2017 | DOMSP-SP

Padrão

Item 06: Aceito para: CASOLE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME (CNPJ: 05.880.227/0001-92), pelo melhor lance de R$ 3.950,00 e com valor negociado a R$ 3.943,50.

Item 07: Aceito para: CASOLE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME (CNPJ: 05.880.227/0001-92), pelo melhor lance de R$ 18.490,00 e com valor negociado a R$ 18.489,64.

Item 08: Cancelado na aceitação. Motivo: Sem propostas válidas. Item 09: Cancelado na aceitação. Motivo: Sem propostas válidas. Recebida a documentação que verificadas, constam de acordo com o especificado no edital, sendo a empresa habilitada. Foi aberto o prazo de recurso, onde não houve registro de intenção de recorrer.

III - ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica os itens 01, 92), no valor total de R$ 75.131,14 (setenta e cinco mil cento e trinta e um reais e quatorze centavos). Restando PREJUDICADOS os itens 08 e 09. Será encaminhado os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.

IV - PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 13:46 horas do dia 21 de novembro de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

SHÉLIDA APARECIDA REINJAK INONE

Pregoeira

HELOISA ALMEIDA DE SOUZA

Equipe de Apoio

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 368/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0002353-3

OBJETO: **GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROCESSADOS.**

I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3° inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão em fls. 136 a 138 que ADJUDICOU o objeto do Pregão Eletrônico n° 368/2017, pelo critério de menor preço, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 à empresa CASOLE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME (CNPJ: 05.880.227/0001-92), no valor total de R$ 75.131,14 (setenta e cinco mil cento e trinta e um reais e quatorze centavos). Declaro PREJUDICADOS os itens 08 e 09.

II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação 02.00.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 1.785, conforme fls. 40 e emissão da Nota de Empenho.

III - Publique-se.

COMPRAS

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0003802-6 - I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 001/2017 - SMS.G, da qual este Hospital é Órgão Gerenciador, e a contratação da detentora BIO2 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 01.559.403/0001-38, para fornecimento de orteses, proteses e materiais especiais (opme) para a seção técnica de ortopedia, no valor total de R$ 136.903,88 (cento e trinta e seis mil novecentos e três reais e oitenta e oito centavos), cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.300 3.4.103.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 2156/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0003463-2 - I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, uma vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal n° 44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispensa da licitação para a contratação da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., CNPJ n° 26.921.908/0002-02, que fornecerá desmopressina acetato 4 mcg /ml solução injetável ampola 1 ml, pelo valor total de R$ 427,40 (quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), cujo preço está compativel com a

02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00 pela Nota de Reserva n° 2044/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no valor da proposta aprovada.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Mu-resolve:

Processo n° 6210.2017/0003930-8 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo e considerando a manifestação da Procuradoria, juntada às fls. 117, que acolho pelos próprios fundamentos, com base no artigo 24, V, da Lei Federal n° 8.666/93, observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, DISPENSO a licitação e AUTORIZO a contratação da empresa HP BIOPROTESES LTDA - EPP, CNPJ: n° 54.801.196/0001-42, para aquisição de sistema de derivação de liquor ventricular externa, sistema de derivação de ventriculo peritonial, valvula convencional - tipo: adulto -média pressão, pelo valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme resultado da cotação eletrônica juntada às fls. 87/89, por apresentar preço abaixo da pesquisas de mercado sintetizada no quadro juntado em fls. 79, onerando-se a dotação 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva N° 1973/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo 6210.2017/0004095-0 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Diretor de Divisão Técnica da Gerência Técnica Contábil-Financeira, que acolho, e pela competência a mim atribuída por força do artigo 4° da Lei n° 13.766/2004, AUTORIZO o cancelamento do Saldo da Nota de Empenho n°. 676/2017, no valor de R$ 209.920,00 (duzentos e nove mil novecentos e vinte reais), emitida em favor da empresa ASSOCIAÇÃO HOSPITALEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 33.796.681/0003-67, decorrente do Termo de Contrato n° 438/2016.

JUSTIÇA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI n° 6067.2017/0000469-9

DESPACHO:

1.Tendo em vista os elementos contidos no processo em epígrafe, com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal n. 8.666/93, combinado com a Lei Municipal n. 13.278/02, AUTORIZO, obedecidas as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação da empresa COPBEM GRÁFICA E EDITORA LTDA., CNPJ 00.158.540/0001-06, para confecção de 100 (cem) etiquetas autoadesivas para serem utilizadas na 25° Reunião Técnica

OBJETO: Insulina Aspart 100 UI/mL, frasco 10 mL, para Atendimento de Determinações do Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares - Ações Judiciais.

VIGÊNCIA: 14/11/2017 A 14/11/2018

Item 01 - AÇÃO JUDICIAL - INSULINA ASPART 100 UI/mL, FRASCO 10 mL (NOVORAPID)

R$ 71,00/FR

MARCA: NOVORAPID

FABRICANTE: NOVO NORDISK, PHARM, INDUSTRIES INC.

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: 01 FR C/ 10 mL

REGISTRO NO M. S.: 11766.0016/001-9

PROCEDÊNCIA: ESTADOS UNIDOS

Código Supri: 11.064.009.044.0029-4

Consumo Médio Mensal Estimado: 300 FRASCOS

Consumo Médio Anual Estimado: 3.600 FRASCOS

especificados na Requisição de Material e Termo de Referência. DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

2.Os recursos necessários para a cobertura da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 297/2017-SMS.G

despesa encontram-se reservados, conforme Nota de Reserva n. PENALIDADE

64.484/2017, razão pela qual AUTORIZO a emissão da Nota de DESPACHO DO DIRETOR

Empenho, onerando a dotação orçamentária n. 32.10.04.122.3 I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em ⁰²⁴.².¹⁰⁰.³.³.⁹⁰.³⁰.⁰⁰.⁰⁰, ^{bem como os cancelamentos que se} especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, ^{fizerem necessários.} que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da com-

_{DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE} petência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS, à empresa

D CEI o_Cnc-7 ™™aaidi , FARMÁCIA M2M LTDA. - ME, CNPJ n°.10.868.144/0001-18,

Processo SEI n° 6067.2017/0000131-2 . _{+ +} . ata nr _Drz-ir_TDn nr nnrrnc mo ^7/^17 mc r

detentora da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 297/2017-SMS.G DESPACHO:

I - No exercício das atribuições a mim conferidas e à vista (^{SEI 444}9⁴³⁰⁾, ^{em razão do atraso} , injustificado ^na entrega

dos elementos contidos no presente, em especial a manifes- ^{dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n°}

tação da Supervisão de Licitação e Contratos e da Assessoria 85.3⁴¹/17 ^(SEI 4757⁰4²⁾ referente ^{à Orde}m de fornedmento d^eJurídica, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal n° ⁿ° ^{2338/17-1 (SEI 4756952)}, ^{a penalidade de multa correspon-}

8.666/93 c/c Lei Municipal n°. 13.278/02, regulamentada pelo ^{dente a 15}% ⁽q^uinze p^{or cento) sobre o valor da nota fiscal n}°.

Decreto n°. 44.279/03 e Decreto n°. 54.102/13 alterado pe- 5.111 (SEI 5125353), com fundamento na ATA DE RP e no art.

los Decretos n°. 54.829/14 e n° 56.818/2016, AUTORIZO a 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

contratação da empresa JUBIRATAN GARCIA DE SANTANA II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo

12559431572 , CNPJ n. 15.644.183/0001-02, para manutenção de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, corretiva, com troca de peças e higienização, de cinco equi- mediante o recolhimento das custas de preparo.

pamentos purificadores de água da Controladoria Geral do

Município, perfazendo o valor global de R$ 2.080,00 (dois mil ^PROCESSO: ⁶⁰¹⁸.^{2017/0010746-}6 e oitenta reais). DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

II - Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da respectiva ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 473/2016-SMS.G

Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária n° 32.10.0 PENALIDADE

4.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00. DESPACHO DO DIRETOR

nnnz-imAnnniA - - „ . . n m im, z-ín.n I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em

PROÇ^^DOR^GERALD^MUNJOR^ especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que

LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675 ^a.^colho .^co.^mo r^azão . ^{de decidir}, ^UCO, "os termo!: da «tempe-

tência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa

^{EXTRATO DE CONTRATO} COMERCIAL 3 ALBE LTDA CNPJ _n° 74 400 052/0001-91 _at_ra—. . ._n jê —> jê jê f v—kz IV11_ I v 1 zx J MLU I Lz/v. > k.1'11 J II / w w . w £-1 xjxjxj I J I * Cl LI Cl

SEI N° 6021.2017/0011676-3 , , _ATA .,._r MO rmr r /cri

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 1° da Lei Municipal n° ^vés_c ^da™ ^DE ^GS™ ^{DE P}R^{EÇOS N}° 473/2⁰16-SMS.^G (SEI 13.278/02 combinado com o inciso II, do art. 24 da Lei Federal ⁴⁴57¹86⁾, ^a penahdade de ^multa ^pond^te ^a 02% ^sobre _n° 8 666/93 o valor da Nota Fiscal n° 137828 (SEI 5047049), consubstancia-

CONTRATANTE ■ PGM DE SÃO PAULO do na nota de empenho n° 86.701/17 (SEI 4728041) referente a

CONTRATADA: FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO ^{Ordem de Fornecimento n}° ^{2318/17-1 (SEI} 4^802570), ^{com fun-}_{LTDA - CNPJ/MF sob n°57.147.399/0001-55} damento na ATA DE RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

OBJETO: Aquisição de 156 (cento e cinquenta e seis) galões ^{II - Outrossim}, ^{fica a contratada NOTIFICADA do prazo}de água mineral sem gás, natural, envasada em garrafões de 20 ^{de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso,}litros, com estimativa de entrega mínima de 20 galões, a cada mediante o recolhimento das custas de preparo.

45 (quarenta e cinco) dias, por um período de 12 meses, para _nDnri:ccA cnüo c

consumo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidada- ^PROC^{ESSO: 6018}.^2017/0004^154-6

nia - CEJUSC - da Procuradoria Geral do Município. DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

VALOR ANUAL : R$ 1.170,00 (um mil e cento e setenta reais) SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

DOTAÇÃO: 2110.02.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00 07 99 SEI: 5528071

NOTA DE EMPENHO: 108.051/2017. EXTRATO

a)LILIAN DAL MOLIN SCIASCIO - PROCURADORA COORDE- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 481/2017-SMS.G ^{NADORA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO} PREGÃO ELETRÔNICO N° 400/2017-SMS.G

^CONTRATANTE ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

^{a)ELENALDO OLIVEIRA DOS SANTOS FONTE SONJA EM-} DETENTORA: C. A. GROSMAN COMÉRCIO - ME

PRESA DE MINERAÇÃO LTDA CNPJ: 27.221.197/0001-45

^CONTRATADA OBJETO: PILHAS ALCALINAS AAA-1,5V, para Atendimento

de Determinações do Poder Judiciário, Ministério Público e , Conselhos Tutelares - Ações Judiciais.

SAÚDE VIGÊNCIA: 16/11/2017 A 16/11/2018

Item 01 - AÇÃO JUDICIAL - PILHA, ALCALINA, PALITO/ GABINETE DO SECRETARIO aaa, 1,5 v

R$ 2,60/UNIDADE

PROCESSO: 6018.2017/0007185-2 MARCA: _ELGIN

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 _{FABRICANTE: ELGIN}

^{PREGÃO ELETRÔNICO N}° ^348/2017-SMS.^G EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CARTELA C/ 04 UNIDADES

^{HOMOLOGAÇÃO} / ^FRACASSADO PROCEDÊNCIA: CHINA

D^ES^PACHO ^DO D^IRETOR Código Supri: 11.065.023.001.0033-3

I - À vista dos elementos constantes no presente processo nn hm

Consumo Médio Mensal Estimado: 130 UN. administrativo, em especial a manifestação da Senhora Prego-

i ~ . ... r . . Consumo Médio Anual Estimado: 1.560 UN.

eira, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII PROCESSO: 6018.2017/0012908-7 da Lei Federal n° 10.520/02 e em face da competência delegada

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, DECIDO: rvrnATA tcoma nr rrniTnATA mo

II - DECLARAR FRACASSADO _o PREGÃO ELETRÔNICO N° ^{EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 046/2017/SMS-}

II Lz l_ L/ A IA/ A IA I IA/ A^</ A J J/ ALz vz r r\L KJ/ Akz l_l_l_ I IAVzI v I IV A

348/2017-SMS.G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA ^1/CON’^RA’°^S........ , , „ , ,,

_{O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO: CONES} CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo MuDE PAPEL DE 1^a E 2^a SÉRIE, processado pela 1^a COMISSÃO ^{nicipal de Saúde}.

PERMANENTE DE LICITAÇÃO da SMS, pela desclassificação de ^{DATA DE ASSINATURA: 27/10/201}7.

_{todas as propostas.} CONTRATADA: IBITEC - Telecomunicações - EIRELI, CNPJ

n° 07.443.044/0001-35. VIGÊNCIA: 27/10/2017 a 27/01/2018.

^{PROCESSO: 601}8.^{2017/0005383-8}, OBJETO: Prestação de serviços de suporte, operação e ma-

PREGÃO ELETRÔNICO N° 287/2017-SMS.G ,

HOMOLOGAÇÃO / FRACASSADO com o fornecimento de serviços de suporte e manutenção téc-

DESPACHO DO DIRETOR nica, bem como partes e peças aos equipamentos (consumíveis,

I - À vista dos elementos constantes no presente procreeoo, sobressalentes e software), necessários à manutenção administrativo, em especial a manifestação da Senhora Pr^go -^{Sistemas de Telefonia}, ^Switches, ^Firewalls, ^Roteadores, eira, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento^Eflorg^{ia (Gru}p^{o Motor Gerador}, ^{Nobreak e Baterias)}, ^Gravador, termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, ftXlR^ ^mantend°-°^{s em} P^len° ftindonainento p^ara opere-

cionalizar ao Sistema Integrado de Atendimento Pré-Hospitalar

, ™a^a^ «nn nm-z-Ãn i-. i--rani -MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Emergencial -

^{II -} D^ECL^{ARAR FRAGA}SS^AD^{O o PREGAO E}L^ETRÔNIC(Di^N₎ensa de Licitação n° 581/SMS/2017.

^287/2017-S^MS.^G, ^{cujo objeto é o REGISTRO} D^{E PREÇOS para}FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, IV da Lei Federal n° O MATERIAL ODONTOLÓGICO: ESPELHO BUCAL, process₈a_.6d₆o_{6/93 e alterações posteriores.}

pela 1a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da SMS, pelaVALOR TOTAL: R$ 716.802,00 (setecentos e dezesseis mil desclassificação de todas as propostas. oitocentos e dois reais).

^proceSsO:⁶⁰¹8.^{2017/0009302-3} NOTA DE EMPENHO: 101.668/2017 no valor de R$

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 509.725,87.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 104/2017-SMS.G DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.3003.4.105.3.3 ^{AUTORIZAÇÃO} .90.39.00.00.

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

À vista dos elementos constantes no presente, em especial PROCESSO: 6018.2016/0006172-3

a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 acolho, AUTORIZO, nos termos da Portaria n° 890/2013-SMS.G e SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS através da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 104/2017-SMS.G _{SEI: 5530018}

- art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93 e atualizações posteriores, _EXTRATO

^{a aquisição de} 9.7^{20 passagens no Sistema de Transporte} ata DE REGISTRO DE PREÇO _n° 492/17-SMSG

Municipal em créditos eletrônicos, para serem utilizados pelos

PREGÃO ELETRÔNICO N° 385/ 2017-SMS.G

30 analistas da Coordenadoria de Tecnologia de Informação _{ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE}

— . ~ | . r vl\Ur\v CILJIwR. JI_VI\I_ IrAIVIrA IVIUI \l I <-l I rAL LzrA JrtUL/L

e Comunicação da SMS.G, em serviços externos, conforme

I Ik \ ₊ cri cronnr j- _{+ +} j DETENTORA: ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO

planilha constante no SEI 4558995, diretamente da empresa

SÃO PAULO TRANSPORTES S/A., CNPJ n° 60.498.417/0001-58, ^EIREL‘ ’ ^^E __n/nnni „

pelo valor total de R$ 36.936,00, a qual irá onerar as dotações ^{CNPJ: 04}.¹⁶².^170/0001-23

orçamentárias n° 8410.10.122.3024.2.100 - 3.3.90.33.00.00. ^{OBJETO: pOLIVITAM}l^NICO

VIGÊNCIA: 17/11/2017 A 17/11/2018

PROCESSO: 6018.2017/0010502-1 Item 01 - POLIVITAMÍNICO

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 R$ 0,45/CP

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Marca: VITFORTE

SEI: 5526247 Fabricante: VITAMED

EXTRATO EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 100 COM-

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 480/2017-SMS.G PRIMIDOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 376/ 2017-SMS.G PROCEDÊNCIA: NACIONAL

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Código Supri: 11.064.008.042.1049-3

DETENTORA: PORTAL LTDA. Consumo Médio Mensal Estimado: 3.200

CNPJ: 05.005.873/0001-00 Consumo Médio Anual Estimado: 38.400

PROCESSO: 6018.2017/0001722-0

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE CONTRATO N° 085/2015/SMS.1/CONTRATOS

(Processo: 2013-0.291.564-5)

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 006/2017 AO TERMO DE CONTRATO N° 085/2015/SMS.1/CONTRATOS

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.

DATA DE ASSINATURA: 30/10/2017.

CONTRATADA: Açoforte Segurança e Vigilância EIRELI -

CNPJ 07.447.264/0001-37.

VIGÊNCIA: 30/10/2017 a 30/11/2017.

OBJETO: Serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, com instalação de sistema de CFTV com manutenção preventiva e corretiva do sistema de monitoramento de

OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação do ajuste por mais 1 mês a partir de 30/10/17. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II da Lei Federal n° 8.666/9, e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00.

VALOR TOTAL: R$ 667.122,85 (Seiscentos e sessenta e sete mil e cento e vinte e dois reais e oiitenta e cinco centavos).

NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO: 103.564/2017 e 103.566/2017.

DESEMBOLSO NO EXERCÍCIO ESTIMADO: R$ 667.122,85 (Seiscentos e sessenta e sete mil e cento e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos).

PROCESSO: 6018.2017/0007774-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

PREGÃO ELETRÔNICO N° 404/2017-SMS.G

HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação do Senhor Pregoei-ro, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, DECIDO:

II - HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO N° 404/2017-SMS.G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE INFUSÃO TENDERLINK E FLEXLINK, para Atendimento de Determinações do Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares - Ações Judiciais, processado pela 1a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da SMS, cujos objetos foram adjudicados à empresa: C. B. S. Médico Científica Comércio e Representação Ltda. - CNPJ 48.791.685/0001-68 - Item 01, pelo valor de R$ 712,00 (preço unitário); Item 02, pelo valor de R$ 712,00 (preço unitário); Item 03, pelo valor de R$ 688,80 (preço unitário); Item 04, pelo valor de R$ 688,80 (preço unitário); Item 05, pelo valor de R$ 798,00 (preço unitário); Item 06, pelo valor de R$ 798,00 (preço unitário) por apresentar os menores preços e por atender aos demais requisitos do edital.

PROCESSO: 6018.2016/0004927-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 489/2016-SMS.G

AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

PROCESSO: 6018.2016/0006111-1

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 481/2016-SMS.G ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 482/2016-SMS.G ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 484/2016-SMS.G ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 485/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, nos termos do art. 13 da Lei Municipal n° 13.278/02 e em face competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO as prorrogações das Atas de Registro de Preços n° 481/2016-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento de ÁCIDO FÓLICO 0,2 MG/ML SOLUCAO ORAL GOTAS FR.30 ML,firmada com a empresa 4MBR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.013.864/0001-00.; Ata de Registro de Preços n° 482/2016-SMS.G , cujo objeto é o fornecimento de ÁCIDO FÓLICO 0,2 MG/ML SOLUÇÃO ORAL GOTAS FR. 30 ML, firmada com a empresa PRO-SAÚDE DISTRIB. DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 21.297.758/0001-03; Ata de Registro de Preços n° 484/2016-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento de FLUORESCEI-NA SÓDICA 10 MG/ML (1%) SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 3

no CNPJ sob o n° 01.578.276/0001-14, e Ata de Registro de Preços n° 485/2016-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento de TOBRAMICINA SOLUÇÃO OFTÁLMICA 3 MG/ML (0,3%) FRASCO COM 5 ML, firmada com a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.734.671/0001-51, por mais um período de 12 (doze) meses, com inicio em 12/12/2017, 12/12/2017, 12/12/2017 e

PROCESSO: 6018.2017/0009746-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

PREGÃO ELETRÔNICO N° 399/2017-SMS.G

HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

II - HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n° 399/2017-SMS.G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE INSULINA LANTUS, para Atendimento de Determinações do Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares -Ações Judiciais, processado pela 1a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da SMS, cujos objetos foram adjudicados à empresa: Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda. - CNPJ 04.027.894/0003-26 - Item 01, pelo valor de R$ 241,08 (preço unitário); Item 02 pelo valor de R$ 77,70 (preço unitário) e Item 03, pelo valor de R$ 85,81 (preço unitário), por apresentar os menores preços e por atender aos demais requisitos do edital.

PROCESSO: 6018.2017/0009577-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 530/2017-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ n° 10.588.595/0001-00, em razão

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

sexta-feira, 24 de novembro de 2017 às 01:50:38.

JUSTIÇA

a)ELENALDO OLIVEIRA DOS SANTOS FONTE SONJA EM- DETENTORA: C. A. GROSMAN COMÉRCIO - ME

a aquisição de 9.720 passagens no Sistema de Transporte ata DE REGISTRO DE PREÇO n° 492/17-SMSG

^{a)ELENALDO OLIVEIRA DOS SANTOS FONTE SONJA EM-} DETENTORA: C. A. GROSMAN COMÉRCIO - ME

^{a aquisição de} 9.7^{20 passagens no Sistema de Transporte} ata DE REGISTRO DE PREÇO _n° 492/17-SMSG