2017 | DOMSP-SP

Padrão

onerando a dotação 16.19.12.122.3010.2.824.3.3.90.39.00. III -Com fundamento no art. 6°, do Decreto n° 54.873/2014, INDICO e DESIGNO, como fiscal desta contratação, o servidor Delcio da Silveira Filho, RF 723.480.2 e, como suplente o servidor Marcelo Dias de Campos, RF 756.340.0.

6016.2017/0044900-5 I- À vista dos elementos que instruem o presente, e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pelo Título de Nomeação n° 68 de 19 de janeiro de 2017, pela Portaria 2.324/2017, bem como as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir AUTORIZO, com fundamento na Lei Municipal n° 13.278/2002, Decreto n° 44.279/2003, artigo 24 inciso I da Lei 8.666/1993, e normas aplicáveis a espécie, a contratação direta por dispensa de licitação, da empresa SOS Jardinagem Ltda - EPP, CNPJ n° 23.338.118/0001-20, para realização de serviços de poda de árvores, conforme especificações constantes do memorial descritivo no documento SEI n° 5088566, na EMEI Padre Manoel da Nóbrega, pelo valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais). II- As despesas decorrentes da presente autorização onerarão a dotação orçamentária 16.19.12.368.3010.2.822.3.3.90.39. 00, do orçamento vigente. III- Com fundamento no art. 6°, do Decreto n° 54.873/2014, INDICO e DESIGNO, como fiscal desta contratação, o servidor Edmir Porpeto, RF 810.289.9/1 e, como suplente a servidora Regina da Penha Pereira, RF 698.466.5/2.

6016.2017/0045392-4 I- À vista dos elementos que instruem o presente, e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pelo Título de Nomeação n° 68 de 19 de janeiro de 2017, pela Portaria 2.324/2017, bem como as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir AUTORIZO, com fundamento na Lei Municipal n° 13.278/2002, Decreto n° 44.279/2003, artigo 24 inciso I da Lei 8.666/1993, e normas aplicáveis a espécie, a contratação direta por dispensa de licitação, da empresa SOS Jardinagem Ltda - EPP, CNPJ n° 23.338.118/0001-20, para realização de serviços de remoção e poda de árvores, conforme especificações constantes do memorial descritivo no documento SEI n° 5119309, na EMEF Julio Cesar de Melo e Sousa, Malba Tahan, pelo valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

II- As despesas decorrentes da presente autorização onerarão a dotação orçamentária 16.19.12.368.3010.2.822.3.3.90.39 .00, do orçamento vigente.

III- Com fundamento no art. 6°, do Decreto n° 54.873/2014, INDICO e DESIGNO, como fiscal desta contratação, o servidor Edmir Porpeto, RF 810.289.9/1 e, como suplente a servidora Regina da Penha Pereira, RF 698.466.5/2.

6016.2017/0044892-0 I- À vista dos elementos que instruem o presente, e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pelo Título de Nomeação n° 68 de 19 de janeiro de 2017, pela Portaria 2.324/2017, bem como as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir AUTORIZO, com fundamento na Lei Municipal n° 13.278/2002, Decreto n° 44.279/2003, artigo 24 inciso I da Lei 8.666/1993, e normas aplicáveis a espécie, a contratação direta por dispensa de licitação, da empresa SOS Jardinagem Ltda - EPP, CNPJ n° 23.338.118/0001-20, para realização de serviços de remoção e poda de árvores, conforme especificações constantes do memorial descritivo no documento SEI n° 5089330, na EMEF João Naoki Sumita, pelo valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais). II- As despesas decorrentes da presente autorização onerarão a dotação orçamentária 16.19.12.368.3010.2.822.3.3.90.39. 00, do orçamento vigente. III- Com fundamento no art. 6°, do Decreto n° 54.873/2014, INDICO e DESIGNO, como fiscal desta contratação, o servidor Edmir Porpeto, RF 810.289.9/1 e, como suplente a servidora Regina da Penha Pereira, RF 698.466.5/2.

6016.2017/0045065-8 I- À vista dos elementos que ins-

de janeiro de 2017, pela Portaria 2.324/2017, bem como as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir AUTORIZO, com fundamento na Lei Municipal n° 13.278/2002, Decreto n° 44.279/2003, artigo 24 inciso I da Lei 8.666/1993, e normas aplicáveis a espécie, a contratação direta por dispensa de licitação, da empresa J A MARQUES MANUTENCAO PREDIAL E MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME, CNPJ 27.590.689/0001-08, para realização de serviços de manutenção da sala multiuso e reparação na tubulação da caixa d'água, no CEU Aricanduva - Prof. Irene Galvão de Souza, conforme especificações constantes do memorial descritivo no documento SEI n° 5105043, pelo valor total de R$ 14.773,10 (quatorze mil setecentos e setenta e três reais e dez centavos). II- As despesas decorrentes da presente autorização onerarão a dotação orçamentária 16.19.12.3 68.3010.2.851.3.3.90.39.00, do orçamento vigente.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL

Do processo: 6016.2017/0006488-0 - Aquisição de Material de expediente para o DIPED/CEFAI - COTAÇÃO N° 30/2017

I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME 2.324/17 de 03/03/2017 e com fundamento no inciso II do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, e demais normas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO, por Dispensa de Licitação a contratação pretendida, conforme elementos descritos em epígrafe através desta Diretoria Regional de Educação São Miguel, situada na Avenida Nordestina, 747 - Vila Americana, pelo valor total dos itens de R$3.319,70 (três mil trezentos e dezenove reais e setenta centavos), diretamente a empresa ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA-ME CNPJ: 09.538.374/0001-30. II - Outrossim, autorizo a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária n° 16.20.12.128.3011.2.180 .3.3.90.30.00.00 no valor de R$3.319,70 (três mil trezentos e dezenove reais e setenta centavos).

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIANASES

2017-0.135.984-3- INSTITUTO EDUCACIONAL SEMEAR-CEI OLHAR ANGELICAL - I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME n° 2.324/2017, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal n° 13.019/14, Decreto n° 57.575/16 e Portaria SME n° 4.548/2017, a CELEBRAÇÃO de Termo de Colaboração com o INSTITUTO EDUCACIONAL SEMEAR - CNPJ n° 06.172.165/0001-27, que tem por objeto a manutenção do CEI OLHAR ANGELICAL, com atendimento para 316 crianças de 0 a 03 anos, sendo 54 de berçário, pelo valor de repasse mensal de R$ 173.749,60 (Cento e setenta e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), sendo R$ 13.386,10 (Treze mil, trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos )para custeio do aluguel , com prazo de vigência de 60 (Sessenta) meses, de acordo com a minuta de fls. 105 e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo II - Acolho as justificativas de fls. 112 para celebração da parceria com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto n° 57.575/16 III - Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME n° 4.548/2017 fica designado como Gestor

da parceria, o servidor Marcelo Martins, RF 689.062.8, e como suplente, a servidora Rosana Aparecida Girasolo, RF 622.612-4 IV - A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-G n° 69/2017 DE 02/06/2017 V- As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária n°. 16.00.16.21.12.365.3010.2825.3350. 3900, indicada na Nota de Reserva n° 3.316 VI - Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2°, do Decreto n° 57.575/16 VII - Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC

- VIII - Remeta-se ao Setor de Parcerias da Diretoria Regional de Educação Guaianases para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.

2017-0.135.988-6 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE PODER E QUERER- CEI CANTINHO DA TIA DORA

- I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME n° 2.324/2017, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal n° 13.019/14, Decreto n° 57.575/16 e Portaria SME n° 4.548/2017, a CELEBRAÇÃO de Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE PODER E QUERER - CNPJ n° 07.062.043/0001-40, que tem por objeto a manutenção do CEI CANTINHO DA TIA DORA, com atendimento para 79 crianças de 0 a 03 anos, sendo 43 de berçário, pelo valor de repasse mensal de R$ 61.690,12 (Sessenta e um mil, seiscentos e noventa reais e doze centavos), sendo R$ 4.809,80 (Quatro mil, oitocentos e nove reais e oitenta centavos ) para custeio do aluguel , com prazo de vigência de 60 (Sessenta) meses, de acordo com a minuta de fls. 93 e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo II - Acolho as justificativas de fls. 100 para celebração da parceria com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto n° 57.575/16 III - Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME n° 4.548/2017 fica designado como Gestor da parceria, o servidor Marcelo Martins, RF 689.062.8, e como suplente, a servidora Rosana Aparecida Girasolo, RF 622.612-4 IV - A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-G n° 69/2017 DE 02/06/2017 V- As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária n°. 16.00.16.21.12.365.3010.2825.3350.3900, indicada na Nota de Reserva n° 3.316 VI - Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2°, do Decreto n° 57.575/16 VII - Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC - VIII - Remeta-se ao Setor de Parcerias da Diretoria Regional de Educação Guaianases para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.

2017-0.135.985-1 - ASSOCIAÇÃO GRUPO DE MÃES NOVO AMANHECER- CEI NOVO AMANHECER ANJO GABRIEL -I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME n° 2.324/2017, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal n° 13.019/14, Decreto n° 57.575/16 e Portaria SME n° 4.548/2017, a CELEBRAÇÃO de Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO GRUPO DE MÃES NOVO AMANHECER - CNPJ n° 58.397.472/0001-00, que tem por objeto a manutenção do CEI NOVO AMANHECER ANJO GABRIEL, com atendimento para 93 crianças de 0 a 03 anos, sendo 21 de berçário, pelo valor de repasse mensal de R$ 63.811,31 (Sessenta e três mil, oitocentos e onze reais e trinta e um centavos), sendo R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para custeio

acordo com a minuta de fls. 78 e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo II - Acolho as justificativas de fls. 84 para celebração da parceria com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto n° 57.575/16 III

- Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME n° 4.548/2017 fica designado como Gestor da parceria, o servidor Marcelo Martins, RF 689.062.8, e como suplente, a servidora Rosana Aparecida Girasolo, RF 622.612-4 IV - A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-G n° 69/2017 DE 02/06/2017 V- As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária n°. 16.00.16.21. 12.365.3010.2825.3350.3900, indicada na Nota de Reserva n° 3.316 VI - Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2°, do Decreto n° 57.575/16 VII - Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC - VIII - Remeta-se ao Setor de Parcerias da Diretoria Regional de Educação Guaianases para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.

2015-0.102.703-0 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 2144/DRE-G/2017-RP- DO TERMO DE CONVÊNIO N° 011/ DRE-G/2015-RP - CEI UNIVERSO DOS PEQUENINOS - DRE GUAIANASES- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES UNIDAS DO JARDIM SÃO PAULO, CNPJ n° 11.148.474/0001-00 - VIGÊNCIA: de 12/05/2015 A 11/11/2017

- OBJETO: Aditamento para Aumento da Capacidade de Atendimento com Ampliação de Berçário e atualização do per capita, nos Termos da Portaria 3.477/11 e em atendimento ao Decreto N° 57.580/17 e alterações posteriores - A CONVENIADA manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: - NOME: CEI UNIVERSO DOS PEQUENINOS - ENDEREÇO: Rua FAUSTINO CORREIA - N° 132- GUAIANASES- São Paulo - CAPACIDADE CONVENIADA: 156 CRIANÇAS, SENDO 73 DE BERÇÁRIO. - FAIXA ETÁRIA: 0 a 3 ANOS - VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 633,84 - 30 - R$ 493,12 - 30 - R$ 452,41 - 36 - R$ 418,68 - VALOR DO BERÇÁRIO: 73 - R$ 220,48 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 81.468,78 - VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 16.095,04-VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO R$ 0,00 - VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO R$ 7.920,00 VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL R$ 83.752,38 - MODALIDADE DO SERVIÇO: RP

- VALOR DO PAGAMENTO PERÍODO: 23/10/2017 A 31/12/2017: R$ 239.096,66 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.21.12.365.30 10.2.825.3.3.50.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA 07/11/2017-SIGNATÁRIOS: Lucimeire Cabral de Santana - DRE - Abelita de Souza Santana- CONVENIADA.

2014-0.305.395-9 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 2119/DRE-G/2017-RP- DO TERMO DE CONVÊNIO N° 041/ DRE-G/2014-RP - CEI PLENO VIVER- DRE GUAIANASES- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES e a ONG PLENO VIVER, CNPJ n° 07.561.536/0001-25 - VIGÊNCIA: de 18/05/2017 A 17/11/2019

- OBJETO: Aditamento para Aumento da Capacidade de Atendimento com Ampliação de Berçário e atualização do per capita, nos Termos da Portaria 3.477/11 e em atendimento ao Decreto N° 57.580/17 e alterações posteriores - A CONVENIADA manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/ Creche com as seguintes características: - NOME: CEI PLENO VIVER - ENDEREÇO: Rua PADRE EDUARDO DE JESUS - N° 12-VILA SANTA CRUZ- São Paulo - CAPACIDADE CONVENIADA: 120 CRIANÇAS, SENDO 41 DE BERÇÁRIO. - FAIXA ETÁRIA: 0 a 3 ANOS - VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 633,84 - 30 - R$ 493,12 - 30 - R$ 452,41 - 00 - R$ 418,68 - VALOR DO BERÇÁRIO: 41 - R$ 220,48 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$

66.396,30 - VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 9.039,68-VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO R$ 0,00 - VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO R$ 8.316,95 VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL R$ 83.752,93 - MODALIDADE DO SERVIÇO: RP - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 189.839,97 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.21.12.365.3010.2.825.3.3.50 .39.00.00 - DATA DA LAVRATURA 26/10/2017- SIGNATÁRIOS: Lucimeire Cabral de Santana - DRE - Maria Marcia da Silva Alves- CONVENIADA.

2016-0.172.021-8 -ASSOCIAÇÃO CULTURAL SORRISO INOCENTE - CEI NICOLAU SABINO - A vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações retro dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir, AUTORIZO, com fundamento nas Portarias SME 3.477/2011 e 2.324/2017, bem como no artigo 65 do Decreto Municipal 57.575/16, e em atendimento ao Decreto 57.580/17a Aditamento para Aumento da Capacidade de Atendimento com Ampliação de Berçário do CEI NICOLAU SABINO pela organização em epígrafe, mantendo-se a capacidade de atendimento de 76( Setenta e seis ) crianças na faixa etária de 0 a 3 anos, mediante o repasse mensal de R$ 56.405,83 ( Cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e três centavos )- Deverá ser providenciada, até 31/12/2017, a adaptação da parceria às regras do decreto Municipal 57.575/16; III - A documentação exigida pela Portaria SME 3.477/2011 e pelo Decreto 57.580/2017 inclusive as certidões negativas e certificado de regularidade, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento; IV - As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária 16.21.12.365.3010.2.825.3. 3.50.39.00.00;

6016.2017/0030797-9 ABERTURA DE LICITAÇÃO

I) Á vista dos elementos contidos no presente e, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria n° 7461/2017 do DOC de 19 de setembro de 2017, Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03,Lei Federal n° 8.666/93 art. 24 inciso II, e Decreto n° 57.578 de 13 de janeiro de 2017,AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, INCLUINDO PAPEL SULFITE A4 75 g/m, PARA 02 (DOIS) TIPOS DE EQUIPAMENTOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II), de acordo com as especificações e condições de fornecimento constantes do Edital e seus anexos, que aprovo.

A Diretoria Regional de Educação Guaianases torna público que, na data de 24/11/2017 ás 10:00 hr, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Sistema BEC/SP", com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento de menor preço global anual, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, INCLUINDO PAPEL SULFITE A4 75 g/m, PARA 02 (DOIS) TIPOS DE EQUIPAMENTOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos e serão encaminhadas por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes no

CAUFESP.A sessão pública de processamento de Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.gov.br; no dia e hora no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com auxilio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL

6016.2017/0003946-0 - Contratação de empresa p/ prestação de serviços de segurança/vigilância - I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria 2.324, de 03/03/17, e à vista dos elementos constantes que instruem o presente, AUTORIZO, para que produza efeitos legais, a prorrogação do contrato 22/DRE-SM/2014, firmado com a empresa SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA EIRELI - EPP - CNPJ: 03.949.685/0001-05, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de segurança/vigilância patrimonial desarmada e vigilante monitor de segurança eletrônica nas dependências da sede da Diretoria Regional de Educação São Mateus , por mais 12 meses a partir de 12/11/2017, com a diminuição de 01 (um) posto noturno (12 horas) de vigilante desarmado/monitor de segurança eletrônica, mantendo-se os demais postos contratados, pelo valor mensal de R$ 39.079,33 e valor total anual de R$ 468.951,96 , onerando a dotação orçamentária 16.23.12.122.3024.2100.33.90.39.00.00. II- Autorizo, em conseqüência, a emissão das Notas de Empenho correspondentes.

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL

6016.2017/0004537-0- I -No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria 2.324, de 03/03/17, , e à vista dos elementos constantes que instruem o presente, AUTORIZO, para que produza efeitos legais, a prorrogação do contrato 23/ DRE-SM/2014, firmado com a empresa DANLEX TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.503.564/0001-96, , que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de MOTOFRETE, por mais 12 meses a partir de 24/11/2017, pelo valor mensal estimado de R$ 6.729,06 e valor total estimado de R$ 80.748,72, onerando a dotação orçamentária 16.23.12.12 2.3024.2100.33.90.39.00.00. II- Autorizo, em conseqüência, a emissão das Notas de Empenho correspondentes.

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL

Processo SEI n° 6016.2017/0047820-0 , Associação Comunitária Sempre Viva, CNPJ 59.837.674/0001-98 - Prorrogação de Convênio - MOVA I- À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações retro dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir, AUTORIZO, com fundamento nas Portarias SME n° 2.324/17 e n° 671/06, bem como no artigo 65 do Decreto Municipal n° 57.575/16, a PRORROGAÇÃO de vigência, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 17/11/2017, do Termo de Convênio n° 18/2015, firmado com a organização denominada "Associação Comunitária Sempre Viva", inscrita no CNPJ sob n° 59.837.674/0001-98, para a manutenção de funcionamento de 06 (seis) classes de alfabetização de jovens adultos, do Programa MOVA-SP; II- O aditamento será formalizado conforme a minuta anexada aos autos; III- Deverá ser providenciada, até 31/12/2017, a adaptação da parceria às regras do Decreto Municipal n° 57.575/16; IV- As despesas decorrentes da presente autorização onerarão a dotação orçamentária n° 16.23.12.361.3023.2.826.3.3.50.39.00.00; V- A documentação exigida pela Portaria SME n° 671/2006 deverá estar em vigor no momento da efetiva celebração do aditamento.

ESPORTES E LAZER

GABINETE DO SECRETÁRIO

ASSESSORIAJURIDICA

6019.2017/0000347-0

1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a informação DGEE/DESM sei! 5151577, SEME/GAB/CG sei! 5162621, manifestação de DPOF sei! 5292064 e o Parecer da Assessoria Jurídica retro, com fundamento no art. 65, II e §1° da Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO o aditamento do Contrato n° 041/SEME/2012, celebrado com ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.° 66.748.955/0001-30, relativo à prestação de serviços de conservação e manutenção das instalações elétricas, hidráulicas e civis dos equipamentos esportivos da SEME, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para acréscimo de 25% no valor do contrato aditado, perfazendo o valor de R$ 750.775,42 (setecentos e cinquenta mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).

2. AUTORIZO, por conseguinte, a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa supracitada, no valor acima, conforme Nota de Reserva n° 62.407/2017, onerando a dotação n° 19.10.27.812.3017.4.502.3.3.90.39.00-00, para as despesas do presente exercício, devendo onerar dotação própria para o exercício seguinte, em obediência ao princípio da anualidade.

6019.2017/0000693-2

I. À vista dos elementos constantes no presente, em especial a Ata de Realização do Pregão Eletrônico (sei! 5221833), a informação SEME/DGPE sei! 5242889 e parecer da Asses-soria Jurídica desta Pasta, com fundamento nos arts. 4° inciso XXII e 7° da Lei Federal n.° 10.520/02, art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e art. 18, § 2°, inciso I do Decreto Municipal n° 44.279/2003, diante da competência delegada pela Portaria n° 29/SEME/2013, HOMOLOGO o resultado do certame - Pregão Eletrônico n° 015/SEME/2017, que tem por objeto a confecção de medalhas para o festival de ginástica artística, nas especificações e quantitativos expostos no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n° 015/SEME/2017, segundo o critério de menor preço, no qual o pregoeiro adjudicou o objeto do certame para o Lote Único à empresa STYLLUS SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, CNPJ n° 14.922.647/0001-85, no valor total de R$ 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais).

II. Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa mencionada, no valor acima, onerando a dotação n° 19.10.27.812.3017.4.503.3.3.90.39.00-00, do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva n° 44.283/2017 (sei! 4321021).

6019.2017/0000711-4

1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a requisição (sei! 4038071), a manifestação de DPOF (sei! 5257574), do DCL/LICITAÇÕES em (sei! 5130139 e sei! 5221390)) e o parecer da Assessoria Jurídica da Pasta retro, diante da competência delegada pela Portaria n.° 029/ SEME/2013, AUTORIZO a contratação da empresa SISTÉCNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n.° 53.249.470/0001-50, para aquisição de aparelhos telefônicos analógicos no valor total de R$ 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais), com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Municipal n.° 54.102/2013.

2. Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da empresa mencionada, que deverá onerar a dotação 19.10.27.122.3024.2.100.3.3.90.30.00-00 no valor correspondente, conforme Nota de Reserva n.° 62.405/2017 (sei! 5257502), nos termos do Decreto Municipal n.° 57.578/2017.

6019.2016/0000776-7

1. À vista dos elementos constantes no presente, em especial diante da Ata de Pregão Eletrônico sei! 5120572, do despacho sei! 4696234, da manifestação SEME/CAF/DCL/LICITAÇÕES sei! 5245104, da aprovação técnica DGEE/DESM sei! 5150762 e da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento nos arts. 4° inciso XXII e 7° da Lei Federal n.° 10.520/02, art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e art. 18, § 2°, inciso I do Decreto Municipal n° 44.279/2003, diante da competência delegada pela Portaria n° 29/SEME/2013, HOMOLOGO parcialmente o resultado do certame - Pregão Eletrônico n° 010/SEME/2017, que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de produto químico - hipoclorito de cálcio granulado com no mínimo 65% de cloro ativo, e no máximo 35% de sais solúveis, para tratamento da água das piscinas dos centros esportivos sob a supervisão de SEME, nas especificações e quantitativos expostos no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.° 010/ SEME/2017, segundo o critério de menor preço, para o Lote 02 à empresa DOMINUS QUIMICA LTDA - CNPJ 07.694.393/0001-20, no valor total de R$ 309.876,00 (trezentos e nove mil oitocentos e setenta e seis reais).

ATA DE SESSÃO PÚBLICA - ABERTURA DA LICITAÇÃO,

CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO

PROCESSO N° 2015-0.202.814-6

LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 002/SEME/2.017

OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma de quadra poliesportiva com fornecimento de cobertura metálica e reforma dos vestiários do Campo no CDC Clóvis Alves Rodrigues, conforme as especificações contidas no Anexo II - Memorial Descritivo.

No dia 06 de novembro de 2017 às 11h00, reuniram-se na Sala de Reunião 1 do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa, na Alameda Iraé n° 35 - Moema, os membros ao final nomeados da Comissão Permanente de Licitação - CPL-01, instituída através da Portaria n° 013/SEME-G/2017, publicada no DOC de 05/05/2017, para dar início aos trabalhos relativos a abertura da licitação em epígrafe. Apresentaram envelopes as empresas relacionadas: 1- DB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 03.101876/0001-18; 2 - TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ n° 21.941.290/0001-48; 3 - EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 02.811.333/0001-26; 4 - ÉPURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 47.627.898/0001-96; 5 - CODAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 07.273.747/0001-62; 6 - VIEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP, CNPJ n° 13.379.619/0001-09; 7 - NO-VORUMO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 05.754.314/0001-01 e 8 - CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA - CNPJ n° 56.838.949/0001-10 que apresentou apenas o envelope de habilitação. Fizeram-se representar através de Credenciamento as empresas 1 - TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LDTA - EPP, CNPJ n° 21.941.290/0001-48 pelo Sr. THIAGO LUIS LEME BESSA PEREZ - RG n° 32.637.927-7-SSP--SP; 2 - CODAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 07.273.747/0001-62 pelo Sr. ALFREDO CHAVES MARTINS, RG n° V030097-Q SSP-SP e 3 - EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 02.811.333/0001-26 pelo Sr. RAFAEL JOSÉ DA COSTA RODRIGUES, RG n° 43.972.507-0 SSP-SP. Foi verificada a inviolabilidade dos envelopes e, posteriormente, devidamente rubricados por todos integrantes da CPL-1 e credenciados. Determinada abertura dos envelopes contendo a documentação e habilitação, as mesmas foram devidamente rubricadas pelos integrantes da Comissão e credenciados. Após análise da documentação foram apresentados os seguintes questionamentos pelos representantes credenciados: Sr. ALFREDO CHAVES MARTINS da empresa CODAL ENGENHARIA LTDA, questiona sobre o não atendimento pela empresa VIEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP ao item 6.1.1 do Edital "CRC -Categoria I Edificações - GRUPO 1B - Obras Novas de 500m²

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quarta-feira, 8 de novembro de 2017 às 02:14:47.