2017 | DOMSP-SP

Padrão

de cartão magnético, para as frotas de veículos da SMS/GABI-NETE, para prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, com início em 22/11/2017, no valor global anual estimado de R$ 86.954,55 (oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), sendo que para fazer frente as despesas do presente exercício foram realizadas as reservas orçamentárias: i) SEI n° 5479256, no valor de R$ 2.173,50 (dois mil, cento e setenta e três reais e cinquenta centavos), Nota de Reserva n° 64.511, que onerará a dotação orçamentária 84.00. 84.10.301.3003.4.101.3.3.90.39.00, fonte de recurso 02; ii) SEI n° 5479863, no valor de R$ 6.424,98 (seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos), Nota de Reserva n° 64.439, que onerará a dotação orçamentária 84.00.84.10.10 .122.3024.2.100.3.3.90.39.00, fonte de recurso 02; e ii) SEI n° 5479688, no valor de R$ 441,42 (quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos), Nota de Reserva n° 64.438, que onerará a dotação orçamentária 84.00.84.10.10.122.3024. 2.100.3.3.90.00, fonte de recurso 00.

PROCESSO: 6018.2016/0001496-2

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO NO DOC/SP DE 23/11/2017 DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 DESPACHO DO DIRETOR

I - Em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento li-citatório objetivando o aquisição de CARTUCHOS DE TONER E FOTOCONDUTOR PARA IMPRESSORAS, à pedido de SMS-1, com fundamento na Lei Municipal n° 13.278, de 7 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n° 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n° 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital anexo (SEI 5170105) ao presente processo.

II - Fica designada para condução do certame a 1^a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria n° 755/2017-SMS.G.

PROCESSO: 6018.2017/0012659-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 2^a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N° 013/2017-SMS.G COMUNICADO

Consulta Pública para abertura de Pregão Eletrônico para Ata de Registro de Preços para o fornecimento de MEDICAMENTOS CORTICOSTERÓIDES I.

coloca a disposição dos interessados a Consulta Pública para minuta poderá ser consultada no site e-negócios http://e-ne-gocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, no período de 24.11.2017 a 28.11.2017.

Solicitamos aos interessados que solicitem esclarecimentos ou apresentem suas sugestões somente no endereço eletrônico consultapublicasms@prefeitura.sp.gov.br, dentro do período acima mencionado.

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO

DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

3^a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 108/2017-HMEC

6018.2016/0003510-2

Extrato da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n°. 108/2017-HMEC, realizado em 22/11/2017 - Ata integral juntada ao processo em epígrafe - Certame conduzido pela 3a Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria n°. 029/2016-Gab.Dir., alterada pela Portaria n°. 009/2017-Gab.Dir.

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM CAPELAS DE FLUXO LAMINAR

Atos da Sessão: Às 09:03 horas do dia 22 de novembro de 2017, reuniram-se a Pregoeira Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Port. n°. 029/2016-Gab. dir. de 16/12/2016, alterada pela Port. n°. 009/2017-Gab. dir. de 27/05/2017 em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo n° 6018.2016/0003510-2, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 108/2017.

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Em Capelas De Fluxo Laminar.

A Pregoeira abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas.

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Empresas desclassificadas:

F.F. CONTROLE E CERTIFICACAO LTDA - EPP, CNPJ/CPF: 11.105.408/0001-44 e KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ/CPF: 72.791.445/0001-48, por ofertarem valores acima da média de preços que instrui o processo; ROCHA MOREIRA EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI - ME, CNPJ/CPF: 26.342.270/0001-74, por não permanecer logada ao sistema, impossibilitando praticar os atos necessários ao prosseguimento do item.

Abriu-se em seguida o prazo para recurso.

rio, sem que houvesse intenção de recursos, o certame terminou da seguinte forma:

Às 09:43 horas do dia 23 de novembro de 2017, após analisado o resultado do Pregão n° 108/2017, referente ao Processo n° 6018.2016/0003510-2, a pregoeira, Sra LOUISE DANIELE PINTO FAZOLI, informa o Resultado da Licitação.

Sugerimos declarar PREJUDICADO o item 01, tendo em vista que os licitantes não atenderam as condições editalícias.

Determinação Final: Processo em condições de ser enviado à autoridade competente para homologação do certame.

1a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

6018.2017/0006308-6

PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2017-HMEC

OBJETO: CAMPO PARA MESA CIRÚRGICA ESTÉRIL DESCARTÁVEL

A 1a Comissão de Licitações do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do referido Pregão no dia 28/11/2017 às 9 horas, tendo em vista a INABILITAÇÃO da empresa PREVIX PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 11.877.124/0001-76, posto que a mesma deixou de apresentar a amostra do produto, conforme determinado no item "13 - DAS AMOSTRAS” do

Edital.

1a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 118/2017-HMEC 6018.2017/0010927-2

Extrato da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n°. 118/2017-HMEC, realizado em 23/11/2017 - Ata integral juntada ao processo em epígrafe - Certame conduzido pela 1a Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria n°. 009/2017-Gab.Dir.

OBJETO: CITRATO DE CAFEÍNA em SOLUÇÃO INJETÁVEL com 20mg/ml - AMP de 1ml

Atos da Sessão: Às 09:00 horas do dia 23 de novembro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Port. n°. 009/2017-Gab. Dir de 27/05/2017, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo n° 6018.2017/0010927-2, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 118/2017-HMEC.

O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital.

Posteriormente, o pregoeiro recusou as propostas para o item, conforme preconiza o subitem 2.2.1 do edital e inciso I, art. 15 do Decreto Municipal n°. 56.475 de 05 de outubro de 2015, qual seja, o não comparecimento de um mínimo de 03 (três) licitantes enquadrados como microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas a estas equiparadas capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

Abriu-se em seguida o prazo para recurso para as propostas desclassificadas.

Cumpridas as fases obrigatórias, o pregoeiro cancelou o item, tendo em vista a inabilitação/desclassificação de todas as propostas apresentadas.

Dentro dos prazos estipulados pelo instrumento convocatório, sem que houvesse intenção de recursos, o certame terminou.

A sessão foi encerrada às 14h06min. do dia 23 de novembro de 2017, após analisado o resultado do Pregão n° 118/2017-HMEC, referente ao Processo n° 6018.2017/0010927-2, o Pregoeiro, Sr. ADRIANO SOUSA MEDINA, declara PREJUDICADO o item, tendo em vista o não comparecimento de um mínimo de 03 (três) licitantes enquadrados como microempresas, empresas de pequeno porte ou sociedades cooperativas a estas equiparadas capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

Proposta Desclassificada

UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 21.595.464/0001-68.

Determinação Final: Processo em condições de ser enviado à autoridade competente para homologação do certame.

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

6018.2017/0008029-0

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°089/GEAF/2017

I - À vista dos elementos contidos no presente, na competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G c/c Portaria 012/2017-SMS.G/CGP-NCC e com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993, c/c artigo 12 do Decreto Municipal 44279/2003 e alterações, AUTORIZO a contratação direta da empresa ELUS SERVIÇOS DE INSTRUMENTAÇÃO EIRE-

a CALIBRAÇÃO RASTREADA DE PEAGÂMETROS (1- um medidor

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

DESPACHO

I - Nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e em face da competência delegada pela Portaria Intersecre-tarial 01/05-SMS/SMSP/SMG e Portarias 890/2013-SMS.G, 459/2017- SMS.G e, atendendo solicitação da Assistência Jurídica desta CRS- Norte, acolho e AUTORIZO a Rescisão do Termo de Contrato de Locação S/N° SMS-G, a partir de 21.11.2017, firmado entre a Municipalidade e o Locador José Carlos Lucena Parada, a qual sediava a Farmácia Popular da Vila Maria, vigente de 29.04.2004 a 21.11.2017. O locador foi notificado, através do ofício n° 446/2017, sobre a não prorrogação do contrato, haja vista o encerramento das atividades da farmácia.

I - Autorizo o cancelamento de eventuais saldos de empenho não utilizados.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

DESPACHO

I - Nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e da competência delegada pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/SMG e Portaria 459/2017-SMS.G, atendendo a solicitação da Administração e providências da Gerência de Contratos, bem como manifestação da Assistência Jurídica, a qual acolho, como razão de decidir AUTORIZO excepcionalmente, a prorrogação do Contrato n° 001/2012/SMS/CRS-NORTE firmado pela municipalidade com a empresa LEUCOTRON EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 18.149.211/0001-56, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em locação de CPCT/PABX IP HIBRIDA que utilize técnicas de comutação IP-SIP, conexão à rede de computadores utilizando o protocolo TCP-IP e demais equipamentos, sistemas e softwares, para a sede da Coordenadoria Regional de Saúde Norte para atender as necessidades da Administração desta Coordenadoria Regional de Saúde Norte, por um período de 03 (três) meses, a iniciar em 19/12/2017, tendo sido emitido para o presente exercício, a Nota de Reserva n° 65.014, onerando a dotação orçamentária n° 84.23.10.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.

II - Em consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho;

MUNICIPAL

001050503919-1 ,2- dois medidores de ph digital para uso

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

em bancada modelo A 214 patrimonios 001050503916-7 e ----------------------------------------------------

001050503915-9) , pelo valor total de R$ 3.300,00 (três mil e _{DISPENSA DE LICITAÇÃO}trezentos reais) , conforme requisição efetuada pela Divisão de PROCESSO N° 6110 2017/0006166-0

MgHândade ^Prodiit^os eSejviços de In^ter^esse ^{a Saúde} de*» i-à _vista dos elementos constantes no processo adminis-

Coordenadonê!, , n^as wndiçoes etttetadas ^na R^iinç^ n° _trati_vo em tela, considerando a manifestação da Assessoria ^{250/2017(SEI 3}777773 e comptementaç» ^em ÜEI ³⁸⁴⁸⁶52 Jurídica, que acolho, com fundamento no artigo 24, inciso IV,

^{1 -}^AU^TORIZO, amda, ^a . em^{issão da} Nota de ^Emp^enh° _da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal 8.883/94 e

em faror da ^empre^sa, q^ue va^ra como contato, onerando ^a alterações posteriores e no Decreto Municipal 50.478/09 e com d°taçã^o orçamentara n°. 84.⁰⁰.84.22.¹⁰.³⁰4.³⁰⁰³.4.¹³⁰.³.3.9 base na Lei Municipal n° 13.278/02 regulamentada pelo De-

⁰.³⁹.⁰⁰.⁰⁰ , rantoe Mota ^{de reser}va emitida ^(SEI 5⁰²⁶³11). _aeto Municipal n°. 44.279/03, AUTORIZO a contratação direta

por dispensa de licitação com a empresa MDT - INDÚSTRIA ^{COORDENADORIA REGIONAL DE} S^AÚDE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES

SUDESTE_____________________________ S/A, inscrita no CNPJ sob n° 01.025.974/0002-73, cujo objeto

~ I consiste na aquisição de material para procedimento cirúrgico

^SUPERVISÃO DE ^{ADMINISTRAÇÃ}O E F^INANÇAS de revisão de prótese de joelho esquerdo com comodato de

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO equipamento e instrumental, para uso na paciente LUCIA LO-

Termo de Aditamento n°: 121/CRS-SUDESTE/2017 AO PES FERREIRA - RH 704773, internada no Hospital Municipal Dr.

CONTRATO DE LOCAÇÃO S/N° Cármino Caricchio, unidade de saúde pertencente à Autarquia

Data da assinatura 16/11/2017. Hospitalar Municipal, no valor de R$ 21.707,19 (vinte e um

Processo Administrativo: 2004-0.090.330-6 mil e setecentos e sete reais e dezenove centavos), onerando a

Locatária: Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste dotação orçamentária n°. 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.0 Locadores: MIGUEL ABBOUD, MIRNA ABBUD TACQUES 0, conforme NR n° 3.898/2017.

ALVIM E ODETE ABBUD SATO II-Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no valor

Objeto do Contrato: Locação do imóvel sito no Largo do correspondente.

Rosário, n° 121 - Penha, onde se encontra instalada a Farmácia

Popular da Penha da Supervisão Técnica de Saúde Penha. GABINETE

Objeto do Aditamento: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL ~

- Por 01 (um) mês, com início em 18/11/2017 e término em ^{AVISO DE} AB^ERTURA D^{E LICITAÇ}ÃO

17/12/2017. Pregão Eletrônico 281/201 7 - Processo

Dotação: 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.36.00.02 6110.2017/0005932-1

Acha-se aberta a Licitação na modalidade PREGÃO ELE-^DESPACH^O TRÔNICO para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ERITROPOE-

Processo n° 2002-0.296.193-8 TINA HUMANA 4.000 UI, PARA UNIDADES DA AUTARQUIA

I. À vista do noticiado no presente expediente, nos termos HOSPITALAR MUNICIPAL.

da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com fun- a abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá

damentado pelo artigo 57, §2° da Lei Federal n° 8.666/93 c/c a partir das 09h00 do dia 08 de Dezembro de 2017, pelo

Decreto ^Municip^{al n}° ⁴⁴.²79^{/03, a}rt. 46 ^{e Portaria n}° ^100/2017 endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da Comissão de

- SF, art. 4°, §3°, nos termos da competência delegada pelo Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal.

Decreto Municipal n° 46.209/2005 e da Portaria n° 459/2017 DOCUMENTAÇÃO

^{- SMS}.^G, ^{RETIRRATIFICO}^{o Des}p^acho p^{ublicado no DOC de} Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-09/11/2^017, p^ág.7^7, p^{ara a inclusão da cláusula resolutiva} xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a ^{prevendo a possibilidade de desocupação do imóvel, neste} partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, ^{ínterim, sem pagamento de multa, mediante prévia notificação} até a data de abertura, conforme especificado no edital.

com 30 (trinta) dias de antecedência, mantendo-se inalteradas RETIRADA DO EDITAL

^{as demais disposições.} O Edital está disponível para consulta ou retirada no site:

RFSPACHO http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.compras-

.. net.gov.br ou no Núcleo de Licitações da Autarquia, na Rua

I. À vista do noticiado no presente expediente, nos termos

da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com Sun-- CEP 01307-002, no horário das 09h00 às 16h00, retirada damentado pelo artigo 57, §2° da Lei Federal n° 8.666/93doc/ecdital mediante apresentação de comprovante de depósito Decreto Municipal n° 44.279/03, art. 46 e Portaria n° 100/2baT7ário no valor de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, em

- SF, art. 4°, §3°, nos termos da competência delegada polo ^{da Autar}q^{uia Hos}p^{italar Munici}p^{al - Conta Corrente}: Decreto Municipal n° 46.209/2005 e da Portaria n° 459/2101¹7^{13-7 - Agência: 1897-X (Banco do Brasil)}.

- SMS.G, RETIRRATIFICO o Despacho publicado no DOC deAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 10/11/2017, pág.80, para a inclusão da cláusula resolutiva? regão Eletrônico 263/201 7 - Processo prevendo a possibilidade de desocupação do imóvel, n6e1st1e0.2017/0005079-0

ínterim, sem pagamento de multa, mediante prévia notificaçãoAcha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELE-com 30 (trinta) dias de antecedência, mantendo-se inaltera^Td^Ra^Ôs^NICO^para^{AQUISIÇÃO DE SEVOFLURANO COM CO}_{as demais disposições.} MODATO DE VAPORIZADORESPARA UNIDADES DA AUTAR-

^as MSPACHO⁵ QUIA hospitalar municipal.

^D A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá

^{Processo n}° ^2002-0.¹²⁸.^028-7 a partir das 09h30 do dia 14 de Dezembro de 2017, pelo

I. À vista do noticiado no presente expediente, nos termos _endereço_{www.comprasnet.gov.br}_{, a cargo da Comissão de}da m^anifestaça^o da /tee^ra ^Jund^ica, q^ue aodto, ^com í.rn- Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal.

damentado pelo artigo 57, §2° da Lei Federal n° 8.666/93 c/c _{DOCUMENTAÇÃO}

^{Decreto Municipal n}° ⁴⁴.^{279/03, art}. ^{46 e Portaria n}° ^100/2017 Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-

^{- SF}, ^art. 4°, . §3°, ^{nos termos da competência} . ^{delegada pe}^ xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a ^{Decreto Municipal n° 46.209/2005 e da Portaria n° 459/2017} partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br,

- ^SMS.^G, ^{RETIRRATIFICO} o Despaclio pu^blica^do no ^{DOC d}e até a data de abertura; conforme especificado no ' edital.

10/11/2017, pág.80, para a inclusão da cláusula resolutiva RETIRADA DO EDITAL

^{prevendo a possibilidade de desocupação do imóvel, neste} O Edital está disponível para consulta ou retirada no site:

^{ínterim, sem pagamento de multa, mediante prévia notificação} http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.compras-^com³⁰ (tnnta) dias de anteodenaa, mantendo-se m^alte^rada^s net.gov.br ou no Núcleo de Licitações da Autarquia, na Rua ^{as demais disposições}. Frei Caneca, 1398/1402 - 10° andar - Consolação - São Paulo/

SP - CEP 01307-002, no horário das 09h00 às 16h00, retirada ^{COORDENADOR|A REGIONAL DE SAÚDE} do edital mediante apresentação de comprovante de depósito SUL___________________________________ bancário no valor de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, em

nome da Autarquia Hospitalar Municipal - Conta Corrente: TERMO ADITIVO N° 121/CRS-SUL/2017 18.113-7 - Agência: 1897-X (Banco do Brasil).

PRnrpçço r»niR 7ni7/nnnf»3zi7 7 onn? n 770 7rr EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003/2017 AO

PROCESSO: 6018.2017/0006347-7 (2002-0.220.255-7)

LOCATÁRIO: COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL ^{TERMO DE CONTRATO N}° ^078/2016LOCADORES:SR. RICARDO ALUANI E SRA. ERMINDA PON- PREGÃO PRESENCIAL N° 306/2015

GILLUPI ALUANI. PROCESSO N°. 6110.2017/0000873-5

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BRAGANÇA PAU- CONTRATANTE: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL LISTA, 71/81 - SANTO AMARO, NESTA -URSI SANTO AMARO. CONTRATADA: MESQUITTA SERVIÇOS E TRANSPORTE

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL LTDA-ME

12 MESES, A PARTIR DE 03/11/2017. CNPJ N°: 05.991.791/0001-82

DOTAÇÃO: 84.10.24.10.301.3003.4.101.3.3.90.36.00.00 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ME-

VALOR MENSAL R$ 4.464,60 DIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM CONDUTOR E COM-

BUSTÍVEL, PARA A SEDE E UNIDADES PERTENCENTES À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL: HOSPITAIS MUNICIPAIS TIDE SETUBAL, ALÍPIO CORRÊA NETTO, CÁRMINO CARICCHIO, IGNÁCIO PROENÇA DE GOUVÊA E FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA.

OBJETO DO ADITAMENTO: 1. PRORROGAR o Termo de Contrato n.° 078/2016, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 12/10/2017, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93; 2. SUPRESSÃO de 21 (vinte e um) veículos da categoria "C”, com fundamento no art. 65, inciso II, § 2°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, com redução de 61,26% (sessenta e um vírgula vinte e seis por cento) do valor mensal do contrato a partir de 12/10/2017.

VALOR DA SUPRESSÃO:R$ 144.270,00 (cento e quarenta e quatro mil e duzentos e setenta reais).

VALOR MENSAL: R$ 91.220,00 (noventa e um mil e duzentos e vinte reais).

DESPESA PREVISTA (EXERCÍCIO 2017): R$ 240.212,67 (duzentos e quarenta mil, duzentos e doze reais e sessenta e sete centavos)

DESPESA PREVISTA (EXERCÍCIO 2018): R$ 854.427,33 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.10.10.302.3003.4.103.3. 3.90.39.00

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n°:26^8/201 7 - Processo n°.6110.2017/0005984-4

Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS DE ELETRODO BIPO-LAR 6 FR (MARCA PASSO) PARA USO NAS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h00 do dia 12 de Dezembro de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da Comissão de Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O Edital está disponível para consulta ou retirada no site: net.gov.br ou no Núcleo de Licitações da Autarquia, na Rua SP - CEP 01307-002, no horário das 09h00 às 16h00, retirada do edital mediante apresentação de comprovante de depósito bancário no valor de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, em nome da Autarquia Hospitalar Municipal - Conta Corrente: 18.113-7 - Agência: 1897-X (Banco do Brasil).

COTAÇÃO ELETRÔNICA

Cotação Eletrônica n°: 260/2017 - Processo n°. 6110.2017/0005177-0

A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 24/11/2017, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO POR ITEM, com encerramento no dia 27/11/2017, às 15h00min, para a aquisição de BROMO-CRIPTINA 2,5 mg, para as unidades da Autarquia Hospitalar Municipal.

A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.com-prasnet.gov.br.

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO

Processo 6110.2017/00003209-1 - Pregão Presencial n°001/2017

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE/ REMOÇÃO TERRESTRE DE PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS, LACTENTES E NEONATAL EM AMBULÂNCIAS TIPO B (SUPORTE BÁSICO) E TIPO D (UTI MÓVEL) COM COBERTURA DE 24 HORAS, PARA AS UNIDADES QUE COMPÕEM A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Ficam informadas as empresas interessadas em participar do PREGÃO PRESENCIAL 001/2017 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE/ REMOÇÃO TERRESTRE DE PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS, LACTENTES E NEONATAL EM AMBULÂNCIAS TIPO B (SUPORTE BÁSICO) E TIPO D (UTI MÓVEL) COM COBERTURA DE 24 HORAS, PARA AS UNIDADES QUE COMPÕEM A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, com abertura marcada para o dia 29/11/2017 às 09h00min, publicado no DOC do dia 15/11/2017 página 264, que foram realizadas as seguintes retificações:

Número do Processo no cabeçalho do edital

Onde se Lê: 2015-0.121.157-5

Leia-se: 6110.2017/0003209-1

Página 01 do Edital

Número do Processo no Preâmbulo

Onde se Lê: 6110.2017/0007026-0

Leia-se: 6110.2017/0003209-1

29/11/2017 às 09h.

Informo que as demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Sem retirada de novo edital.

Fica mantida a data para a abertura da sessão do referido certame, para o dia 29/11/2017 às 09h00min, no site www. comprasnet.gov.br. Informo que as demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Sem retirada de novo edital.

ADITAMENTO

PROCESSO N° 6110.2017/0005949-6

I-À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com esteio na competência atribuída pela Lei n° 13.271/02, alterada pela Lei n° 14.669/08, regulamentada pelo Decreto n° 50.478/09, AUTORIZO o ADITAMENTO ao Termo de Contrato n° 065/2017 no valor mensal total de R$ 595.717,51 (quinhentos e noventa e cinco mil setecentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos), celebrado com a empresa APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ 60.166.832/0001-04; aos Termos de Contrato n° 064/2017, 082/2017, 083/2017 e 084/2017 no valor mensal total de R$ 1.697.795,10 (um milhão seiscentos e noventa e sete mil setecentos e noventa e cinco reais e dez centavos), celebrado com a empresa LGBS GRUPOS DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ 66.786.047/0001-30, e aos Termos de Contrato n° 024/2017, n° 066/2017, 085/2017, 086/2017, 087/2017, 088/2017 e 089/2017 no valor mensal total R$ 4.335.526,71 (quatro milhões trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos), celebrados com a empresa RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA -EPP - CNPJ/MF n° 11.164.874/0001-09, referente a prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar, visando o fornecimento de dietas gerais, dietas especiais, dietas enterais (fornecimento, envase e distribuição) e fórmulas lácteas destinadas à pacientes (adultos e infantis); acompanhantes legalmente instituídos (Lei Federal n° 8.069 de 13/07/90; art. 278, inc. VII da Constituição do Estado de São Paulo; Lei Estadual n° 9.144, de 09/03/95 e Lei Federal n.° 10.741, de 01/10/03); pacientes pertencentes à hospitalização domiciliar, residentes e demais usuários devidamente autorizados; assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, englobando a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades de produção, transporte, distribuição e administrativas, incluindo nutrição clínica para as Unidades Integrantes

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

sexta-feira, 24 de novembro de 2017 às 01:50:39.