Diário Oficial do Município de São Paulo 10/11/2017 | DOMSP-SP

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CE- O procedimento do chamamento e os atos dele decorren- VÍNCULOS - CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS, do A finalidade do presente chamamento público é a seleção LEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLA- tes observarão as disposições da Lei Federal n° 13.019/2014, orçamento vigente. de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura Mu-

N° 6024 2017/0002613-2 n° 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Portaria 55/ interessadas através da Internet pelo site: http://e-negocios- zada pela Supervisão de Assistência Social - CIDADE ADEMAR,

_ . „ . . cidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou no seguinte endereço: http:// ,,

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,

, de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura ^leg^{islacao/editais}. SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à Comis-

60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento LEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLA- ,,

de quantos possam se interessar, fará procedimento de chanalizada pela Supervisão de Assistência Social - Freguseia doBO^{RAÇÃO N}° ^{045/SMADS/2017} - ^PR0C^ESS0 SH número do edital e do nome e CNPJ da organização proponen-

mamento público, objetivando a seleção de Organização dZ³ / Brasilândia, doravante denominada SAS - FÓ, devendo as^N° ⁶⁰²⁴-^{2017/0002496-2,} te, contendo os documentos elencados no artigo 15 da Portaria

S_oci_ed_ad_e Ci_vil d_oravant_e d_enomi_nad_a OSC i_nt_er_essada enPSCs, interessadas no estabelecimento de parceria com ^Se<ta^{3taria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Soc|al}, 55/SMADS/2017 e solicitados no edital, como segue:

Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada em

Pasta, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em envelope laciW^{vante denominada SMA}DS, ^{inscrita no CNp}J ^{sob o n} Data: 29/11/2017

, 60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento

disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para instala-_v.. . .... _n . _{n rMl}de. quantos possam se interessar, fará procedimento de cha- . . _{CAC rinArM}- ahemad awemiha mm-z-r _M0

„ ^r . * . . ^{r r} externa do envelope, do número do edital e do nome e CNPJ da _x L ... i ~ , Local: SAS CIDADE ADEMAR-AVENIDA CUPECE,N° 2278-

ção do seguinte objeto: _{organização proponente contendo os documentos elenc}mom ento público, objetivando a seleção de Organização da _{MARARI sao PAUI0}

5 .j j organização proponente, contendo os documentos elencados , . .. . . . . i VILA marari-são PAULO

Tipo de Serviço: Serviço de Medidas Socioeducativas enh_{o art}i_go 15 d_a P_ortari_a 55/SMADS/2017 _{e so}li_ci_tad_{os no e}aí?âl^{edade Civil}, ^{doravante denominada OSC}, ^{interessada em} a Co_mi_ssã_o d_e Sel_eçã_o ó_rgã_{o co}l_egiad_o d_est|_nad_{o a pro-}

I 5 5 1 ui liuu 1 j uu 1 ui lui ici i v£-i / v jui i\-i luuuj i iu vvii lu1. Tr n rr\r mi a n a r à £ ■ l 1 n LUII lloodU Uc CIC\-dU_f Ul UdU VUlCUIdUU UCjLII IuIIU d Ul U

_M . celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as . . . <■ ■■ . L.

Meio Aberto como segue: , ... cessar e julgar o presente chamamento público, constituída

disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para instala-

Modalidade: xxxxx ^{Data: 29}/ii/2ui/ çã_o d_{o se}g_ui_nt_{e o}bj_et_o: por 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, nos termos

Capacidade de atendimento: 75 vagas ^{Horário: das 08:00 às 18:00 horas} Tipo de Serviço: Serviço de Convivência e Fortalecimento ^{do artigo 17 da Portaria 55/SMADS/2017}, ^{será integrada pelos}

N° total de vagas: 75 vagas ^{Local: SAS FÓ - Avenida Itaberaba}, ^{924 -} 1° ^andar ^Vínculos seguintes servidores:

T_urnos (_se f_or _{o caso}): _xxxxx ^{guesia do Ó}. Modalidade: Núcleo de Convivência de Idosos Categoria Nome do RF Endereço eletrônico Provimento

. ^{( ):} A Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a pro-r.naridada _d atondimontn- SpráW

N° de vagas por Turno xxxxx ^{Capacidade de atendimento: Servidor}

o j ^{9 P} “ cessar e julgar o presente chamamento público, constituída_N° _{total de vagas}: _{200 vagas sendo 120 vagas destinadas} Titular Lara Terezinha 823.581.3 itrrosa@prefeitura.sp.gov.br Analista em Assistên-

^N° ^de v^{agas p}o^{r gêne}r^{o xxxxx} p^{or 3 (três) membros titulares e 1 (um) su}p^lente, ^{nos te}àBo?tividades presenciais de convivência e 80 vagas destinadas Rodrigues Rosa cia e Desenvolvimen-

Local de instalação do serviço: (distrito(s)) CIDADE TIRAdo artigo 17 da Portaria 55/SMADS/2017, será integrada pjÕoãcc_mp_anh_amen_to _soci_al _em d_omi_cílio. to Social

DENTES seguintes servidores: T_urnos (_se f_{or o caso})_{: xxxxxxxxxxxxxxxx} Titular Maria Ivanira 779.373.1 misantos@prefeitura.sp.gov.br Analista em Assisten-

Área de abrangência: (distrito(s)) CIDADE TIRADENTESCategoria Nome do Servidor RF Endereço eletrônico Provi- N° de vagas por Turno: xxxxxxxxxxxxxxxx ^{Bezerra da Silva cia e Desenvolvi}m^en^-

(CONJ. HAB. BARRO BRANCO, CONJ. HAB PRESTES MAIA, VILA ^{mento N° de vagas por gênero: xxxxxxxxxxxxxxx Santos to Social}

vm amda i r 11 rnM 1 MAR iMÁrin i\/inMTriDn iadrim déra Titular Elizângela Jagoschitz 787.601-7 ejagoschitz@prefeitura.sp.gov.br Efetivo Local de instalação do serviço: Perdizes ^{Titular Marilene Gatti 539}.^{157.1 mgn}a^ppo@^pref^eit^ur^a.sp.^gov.br Anafcto em teeii^-

^{Y0LANDA 1 E II}, ^CONJ. ^HAB. ^{INÁCI0 MONTE}J^RO, ^{JARDIM P}E^R°^-Titul_ar Fernanda de Moraes Alco- 760.080-1 fernandamoraes@prefeitura. Efetivo Área de abrangência: Perdizes Nappo cia e Desenvolvimen-

^{LA 1 E I1, JARDIM VITÓRIA E S}I^{TI0 C0NCEIÇA0)} _va D_e Paulo sp.gov.br Bem imóvel: Disponibilizado pela própria organização ^{to Social}

Bem imóvel: LOCADO PELA ORGANIZAÇÃO COM REPASSETitular Cláudia Barreto Medeiros 823.541-4 claudiabsilva@prefeitura.sp.gov.br Efetivo _{Forma de pagamento de concessionárias} (_água/luz)_{: Pago} ^Sup^{lente Ana Luiza 789}.⁶⁷⁵.1 ^eten^prefetora.íip.gOT.I)¹ «to em «n^-

DE RECURSOS POR SMADS Suplente Márcio Pereira Feliciano 787.761-1 mfeliciano@prefeitura.sp.gov.br Efetom _{o valor do repasse mensal} ' Goncçalves cia e Desenvolvimen-

com o valor do repasse mensal

¹ Pptpnà to \f)f|p

Forma de pagamento de concessionárias (água/luz): PELA 0 valor total de recursos disponibilizados será de R$^{Valor mensal de custeio do servi}ç^o:

OSC COM REPASSE 435.604,48 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e^{Para 0SC com isenção de cota patronal do INSS: R}$ O valor total de recursos disponibilizados será de R$

Valor mensal de custeio do serviço: quatro reais e quarenta e oito centavos) no exercício de 201³8⁵.^{789,70 435.604,48(quatrocentos e trinta e cinco mil e seiscentos e}

P_ara OSC _com i_sençã_o d_{e cota pat}r_onal d_o INSS- R$ Como a parceria contará com vigência plurianual em exer--Pa^r.^ap^{0SC sem isenção de cota patronal do INSS: R}$ quatro reais e quarenta e oito centavos) no exercício de 2018.

38 174'16 uc vuca pauvna. financeiros seguintes ao da seleção, a previsão³^,⁶⁸ , , , Como a parceria contará com vigência plurianual em exer-

^38.174,16. créditos necessários para garantir a execução da parceria será^{Valor para aluguel e IPTU: R$ xxxxxxxxxxx ou outro valor cícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos}

^{Para 0SC sem i}S^enç^ao d^e COt^a p^atrO^{nal do INSS: R}íj_ndica_da nos orçamentos dos exercícios seguintes ^{para aluguel no limite das le}9^islaç^{ões vi}9^{entes mais IPTU e de} créditos necessários para garantir a execução da parceria será

Aj ~ ₀__ acordo com disponibilidade orçamentária da SMADS. indirada nnc nrramantnc dnc avarrírinc canuintac

----- As despesas onerarão a dotação orçamentária n° 93.1IIQ, . , _wq^h. . . , ? ~ _{nnn nn} ^{indicada nos orçamentos dos exerc|cios seguintes}.

Valor para aluguel e IPTU: R$ 5.000,00 ou outro valor par<fc.243.3013.6206.3.3.50.39.00.0X - OPERAÇÃO E MANUTEN-V^a'°_rOCe^a_dVm^rba_tO^le_dO^mCP|^Can_m^tama_e^O_ntR$e.rC0⁰a0_O⁰_{S dele decorren-} As despesas onerarão a dotação orçamentária n°

aluguel no limite das legislações vigentes mais IPTU e de acorÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENT0_eD^E_bs^P_{ervarão as disposições da Lei Federal n}° 13 019/2014' 93.10.08.243.3013.6206.3.3.50.39.00.0X-OPERAÇÃO E MANU-

_{do com disponibilidade O}r_çamentár_{ia da SMADS} VÍNCULOS - CRIANÇAS ADOLESCENTES JOVENS E IDOSO^do j ii J^ios da aZÍ anTrn ⁿ 101 4, TENÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO

UUCUIII UISUUIIIJJIIlUdUc Ul VdIIIcl ILdI Id Ud JIVIML73. vimvuluj uivmivcnj, huulljclh i lj, juvlmj l il/ujuu. da npH pi Fprlam n°13 7OÁ/7O1 R Dprrp+n Miimrina \

r 5 dlLCldUd Ucld Lcl rcUddl II I J.ZU4/ZU I J, L/CLIcLU IVIUIIICIUdl r\r » /ÍM/-I II /ar «r-i a a i a r- a r\/ai rr/TM-rrr i/m/faif i- irarar/ar l

Valor da verba de implantação: R$ 5.000,00 ^{orçamento v|gente}. n° 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Portaria 55/ ^{DE VINCUL0S-CRIANÇAS,AD0LESCENTES,J0VENS E ID0S0S}, ^do

_{O procedimento do chamamento e os atos dele decorren-} O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas orçamento vigente.

O procedimento do chamamento e os atos dele decorren

_{tes o}b_serv_{arão as dis}o_osicõ_{es da Lei Federal n}° 13 O1_9/2014^{interessadas através da Internet} p^ ^{site: htt}p^://e-neg^ocios-A finalidade do presente chamamento público é a seleção ^{0 Edítal e seus anexos poderão ser consultados pelas}

^{tes obse}r^{varão as d|spos|ções da Le| Fede|al} n ¹³.^019/2014cidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou no seguinte endereço: httB://_mnnçta nara _a raiahrarân da narraria mm a Prafaitiira interessadas através da Internet pelo site: http://e-negocios-

alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015, Decreto Municipal" ^{pp pg} , ^{g ç} W^{roposta para a celebração de parceria com a Prefeitura} ,

n° ⁵⁷.^575/201^{6, Lei Mu}n^icip^al 1³.1^53/2001 ^{e Po}r^{taria 55/}egislacao/editais. n_{alizada pela Supervisão de Assistência Social} - _Lapa, _doravante www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/

^SMADS/201⁷. niiDii/Ann himiAiuiEhiTE ono ted _c-denominada SAS - LA, devendo as OSCs, interessadas no es- ^{legislacao/editais}.

A finalidade do presente chamamento público é a seleção ^{PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAIDO}le:imento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS ^LEBRAÇÃO D^{E PARCERIA POR TERMO} D^E C^OLA^-de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura . PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à Comissão de ^{BORAÇÃO N}° ^{049/SMADS/2017 - PROCESSO SEI}

^{P P P Ç P} 73 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CE- N° 6024.2017/0002474-1,

,

LEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE CO,LA-

^cionalizK^^di^ar ^pR^{la Supervisão de Ass}i^s;!^nc!^a JJ ^{- CIDADE}BORAÇÃO N° 036/SMADS/2017 - PROCESSO tSndo os documentos elencados no artigo 15 da Portaria 55/ doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o n° ^TIRADENTES, ^dor^{avante de}n^omm^{ada SAS-CT}, ^{devendo as 0SCs}, SMADS/2017 _{e so}li_citad_{os no e}dital, _{como se}g_ue: 60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento

Data: 27/11/2017 de quantos possam se interessar, fará procedimento de cha-

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,

APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado, ende- . . _rMD| . Horário: das 08:00 às 18:00 horas mamento público, objetivando a seleção de Organização da

r_eçad_o à C_omi_ssã_o d_e S_el_eçã_{o co}m indi_caçã_{o na} f_{ace ex}t^d°ii_a^{vante denominada SMADS}, m^scr^{ita no} C^{NPJ sob} CLo^l: SAS Lapa - Rua Caio Graco, 421 - Vila Romana - SP Sociecade Civil, doravante denominada OSC, interessada em d_{o enve}l_ope d_o n_úmer_o d_{o e}d_ital _e d_o n_{ome e CNP}I _d⁶'⁰_o2-⁶⁹.4⁵³/^0001-4⁰, ^{torna público que}, ^pa|a ^nteam^lComissão de Seleção, órgão colegiado destinado a pro- celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as _gan_i7ação nr_{oponente coptepdo os} d_{ocumentos ele}n_ca_dod^eno^uantos p^{ossam se i}n^{teiessa1, faiá} pr^ocedim^en^to dessOia^- julgar o presente chamamento público, constituída dispos ções deste Edital e seus respectivos anexos, para instala-⁹ Ç P P ' mêmento público, objetivando a seleção de Organização³ < fàês) membros titulares e 1 (um) suplente, nos termos ção do seguinte objeto:

S_oci_edade Ci_vil, d_ora_vante d_en_omi_nada OSC, i_nt_er_essa9c?|ego^{17 da Portaria 55/SMADS/20}1⁷, ^{será integrada pelos} Tipo de Serviço: Serviço de Acolhimento Institucional para

ra ₊ T7/n/nni-7 celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com^ntis^{s servidores: Crianç}a^{s e Adolescentes}

Data: 27/11/2017 Modalidade: XXXXXXXX

disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para instala-Horário: das 08:00 às 18:00 horas ~ ^{r r} 1.1.1. Capacidade de atendimento: 20 VAGAS PARA

L_ocal: SAS/ CIDADE TIRADENTES/EXPEDIENTE _-AV NaS^R/ ^{seguinte objeto}: CRIANÇAS E ADOLESCENTES E MAIS 2 VAGAS NA VIGÊNCIA

^{Categoria Nome do Servidor RF Endereço eletrônico Provi-} Tipo de Serviço: Serviços de Convivência e Fortalecimento

DO SOL 529 CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA ^{lipo de Serviço: Serviços de Convivência e rortalecimento}Categoria Nome do Servidor RF Endereço eletrônico ProD^{A 0PERAÇÃ0 DE BAIXAS TEMPERATURAS}

mento ^{de Vínculos -SCFV} _mento N° total de vagas: 20 vagas

ATituClaromiCsAsMãIoLA SdUeELESNeLlOePçESão82,3.6ó0r2g.0ãcosmactotosl@epgreifaeidturoa.spd.geovs.btrinadEoFETaIVOpro-iteidíiite MATTOS t h t 'KL Modalidade: Núcleo de Convivência de Idosos - NCI Titular Rosana Freitas Ferreira 617.488-4 rosanaferreira@prefeitura.sp.gov.br Efetivo Turnos (se for o caso): XXXXXXXX

Titular CINTIA FERRAZ DE OLI- 825.008-1 cferrazoliviera@prefeitura.sp.gov.br EFETIVO Capacidade de atendimento: 200 VAGAS, sendo 120 vagas^{Titular Margarete Barbosa Oli- 602.925-6 mbosantos@prefeitura.sp.gov.br Efetivo N° de vagas por Turno XXXXXXXX}

p^{or 3 litulaies e 11} W W^{lente nos} ^rmos_atM_{dades presenciais e 80 vagas para acompanhame}n_to veiiados Santos N° de vagas por gênero XXXXXXXX

para atividades presenciais e 80 vagas para acompanhamento

do artigo I^uCNüAPoEtafiao5 ^ÍMA^[ilS20)1>@pr«sH3Jffi|racrÉtIvSCC,CS_{l em} ^{Titular Maria tacama da Silva 535099-9} m^iracema@pref^eitur^a.^sp.g^ov.br te»Local de instalação do serviço: distrito: Alto de Pinheiros

social em domicílio

seguintes seSrAvNiTdOSores: ^nado Área de abrangência: Regional (distritos Alto de Pinheiros-

Suplente JESSICA R. FERREIRA 823.545-7 jravenia@prefeitura.sp.gov.br EFETIVO ^{N tota}l ^{de vagas: 200 vagas Suplent}e M M ⁵23.341^-1 ^cganze^lla@^pre^feitura.^sp.^gov.br ^Efet-Itaim BiBi-Jardim Paulista-Pinheiros)

ROCHA ^{Turnos (se for o caso): xxxxx} O valor total de recursos disponibilizados será de R$Bem imóvel: Disponibilizado pela Organização,ou Locado

_{0 valor total de recursos disponibilizados será de R}$ ^N° ^{de vagas por Turno xxxxx} 435.604,48 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentoe^ ^Org^anizaç^{ão com re}p^{asse de recursos} p^{or SMADS}

O valor total de recursos disponibilizados será de R$

591 ₉₄₅ 32 (Q_{UINHENT0S E} NOVENTA _{E UM} MIL _N0VECEN N° de vagas por gênero xxxxx quatro reais e quarenta e oito centavos) no exercício de 2018. Forma de pagamento de concessionárias (água/luz): PELA

TOS ’EqUaRENtA E CiNcO rEaIS E tRinTa E^V DoIs CeNtAvoS) Local de instalação do serviço: (distrito(s)) Pinheiros Como a parceria contará com vigência plurianual em OSC- COM REPASSE

_{no e}xe_rc(_{cio de} 2018 Área de abrangência: (distrito(s)) Jardim Paulista ^cícios fⁱn^anceir^{os s}eg^{uintes ao} da ^eç^, ^a pre^{visão dosV}'_t^lor m^{ensal de custeio do} üeraça

Como a parceria contará com vigência plurianual em exer- Bem imóvel: Disponibilizado pela Organização ^{créditos necessários} P^ara 9^{arantir a} . ^execução _t^da P^arceria ₍s^e;^áPá^{ra 0SC com isenção de cota} P^{atronal do INSS: R}$

, . r. . . _x i ~ ~ . _r i ' i . , . ,, \ r, indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes. 65.67>,50

cícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos Forma de pagamento de concessionárias (água/luz): Pago _{Aç docno}„<- _nno«rãn * dntamn ArrLntória n» 93 10 0D-L ncr mm imnmM d_Q -t, _n9tmn9i <6. imcç. dc As despesas onerarão a dotação orçamentária n° 93.10.0Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$

crecht® nece^ssários para garanhr a ^execiiç^ão da parcaia ^se'pea Organização com repasse de recursos da SMADS. _{8 243} 3013 6206 3 3 50 39 00 0X - _OPERAÇÃO E _MAN_U7N-6, ₃2

75.464,32

^indica^{da nos orçamentos do}s^ex^{ercícios seguintes}. Valor mensal de custeio do serviço: ÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DEvalor para aluguel e IPTU: R$ 10.000,00 ou outro valor

As despesas onerarão a dotação orçamentária n° 93.10.08.

wonnmcoocnooAnnv DDnTc/Ãn cnnAi ecdi:/-iai Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$VINCULOS - CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOpado aluguel no limite das legislações vigentes mais IPTU e de 243.3013.6226.3.3.50.39.00.0X - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. ’ ^r nrmrnantn uinanta -1 _!■ ...... . x' ■

A ADOLESCENTES EM MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS - ATEN³-^5,789,70 n r,j ₊ i⁹ . ~ .. . ^ac^{ordo com disponibilidade orçamentária da SMADS}.

^{a adolescen}i^{es em medidas sóci0 educa}h^{vas aie}iⁿ_{d ncr} . ~ imcc. [><t O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelasv_al_or d_{a ver}b_a d_e i_mpl_antação: A_TÉ _{0 VAL0R DE UM RE-}

DIMENTO orientação E ENCAMINHAMENTO d_{o orçamento} Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$ . . . , . . . ^K ₊ . .. ,₊₊ .. ^K. ^{Valor da verba de implantação: A}>t ^{0 valor de um re}

^{DIMENTO, ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO, do orçamento} interessadas através da Internet pelo site: http://e-negoc_Pi_Ao_Ss_S- _{E MENSAL.}

\/ínôntfl 3Q ^77 fiR ^r r □ PASSE MENSAL.

^vigente. cidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou no seguinte endereço: http://_{O procedimento do chamamento e os atos dele decorren-}

OO procedimento do chamamento e os atos dele decorren-

^{Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas Valor para aluguel e IPTU: R$ xxxxx ou outro valor para}www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/ ^{1 1} r r 'wvvvvv.uiciciiuiu.ou.uuv.ui/viuuuc/juviclui iuo/ujoulciiliu hcon/aran 3C rlicnncirnoc ria I ni l-ariara n° 1 < mQ/jírM

interessadas através da Internet pelo site: http^/e-negocioam^l _no li_mit_e d_as l_egi_sl_açõ_{es v}i_gent_{es ma}i_s IPTU _e d_{e acor}-_egi_sl_acao/_edi_tai_s i ^{observarão as} _r^{disposições}₁ fc L¹'¹^;.¹¹⁰. ⁿ ^.u¹⁹/²⁰¹⁴,

d^nnmfah.^enn-whr m. ondorom k₊₊m7/ ^{g leg|slações} v^{|gentes ma|s} mm ^{e de acor-egislacao/ed|ta|s}. alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015, Decreto Municipal

cidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou no seguinte endereço: http://

do com disponibilidade orçamentária da SMADS.

www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistenda_sodar/ ...r,_Qrh= □ nnn nn ^EDIT^AL DE CMMAM^TO P^ÚBLIC^O PA^RA CE/⁵75/2^O1^b, ^{Lei Municip}a^l 1 3.15^3/200'l e rortan;. 55/

legislacao/editais ^{Valor da verba de implantação}: ^R$ ³.⁰⁰⁰,⁰⁰ LEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COÍ.MAD’/²⁰¹⁷.

O procedimento do chamamento e os atos dele decorren-g_{ORAÇÃO N}° q₄3_/$_MAD$_/2o_{17 -} P_RO_CESSO S_EIA finalidade do presente chamamento público é a seleção EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CEes observarão as disposições da Lei Federal n° 13.019/2014_N° ₆₀2₄ 2017/0002507-1 * p^rop^osta p^{ara a celebra}ç^{ão de} p^{arceria com} a Preíeftura

LEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLAjlterada pela Lei Federal n° 13.204/2015, Decreto Municipal _{A Pre}f_{eitura Municipal de São Paulo por intPrmédi}M_da^icp^{al de São Paulo}, p^{ot intermédio da SMADS e o}p^eracio’ _{BORAÇÃO N}° ₀₄₄/5MAn_S/₂₀1_{7 - PR}O_CESSO SEI» c-j cirninc i m.i n .«nnni _n cet ^A P^refe|tura , ^Mun^|c|pa^l de ^São Pa^ulo, ^po| ^|n^te^rme^d|oa^c|zada pela Supervisão de Assistência Social - PINHEIROS, do-

^BOR^\^Ç^\^{O N 044}/^SIVI^\^DS/²⁰l/ ^{PROCESSO se}1 57 575/2016 Lei ^^unicipal 13 153/2001 e Portaria 55/\prrpt£iri^ l\/lnnirin^ Hp Accictpnri^i p Rpcpnvn vimpntn Çnri^r

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,

No £ nn/i no i . Tavante denominada sas-pi, devendo as oscs, interessadas no

⁶⁰²⁴.^{2017/0002610-}8 SMADS/2017. doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob oflrkj^-M j_{ô n9rrôria rAm} 1^^ aprcccm-tap chac

estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS

A Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da a finalidade do presente chamamento público é a seleçã^⁰.²⁶⁹.⁴⁵³/^{0001-40, torna} p^úblico q^ue, p^{ara conhecim}Pn0p_{OSTAS em envelope lacrado}, _{endereçado à Comissão de} Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Socia_dl,_{e proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura}de quantos possam se interessar, fará procedimento de cha-

^{de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura} Seleção, com indicação na face externa do envelope, do número

doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o n° mamento público, objetivando a seleção de Organização da

Municipal de São Paulo, por intermédio da SMADS e operacio- do edital e do nome e CNPJ da organização proponente, con-

60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento ^{Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada em}

,1 ₊ • ₊ ura izada pela Supervisão de Assistência Social - Pinheiros, do-_ro|_oh_rar tfrma nr mi ararac-ãa mnfnrmidado mttmCo os documentos elencados no artigo 15 da Portaria 55/

de quantos possam se interessar, fará procedimento de chZ- ^H cuvo, celebrar iermio DE colaboração, em conformidade com.zs _p-/2017 |- + d _dt i

mamento público, objetivando z seleção de Organização diante denominada SAS-PI, devendo as OSCs, interessadas indisposições deste Edital e seus respectivos anexos, pzra insiZiíZÍ-D^'²⁰'' ^a.^SsO"^C.^í;^{zaoS no} , ^{como segue:}

Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada estabelecimento de parceria com estz Pzstz, APRESENTAR SUAS;^{ão do} üegunte ^objet^o: u⁰:²⁷; oO™ • 1R_:00 h

Tipo de Serviço: Serviço de Convivência e Fortalecimento celebiai iermo de colaboração, em conioiinidace com zsroposi^\s ei11 envelope lacrado, endereçado à coiiiissão de ~ * * i.-.--_kLniiAmi/’MmAtcx cati iia mo 1 /1 at niMiirmAr cac

.. ■ ~ . u. rj-* I x- ■ x I^. . - . .. ~ _r . , , de Vínculos-SCFV Local: RUA MOURAIO COELHO,N 104/106-PINHEIROS-SAS

^di^spo^s|çoe^{s deste} E^d|t^zl e ^{seus resp}ect^{|vos anexos}, ^{pzrz |nstal}.^Seleç^ão, ^{com |}nd^|czç^{ão na} face ^ext^{ernz do e}nv^elop^e, d^o n^úm^er<f^e ^osCsV_{NÚCLE0 DE C0NVIVÊNCIA DE ID0S0S} pinhe ROS/SAIA da administração.

^ção d^{o segu|nte obje}j^o: ~ do edital e do nome e CNPJ da organização proponente, con- _{Capacidade de atendimento:} A Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a pro-

Ví_nculos -^esC_EV^{iÇo: ServiÇo de Convivência e Fortalecimento} .tendo os documentos elencados no artigo 15 da Portaria 55/ n° _total d_{e vZ}g_Zs: 200 _vZg_Zs ( 120 p_resenc|_a|_{s e} 80cesszr e julgar o presente chamamento público, constituída ^inCXd_aiidId«. M.vinn dn d_Q ld,™ mh SMADS/2017 e solicitados no edital, como segue: miciliar) por 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, nos termos

Modalidade: Núcleo de Convivência de Idosos - NCI. ' ^a L o. n _i n 4. ■ ' ■ * _i i

C_{ZpacidZde de Z}te_ndiment_o: Data: 24/11/2017 Turnos (XXXXXXXX): ^{do art}g° 17 ^{da portZr|Z} 55^/S^MADS/2⁰1^{7, será} mtegiad;. p^elos

Capacidade de atendimento:

N°totZl de vagas: 200 vagas, sendo destinadas 120 vagas Horário: das 08:00 às 18:00 horas ^N° ^{de vZ}g^as p^{or Turno XXXXXXXXX}_Y ^{seguintes servidores:}

para atividades presenciais e 80 vagas para acompanhamento Locala Rlla«efíO(OllwZtoRCoelh<5p<l1lO4el1t0&o Provimento ?_d^a9“ P°rjenCTO ... _ri_n»_ni: _inr_UÍB

■ I J ■ '!■ litiilar ■ Cacnr r- .7773CR1 Ararlntrnarhadinlíílnrafoitiira cnriAvhr ffotiun Local de instalZÇão do serviço: distrito: CIDADE ADEMAR

^sociaJ ^{no d}°^m|cíl|°. /r^|;C^o_t?is^s_c^oC^{Cè S}e^le«ã^/0.¹oC•g^a_O⁰CO⁰egtZ_tIO^Sp|g^Ostín^Z6O z pro- Área de abrangência: CIDADE ADEMAR

rujn^{os (se for o caso): xxxxxxxxxx} cessiaPOltt^ _K3r_oes^!5,n,;₈₉Ch_í|_Um1f@t_Pr_ee_eílútO_SPPoÚbrlico. ^ms!ÍJ^uída Bem imóvel: Disponibilizado pela própria organização , , , .

N° do i/Anac nnr Tiim/r yyyyyyyyyyy litulZr , ZflZh DZiio ikuioki 545.5,89.8 zKuroKi@prefeiturZ.sp.üov.br comissio- ~ r r r □ Categoria Nome do Servidor RF Endereço eletrônico Provi-

n^ d^{e vZgas por Iu}m^o: xx^xx^xxxxx^xx por 3 (_três) membros titulares e 1^H(um) suplente, nos termos Forma de pagamento de concessionárias (água/luz): valor ^{LZIegoriZ Nome}“ ^{Ser,wor RF e}™^co 1“

N° de vagas por gênero: xxxxxxxxxxxx ^{nado mento}

I X e,-. _R,=diâ„_Zií. do aritugo 1/le^^gí°ttírtari^;E252(SMpAlEgfi/«1f/llnrsspltílvinte^cOa pelos»9^o p^ ^rep^{Zsse do servi}ç^o _rítular r_Zrlos CevMaM 777793/1 _{cZrlosmZchado}@_pre_fe_íturZspgovb_r Efetivo

Local de instalação do serviço: Brasilândia „.. ? ^r \/3 6r_mnnc3i dnn.rtnindncoruirrv ^{IitulZr CZrlos Cesar MZchZdo} "^^j'^{1 czr|osmzchzdo}@^pre^|eⁱl^urz.^sp.^gov.^{br E|}eLⁱv°

Á_rea d_{e a}b_rangê_nc|_a: B_rasilâ_ndl_a seguintes seHídores: ^{Valor mensal de custeio do serv|ço:} Titular Marly de Souza 544.206/1 mZrlygouveZ@prefeiturZ.sp.gov.br Comissão

~ Suplente Suzet de Fátima 622 262 5 sfveiga@prefeituraspgovbr Efetivo Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$

r» ■ z ■ r-■ ■■ ■■■ | | z ■ ■ _M JUUIvllLv JUlCI UC I ULIIIIU \JLLtL\JLtJ JIVCIUCI'OUI Cl Cl LU I Cl. JU.U V V. Ul LICLIVU 5 I llAl VPd

Bem imóvel: Disponibilizado pela própria organização. ^r ... ^{3 r} 3_{5 789 70 T}. , , _Tl „ _{r r}.

d_Q ,5^m_Qr.+r5 d_Q Ari^Veig^a .á⁵.^789,70 Titular FranciscaTeles Gomes 789.791/0 ftgtavZres@prefeiturZ.sp.gov.br Efetivo

^{Forma de pagamento de concess|onár|as (água/luz)}: ^pagas Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$ _TavZres

^com° ^{valor do repasse mensal}. . _13C0_n^,Z|°^r,^totZ' ^{de recurso}_f^s. ^d'^{spon|b|l|zados será de R}$ 39.327,68 Suplente SuelyScípião Maga- 522.934/1 sragazzi@prefeitura.sp.gov.br Efetívo

^Valor m^{ensal de custeio do serv|}ç^{o: 4}35.^{604,48 (}q^uatrocentos e M e ^c|nco md, ^{se|scentos e} Valor para aluguel e IPTU: R$ XXXXXXXX ou outro valor _Raga_zzi

Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$ quatro reais e quarenta e oito centavos), no exercício de 2018. p_{Zra a}l_ug_uel _no l|_m|t_e d_Zs l_egi_sl_Zçõ_{es v}ig_ent_{es mZ}|_s IPTU _e d_e ^a

35.789,70 Como a parceria contará com vigência plurianual em exer- _acord_{o com} dl_sp_onlbilid_Zd_{e or}ç_Zmentá_r|_Z d_Z SMADS. O valor total de recursos disponibilizados será de R$

Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$ cícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos v_Zl_or d_{Z ver}b_Z d_e i_mpl_Znt_Zçã_o: R$ 3.000,00 1.101.036,16 (hum mllhão,cento e um mil, trinta e seis reais e

39.327,68 créditos necessários para garantir a execução da parceria será O procedimento do chamamento e os atos dele decorren- dezesseis centavos) no exercício de 2018.

Valor para aluguel e IPTU: R$ xxxxxxxxxxxxxx ou outro indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes. tes observarão as disposições da Lei Federal n° 13.019/2014, Como a parceria contará com vigência plurianual em exer-

valor para aluguel no limite das legislações vigentes mais IPTU As despesas onerarão a dotação orçamentária n° 93.10.0 alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015, Decreto Municipal cícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos e de acordo com disponibilidade orçamentária da SMADS. 8.243.3013.6206.3.3.50.39.00.0X - OPERAÇÃO E MANUTEN- n° 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Portaria 55/ créditos necessários para garantir a execução da parceria será

Valor da verba de implantação: R$ 3.000,00 ÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE SMADS/2017. indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes.

^r|P^{o de} S^erv^|ç^o: S^erv^|ç^{o de Conv|vênc|Z} e Rirtctómemto t^do os documentos elencados no artigo 15 da Portaria 55/

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sexta-feira, 10 de novembro de 2017 às 02:01:00.