2017 | DOMSP-SP

Padrão

considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, uma vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal n° 44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispensa da licitação para a contratação da empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n° 04.027.894/0003-26, que fornecerá ACETILCISTEÍNA 600 MG GRANULADO SIMPLES ENVELOPE 5 GRAMAS, pelo valor total de R$ 1.306,00 (um mil, trezentos e seis reais), cujos preços estão inferiores quando comparados com os obtidos na pesquisa de mercado juntada nos autos, onerando-se a dotação 02.10.302.3003.4.103.3.3.90 .30.00 pela Nota de Reserva n° 1.799/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no valor da proposta aprovada.

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0003869-7 - I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 310/2017 - SMS.G, da qual este Hospital é Órgão Participante, e a contratação da detentora UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A., CNPJ n° 60.665.981/0009-75, para fornecimento de haloperidol 5 mg/ml solução injetavel amp. 1 ml - amp, no valor total de R$ 1.020,00 (um mil vinte reais), cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.1 03.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 2057/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0001783-5 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Diretor de Divisão Técnica da Gerência Técnica Contábil-Financeira, que acolho, e pela competência a mim atribuída por força do artigo 4° da Lei n° 13.766/2004, AUTORIZO o cancelamento da Nota de Empenho n°. 1490/2017, no valor de R$ 34.219,50 (trinta e quatro mil duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos), emitida em favor da empresa STRYKER DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.966.317/0001-02, cujo objeto conjunto para fixação da coluna toraco lombar (via posterior).

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Mu-resolve:

Processo n° 6210.2017/0003574-4 - I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 488/2016 - SMS.G, da qual este Hospital é Órgão Participante, e a contratação da detentora L.M. LADEIRA & CIA. LTDA., CNPJ n° 06.926.016/0001-06, para aquisição de cimento, obturador provisório, 25 g, no valor total de R$ 148,20 (cento e quarenta e oito reais e vinte centavos), cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.10 3.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 2058/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

mentos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 480/2016 - SMS.G, da qual este Hospital é Órgão Participante, e a contratação da detentora CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51 para fornecimento de morfina sulfato 30 mg comprimido, no valor total de R$ 569,40 (quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.103.3. 3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 2054/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2017/0002084-4 HSPM. TERMO 530/2017 DE CONTRATO.Contratada: INJEX INDÚSTRIA CIRÚRGICAS LTDA.Objeto: Fornecimento de recipiente para material perfuro cortante. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 06/11/2017. Valor Contratual: R$ 5.460,00. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00.36.99 NE 2.528/2017.

JUSTIÇA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI n° 6067.2017/0000413-3

DESPACHO:

I- À vista dos elementos de instrução do presente processo e nos termos da competência que me fora delegada pela Portaria SMJ n° 01/2017, AUTORIZO o prosseguimento deste expediente para formalização da inscrição dos Senhores Guilherme Rodrigues Monteiro Mendes, Clécio Canovas Cruz Mendes e Edson Claro no 20^a Congresso Brasileiro de Ouvidores - Ombus-man, que será realizado nos dias 21,22 e 23 de Novembro de 2017 em Foz do Iguaçu - Paraná.

II- AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para cobertura da despesa, no valor de R$ 4.485,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) onerando a dotação orçamentária n° 32.10.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 do presente exercício.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6021.2016/0000657-5

CONTRATANTE: PGM DE SÃO PAULO

CONTRATADA: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. - CNPJ N° 00.604.122/0001-97

OBJETO: Prestação de Serviço de GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, POR MEIO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO, cujas características e especificações téc-

nicas encontram-se descritas no ANEXO I do edital de pregão eletrônico que precedeu o ajuste e dele faz parte integrante.

PREGÃO SMG n° 004/2016-COBES

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/SEMPLA-CO-BES/2016

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO (%): -3,26% (três inteiros e vinte e seis centésimos por cento negativos)

OBJETO DESTE ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 08.11.2017, inclusive, com adequação do número de veículos atendidos, sem alteração do objeto e valor contratuais.

VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 2.546,69. DOTAÇÃO: 21.10.02.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00.99.28. NOTA DE EMPENHO: 15.613/2017.

a) LILIAN DAL MOLIN SCIASCIO - PROCURADORA COR-

TRATANTE

b) ROBERTO JOSÉ REGINATO LOFRETA - TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA CONTRATADA

LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675

DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

6021.2017/0004080-5 - Procuradoria Geral do Município e seus Departamentos e Unidades. Contrato n° 012/ PGM/2014 - Prestação de serviços de Impressão Departamental, a partir de impressoras, multifuncionais e copiadoras a serem contratados em lote único, incluindo a instalação de multifuncionais, impressoras e plotter, suporte técnico, manutenção on-site (incluindo peças), além do fornecimento de insumos (toner, cartucho, cilindros, fusores, papel, etc.), contemplando disponibilização de estoque nas unidades para cumprimento dos níveis de monitoramento de consumo do parque de equipamentos, para atendimento das necessidades do Gabinete da Procuradoria Geral do Município - PGM e dos Departamentos que a compõem: Procedimentos Disciplinares (PROCED), Fiscal (FISC), Desapropriações(DESAP), Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio(DEMAP) e Judicial(JUD), nos termos, condições e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência da Ata de Registro de Preços n° 04.06/2014-PRODAM e do Edital que a precedeu.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual e Alteração de cláusula contratual. 1 - Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente a concordância da contratada doc. 5131882 e as manifestações proferidas no âmbito dos Departamentos interessados - docs. 5131487 ; 5131582; 5131743; 5131618; 5131697 e 5131653, da Divisão de Compras e Contratos - doc. 5277732, da Divisão de Informática - doc. 5359279 - e da Assessoria Técnica -doc. 5360942 , todas desta Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização da Procuradoria Geral do Município, que adoto como razões de decidir, no uso das competências que me foram atribuídas pelo artigo 19, incisos V e VI, do Decreto 57.263/16 e pela Portaria PGM.G 24/17, relativamente ao Contrato n° 012/ PGM/2014, firmado com a empresa "MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA",inscrita no CNPJ sob n°. 00.495.124/0001-95, mental, a partir de impressoras, multifuncionais e copiadoras contratadas em lote único, incluindo a instalação de multifuncionais, impressoras e plotter, suporte técnico, manutenção on-site (incluindo peças), além do fornecimento de insumos (toner, cartucho, cilindros, fusores, papel, etc.), contemplando disponibilização de estoque nas unidades para cumprimento dos níveis de monitoramento de consumo do parque de equipamentos, para atendimento das necessidades do Gabinete da Procuradoria Geral do Município - PGM e dos Departamentos que a compõem: Procedimentos Disciplinares (PROCED), Fiscal (FISC), Desapropriações (DESAP), Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio (DEMAP) e Judicial(JUD), nos termos, condições e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência da Ata de Registro de Preços n° 04.06/2014 - PRODAM e do Edital que a precedeu, que fundamenta a contratação,AUTORIZO1 - A prorrogação do prazo de sua vigência, com fundamento no artigo 1° da Lei Municipal 13.278/02, combinado com o artigo 57, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, bem assim com o artigo 46 do Decreto 44.279/03, por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2017, inclusive, nos termos de sua cláusula 2.1.2 - O empenhamento do valor total estimado para o período da

quinze mil, duzentos e vinte e nove reais e dezessete centavos), considerando-se o valor mensal dos serviços de R$ 50.049,15 (cinquenta mil, quarenta e nove reais e quinze centavos) para o período 10/11/2017 a 24/04/2018 e o valor mensal estimado de R$ 52.301,36 ( cinquenta e dois mil, trezentos e um reais e trinta e seis centavos) para o período de 25/04/2017 a 10/11/2018, considerado o valor do reajuste mensal de R$2.252,21 (dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos), correspondente a meta para inflação de 4,5% (quatro inteiros e cinco décimos por cento), na forma ajustada, conforme os cálculos indicados pela Divisão de Contabilidade no doc. 5108592, e os preços unitários indicados nos cálculos do doc. 5259561, devendo ser oportunamente calculados os preços unitários definitivos e o preço mensal final reajustado, para o devido apostilamento, nos termos do quanto pactuado e da legislação então vigente.3 - Em consequência, para suporte das despesas com a execução da prorrogação neste exercício, a emissão de Nota de Empenho, onerando, no orçamento vigente, a dotação n° 2110.02.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, processando-se as notas complementares, oportunamente, no próximo exercício, onerando dotações próprias, em observância ao princípio da anualidade orçamentária.4 - Com fundamento no Decreto 57.263/16, a alteração da cláusula 3.2. do ajuste para constar a unidade do Edifício Matarazzo, mantidas todas as demais, como segue:“Procuradoria Geral do Município - Gabinete - Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá, 15 - Centro - São Paulo - fones: 3113.8661/8662/8663 com Sr.Alan e Sr. Edi”.II - LAVRE-SE o competente termo de aditamento, no qual deverá constar o quanto aqui autorizado, bem como, que ficam mantidas inalteradas todas as demais condições ajustadas que não foram mencionadas neste despacho.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 6018.2017/0007858-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 423/2017-SMS.G DECLARANDO FRACASSADO

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo sei n° 6018.2017/0007858-0, Pregão Eletrônico n° 423/2017-SMS.G, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE ELETRODO MULTIFUNCIONAL, REUTILIZÁVEL, CPR DURA PADZ, processado pela 2a Comissão Permanente de Licitação da SMS, em especial a adjudicação da senhora pregoeira, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS-G, DECIDO:

II. DECLARAR FRACASSADO o ITEM 01 (ELETRODO MULTIFUNCIONAL, REUTILIZÁVEL, CPR DURA PADZ), ampla concorrência, único participante, por apresentar produto que não atende ao descritivo técnico conforme solicitado no Anexo I do Edital.

PROCESSO: 6018.2017/0010899-3 OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração de prazo para a reali-

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 564/2017-SMS.G zação do cronograma físico/financeiro referente ao produto 3:

RETIRRATIFICO Revisão, Atualização e registro de protocolos clínicos da SMS/SP.

_{DESPACHO DO SECRET}Á_RIO DOTAÇÃO: 84.10.10.128.3011.2180.33.90.39.00.00

À vista dos elementos contidos no presente, a manifesta- PROCESSO: 2016-0 249 755-5

^ção da A^ssessona Jundka destarte e do ^se>o^r d^e supnmeⁿ- CONVÊNIO N° 030/2015-SMS.G

^{s e} iTX^r n^ecea^sidade “? AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO / EMISSÃO DE NOTA

judicial, RETIRRATIFICO, o despacho proferido em SEI 5079510, _r.._nriull~

J • • r r ¹ rip CR/lpCMLIfi

publicado no diário oficial em 25 de outubro de 2017, a fim nrenArim ™ rm-rr r>r z-adimi-ti-

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

de alterar a indicação de CNPJ, da empresa: SANOFI-AVENTIS

I. À vista do constante no presente administrativo, em

FARMACIUTICALTDA CNPJ 02.6853⁷⁷/ü°⁰⁸-23, _e ^{não como} cial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta e constou, restando inalteradas todas as disposições que não . _£ ■ ■ i

no uso da competência a mim conferida por meio do Decreto ^{conflitarem com as presentes}. n° 49.539/08 e 54.063/2013, AUTORIZO a celebração de ADITA-

PROCESSO: 6018.2017/0010396-7 MENTO AO CONVÊNIO n° 30/2015/SMS firmado entre o Muni-

EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2017/SMS-1/CQN- _1A . _ _An_ _AA_ _ _{wirxA u o}

_TRAT_OS ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AMIGOS DA VIDA, CNPJ sob n°

^TRATOS 01.378.253/0001-66, cujo objeto é o desenvolvimento conjunto

^CONTRATA^NTE: S^{ecretaria Mu}n^icipal ^de S^aúde. de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de CONTRATADA: Zenvia Mobile Serviços Digitais S.A. Saúde, relacionados à efetivação das ações desenvolvidas pelas DATA DE ASSINATURA: 08/09/2017. Casas de Apoio para pessoas vivendo com HIV/Aids - PVHA,

VIGÊNCIA: 08/09/2017 a 08/09/2018. previsto na Portaria MS/GM 3276/2013, para prorrogação do

OBJETO: Prestação de serviço de envio de mensaj^ p^el() p^{eríodo de} 1^{2(doze) meses}, ^a, p^{artir de} Ol/⁰¹/²⁰^. . . . . _r.._r . .. rrnwirrj "O ■ valor a ser repassado será em parcelas quadrimestrais de

curtas de ^{texto -} SMS ⁽short Mosage SE^RVICE⁾ p^ara ^^0.000,00 (^ mil reais) cadauma, noquinto dia útil do ^de telefouia m^{óvel (Servi}ço M^{óvel Pessoal e Serviço} Mó^meiro mês de cada quadrimestre (janeiro, maio e setembro), Empresarial) . totalizando R$60.000,00 (sessenta mil reais), conforme o Plano

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE IdRET-abalho analisado e aprovado pelo Programa Municipal de ÇOS N° 016.08/15/PRODAM. DST/Aids, onerando a dotação orçamentária 84.10.10.304.3003

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 15, caput, da Lei Federes⁴ V33.3350.39.00 fonte 02.

II. Autorizo a emissão da Nota de Empenho.

8.666/93 e alterações posteriores. ^r

ELEMENTO DE DESPESA: 84.10.10.126.3024.2.171.3.3.9PROCESSO: 6018.2017/0011125-0

0.39.00.0. DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

VALOR TOTAL: R$ 283.800,00 (Duzentos e oitenta e três miATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 295/2016-SMS.G e oitocentos reais). ^{AUTORIZAÇÃO}

NRMCBSSDA 6ICT&Í015WRH3S485.674/2017. D^ESP^ACH^O D^{O DIRETOR} . . .

À vista dos elementos constantes do presente expediente, ^{DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS}, ^SMS-3 nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e

^{ATA DE REG}J^{STRO DE PREÇOS N}° ^410/2017-SMS.^G alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Muni-

^{AUTORIZAÇÃO} cipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03,

^{DESPACHO DO DIRETOR} e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos n.° 890/2013-SMS/G, AUTORIZO a aquisição de SUPLEMENTO

da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, NUTRICIONAL INFATRINI - 864 FRASCOS C/ 125 ML, atra-

AUTORIZO a aquisição de 60 unidades de ALTEPLASE 50 mg vés da Ata de Registro de Preços - 295/2016 - SMS-G - SEI

pó liofilo fr-amp, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 6018.2017/0011125-0 cuja detentora é a empresa NUTRIPORT

N° 410/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa BOEHRINGER COMERCIAL LTDA. - CNPJ 03.612.312/0001-44, conforme requi-

INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA., sição, pelo valor de R$ 16.770,24, onerando a dotação 84.10.1

CNPJ n° 60.831.658/0021-10, pelo valor de R$ 113.940,00, 0.301.3003.4.101.33903000.00, fonte 00 - Recurso do Tesouro,

onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00 através da Nota de Reserva n° 63.828/2017.

.02, por meio da Nota de Reserva n° 61.610/2017. A detentora

receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ^{PROCESSO: 2013-0}.¹³2.^612-3

ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva ^{SMS/ASSESSORIA JURÍDICA-AJ}

Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira ^{EXTRATO DO TERMO ADITIVO N}° ^{003/2017 AO CONVÊNIO}

Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, ^N° ^026/2013-SMS.^G.

conforme PORTARIA SMS n° 1.246/2016. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitu-

PROCESSO: 6018.2017/0014004-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 406/2017-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 954 unidades de FIO CIRÚRGICO, NYLON 5-0, NÃO ABSORV., 45 CM, AGULHA 1/2 CÍRCULO, TRIANGULAR, 1,5 CM, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 406/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa MICRO-SUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E REPR. MAT. CIR. LTDA. - EPP, CNPJ n° 07.415.772/0001-33, pelo valor de R$ 1.230,00, onerando a dotação n° 84.10.10.3 02.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 61.656/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n°

CNPJ N° 13.864.377/0001-30.

CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE.

CNPJ sob n° 60.762.846/0001-90

OBJETO DO ADITAMENTO: Alterar a Cláusula Nona dos recursos financeiros para incluir valor correspondente ao financiamento de procedimentos de apoio ao tratamento dos pacientes com paralisia cerebral grave.

PROCESSO: 6018.2017/0015747-1

CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO

AUTORIZAÇÃO / EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

À vista do contido no presente processo administrativo, e do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, AUTORIZO, pela competência a mim conferida pela Portaria 890/2013/SMS.G, a celebração do convênio, pelo período de 24 meses contados da assinatura do seu termo, com a entidade CASA DE ASSISTÊNCIA FILADELFIA - CAF, inscrita no CNPJ sob o n° 00.664.464/0001-00, para execução do projeto aprovado na Chamada Pública n° 04/2016, que foi homologada no dia 24/08/2017 e publicada no DOC (Diário Oficial da Cidade de

PROCESSO: 6018.2017/0014397-7

REPUBLICADO POR TER SAÍDO SEM O N° DO PROCESSO NO DOC/SP DE 09/11/2017, PÁGINA 75

PROCESSO: 6018.2017/0014397-7

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2016-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 2.300 unidades de SONDA, FOLLEY, BALÃO 30 ml, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, n° 18, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA., CNPJ n° 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 5.290,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 61.992/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1.246/2016.

PROCESSO: 2014-0.301.175-0

SMS/ASSESSORIA JURÍDICA-AJ

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 003/2017 AO CONTRATO N°029/2014-SMS.G

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo.

CNPJ N° 13.864.377/0001-30.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DA SOBERANA ORDEM MILITAR DE MALTA SÃO PAULO E BRASIL MERIDIONAL, inscrito no CNPJ sob n° 62.808.894/0001-06

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do contrato.

DATA DE ASSINATURA: 31/10/2017.

VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 31/10/2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.3003.4113.33 90.3900.02.

PROCESSO: 2013-0.110.877-0

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

SMS/CEDEPS - CONTABILIDADE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 004/2017 AO CONVÊNIO N° 044/2013-SMS.G

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo

CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAUDE / ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAUDE/OPAS/OMS

OBJETO DO CONVÊNIO: Fortalecimento, Desenvolvimento e Suporte Técnico para Biblioteca Virtual da Saúde da Secretária Municipal da Saúde de São Paulo e continuidade da implementação da BVS SMS São Paulo, por meio da cooperação técnica firmada entre a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS São Paulo) e o Centro Latino Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (OPAS/OMS), para a consolidação e fortalecimento das capacidades locais para operação e gestão regular da BVS SMS São Paulo - FASE II.

DST/AIDS - Processo n° 2017-0.086.477-3 - para financiamento de ações comunitárias desenvolvidas por ONG/OSC relacionadas ao enfretamento da epidemia de DST/AIDS, segundo as diretrizes do processo de descentralização de recursos financeiros, instituído pela Portaria GM/Ministério da Saúde n° 1378/2013 e 3276/2013.

II. As despesas decorrentes deste Convênio são financiadas com recursos provenientes do Ministério da Saúde, mediante repasse Fundo a Fundo e possuem valor total R$ 227.612,06 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e doze reais e seis centavos) em duas parcelas, sendo a primeira, correspondente a 60 % do valor total, no montante de R$ 136.567,24 (cento e trinta e seis mil quinhentos e sessenta e sete mil e vinte e quatro centavos), após a assinatura do termo, tendo sido emitidas as notas de reserva n°s 62.445 e 62.446, cf. SEI n°s 5260780 e 5260797, que onerará as dotações orçamentárias n°s 84.00. 84.10.10.304.3003.4.133.3.3.50.39.00, fonte de recurso 02 e 84.00.10.10.304.3003.4.133.4.4.50.52.00, fonte de recurso 02, para a cobertura das atividades durante o presente exercício financeiro, e a segunda parcela, correspondente a 40 % dos recursos restantes, no valor de R$ 91.044,82 (noventa e um mil e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), condicionada a prestação de contas da primeira parcela.

III. Autorizo a emissão da nota de empenho.

IV. A entidade deverá manter sua regularidade fiscal durante toda a vigência do ajuste, ficando a área técnica responsável pela fiscalização.

V. A minuta do termo de convênio deverá ser alterada, conforme parecer jurídico de fls. retro.

PROCESSO: 6018.2017/0012780-7

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 144/2017-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS--G, AUTORIZO a aquisição de 50.000 unidades de VALERIA-NA OFFICINALIS, por meio da Ata de Registro de Preços n° 144/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa NATULAB LABORATÓRIO S.A., CNPJ n° 02.456.955/0001-83, pelo valor de R$ 13.475,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3 .3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 59.653/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0012931-1

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2017-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 4.800 unidades de ATROPINA SULFATO 0,25 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMP. 1 ML, por meio da Ata de Registro de Preços n° 150/17-SMS-G, cuja detentora é a em-

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

sexta-feira, 10 de novembro de 2017 às 02:01:00.