Diário Oficial do Município de São Paulo 22/11/2017 | DOMSP-SP

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

hospital do servidor público municipal

M- ■ ■ M Balancete Financeiro

Outubro/2017 _em

INGRESSOS DISPÊNDIOS

Exercício Exercício Exercício Exercício

ESPECIFICAÇÃO .. , ESPECIFICAÇÃO _A. . _A . .

^Y Atual Anterior Atual Antenor

RECEITA ORÇAMENTÁRIA (l) 6.038.235,28 4.124.363,65 DESPESA ORÇAMENTÁRIA (VI) 282.654.842,28 289.085.516,78

ORDINÁRIA 6.038.235,28 4.124.363,65 ORDINÁRIA 277.616.097,85 284.407.156,75

TESOURO MUNICIPAL - - TESOURO MUNICIPAL 271.360.717,41 278.088.963,40

RECURSOS PRÓPRIOS DAADMINISTRAÇÃO INDIRETA 6.038.235,28 4.124.363,65 RECURSOS PRÓPRIOS DAADMINISTRAÇÃO INDIRETA 6.255.380,44 6.318.193,35

VINCULADA - - VINCULADA 5.038.744,43 4.678.360,03

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - OPERAÇÕES DE CRÉDITO

TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS 5.038.744,43 4.678.360,03

TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS - - TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS

FUNDO CONSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO - - FUNDO CONSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO

OUTRAS FONTES - - OUTRAS FONTES

RECEITA CONDICIONADA - - RECEITA CONDICIONADA

TESOURO MUNICIPAL - RECURSO VINCULADO - - TESOURO MUNICIPAL - RECURSO VINCULADO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS (II) 207.759.126,48 222.548.159,49 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VII) - -

PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 207.759.126,48 222.548.159,49 PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - -

INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - - INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PARAAPORTES DE RECURSOS PARA O RPPS - - PARAAPORTES DE RECURSOS PARAO RPPS

PARAAPORTES DE RECURSOS PARA O RGPS - - PARAAPORTES DE RECURSOS PARAO RGPS

RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (III) 104.589.841,35 106.538.752,33 PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (VIII) 40.739.715,68 43.580.162,61

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS A PAGAR 67.207.220,29 69.253.165,95 PAGAMENTOS DE RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS 6.183.816,59 4.886.708,68

EMPENHOS LIQUIDADOS A PAGAR 3.047.638,96 1.535.962,87 PAGAMENTOS DE RESTOS APAGAR PROCESSADOS 921.588,31 4.819.399,77

DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 33.997.594,87 35.684.743,70 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 33.115.884,81 33.547.329,90

OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 337.387,23 64.879,81 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 518.425,97 326.724,26

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (IV) 23.566.896,38 24.871.085,31 SALDO PARA O MÊS SEGUINTE (IX) 18.559.541,53 25.416.681,39

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 23.566.896,38 24.871.085,31 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 18.559.541,53 25.416.681,39

DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - - DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS

Total (V) = (l+ll+lll+IV) 341.954.099,49 358.082.360,78 Total (X) = (VI+VII+VIII+IX) 341.954.099,49 358.082.360,78

Janete Lunardi

Coord. do S. T. de Contabilidade

CRC 189.121/0-2

Ademir Rodrigues de Souza Diretor de Divisão Técnica CRC 101.399/0-0

Dr. Antonio Célio Camargo Moreno Superintendente HSPM

CONTABILIDADE

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS

Encontra-se a disposição do interessado, após convocação do mesmo, no Setor de Gestão de Contratos, na Rua: Castro Alves, 63/73, 6° andar, de 2 ^a a 6^a feira, das 8 às 17 horas, a Nota de Empenho abaixo relacionada, com a apresentação das cópias autenticadas dos seguintes documentos: CND, FGTS e

declarações correspondentes.

EMPRESA PROC/MOD. NE

ALPHA TERMIC C. E I. I. LTDA EPP 6210.2017/0003701-1 PREGÃO 176/2012 2735

DESPACHO

A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 2014-0.005.056-8 I - No uso da competência que me confere o artigo 4°, inciso VIII, da Lei 13.766/2004 e alterações introduzidas pela Lei 16.122/2015, C/C Lei 16.148/2016 e diante dos elementos que instruem os autos, TORNO SEM EFEITO o despacho de fls. 169 publicado no DOC de 14 de novembro de 2017 por ter saído com incorreções.

DESPACHO

A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 2014-0.005.056-8 I - À vista dos elemen-

uso das atribuições conferidas no artigo 4°, inciso XV da Lei 13.766/2004, e com fundamento nos artigos 2° e 3° do Decreto n° 57.630/2017, RATIFICO a Despesa de Exercícios Anteriores, no montante de R$ 9.139,06 (nove mil, cento e trinta e nove reais e seis centavos), em favor do credor JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ n° 54.516.661/0001-01, relativa ao fornecimento micro placa direita de avanço maxilar em titânio e outros, conforme descrito na Nota de Empenho n° 67/2014, Notas Fiscais n° 4459-1 e 4464-1. Com a publicação do presente despacho fica, desde já, ATESTADA a regularidade do procedimento e AUTORIZADOS os procedimentos para solicitação de abertura de crédito adicional suplementar, do valor correspondente, no elemento de despesa “Despesa de Exercícios Anteriores”.

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

Ficam convocadas as empresas abaixo relacionadas, a retirarem as Nota (s) de Empenho, com a apresentação das cópias autenticadas dos seguintes documentos: CND, FGTS e

ou declarações correspondentes, na Gerência Técnica Contábil Financeira, à rua Castro Alves, 63/73 5° Andar de 2 a a 6a feira, das 8 às 17 horas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, (Para Processos de Dispensa/Exclusividade/T.P./Convite e Concorrência) e

contar desta data..

LTDA EPPT

427/17-SMS.G

6210.2017/0001819-0 - PREGÃO 230/17 2733

BECTON DICKINSON INDS CIRG LTDA 6210.2017/0000098-3 - ATA DE RP 2731 368/16-SMS.G

G M DOS REIS IND E COM LTDA 6210.2016/0002200-4 - PREGÃO 163/17 2730

ORTOS COM DE PROD MED HOSP LTDA EPP 6210.2016/0001930-5 - PREGÃO 234/17 2729

CREMER S/A 6210.2016/0000984-9 - PREGÃO 145/17 2726

BIO2 IMP E COM DE MAT MED HOSP LTDA 6210.2016/0001130-4 - PREGÃO 200/17 2727

NEWCARE COM DE MAT CIRG E HOSP 6210.2016/0001236-0 - PREGÃO 041/17 2728

LTDA ME

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3

DEFESA ADMINISTRATIVA

Ficam CONVOCADAS as empresas abaixo relacionadas, a apresentar Defesa Prévia por descumprimento de cláusula contratual, preferencialmente através do email dsuprisms3@ prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente à Rua General Jardim, 36 - 3° andar - Vila Buarque, das 8 às 16 hs. no prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação.

PROCESSO NE RAZAO SOCIAL

Em razão do atraso na entrega de 64 dias na DANFE 760.736

6018.2017/0017419-8 074.060/17 CBS MÉDICO CIENTIFICA S/A

Em razão do atraso na entrega de 72 dias na DANFE 2.364

6018.2017/0006772-3 064.675/17 ORIZZON COMERCIAL EIRELLI ME

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO DE PAGAMENTO SEI N°. 6018.2017/0014537-6

Tendo em vista o atraso de 19 (dezenove) dias na entrega da segunda parcela do produto pactuado por meio da Nota de Empenho n° 84.492/2017 e entregue através da Nota Fiscal Eletrônica n° 59.537, bem como o atraso de 33 (trinta e três)

meio da Nota de Empenho n° 84.492/2017 e entregue através da Nota Fiscal Eletrônica n° 60.043, bem como o atraso de 44 (quarenta e quatro) dias na entrega da quarta parcela do produto pactuado por meio da Nota de Empenho n° 84.492/2017 e entregue através da Nota Fiscal Eletrônica n° 60.506, é o presente para NOTIFICAR a empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A., inscrita no CNPJ sob o n°. 02.357.251/0001-53, que encontra-se sujeita a ser penalizada, de acordo com o previsto no item “Penalidades” do Anexo da Nota de Empenho supramencionada, em consonância com o Anexo V do Edital do Pregão Eletrônico n° 095/2017-HMEC, que regeu o certame. Caso queira, informamos que está aberto o prazo de cinco dias úteis para oferecimento de Defesa Prévia (inciso II do artigo 54 do Decreto Municipal n° 44.279/2003), a qual deverá ser protocolizada na Assistência Técnica Jurídica do Hospital Muni-cipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos, 3.100 - Vila Nova

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO DE PAGAMENTO SEI N°. 6018.2017/0016322-6

Tendo em vista o atraso de 14 (quatorze) dias na entrega da primeira parcela do produto pactuado por meio da Nota de Empenho n° 84.513/2017 e Ordem de Fornecimento n° 407/17 e entregue através da Nota Fiscal Eletrônica n° 114.637, bem como o atraso de 22 (vinte e dois) dias na entrega da segunda parcela do produto pactuado por meio da Nota de Empenho n° 84.513/2017 e Ordem de Fornecimento n° 407/17 e entregue através da Nota Fiscal Eletrônica n° 115.044, bem como o atraso de 42 (quarenta e dois) dias na entrega da terceira parcela do produto pactuado por meio da Nota de Empenho n° 84.513/2017 e Ordem de Fornecimento n° 407/17 e entregue através da Nota Fiscal Eletrônica n° 115.833 é o presente para NOTIFICAR a empresa SANOFI AVENTIS FARMACÊUTICA LT-DA., inscrita no CNPJ sob o n°.: 02.685.377/0008-23, que encontra-se sujeita a ser penalizada, de acordo com o previsto no item 8.1.3 da Ata de Registro de Preço n° 287/2017-SMS.G. Caso queira, informamos que está aberto o prazo de cinco dias

creto Municipal n° 44.279/03), a qual deverá ser protocolizada na Assistência Técnica Jurídica do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, situado na Avenida Deputado Emilio Carlos, n° 3100, Vila Nova Cachoeiri-

NOTIFICAÇÃO

Tendo em vista o atraso de 05 (cinco) dias na retirada da Nota de Empenho n° 93.937/2017, é o presente para NOTIFICAR a empresa AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°.: 05.818.423/0001-37, que encontra-se sujeita a ser penalizada, de acordo com o previsto no item 8.1.2 da Ata de Registro de Preço n° 183/2016-SMS-G. Caso queira, informamos que está aberto o prazo de cinco dias úteis, para o oferecimento de Defesa Prévia, (art. 54, II do Decreto Municipal n° 44.279/03), a qual deverá ser protocolizada na Assistência

SP, no horário das 08 às 16 horas.

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO DE PAGAMENTO SEI N°. 6018.2017/0015837-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 408/2017-SMS.G PENALIDADE

APENAÇÃO N°. 84.021.0406/2017

I) À vista do noticiado no presente, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta unidade (documento SEI n°. 5463463), que acolho como razão de decidir, e nos termos do inciso VIII do artigo 7° do Decreto Municipal n°. 56.144/2015, da alínea “h” do item I da Portaria n°. 459/2017-SMS.G e do artigo 13 do Decreto Municipal n°. 57.578/2017, APLICO à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 44.734.671/0001-51, a penalidade de multa de 08% (oito por cento) sobre o valor da Nota Fiscal Eletrônica n°. 1.853.209, em razão do atraso ocorri-

do na entrega do medicamento pactuado por meio da Nota de Empenho n°. 90.025/2017 e Ordem de Fornecimento n°. 445/17, conforme previsto no subitem 8.1.3 da Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preço n°. 408/2017-SMS.G, com fundamento no artigo 86 da Lei Federal n°. 8.666/93.

II) Fica também a CONTRATADA NOTIFICADA do prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, a contar da publicação do presente despacho, conforme previsto na alínea “f” do inciso I do artigo 109 da Lei Federal n°. 8.666/1993, mediante o recolhimento do preço público devido.

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

DVISAT / NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DOS RISCOS

Processo Administrativo

O Núcleo de Vigilância dos Riscos à Saúde do Trabalhador, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725/04, art. 1° Inciso IV, art. 149, torna público os seguintes procedimentos administrativos relativo à infração sanitária:

Auto de Imposição de Penalidade

Processo n°/Estabelecimento/Endereço/N° do Auto/Penalidade 2017-0.082.345-7 / L.G. de Oliveira Ramos Sociedade de

Advogados / Av. Nove de Julho, 4939 - conj. 21, 22, 23 - Jd. Paulista, SP/SP / Série H - 020520 / ADVERTÊNCIA

2017-0.137.598-9 / Companhia Brasileira de Distribuição / R. Rego Freitas, 172 - Vila Buarque, SP/SP / Série H - 020519 / ADVERTÊNCIA

2017-0.043.495-7 / Metalfrio Solutions S.A. / Av. Abrahão Gonçalves Braga, 412 - Km 12,5 - Vila Livieiro, SP/SP / Série H - 020521 / ADVERTÊNCIA

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE IPIRANGA

A Supervisão de Vigilância em Saúde Ipiranga de acordo com o disposto no artigo 1°, inciso IV, artigo 140,145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004 torna público os seguintes despachos e procedimentos. Administrativos relativos às infrações sanitárias

AUTO DE IMPOSIÇAO DE PENALIDADE

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Serie n°. do Auto de Imposição de Penalidade/Penalidade

2017 - 0.166.423 - 9 / NEUSA BELLUCCCI ORTOLAN COMERCIO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA ME / AVENIDA DO CURSINO n° 1698 - CURSINO / SÃO PAULO - SP / H - 021263 / ADVERTÊNCIA

TERMO DE INTERDIÇÃO DE PRODUTO

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço / Série-n° do Termo de Interdição de produto

2017 - 0.166.423 - 9 / NEUSA BELLUCCCI ORTOLAN CO-

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

COMUNICADO - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE R.P.

Ficam as empresas abaixo relacionadas, na presença de seu representante legal, convocadas para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 03 dias úteis, no horário das 9:00 às 17:00, mediante apresentação da documentação exigida em edital, na Autarquia Hospitalar Municipal - Setor de Suprimentos, sito à Rua Frei Caneca, n° 1402 - 9° andar/Lado A,

C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A

Ata de Registro de Preço n° 063/AHM/2017 - Pregão Eletrônico n° 305/2016 - Sr. Dário dos Santos

MOBILIDADE E TRANSPORTES

DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO

PENDÊNCIAS REFERENTES AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-LETPP

O INTERESSADO DEVERÁ ENCAMINHAR NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009.

VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UM NOVO REQUERIMENTO(RLETPP OU RLETPP-e) ACOMPANHADO DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV E CIPP).

INTERESSADO: EXPRESSO MEDEIROS TRANSPORTES LTDA-EPP

PROCESSO N.° 2015-0.306.895-8

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

ELW8123; Em pesquisa realizada em 21/11/2017 verificou-se a existência de

25 (VINTE E CINCO) Notificações de Penalidades de Trânsito e

03 (TRES) Notificações de Penalidades de Produtos Perigosos.

Total de Placas: 1

INTERESSADO: JOSÉ APARECIDO ARAUJO TRANSPORTES - ME

PROCESSO N.° 2015-0.246.046-3

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

BXI4358 Notificação(es) de Penalidade n° 4-411982247 pesquisada em

21/11/2017

Total de Placas: 1

INTERESSADO: TRANSMIGA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI

PROCESSO N.° 2015-0.257.771-9

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

(INTERDIÇÃO DE PRODUTO)

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

A Coordenadoria Regional de Saúde Sul - Supervisão Técnica de Saúde Campo Limpo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICAque:

- a UBS Parque Maria Helana,situada a Rua Doutor Benedito Matarazzo, 371 - Parque Maria Helena, permanecerá aberta no dia 03 de novembro de 2017, no período das 07:00 às 19:00hs para manutenção da sustentação da caixa d'água.

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

A Coordenadoria Regional de Saúde Sul da Supervisão Técnica de Saúde de M'Boi Mirim, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, COMUNICA:

pesquisada em 17/11/2017

Total de Placas: 1

INTERESSADO: TRANSPORTES SUPERA LTDA

PROCESSO N.° 2015-0.040.738-7

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

MTQ6092 Notificação(es) de Penalidade n° 5-000033937, 5-000033938, 5-000033939, 5-000033940, 5-000033941 e 5-000033942 pesquisada em 21/11/2017

MTQ6093 Notificação(es) de Penalidade n° 1-126113800 pesquisada em 21/11/2017

Total de Placas: 2

OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS SUPRA RELACIONADOS DEVERÃO SER ENTREGUES NA ASSESSORIA TÉCNICA RELATIVA AO TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS-DSV. PP, SITO NA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7.203-TÉR-REO-PINHEIROS.

DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS

282 Jardim Ibirapuera - SP, estará aberta no dia 18/11/2oÍ7nR^osiç^{ão da multa} p^reVÍ^{sta em le}g^islaç^ãO específica.

das 07:30 às 14:00 horas para desinsetização, desratização e II - Os interessados poderão interpor recurso, junto a ^limpeza d^a<c^aJní^d_Dá⁹^^^^^^^^ ..ou uJURP, instituído pela Portaria n° 083/03 - SMT GAB no p

- a UBS ZUMBI DOS PALMARES, situada à Rua Humberto

de Almeida, 279/287 Chácara Santana - SP, estará aberta dnoe 30 (trinta) dias a contar desta publicação, à Rua Joaq ^{dia 18/11/2017, das 07:30 às 14:00 horas} p^{ara desinsetiza}çC?arlos, 655 - Pari, no horário das 09h00 às 12h00.

desratização e limpeza da caixa d' água;

- a UBS VILADAS BELEZAS, situada à Rua Tenente Isaias ^{IH - O recurso em formulário} R^róR^{rio será necessariam} Branco de Araujo, 101/103 Vila das Belezas - SP, estará abeitastruído com cópias autenticadas, dos seguintes documei ⁿo ^dia 18/11/2017. ad^{s 07:30 ás} iw ^horas para desinsetiRQ cr_Lv crv (frente e verso), Auto de Apreensão e invern ção, desratização e limpeza da caixa d' água;

- a UBS BRASILIA, situada à Rua Maporé, 352 - JardLfrentfioe verso)AUtP rocuraçso Publf^A (ongUOgí) com pod

^{São Luiz} - ^sp, ^estará überta ^no dh ¹8/1^1/2⁰¹7, ad^s ^s^j pecífAÍRÍ^Nom firma reconhecida quando não se trata 14:00 horas para desinsetização desratização e limpeza da DAJ-2576 ■ ■ 0002585 ■ 17/11/2017 07h40 E

caixa d' água; p^ropfleW^{io do} vo^l<o. 13/11/2017 16h15 I

NII-6473 0002577 14/11/2017 18h22 I

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

A Coordenadoria Regional de Saúde Sul, da Supervisão

Técnica de Saúde de M'Boi Mirim, usando das atribuições que

lhes são conferidas por lei, COMUNICA: ^VERD^{E E} IVI^EI° AIVI^BIENI^E

Mirim 3.301 - Jardim Coimbra - SP, estará aberta no dia GABINETE DO SECRET^ÁRIO----------------

11/11/2017, das 07:00 às 16:00 horas para Ações referente a CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO PROVISÓRIO Novembro Azul e Dia da Mancha; DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA n°

- a UBS JARDIM THOMAS, situada à Rua Audalio Gonçal- 120/15 Processo n° 2014-0.294.563-5

18/11/2017, das 08:00 às 17:00 horas para Ações referente a Novembro Azul;

COMUNICADO

A Coordenadoria Regional de Saúde Sul, da Supervisão Técnica de Saúde de M'Boi Mirim, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, COMUNICA:

- a UVIS M’BOI MIRIM , situada à Estrada de Itapecerica, 161 - Monte Azul - SP, estará aberta no dia 25 de Novembro DE 2017, das 7:00 às 16:00 horas para Limpeza da Caixa d' Água;

- a UBS BRASILIA, situada à Rua Maporé, 352 - Jardim São Luiz - SP, estará aberta no dia 02/12/2017, das 8:00 às 17:00 horas para Manutenção Predial;

mil e dezessete, na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, da Prefeitura do Município de

do Meio Ambiente, foi apresentado o laudo de comprovação do atendimento das obrigações contidas no TCA assinado por Felipe Issa Kabbach Junior, portador do CPF/MF n° 763.394.40800, e Maria Cristina Lima Kabbach, portador do CPF/MF n° 063.538.588-09, para declarar o que segue: 1 - que nos termos do despacho de fls. 56, proferido nos autos em epígrafe e nas Cláusulas do TCA n° 120/15, publicado no DOC em 27/03/2015, pág. 25, sob fls. 61 a 64 dos autos, o interessado executou as obrigações e serviços pactuados em compensação pelos cortes e transplantes autorizados e realizados na Rua Dom Henrique,

COMUNICADO

A Coordenadoria Regional de Saúde Sul - Supervisão Técnica de Saúde de Santo Amaro & Cidade Ademar, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, COMUNICA que a UBS CHÁCARA SANTO ANTÔNIO, localizada à Rua Alexandre Dumas, 719 - Chácara Santo Antônio, abrirá no dia 25/11/2017, das 07:00 as 19:00h para atividades relacionadas ao arquivo de prontuários.

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

A Coordenadoria Regional de Saúde Sul, da Supervisão Técnica de Saúde de M'Boi Mirim, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, COMUNICA que:

- a UBS JARDIM THOMAS, situada à Rua Audalio Gonçalves dos Santos, 158 Jardim Thomas - SP, estará aberta no dia 02/11/2017, das 7:00 às 12:00 horas para montagem do ponto de apoio para 22a Caminhada pela Vida e pela Paz.

dereço do TCA, foram vistoriados em 08/05/2017, pela Eng.a Agr.a Ingrid de Gois Schult e dados como concluídos, conforme relatório às fls. 94 e 95 dos autos; 3 - que os espécimes a serem preservados, listados na Cláusula Primeira, item 1.1.3 e na Cláusula Quarta, foram vistoriados em 08/05/2017 e encontram-se em perfeito estado, conforme relatório da Eng.a Agr.a Ingrid de Gois Schult, às fls. 94 e 95 dos autos; 4 - que o plantio internos, estabelecidos na Cláusula Primeira, item 1.1.5 e na Cláusula Quinta, realizados no endereço do TCA, foram vistoriados em 08/05/2017, pela Eng.a Agr.a Ingrid de Gois Schult e dados como concluídos, conforme relatório às fls. 94 e 95 dos autos; 5 - que a conversão de mudas em depósito no FEMA - Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, estabelecido na Cláusula Primeira, item 1.1.6 e na Cláusula Sexta, foi recebido conforme Documento de Recolhimento ou Depósito n° 7676/2015, emitido em 23/11/2015, a fl. 81 dos autos; 6 - que a implantação da calçada verde foi realizada conforme Cláusula Primeira, item 1.1.7., sendo vistoriada e

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quarta-feira, 22 de novembro de 2017 às 01:59:55.