^T * ^a™ ^aj, t™™ ^no CNPJ sob o n° 51.561.819/0001-69, bem como atesto sua pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente

conhecimento de quantos possam se interessar, que fará real^ri-^{egistado no CREA, por meio de sua vinculação à Certidão de}

zar licitação na mOdalidade PREGÃO ELETRONICO, com critério ^EXT^RATODE ^TERMO DE ^FOMENTO

de julgamento de MENOR PREÇO TOTAL, objetivando aquisiçãdo(s) responsáveis) técnico(s) pela execução dos serviços, para_n7JEnMmnnR^a^⁶/2⁰ 1^{7/SMC/NFC PROCESSO N}°

de peças de reposição para o sistema de ar condicionado da Bii^^^h. d_{e at}i_vid_ad_{e na} á_rea d_e i_nstal_açã° _e/_ou m™..⁶⁰²⁵.²⁰¹⁷/^0008643-2

desempenho de atividade na área de instalação e/ou manu-

h intpr^ I\/I^tíh Hp AnHrpHp rnnfnrmp pçnprifirprnpç mnçtpntpç PARiES: SECREIARIA MUNICIPAL DE CULIURA E IHAYS

b^lioteca Man° ^{de And}r^{ade, conforme especificações constante}fenção de sistemas condicionadores de ar e frigorificação ccm5AN'ANNA QUADROS CPF n° 319 872 138-58

UU z-\I ICAU I UCjLC LUILal - . . . . _v . . . | i. . ~ f/\ ______ i- i i li ~ i , . i.

A participação no presente pregão dar-se-á por meio dcO^^HoMl OLOGAÇAJO^{ri0r à} d° °bj^eto ^da hdtação. ); OB^JETO: E^beter ^a «.btoraça⁰ d°^s n^art^|cln^es, ^med^ian-sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.bec.sp.gov.br ou 2- Pp|ROar!SCIiO15Er^l l6erad.a0^?rtl0lraíS7^i6nosiÇÕes do edital.^{te comunhã}° de esf°^rços e ^re^curs°^s, ^{para a} execução d° pojeto .,u,.n.,kAr «o c^í+^i ià ₊,ji _{+ + +} artístico-cultural denominado Gueto pro Gueto Sistema de

www.bec.fazenda.gov.br, nas condições descritas no Edital. I- À vista dos elementos constantes do presente, por aten-

_A rinrin,Amk..Arin ...... ...... r _x . Som apresentado pelo proponente Thays Santanna Quadros,

A sessão será realizada no dia 08 de dezembro de 2017, der as exigências legais e editalícias, ofertando preços com- i ' r ■ ~^J _A +' +■ i ■

selecionado no Edital de Apoio à Criação Artística - Linguagem

^{às 10:30 horas} patíveis aos praticados no mercado, com fulcro na Lei Federal _{Reggae n° 05/2017/SMC/NFC.}

Este Ed^ital, ^{seus a}n^exos, ° lewtedo d° Pregâ° e °^s d^ern^ais 8.666/93, com redação que ^{h f}°ⁱ contenda l^as Leis Federas % prazo para a execução do projeto será de até 12 (dois)

cto p^ertinen^te^{s ta}mb^ém «rnstaao d° ^site http^-n^oc^a- n°s 8.883/94 e 9.648/98, Lei Complementar n° 123/06 nos meses após orecebimentoda parcela contratual.

^dadesp.^prefeitura.^sp.^gov.^br. termos das Leis Municipais n°s 13.278/02 e 14.145/06, dos V_al°_r: R$ 35.000,00

ABERTURA DE LICITAÇÃO Decretos Municipais n°s 44.279/03 e 49.511/08, no uso da Data de assinatura: 16 de Novembro de 2017.

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 43-SMC-G-2017 - Processo ^{a mim} d^ele9^ada ÍXT’ ¹5^/2017/5MC-^G EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

(TI cmc mn/onincoi o e demais normas aplicáveis, HOMOLOGO para que produza caiiwiv icmviv wc rvivicmv

SEI: 6025.2017/0010582-8

nr o oAiAAooAiAmnnnrAAA/in efeitos, a decisão proferida pela CJSMC, referente o Pregão Ele- ^{TERMO N 068/20} 1//^{SMC/NFC - PROCESSO N}

OC n° 801003801002017OC00049

trônico n° 34/SMC-G/2017, conforme ata, publicada no DOC em

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SE-

77/11/7017 niip iidmii n obipto rín p ^niik r^n Hp ^partes: ^secretaria ^municipal d^{e cultur}a ^{e eryk}

CRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, situada na Av. São João 22/¹¹/²⁰,¹⁷, ^qu^{e adjudic}°^u ° °b|^{ct0 d0} c^iTie, ^{a aquisi}ç^ã0 d^e _MENDn_NC_A C_{PF n}° ₄65 391 048-04

chapas de acrílico cristal, de diferentes dimensões, para imple-

473, São Paulo, Capital, CEP: 01035-000 torna público, para _OBJETO:_{Estabelecer a colaboração dos partícipes, me-}

_{conhecimento de quantos possam se interessar, que fará reali-} mentação do Projeto biblioteca Viva especificações constantes

conhecimento de quantos possam se interessar, que fará reali

zar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, com critério ^{do Edital e seus Anexos}, ^{para a Secretaria Municipal de} C^ultura, jeto artístico-cultural denominado “BATIDA DO CORAÇÃO”

^{de julgamento de MENOR PREÇO TOTAL GLOBAL, objetivando à empresa PREMIUM PLASTICOS EIRELI-EPP., inscrita no CNPJ} apresentado pelo artista Eryk Mendonça, selecionado no Edital

a contratação de empresa especializada em produção de ex- ^{sob 0 n}° ²¹.58⁷.^707/0001-16, ^pel° ^{valor total de R}$ 3⁶.⁹⁰⁰,⁰⁰ d_e Ap°i° à C_riaçã° Artí_sti_ca - Li_ng_uag_em R_egg_{ae n}° 05/2017/

posições de artes visuais, para exposição “Inundações em São (trinta e seis mil e novecentos reais), razão pela qual autorizo SMC/NFC.

Paulo” que acontecerá na Casa do Tatuapé. A exposição é com- ^{o seu empenho, com a emissão da Nota de Empenho respec-} O prazo para a execução do projeto será de até 12 (dois)

posta por obras fotográficas pertencentes ao acervo do Museu tiva, que onerará dotação orçamentária n° 25.30.13.392.300 meses após o recebimento da parcela contratual.

da Cidade de São Paulo, conforme especificações constantes do 1.6.387.3.3.90.30.00.00, conforme nota de reserva 4903364, Valor: R$ 14.987,00

Anexo II deste Edital. cancelando-se o saldo remanescente. Data de assinatura: 16 de Novembro de 2017.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

Processo n° 6025.2017/0012806-2

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da Portaria n° 153/2017/ SMC-G, publicada no D.O.C. em 11/11/2017, e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria n° 15/2017/SMC-G e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial do Decreto Municipal n° 44.279/2003, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação de KASSIA BEATRIZ BOBADILLA, inscrita no CPF sob o n° 378.933.758-76, pelo valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para integrar a Comissão de Seleção de Projetos inscritos nos

vidamente atestada pelo Fiscal, em até 30 (trinta) dias ao final das atividades, observadas as normas referentes a execução orçamentária, devendo-se respeitar o Decreto Municipal n.° 57.975, de 10/11/2017.

III - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação Juliana Benvenutti de Andrade, RF 840.917.0, e Cleber Moreira Lopes, RF 813.615.7, como suplente.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

Processo n° 6025.2017/0012805-4

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da Portaria n° 153/2017/ SMC-G, publicada no D.O.C. em 11/11/2017, e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria n° 15/2017/SMC-G e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial do Decreto Municipal n° 44.279/2003, AUTORIZO a contratação direta por inexigibilida-de de licitação de ANDRE LUIZ CAGNI, inscrita no CPF sob o n° : 022.793.708-24, pelo valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para integrar a Comissão de Seleção de Projetos inscritos nos termos do Edital Programa de Fomento à Cultura da Periferia de

II- Autorizo a emissão da nota de empenho, no valor de acima mencionado, onerando a dotação orçamentária n° 25.70 .13.392.3001.2.034.33.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva n° 65.189/2017 (5528868) e será pago em parcela única, após a execução dos serviços, mediante o envio de documentos dentro da validade, desde que a execução dos serviços seja devidamente atestada pelo Fiscal, em até 30 (trinta) dias ao final das atividades, observadas as normas referentes a execução orçamentária, devendo-se respeitar o Decreto Municipal n.° 57.975, de 10/11/2017.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (5532330), diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Caio Prado Cavalcante (CPF 145.112.568-29), nome artístico "Caio Prado" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade (5525479), por intermédio de SINGLE PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS EIRELI ME, CNPJ (24.253.937/0001-37), legalmente representada por Alexandra dos Santos CPF (326.342.538-26).

Objeto: Espetáculo Musical / Show - Tríade.

Data / Período: 24/11/2017 - conforme cronograma e proposta (5525285).

Locais e Horários: Casa de Cultura Santo Amaro - Manoel Cardoso de Mendonça.

Sexta-Feira às 20:00

Valor: R$ 2500.00 ( dois mil e quinhentos reais ).

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Guilherme Francisco Ferreiro, RF 747.505.5, como fiscal do contrato e o(a) Rosa Maria Falzoni, RF 605.381.5, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho

COORDENADORIA DO SISTEMA

MUNICIPALuDE BIBLIOTECASentes.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

Processo n° 6025.2017/0007049-8

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a declaração de exclusividade SEI 5539436 , e na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, e as alterações posteriores, nos termos da Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n°. 44.279/03, a contratação direta da sociedade empresária EDITORA EUROPA LTDA. inscrita no CNPJ sob n.° 56.934.599/0001-95, de 81 (oitenta e um) assinaturas

Super -Herois, Revista Fotografe Melhor, Revista Playstation, Revista Vegetarianos e Revista Viaje Mais, em um total de 405 assinaturas (81 X5), para as biliotecas públicas listadas da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas -CSMB , pelo valor global R$ 65.772,00 (Sesssenta e Cinco Mil e Setecentos e Setenta e Dois Reais) com o preço unitários de 81 assinaturas de cada revista respectivamente de R$ 15.471,00, R$ 15.471,00, R$ 11.583,00 , R$ 11.583,00 e R$ 11.644,00 , para pagamento 30 (trinta) após fatura , nos termos da proposta SEI 5371975, onerando a dotação orçamentária 25.30.13.392.3001 .6.387.3.3.90.39.00.00 , conforme nota de reserva SEI 5199066.

II - Com fundamento no artigo 6° do decreto 54.873/2014,INDICO E DESIGNO como fiscal do contrato Wan-da Moreira Martins Santos - RF 589.479-4 e, como fiscal substituta, Ana Lúcia Moura Reis - RF 639.026-9.

III - Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da contratada e seu anexo representativo do contrato,, de acordo com a legislação orçamentária.

COORDENADORIA DE CENTROS

CULTURAIS E TEATROS

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0010149-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (5532281), diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

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sexta-feira, 24 de novembro de 2017 às 01:50:38.