Diário Oficial do Município de São Paulo 08/11/2017 | DOMSP-SP

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

8510.2016/0000020-1. OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola

a 31 de dezembro de 2017. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADO: Luciana Carda de Carvalho Canalonga; Função: Oficina Prática de Dança; Valor Total R$ 9.870,00. Termo de Contrato n° 039/2017.

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8510.2016/0000020-1. OBJETO: Prorrogação do contrato

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8510.2016/0000020-1. OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola

a 31 de dezembro de 2017. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADO: Carlos Augusto Menezes; Função: Percussionista; Valor Total R$ 14.100,00. Termo de Contrato n° 039/2017.

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8510.2016/0000020-1. OBJETO: Prorrogação do contrato

de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-G

6016.2017/0036276-7 - SME-CODAE - Ata de RP n° 35/

de GELEIA DE MORANGO e 9.000 (nove mil) kg de GELEIA DE UVA. I - À vista das informações que instruem o presente, notadamente a requisição de compras documento 4603878 e 4603993, a justificativa de quantitativos documento 4568670, a pesquisa de preços documento 5229387, a reserva orçamentária documento 5257796 e a manifestação da Assessoria Jurídica documento 5265606, AUTORIZO, pela competência delegada

n° 002/SME/CODAE/2017, cuja detentora é CRIALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 00.636.372/0001-09, para aquisição de 30.000 kg de PROTEINA TEXTURIZADA

e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais); II - AUTORIZO, ainda, a emissão de Nota de Empenho no valor R$ 354.600,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais); III - As despesas decorrente da contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária n° 16.24.12.306.3010.2801.3.3.90.30. 0002; IV - Ante a instrução, designo como fiscais do contrato, com fundamento no art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/14,

a 31 de dezembro de 2017. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADO: Miriam Yayoi Matsuda Sardo; Função: Oficina Prática de Dança; Valor Total R$ 14.100,00. Termo de Contrato n° 039/2017.

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8510.2016/0000020-1. OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola

a 31 de dezembro de 2017. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADO: Paula Telles D'Ajello; Função: Oficina Prática de Dança; Valor Total R$ 5.640,00. Termo de Contrato n° 039/2017.

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8510.2016/0000020-1. OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola

a 31 de dezembro de 2017. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADO: Paulo Vinicíus Pinheiro Pedro; Função: Oficina Prática de Dança; Valor Total R$ 14.100,00. Termo de Contrato

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8510.2016/0000020-1. OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de

31 de dezembro de 2017. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADO: Sabine Marrien Pissarra; Função: Oficina Prática de Dança; Valor Total R$ 5.640,00. Termo de Contrato n° 039/2017.

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8510.2016/0000020-1. OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola

a 31 de dezembro de 2017. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADO: Samuel Medeiros Kavalerski; Função: Oficina Prática de Dança; Valor Total R$ 14.100,00. Termo de Contrato n° 039/2017.

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8510.2016/0000020-1. OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de

31 de dezembro de 2017. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADO: Sandra Lúcia Gomes; Função: Oficina Prática de Dança; Valor Total R$ 14.100,00. Termo de Contrato n° 039/2017.

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8510.2016/0000020-1. OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola

a 31 de dezembro de 2017. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADO: Silvana de Jesus Santos; Função: Oficina Prática de Dança; Valor Total R$ 14.100,00. Termo de Contrato n° 039/2017.

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8510.2016/0000020-1. OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de

31 de dezembro de 2017. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADO: Thais de Assis Silva; Função: Oficina Prática de Dança; Valor Total R$ 14.100,00. Termo de Contrato n° 039/2017.

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8510.2016/0000020-1. OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola

a 31 de dezembro de 2017. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADO: Wagner dos Santos Silva; Função: Oficina Prática de Dança; Valor Total R$ 14.100,00. Termo de Contrato n° 039/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

8510.2016/0000020-1. OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de

31 de dezembro de 2017. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADO: Braulio Martins de Andrade; Função: Pianista; Valor Total R$ 14.100,00. Termo de Contrato n° 039/2017.

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8510.2016/0000020-1. OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2017. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADO: Yeda Branco Portero Peres; Função: Pianista; Valor Total R$ 14.100,00. Termo de Contrato n° 039/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

8510.2016/0000020-1. OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2017. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADO: Cláudia Maria Costa Padilha; Função: Pianista; Valor Total R$ 14.100,00. Termo de Contrato n° 039/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

8510.2016/0000020-1. OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2017. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADO: Cristina Carneiro; Função: Pianista; Valor Total R$ 14.100,00. Termo de Contrato n° 039/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

8510.2016/0000020-1. OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2017. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADO: Euzeli Álvares de Freitas; Função: Pianista; Valor Total R$ 14.100,00. Termo de Contrato n° 039/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

8510.2016/0000020-1. OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2017. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADO: Matheus Alvisi de Oliveira; Função: Pianista; Valor Total R$ 14.100,00. Termo de Contrato n° 039/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

8510.2016/0000020-1. OBJETO: Prorrogação do contrato de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2017. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADO: Rosely Aparecida Chamma; Função: Pianista; Valor Total R$ 14.100,00. Termo de Contrato n° 039/2017.

TRATADO: Denis Henrique da Silva Duarte; Função: Percussionista; Valor Total R$ 14.100,00. Termo de Contrato n° 039/2017.

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0000733-9 - SME/ COAD/ DIGECON- Núcleo de Serviços Terceirizados - Aditamento do Termo de Contrato n° 16/SME/2012 - Lote 13 - Execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas,

tentora da Ata, a utilização da Ata de Registro de Preços n° 35/ SME/CODAE/2016, cuja detentora é Predilecta Alimentos Ltda, CNPJ n° 62.546.387/0001-33, para aquisição de 27.000 (vinte e sete mil) kg de GELEIA DE MORANGO e 9.000 (nove mil) kg de GELEIA DE UVA, pelo valor estimado de R$ 423.540,00 (quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e quarenta reais); II - AUTORIZO, ainda, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 423.540,00 (quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos

ora autorizada onerarão a dotação orçamentária n° 16.24.12. 306.3010.2801.3.3.90.30.00.02; IV - Ante a instrução, designo como fiscais do contrato, com fundamento no art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/14, os servidores indicados pela chefia da respectiva unidade, de acordo com a informação documento 5261370.

Educação - I - À vista dos elementos contidos no presente, no-tadamente as manifestações de SME/COAD/DIGECON - Núcleo de Serviços Terceirizados (SEI 4985065 e 5221382) e o Parecer

com amparo no artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 46 do Decreto Municipal n° 44.279/03, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação de regularidade fiscal pertinente, com

n° 16/SME/2012, lote 13, firmado com empresa WHITENESS -CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n° 00.496.402/0001--29, para dele fazer constar sua prorrogação excepcional pelo período de 01/11/2017 a 30/11/2017, passando a vigorar pelo valor total de R$ 670.320,00 (seiscentos e setenta mil e trezentos e vinte reais), conforme manifestação do setor contábil

SME/COAD-GAB

6016.2017/0036215-5 - SME-COPED/CEU-FOR - Núcleo

Técnico do Sistema de Formação de Educadores da Rede Mu-

TP Chambrill - À vista dos elementos constantes do presente e no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 2.324/2017, com fundamento no artigo 24, II da Lei Federal n°

44.279/2003, AUTORIZO a contratação da empresa FRANSPELL PAPELARIA E ARTIGOS DE INFORMÁTICA - EIRELLI-EPP, CNPJ n° 24.285.606/0001-89, para aquisição de 15.000 (quinze mil) folhas de papel Offset TP Chambrill - 150 gramas, cor branca, folha A4 - 210X297, marca CHAMBRIL, em atendimento à solicitação e informações complementares da SME/COPED/

( SEI 4671662), pelo valor total de R$ 1.590,00 (hum mil e ciação (SEI 5180207), fulcro no Decreto n° 57.580/2017. - II - quinhentos e noventa reais), onerando a dotação n° 16.10.12. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizado deverão 128.3011.2.180.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° onerar a dotação orçamentária n° 16.10.12.368.3010.2.822.3.3 58.331/2017 (SEI 5064206) e o contido da proposta apresenta-

.90.39.00.00, conforme informações da SME/COAD/DICONT - da pela referida empresa (SEI 5266164).

Núcleo de Reserva e Empenho (SEI 5122381 e 5247891)

DESPACHO DO COORDENADOR

DESPACHO DO COORDENADOR COAD-G

6016.2017/0036279-1 - SME/CODAE - Abertura de Licita

ção, na modalidade Pregão Eletrônico, visando registro de p^Seço/^{CODAE/2017- Aquis}i^{ção de} 1²⁵.^{000 kg de} C^OMPOSTO para aquisição de AÇÚCAR CRISTAL ORGÂNICO, na quantiOaSF S^ABOR C^AFÉ' '/ ^{À vista das}- ^inf°^{rmações que instruem} ■ ii - -ix .. o presente, notadamente a requisição de compras documento

^{estimada de} 42.^{000 (}qu^arent^{a e} d°^{is mil)} q^uilog^ramas por 3^7997, a justificativa de quantitativos documento 4558052, I- À vista dos elementos que instruem este processo, pela Qpip-squisa de preços documento 4775106, a reserva orça-petência delegada na Portaria SME n° 2.324/17, AUTORIZOemária documento 5020062 e a manifestação da Assessoria abertura de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNMO[^{ica documento 5131441 e 5224478, AUTORIZO}, p^{ela com-}

apresentação de documentação de regularidade fiscal e CADIN NICO, ^de acwdo c°^m a jtisttòotnra, qtiandtadvos doc^um₉ⁿto_nlpr_cs'a detentora da Ata, a utilização da Ata de Registro ⁴⁵94313 ^{e e}sp^ecificaç^ões focumento 4613⁵⁹²; H- ^Para ptq-reços n° 010/SME/CODAE/2017, cuja detentora é ARIS cessar o certame, designo a Comissão Permanente de LicitaçãM ENTOS LTDA - EPP, CNPJ n° 04.386.547/0001-28, para - CPL/SME n° 01 - documento 5193997, instituída pela Portaqtóição de 125.000 kg de COMPOSTO LACTEO SABOR CAFÉ, SME n° 7 090/16' pelo valor estimado de R$ 1.706.250,00 (um milhão setecentos

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/SME/2017 ^{e seis mil}, ^{duzentos e cinquenta reais); II - AUTORIZO}, ^ainda, ^a ^a U I I L U ^a r I \ ^a La ^a ^a I I \ XX I M I X* XX I M IV / I V I ^a / VX I i r * ~ | » ■ I |— I I [-» J- jf — ~ /

a_n . emissão de Nota de Empenho no valor R$ 1.706.250,00 (um

PROCESSO ELETRÔNICO n.° 6016.2017/0036279-1 - Regis- ^H

. despesas decorrente da contratação ora autorizada onerarão

Acha-se aberta a licitação em epígrafe, que será realizadotação orçamentária n° 16.24.12.306.3010.2801.3.3.90.3 às 10h30 do dia 29.11.2017. 0.0002; IV Ante a instrução, designo como fiscais do contrato,

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos, até o últi^on^ía^fundament° ^{no art 6}° . ^do D^e!:^re1? ^{Municipal n}° ⁵⁴:⁸7^3/1,^4, os servidores indicados pela chefia da respectiva unidade, de rl 13 mio 3niororlor o marli^nto rorn himontA rio miiQ ^{1 1}

^{dia que antec}eae^r a anerwra, ^mea^iam^{e re}c^alhim^ent^o ac gcoftlo com a informação documento 5095518.

de arrecadação, ou através da apresentação de CD ROM gra-

vável na Divisão de Licitação - COAD/DILIC - Rua Dr. Diogo de

Faria 1247 - sala 316 - Vila Clementino, ou através da internet>^ME/COAD-GAB

6016.2017/0046281-8 - SME-COPED/NTC - Núcleo Técnico de Currículo - Contratação por inexigibilidade de licitação -pr^DfeSPACimfcO CeⁿOR0nR^ADOR!P^{las do Edital est}N(ãtoria Especialização - À vista dos elementos constantes do ^expoCOADPG ^{mural do Núcleo de Licitação}. presente, notadamente a manifestação da Comissão Notório

6016.2017/0036275-9 - SME-CODAE - Ata de RP n° 018/ Saber (SEI 5236168), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica

SME/CODAE/2017- Aquisição de 36.000 (trinta e seis mil) kg desta Pasta (SEI 5267643), que acolho, no uso da competência

. a mim delegada pela Portaria n° 2.324/2017, com fundamento

documento 4599930, a justificativa de quantitativos documento 4568808, a pesquisa de preços documento 4941732, a reserva orçamentária documento 5066145 e a manifestação da Assessoria Jurídica documento 5173639, AUTORIZO, pela competência delegada pela Portaria SME N° 2.324/2017, mediante apresentação de documentação de regularidade fiscal e CADIN da empresa detentora da Ata, a utilização da Ata de Registro de Preços n° 018/SME/CODAE/2017, cuja detentora é COMERCIAL RAMSAY EIRELLI EPP, CNPJ n° 46.392.114/0001-25, para aquisição de 36.000 (trinta e seis mil) kg de FLOCOS DE MILHO AÇUCARADOS, pelo valor estimado de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais); II - AUTORIZO, ainda, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais); III - As despesas decorrentes da contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária n° 16.24.12.306.3010.2801.3.3.90.30.00.02; IV Ante a instrução, designo como fiscais do contrato, com fundamento no art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/14, os servidores indicados pela chefia da respectiva unidade, de acordo com a informação documento 5093479

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-G

6016.2017/0035681-3 - SME-CODAE - Ata de RP n° 020/ SME/CODAE/2017 - Aquisição de 180.000 (cento e oitenta mil) kg de LEITE EM PÓ INTEGRAL. I - À vista das informações que instruem o presente, notadamente a requisição de compras documento 4562273, a justificativa de quantitativos documento 4507467, a pesquisa de preços documento 4685944, a reserva orçamentária documento 5033786 e a manifestação da Assessoria Jurídica documento 5199774, AUTORIZO, pela competência delegada pela Portaria SME N° 2.324/2017, mediante apresentação de documentação de regularidade fiscal e CADIN da empresa detentora da Ata, a utilização da Ata de Registro de Preços n° 020/SME/CODAE/2017, cuja detentora é TANGARÁ IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A, CNPJ n° 39.787.056/0001-73, para aquisição de 180.000 (cento e oitenta mil) kg de LEITE EM PÓ INTEGRAL, pelo valor estimado de R$ 2.491.200,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil e duzentos reais); II - AUTORIZO, ainda, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 2.491.200,00 (dois milhões quatrocentos e noventa e um mil, duzentos reais); III - As despesas decorrentes da contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária n° 16.24.12.306.3010.2801.3.3.90.30 .00.02; IV- Ante a instrução, designo como fiscais do contrato, com fundamento no art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/14, os servidores indicados pela chefia da respectiva unidade, de acordo com a informação documento 5095883

posteriores, c/c a Lei Municipal n° 13.278/02, devidamente regulamentada pelo Decreto n° 44.279/2003, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação de regularidade fiscal pertinente, com prazo de validade em vigor, a contratação da empresa ÀGO LÒNA, CNPJ n° 12.997.329/0001-58, para prestação de serviços com objetivo de desenvolver a produção e organização da "IV MOSTRA CULTURAL NOVEMBRO NEGRO NOS CEU'S - 2017", a ser realizada nos CEU's da Cidade de São Paulo durante o mês de novembro do ano corrente, de acordo com a solicitação e informações complementares de SME/COPED -Núcleo Técnico de Currículo (SEI 5236231, 5247989 e 5266878), pelo valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), onerando a dotação n° 16.10.12.128.3011.2.180.3.3.90.30.00 .00, conforme Nota de Reserva n° 62.456/2017 (SEI 5262794).

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2017/0020737-0 - SME/COCEU - Aquisição de luvas em látex - À vista dos elementos constantes do presente e no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 2.324/2017, com fundamento no artigo 24, II da Lei Federal n° 8666/93, com suas alterações posteriores, c/c a Lei Municipal n° 13.278/02, devidamente regulamentada pelo Decreto n° 44.279/2003, AUTORIZO a contratação da empresa FRATELLI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ n° 09.058.708/0001-78, para aquisição de 50 (cinquenta) caixas de luvas de látex sem talco, tamanho G (100 luvas por caixa), marca NOBRE, para utilização no "CURSO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS", em atendimento à solicitação e informações complementares de SME/ COCEU (SEI 3534383, 3541046, 4524017, 4756110, 4763854 e 5260755), pelo valor total de R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais), onerando a dotação n° 16.10.12.128.3011.2.180.3 .3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 57.569/2017 (SEI 4998210) e o contido da proposta apresentada pela referida empresa (SEI 5257762).

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-G

6016.2017/0017161-9 - SME-CODAE - Ata de RP n° 002/ SME/CODAE/2017- Aquisição de 30.000 kg de PROTEINA TEX-TURIZADA DE SOJA. I - À vista das informações que instruem o presente, notadamente a requisição de compras documento 4827976, a justificativa de quantitativos documento 3368699, a pesquisa de preços documento 4331342, a reserva orçamentária documento 4012861 e a manifestação da Assessoria Jurídica documento 5242088, AUTORIZO, pela competência delegada pela Portaria SME N° 2.324/2017, mediante apresentação de documentação de regularidade fiscal e CADIN da empresa detentora da Ata, a utilização da Ata de Registro de Preços

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-G

6016.2017/0035507-8 - SME-CODAE - Ata de RP n° 004/ SME/CODAE/2017 - Aquisição de 300.000 (trezentos mil) kg de FEIJÃO COMUM - DE CORES - CARIOCA - TIPO 1. I - À vista das informações que instruem o presente, notadamente a requisição de compras documento 4562781, a justificativa de mento 4650647, a reserva orçamentária documento 5035775 e a manifestação da Assessoria Jurídica documento 5224722, AUTORIZO, pela competência delegada pela Portaria SME N° 2.324/2017, mediante apresentação de documentação de regularidade fiscal e CADIN da empresa detentora da Ata, a utilização da Ata de Registro de Preços n° 004/SME/CODAE/2017, cuja detentora é SOMA ALIMENTOS DO BRASIL EIRELI, CNPJ n°

COMUM - DE CORES - CARIOCA - TIPO 1, pelo valor estimado de R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais); II - AUTORIZO, ainda, a emissão de Nota de Empenho no valor

despesas decorrente da contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária n° 16.24.12.306.3010.2801.3.3.90.30 .0002; IV- Ante a instrução, designo como fiscais do contrato, com fundamento no art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/14,

acordo com a informação documento 5095783

DESPACHO DO COORDENADOR

COAD-G

6016.2017/0035665-1 - SME-CODAE - Ata de RP n° 015/ SME/CODAE/2017 - Aquisição de 120.000 (cento e vinte mil) kg de MACARRÃO CURTO INTEGRAL SEM OVOS PARA MACARRO-

que instruem o presente, notadamente a requisição de compras documento 4561543, a justificativa de quantitativos documento 4505811, a pesquisa de preços documento 4723948, a reserva orçamentária documento 4942099 e a manifestação da As-sessoria Jurídica documento 5132112 e 5224344, AUTORIZO, pela competência delegada pela Portaria SME N° 2.324/2017, mediante apresentação de documentação de regularidade fiscal e CADIN da empresa detentora da Ata, a utilização da

detentora é MASSAS ALIMENTÍCIAS DA ROZ LTDA, CNPJ n° 51.377.935/0001-22, para aquisição de 120.000 (cento e vinte mil) kg de MACARRÃO CURTO INTEGRAL SEM OVOS PARA MA-CARRONADA TIPO PARAFUSO OU FUSILI, pelo valor estimado de R$ 280.800,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais); II - AUTORIZO, ainda, a emissão de Nota de Empenho no valor R$ 280.800,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais); III -

a dotação orçamentária n° 16.24.12.306.3010.2801.3.3.90.30 .0002; IV- Ante a instrução, designo como fiscais do contrato, com fundamento no art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/14, os servidores indicados pela chefia da respectiva unidade, de acordo com a informação documento 4983086.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/SME/2017

6016.2017/0045639-7 - OBJETO: Registro de preços para

Laboratórios de Educação Digital, Experimentação e Aprendizagem - LEDs da SME.

NOTA DE ESCLARECIMENTO SME/COTIC:

Em resposta aos questionamentos das empresas abaixo relacionadas, prestamos os seguintes esclarecimentos:

COMPWIRE

PERGUNTA 1: 8.7.1. Comprovação de aptidão para desem-rísticas, quantidades e prazos do objeto da Licitação, através da apresentação de atestados de capacidade técnica anterior, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, com indicação da quantidade fornecida, do atendimento, do cumprimento de prazos e demais condições do fornecimento.

8.7.2. Serão considerados aceitos atestados de capacidade técnica de atividade pertinente e compatível, aqueles que en-

8.8.3. A apresentação de atestado(s) comprobatório(s) da capacidade técnica da Licitante para fornecimento dos equipamentos e de garantia conforme especificado, deverá atender ao quantitativo mínimo de 20% (vinte por cento) do total exigido no edital;

Será aceita a somatória de atestados para comprovação da capacidade técnica dos proponentes, desde que estes tenham sido emitidos no intervalo de 12 meses;

8.8.6. O(s) atestado(s)/certidão(ões) deverá(ão) ser apresentado(s) em papel timbrado, original ou cópia reprográfi-ca autenticada, assinado(s) por autoridade ou representante de quem o(s) expediu, com a devida identificação;

Conforme entendimento anterior da COTIC deste projeto, este atestado de capacidade técnica tem como principal objetivo aferir predominantemente a capacidade logística para oferta do objeto ou com características semelhantes.

Desta forma, entendemos que esta comprovação de capacidade logística, além da técnica, poderá ser realizada através de atestado técnico de projeto com oferta conforme objeto deste edital ou com características semelhantes, com as devidas notas fiscais, comprovando valor igual ou superior a 20% do total do objeto para o lote especifico deste pregão, emitidos no intervalo de 12 meses.

Está correto este entendimento ?

RESPOSTA 1: O proponente deverá atender ao publicado no edital, particularmente aos itens 8.7.2, 8.8.3 e 8.8.6. O entendimento indica convergência ao exigido.

PERGUNTA 2: Entendemos que equipamentos de características semelhantes ao objeto deste edital para efeitos de comprovação técnica e logística, podem ser considerados além de notebooks, netbooks, ultrabooks, desktops, servidores e tablets, também elementos de Segurança, Virutalização e Switches.

Este entendimento está correto?

RESPOSTA 2: O proponente deverá atender ao publicado no edital, particularmente quanto ao item 8.7.2, que especifica e define os tipos de equipamentos pelos quais serão aceitos para comprovação técnica. Não está incluso nesta especificação equipamentos de segurança, virtualização, switches ou qualquer ativo de rede.

EMBRATIC

PERGUNTA 1: Solicitamos a verificação do referido Pregão Eletrônico n°38/SME/2017 a ser realizado para compra de notebooks.

Fornecemos soluções de softwares para educação, e verificamos que o referido edital contempla o software Windows 10 instalado no notebook.

Declaramos que a compra do software efetuada em separado do hardware a SME poderá ter uma economia significativa na licitação. Podendo chegar a uma economia da ordem de R$ 5.000.000,00 somente no cenário de aquisição separada de

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quarta-feira, 8 de novembro de 2017 às 02:14:47.