2017 | DOMSP-SP

Padrão

V. As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária n°.16.17.12.365.3010.2825.3 35039.00.00 para o exercício de 2018.

VI. Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2°, do Decreto n° 57.575/16.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

TO N° 05/2017.PREGÃO ELETRONICO 12/2017. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO/DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA. CONTRATADA: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. CNPJ 26.886.266/0001-77. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DO ALMOXARIFADO DA DRE-PENHA. VALOR: R$ 207.982,80.VIGÊNCIA: 30/10/17 a 29/10/2018. DOTAÇÃO A SER ONERADA: 16.17.12.122.3024.2100.3.3.90.39.00/00 SIGNATÁRIOS: LUCI BATISTA C. SOARES DE MIRANDA E ADAM DUARTE RODRIGUES MACHADO.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PENHA

2012-0.201.515-4 (migrado para 6016.2017/0001120-4). EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N° 016/DRE--PE/2017.TERMO DE CONTRATO 010/SME/DRE-PE/2012 - PREGÃO PRESENCIAL 05/DRE-PE/2012. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO/DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

RAIS LTDA. CNPJ 55.905.350/0001-99. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de Copeiragem, Limpeza, Asseio e

caixas d'água, corte de mato, visando à obtenção de adequadas mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos nas dependências do prédio sede, almoxarifado e laboratório de Informática da DRE Penha. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação Contratual em caráter excepcional e Substituição do índice de reajuste, conforme art. 7° do Decreto Municipal n° 57.580/17 VALOR: R$ 392.250,00. VIGÊNCIA: 22/10/17 a 21/10/18. DOTAÇÕES A SEREM ONERADAS: 16.17.12.122.3024.2100.3.3.90.39.00-00.SIGNATÁRIOS: LUCI BATISTA C. SOARES DE MIRANDA E Nathalia Tiemi Ueno.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO SOCORRO

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL

Processo SEI N° 6016.2017/0001494-7

Prorrogação Contratual por 7 (sete) dias a partir de 16/11/2017 do Termo de Contrato n° 02/DRE-CS/2016 da Empresa Vitta Fortis Serviços Gerais Ltda Me Especializada em Prestação de Serviços de controle, operação e fiscalização de portarias - CNPJ 14.367.666/0001-97

I. - À vista dos elementos contidos no presente, notada-mente as manifestações do Setor de Finanças e da Assessoria Jurídica, que acolho e adoto como razões de decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, c.c. Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 e no artigo 46, do Decreto Municipal n° 44.279/03, c.c. Decreto 46.662/05, Decreto Municipal n° 57.578/17 e Ementa n° 10.822/PGM e demais disposições supervenientes nos termos da competência delegada pela Portaria SME n° 2324/2017, a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 02/DRE-CS/2016, firmado com a Empresa VITTA FORTIS SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 14.367.666/0001-97, por mais 07 (sete) dias a partir de 16/11/2017, passando o contrato a vigorar pelo valor total de R$ 4.325,60 (quatro mil trezentos e vinte e cinco reais e ses-

no valor global de R$ R$ 4.325,60 (quatro mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) onerando a dotação: 16.16. 12.122.3024.2100.3.3.90.37.00.00, do orçamento vigente, bem como cancelamentos, se houver. III - Ante a instrução, designo como fiscais do contrato, com fundamento no art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/14, Portaria SF 92/14 complementada pela Portaria SF N° 08/16 e alterações posteriores no âmbito de suas competências, os servidores indicados pelo ordenador da despesa, de acordo conforme documento SEI n° 4278731. IV -

os mesmos deverão estar com a validade em vigor na data da retirada da Nota de Empenho.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL

PROCESSO SEI N° 6016.2016/0009972-0. Aplicação de Penalidade. Multa

I) Com a competência conferida pela Portaria SME n°. 2324/2017, à vista dos dados e elementos constantes do presente, notadamente a manifestação do Setor de Almoxarifado (doc. 1824781) e a manifestação da Assessoria Jurídica (doc. 4769269), que adoto como razões em decidir, tendo transcorrido "in albis" o prazo legalmente previsto para apresentação de defesa prévia contra a pretensão punitiva da Administração Municipal, APLICO à empresa ALLPER COMERCIAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob n° 24.547.906/0001-99, pena de Multa no valor de R$109,33 (cento e nove reais e trinta e três centavos) por descumprimento das disposições contidas no Anexo da Nota de Empenho n° 115.620 de 06/12/2016, já restando-lhe franqueadas vistas aos autos, para que no prazo de 05 dias apresente recurso da decisão.

II) Para efeito de apresentação de recurso utilizar a referência Processo Administrativo SEI n° 6016.2016/0009972-0, efetuando o protocolo na Diretoria Regional de Educação São Miguel - Avenida Nordestina, 747 - sala 107 das 08:00 às 17:00, telefone: 3397-5026.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

Processo de Pagamento SEI n° 6016.2017/0027494-9 (Processo SEI n° 6016.2017/0021091-6). Aplicação de Penalidade Multa

I) Com a competência conferida pela Portaria SME n°. 2324/2017, à vista dos dados e elementos constantes do presente, notadamente a manifestação do Setor de Almoxarifado (3755504) e a manifestação da Assessoria Jurídica (5324859), que adoto como razões em decidir, tendo transcorrido "in albis" o prazo legalmente previsto para apresentação de defesa prévia contra a pretensão punitiva da Administração Municipal, APLICO à empresa MAROUN SLEIMAN MOVEIS E COLCHÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 62.415.013/0001-89, pena de Multa no valor de R$ 362,60 (trezentos e sessenta e dois reais, sessenta centavos) por descumprimento das disposições contidas no Anexo da Nota de Empenho n° 57.382/2017 de 29/06/2017, já restando-lhe franqueadas vistas aos autos, para que no prazo de 05 dias apresente recurso da decisão. II) Para efeito de apresentação de recurso utilizar a referência Processo Administrativo SEI n° 6016.2017/0021091-6/ Processo de Pagamento SEI n° 6016.2017/0027494-9, efetuando o protocolo na Diretoria Regional de Educação São Miguel - Avenida Nordestina, 747 - sala 107 das 08:00 às 17:00, telefone: 3397-5026.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

Processo SIMPROC 201 3-0.290.1 33-4. Processo SEI 6016.2017/0000536-0. Processo Pagamento SEI n° 6016.2017/0004709-8. Aplicação de penalidade. Inoperância do Elevador - Empresa ELEVADORES ORION LTDA.

I - À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo e em especial pelo atestado de prestação de serviços doc. 2259935 que gerou a notificação à contratada e ainda: a defesa prévia apresentada doc. 3830819 e a manifestação da Assessoria Jurídica desta DRE doc. 3874866, com fundamento na Lei Federal 8.666/93 e alterações, no Decreto Municipal 44.279/03 e, no uso das atribuições conferidas pela Portaria

Empresa ELEVADORES ORION LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.823.840/0001-78.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

6016.2017/0048037-9 DESPACHO DRE/MP - Celebração de parceria por meio Termo de Colaboração - CEI Lírio do Vale. Portaria n° 4.548/2017 e alterações posteriores. I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME n°2.324/2017, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal n° 13.019/14, Decreto n° 57.575/16 e Portaria SME n° 4.548/2017, a CELEBRAÇÃO de Termo de Colaboração com a Organização Não Governamental de União de Vila Nova Solidariedade e Justiça- CNPJ n° 07.494.476/0001-75, que tem por objeto a manutenção do CEI Lírio do Vale, para atendimento até 31/01/2018 de 159 crianças de 0 a 03 anos, sendo 45 de berçário, pelo valor de repasse mensal de R$ 92.646,42 (noventa e dois mil, seiscentos e qua-

partir de 01/02/2018 para atendimento de 158 crianças de 00 a 03 anos sendo 45 de berçário, pelo valor de repasse mensal

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 2202017/DRE-SM/2017-RPP - CEI JESUS REI II-DRE SÃO MATEUS

6016.2017/0044741-0 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO e o FÓRUM DOS MUTIRÕES DE SÃO PAULO - CNPJ N°

ção Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo - A organização manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil com as seguintes características:

- NOME: CEI JESUS REI II - ENDEREÇO: RUA JOÃO BATISTA BLACHE, 80 - FAZENDA DA JUTA - CAPACIDADE CONVENIADA: 80 CRIANÇAS, SENDO 32 DE BERÇÁRIO - FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS - VALOR DO "PER CAPITA": 60 - R$ 633,84 - 30 - R$ 493,12 - 06 - R$ 452,41 - 00 - R$ 418,68 - VALOR DO BERÇÁRIO: 32 - R$ 220,48 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 47.892,80 - VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 7.055,36 -VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 2.836,37 + R$ 269,94 IPTU (PARCELA) - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 58.054,47 - MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP -VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 60 MESES: R$ 3.815.257,76

- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.365.3010.2.825.3.3.50.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Processo - 2017-0.111.765-3

TERMO DE CONVÊNIO no. TERMO DE COLABORAÇÃO N° 026/SEME/2017

CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

CONVENENTE: Federação do Desporto Escolar do Estado

EVENTO: Mini Basquete SP

LOCAL: CEU Parque Anhanguera situado na Rua Pedro José de Lima, n 1020 - Anhanguera.

VALOR: R$ 45.335,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.813.3017.4.501.3.3 .90.39.00.00

DATA DA ASSINATURA: 06/11/2017

Prazo de execução do objeto: 11/11/2017

Prazo de Vigência: 90 dias

CNPJ: 04.159.264/0001-43

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Processo - 2017-0.111.778-5

TERMO DE CONVÊNIO no. TERMO DE COLABORAÇÃO N° 025/SEME/2017

CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

CONVENENTE: Federação do Desporto Escolar do Estado

EVENTO: Circuito Estudantil de Judô

LOCAL: CEU Heliópolis, situado na Estrada das Lagrimas,

situado na Rua Manuel Quirino de Mattos, s/n - Jardim Sapo-

AMÉRICA - DRE SÃO MATEUS

reais e setenta e quatro centavos), com prazo de vigência de

MIRTES INNOCENCIO DA SILVA - DRE - MARISETE APARECIDA DE SOUZA - ORGANIZAÇÃO PARCEIRA

Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo. II- Acolho as justificativas de fls. retro para celebração da parceria com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto n° 57.575/16. III- Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME n° 4.548/2017, fica designado como Gestor da parceria, o(a) servidor(a) Andrea Angelo S. Santos, RF749.936-1/1 , e como suplente, o(a) servidor(a)Marco Aurélio Gonçalves da Costa, RF 770.769-0/1.IV-A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-MP n° 35/17.V-As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária n°. 16.20.12.365.3010.2.825.3.3.50.39 .00.00, indicada na Nota de Reserva n° 63692. VI-Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2°, do Decreto n° 57.575/16.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIANASES

201 7-0.1 35.987-8 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 323/DRE-G/2017-RPP - CEI CEU ESTRELADO

V - DRE GUAIANASES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES e a ASSOCIAÇÃO CEU ESTRELADO, CNPJ n° 02.456.932/0001-79 -VIGÊNCIA: de 05/11/2017 A 04/11/2022 - OBJETO: Celebração do Termo de Colaboração e atualização do per capita, nos Termos da Portaria 4.548/17 e em atendimento ao Decreto N° 57.580/17 e alterações posteriores - A CONVENIADA manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: - NOME: CEI CEU ESTRELADO

V - ENDEREÇO: Rua EDSON CHAGAS - N° 26-A -CIDADE

SENDO 34 DE BERÇÁRIO. - FAIXA ETÁRIA: 0 a 3 ANOS -VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 633,84 - 30 - R$ 493,12

- 30 - R$ 452,41 - 34 - R$ 418,68 - VALOR DO BERÇÁRIO: 34

- R$ 220,48 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 80.631,42

- VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 7.496,32- VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO R$ 0,00 - VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO R$ 5.156,59 VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL R$ 93.284,33 - MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP -VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 60 MESES: R$ 6.037.698,50

.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA 06/11/2017- SIGNATÁRIOS:

VALOR: R$ 163.636,00 (cento e sessenta e três mil, seiscen-6016.2017/0044711-8 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE _{tos e trinta e seis reais})

SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.10.27.813.3017.4.501.3.3 ÇÃO e a ONG QUALIDADE DE VIDA PARATODOS - CNPJ N° .90.39.00.00

08.769.072/0001-00 - VIGÊNCIA: 01/11/2017 a 31/10/2022 - DATA DA ASSINATURA: 06/11/2017

OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educa- Prazo de execução do objeto: 02/12/2017

ção Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Munici- Prazo de Vigência: 90 dias

pal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado CNPJ: 04.159.264/0001-43

pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante 2015-0.247.067-1

deste termo - A organização manterá em funcionamento um 1. Considerando o que do processado consta, AUTORIZO, Centro de Educação Infantil com as seguintes características: a abertura de procedimento licitatório visando à contrata- NOME: CEI PEQUENOS DA AMÉRICA - ENDEREÇO: RUA AR- ção de empresa para Contratação de empresa para elabo-

CHÂNGELO ARCHINA, 153/155 - SÃO MATEUS - CAPACIDADE ração de projetos executivos para construção de vestiários

CONVENIADA: 80 CRIANÇAS, SENDO 32 DE BERÇÁRIO - FAIXA com sanitários masculino, feminino e PNE e muro de arri-

ETÁRIA: 0 A 3 ANOS - VALOR DO "PER CAPITA": 60 - R$ mo, conforme as especificações contidas no Anexo II - Me-

633,84 - 20 - R$ 493,12 - 00 - R$ 452,41 - 00 - R$ 418,68 - morial Descritivo, nos termos do Edital juntado ao proces-

VALOR DO BERÇÁRIO: 32 - R$ 220,48 - VALOR DO PAGAMEN- so, devidamente rubricado e assinado pela presidente da

TO MENSAL: R$ 47.892,80 - VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: CPL 01 desta Pasta, na modalidade Convite, onerando as

R$ 7.055,36 - VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCA- dotações ns° 19.10.27.812.3017.3.511.4.4.90.39.00-02 e

ÇÃO: R$ 4.117,00 + R$ 154,94 IPTU (PARCELA) - VALOR DO 19.10.27.812.3017.3.511.4.4.90.39.00-00, do orçamento vigen-

PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 59.220,10 - MODALIDADE DO te, conforme notas de reserva.

SERVIÇO: RPP - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 60 MESES: R$ EDITAL CONVITE N° 06/SEME/2017

3.886.345,56 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.365.301 Objeto: Contratação de empresa para elaboração de pro-

0.2.825.3.3.50.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 01/11/2017 - jetos executivos para construção de vestiários com sanitários

SIGNATÁRIOS: MIRTES INNOCENCIO DA SILVA - DRE - CREUZA masculino, feminino e PNE e muro de arrimo, conforme as espe-

M. S. GOMES DA ROCHA - ORGANIZAÇÃO PARCEIRA cificações contidas no Anexo II - Memorial Descritivo.

Recebimento das propostas: Até às 10:00 horas do dia 17/11/2017

Abertura das propostas: Às 10:30 horas do dia 17/11/2017 ^{ESPORTES E LAZER} Local: Av. Ibirapuera, n° 1.315 - Moema

rAimiriT crmcTÁniA (Auditório "B" do COTP - Centro Olímpico de Treinamento

GABINETE DO SECRETARIO _{e Pe}s_quisa)

AÇÇFÇÇORIA IIIRIDICA ^{Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL}

A^SSESSOR|A ^juridi^ca-------------------------- a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME

6019.2017/0000115-9 comunica a realização de LICITAÇÃO, na modalidade CONVITE,

_PREÂMBULO do tipo menor preço, regime de execução empreitada por preço

OFERTA DE COMPRA N.°: 801013801002017OC00034 . ■ _Fo ■ ■ _{n0 a loi} r_odora, _n0

Lei Federal n° 8.666/93, a Lei Complementar Federal n° 123/06

^CLASS^{E: Aqu}i^si^{ção de} material ^{de es}cnton^o, ^conform^e dêmais normas complementares, inclusive deste edital e seus especificações constantes do Memorial Descritivo, Anexo I. Anexos.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO N*A Prestação de Serviços esta relacionada ao Contrato de 018/SEME/2017 Repasse (Siconv) n° 824240/2015 - Ministério do Esporte, re-

CRITÉRIO DE JULGAMENTO:MENOR PREÇO presentado pela Caixa Econômica Federal, conforme Contrato/

Termo de Referencia n° 2574.1026.273-36/2015, tendo como

AMBIENIE ELE IRÔNICO DE REALIZAÇÃO D-O. . ■ . , .. . ~ iix . .

z-rr.TAA.r- i i objeto a Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura

^CERTAME.www.b^ec.^sp.^gov.^br ^ou www.^bec.^fazenda.^gov.^br para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer no Município

Oliveira- PARCERIA.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES

2017-0.135.987-8 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 323/DRE-G/2017-RPP - CEI CEU ESTRELADO V - DRE GUAIANASES - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES e a ASSOCIAÇÃO CEU ESTRELADO, CNPJ n° 02.456.932/0001-79 - VIGÊNCIA: de 05/11/2017 A 04/11/2022 - OBJETO: Celebração do Termo de Colaboração e atualização do per capita, nos Termos da Portaria 4.548/17 e em atendimento ao Decreto N° 57.580/17 e alterações posteriores - A CONVENIADA manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: - NOME: CEI CEU ESTRELADO V - ENDEREÇO: Rua EDSON CHAGAS - N° 26-A -CIDADE TIRADENTES- São Paulo

- ATENDIMENTO: 154 CRIANÇAS, SENDO 34 DE BERÇÁRIO. -FAIXA ETÁRIA: 0 a 3 ANOS - VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 633,84 - 30 - R$ 493,12 - 30 - R$ 452,41 - 34 - R$ 418,68 - VALOR DO BERÇÁRIO: 34 - R$ 220,48 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 80.631,42 - VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 7.496,32- VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO R$ 0,00

- VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO R$ 5.156,59 VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL R$ 93.284,33 - MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 60 MESES: R$ 6.037.698,50 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.21.12.365.301 0.2.825.3.3.50.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA 06/11/2017-SIGNATÁRIOS: Lucimeire Cabral de Santana - DRE - Andréia Aparecida de Oliveira- PARCERIA.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS

DESPACHO DO DIRETOR

6016.2017/0032224-2 - Diretoria Regional de Educação São Mateus - Serviço de Alvenaria - CEI JARDIM ADUTORA -Roberto Leal Teodoro Prestação de Serviço na Construção Civil

- ME- CNPJ:- 28.245.693/0001-00 - PRAZO DE REALIZAÇÃO DA DESPESA: 30 Dias - VALOR TOTAL: R$ 14.327,81 - I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324 de 03/03/17, com fundamento no art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, com a redação dada pela Lei 8883/94, c/c Lei Municipal 13278/02 e , AUTORIZO a contratação pretendida, conforme elementos descritos em epígrafe. - II - Ficam estabelecidas nos casos de aplicação de penalidade de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, nos termos da Lei Municipal 13278/02, c/c os artigos 86 e 87, inciso II da Lei Federal 8666/93, os seguintes percentuais: a)3% (três por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, para cada quinze dias de atraso ou fração deste período; b)10% (dez por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução parcial do ajuste; c)20% (vinte por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho, no caso de inexecução total do ajuste. III - Emita(m)-se Nota(s) de Empenho que deverá(ao) onerar a(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): 16.23.12.368.3010.2822.3.3 .90.39.00.00 R$ 14.327,81

a sexta, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 18:00 horário Ofisal^{lanejamento Estr}a^tég^ico, ^sendo q^{ue o} «foi d^{e licita}çâ^od_e Bra_sília _- DF. (e seus anexos) poderá ser obtido mediante "download" na

DrTiDAhA nn imitai nri a iMTrnMrTnnn r/irm nr d/página http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/. Referido nc aRETIRADA DO.EDITALX cA,A o^Ec nJ_{c c}^R_TMEODE B^’ também poderá ser obtòfo mediante gravação, na Asses-DE ^ARQUIVOS DIGITAS NOS ENDE^RE^ÇOS aFIWNraS: ^www Técnica de Planejamento Estratégico, na Alameda Iraé, n° bec.sp.gov.br e http:Ze-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov. b35 - Moema, das 10:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de INFORMAÇÕES ADICIONAIS:TEL. (11) 33966433 01 (um) CD de 700 MB.

INICIO DO PRAZO DE ENVIO DE PROPOSTAS ELETRÔNICAS:A participação no certame de empresas interessadas que DIA 10 de novembro de 2017 não tenham sido previamente convidadas ficará condicionada

ARFRTIIRA DA ÇFÇÇÃD PIIRI ICA DF PRDCFÇÇAMFRi fA^{resentação do Certificado de Registro Cadastral em vigor}, ABERTURA DA jljjãu PUBLICA DE PROCESSAMENTO ■

expedido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e DO CEKTAME^{: DI}A ²⁸ _^de n^rnbro ^{de 2017 às} UMO, hof^s - SIURB, da Prefeitura do Município de São Paulo, nos ^{horário Oficial de Brasília -} DF. termos da Portaria n° 064/SIURB/05, publicada no DOM de

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, tQ0/06/2005, comprovando a inscrição do licitante em ramo de público, para conhecimento de quantos possam se intereaüiardade condizente e compatível com o objeto desta licitação, em obediência ao que preceituam os Decretos Municipa^^, ^{no mínimo}, ^CATEGORIA W ^{- PROJE}T°^S, ^GRUPO W ^- 1 43.406 de 1° de julho de 2003, 44.279, de 24 de dezembAfl^uitetura), ^{5 - Instala}ç^{ões Elét}’^lcas, ⁶ l^nstalaçõe^s HWraüarn-de 2003, com alterações trazidas pelo Decreto 56.144/2Íffe^{s e 7} <^Fundaçã^o) _T^e “^^A " ^{- Obras e Especia}‘

ír-i i ■ íizados - Grupo II 1 Topografia , que será anexado ao processo ⁴9.^{286 de 06 de} m^arço ^{de 20}1^5, 45.^{689, de} 1° ^de jan^eirocfeório, nos termos do subitem 2.1 do edital.

2005, 46.662, de 24 de novembro de 2005, 49.511, de 21 d^A DE SESSÃO PÚBLICA - ABERTURA DA LICITAÇÃO, maio de 2008 e 56.475 de 05 de outubro de 2015, Lei MuniCLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO

cipal n° 13.278 de 2002, Lei Federal n° 8.666/93 e alteraçõefROCESSO N° 6019.2017/0000952-4 posteriores, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Complementar n°-^{ICITAÇÃO: CONVITE N}° ^004/SEME/2.⁰¹⁷123/06, e demais normas pertinentes, fará realizar licitação naO^BJETO: ,^Cont.^{ratação de} empre» para execução de ^se"«-ços de revitalização mecanizada do gramado sintético do cam-^{modalidade PR}EG^ÃQ ^{a ser realizada} p^or mtel-rn^o ^{do si},t'e_fl> futebol do CEL Perus, situado na Rua Mogeiro, n°1031 -^{eletrônico de} cont^rataç^ões d^eno^minad^o "Boto E^letrônC.Vi^de>erus- São Paulo - SP, conforme as especificações contidas Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BoCAnexo II - Memorial Descritivo.

SP", com utilização de recursos de tecnologia da informaçãojNo dia 09 de novembro de 2017 às 11h00, reuniram-se denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇnOa aSala de Reunião 1 do Centro Olímpico de Treinamento ser processada pela Comissão Permanente de Licitação des^Pt^ea^{squisa, na Alameda Iraé n° 35 - Moema, os membros}ao final nomeados da Comissão Permanente de Licitação -Secretaria, em conformidade com as disposições deste Edital e

^H * CPL-01, instituída através da Portaria n° 013/SEME-G/2017,

^{respectivos anexos}. publicada no DOC de 05/05/2017, para dar início aos trabalhos

^{As propostas deverão obedecer às especificações d}r^ee^sl^ta^etivos a abertura da licitação em epígrafe. Apresentaram instrumento convocatório e seus anexos e serão encaminhadaelopes as empresas relacionadas: 1- SOCCER GRASS AS-por meio eletrônico, após o registro dos interessados em p^Sa^Ert^Si^S-^{ORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. - CNPJ}cipar do certame e o credenciamento de seus representares⁷.⁸⁷⁵.^{405/0001-12; 2- CONSTRUTORA} UTT^IERI C^ORDAROno Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São ÁW;^- CcNPJ ™.A⁰⁷_c^,8_c⁷M_D⁹_D⁶_c⁵/000M_C⁴J;n^Ac ^SKÍ^n/SOCCER _- CAUFESP GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA

. .se fez representar credenciando a Sr^a Lucibergh dos Santos

^A S^esS^ãO puNto ^de p^roc^es^samen^to ^{do Pre}g^ã0 EtetiÒWÇft- R.G. n» 605.230.58-4 - SSP- SP. Foi verificada por todos será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov. bosomembros a inviolabilidade dos envelopes e, posteriormen-www.bec.fazenda.sp.gov.br, no dia e hora mencionados no ipredevidamente rubricados pelos integrantes da CPL-1., e a âmbulo deste Edital e será conduzida pelo pregoeiro com o^repu^{esentante da em}p^{resa SOCCER GRASS ASSESSORIA E EM-}xílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo^PRe^Em^{ENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. Determinada a abertura}epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente^d.^{os envelopes contendo as propostas e a documentação, as}mesmas foram devidamente rubricadas pelos integrantes da ^{EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO} comissão e representante da SOCCER GRASS ASSÉSSORIA E

^{Processo - 2017-0}.⁰⁷¹.12^6-8 EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. Após análise da docu-

TERMO DE COLABORAÇÃO no. 018/SEME/2017 mentação apresentada pelas licitantes, no envelope contendo

TERMO DE ADITAMENTO no. 154/SEME/2017 a documentação e a proposta, a CPL-1 resolve: I CLASSIFICAR

_{CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES}H_EABILITAR com fulcro no item 5.3 e subitens as empresas LAzer 1° lugar- SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS

CONVENENTE:. FEDERAÇÃO PAULISTA DE LUTAS E ARftEO™^ ^LTDA. ^{- CNPJ n}° ⁰⁷.⁸⁷⁵.^405/0001-12, ^{no valor}MARCIAIS.

OBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO SHOWDO-WN MUAY THAI PRÓ 2017.

OBJETO DESTE TERMO: ALTERAÇÃO DE DATA DO DIA 18/11/2017 PARA O DIA 25/11/2017.

CNPJ: 62.463.260/0001-50

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sexta-feira, 10 de novembro de 2017 às 02:01:00.