2017 | DOMSP-SP

Padrão

II- Autorizo a emissão de nota de empenho no valor da primeira parcela, que deverá onerar a dotação orçamentária n° 25.70.13.392.3001.1.869.3.3.90.36.00.00 para o presente exercício, observadas as normas referentes à execução orçamentária, devendo os valores referentes ao próximo exercício onerar dotação própria, oportunamente processados os complementos à medida em que houver disponibilidade.

III - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal do ajuste Michelle Rodrigues Gabriel - RF 843.482-4, e, como substituto, Mateus Vieira Villela de Lima, RF 844.159-6.

INTIMAÇÃO

Processo SEI 6025.2017/0011447-9

1) Tendo em vista o noticiado nos autos do processo administrativo SEI n° 6025.2017/0011447-9, em especial na manifestação SEI n° 5046642, e o disposto no artigo 54 do Decreto Municipal n° 44.279/03, com a redação dada pelo Decreto Municipal n° 47.014/06, fica a empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 55.905.350/0001-99, INTIMADA a apresentar, no prazo legal, defesa prévia pelo fato de não ter prestado os serviços a contento, conforme Relatório de Acompanhamento de Execução Contratual elaborado por agentes de fiscalização do Tribunal de Contas do Munícipio, que apontou e descreveu uma série de irregularidades na execução do Contrato n° 001/DEC/SMC/2015, propondo, por conseguinte, glosas e multas, conforme subitem 3.4, do contrato, em decorrência dos descumprimentos contratuais descritos nos subitens 2.1, inciso IV, do Anexo I do contrato (subitem 3.2.1); subitem 2.1, inciso VI, do Anexo I do contrato (subitem 3.2.2) e subitem 2.1, inciso VII, do Anexo I do contrato (subitem 2.2.3) do relatório, cujo valor perfaz um total de R$ 9.328,51 (nove mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos), conforme cálculos constante do relatório do TCMSP;

2) Fica franqueada, desde já, vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis na SLC/Gestão de Contratos desta SMC;

APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

PROCESSO SEI:6025.2016/0002380-3

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas (5193812) e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, bem como do acompanhamento das ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos dos itens 6.10 e subitens do Edital da 28^a edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro e da Cláusula Quinta do Termo de Copatrocínio n° 11/2016/SMC-NFC, APROVO a prestação de contas apresentada por COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, inscrita no CNPJ sob n° 51.561.819/0001-69, referente à realização do projeto “Prometeu Despedaçado” pelo núcleo artístico Arte Cênica do Palco.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

Processo n° 6025.2017/0010912-2

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente a manifestação 5244448, o parecer da Comissão Especial constituída pela Portaria n° 143/2017-SMC.G 5220594 e 5265423 e o parecer da assessoria jurídica desta Pasta 5288807, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso I, ambos da Lei Federal n° 8.666/93, c/c artigo 1° da Lei Municipal n.° 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto n.° 44.279/2003, a contratação direta de FABIANA MARIA SILVA, CPF n° 262.475.608-69, para a realização da pesquisa, mapeamento, diagnóstico, sensibilização e divulgação do Programa Vocacional, conforme proposta 5196703 e informação 5260514, no periodo de 10 de novembro a 31 dezembro de 2017, pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a serem pagos em 02 (duas)

de R$ 6.000,00 (seis mil reais), entrega de documentos a partir de 01/01/2018, onerando a dotação orçamentária n.° 25.70.1 3.392.3001.1.862.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva 4868172 observadas as cautelas e formalidades legais.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9 e, como

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

Processo n° 6025.2017/0010892-4

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, espe-

Especial constituída pela Portaria n° 143/2017-SMC.G 5221774 e 5265724 e o parecer da assessoria jurídica desta Pasta 5308620, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso I, ambos da Lei Federal n° 8.666/93, c/c artigo 1° da Lei Municipal n.° 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto n.° 44.279/2003, a contratação direta de LUIZA SOUSA ROMÃO, CPF n° 398.187.468-48, para a realização da pesquisa, mapeamento, diagnóstico, sensibilização e divulgação do Programa Vocacional, conforme proposta 5206857 e informação 5260458, no periodo de 10 de novembro a 31 dezembro de 2017, pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a serem pagos em 02 (duas) parcelas, sendo a 1a parcela de R$ 6.000,00 (seis mil reais), entrega de documentos a partir de 01/12/2017, e a 2a parcela de R$ 6.000,00 (seis mil reais), entrega de documentos a partir de 01/01/2018, onerando a dotação orçamentária n.° 25.70.1 3.392.3001.1.862.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva 4870901 observadas as cautelas e formalidades legais.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9 e, como substituto, Ilton T. Hanashiro Yogi, RF 800.116.2.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

Processo n° 6025.2017/0010914-9

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente a manifestação 5244317, o parecer da Comissão Especial constituída pela Portaria n° 143/2017-SMC.G 5220496 e 5265891 e o parecer da assessoria jurídica desta Pasta 5288807, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso I, ambos da Lei Federal n° 8.666/93, c/c artigo 1° da Lei Municipal n.° 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto n.° 44.279/2003, a contratação direta de LUCIANO GENTILE, CPF n° 300.355.73864, para a realização da pesquisa, mapeamento, diagnóstico, sensibilização e divulgação do Programa Vocacional, conforme proposta 5237885 e informação 5248686, no periodo de 10 de novembro a 31 dezembro de 2017, pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a serem pagos em 02 (duas) parcelas, sendo a 1a parcela de R$ 6.000,00 (seis mil reais), entrega de documentos a partir de 01/12/2017, e a 2a parcela de R$ 6.000,00 (seis mil reais), entrega de documentos a partir de 01/01/2018, onerando a dotação orçamentária n.° 25.70.13.392.3001.1.862. 3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva 4866297 observadas as cautelas e formalidades legais.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9 e, como substituto, Ilton T. Hanashiro Yogi, RF 800.116.2.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

Processo n° 6025.2017/0010889-4

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente a manifestação 5244425, o parecer da Comissão Especial constituída pela Portaria n° 143/2017-SMC.G 5214214 e 5264887 e o parecer da assessoria jurídica desta Pasta 5306270, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso I, ambos da Lei Federal n° 8.666/93, c/c artigo 1° da Lei Municipal n.° 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto n.° 44.279/2003, a contratação direta de HERCULES ZACHARIAS DE LIMA DE MORAIS, CPF n° 335.892.488-23, para a realização da pesquisa, mapeamento, diagnóstico, sensibilização e divulgação do Programa Vocacional, conforme proposta 5301651 e informação 5264887, no periodo de 10 de novembro a 31 dezembro de 2017, pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a serem pagos em 02 (duas) parcelas, sendo a 1a parcela de R$ 6.000,00 (seis mil reais), entrega de documentos a partir de 01/12/2017, e a 2a parcela de R$ 6.000,00 (seis mil reais), entrega de documentos a partir de 01/01/2018, onerando a dotação orçamentária n.° 25.7 0.13.392.3001.1.862.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva 4867910 observadas as cautelas e formalidades legais.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9 e, como substituto, Ilton T. Hanashiro Yogi, RF 800.116.2.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

Processo n° 6025.2017/0010894-0

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente a manifestação 5244386, o parecer da Comissão Especial constituída pela Portaria n° 143/2017-SMC.G e 5214361 e 5266003 o parecer da assessoria jurídica desta Pasta 5294651, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso I, ambos da Lei Federal n° 8.666/93, c/c artigo 1° da Lei Municipal n.° 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto n.° 44.279/2003, a contratação direta de CLAUDIA APARECIDA POLASTRE, CPF n° 124.486.738-10, para a realização da pesquisa, mapeamento, diagnóstico, sensibilização e divulgação do Programa Vocacional, conforme proposta 5196665 e informação 5269269, no periodo de 10 de novembro a 31 dezembro de 2017, pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a serem pagos em 02 (duas) parcelas, sendo a 1a parcela de R$ 6.000,00 (seis mil reais), entrega de documentos a partir de 01/12/2017, e a 2a parcela de R$ 6.000,00 (seis mil reais), entrega de documentos a partir de 01/01/2018, onerando a dotação orçamentária n.° 25.70.1 3.392.3001.1.862.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva 4869853 observadas as cautelas e formalidades legais.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9 e, como substituto, Ilton T. Hanashiro Yogi, RF 800.116.2.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

Processo n° 6025.2017/0010953-0

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente a manifestação 5244233, o parecer da Comissão Especial constituída pela Portaria n° 143/2017-SMC.G 5220427 e 5265605 e o parecer da assessoria jurídica desta Pasta 5292544, AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso I, ambos da Lei Federal n° 8.666/93, c/c artigo 1° da Lei Municipal n.° 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto n.° 44.279/2003, a contratação direta de SUZANA SCHMIDT VIGANO, CPF n°

diagnóstico, sensibilização e divulgação do Programa Vocacional, conforme proposta 5196630 e informação 5260485, no periodo de 10 de novembro a 31 dezembro de 2017, pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a serem pagos em 02 (duas) parcelas, sendo a 1a parcela de R$ 6.000,00 (seis mil reais), entrega de documentos a partir de 01/12/2017, e a 2a parcela de R$ 6.000,00 (seis mil reais), entrega de documentos a partir 3.392.3001.1.862.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva 4868372 observadas as cautelas e formalidades legais.

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo a servidora Natalia Silva Cunha, RF 842.773.9 e, como substituto, Ilton T. Hanashiro Yogi, RF 800.116.2.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0010353-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 5282402, diante da competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratados: Leonardo Ferreira Lima (CPF 185.589.568-47) e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 5281941, por intermédio de Carlos Eduardo de Oliveira Pinto ME, CNPJ (15.520.614/0001-71), legalmente representada por Carlos Eduardo de Oliveira Pinto CPF (344.242.188-80).

Objeto: Espetáculo Musical / Show - Trio Pé de Serra - Ivam Ribeiro Trio Pé de Serra

Data: 08/11/2017 - conforme proposta/cronograma 5281734

Locais e Horários:

Casa de Cultura Salvador Ligabue (Casas de Cultura) 08/11/2017 - Quarta-Feira às 19:00

Valor: R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.3 9.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 54.554/2017 (4800635).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Luis Antonio Carneiro, RF 818.061.0, como fiscal do contrato e o(a) Lucia Helena Gama, 542.908.1, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS

INTIMAÇÃO

Processo SEI 6025.2017/0007715-8

I - No uso da competência que me foi delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC.G e, tendo em vista o noticiado nos autos do processo SEI n° 6025.2017/0007715-8 e o disposto no art. 54 do Decreto Municipal n° 44.279/03, com a redação dada pelo Decreto n° 47.014/06, fica a sociedade empresária BR DISPLAYS LTDA.-ME, inscrita no C.N.PJ. sob n° 42.941.690/0001-23, INTIMADA a apresentar defesa prévia, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de aplicação da multa prevista de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do Contrato consubstanciado pela nota de empenho n° 77.546/2017 (4361259), conforme previsto no item “d” de seu anexo (4362498), que tem por objeto a aquisição

de chapas de acrílico cristal, 3mm, em conformidade com as CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA ^esp^ecificaç^{ões contidas na re}q^uisiç^{ão de SEI 4100357 e} p^rop^osta Publicado por omissão no DOC de 07.11.2017.

de SEI 4100779, no valor total de R$ 7.020,00 (sete mil e vinte P_rocesso SEI 6025.2017/0010183-0

^reais), a ^serem u^tilizada^s no projeto “BfíhotH.)Wva". , - à _vista dos elementos constantes do presente, em espe-

^II - ^{Fica franqu}ead^a, de^sde já, vteto d°^s aiito^s para ^esse fim cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais,

^no Gablrete ^da Dretorte ^do Coonienadoria ^do Aterra Miirnd- na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-

^pal d^{e Bi}bHo^tecas. SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da

_ _o a Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do

P^r°^cÀ^ess° ⁿ° ⁶⁰²5-^2017//0011444-4 Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços

^I - A ^vista dos e^lem^ent°s constantes ^do presente, ^em _de ^^a artística nas condições abaixo estipuladas, observa-especial as cartas de exclusividade 5002092 e 5042014 e na ~ ₊ii-

da a legislação vigente e demais cautelas legais: competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017-SMC/G,

AHTrrni7n ■ ' i r ~ t . * CONTRATADO: GABRIELA SIGAUD WINTER (CPF n°

AUTORIZO, por inexigível a licitação, com fundamento no ___ ___ ... . .... \

.. ■ i . i ■ r . i oo rma-, u ~ 287.663.028-11), nome artístico Gabriela Winter conforme a

artigo 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, e as alterações

Declaração de Exclusividade, por intermédio de LEARTE MOSAI-posteriores, nos termos da Lei Municipal n° 13.278/02, regula-

Lnt.rU ' u norroM Munirei n° í/i 97Q/no _a CO CINE VIDEO E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME, inscrita no

mentada pelo Decreto Municipal n°. 44.279/03, a contratação

direta da sociedade empresária^P EDITORA BIRUTA LTDA, inscrita ^CNPJ_n^s°b°ⁿ°_A 22.791.179/0⁰⁰1-85

OBJETO: Apresentação do Espetáculo de Circo - TEATRO DA no CNPJ sob n° 03.768.135/0001-90, para aquisição de 1065

livros nacionais, distribuidos em 11 títulos, conforme requisição _n_.. _ ^{Ç -} ,^{a as}. ^eóias, ^a

7iqq7qhq +o+^i D<t 77 rtiq nn _n ser realizado no dia 07/11/2017, totalizando 1 (uma) apresenta-

4997908, pelo valor total estimado de R$ 22.548,00 (vinte e

ção, conforme proposta/cronograma.

dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais), nos termos da

proposta 5068799, onerando a dotação orçamentária 25.30 ^{Local: Teatro Zanoni Ferrite (CCVF).}

.13.392.3001.1.872.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva ^{VALOR GL}.^{OBAL: R}$ ^10.000,00 (^dez m^{il reais) a}, ^sere.^m60 711/2017 (5180499) pagos no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda

' II - Com fundamento no artigo 6° do decreto 54.873/2014, ^documeJfj^/?,^a° P^agam,^e,^nt,^o_n,

INDICO E DESIGNO como fiscal desta contratação, a servidora DOTA^ÇÃO ORWMEN^HA: ²5.^{60 13}.392.³⁰01.6.³5⁴.^{3 3}

Janaina Pissinato - RF 778.604-2 e, como substituta, Wanda .⁹⁰³⁹.⁰⁰.⁰⁰, ^c°^nfo^,me '^{ota de} reserva ^{de recursos (47}69⁷5⁰⁾

Moreira Martins Santos - RF 589.479-4. ^{II - Nos} ‘^{ermos do art}. ⁶° ^d° ^{Decreto Mudici}p^{al n}°

54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação

RETI-RATIFICAÇÃO artística o(a) servidor(a) Morizi Salles, RF 801.242.3 e, como

P_{rocesso n}° 6025.2017/0010505-4 substituto, Eric Vinicius Carvalho Alves, RF 780.118.1.

^{I - À vista dos elementos constantes do} p^resente, ^em _CONTRATAÇÃ_{O DE NATUREZA ART}Í_STICA

especial a manifestação 5271856, RETIRRATIFICO o despacho ^CONl^RAl^{AÇÃO DE N}Al^{UREZA AR}'^ÍS'^ICA

4858569, para fazer constar o quanto segue: Onde se lê 4a ^{Processo SEI 6025.2017/0012155-6}

parcela de R$ 420,00. Entrega de documentos a partir de ^{I - À vista dos elementos constantes do} p^resente, ^{em es}p^e-

01/01/2017, leia-se 4a parcela de R$ 420,00, entrega de docu- ^{cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais}mentos a partir de 01/01/2018 e não como constou. 4011930, diante da competência a mim delegada pela Portaria

n° 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo BIBLIOTECA MUNICIPAL MÁRIO DE 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação nas

condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e ^ANDRADE------------------------------------- demais cautelas legais:

_{CONTRATAÇÃO DIRETA} Contratado: ANTONY EMERSON DO CARMO BATISTA (CPF

225.488.821087), e demais integrantes relacionados na decla-P™ S^{EI 6}0²⁵-^2017/000⁹⁹_f¹³;⁵ ração de exclusividade 5277269, por intermédio de ANTONY

I- À vista dos elementos constantes do presente, em espe-

... _x „ i x - • o i EMERSON DO CARMO BATISTA - ME, inscrita no CNPJ sob o

cial à cotação eletrônica n° 183/2017 - COMPRASNET, docu- ₀ nm/nAm -mi. _{+ +} . _A +

x m x _i x x- - _i n° 22.210.060/0001-71, legalmente representada por Antony

mento SEI 4924701, com fundamento no artigo 24, inciso II, da

Emerson do Carmo Batista (CPF 225.488.821087).

Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações, e na competên-

Objeto: Espetáculo Musical / Show - Emerson Boy e Banda cia a mim delegada pela Portaria n° 15/2017, AUTORIZO a con- _^J antídoto tratação direta sociedade empresária ML RODRIGUES COMER- ^{Van Grog - ANTÍDOTO}

Data / Período: 08/11/2017 - totalizando 01 apresentação, CIAL LTDA - ME, inscrita no C.N.P.J. sob n° 09.538.374/0001-30,

para aquisição de pilhas AA e adaptadores de conector de sinal ^f"™ P^roP^{os,a e} "^r³™ ^5277261

de áudio XLR, para uso da Biblioteca Mário de Andrade, codfor- _T^ocais ^^-^d , ... „ , _x„ ,_T . >

1™.nmnn //icqcoiix . Teatro Municipal da Lapa Cacilda Becker - TCB (Teatro).

me memorando bma.sac 01/2017 (4696822), e proposta docu- _ , . . .. ...... ,

mento SEI (4940496), pelo valor total de R$ 2599,98 (duzentos ^{Forma de Pa}9^amtnt°^: í?*^ ^{da bilh}t^{ttrir ao}

e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), onerando ^{com de valdr R}$ ^{2000 (vinte}_J ^reais) p^{or edtrada}

a dotação orçamentária 25.30.13.392.3001.2.025.3.3.90.39.00. e ^R$ 10’?^{0 (dez reais}> ^p.^{or me}'^a, e^{ntrada, co}_rm_n^r,t*^{tnção de 10}% 00, conforme nota de reserva n° 61.686/2017 (5217658), com ^{do valor bruto} arrecadado na bilheteria ^ao FEPAC.

prazo de entrega de até 10 (dez) dias úteis e prazo de 30 (trin- . ^II ’ ^Nos _t^{ermos do} 6 ^{do Decreto n}° S⁴.⁸⁷³/²⁰¹⁴; ta) dias corridos a contar do atesta de entrega das mercadorias ^fica . ‘^'g;,^. ^c°^m° ^{fiscal desta} “'It^^, ^artística °<^a)_{para pagamen}t_o servidor(a) Patricia Borges Roggero, RF 816.472.0 e, como subs-

II - Com ' fundamento no artigo 6° do decreto ^tituto, ^Jurandy ^Valenç^a ^'o, ^{RF 839}.¹²³.8.

54.873/2014,INDICO E DESIGNO como fiscal desta contratação i..i/>iaa .

o servidor SILAS BATISTA ROCHA, RF: 804.930-1 e como fiscal FUNDAÇAOTHEALRO-M.UNICIRAL substituta ADRIANE FREITAG DAVID RF: 839.042-8.-SEI 5258250

III - Autorizo a emissão da nota de empenho e seu anexo hAdINe^------------------

representativo do contrato, de acordo com o Decreto Municipal EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

n° 54.768/2014.

8510.2016/0000020-1. OBJETO: Prorrogação do contrato

PRORROGAÇÃO de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de

0.182.669-3) ,

I - À vista dos elementos constantes do presente, na c°h^dtztm^{bro de 2017}. ^CONTRATANTE: FT^MSP/EDSP^e C^ONTRA-petêdcia a mim delegada pela Portaria d° 15/2017 - sMado?^? ₁P^aun^a_n^Gnn T^otte; ^T:_t^Ofi_t^cida.^Pn^ráát>c^and^{ee Dadça; H} . I i r-m M Valor Total R$ 14.100,00. Termo de Contrato n° 039/2017.

em especial à pesquisa de mercado SEI 5039282, os cálculos

SEI 4323544, com fundamento no artigo 57, inciso II, da LeiEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Federal d° 8.666/93 e alterações posteriores, no artigo 1° da Le8510.2016/0000020-1. OBJETO: Prorrogação do contrato Municipal n.° 13.278/2003 e no artigo 46 do Decreto Munidpaerviços profissionais de natureza artística junto a Escola de

n.° 024/SMC/BMA/2015 (1925644) e termos aditivos, mait3tó_A^de,z^em^bL^o * u⁰¹⁷: ^C°^NTRATANTE:_.^F™S^P/EDS^P^{e C}°N‘

■ 'j-j- j j- x j hdc cm m aIrATADO: André Ebert de Moraes; Função: Oficina Prática de com a pessoa jurídidica de direito privado MRS SEGURANÇA

Dança; Valor Total R$ 8.460,00. Termo de Contrato n° 039/2017.

E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRILI, inscrita no CNPJ sob o n.°

19.210.884/0001-37, cujo objeto é a prestação de se'viçosEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO integrados de vigilãncia desarmada/segurança patrimonial e8510.2016/0000020-1. OBJETO: Prorrogação do contrato serviços de fornecimento e manutenção de circuito intedrensoerviços profissionais de natureza artística junto a Escola

a 31 de dezembro de 2017. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRATADO: Armando Luiz Aurich; Função: Oficina Prática de «p^taçow ^constantes do mdmOT^ d^es^critiv°^, q^ue mteQniça; Valor Total R$ 8.460,00. Termo de Contrato d° 039/2017. o edital como anexo I, conforme dados abaixo pelo período de

12 (doze) meses, a partir de 14 de novembro de 2017 até 13 de^{EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO}novembro de 2018 , pelo valor mensal de R$ 215.964,26 até 318510.2016/0000020-1. OBJETO: Prorrogação do contrato de março de 2018 e valor mensal estimado de R$ 225.682^e6sp^rviç^os p^{rofissionais de natureza artística junto a Escola}a partir de 1° de abril de 2018, e total anual estimado de^^ ^São ^l^{11 referente ao} p?™^ ^{de 01 de outubro}

7 77C 7IG7 171 /rMir _{n n} ™ii a. 31 de dezembro de 2017. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e

2.325.467,14 (dois milhões, trezentos e vinte e cinco mil, qua-TnATA™ r ■ ri- j «- r ~ nr ■

CONTRATADO: Cristiana Feliciano de Souza; Função: Oficina

^troc^{edtos e} s^es^{sedta e sete reais e} q^uatorze re^M», senstoca de Dança; Valor Total R$ 14.100,00. Termo de Contrato para o presente exercício o valor estimado de R$ 338.344°0)39/2017.

(trezentos e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e quatro

reais e quarenta e um centavo) , onerando a dotação orçamen-^{EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO}

tária n° 25.30.13.392.3001.2.025.3.3.90.39.00.00 , conforme⁸⁵¹⁰.²⁰¹⁶/^0000020-1. ^{OBJETO: Prorro}g^aç^{ão do contrato}_{nota de reserva SEI 5236070 , devendo no próximo exerc}d_íe_cis_oerviços profissionais de natureza artística junto a Escola de

Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de outubro a 31 ^oder^ar ^{dotação p}r^ópn^a_; ^e dezembro de 2017. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRA-

^II- A^{utorizo a e}m^{issão da dota de e}m^pen^{ho em} favc^ADO: Dulcinéia Barbosa Braz; Função: Oficina Prática de Dança; contratada, de acordo com o Decreto Municipal n° 57.578/alte-Total R$ 14.100,00. Termo de Contrato n° 039/2017.

COtíRófeNADÕRÍA^cDE^rCENTRÓS ^d_t^{e 2018}, ^re?^e'^ve-seEXTRATO DE termo de aditamento e^emoenhe-se.nos termos Ja lei orçamentária vigente e seu

(fittlJySAÍSÊÍÉATS^Üára__________________ ⁸⁵¹⁰.^2016/0000020-¹. ^OBJETO: ^Prorrogaç^ão ^do contrato

de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola ^{CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA} de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de outubro Processo SEI 6025.2017/0010132-6 a 31 de dezembro de 2017. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e

I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe- CONTRATADO: Elizabeth Menezes da Silva; Função: Oficina cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, Prática de Dança; Valor Total R$ 8.460,00. Termo de Contrato na competência a mim delegada pela Portaria n° 15/2017- _n° 039/2017.

SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da

Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da ^{EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO}

Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do 8510.2016/0000020-1. OBJETO: Prorrogação do contrato

Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa- Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de outubro a da a legislação vigente e demais cautelas legais: 31 de dezembro de 2017. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CON-

CONTRATADO: MARCO ANTONIO PONCE (CPF n° TRATADO: Flávio Bezerra de Lima; Função: Oficina Prática de 294.702.708-60), conforme a Declaração de Exclusividade, por Dança; Valor Total R$ 8.460,00. Termo de Contrato n° 039/2017. intermédio de Cia. Circo de Trapo - ME , inscrita no CNPJ sob o

_n° ₁₇.₉₅₇._724/0001-20. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

OBJETO: Apresentação de Contação de histórias - Cia Circo 8510.2016/0000020-1. OBJETO: Prorrogação do contrato de Trapo - Vem Brincar No Meu Quintal, a ser realizado nos dias de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola de 11 e 12/11/2017, totalizando 2 (duas) apresentações, conforme Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de outubro a 31 proposta/cronograma. de dezembro de 2017. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e CONTRA-

Local: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império - TFI TADO: Ilson Odair Helvécio; Função: Oficina Prática de Dança; (Teatro). Valor Total R$ 14.100,00. Termo de Contrato n° 039/2017.

VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem

pagos no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda ^{EXTRATO DE TERMO} D^{E ADITAMENTO}

documentação correta relativa ao pagamento. 8510.2016/0000020-1. OBJETO: Prorrogação do contrato

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3 de serviços profissionais de natureza artística junto a Escola

.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (4788754) de Dança de São Paulo, referente ao período de 01 de outubro

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° a 31 de dezembro de 2017. CONTRATANTE: FTMSP/EDSP e

54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação CONTRATADO: José Ricardo Tomaselli Cruz; Função: Oficina

artística o(a) servidor(a) Ed Robson Araujo de Oliveira, RF Prática de Dança; Valor Total R$ 9.870,00. Termo de Contrato

838.701.0 e, como substituto, Eduardo Bonine, RF 844.219.3. n° 039/2017.

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quarta-feira, 8 de novembro de 2017 às 02:14:47.