2017 | DOMSP-SP

Padrão

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cidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou no seguinte endereço: http://

www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/

Valor da verba de implantação: R$ 5.000,00

O procedimento do chamamento e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015, Decreto Municipal n° 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Portaria 55/ SMADS/2017.

A finalidade do presente chamamento público é a seleção de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura

A Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a processar e julgar o presente chamamento público, constituída por 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, nos termos do artigo 17 da Portaria 55/SMADS/2017, será integrada pelos seguintes servidores:

Categoria Nome do Servidor RF Endereço eletrônico Provimento Titular Wilson Carlos Simões de 519.369-9 wcsoliveira@prefeitura.sp.gov.br Admitido

Oliveira Estável

tniTAi nt fUAMAMtMTADiiDiirn dada rt nalizada pela Supervisão de Assistência Social - Parelheiros do- Santos Farias

EDITAL ^DE CH^AM^AMENIU rUBDCU rAKA tE- ravante denominada SAS PA, devendo as OSCs, interessadas no Titular Francisco Roberto Coelho 529.524-6 fcoelho@prefeitura.sp.gov,br Comissio-

^LEBRAÇÃO ^DE P^ARC^ER|A POR ^TERMO ^DE C°^LA- estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS ^nado

BORAÇÃO N° 050/SMADS/2017 - PROCESSO SEI PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à Comissão de Suplente Andrea de Arruda Flora 603.405-5 aflora@prefeitura.sp.gov,br Efetivo

N° 6024.2017/0002528-4, ^Seleç^ão, ^{com indica}ç^{ão na face externa do} CTrefope ^{do número} o valor total de recursos disponibilizados será de R$

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o n^{4endo os documentos elencados no artigo 15 da Portaria} 5^5/ quatro reais e quarenta e oito centavos) no exercício de 2018.

60.269.453/0001-40, torna público que, para conheciment<í^MA_|D^S/20'Zf,™?^^ ™ ^edital, ^c°^m° ^Segue: Como a parceria contará com vigência plurianual em exer-

de quantos possam se interessar, fará procedimento de cha- Do^^dl/nsmn _{às 18}-_{00 horas} ^{dci<>s financeiros se}g^{uintes ao da seleção}, ^a C"^{evisão dos}

«óki;™ - ™i^™ A™™;™/-™ rU ^{Horário: das 08:00 às} i⁸:⁰⁰ n^oras créditos necessários para garantir a execução da parceria será

mamento público, objetivando a seleção de Organização da |ocak Rua Pedro Klein do Nascimento 100 - CRAS Pare- ■ i- j * j ' ■ r

r ' J 5 z) 5 Local: Rua Pedfo Klein do Nascimento, 100 - CRAS Paie- indirarta nnc nrr^rnon+nc dnc ovorririAC cnniiintoc

indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes.

^Sociedad^{e Civil}, d^ora^va^nte d^enomⁱⁿad^a ttC, mteress^a eiTheiros As despesas onerarão a dotação orçamentária n° 93.10.0

^{celebrar TERMO DE COLABORA}ÇA^{0, em co}nformi^{dade com as} A ^{Comissão de} ^teção ^órg^{ão cole}g^{iado destinado a} prc^- 8.243.3013.6206.3.3.50.39.00.0X - OPERAÇÃO E MANUTEN-

disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para instala^{cessar e jul}g^{ar o} p^{resente chamamento} p^{úblico, constituída} ção DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE ção do seguinte objeto: p^{or 3 (três) membros titulares e 1 (um) su}p^lente, ^{nos termos} VÍNCULOS - CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS, do

Tipo de Serviço: Serviço de Convivência e Fortaleciment^ ^arl'^{go 17 d}a P^™ ^{55/SMADS/2017, será i}"^{llegrada pelos} orçamento vigente.

d_e Vín_cul_os - SCFV ^{seguintes servidores}: O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas

.. . |. . . r-r-, _r . _r . ... .. Categoria Nome do Servidor RF Endereço eletrônico Provimento interessadas através da Internet pelo site: http://e-negocios-

^Modalidade: CCA - ^{Centro para Crianças e Adolescentes de}Titular Valmiro Pereira da 645019-9 vapsilva@prefeitura.sp.gov.br Efetivo cidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou no seguinte endereço: http://

^{06 a 14 anos e 11 meses} Presidente Silva www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/

Capacidade de atendimento: 120 vagas Titular Jacira Maria do Nas- 790.1893-6 jaciranascimento@prefeitura. Efetivo l_egi_sl_acao/_edit_ai_s.

N° total de vagas: 120 vagas cimento sp.gov.br

Turnos (se for o caso): xxxxx ^{Titular Cibel}’ ^{Marcondes 308}'^{167-2 cib}^'lv^ramos@p^refetu''^a.^sp.9^ov-^br C^omissio- COORDENADORIA DE GESTÃO

Nn i t Ramos nado * «* *

° ^{de va}g^as p^{orTurno xxxxx} _Suptae Débora Cristina de 619.116-9 dcsouza@prefeitura.sp.gov.br Efetivo ADMINISTRATIVA_____________________________________

N° de vagas por gênero xxxxx S_ouza

Local de instalação do serviço: (distrito(s)) Sacomã (Vila , ^SUPERVI^SÃO TÉCNICA D^{E SUPR}I^MENTOS_________

. .. x O valor total de recursos disponibilizados será de R$

^as e^rces) ~ „ 513.292,51 (quinhentos e treze mil, duzentos e noventa e dois 6⁰²⁴.^{2017/0002240-4}

^{Área de} a^bran^gên^cia. ⁽d^{istrito(s)) Saco}m^ reais e cinquenta e um centavos) no exercício de 2018. À vista dos dados e elementos noticiados no presente,

^{Bem i}m^{óvel: dispo}n^{ibilizado pela o}r^gan^{ização ou locado} Como a parceria contará com vigência plurianual em exer- em especial da manifestação da Assessoria Jurídica, e funda-pela Organização com repasse de recursos da SMADS cícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos mento no artigo 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO

F_orm_a d_e p_ag_am_ent_o d_{e co}n_cessi_onári_as (ág_ua/l_uz): _val_oicréditos necessários para garantir a execução da parceria será o aditamento do Contrato n° 51/SMADS/2013, firmado entre p_ag_{o co}m r_ep_asse d_{o serv}iç_o indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes. SMADS e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS

V_al_or m_en_sal d_{e cus}t_ei_o d_{o se}r_vi_ço: As despesas onerarão a dotação orçamentária n° 93.10.0 ARTES E DA COMUNICAÇÃO - FUNDAC, inscrita no CNPJ sob

p _nçr . ~ . t t |_d imçç. p<t8.243.3013.6206.3.3.50.39.00.0X - OPERAÇÃO E MANUTEN- o n° 03.349.489/0001-08, cujo objeto é a prestação de serviços

^{Para 0SC com isenção de cota patronal do INSS:}^r$-ao dos ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE de entrevista de cadastramento, revisão e atualização cadas-37.737,85 ,„ ,

Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: Rferçamento vigente. situação de extrema pobreza, pobreza e de baixa renda e em

41.208,41 O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas situação de vulnerabilidade, bem como consulta, informação

interessadas através da Internet pelo site: http://e-negocios- e orientação dos serviços prestados utilizando os sistemas

_{aluguel no limite das legislações vigentes mais IPTU e de acor-}cidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou no seguinte endereço: http:// ^{disponibilizados para estas atividades, assim como a extração,}

_do c_{om disponibilidade} o_rçam_en_tári_{a da SMADS} www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/ a análise e o georreferenciamento de dados dos sistemas e

legislacao/editais. bancos de dados disponíveis para cadastro das famílias, para

^{Valor da verba de} rnp^ntaçM: ^R$ 5.000,00 _ nele fazer constar: Fica prorrogado o prazo de vigência do Con-

O procedimento do chamamento e os atos dele decorren- EXTRATOS DE CONVÊNIOS trato n° 51/SMADS/2013 por mais 06 (seis) meses a contar de

tes observarão as disposições da Lei Federal n° 13.019/2014, 2012.0.204.967.9. SAS PENHA-Termo de Aditamento 11/11/2017, podendo ser rescindido a qualquer momento, sem

_alt_erad_a p_el_a L_ei F_ed_eral n° 13.204/2015, D_ecret_o M_uni_cip_a002/2017 ao Termo de Convênio 032/SMADS/2013. Partes: ônus à Municipalidade, se concluída a licitação em andamento,

n° 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Portaria 55/

SMADS/2017 E INTEGRAÇÃO SOCIAL-MAIS- CNPJ 51.201.002/0001-80. dispêndio mensal estimado para este aditamento é de R$

_Aí. r/.. ₊ . ₊ .. , . - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E 1.906.045,47 (hum milhão, novecentos e seis mil, quarenta e

A ^finalidad^{e do} p^resente ch^l^ltto .pirbhTO ^{é a} S^eç^ADOLESCENTES.Resolvem a partir de 01/01/2018 aditar o termo cinco reais e quarenta e sete centavos), totalizando para os 06

^{de proposta para a celebração de pa}r^{ceria co}m ^{a P}r^efeiturcde convênio em referência. CLÁUSULA 1^a - O prazo de vigência (seis) meses de vigência objeto do presente aditamento, o valor

, do convênio de que se trata fica prorrogado EXCEPCIONAL- estimado de R$ 11.436.272,82 (onze milhões, quatrocentos

nalizada pela Supervisão de Assistência Social - Ipiranga dora-MENTE até 31/12/2018, devendo ser adaptado às exigências da e trinta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta

vante denominada SAS IP, devendo as OSCs, interessadas ncLei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 57.575/16 no prazo e dois centavos). AUTORIZO, outrossim, a utilização do saldo

estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS* ^doze meses a contar de ^31/12/²⁰¹7. CLA^LA 2^a Permane- d^{os em}p^enhos ‘I^{o re}<^u'^sos neassáriai ^ao trtendimente ^das

_PR_{0P0STAS em envel}m_{e lacrado endereçado à} C_omissao drfem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. ^desp^esas, rneranto ^{as do}t^aç^õe^s wpimentanas n° ⁹3J⁰.⁰8.

r^R0Py^sl^{AS e}m ^enve^lop^e l^acraa^o, enaereç^o ^à com^issão ‘«Assinatura em 07/11/2017 244.3023.4.306.3.3.90.37.00.02, 93.10.08.244.3023.4.306.

^Seleç^ão, ^com ⁱnd^icaç^{ão na face exter}n^{a do e}nv^el°p^{e, do} Mmero _ 3.3.90.39.00.00, 93.10.08.244.3023.4.306.3.3.90.39.00.02 e

do edital e do nome e CNPJ da organização proponente, con- TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO DOC 24.10.08.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, através das notas tendo os documentos elencados no artigo 15 da Portaria 5509/11/2017 - PAG. 68EDITAL DE CHAMAMENTO de empenho de n°s. 63.738, 63.741, 63.742 e 63.743 para o SMADS/2017 e solicitados no edital, como segue: PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR presente exercício.

Data: 27/11/2017 TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/SMADS/2017 - _FXTRa_{TOS df}_CONVÊNIOS

^Hor^{ario: das 08:00} à^{s 18:00 horas}^P_t^{ROCESSO SEI N 6024}‘^{2017/0002478-4}^^ 6024.2017/0002434-2 - SAS LAPA- TERMO DE COLABO-

Local: Rua Taquarichim, 290 - Expediente da SAS IpiranSgeacretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,

A Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado acjpr®vante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o ... no artigo 2° da PORTARIA 38/SMADS/2017 -Partes: PMSP cessar e julgar o presente chamamento público, constituída - SMADS e a organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO

por 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, nos termos EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CE- ^{COMUNITÁRIA DE SÃO MATEUS-ASCOM . . Tipo de serviço:}

do artigo 17 da Portaria 55/SMADS/2017, será integrada pelosLEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLA- ^{CENTR0 DE AC0LHIDA ÁS PESS0AS EM SITUAÇÃ0 DE RUA-}^r irinvuiiin i wit ii_iiiviw wi_ MAhAI mAHE- rtMTPH HE ACHI UIHA DAPA ADHITAC II DHP

-MODALIDADE: CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS II POR ^{seguintes servidores:}^{BORAÇÃO N 0}33^{/SMADS/2017 - PROCESSO SEI} 24 HORAS-CTA LAPA.TOAL DE VAGAS: 270,SENDO 250 VAGAS/

^N° ⁶⁰²⁴.^2017/0002469^-m^ento DIA E 220 VAGAS/NOITE.VAGAS PARA CÃES. IMOVEL: PRÓ-

^{Titular Ana Maria Siena Medeiros 5}87.^832-2 ^nseceéifês® PJrel^f*Ci^u)aa.Sfèg°V■isfêetiV°e Desenvolvimento Social, ^{Presidente br} doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o n^(ROSÁRIO,56-PARQUE RESIDENCIAL DA LAPA. Distrito: LAPA.

Titular Carla Terezinha da Silva 544.231-1 cclem60tjn°@^3/0001a_.4O.^goy_r|na pfeta _que, _{para con}h_ecim_ento>upervisão e Acompanhamento da SAS LAPA. Repasse Men-Nunes Clementino d_{e quantos possam} s_{e interessar} f_{ará P}r_oced_im_ento d_{e c}h_a-^sal: R$ 162.454,36. FONTE ESTADUAL.Dotação Orçamentária:

Titular Douglas Zacarias da Silva 789.001-0 dzacanas^pfitu^aAR.Wíbfit/^nXfeiivoj93.10.08.244.3023.4308.3.3.50.39.00.03-PROTEÇãO ESPECIAL mamento público, objetivando a seleção de Organização da

Suplente Silmara Pivato Bortali 591.642-9 sbortaJi@preTeitura.sp.gov.Dr .Tretivo J ■ 7 íi A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA-OUTROS SERVIÇOS

583.500,92 (quinhentos e oitenta e tres mil,quinhentos reais e^{Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada emDE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA-TRANSFERÊNCIAS ESTA-}583.500,92 (quinhentos e oitenta e tres mil,quinhentos reais e noventa e dois centavos)no exercício de 2018 5^{elebrar TE}R^{M0 D}E ^C0^LABORAÇÃO, ^{em c}°ⁿf^ormid^ad^{e com} ^U^. ^Vig^ênda: ‘e ^01/11/2017 a ^29/04/20¹⁸. Assinatura em

\ , ..... . disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para instala08/11/2017.

Como a parceria contará com vigência plurianual em exer-

ção do seguinte objeto: cícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos* .... ._r . ... _rii - _x .

,,._{x x}. ~ j ■ ■ Tipo de Serviço: Serviço de Convivência e Fortalecimento de

créditos necessários para garantir a execução da parceria será

■ i .1 . Vínculos SCrV. ^^^^z^mI^M^^z

indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes.

. , ~ ~ Modalidade: Núcleo de Convivência de Idosos - NCI.

^As d^esp^{esas a} d^otaç^{ão or}ç^{amentária n}° ⁹3.¹⁰.⁰ Capacidade de atendimento: GABINETE DO SECRETÁRIO

8.243.3013.6206.3.3.50.39.00.0X - OPERAÇÃO E MANUTEN- ,_lo1 _x -----------------------------------------------

_ÇÃ_{0 D0S} E_{SPAÇ0S D}E C_0NVIVÊN_CIA E _F0RT_ALE_CIMENTO _DE ^{N total de vagas: 200 Vagas sendo} d^estm^ad^as 120 v^agas DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM

VÍNCULOS - CRIANÇAS ADOLESCENTES JOVENS E IDOSOS d<F^{ara atividade}s p^{resenciais e} 80 v^ag^as p^ara xmpwh^to processo N° 6017.2017/0011976-0

_{orçamento v}EWiTAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CE^{ocial em} d^ciha RESUMO DO TERMO CONTRATUAL SF N° 37/2017

. r,_LERR_AÇÃO OE-PAR_CE_RIA:POR TE_{RMO DE C}OL_A- Turnos (se for o caso): xxxxxxxxxx CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-

_int_eOd»RÍAÇÃOsiaia0I»l<SMt^^ ^N° de vagas por Turno: xxxxxxxxxx LO, por intermédio ‘a SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,

., , m° _:6024.²0₁17./000²564-Q +■ N° de vagas por gênero: xxxxxxxxx ^{CNPJ N}° ⁴⁶.3⁹².^130/0001-18

cidadespípreTeT^aF.^.g^0002564-0 seguinte endereço: http:// . . . . .^r. r . .. ..... _ ... contratada: travelers seguros brasil s/a cnpj _n°

í -*a _Pr,^_feitu_r'aL_Muni_ci._paí _{de Sã}o ftuitku.w _inte_r^i° _da Local de instalação do serviço: Vila Maria / Vila Guilherme ^ONTRATADr; ^{IRAVELERS SEGUROS BRASIL S/A}, ^{CNPJ n}

www.prefeitu^Ara^P.^rs^ep^fe.g^ito^uv^ra.b^Mr/c^uiⁿdⁱa^cid^pe^a/^ls^de^ecr^Se^ãta^ori^Pas^u/^la^os^, s^pis^ot^reⁱⁿc^teia^rm_s^éo^dc^ioia^dl/^a 09.064.453/0001-56

legislacaoeédttxTis. Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, ^{Área de abrangência: Vila Maria} / ^{Vila Guilhe}rm^e PREGÃO ELETRÔNICO SF/CPL N° 24/2017

^y doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o n° Bem imóvel: Disponibilizado pela própria organização. _CLÁ_{USULA PRIMEIRA} - _{DO OBJETO DO CONTRATO}

60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento Forma de pagamento de concessionárias (água/luz): pagas 1.1 0 p_{resente contrato tem} p_{or o}bj_{eto a contrata}çã_o d_ede quantos possam se interessar, fará procedimento de cha_p-_{ela organização com o valor do repasse mensal. companhia seguradora para abertura de seguro multirrisco}

^{mamento público}, ^{objetivando a seleção de Organização da} v_al_{or mensa}l d_{e cus}t_ei_o d_{o serv}iç_o: destinado a bens móveis e imóvel da Secretaria Municipal da

^{Sociedade Civil}, ^{doravante denominada 0SC}, ^{interessada em} _{p 0SC isenção de cota patronal do INSS:} fazenda da Prefeitura de São Paulo localizado na Rua Líbero celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com a,s_{5 7}8'₉^r'^a₀^OSC “^{m isenção de cota patronal do INSS:} l^adaró, _n. 190 - Centro - São Paulo/SP, ^disp^osiç^{ões deste Edital e seus res}p^{ectivos anexos}, p^{ara instala}3^5789,/0 _ com limite máximo de indenização, pelo período de 12

ção do seguinte objeto: Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R^_doze) _meses.

Tipo de Serviço: Serviço de Convivência e Fortaleciment39₁327,68 1.2 Deverão ser observadas as especificações técnicas

de Vínculos - SCFV Valor para aluguel e IPTU: R$ xxxxxxxxxxx ou outro valodescritas no Termo de Referência - Anexo II, parte integrante

^Modalidade: CCA ^{- Centro para Crianças e Adolescentes} ‘para aluguel no limite das legislações vigentes mais IPTU e dedeste edital.

^{06 a 14 an<}? ^e 11 '^«a acordo com disponibilidade orçamentária da SMADS. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS COBERTURAS

Cp^p_t^acⁱd^a_a^{de ate}nd\^{^nent}°^{: 120 vagas} Valor da verba de implantação: R$ 3.000,00 ²-¹^As. ^{coberturas com}'p^r'^eendidas p^{ara o s}eg^{uro do} p^r'^édio

^{N total de va}g^as: 1^{20 va}g^as * j u x xjij que compõem a Secretaria Municipal da Fazenda são as cons-

Turnos (se for o caso): xxxxx O (*««^0 ^do ^'ame^ ^e os ^at^os d«^le d^ecorren-antes do Termo de Referência, parte integrante deste Contrato.

N° de vagas por Turno xxxxx ^{tes observa}r^{ão as disposições da Lei} F^{ederal n}° B.⁰¹⁹/^2014, CLÁUSULA TERCEIRA - DO INÍCIO DOS SERVIÇOS E DO

N° de vagas por gênero xxxxx alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015, Decreto MunicipaPRAZO CONTRATUAL

Local de instalação do serviço: (distrito(s)) Parelheiros n° 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Portaria 55/ 3.1 O início da vigência da apólice será informado pela

Área de abrangência: (distrito(s)) Parelheiros SMADS/2017. CONTRATANTE à CONTRATADA por meio de Ordem de Serviço,

^{Bem imóvel: Locado pela Organização com repasse de} a finalidade do presente chamamento público é a seleçãc^{que será enviada à C0NTRATADA no mínimo 10 dias antes do recursos da SMADS} _{de ta a celebração de parceria com a P}r_efeitur^^{nício da vi}g^{ência da a}p^ólice.

de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura

Forma de pagamento de concessionárias (água/luz): valor, ^r. .^r . . . * /.. . _riliIArw. . 3.2 A apólice deverá ser entregue 15 (quinze) dias após a

pago com repasse do serviço Mimapíd d« ^São Mo, p_OT ^imedm ^{da S}MAD^{S e o}p^erac^io-d_ata ‘a emissão da Ordem de Serviço.

Valor mensal de custeio do serviço: ^{na izada pela Su}p^{ervisão de As}s^{istência So}d^{al - Vila Maria} / 3.3 a vigência da apólice será de 12(doze) meses contados

Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: RVila Guilherme, doravante denominada SAS - MG, devendo asda data fixada para início na Ordem de Serviço.

37.737,85 OSCs, interessadas no estabelecimento de parceria com esta 3.4 O contrato terá duração de 12 (doze) meses, contados

Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: Rpasta APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em envelope lacracoa partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado

⁴¹.2⁰⁸'⁴¹ ...... , endereçado à Comissão de Seleção, com indicação na faué^{3or idênticos} P*™^ ^ou_u^menor^es paióis. ^desde q^{ue ha}ja

Valor para aluguel e IPTU: até o limite de R$ 5.000,00 ou , . . . .⁵ ... . . a-.._ini . concordância das partes, observado o prazo limite constante do

¹ QYrorna rlr\ on\/oInrw rln mimorn rlr\ Qrlit55 q rlr\ nrimo q í Ixlp I nzi ^{1 1}

outro valor para aluguel no limite das legislações vigentes mais ^P ' art. 57, inciso II da Lei Federal

IPTU e de acordo com disponibilidade orçamentária da SMADS^{crganlzaçao proponente}, ^{contendo os docu}m^{entos elencados} 8.666/93.

no artigo 15 da Portaria 55/SMADS/2017 e solicitados no edital,

como segue:

Data: 27/11/2017

Horário: das 08:00 às 18:00 horas

Local: SAS MG - Praça Santo Eduardo, 162 - 1° andar -

Vila Maria.

CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REAJUSTE

4.1 O valor total estimado da presente contratação é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

4.3 Para fazer frente às despesas do Contrato, foi emitida a nota de empenho n° 93.344/2017, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), onerando a dotação orçamentária n° 17.1 0.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente, as despesas do exercício subsequente onerar as dotações do orçamento próprio.

4.4 Reajuste será realizado nos termos do Decreto 57.580/2017 ou norma que o substituir.

DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2017.

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM

ATOS E DESPACHOS DA DIRETORA DA DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS

Notificação n°: 106/2017 - Aplicação de penalidade

PROCESSO 6017.2017/0028953-4 - DELTA X TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP - CNPJ N.° 07.740.551/0001-30

INTERESSADA Secretaria Municipal da Fazenda Assunto: APENAÇÃO N° 17.010.0082/2017 DESPACHO:

I - À vista dos elementos constantes nestes autos de processo e pela competência delegada no item 1.4 da Portaria SF n°. 287, de 04 de dezembro de 2007, APLICO à DELTA X TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP - CNPJ N.° 07.740.551/0001-30, sediada na Avenida Tucunaré, 342 -galpão 2 - 2°andar - sala 05 Centro Comercial e Empresarial JUBRAN/JUBRAN - Barueri/SP - CEP 04049-060, a MULTA de R$ 1.161,07 (um mil cento e sessenta e um reais e sete centavos), correspondente a 1% (um por cento) por dia de atraso no cumprimento do cronograma definido na cláusula VII do “Termo de Referência” - Anexo I da Ata de Registro de Preços n° 04.07/13, que é parte integrante do referido Contrato; conforme previsto no item 8.1. “a”, do Contrato SF 23/2013, pelo atraso de 13 (treze) dias na entrega dos serviços discriminados no documento fiscal n° 640.

As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a de outras.

II - Dessa forma, fica intimada a Empresa, em sendo de seu interesse, receber vistas do processo administrativo e apresentar recurso, no prazo de 05 dias úteis, a contar da publicação seu provimento, o presente procedimento seguirá para a execução da penalidade aplicada, nos termos do art. 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03. Ressaltamos que o recurso administrativo deverá ser encaminhado em vias originais e recepcionado nesta divisão até o prazo limite estabelecido.

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0000647-7 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela e pela competência a mim atribuída por força do artigo 4° da Lei n° 13.766/2004, AUTORIZO a emissão da Nota de Reserva Técnica, Nota de Empenho, Liquidação e Ordem de Pagamento a favor da empresa CIRUPAR - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS CIRÚRGICOS LTDA - EPP, CNPJ 79.733.572/0001-30, no valor de R$ 31.599,60 (trinta e um mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), relativo ao fornecimento do

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0000825-9 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela e

n° 13.766/2004, AUTORIZO a emissão da Nota de Reserva Técnica, Nota de Empenho, Liquidação e Ordem de Pagamento a favor da empresa CASA BRASIL UTILIDADES EIRELI - ME, CNPJ 10.434.879/0001-33, no valor de R$ 1.171,00 (um mil cento e setenta e um reais), relativo ao fornecimento dos itens 09, 14, 15 e 16 descritos no Anexo da Nota de Empenho 2462/2016, Nota Fiscal n° 2541.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2016/0001908-9 HSPM. TERMO 515/2017 DE CONTRATO.Contratada: FACILITI COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - ME.Objeto: Fornecimento de material de consumo para o setor de radiologia intervencionista em sistema de consignação. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 07/11/2017. Valor Contratual: R$ 37.420,00. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00. 00.36.99 NE 2.509/2017.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2016/0002127-0 HSPM. TERMO 520/2017 DE CONTRATO.Contratada: VILA GUGU CARNES EIRELI - EPP.Objeto: Fornecimento Gêneros Alimentícios(Queijo Parmesão). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 06/11/2017. Valor Contratual: R$ 18.340,00. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302. 3003.4.103.3.3.90.30.00.00.07.99 NE 2.536/2017.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2017/0000152-1 HSPM. TERMO 523/2017 DE CONTRATO.Contratada: TCA OITO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELE - ME.Objeto: Fornecimento de material de almoxarifado(Plástico transparente duplo em formato de envelope e plástico tubular). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 01/11/2017. Valor Contratual: R$ 8.791,50. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00.19.9 9 NE 2.544/2017.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2017/0000152-1 HSPM. TERMO 524/2017 DE CONTRATO.Contratada: JPL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME.Objeto: Fornecimento de material de almoxarifado(Plástico transparente duplo em formato de envelope e plástico tubular). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 06/11/2017. Valor Contratual: R$ 16.920,00. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00.19.9 9 NE 2.545/2017.

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sexta-feira, 10 de novembro de 2017 às 02:01:00.