2017 | DOMSP-SP

Padrão

do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 92.124/17 (SEI 4890649) a penalidade de multa correspondente a 8% sobre o valor da Nota Fiscal n° 119.067 (SEI 5309563), com fundamento no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0004849-4

PREGÃO ELETRÔNICO N° 390/2017-SMS.G

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 HOMOLOGANDO

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo SEI N° 6018.2017/0004849-4, em especial a adjudicação da Senhora Pregoeira da 2^a CPL/SMS.G, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS-G, DECIDO:

II. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico 390/2017 - SMS.G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO: BROCAS DIAMANTADAS 1062,1091,1095,1302, processado pela 2a Comissão Permanente de Licitação da SMS, cujo objetos foram ADJUDICADOS à empresa: ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS EIRELI

- EPP., CNPJ n° 12.416.810/0001-02, ITEM 01 (BROCA, DIA-MANTADA, CÔNICA, ALTA ROTAÇÃO, NR. 1062), PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, valor unitário R$ 1,07; ITEM 02 (BROCA, DIAMANTADA, CILINDRICA, ALTA ROTAÇÃO, NR. 1091), PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, valor unitário R$ 1,04, ITEM 03 (BROCA, DIAMANTADA, CILINDRICA, ALTA ROTAÇÃO, NR. 1095), PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, valor unitário R$ 1,04; , ITEM 04 (BROCA, DIAMANTADA, ESFERICA, HASTE CURTA, ALTA ROTAÇÃO, NR. 1302), PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/ EPP, valor unitário R$ 1,31, por apresentar os menores preços e por atender aos demais requisitos do edital.

PROCESSO: 6018.2017/0007672-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 082/2017-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, à empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ n° 05.847.630/0001-10, detentora da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 082/2017-SMS.G

1 - SEI 5019781, em razão do atraso injustificado na entrega dos medicamentos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 67.278/2017 - SEI 3918336, a penalidade de multa correspondente a 8% (oito por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 91.123 - SEI 5206304, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0005987-9

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 187/2017-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0006328-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 508/2017-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ: 43.295.831/0001-40, detentora da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 508/2017-SMS.G, a penalidade de multa correspondente a 3% sobre o valor da Nota Fiscal n° 76.698 (SEI 5012719), com fundamento no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0002535-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

PENALIDADE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 249/2017-SMS.G DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos noticiados no presente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que acolho e pela competência conferida pela portaria 890/2013-SMS.G, APLICO à empresa PORTAL LTDA; CNPJ 05.005.873/0001-00, através da dispensa de licitação, pela inexecução parcial, multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor correspondente na parcela dos materiais não entregues, com fundamento no item 4 - Penalidades do Anexo da nota de empenho (SEI 2928598) e no art. 87, II da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a empresa NOTIFICADA do prazo de cinco dias úteis para interposição de eventual recurso; a contar da publicação deste despacho, mediante o recolhimento das respectivas custas.

PROCESSO: 6018.2016/0003996-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 312/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO DE ATA DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93, da manifestação do Grupo Técnico de Compras desta Divisão, que integramente acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO o aditamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 312/2016-SMS.G , referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 258/2016-SMS.G, firmado com a empresa Dupatri Hospitalar, Importação e Exportação Ltda., inscrita no CNPJ 04.027.894/0003-26, para fazer constar a troca de apresentação do Item 04 - Amitriptilina Cloridrato 25 mg-cp

- Embalagem/Apresentação: Caixa com 20 comprimidos - pela Embalagem/Apresentação: caixa com 200 comprimidos.

PROCESSO: 6018.2017/0011503-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 434/2017-SMS.G HOMOLOGAÇÃO / ITENS FRACASSADOS DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo SEI n° 6018.2017/0011503-5, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 434/2017-SMS.G, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO - SÍFILIS, TESTE TPHA, processado pela 2a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da SMS, em especial a adjudicação da senhora pregoeira, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, DECIDO:

II - DECLARAR FRACASSADO os Itens 01 e 02 (SÍFILIS, TESTE, TPHA, HEMAGLUTINAÇÃO), participação aberta+cota reservada ME/EPP, por impossibilidade de redução nos valores ofertados, tendo como referência a pesquisa encartada aos autos; licitante não permaneceu logado, impossibilitando praticar os atos necessários ao prosseguimento do item, e produto em desconformidade com o solicitado em Edital.

PROCESSO: 6018.2017/0008841-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 PENALIDADE

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 521/2017-SMS.G DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, à empresa MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 09.613.374/0001-57, através da Dispensa de Licitação, em razão do atraso injustificado na entrega de medicamentos, a penalidade de multa 4% (quatro por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 65.209 - SEI 5264470 referente Nota de Empenho n° 85.364/2017 - SEI 4681338, com fundamento no Anexo da Nota de Empenho e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2016/0007571-6

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

SMS/CG/CPL-4 - Comissão Permanente de Licitação-4 ATA DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 283/2017-SMS.G

No décimo sétimo dia do mês de novembro de 2017, reuniram se na Sala dos Pregoeiros no - 3° andar do prédio sito à

de Licitações - SMS.G, constituída pela Portaria 755/2017, em análise e deliberação acerca das impugnações impetradas pelas empresas RIOQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA , COMERCIAL 3 ALBE LTDA , LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A o pedido de esclarecimento interposto pela empresa MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ao descritivo técnico do produto constante no edital do Pregão Eletrônico n° 283/2017 objetivando a Registro de preços para o fornecimento de ÁCIDO PERACÉTICO Considerando manifestação do Núcleo de análise para produtos saneantes e materiais de assepsia em geral, constante nos autos:

Esta Pregoeira julga PROCEDENTE as impugnações ofertadas pelas empresas RIOQUÍMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, COMERCIAL 3 ALBE LTDA , LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A , e elucidado o questionamento da empresa MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA , e informa que o novo edital será publicado com base na resposta do Núcleo de análise para produtos saneantes e materiais de assepsia em geral. Nada mais tendo sido objeto da reunião , foi lavrado a presente ata que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes.

PROCESSO: 6018.2017/0010461-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SEI: 5530314

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 496/2017-SMS.G PREGÃO ELETRÔNICO N° 370/2017-SMS.G

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DETENTORA: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A CNPJ: 17.159.229/0001-76

OBJETO: MEDICAMENTO CONTROLADO VIII

VIGÊNCIA: 21/11/2017 A 21/11/2018

Item 01 - TRAMADOL 50 mg/mL SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP. 2 mL - AMP

R$ 0,5132/AMP

MARCA: GENÉRICO

FABRICANTE: TEUTO

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX. C/ 60 AMP X 2 mL REGISTRO NO M. S.: 1.037.005.020.063 PROCEDÊNCIA: NACIONAL

Código Supri: 11.064.001.010.0012-6

Consumo Médio Mensal Estimado: 43.300 AMP

Consumo Médio Anual Estimado: 519.600 AMP

PROCESSO: 6018.2017/0010461-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SEI: 5545655

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 497/2017-SMS.G (Ampla concorrência 75%)

PREGÃO ELETRÔNICO N° 370/2017-SMS.G

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 09.192.829/0001-08

OBJETO: MEDICAMENTO CONTROLADO VIII

VIGÊNCIA: 22/11/2017 A 22/11/2018

Item 03 - CLOMIPRAMINA CLORIDRATO 25 mg COMPRIMIDO - UNI

R$ 0,6145/ CP

MARCA: GENÉRICO

FABRICANTE: E. M. S. S/A

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 20 CP

REGISTRO NO M. S.: 1.3569.0614/003-1

PROCEDÊNCIA: NACIONAL

Código Supri: 11.064.001.006.0011-1

Consumo Médio Mensal Estimado: 527.625 CP

Consumo Médio Anual Estimado: 6.331.500 CP

PROCESSO: 6018.2017/0010461-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SEI: 5543711

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 498/2017-SMS.G (Cota Reservada 25%)

PREGÃO ELETRÔNICO N° 370/2017-SMS.G

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: ELLIPSIS PHARMA - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP

CNPJ: 12.432.995/0001-49

OBJETO: MEDICAMENTO CONTROLADO VIII

VIGÊNCIA: 22/11/2017 A 22/11/2018

Item 04 - CLOMIPRAMINA CLORIDRATO 25 mg COMPRIMIDO - UNI

R$ 0,671/CP

MARCA: GENÉRICO

FABRICANTE: E. M. S.

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 20 CP

REGISTRO NO M. S.: 1.3569.0614.003-1

PROCEDÊNCIA: NACIONAL

Código Supri : 11.064.001.006.0011-1

Consumo Médio Mensal Estimado: 175.875 CP Consumo Médio Anual Estimado: 2.110.500 CP

PROCESSO: 6018.2017/0001569-3

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 RETIRRATIFICAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, como razão de decidir, em função da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS-G, RERRATIFICO o Despacho proferido no Documento (SEI 3068758), da empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., CNPJ n° 59.309.302/0001-99, para fazer constar que a porcentagem a ser cobrada sobre o valor da Nota Fiscal n° 68.052, é de 20% (vinte por cento), e não como constou, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho que não colidirem com o presente.

PROCESSO: 6018.2017/0007592-0

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DOC/SP DE 23/11/2017 - PÁGINA 66

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 246/2017-SMS.G

RETIFICAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ n° 09.192.829/0001-08, detentora da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 246/2017-SMS.G (SEI 4157509), em razão do atraso injustificado na entrega dos medicamentos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 83.661/17 (SEI 4065814) referente à Ordem de Fornecimento n° 2.112/17-1 (SEI 4658956), a penalidade de multa correspondente a 13% (treze por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 17.684, e 13% (treze por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 17.769 - SEI 5030683, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso,

PROCESSO: 6018.2017/0009554-9

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 487/2017-SMS.G

PREGÃO ELETRÔNICO N° 380/2017-SMS.G

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DETENTORA: GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA - EPP CNPJ: 01.128.897/0001-04

OBJETO: TOUCA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL

VIGÊNCIA: 16/11/2017 A 16/11/2018

Item 01 - TOUCA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL

R$ 0,0559/UNID

MARCA: GIMED

FABRICANTE: GIMED

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: PCT C/ 100 UNID

REGISTRO NO M.S.: 80028209007

PROCEDÊNCIA: NACIONAL

Código Supri : 11.065.005.002.4003-0

Consumo Médio Mensal Estimado: 332.402 UNIDADE Consumo Médio Anual Estimado: 3.988.824 UNIDADE

PROCESSO: 6018.2017/0000162-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 484/2017-SMS.G

PREGÃO ELETRÔNICO N° 394/2017-SMS.G

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP

CNPJ: 03.434.334/0001-61

OBJETO: FRALDAS PAMPERS, para Atendimento de Determinações do Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares - Ações Judiciais

VIGÊNCIA: 16/11/2017 A 16/11/2018

Item 05 - AÇÃO JUDICIAL - FRALDA DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAMANHO XXG (PAMPERS CONFORT SEC)

R$ 1,40/UNID

MARCA: PAMPERS

FABRICANTE: PROCTER E GLABE INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: PCT C/ 38 UNID REGISTRO NO M.S.: ISENTO

PROCEDENCIA: BUENOS AIRES

Código Supri : 11.065.003.012.0090-9

Consumo Médio Mensal Estimado: 3.900 UNIDADE Consumo Médio Anual Estimado: 46.800 UNIDADE

PROCESSO: 6018.2016/0009295-5

DIVISÃO ADMINISTRATIVA, SMS-1 / CONTRATOS

Termo de Contrato n° 048/2017-SMS-1/CONTRATOS.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.

DATA DE ASSINATURA: 17/11/2017.

CONTRATADA: NÚCLEO DE ESTUDOS EM SAÚDE MENTAL E PSICANÁLISE DAS CONFIGURAÇÕES VINCULARES - NESME, CNPJ n° 73.547.747/0001-38.

VIGÊNCIA: 17/11/2017 a 17/11/2018.

OBJETO: Contratação de instituições formadoras em práticas grupais na área da saúde mental.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta - Inexigi-bilidade de Licitação n° 101/2017.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações e nos termos da Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos reais).

NOTA DE EMPENHO N°: 103.150/2017 no valor de R$ 27.840,00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.128.3011.2180.3.3 .90.39.00.00.

PROCESSO: 6018.2017/0001379-8

(PA: 2014-0.186.595-6)

DIVISÃO ADMINISTRATIVA, SMS-1 / CONTRATOS

Termo Aditivo n° 002/2017 ao Termo de Contrato n° 092/2015-SMS.1.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.

DATA DE ASSINATURA: 06/10/2017.

CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A, CNPJ n° 33.065.699/0001-27. VIGÊNCIA: 06/10/2017 a 06/10/2018.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de seguro total para 17 veículos.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do ajuste por 12 (doze) meses a contar de 06/10/2017.

VALOR DO ADITAMENTO: R$ 36.999,82 (trinta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos).

NOTA DE EMPENHO: 95.513/201 7 no valor de R$ 36.999,82.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8410.10.301.3003.4.101.3.3 .90.39.00.02.

PROCESSO: 6018.2016/0009288-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 RETIRRATIFICAÇÃO

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

À vista do constante no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que acolho, em função da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, RETIRRATIFICO o despacho (SEI 5006708), publicado no DOC de 20/10/2017, pág. 99, da pessoa jurídica de direito privado GETEP - GRUPO DE ESTUDOS E TRABALHOS PSICODRAMÁTICOS LTDA - ME, CNPJ N°. 43.223.122/0001-50, entidade devidamente habilitada e homologada no Processo de Chamamento Público, com trâmite nos autos do processo administrativo SEI n.° 6018.2016/0005748-3, para fazer constar a fundamentação legal que embasou a aludida contratação, qual seja, artigo 25, caput, da Lei n° 8.666/93, vinculada a inexigi-bilidade n° 105. Permanecem inalteradas todas as disposições que não conflitarem com as presentes.

PROCESSO: 6018.2017/0008837-2

DIVISÃO ADMINISTRATIVA, SMS-1 / CONTRATOS

Contrato n° 045/2017/SMS-1/CONTRATOS.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal da Saúde.

DATA DE ASSINATURA: 31/10/2017.

CONTRATADA: 99 TECNOLOGIA LTDA.

VIGÊNCIA: 31/10/2017 A 31/10/2018.

OBJETO: Contratação de empresa ou cooperativa especializada na intermediação ou agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo customizável web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2017/COBES - Ata de R.P. 05/SMG-COBES/2017.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 15, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, art. 3° da Lei Municipal n° 13.278/02 e no art. 31 do Decreto n° 44.279/03.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.122.3024.2100.3.3 .90.33.00.00.

novecentos e vinte e oito reais).

NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO: 103.749/2017.

DESEMBOLSO NO EXERCÍCIO ESTIMADO: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).

PROCESSO: 6018.2016/0007427-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 491/2017-SMS.G

PREGÃO ELETRÔNICO N° 374/2016-SMS.G

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DETENTORA: FARMA VISION DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 14.310.834/0001-08

OBJETO: ANTI-INFECCIOSOS XI

VIGÊNCIA: 22/11/2017 A 22/11/2018

Item 02 - BENZILPENICILINA POTÁSSICA 5.000.000 UI PO PARA SOLUCAO INJETÁVEL FR-AMP.

R$ 7,1274/FAM

MARCA: ARICILINA

FABRICANTE: BLAU

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 50 FAM

REGISTRO NO M.S.: 1163701080027

PROCEDENCIA: NACIONAL

Código Supri : 11.064.010.052.0045-5

Consumo Médio Mensal Estimado: 6.310 FAM Consumo Médio Anual Estimado: 75.750 FAM

PROCESSO: 6018.2017/0011846-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

I - Em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licita-tório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de LUVAS DE PROCEDIMENTO EM VINIL, à pedido de Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3, com fundamento na Lei Municipal n° 13.278, de 7 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n° 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n° 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital anexo (SEI 5171453) ao presente processo.

II - Fica designada para condução do certame a 1a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria n° 755/2017-SMS.G.

PROCESSO: 6018.2017/0011846-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 451/2017-SMS.G, processo em epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento de LUVAS DE PROCEDIMENTO EM VINIL, para a Divisão Técnica de Suprimentos, SMS-3 / Grupo Técnico de Compras, GTC / Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10h30min do dia 6 de dezembro de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 1^aComissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br, www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3° andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

PROCESSO: 6018.2016/0005837-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes deste processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, e no uso das atribuições que me são conferidas pela Portaria n° 890/2013-SMS.G e com fundamento no artigo 57, II da Lei Federal n° 8666/93 AUTORIZO o aditamento do Contrato n° 511/2013/SMS, firmado com a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA., CNPJ n° 00.604.122/0001-97, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no gerenciamento de abastecimento de combustíveis, por meio

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sexta-feira, 24 de novembro de 2017 às 01:50:39.