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COMUNICADO DE ADIAMENTO DE ABERTURA

Pregão Eletrônico n° 361/2017 - Processo Eletrônico n° 6210.2017/0002120-4

I - Fica adiado "SINE DIE” a abertura dos trabalhos da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n°. 361/2017, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) PARA ATENDER A SEÇÃO TÉCNICA DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E CIRURGIA DE MÃO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIAL (HSPM), que estava designado para as 09hs00 do dia 10 de novembro de 2017.

II - Publique-se.

ESCLARECIMENTO AO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 362/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0002164-6

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CIRURGIA DE IMPLANTE DE MARCAPASSO DEFINITIVO PARA ATENDER A SEÇÃO TÉCNICA DE CARDIOLO-GIA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM).

I - Em relação ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA, quanto à pergunta formulada em relação ao prazo de entrega, segue resposta: Considerar: prazo de entrega de até 10 (dez) dias úteis, a contar do 1° dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de Fornecimento

II - Desta forma, fica retificado os itens 5.8 e 7.1.18 do Anexo VI do edital, conforme segue:

ONDE CONSTA:

"5.8 O prazo máximo de entrega parcelada, para a 1^a (primeira) entrega do(s) produto(s) é de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento.” e

"7.1.18.Entregar os materiais sempre que solicitados pela Seção Técnica de Recebimento e Distribuição de Materiais do HSPM, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas do pedido;”

LEIA-SE:

"5.8 O prazo máximo de entrega parcelada, para a 1a (primeira) entrega do(s) produto(s) é de até 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento.”

"7.1.18.Entregar os materiais sempre que solicitados pela Seção Técnica de Recebimento e Distribuição de Materiais do HSPM, no prazo de até 10 (dez) dias úteis do pedido;”

III - Permanece inalterada a abertura do referido Pregão Eletrônico, ocorrendo normalmente as 09hs00 (nove horas) do dia 10 de novembro de 2017.

IV - Publique-se.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 345/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0002206-5

OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

Às 09:04 horas do dia 25 de outubro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria n°. 123/2017 - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, publicada no DOC/SP n°. 192, de 10/10/2017, página 23, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2017/0002206-5, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 345/2017, cujo objeto é GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. O pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

I - ABERTURA - Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www. comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados;

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira colocada para os itens foram:

e com valor negociado a R$ 1.778,00.

Item 02: Aceito para: VILA GUGU CARNES EIRELI - EPP (CNPJ: 24.54.417/0001-11), pelo melhor lance de R$ 778,99, e com valor negociado a R$ 778,50.

Item 03: Aceito para: SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA - EPP (CNPJ: 27.339.484/0001-54), pelo melhor lance de R$ 573,00, e com valor negociado a R$ 572,75.

Item 04: Aceito para: VILA GUGU CARNES EIRELI - EPP (CNPJ: 24.54.417/0001-11), pelo melhor lance de R$ 479,99, e com valor negociado a R$ 478,80.

Item 05: Aceito para: SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA - EPP (CNPJ: 27.339.484/0001-54), pelo melhor lance de R$ 49,00.

Item 06: Aceito para: VILA GUGU CARNES EIRELI - EPP (CNPJ: 24.54.417/0001-11), pelo melhor lance de R$ 241,99, e com valor negociado a R$ 241,96.

Item 07: Aceito para: VILA GUGU CARNES EIRELI - EPP (CNPJ: 24.54.417/0001-11), pelo melhor lance de R$ 340,99, e com valor negociado a R$ 340,97.

Item 08: Aceito para: VILA GUGU CARNES EIRELI - EPP (CNPJ: 24.54.417/0001-11), pelo melhor lance de R$ 1.474,54, e com valor negociado a R$ 1.152,90.

Item 09: Aceito para: SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA - EPP (CNPJ: 27.339.484/0001-54), pelo melhor lance de R$ 49,00, e com valor negociado a R$ 48,96.

Item 10: Aceito para: SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA - EPP (CNPJ: 27.339.484/0001-54), pelo melhor lance de R$ 145,00, e com valor negociado a R$ 144,96.

Item 11: Aceito para: SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA - EPP (CNPJ: 27.339.484/0001-54), pelo melhor lance de R$ 122,76.

Recebida a documentação que verificadas, constam de acordo com o especificado no edital, sendo a empresa habilitada. Foi aberto o prazo de recurso, onde não houve registro de intenção de recorrer.

III - ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica os itens do pregão as empresas: os itens 01, 03, 05, 09, 10 e 11 a empresa SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA - EPP (CNPJ: 27.339.484/0001-54), no valor total de R$ 2.716,43 (dois mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e três centavos), e os itens 02, 04, 06, 07 e 08 a empresa VILA GUGU CARNES EIRELI - EPP (CNPJ: 24.54.417/0001-11), no valor total de R$ 2.993,13 (dois mil novecentos e noventa e três reais e treze centavos). Perfazendo o valor global do certame de R$ 5.709,56 (cinco mil setecentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). Será encaminhado os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.

IV - PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 16:25 horas do dia 25 de outubro de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

HELOISA ALMEIDA DE SOUZA

Pregoeira

ESTHER VIEIRA MURAD NEVES DE BRITO

Equipe de Apoio

SHELIDA APARECIDA REINJAK INONE

Equipe de Apoio

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 345/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0002206-5

OBJETO: **GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.**

I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3° inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão sob docs. SEI (5325405) e (5325451) que ADJUDICOU o objeto do Pregão Eletrônico n° 345/2017, pelo critério de menor preço, os itens 01, 03, 05, 09, 10 e 11 a empresa SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA - EPP (CNPJ: 27.339.484/0001-54), no valor total de R$ 2.716,43 (dois mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e três centavos), e os itens 02, 04, 06, 07 e 08 a empresa VILA GUGU CARNES EIRELI - EPP (CNPJ: 24.54.417/0001-11), no valor total de R$ 2.993,13 (dois mil novecentos e noventa e três reais e treze centavos). Perfazendo o valor global do certame de R$ 5.709,56 (cinco mil setecentos e nove reais e cinquenta e seis centavos).

II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação 02.00.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 1.640, conforme documento sob doc. SEI (4448335) e emissão da Nota de Empenho.

III - Publique-se.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 358/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0003036-0

OBJETO: FORNECIMENTO DE SISTEMA AUTOMATIZADO PARA IDENTIFICAÇÃO DE BACTÉRIAS, LEVEDURAS E DETERMINAÇÃO DE SENSIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS COM COMODATO DE EQUIPAMENTO.

Às 09:12 horas do dia 08 de novembro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria n°. 123/2017 - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, publicada no DOC/SP n°. 192, de 10/10/2017, página 23, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2017/0003036-0, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 358/2017, cujo objeto é FORNECIMENTO DE SISTEMA AUTOMATIZADO PARA IDENTIFICAÇÃO DE BACTÉRIAS, LEVEDURAS E DETERMINAÇÃO DE SENSIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS COM COMODATO DE EQUIPAMENTO. O pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira colocada para o grupo foi:

GRUPO 1 (COTA 75%): Aceito para: BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (CNPJ: 33.040.635/0001-71):

Item 01: Aceito pelo melhor lance de R$ 78.750,00.

Item 03: Aceito pelo melhor lance de R$ 74.025,00.

GRUPO 2 (COTA 25%) ASSUMIDO PELA VENCEDORA DO GRUPO 1: BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (CNPJ: 33.040.635/0001-71):

Item 02: Aceito pelo valor de R$ 26.250,00.

Item 04: Aceito pelo valor de R$ 24.675,00.

III - ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica os GRUPOS 1 e 2 do pregão a empresa BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (CNPJ:

tos e três mil e setecentos reais). Será encaminhado os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.

IV - PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 15:07 horas do dia 08 de novembro de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

HELOISA ALMEIDA DE SOUZA

Pregoeira

SHELIDA APARECIDA REINJAK INONE

Equipe de Apoio

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 358/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0003036-0

OBJETO: ** FORNECIMENTO DE SISTEMA AUTOMATIZADO PARA IDENTIFICAÇÃO DE BACTÉRIAS, LEVEDURAS E DETERMINAÇÃO DE SENSIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS COM COMODATO DE EQUIPAMENTO.**

I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3° inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão sob docs. SEI (5329546) e (5329569) que ADJUDICOU o objeto do Pregão Eletrônico n° 358/2017, pelo critério de menor preço, os grupos 1 e 2 a empresa BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (CNPJ: 33.040.635/0001-71), no valor total de R$ 203.700,00 (duzentos e três mil e setecentos reais).

II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação 02.00.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.02, conforme Nota de Reserva n° 1.886, conforme documento sob doc. SEI (4930015) e emissão da Nota de Empenho.

III - Publique-se.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 281/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2016/0002453-8

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.

Às 09:00 horas do dia 05 de setembro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela PORTARIA 123/2017 - GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO HSPM, publicada no DOC/SP n°. 192, de 10/10/2017, página 23, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2016/0002453-8, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 281/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

I - ABERTURA - Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www.

comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados;

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira classificada para os itens foram:

Item 01: Cancelado na aceitação: Motivo: Empresa não atente as especificações técnicas do Edital e/ou Valor negociado acima da Disponibilidade Orçamentária para o Item.

Item 02: Cancelado na aceitação: Motivo: Empresa não atente as especificações técnicas do Edital e/ou Valor negociado acima da Disponibilidade Orçamentária para o Item.

Item 03: Cancelado na aceitação: Motivo: Empresa não atente as especificações técnicas do Edital e/ou Valor negociado acima da Disponibilidade Orçamentária para o Item.

Item 04: Cancelado na aceitação: Motivo: Empresa não atente as especificações técnicas do Edital e/ou Valor negociado acima da Disponibilidade Orçamentária para o Item.

Item 05: Cancelado na aceitação: Motivo: Empresa não atente as especificações técnicas do Edital e/ou Valor negociado acima da Disponibilidade Orçamentária para o Item.

Item 06: Cancelado na aceitação: Motivo: Empresas solicitaram a desclassificação.

Item 07: Cancelado na aceitação: Motivo: Empresa informou que não será possível atender. Solicitando a desclassificação.

Item 08 (cota 75%): Aceito para: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ: 50.247.071/0001-61), pelo melhor lance de R$ 38.388,00.

Item 09 (cota 25%): Aceito para: NOVATECH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - EPP (CNPJ: 13.503.335/0001-74), pelo melhor lance de R$ 60.000,00 e com valor negociado a R$ 54.000,00.

Item 10 (cota 75%) - GRUPO 01: Aceito para: NOVA-TECH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - EPP (CNPJ: 13.503.335/0001-74), pelo melhor lance de R$ 44.000,00 e com valor arredondado a R$ 43.999,20.

Item 11 (cota 25%) - GRUPO 2: Aceito para: NOVA-TECH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - EPP (CNPJ: 13.503.335/0001-74), pelo melhor lance de R$ 19.500,00 e com valor negociado a R$ 14.666,40.

Item 12 (cota 75%) - GRUPO 01: Aceito para: NOVA-TECH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - EPP (CNPJ: 13.503.335/0001-74), pelo melhor lance de R$ 25.000,00 e com valor arredondado a R$ 24.998,40.

Item 13 (cota 25%) - GRUPO 02: Aceito para: NOVA-TECH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - EPP (CNPJ: 13.503.335/0001-74), pelo melhor lance de R$ 9.600,00 e com valor negociado a R$ 8.332,80.

Item 14: Aceito para: NOVATECH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - EPP (CNPJ: 13.503.335/0001-74), pelo melhor lance de R$ 52.500,00 e com valor negociado a R$ 28.200,00.

Item 15: Aceito para: NOVATECH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - EPP (CNPJ: 13.503.335/0001-74), pelo melhor lance de R$ 48.000,00 e com valor negociado a R$ 26.000,00.

Item 16 (cota 75%): Aceito para: COMERCIO E IMPORTA-CAO ERECTA LTDA (CNPJ: 43.420.629/0001-01), pelo melhor lance de R$ 45.590,00.

Item 17 (cota 25%): Aceito para: NOVATECH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - EPP (CNPJ: 13.503.335/0001-74), pelo melhor lance de R$ 21.600,00 e com valor negociado a R$ 20.000,00.

Item 18 (cota 75%): Aceito para: PLANTAO MEDICO EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 01.004.619/0001-37), pelo melhor lance de R$ 138.000,00.

Item 19 (cota 25%): Aceito para: NOVATECH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - EPP (CNPJ: 13.503.335/0001-74), pelo melhor lance de R$ 84.700,00 e com valor negociado a R$ 70.000,00.

Item 20: Cancelado por inexistência de proposta.

Item 21: Cancelado por inexistência de proposta.

Item 22: Cancelado na aceitação: Motivo: Item revogado para revisão da Especificação Técnica.

Item 23: Cancelado por inexistência de proposta.

rados de acordo com o melhor lance ofertado para os itens do Grupo 1 (Cota 75%) 10 e 12, pois os itens do Grupo 2 (Cota 25%) 11 e 13, foram ganhos pela mesma empresa do Grupo 1, prevalecendo assim o valor do menor lance ofertado.

Recebida a documentação que verificadas, constam de acordo com o especificado no edital, sendo as empresas habilitadas. Foi aberto o prazo de recurso, onde a empresa PROME-DON BELO HORIZONTE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA registrou intenção em recorrer.

Foi-lhe concedido o prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões de recurso, cujo prazo iniciou-se em 20/09/2017, findando no dia 24/09/2017 e intimados os demais licitantes para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começou a correr do término do prazo do recorrente, cujo prazo iniciou-se em 25/09/2017, findando no dia 02/10/2017.

III - ANÁLISE DO RECURSO: De acordo com o Despacho emitido pela Superintendência:

"Considerando os termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia constante destes autos, o qual adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO dos recursos interpostos por PROMEDON BELO HORIZONTE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, por tempestivos, e no mérito, DOU PROVIMENTO, para anular a decisão do Pregoeiro que declarou classificadas em 1° lugar as propostas das empresas Comercio Importação Erecta (para o item 16) e Plantão Médico Empreendimentos Ltda (para o item 18), ficando desclassificadas tais empresas, uma vez que os produtos ofertados não atendem ao descritivo do Edital (Anexo I)”.

Tendo em vista a desclassificação da recorrida, retrocede-se à fase de habilitação.

ATA COMPLEMENTAR I

Reabertura do Pregão 281/2017 às 09:00 horas do dia 26 de setembro de 2017.

Tendo em vista a não aplicação do Decreto Municipal 56.475/2015, Art. 15,§ 2° para os Itens 08, 09, 16, 17, 18 e 19, fica redesignada a data de reabertura do certame, para as 09hs00 (nove horas) do dia 26 (vinte e seis) de setembro de 2017, permanecendo inalteradas as condições do edital.

IV- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: A segunda melhor proposta classificada para os itens foram:

Item 08 (cota 75%): Aceito para: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ: 50.247.071/0001-61), pelo melhor lance de R$ 38.388,00.

Item 09 (cota 25%): Aceito para: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ: 50.247.071/0001-61), pelo melhor lance de R$ 12.796,00. (Cota Assumida)

Item 16 (cota 75%): Aceito para: COMERCIO E IMPORTA-CAO ERECTA LTDA (CNPJ: 43.420.629/0001-01), pelo melhor lance de R$ 45.590,00.

Item 17 (cota 25%): Aceito para: NOVATECH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - EPP (CNPJ: 13.503.335/0001-74), pelo melhor lance de R$ 21.600,00 e com valor negociado a R$ 12.537,24.

Item 18 (cota 75%): Aceito para: PLANTAO MEDICO EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 01.004.619/0001-37), pelo melhor lance de R$ 11.000,00.

Item 19 (cota 25%): Aceito para: NOVATECH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - EPP (CNPJ: 13.503.335/0001-74), pelo melhor lance de R$ 84.700,00 e com valor negociado a R$ 46.200,00.

ATA COMPLEMENTAR II

Reabertura do Pregão 281/2017 às 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2017. Foi dado Provimento ao Recurso apresentado pela empresa PROMEDON BELO HORIZONTE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., conforme D.O.C 196, do dia 18/10/2017, pág. 105, sendo assim retrocede-se à fase de habilitação.

V- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: A segunda melhor proposta classificada para os itens foi:

Item 16 (cota 75%): Aceito para: PROMEDON BELO HORIZONTE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 09.235.608/0001-70), pelo melhor lance de R$ 68.000,00 e com valor negociado a R$ 65.248,00.

Item 18 (cota 75%): Aceito para: PROMEDON BELO HORIZONTE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 09.235.608/0001-70), pelo melhor lance de R$ 197.800,00 e com valor negociado a R$ 188.899,00.

VI - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Encaminhar os autos à Superintendência para a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do certame.

VII - PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 10:50 horas do dia 31 de outubro de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

ESTHER VIEIRA MURAD NEVES DE BRITO

Pregoeira

HELOISA ALMEIDA DE SOUZA

Equipe de Apoio

SHELIDA APARECIDA REINJAK INONE

Equipe de Apoio

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 281/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2016/0002453-8

OBJETO: ** AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR **

I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3° inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, ADJUDICO E HOMOLOGO a decisão do Pregoeiro conforme SEI n° 5265848 e 5355013, que declarou vencedora no Pregão Eletrônico n° 281/2017, pelo critério de menor preço, os itens 08 e 09 à empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ: 50.247.071/0001-61), no valor total de R$ 51.184,00 (cinquenta e um mil cento e oitenta e quatro reais), os itens 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17 e 19 à empresa NOVATECH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - EPP (CNPJ: 13.503.335/0001-74), no valor total de R$ 204.934,04 (duzentos e quatro mil novecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), e os itens 16 e 18 à empresa PROMEDON BELO HORIZONTE PRODUTOS MEDICO-HOSPITA-LARES LTDA (CNPJ: 09.235.608/0001-70), no valor total de R$ 254.147,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil cento e quarenta e sete reais). Perfazendo o valor global do certame de R$ 510.265,04 (quinhentos e dez mil duzentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). Declaro PREJUDICADOS os Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 22, e DESERTOS os itens 20, 21,23 e 24.

II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação 02.00.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.06, conforme Nota de Reserva n° 1.474, conforme documento SEI n° 4091717 e emissão da Nota de Empenho.

III - Publique-se.

COMPRAS

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0003421-7 - I - Fica retificado o

em 07/11/2017 página 97.

onde se lê: "no valor total de R$ 16.394,00 (dezesseis mil, trezentos e noventa e quatro reais)” e "conforme Nota de Reserva n° 2020/2017”.

leia-se: "no valor total de R$ 16.394,40 (dezesseis mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos)” e "conforme Nota de Reserva n° 2065/2017”.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0003725-9 - I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 380/2017 - SMS.G, da qual este Hospital é Órgão Participante, e a contratação da detentora PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0001-66, para imeticona 75 mg/ml emulsão oral gotas frasco 10 ml, no valor total de R$ 1.941,12 (um mil novecentos e quarenta e um reais e doze centavos), cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 2082/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0003190-0 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4°, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e considerando as manifestações da Procuradoria, que acolho pelos próprios fundamentos, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 29 de novembro de 2017, do Termo de Contrato n° 432/2013, firmado com a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 56.998.701/0032-12, que tem por objeto a contratação de locação de equipamentos para a realização de exames de bioquímica, hemograma e imunoensaio (hormônios, imunosso-rologia, marcadores tumorais), com fornecimento de reagentes, com fundamento no disposto no artigo 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93, bem como AUTORIZO o reajuste do valor contratual no percentual de 4,5%, com amparo no Decreto n° 57580/2017, passando o valor global para R$ 1.709.953,99 (um milhão, setecentos e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos), onerando-se a dotação 02.10.10.122.3024.2. 100.3.3.90.39.00, pela Nota de Reserva n° 1875/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da nota de empenho no valor respectivo.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0003458-6 - I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e

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sexta-feira, 10 de novembro de 2017 às 02:01:00.