2017 | DOMSP-SP

Padrão

CONVOCAÇÃO

A UVIS Vila Mariana / Jabaquara divulga a lista dos Agentes de Saúde / Endemias e Técnicos convocados para o II SIPAT JABAQUARA/ VILA MARIANA que ocorrerá nos dias 21, 22 e 23/11/2017 das 08h00 as 17h00 no Instituto Mauá de Tecnologia.

ADAUTO ALVES DA SILVA 725.529.2 1 264.397.848-03

ADELENA VIEIRA DA SILVA 750.529.9 1 683.780.176-72

ADENILDO ALVES DA SILVA 735.556.4 1 089.009.488-81

AILTON MARTIN DA SILVA 746.609.9 1 087.445.868-41

ALEXANDRINA BATISTA DE ALBUQUERQUE 735.555.6 1 662.432.465-15

ANA CRISTINA ALVES CAVALCANTE 801.422.1 1 291.507.168-32

ANDREA DE ABREU BICA 786.825.1 1 630.668.150-72

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CRUZ 800.651.2 1 103.652.328-40

AZENEIDE LOPES SABOIA 735.482.7 1 187.967.778-42

CLAÚDIO FRANCISCO ROQUE CRISTINA REI OHASHI SATO DALVA DA SILVEIRA MARTINS DANIEL DE CARVALHO ALENCAR DANIELE APARECIDA VIEIRA DARIO VIDAL FERNANDEZ EDJANIR FERNANDES DA COSTA ELAINE CRISTINA PORTO MALTA ESTEVINA MARIA MOREIRA FELIPE JOSÉ FREDDO

FRANCISCO CARLOS DE JESUS NAZÁRIO GISELE CANDIDA VIEIRA IZABEL SANTOS DE FARIA JANIO BARROS FERREIRA JEREMIAS DOS SANTOS CRUZ JOELMA DE JESUS COSTA JORGE HIROSHI TAGUCHI

JOSÉ MARIA PEREIRA DE FREITAS LAUDIMAR SORTI GOMES

LEANDRO ROBERTO DE LIMA CAINELLI LINALVA CASTRO CAMPOS LUANA NARDI MANZAN

LUCÍA MARIA LUDUGERIO SANTOS

735.548.3 1

806.092.4 1

RG17715498

800.728.4 1

800.469.2 1

787.133.3 1

735.506.8 1

735.613.7 1

750.544.2 1

784.035.7 1

726.024.5 1

725.559.4 1

797.485.0 1

787.228.3 1

704.278.7 2

797.381.1 1

726.088.1 1

132.665.458- 69

173.706.418-99

165.134.338-19

365.774.838-50

227.676.108-32

837.998.348-34

066.922.698-06

294.625.638-37

775.697.686-04

314.681.458- 78

990.359.288-49

317.210.818-01

253.161.708-65

707.342.917-87

086.167.728-55

272.737.038-50

874.593.378-20

735.720.6 1

789.407.4 1

788.306.4 1

735.544.1 1

704.211.6 2

757.252.2 3

012.349.048-02

034.817.397-02

249.150.278-05

142.930.788-94

289.556.828-67

089.735.438-90

MARCELO DOS SANTOS 736.720.1 1 167.565.738-61

MARCELO GONCALVES CERDEIRA 735.470.3 1 319.639.478-60

MARCELO ROBSON DA COSTA 628.482.5 1 078.385.808-62

MARCIO RAMOS 719.680.6 2 067.041.678-97

MARCOS ANTONIO SANTANA QUEIRÓZ 789.100.8 1 991.862.175-34

MARINA DE MELLO DEL GRANDE 806.313.3 1 302.901.468-10

MARTA BATISTA DE MELLO 735.474.6 1 312.558.058-70

MARTHA BLANES ANGELI QUARTAROLI 806.250.1 1 299.140.418-33

MAURO SERGIO LUCIO DE AMORIM 794.966.9 1 159.187.848-96

MIRIAM CRISTINA HIPÓLITO 799.471.1 1 300.034.088-25

NANCY SIMIERI RAMOS PINTO 750.612.1 1 050.968.108-52

NATIVIDADE DOS SANTOS SIQUEIRA 735.508.4 1 012.818.228-84

NEIDE SATIE TAKAHASHI 774.088.3 2 075.052.098-17

OSMIR CÁSSIO ALVES 750.528.1 1 074.972.918-07

PAULO DE TARSO DA COSTA CAMELO 732.731.5 2 179.624.108-33

PAULO VICTOR MACEDO DA SILVA 789.854.1 1 312.872.068-16

RENATO APARECIDO DE ALMEIDA 735.519.0 1 052.849.358-29

SABINA TEIXEIRA CHAVÃES 719.398.0 2 136.599.738-31

SIMONE AKEMI TAGUCHI 789.333.7 1 404.969.438-71

SONIA REGINA DAVID ROMAO 704.945.5 2 814.255.388-00

VICENTE CALABRIA NETO 726.014.8 1 007.958.298-25

WILLIAN FRANCISCO DA SILVA 726.041.5 1 003.131.398-14

A Supervisão de Vigilância em Saúde Vila Mariana/Jaba-

NOTIFICAÇÃO

Processo n° 6018.2017/0008731-7

Tendo em vista a não entrega do objeto da Nota de Empenho n° 66.501/2017, bem como cálculo do setor Contábil, é o presente para NOTIFICAR a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 72.791.445/0001-48, que poderá sofrer a penalidade de multa, no valor de R$ 3.868,00 (três mil oitocentos e sessenta e oito reais), nos termos da cláusula V do Anexo da Nota de Empenho, sem prejuízo das sanções dispostas na Lei Federal n° 8.666/93. Caso queira, informamos que está aberto prazo de cinco dias úteis, para vistas ao processo e oferecimento de DEFESA PRÉVIA, (art. 54, II do Decreto Municipal n° 44.279/2003), a qual poderá ser protocolizada na Assistência Jurídica da Coordenadoria Regional de Saúde -Sudeste, situada na Rua Silva Bueno, 821, 3° andar, sala 305,

NOTIFICAÇÃO

Processo n° 6018.2017/0006861-4

Tendo em vista o atraso de 05 (cinco) dias na entrega do objeto da Nota de Empenho n° 94.040/2017, bem como cálculo do setor Contábil, é o presente para NOTIFICAR a empresa DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPOR-TACAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.027.894/0003-26, que poderá sofrer a penalidade de multa, no valor de R$ 103,27 (cento e três reais e vinte e sete centavos), nos termos da cláusula II do Anexo da Nota de Empenho, sem prejuízo das sanções dispostas na Lei Federal n° 8.666/93. Caso queira, informamos que está aberto prazo de cinco dias úteis, para vistas ao processo e oferecimento de DEFESA PRÉVIA, (art. 54, II do Decreto Municipal n° 44.279/2003), a qual poderá ser protocolizada na Assistência Jurídica da Coordenadoria Regional de Saúde -Sudeste, situada na Rua Silva Bueno, 821, 3° andar, sala 305,

SUPERVISÃO DE FINANÇAS-COORDENADO-RIA DE SAÚDE - CONVOCAÇÃO

Fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a retirar(em) a(s) Nota(s) de Empenho, no prazo de 03 (três) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade ,

pias autenticadas do CNPJ, CADIN, CND-INSS, FGTS, Certidão de Regularidade com os tributos municipais ou declaração.

EMPRESAS PROCESSO NOTA DE EMPENHO

CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO - EIRE- 6018.2017/0005412-5 107.074

LI - EPP

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROCESSOS DE ADIANTAMENTO BANCARIO APROVADOS

Retificação do Despacho publicado no DOC em 19/09/2017, pg.22

Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n° 48.592 de 06 de agosto de 2007, e Portaria de SF. N° 151/12 e Portaria SMS.G 32/13, APROVO a prestação de contas dos processos administrativos abaixo relacionados

Onde se lê:

2016- 0.274.250-9 / PÃES E DOCES FLÓRIDA PAULISTA LTDA EPP / Avenida Alexandrina Malisano de Lima, 1089 - Jardim Herculano / H027036 / Advertência / 22-08-2017.

2017- 0.046.119-9 / BAR E LANCHES LA FAVORITA LTDA EPP / Estrada do M’Boi Mirim, 915 - Jardim das Flores / H027037; H027038 / Advertência / 18-08-2017;01-09-2017.

2017-0.021.601-1 / JULIA CRISTAL LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA EPP / Estrada do M’Boi Mirim, 2839 - Jardim das Flores / H027039 / Advertência / 11-09-2017.

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Termo de Inutili-zação de Produto / Data

2017-0.129.940-9 / ANTONIO SERGIO DA SILVA ARAGÃO / Estrada de Itapecerica, 195 - Vila das Belezas / F030220 / 15-08-2017.

do Lago / F025558 / 02-08-2017.

2016- 0.190.759-8 / SATMO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; ANNA CAROLINA PIGNATARO OAB-SP 191958 / Av Candido José Xavier, 178 - Parque Santo Antonio / F030192 / 02-08-2017.

TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Termo de Interdição de Estabelecimento / Data

2017- 0.094.309-6 / ALI SAN SUPERMERCADO LTDA EPP / Estrada do M’Boi Mirim, 6590 - Jardim Ranieri / F012078 / 11-09-2017.

TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Termo de Desin-terdição / Data

2016- 0.190.759-8 / SATMO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; ANNA CAROLINA PIGNATARO OAB-SP

E02811 / 04-08-2017.

TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Termo de Interdição de Estabelecimento / Data

2017- 0.148.546-6 / PANIFICADORA E CONFEITARIA REPO-

do M’Boi Mirim, 3155 - Jardim das Flores / F6365 / 07-08-2017.

2017-0.153.531-5 / CAROLINA DE AZEVEDO SANCHES ALBACETI / Rua Humberto Miranda, 11 - Jardim Cristália / F012082 / 04-10-2017.

TERMO DE DESINTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Termo de Desin-terdição de Estabelecimento / Data

2017-0.127.074-5 / JULIO CESAR COSTA COUTO / Estrada do M’Boi Mirim, 3155 - Jardim das Flores / F0895 / 21-08-2017.

2017-0.050.753-9 / IPAVA RAIO SUPERMERCADO LTDA / Rua Serruba, 19 - Cidade Ipava / F0896 / 31-08-2017.

2017-0.094.309-6 / ALI SAN SUPERMERCADO LTDA EPP / Estrada do M’Boi Mirim, 6590 - Jardim Ranieri / F0910 / 2410-2017.

2016-0.274.250-9 / PÃES E DOCES FLÓRIDA PAULISTA LTDA EPP / Avenida Alexandrina Malisano de Lima, 1089 - Jardim Herculano / F0996 / 22-08-2017.

TERMO DE INTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO

Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Termo de Interdição de Equipamento / Data

2016-0.190.759-8 / SATMO COMERCIO DE PRODUTOS

09/01/04, artigos 1°, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Auto de Imposição de Penalidade/Penalidade

2017-0.090.109-1/Carla Gandar Curto Comércio de Artigos para Animais- ME /Av. Damasceno Vieira, n° 823/Série H n°0475/Advertência

A Supervisão de Vigilância em Saúde Vila Mariana/Jaba-quara, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Mariana/Jabaquara de acordo com o disposto na Lei Municipal n° 13.725 de 09/01/04, artigos 1°, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Auto de Imposição de Penalidade/Penalidade

2017-0.025.762-1/JDA C Sabino - ME /Rua das Nhandiro-bas, n° 205/Série H n°0474/Advertência

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo n° 6018.2017/0008787-2

I - No uso da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 46.209 e da Portaria n° 459/2017 - SMS.G, à vista dos elementos coligidos no presente, especialmente as manifestações do Setor de Contratos e Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, APLICO à empresa NATURICHE EVENTOS LTDA. EPP, CNPJ n° 01.888.691/0001?74, a sanção de multa, no valor de R$ 23,85 (vinte e três reais e oitenta e cinco centavos), em função da inexecução parcial dos serviços contratados no mês de AGOSTO/2017, nos termos referidos no atestado de medição emitido pela fiscalização do ajuste, pela falta de entrega de documentação fiscal da empresa, com fundamento no artigo 87, I e II da Lei Federal n° 8.666/93 e atualizações c/c art. 54 do Decreto Municipal n° 44.279/03, e no item 9.1.5, Penalidades, do Contrato n° 06/CRS-SE/2017.

II - Fica INTIMADA a contratada para, querendo, apresentar recurso desta decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante o recolhimento do preço público respectivo, nos termos do Decreto Municipal n°57.548/2016 (R$ 18,50, até 03 folhas e R$ 1,80 por folha que acrescentar), franqueada, desde já, na Assistência Jurídica desta Coordenadoria, vista dos autos para esse fim, sendo que, a não interposição do recurso acarretará o desconto da quantia, no pagamento devido.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo n° 6018.2017/0003333-0

I - No uso da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 46.209 e da Portaria n° 459/2017 - SMS.G, à vista dos elementos coligidos no presente, especialmente as manifestações do Setor de Contratos e Assessoria Jurídica desta Coorde-nadoria, que acolho, APLICO à empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A, CNPJ 00.886.257/0007-88, a sanção de multa, no valor de R$ 4.288,10 (quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e dez centavos), em função da inexecução parcial dos serviços contratados no mês de SE-TEMBRO/2017, nos termos referidos no atestado de medição emitido pela fiscalização do ajuste - unidade beneficiária AE SAPOPEMBA, com fundamento no artigo 87, I e II da Lei Federal n° 8.666/93 e atualizações c/c art. 54 do Decreto Municipal n° 44.279/03, e no item 7.1.6, Penalidades, do Contrato n° 07/ CRS-SE/2016.

II - Fica INTIMADA a contratada para, querendo, apresentar recurso desta decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante o recolhimento do preço público respectivo, nos termos do Decreto Municipal n° 57.548/2016 (R$ 18,50, até 03 folhas e R$ 1,80 por folha que acrescentar), franqueada, desde já, na Assistência Jurídica desta Coordenadoria, vista dos autos para esse fim, sendo que, a não interposição do recurso acarretará o desconto da quantia, no pagamento devido.

Leia-se :

6018/20170010683-4 Maria Jose da Silva Machado Setembro/2017 212,80

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LAPA/ PINHEIROS

A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, artigos 1°. Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

DESPACHO DA COORDENADORA I

2015- 0.014.196-4- À vista dos elementos contidos no presente,especialmente em razão do informado às fls. 45 a 47,Torno Nula a publicação na pág. 89, do D.O.C. de 11/10/17, do Auto de Multa n°. 66-029.509-1, por vício de lavratura:falta de preenchimento do campo 49.

Proc. n°/Infrator/Endereço/N°. A.I.P. ou N°. A.M./Pe-nalidade

2017-0.155.092-6/Waleska & Waldir Alimentos Ltda--ME/Av. Rebouças,3970,Piso 03, Lj.432 L/H/N.013755/Interdi-ção de Equipamento e Inutilização de Produto e Termo Série E/N.05860/Interdição de Equipamento: Freezer Vertical , às fls. 04 e Termo Série E/N.05859/Inutilização de Produto às fls. 05.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE M’ BOI MIRIM

A Supervisão de Vigilância em Saúde M’ Boi Mirim de acordo com o disposto no art. 1°, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal n° 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data

2017-0.148.546-6 / PANIFICADORA E CONFEITARIA REPOLHO EPP / Rua João Fernandes Camisa Nova Junior, 204 - Jardim Casa Branca / H027067 / Interdição Total de Estabelecimento / 21-09-2017.

2017-0.136.284-4 / LMA ALIMENTAÇÃO LTDA / Avenida Guido Caloi, 1000 Conjunto 5 - Jardim São Luiz / H027041 / Advertência / 20-10-2017.

2017-0.127.074-5 / JULIO CESAR COSTA COUTO / Estrada do M’Boi Mirim, 3155 - Jardim das Flores / H027009 / Interdição Total de Estabelecimento / 07-08-2017.

2017-0.153.531-5 / CAROLINA DE AZEVEDO SANCHES ALBACETI / Rua Humberto Miranda, 11 - Jardim Cristália / H027079 / Interdição Total de Estabelecimento / 04-10-2017.

2017-0.129.940-9 / ANTONIO SERGIO DA SILVA ARAGÃO / Estrada de Itapecerica, 195 - Vila das Belezas / H027014 / Inutilização de Produtos / 15-08-2017.

2017-0.063.935-4 / PADARIA E MERCADO EMPÓRIO BOM PREÇO EIRELI EPP / Rua Antonio Elias Schoueri, 200 - Parque do Lago / H027007 / Inutilização de Produtos / 02-08-2017.

2017-0.094.309-6 / ALI SAN SUPERMERCADO LTDA EPP / Estrada do M’Boi Mirim, 6590 - Jardim Ranieri / H027016 / Interdição Parcial de Estabelecimento / 11-09-2017.

2017-0.094.309-6 / ALI SAN SUPERMERCADO LTDA EPP / Estrada do M’Boi Mirim, 6590 - Jardim Ranieri / H027025 / Advertência / 24-10-2017.

2016- 0.190.759-8 / SATMO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; ANNA CAROLINA PIGNATARO OAB-SP 191958 / Av Candido José Xavier, 178 - Parque Santo Antonio / H027034 / Interdição de Equipamento e Inutilização de Produtos / 02-08-2017.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE JAÇANA TREMEMBÉ

A Unidade de Vigilância em Saúde Jaçanã,Tremembé de acordo com o disposto no art. 1°, inciso IV, art. 145 e 149 da Lei Municipal n° 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc.n°/ Estabelecimento/ Endereço/ Auto-n°série/ Penali-dade/ Data

2017-0.158.015-9/ Marines Aparecida dos Santos Bar-ME/ Rua Mamud Rahd, 973/ H 017365/ Interdição Total de Estabelecimento e Inutilização de Produto/ 05/10/2017

2017-0.158.007-8/ Casa de Repouso Santa Mariana/ Rua Vieira de Melo, 119/ H 017374/ Interdição Parcial de Estabelecimento e Inutilização de Produto/ 09/10/2017

2015-0.201.661-0/ Tatiane Macedo de Mesquita ME/ Rua Maria Amália Lopes de Azevedo, 3174/ H 017372/ Inutilização de Produto/ 26/09/2017

TERMO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO

Proc.n°/ Estabelecimento/ Endereço/ Termo-n° e série/ Des-pacho/ Data

2017-0.158.015-9/ Marines Aparecida dos Santos Bar-ME/ Rua Mamud Rahd, 973/ D 07173/ Total/ 05/10/2017

2017-0.158.007-8/ Casa de Repouso Santa Mariana/ Rua Vieira de Melo, 119/ F 4561/ Parcial/ 09/10/2017

TERMO DE INUTILIZAÇÃO

Proc.n°/ Estabelecimento/ Endereço/ Termo-n° e série/ Des-pacho/ Data

2017-0.158.015-9/ Marines Aparecida dos Santos Bar-ME/ Rua Mamud Rahd, 973/ F 0816/ Produto/ 05/10/2017

2017-0.158.007-8/ Casa de Repouso Santa Mariana/ Rua Vieira de Melo, 119/ F 0811/ Produto/ 09/10/2017

2015-0.201.661-0/ Tatiane Macedo de Mesquita ME/ Rua Maria Amália Lopes de Azevedo, 3174/ F 030144/ Produto/ 26/09/2017

TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO

Proc.n°/ Estabelecimento/ Endereço/ Termo-n° e série/ Des-pacho/ Data

2017-0.158.015-9/ Marines Aparecida dos Santos Bar-ME/ Rua Mamud Rahd, 973/ D 07310/ Total/ 11/10/2017

AUTO DE MULTA

Proc.n°/ Estabelecimento/ Endereço/ Auto-n°série/ Data

2014- 0.000.141-9/ Casa de Repouso Roseral Ltda/ Rua Maria Amália Lopes de Azevedo, 301/ 66-033.034-2/ 06/10/2017

CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO

Processo / Estabelecimento / Endereço / Auto de multa / Despacho

2015- 0.201.661-0/ Tatiane Macedo de Mesquita ME/ Rua Maria Amália Lopes de Azevedo, 3174/ H 005918/ 07/11/17, por erro de lavratura.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE NORTE

JURIDICO

DESPACHO:

I - Nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e em face da competência delegada pela Portaria Intersecre-tarial 01/05-SMS/SMSP/SMG e Portarias 890/2013-SMS.G, 459/2017- SMS.G e, atendendo solicitação da Assistência Jurídica desta CRS- Norte, acolho e AUTORIZO a Rescisão do Termo de Contrato de Locação S/N° SMS-G, a partir de 07.11.2017, firmado entre a Municipalidade e os Locadores Adilson Luiz Cadian e Lúcia Maria Medeiros Resendes Can-dian, a qual sediava a Farmácia Popular Pirituba, vigente de 31.05.2004 a 07.11.2017. O locador foi notificado, através do

ofício 445/2017, sobre a não prorrogação do contrato, tendo em vista o encerramento das atividades da farmácia.

I - Autorizo o cancelamento de eventuais saldos de empenho não utilizados.

DR. JOSÉ MAURO DEL ROIO CORREA

COORDENADOR

CRS-NORTE

DESPACHO:

I - No uso da competência delegada pela Portaria Interse-cretarial n.° 01/05-SMS/SMSP/SMG e Portarias n.° 890/2013 e n.° 1021/2013 de SMS.G, atendendo a solicitação e providências da Gestão de Contratos, bem como manifestação da Assistência Jurídica, a qual acolho, como razão de decidir, AUTORIZO, a prorrogação do Contrato firmado pela municipalidade com a TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ n.° 02.558.157/0001-62, cujo objeto é a prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal período de 12 (doze) meses, a partir de 26/11/2017, tendo sido emitida para tanto, a Nota de Reserva n.° 63.432/2017, onerando a dotação orçamentária n° 8423.10.301.3003.4.101 .3.3.90.39.00.00

II - Em conseqüência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho.

III - A seguir à Supervisão de Finanças, para adoção das providências cabíveis, com posterior envio a A.J. para confecção do Termo Aditivo.

DR. JOSÉ MAURO DEL ROIO CORREA

COORDENADOR

CRS-NORTE

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - CONTABILIDADE

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

Ficam as empresas abaixo relacionadas convocadas a

a contar desta data, à Rua Paineira do Campo, n° 902 - Santana, Contabilidade das 09:00 às 12:00 horas e 13:00 às 16:00 horas, com a apresentação ou cópia reprográfica de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Certidão Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, Certidão de Tributos Mobiliários da Prefeitura

Certificado de Regularidade do FGTS, bem como portar carta de autorização ou procuração, para retirada da mesma. Informamos que o não atendimento da presente convocação acarretará as penalidades previstas em lei.

PROCESSO NE EMPRESA VALOR

6018.2017/0004678 - 5 107.351 / 2017 ALIANÇA AMBIENTAL LTDA R$ 5.600,00

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

Ficam convocadas as empresas abaixo a retirarem as Notas de Empenho, no prazo de 03 (três) dias úteis, na Rua Frei Caneca n° 1.398/1.402 - Consolação - 8° andar, no Departamento de Orçamento e Finanças/Gerência de Orçamento, no horário das 09:00 as 16:30hs. No ato da retirada, deverão os representantes apresentarem: CNPJ, Certidão de Regularidade do FGTS (C.R.F.), Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União, Certidão Negativa de Tributos Mobiliarios

Declaração de que nada devem aos cofres do Município.

NE EMPRESA PROCESSO

3431/2017 ASLI COMERCIAL EIRELI EPP 6110.2017/0005873-2

MOBILIDADE E TRANSPORTES

DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO

PENDÊNCIAS REFERENTES AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS-LETPP

O INTERESSADO DEVERÁ ENCAMINHAR NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009.

VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UM NOVO REQUERIMENTO(RLETPP OU RLETPP-e) ACOMPANHADO DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV E CIPP).

INTERESSADO: AUTO POSTO NOVO CONCEITO 1 LTDA

PROCESSO N.° 2015-0.204.270-0

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

OYI8654 Notificação(es) de Penalidade n° 1-117539932 e 5-000045136 pesquisada em 09/11/2017

Total de Placas: 1

INTERESSADO: COMÉRCIO DE GÁS J. C. LTDA - ME

PROCESSO N.° 2016-0.253.449-3

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

ELX4078 CRLV Vencido;

Total de Placas: 1

INTERESSADO: DIVENA COMERCIAL LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.100.957-3

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

FSM8438 Notificação(es) de Penalidade n° 4-411594300 pesquisada em 09/11/2017

Total de Placas: 1

INTERESSADO: ESSEMAGA LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.231.952-5

Placa Discriminação da(s) Pendência(s) FEI2971 CIV Vencido;

DVS1788 CIV Vencido;

Total de Placas: 2

Pendência Geral: O(s) veículo(s) de placas CUA6466, possue(m) Licença Especial de Trânsito de Produtos Peri-goso-LETPP válida até 01/08/2018

INTERESSADO: EXPRESSO TRANSSUL TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA - EPP

PROCESSO N.° 2015-0.041.846-0

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

DWB2292 CRLV Vencido; Notificação(es) de Penalidade n° 1-114812891, 1-116185658 e 1-118531008 pesquisada em 08/11/2017

GZG9566 CRLV Vencido; Notificação(es) de Penalidade n° 1-119595265, 1-120232346 e 1-120502055 pesquisada em 08/11/2017

OMK1515 CRLVVencido;

CPN6633 Notificação(es) de Penalidade n° 1-125714733 pesquisada em 08/11/2017

Total de Placas: 4

INTERESSADO: GASBOM SÃO MIGUEL COMÉRCIO DE GÁS LTDA

PROCESSO N.° 2017-0.165.154-4

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

PWX7426 Notificação(es) de Penalidade n° 4-411901711 e 1-125634419 pesquisada em 09/11/2017

EKL8009 Notificação(es) de Penalidade n° 1-125715014 pesquisada em 09/11/2017

Total de Placas: 2

INTERESSADO: GRIGOLETO & CIA LTDA

PROCESSO N.° 2016-0.161.932-0

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

CXX8413 CRLV Vencido; Notificação(es) de Penalidade n° 1-124691258 pesquisada em 09/11/2017

Total de Placas: 1

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sexta-feira, 10 de novembro de 2017 às 01:59:38.