2017 | DOMSP-SP

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2017-0.154.709-7 RENATO SILVA RODRIGUES DEFERIDO

TRANSFERENCIA DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 034.977-20. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL MANIFESTACAO DO DTP-3 DESTE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES TRANSPORTES PU-BLICOS, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGULAMENTARES EXIGIDAS PARA ESTE PROCEDIMENTO, DA LEI MUNICIPAL N. 7.329/69 E REGULAMENTACOES POSTERIORES, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO EM QUESTAO DA FORMA REQUERIDA, FICANDO CONDICIONADA A EFETIVACAO DA TRANSFERENCIA DESDE QUE CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS E FORMALIDADES. O NAO COMPARECIMENTO NO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.

2017-0.157.038-2 MARCOS ANTONIO MONTEIRO DEFERIDO

TRANSFERENCIA DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 000.974-20. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO QUE INS-

DESTE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGULAMENTARES EXIGIDAS PARA ESTE PROCEDIMENTO, DA LEI MUNICIPAL N. 7.329/69 E REGULAMENTACOES POSTERIORES, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO EM QUESTAO DA FORMA REQUERIDA, FICANDO CONDICIONADA A EFETIVACAO DA TRANSFERENCIA DESDE QUE CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS E FORMALIDADES. O NAO COMPARE-CIMENTO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.

2017-0.163.769-0 RODRIGO ALBERTO DA SILVA ANDRADE

DEFERIDO

SOLICITA SUA BAIXA COMO SEGUNDO CONDUTOR DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 006.216-25. ANTE OS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO, EM ESPECIAL O PARECER DO DTP-3, DEFIRO O REQUERIMENTO INICIAL, FACE AS PROVIDENCIAS JA ADOTADAS.

2017-0.164.258-8 JOAO DOS SANTOS MOREIRA DEFERIDO

TRANSFERENCIA DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 031.082-28. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL MANIFESTACAO DO DTD DESTE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGULAMENTARES EXIGIDAS PARA ESTE PROCEDIMENTO, DA LEI MUNICIPAL N. 7.329/69 E REGULAMENTACOES POSTERIORES, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO EM QUESTAO DA FORMA REQUERIDA, FICANDO CONDICIONADA A EFETIVACAO DA TRANSFERENCIA DESDE QUE CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS E FORMALIDADES. O NAO COMPARE-CIMENTO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.

2017-0.164.943-4 CLEIDE DE PAULA ROSSI DEFERIDO

TRANSFERENCIA DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 041.017-23. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL MANIFESTACAO DO DTP-3 DESTE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGULAMENTARES EXIGIDAS PARA ESTE PROCEDIMENTO, DA LEI MUNICIPAL N. 7.329/1969, DECRETO N. 52.385/2011 E REGULAMENTACOES POSTERIORES, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO AL-VARA DE ESTACIONAMENTO EM QUESTAO DA FORMA REQUERIDA, FICANDO CONDICIONADA A EFETIVACAO DA TRANSFERENCIA DESDE QUE CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS E FORMALIDADES. O NAO COMPARECIMENTO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.

2017-0.165.155-2 ATAIR RAMOS NOGUEIRA DEFERIDO

TRANSFERENCIA DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 002.480-29. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL MANIFESTACAO DO DTD DESTE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGULAMENTARES EXIGIDAS PARA ESTE PROCEDIMENTO, DA LEI MUNICIPAL N. 7.329/69 E REGULAMENTACOES POSTERIORES, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO EM QUESTAO DA FORMA REQUERIDA, FICANDO CONDICIONADA A EFETIVACAO DA TRANSFERENCIA DESDE QUE CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS E FORMALIDADES. O NAO COMPARE-CIMENTO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.

2017-0.165.156-0 PEDRO RODRIGUES MIQUELOTTI DEFERIDO

TRANSFERENCIA DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 021.828-23. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL MANIFESTACAO DO DTD DESTE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGULAMENTARES EXIGIDAS PARA ESTE PROCEDIMENTO, DA LEI MUNICIPAL N. 7.329/69 E REGULAMENTACOES POSTERIORES, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO EM QUESTAO DA FORMA REQUERIDA, FICANDO CONDICIONADA A EFETIVACAO DA TRANSFERENCIA DESDE QUE CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS E FORMALIDADES. O NAO COMPARE-CIMENTO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.

2017-0.165.708-9 OSMAR RAMOS

DEFERIDO

TRANSFERENCIA DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 033.327-21. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL MANIFESTACAO DO DTD DESTE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGULAMENTARES EXIGIDAS PARA ESTE PROCEDIMENTO, DA LEI MUNICIPAL N. 7.329/69 E REGULAMENTACOES POSTERIORES, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO EM QUESTAO DA FORMA REQUERIDA, FICANDO CONDICIONADA A EFETIVACAO DA TRANSFERENCIA DESDE QUE CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS E FORMALIDADES. O NAO COMPARE-CIMENTO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.

2017-0.169.007-8 CARLOS SEIVANO RODRIGUES DEFERIDO

TRANSFERENCIA DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 024.429-22. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL MANIFESTACAO DO DTP-3 DESTE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGULAMENTARES EXIGIDAS PARA ESTE PROCEDIMENTO, DA LEI MUNICIPAL N. 7.329/69 E REGULAMENTACOES POSTERIORES, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO EM QUESTAO DA FORMA REQUERIDA, FICANDO CONDICIONADA A EFETIVACAO DA TRANSFERENCIA DESDE QUE CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS E FORMALIDADES. O NAO COMPARE-CIMENTO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.

2017-0.169.426-0 WASHINGTON LUIZ REIS CANARIO DEFERIDO

TRANSFERENCIA DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO N. 008.951-21. ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO QUE INS-

TRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL MANIFESTACAO DO DTD DESTE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGULAMENTARES EXIGIDAS PARA ESTE PROCEDIMENTO, DA LEI MUNICIPAL N. 7.329/69 E REGULAMENTACOES POSTERIORES, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO EM QUESTAO DA FORMA REQUERIDA, FICANDO CONDICIONADA A EFETIVACAO DA TRANSFERENCIA DESDE QUE CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS E FORMALIDADES. O NAO COMPARE-CIMENTO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.

DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO

PORTARIA n.° 144/2017-DSV.GAB., DE 17 DE NOVEMBRO 2017.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO - DSV, no gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.° 42.200, de 16 de julho de 2002, que cria as Juntas Administrativas de

como as alterações que lhe foram introduzidas pelos Decretos n° 44.273, de 22 de dezembro de 2003, 45.926, de 24 de maio de 2005, 50.582, de 24 de abril de 2009 e 57.096, de 29 de junho de 2016;

CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno das JARI, editado por meio da Portaria n° 11/2005-DSV.GAB., com as modificações introduzidas pelas Portarias n° 22/2005-DSV. GAB., 43/2006-DSV.GAB., 3/2008-DSV.GAB., 12/2008-DSV.GAB., 114/2008-DSV.GAB. e 43/2011-DSV GAB;

CONSIDERANDO a publicação, em 15 de julho de 2017, da lista classificatória resultante da seleção pública de membros representantes da comunidade para as JARI, conduzida por meio do Processo Administrativo n° 2017-0.094.792-0;

CONSIDERANDO a ordem de classificação das entidades para a realização de indicações, estabelecida pelo resultado do sorteio da ordem de indicação de membros pelas entidades, despacho do processo n° 2017, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 09 de maio de 2017, página 21, em conformidade ao Edital 01/2017,

RESOLVE:

I- Destituir:

a) Geni Vilas Boas Marin, RG 3.083.863, como Vice-Presidente na 4^a JARI;

b) Marcos Nogueira Borborema, RG 12.457.909-7, como membro representante do órgão na 2a JARI;

c) Anderson Felipe da Silva, RG 44.319.567-5, como representante de entidade na 5a JARI; com fulcro no artigo 12, inciso VII, do Regimento Interno da JARI.

II- Reconduzir:

a) Claudinei Piantavigna Teles, RG 13.331.385-2, como membro representante do órgão na 2a JARI;

b) Leni Ramos da Cunha, RG 14.970.610, como membro representante do órgão na 8a JARI;

c) William Andrew Presada, RG 7.110.671, como membro representante de entidade na 7a JARI;

d) Maria Helena Sampaio Sarti, RG 12.432.814, como membro representante de entidade na 9a JARI;

e) José Pereira Coutinho, RG 8.664.192-X, como membro representante de entidade na 13a JARI;

f) Neide Navickis, RG 6.973.372-7, como membro representante de entidade na 14a JARI.

III- Nomear e designar:

a) Gabriel Zuchi Tonarchi, RG 38.898.424-7, como Vice-Presidente na 4a JARI;

b) Didson Edmar Pereira, RG 16.692.651-6, como membro representante do órgão na 2a JARI;

c) Maria Helena de Castro Santos, RG 36.023.981-X, como membro representante de entidade na 5a JARI;

d) Geni Vilas Boas Marin, RG 3.083.863, como membro representante de entidade na 23a JARI.

IV- A posse dos membros nomeados dar-se-á nos termos do art. 9° do Regimento Interno da JARI.

V- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REPUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO POR ERRO NA EDIÇÃO DO DOC DATADO DE 1/11/2017; PÁGINA 36

PROCESSO N.° 2016-0.149.042-5 INTERESSADO: TRANSKOMPA LTDA Onde se lê KEG3218 leia-se KEQ3218

CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DA LICENÇA ESPECIAL DE TRASNSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS

INTERESSADO: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES TRANSPANTANEIRA LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.232.046-9

MOTIVO:CANCELO a(s) Autorização(ões) para a Emissão de Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas abaixo relacionada(s) , conforme motivo apresentado:

Placas Motivo Publicação/DOC

NRI9789 Erro de digitação da placa do veículo. 1/11/2017; pág. 36

CANCELAMENTO DE LICENÇAS ESPECIAIS PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS

INTERESSADO: MB TRANSPORTES LTDA

PROCESSO N.° 2017-0.098.417-5

MOTIVO: Cancelamento da licença em vigor para acréscimo de produto(s) ONU, conforme solicitado pela empresa.

Placas LETPP Placas LETPP Placas LETPP Placas LETPP

DBC4638 2017/20.371 DBL6126 2017/20.372

DDA6359 2017/21.207 DHQ1381 2017/21.208

DJE1660 2017/20.373 DJH9683 2017/21.209

DPE6591 2017/29.184 DPE6656 2017/20.374

DPE6667 2017/20.375 EJV4611 2017/20.376

EJV4738 2017/20.377 EJV4789 2017/21.210

EQU0092 2017/20.378 EQU0097 2017/21.211

EQU0250 2017/20.379 EQU0944 2017/20.380

EQU0956 2017/21.212 EQU0965 2017/29.185

FBY9720 2017/20.386 FCX8620 2017/25.001

FJX7368 2017/20.381 FLV7010 2017/20.382

FOY2210 2017/20.383 FRG4078 2017/21.213

MIX7859 2017/20.385

Total de Placas Canceladas: 25

AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-LETPP

Autorizo a expedição da Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir elencada(s):

INTERESSADO: BRAZILIAN COLOR INDÚSTRIA DE TINTAS E VERNIZES LTDA

PROCESSO N.° 2015-0.185.558-8

DHU5847

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES TRANSPANTANEIRA LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.232.046-9

NRI9678

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCOOL

PROCESSO N.° 2015-0.255.448-4

CXA3648 CYR2177 DUH8969 DUH8949

Total de Placas Autorizadas: 4

INTERESSADO: GENESIS IND. E COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA

PROCESSO N.° 2017-0.159.027-8

DQB9333 EDC1776 EPZ9567

Total de Placas Autorizadas: 3

INTERESSADO: JOSÉ APARECIDO ARAUJO TRANSPORTES - ME

PROCESSO N.° 2015-0.246.046-3

CLH5281

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: LUBRIVAN PAULISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.197.148-2

FTJ8763

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: MAURICIO PACHECO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS-EPP

PROCESSO N.° 2016-0.207.977-0

ETU1898

Total de Placas Autorizadas: 1

INDÚSTRIA LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.238.242-1

EQK9723

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: TRANSMIGA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI

PROCESSO N.° 2015-0.257.771-9

DVT8935

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: TRANSPORTADORA BEIRA RIO LTDA

PROCESSO N.° 2015-0.125.551-3

QNG1716 QNG1720 QNG1722 QNG1724

Total de Placas Autorizadas: 4

INTERESSADO: TRANSPORTADORA COURIER EIRELI

PROCESSO N.° 2016-0.253.450-7

BVX0592 BSG8930 BWC2615 DAO3549 DUN0185

DUN0186 DUN4317 DUN4320 DVS0353 DVS0354

EVU3067 EVU4041 EVU4262 EVU4272 EVU4442

DBM2658 DBM2669 DBM2705 DAO3867

Total de Placas Autorizadas: 19

INTERESSADO: TRANSPORTADORA FLOTILHA LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.258.773-2

DDX9897 DEY8241 DEY9094 EJW5731 EJW5737

EJW5764 EJW5765 EJW5782 EJW5903 EJW5905

EJW5908 EJW5912 EJW5914 EJW6126 EJW6128

EJW6132 EJW6159 EJW6206 EJW6207 EJW6209

Total de Placas Autorizadas: 20

INTERESSADO: TRANSPORTES KELLER LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.279.943-8

MBX3037 MMM0039

Total de Placas Autorizadas: 2

INTERESSADO: TRANSPORTES SUPERA LTDA

PROCESSO N.° 2015-0.040.738-7

CXA6044 DTB9356 MXT5347

Total de Placas Autorizadas: 3

INTERESSADO: TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA

PROCESSO N.° 2017-0.062.432-2

DJE1681 DJE1671 LPL0907 LRJ0824

Total de Placas Autorizadas: 4

DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS

PORTARIA N.° 256/2017 - DTP.GAB

Aprova a utilização do veículo da Marca CHEVROLET, Modelo COBALT, Versão 1.8 LTZ MT, Código DENATRAN 107150 - possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi no Município de São Paulo.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Portaria n.° 162/10-SMT.GAB e,

CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Municipais n.° 11.518/74, 16.896/80, 22.015/86, e posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1.° - Fica aprovado o veículo da Marca CHEVROLET, Modelo COBALT, Versão 1.8 LTZ MT, Código DENATRAN 1071500, para a prestação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, nas Categorias Comum, Comum Rádio, Especial e Preto, estando bloqueado para as demais categorias;

Art. 2.° - O veículo especificado no artigo 1.° desta Portaria deverá atender aos demais requisitos previstos na legislação vigente aplicável à espécie.

Art. 3.° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Portaria n.° 257/2017 - DTP.GAB

Aprova a utilização do veículo da Marca CHEVROLET, Modelo COBALT, Versão 1.8 LTZ AT, Código DENATRAN 107152 - possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi no Município de São Paulo.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Portaria n.° 162/10-SMT.GAB e,

CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Municipais n.° 11.518/74, 16.896/80, 22.015/86, e posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1.° - Fica aprovado o veículo da Marca CHEVROLET, Modelo COBALT, Versão 1.8 LTZ AT, Código DENATRAN 107152, para a prestação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, nas Categorias Comum, Comum Rádio, Especial e Preto, estando bloqueado para as demais categorias;

Art. 2.° - O veículo especificado no artigo 1.° desta Portaria deverá atender aos demais requisitos previstos na legislação vigente aplicável à espécie.

Art. 3.° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Portaria n° 259, de 21 de novembro de 2017 - DTP. GAB.

Institui procedimentos para a inclusão de taxistas em vagas de ponto privativo de táxi e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 43.810, de 17 de setembro de 2003, que em seu artigo 2° delega a competência ao Departamento de Transportes Públicos para estabelecer critérios para o preenchimento de vagas em ponto privativo;

CONSIDERANDO que o ponto privativo de táxi tem se demonstrado eficiente quanto ao atendimento aos usuários, oferecendo segurança e qualidade e garantindo também aos taxistas maior economia de combustível e otimização do serviço;

CONSIDERANDO, ainda, a grande quantidade de eventos, que aumentam a demanda do serviço de táxi na cidade de São Paulo e que todos os pontos privativos necessitam estar completos para aprimorar o atendimento aos usuários do serviço de táxi,

RESOLVE:

Art. 1° Instituir procedimentos para inclusão de taxista em vagas de ponto privativo na Cidade de São Paulo através da modalidade sorteio.

Parágrafo único. A forma de sorteio das vagas em pontos privativos, bem como a quantidade de vagas a serem sorteadas será definida por meio de Edital.

Art. 2° Poderão inscrever-se para participar do sorteio de vagas para a sua inclusão em ponto privativo de táxi, os taxistas em situação regular e vinculados a alvará de estacionamento.

Parágrafo único. Os taxistas que tenham sido excluídos de ponto privativo de estacionamento nos últimos 12 meses não poderão se inscrever para o sorteio de vaga em ponto privativo.

Art. 3° O alvará de estacionamento só autoriza a vincula-ção a um ponto privativo.

Art. 4° Cabe ao interessado escolher o ponto privativo do qual pretende participar por sorteio.

Art. 5° Os candidatos interessados em concorrer ao sorteio das vagas deverão inscrever-se no sítio eletrônico estabelecido em Edital.

Art. 6° Antes de finalizar o procedimento, o interessado deverá verificar os dados informados, a escolha do(s) ponto(s) desejado e validar o procedimento da inscrição.

crição é de inteira responsabilidade do candidato, sob pena de sanções previstas em legislação vigente.

Art. 7° Se constatada irregularidade na inscrição do interessado, o Departamento de Transportes Públicos - DTP - cancelará a inscrição do candidato para o sorteio.

Art. 8° Os candidatos deverão imprimir, no ato da inscrição, o protocolo numerado, com o qual concorrerão ao sorteio, e guardar o protocolo de inscrição até a finalização do procedimento.

Parágrafo único. O protocolo de inscrição é pessoal e intransferível.

Art. 9° O prazo de inscrição para participar de sorteio de vaga em ponto privativo será de 15 (quinze) dias, contados da publicação do Edital no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - D.O.C.,

contendo a relação das vagas disponíveis a serem preenchidas.

Parágrafo único. Findo o prazo de inscrição, o DTP publicará em DOC em até 3 (três) dias úteis a relação dos inscritos e respectivas opções de pontos privativos escolhidas.

Art. 10. Findo o prazo de inscrição, em até 15 (quinze) dias, será realizado o sorteio, marcado através de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, especificando: data, horário, local e endereço.

Art. 11. O DTP definirá por meio de Edital os canais de comunicação para dirimir dúvidas e/ou esclarecimentos a respeito dos procedimentos adotados para o sorteio.

Art. 12. O sorteio será realizado em local aberto ao público, podendo ser filmado, fotografado e divulgado por todos os meios de comunicação existentes e aberto a participação de todos os interessados.

Art. 13. A relação dos taxistas contemplados para os pontos privativos será publicada no Diário Oficial da Cidade, em até 10 (dez) dias após a data da realização do sorteio.

Art. 14. O taxista contemplado terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no D.O.C. do resultado do sorteio para efetuar sua inclusão na vaga do ponto privativo.

Art. 15. Somente o taxista contemplado para vaga em ponto privativo pelo sorteio pode desistir ou efetivar-se na vaga sorteada.

Art. 16. Os taxistas contemplados devem comparecer ao DTP juntamente com o titular do Alvará de Estacionamento, munido de documentação de porte obrigatório, Alvará de Estacionamento, CONDUTAX e do protocolo de inscrição para a inclusão na vaga do ponto privativo obtida pelo sorteio, para o registro na respectiva vaga e atualização dos dados no alvará de estacionamento.

Art. 17. Compete à Divisão de Estudos, Projetos e Eventos

- DEPE - a operacionalização e organização dos procedimentos de sorteio atinentes ao objeto desta Portaria.

Art. 18. Os casos omissos e extraordinários serão solucionados por expediente levado à análise do Diretor do Departamento de Transportes Públicos.

Art. 19. As regras estabelecidas nesta portaria não se aplicam nos casos de criação de ponto privativo, que possui regulamentação específica.

Art. 20. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria n° 187/13 - DTP.GAB.

PROCESSO SEI N° 6020.2017/001538-4

Interessado: Marcos Antonio Saraiva

Assunto: Pedido de homologação para o veículo Marca CHEVROLET, Modelo COBALT, Versão 1.8 LTZ AT, Código DE-NATRAN 107152 - possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, em todas as categorias, no Município de São Paulo.

DESPACHO

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, em especial o parecer técnico 5431773, DEFIRO o pedido de homologação do veículo Marca CHEVROLET, Modelo COBALT, Versão 1.8 LTZ AT, Código DENATRAN 107152 - possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, nas Categorias, COMUM, COMUM RÁDIO, ESPECIAL e PRETO, no Município de São Paulo, estando bloqueado para as demais categorias;

Processo SEI n° 6020.2017/0001537-6

Interessado: Marcos Antonio Saraiva

Assunto: Pedido de homologação para o veículo Marca CHEVROLET, Modelo COBALT, Versão 1.8 LTZ MT, Código DE-NATRAN 107150 - possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, em todas as categorias, no Município de São Paulo.

DESPACHO

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, em especial o parecer técnico 5430884, DEFIRO o pedido de homologação do veículo Marca CHEVROLET, Modelo COBALT, Versão 1.8 LTZ MT, Código DENATRAN 107150 - possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, nas Categorias, COMUM, COMUM RÁDIO, ESPECIAL e PRETO, no Município de São Paulo, estando bloqueado para as demais categorias;

EDITAL N° 001 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

- DTP.GAB

Edital de sorteio de vagas em pontos privativos de estacionamento da modalidade Táxi.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e,

CONSIDERANDO a Portaria n° 259/2017 - DTP.GAB que institui procedimentos para a inclusão de taxistas em vagas de ponto privativo de táxi;

CONSIDERANDO a proposta formulada pela Divisão de Estudos, Projetos e Eventos - DEPE, através do Processo Administrativo n° 2017-0.067.466-4,

O Departamento de Transportes Públicos - DTP - da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT torna público este Edital de Sorteio de vagas de pontos privativos da modalidade Táxi, contendo o objeto do sorteio, processo de inscrição, metodologia a ser empregada e processo de cadastra-mento dos candidatos contemplados.

Seção I - Do Objeto

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quarta-feira, 22 de novembro de 2017 às 01:54:37.