2017 | DOMSP-SP

Padrão

2 - LEIA-SE:

“o valor estimado do contrato celebrado entre as partes terá o valor mensal de R$ 162.074,82 (cento e sessenta e dois

total de R$ 810.374,10 (oitocentos e dez mil e trezentos e setenta e quatro reais e dez centavos)”.

TERMO ADITIVO N° 09/PR-VP/2017 AO

CONTRATO 43/SP-VP/SB/2012

CONTRATADA: META TRANSPORTES LTDA.

CNPJ: 64.059.041/0001-36

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 09/SP-VP-SB/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA REGIONAL DE VILA PRUDENTE PROCESSO SEI: 6060.2017/0000021-0

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM 06 (SEIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA A SEDE DA PREFEITURA REGIONAL DE VILA PRUDENTE, 01 (UM) VEÍCULO TIPO KOMBI, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL E 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA O CONSELHO TUTELAR DE VILA PRUDENTE, TODOS COM QUILOMETRAGEM LIVRE.

OBJETO DESTE TERMO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR

DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE PASSEIO, DE 06 (SEIS) PARA 04 (QUATRO), PARA A SEDE DA PREFEITURA REGIONAL VILA PRUDENTE, A PARTIR DE 05/11/2017, ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA EMPRESA E ALTERAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.

VALOR ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 350.869,08 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 69.00.69.10.15.122.3024.2.100.

NOTA DE EMPENHO: 102.404, 102.435 e 102.421

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/11/2017 A 04/05/2018

CULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESCISÃO CONTRATUAL

Processo SEI 6025.2016/0004065-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação 4761702 e no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/17-SMC, com fundamento no artigo 79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a rescisão do contrato celebrado com o DAVID FERNANDES MARTIM, inscrito no CPF sob n° 355.559.548-24, consubstanciado por intermédio da nota de empenho 38.438/2017 e seu anexo (2830130 e 2830349), integrante da Comissão Indígena, constituída pela Portaria 31/2017/SMC-G, alterada pela Portaria 136/2017/SMC-G, que tem por objeto a avaliação dos projetos apresentados no Edital de Chamamento de organizações não governamentais para atuar no Programa Aldeias - Edital n° 05/2016/SMC-NCC.

II - AUTORIZO o cancelamento do saldo da já citada nota de empenho referente a presente contratação.

ALTERAÇÃO

Processo SEI 6025.2017/0009436-2

I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos

ALTERO o despacho sei 4715162, publicado no DOC de 27 de setembro de 2018, páginas 61 e 61 SEI 4740513 e 4740514 para constar que a dotação orçamentária onerada é a n.° 25.10.13.122.3024.2100.3.3.90.33.00.00,ficando convalida-da a emissão da reserva e do empenho n.°s 62.541/2017 e 104.598/2017 SEI 5267988 e 4925626.

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS__________

ALTERAÇÃO

PROCESSO SEI: 6025.2016/0004578-5

- À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC-G , ALTERO o despacho sei 5211844, publicado no DOC de 01 de novembro de 2017, página 86 5248581, para fazer constar que a unidade executora é 25.60 , ficando convalidada a emissão da nota de reserva com transferência e do empenho e seu anexo n.°s 62.427/2017 e 104.486/2017 (5266240, 5266263, 5266294).

CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 07.11.2017.

Processo SEI 6025.2017/0011325-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Credenciamento de Oficineiros do Programa de Oficinas CCSP - 2017 , diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: THIAGO DE ALMEIDA MAUTARI, CPF (231.804.038-96).

Objeto: Oficinas - Oficina de Beatbox.

Período: de 07/11/2017 a 16/12/2017, totalizando 24 ho-ras/aulas .

Locais e Horários: Sala de Vidro - CCSP, em atividades semanais , as terças-feiras, das 14h00 às 17h00, domingo dia 28 de novembro de 2017, das 14h00 às 17h00 e sábado 16 de dezembro de 2017, das 14h00 às 17h00, conforme cronogra-ma(5250901).

Valor: R$ 1.680,00.00 (mil seiscentos e oitnta reais).

Forma de Pagamento: 1^a Parcela - R$ 1.008,00. Entrega dos dcumentos a partir de 27/11/2017. 2a Parcela - Entrega dos documentos a partir de 17/12/2017, após a confirmação dos serviços realizados a contento pela unidade responsável pela fiscalização do contrato.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.36 .00.00, conforme nota de reserva 5293442.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Adriane Bertini,, RF 680.559.1, como fiscal do contrato e o(a) servidor (a) Djayson Marcio de Castro, RF 687.881.4, como suplente

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 07/11/2017

Processo SEI 6025.2017/0012067-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o item 5, sub item 5.1 do EDITAL DA SEMANA PAULISTANA DO CURTA-METRAGEM 2017, do Centro Cultural da Cidade de São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura, publicado em DOC de 22/09/2017, e na competência a mim delegada através da Portaria n° 15/2017-SMC-G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal n° 13.278/02 e Decreto n° 44.279/03, a contratação direta dos serviços abaixo descritos, observadas as cautelas legais:

Contratada:Andréa Lúcia de Araújo Cavalcanti Ormond (CPF 077.130.767-51).

Objeto: Integrante da Comissão de Premiação do "EDITAL DA SEMANA PAULISTANA DO CURTA-METRAGEM 2017", do CCSP, constituído pela Portaria n° 39/2017 - SMC.G/CCSP-(5265886).

Período: de 07/11/2017 a 11/11/2017, conforme proposta/ cronograma (5265905) e informação (5301182 ).

Local: Sala Lima Barreto - Centro Cultural da Cidade de

Valor: R$ 3.000,00 ( três mil reais)

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 6.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 62.991/2017 (5294288)

II - Nos termos do art. 6° do decreto 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Celio Franceschet, RF 788.710.8 e, como substituto, Carlos Gabriel Pegoraro Paiva, RF 840.961.7.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0012006-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal

Contratada: Anita Sayuri Aguena (CPF 225.641.148-65)

Objeto: Palestras e debates - PERIPATUMEN- Conversas Filosóficas

Período: 11/11/2017 a 17/12/2017, totalizando 4 apresentações, conforme proposta/cronograma 5259061

Locais e Horários: Piso Flávio de Carvalho - Centro Cultural

Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 6.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 62.370 /2017 (5253849 ).

II - Nos termos do art. 6° do decreto 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Adriane Bertini, RF 680.559.1 e, como substituto, Djayson Mar-cio de Castro, RF 687.881.4.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0010196-2

I - À vista dos elementos constantes do presente, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratada: ANAVILHANA FILMES LTDA - ME (CNPJ 07.525.577/0001-66), legalmente representada por Luana Mel-gaco Silva Marques, (CPF 038.394.316-70).

Objeto: Aquisição de direitos de exibição do filme "Aboio, de Marília Rocha,” durante a Mostra O Nome do Rosa. .

Data: 08/11/2017, conforme carta proposta 5292196.

Local: Sala Lima Barreto - Centro Cultural da Cidade de

Valor: R$ 2.000,00 ( dois mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90. 39.00, conforme nota de reserva de recursos n° 54.184/2017 (4790204 ).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor Carlos Gabriel Pegoraro Paiva, RF 840.961.7, como fiscal do contrato e Celio Franceschet, 788.710.8, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO ARTISTICA

PROCESSO SEI:6025.2017/0010166-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 5315699 , diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratados: MARCELO DE OLIVEIRA (CPF 157.779.50833), nome artístico "GIRA DE OLIVEIRA" e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 5292015 , por intermédio de Marcelo de Oliveira 15777950833, CNPJ (22.025.048/0001-97), legalmente representada por Marcelo de Oliveira CPF (157.779.508-33).

Objeto: Leitura dramática - BOAdaPESTE CIA DE TEATRO

- ROSA

Data / Período: 08/11/2017 - conforme proposta/cronogra-ma 5291953

Locais e Horários:

Espaço Mário Chamie (Praça das Bibliotecas) (Centro Cultural da Cidade de São Paulo)

08/11/2017 - Quarta-Feira às 19:30

Valor: R$ 3.000,00 ( três mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 9.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 53.913/2017 (4781898 ).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Lizette Toledo de Negreiros, RF 583.529.5, como fiscal do contrato e o(a) Kildervan Abreu de Oliveira, 737.262.1, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

Objeto: Leitura dramática - BOAdaPESTE CIA DE TEATRO

- ROSA

Data / Período: 08/11/2017 - conforme proposta/cronogra-ma 5291953

Locais e Horários:

Espaço Mário Chamie (Praça das Bibliotecas) (Centro Cultural da Cidade de São Paulo)

08/11/2017 - Quarta-Feira às 19:30

Valor: R$ 3.000,00 ( três mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 9.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 53.913/2017 (4781898 ).

signo o(a) servidor(a) Lizette Toledo de Negreiros, RF 583.529.5, como fiscal do contrato e o(a) Kildervan Abreu de Oliveira, 737.262.1, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO ARTISTICA

PROCESSO SEI: 6025.2017/0010162-8

Contratado: Rui Ricardo da Silva (CPF 257.381.408-42)

Objeto: Palestra e debates - Cia do Sopro - A HORA DA VEZ, dentro do projeto O NOME DO ROSA, em homenagem a José Guimarães Rosa.

Data: 08/11/2017, conforme proposta/cronograma 5229347 Locais e Horários: Espaço Mário Chamie (Praça das Bibliotecas)

Valor: R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais)

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 6.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 53.883/2017

II - Nos termos do art. 6° do decreto 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Lizette Toledo de Negreiros, RF 583.529.5 e, como substituto, Kildervan Abreu de Oliveira, RF 737.262.1.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CENTRO CULTURAL - EXPEDIENTE

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão no DOC de 07/11/2017

Processo SEI 6025.2017/0012168-8

I - À vista dos elementos constantes do presente em especial à solictação 5282747 e tendo em vista a inviabilidade de competição , AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput” da Lei Federal n° 8.666/93, e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/02, e nos termos do artigo 12 do Decreto n° 44.279/03 e EDITAL DA SEMANA PAULISTANA DO CURTA-METRAGEM 2017 (5282748), a locação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: JOEL YAMAJI (CPF 051.039.898-75).

OBJETO: Curadoria - Semana Paulistana do Curta-Metragem 2017.

PERÍODO: de 07/11/2017 a 11/11/2017, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma.

VALOR: R$ 3.000,00 ( três mil reais ).

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 25.60.1 3.392.30 01.6.354.3.3.90.36.00.00, conforme reserva de recursos n° 62.974/2017(5292570).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo Celio Franceschet, RF 788.710.8 e, como substituto, Carlos Gabriel Pegoraro Paiva, RF 840.961.7.

EDUCAÇÃO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ / TREMEMBÉ

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N°2131/DRE-JT/2017-RPP

DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 135/DRE-JT/2017-RPP CEI JOSEPHINA SANTOS MAIA

PROCESSO: 2017-0.140.171-8

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ TRE-MEMBÉ e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCARTE.

CNPJ: N° 58.726.308/0001-07

VIGÊNCIA: de 12/09/2017 a 11/09/2022

OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil /Creche, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE-JT

A CONVENIADA manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características:

NOME: CEI JOSEPHINA SANTOS MAIA

ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO DE FREITAS, 650 A - VILA GUILHERME

CAPACIDADE CONVENIADA: 152 CRIANÇAS, SENDO 62 DE BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS

VALOR DO "PER CAPITA": 60 - R$ 633,84 30 - R$ 493,12 30 - R$ 452,41 32 - R$ 418,68

VALOR DO BERÇÁRIO: 62 - R$ 220,48

VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 79.794,06

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 13.669,76

VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 00,00 VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: 16.036,00+IPTU VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 109.499,82 MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 60 MESES: R$ 7.094.199,27 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.365.3010.2.825.3.3. 50.39.00.00 DATA DA LAVRATURA: 06/10/2017

SIGNATÁRIOS: MARIA CRISTINA RODRIGUES - DRE/JT LUIZ ANTONIO PIRES - ORGANIZAÇÃO

CULTURA

COORDENADORIA DE CIDADANIA

CULTURAL

APLICAÇÃO DE PENALIDADE

6025.2017/0011251-4

AP.25.070.0059/2017

I - No uso da competência que me foi delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, e à vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, nos termos do artigo 54 do Decreto Municipal n° 44.279/03, APLICO à sociedade empresária FLASH ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 67.983.007/0001-41, penalidade de multa de 0,5% (meio por cento) sobre o valor global mensal do contrato, prevista no item 7.1.6 do ajuste, pela não apresentação das Guias do GPS e FGTS, bem como comprovante de pagamento, no mês de Maio/2017.

II - Fica o interessado INTIMADO para, querendo, apresentar recurso desta decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis, franqueada, desde já, vista dos autos para esse fim na SMC/ CAF/SGC/CCCULT.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE 6025.2017/0006564-8

AP.25070.0060/2017

taria n° 15/2017-SMC/G, e à vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, nos termos do artigo 54 do Decreto Municipal n° 44.279/03, APLICO à sociedade empresária FLASH ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 67.983.007/0001-41, penalidade de multa de 0,5% (meio por cento) sobre o valor global mensal do contrato, prevista no item 7.1.6 do ajuste, pela não apresentação do comprovante de pagamento da Guia do FGTS e da CND (Certidão Negativa de Débitos) atualizada, no mês de Junho/2017.

II - Fica o interessado INTIMADO para, querendo, apresentar recurso desta decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis, franqueada, desde já, vista dos autos para esse fim na SMC/ CAF/SGC/CCCULT.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE

6025.2017/0008494-4

AP.25.070.0061/2017

I - No uso da competência que me foi delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, e à vista dos elementos coligidos ao desta Pasta, nos termos do artigo 54 do Decreto Municipal n° 44.279/03, APLICO à sociedade empresária FLASH ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 67.983.007/0001-41, penalidade de multa de 0,5% (meio por cento) sobre o valor global mensal do contrato, prevista no item 7.1.6 do ajuste, pela não apresentação do comprovante de

Negativa de Débitos) atualizada, no mês de Agosto/2017.

II - Fica o interessado INTIMADO para, querendo, apresentar recurso desta decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis, franqueada, desde já, vista dos autos para esse fim na SMC/ CAF/SGC/CCCULT.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE

6025.2017/0011250-6

AP.25.070.0062/2017

II - Fica o interessado INTIMADO para, querendo, apresentar recurso desta decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis, franqueada, desde já, vista dos autos para esse fim na SMC/ CAF/SGC/CCCULT.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE

6025.2017/0007686-0

AP.25.070.0063/2017

I - No uso da competência que me foi delegada pela Por-desta Pasta, nos termos do artigo 54 do Decreto Municipal n° 44.279/03, APLICO à sociedade empresária FLASH ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 67.983.007/0001-41, penalidade de multa de 0,5% (meio por cento) sobre o valor global mensal do contrato, prevista no item 7.1.6 do ajuste, pela não apresentação do comprovante de pagamento da Guia do FGTS e da CND (Certidão Negativa de Débitos) atualizada, no mês de Julho/2017.

II - Fica o interessado INTIMADO para, querendo, apresentar recurso desta decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis, franqueada, desde já, vista dos autos para esse fim na SMC/ CAF/SGC/CCCULT.

TERMO DE FOMENTO

Processo SEI 6025.2017/0008521-5

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial da homologação do resultado da seleção realizada nos termos do Edital n° 04/2017/SMC-NFC- Edital de Apoio à Criação Artística - Linguagem Circo - 1a Ed. - Processo 6025.2017/0002494-1, publicada no D.O.C. em 03/10/2017, bem como do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria n° 74/2010/SMC e com fundamento no artigo 1° do Decreto Municipal n° 51.300/2010, com as alterações dada pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016, que regulamenta, no âmbito deste município a Lei Federal n° 13.019/2014, AUTORIZO a formalização de parceria (termo de fomento) com DIOGENES LUIS DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 227.659.798-47, para execução do projeto "Pêndulo da Morte” - Módulo III - Artístas Circenses, mediante aporte financeiro no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a ser recebido em três parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), correspondente a 50% do valor total, após a assinatura do citado termo; a segunda, no valor de 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), correspondente a 30% do valor total, após a aprovação do relatório de atividades da 1a etapa do trabalho e a terceira parcela, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), correspondente a 20% do valor do projeto a conclusão do objeto.

II- Autorizo a emissão da nota de empenho relativa aà primeira parcela, que deverá onerar a dotação orçamentária n° 25 .70.13.392.3001.1.869.3.3.90.36.00.00 para o presente exercício, observadas as normas referentes à execução orçamentária, devendo os valores referentes ao próximo exercício onerar dotação própria, oportunamente processados os complementos à medida em que houver disponibilidade.

III - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal do ajuste Michelle Rodrigues Gabriel - RF 843.482-4, e, como substituta, Carolina Oliveira Santos, RF 821.748-3.

TERMO DE COLABORAÇÃO

Processo SEI 6025.2017/0008632-7

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial da homologação do resultado da seleção realizada nos termos do Edital n° 05/2017/SMC-NFC- Edital de Apoio à Criação Artística - Linguagem Reggae - 1a Ed. - Processo 6025.2017/0002529-8, publicada no D.O.C. em 03/10/2017, bem como do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria n° 74/2010/SMC e com fundamento no artigo 1° do Decreto Municipal n° 51.300/2010, com as alterações dada pelo Decreto Municipal n° 57.575/2016, que regulamenta, no âmbito deste município a Lei Federal n° 13.019/2014, AUTORIZO a formalização de parceria com RODRIGO DA COSTA REBELATO, inscrito no CPF sob o n° 314.692.438-22, para execução do projeto "Dancehall no Morro” - Módulo III - Circulação de Espetáculo de Música, mediante aporte financeiro no valor total de R$ 34.850,00 (quatorze mil, seiscentos e três reais), a ser recebido em duas parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 20.579,40 (vinte mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), correspondente a 60% do valor total, após a assinatura do Termo de Compromisso e a segunda, no valor de 13.719,60 (treze mil, setecentos e dezenove reais e sessenta centavos), correspondente a 40% do valor total, após a comprovação da conclusão do objeto.

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quarta-feira, 8 de novembro de 2017 às 02:14:47.