2017 | DOMSP-SP

Padrão

e menor que 1000 m², sendo que a empresa apresentou CRC - Categoria I - GRUPO 1^a - Obras Novas de 0m2 e menor que 500m2 e pelo Sr. THIAGO LUIS LEME BESSA PEREZ da empresa TOWER ENGENHARA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP questiona sobre a empresa DB CONSTRUÇÕES LTDA que apresentou CRC fora do envelope; questiona sobre a empresa ÉPURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA que não atendeu o item 6.2.5.2.1 do Edital “piso de concreto armado de no mínimo 400 m2” e questiona ainda sobre a empresa CODAL ENGENHARIA LTDA que deixou de atender ao item 6.2.2.1.2 do Edital, sendo assim a CPL-1 resolve: Suspender em SINE DIE, encaminhando a seguir para o setor DESM para análise e manifestação. Fica a presente encerrada.

2014-0.348.370-8

1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Divisão de Engenharia e Serviços de Manutenção e o parecer da assessoria jurídica da Pasta, RECEBO a impugnação apresentada pela empresa DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e SUSPENDO o certame para análise da Divisão de Engenharia e Serviços de Manutenção quanto aos questionamentos formulados a respeito da necessidade de se exigir dos licitantes a amostra do material ofertado e quanto à capacidade técnica a ser exigida da empresa licitante, com posterior deliberação da Pasta quanto ao agendamento de nova data para sessão pública do Edital de Concorrência n° 001/SEME/2017.

ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

6024.2017/0002258-7

À vista do contido no presente administrativo, especialmente pela manifestação das SAS - SÉ, Coordenadoria de Parcerias e Convênios e da Assessoria Jurídica, AUTORIZO, a partir de 07/11/2017, o aditamento do Termo de Colaboração n° 061/SMA-DS/2017, firmado entre a municipalidade e a organização social CRDC - CENTRO DE RECREAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA ESPECIAL, CNPJ n° 07.396.491/0001-80, cujo objeto é a prestação do serviço de "Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua", na modalidade "Centro de Acolhida Especial para Famílias”, com capacidade de atendimento de 30 vagas, no Distrito de Bela Vista, sob supervisão da SAS Sé, para fazer nele constar:O prazo de vigência do convênio de que se trata fica prorrogado até 04/04/2018, completando o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da legislação vigente.Fica acrescido o valor mensal de R$ 4.248,00 para complementação das despesas de alimentação, passando para o sistema Marmitex e não mais Hot Box, totalizando o repasse mensal de R$ 66.707,76 (sessenta e seis mil, setecentos e sete reais e setenta e seis centavos).Per-manecem inalteradas as demais condições anteriormente ajusta-das.AUTORIZO, ainda, o empenhamento dos recursos necessários onerando a dotação orçamentária de n° 93.10.08.244.3023.4.30 8.3.3.50.39.00.03, nota de reserva n° 62.506.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

6024.2017/0002383-4 - SAS SÉ- TERMO DE COLABORAÇÃO n° 063/SMADS/2017- Nos termos do artigo do Decreto 57.575/2017 -Partes: PMSP - SMADS e a organização da Sociedade Civil CRDC-CENTRO DE RECREAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA ESPECIAL-CNPJ 07.396.491/0001-80 . . Tipo de serviço: CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS EM SITUAÇÃO DE RUA-MODALIDADE: CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS II POR 24 HORAS. ENDEREÇO: RUA TOBIAS BARRETO, 1411. Distrito: BELÉM. Supervisão e Acompanhamento da SAS SÉ. Repasse Mensal: R$ 190.610,64. FONTE ESTADUAL. Dotação Orçamentária: 93.10.08.244.3023.4308.3.3.50.39.00.0X-PROTEÇÃO ESPECIAL Á POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. Vigência: de 29/10/2017 a 26/04/2018. ASSINATURA EM 06/11/2017.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

6024.2017/0002156-4 - SAS SÉ- TERMO DE COLABORAÇÃO n° 060/SMADS/2017- Nos termos do artigo do Decreto 57.575/2017 -Partes: PMSP - SMADS e a organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA SENHORA-CNPJ 05.919.155/0001-40 . . Tipo de serviço: CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS EM SITUAÇÃO DE RUA-MODALIDADE: CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS II POR 24 HORAS.ENDEREÇO: RUA BRIGADEIRO GALVÃO,265-BARRA FUNDA. Distrito: SANTA CECÍLIA. Supervisão e Acompanhamento da SAS SÉ. Repasse Mensal: R$ 201.608,57. FONTE ESTADUAL. Dotação Orçamentária: 93.10.08.244.3023.4308.3.3.50.39.00.0X-PROTEÇÃO ESPECIAL Á POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. Vigência: de 29/09/2017 a 27/03/2018. ASSINATURA EM 06/11/2017.

COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

SUPERVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS

6024.2017/0001464-9

À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, com fundamento no artigo 24, inciso X da Lei Federal n° 8666/93 e na Portaria n° 262/PREF/02, AUTORIZO a contratação direta de Severino Alves de Siqueira, portador da Cédula de Identidade RG n° 12.895.573- 9- SSP/SP e inscrito no CPF/MF n° 838.089.148-15 e Vera Lúcia dos Santos de Siqueira, portadora do documento de identidade RG n° 26.333.236-6- SSP/SP e inscrita no CPF/MF n° 253.037.348-54, para locação do imóvel sito na Rua Coronel Carlos Dourado, 7, Jardim Marilena, visando a instalação do Serviço Socioassistencial "Centro de Defesa e Convivência da Mulher”, pelo período de 36 meses e pelo valor mensal de R$ 3.551,98.AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando-se as dotação orçamentária n° 93.10.08.244.3013.6.178.3.3.90.36.00.00, através da Nota de Reserva n° 58764.

6024.2017/0000721-9

À vista dos dados e elementos noticiados no presente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica, e fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO o aditamento do Contrato n° 40/SMADS/2015, firmado entre SMADS e a ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 68.000.199/0001-91, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo áreas externas, área verde, vidros com o fornecimento de mão-de-obra especializada, saneantes domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas apropriadas ao objeto e equipamentos de limpeza, incluindo a coleta de resíduo interno e externo do prédio e demais atividades correlatas, para nele fazer constar:Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n° 40/SMADS/2015 por mais 03 (três) meses a contar de 09/11/2017, podendo ser rescindido a qualquer momento, sem ônus à municipalidade, se concluída a licitação em andamento, através do processo eletrônico n° 6024.2016/0000335-1;Fica alterado o item 8.1 da cláusula oitava do contrato para adotar como índice de reajuste o equivalente ao centro de meta de inflação fixado pelo Conselho Monetário Nacional - CMN, válido no momento da aplicação do reajuste;O dispêndio mensal estimado para este aditamento é de R$ 117.339,31 (cento e dezessete mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos), totalizando para os 03 (três) meses de vigência objeto do presente aditamento, o valor estimado de R$ 352.017,93 (trezentos e cinquenta e dois mil, dezessete reais e noventa

e três centavos).AUTORIZO, outrossim, a utilização do saldo dos empenhos dos recursos necessários ao atendimento das despesas, onerando as dotações orçamentárias n° 93.10.08. 244.3023.6.236.3.3.90.39.00.00 e 93.10.08.244.3023.4.308.3. 3.90.39.00.00, através das notas de empenho de n°s. 63.244 e 63.249 para o presente exercício.

FAZENDA

GABINETE DO SECRETÁRIO

SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

ATOS E DESPACHOS DA CHEFIA DE GABINETE

PROCESSO 6017.2016/0031591-6

SUPERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ n° 23.541.435/0001-49

CONTRATO N° 29/2017

INTERESSADA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Assunto: Substituição de Fiscal do Contrato n° 29/2017

DESPACHO:

Tendo em vista a contratação da empresa SUPERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, para fornecimento de utensílios domésticos para a copa e cozinha para atender as Unidades da Secretaria Municipal da

trato SF n° 29/2017, com fundamento no artigo 67 da Lei Federal n° 8.666/93 e a indicação de COADM no SEI n° 5055601, MANTENHO a servidora Magali Tanjione Cruz de Souza, RF 739.605-8, como fiscal titular para fiscalizar e acompanhar a execução do presente Contrato e em seu impedimento legal DESIGNO como suplente a servidora Lidia Maria Magalhães, RF 540.803-2, em substituição a servidora Andrea Emy Arita, RF 826.606-9, RETIFICANDO a publicação feita no DOC de 28/10/2017, pág. 77.

Data da assinatura: 06 de novembro de 2017.

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo 6210.2016/0000771-4 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela e pela competência a mim atribuída por força do artigo 4° da Lei n° 13.766/2004, AUTORIZO o cancelamento parcial da Nota de Empenho n°. 494/2017, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), emitida em favor da empresa MARCELO DOS SANTOS BARBOSA - EPP, CNPJ n° 05.637.139/0001-64, decorrente do Termo de Contrato n° 022/2017.

EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO: 6210.2016/0000896-6 HSPM. TERMO 525/2017 ADITIVO DE CONTRATO. Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIA CIRÚRGICAS LTDA. Objeto: Fornecimento de frascos para detecção de crescimento microbiano em hemoculturas e líquidos cavitários.. O valor total do Termo é de R$ 11.360,00, conforme acréscimo ao quantitativo inicialmente contratado e relacionado na Cláusula I do Termo 2.580/2017. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4103.3.3.90.30.00.0 6.35.99 NE 2.580/2017.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2017/0001827-0 HSPM. TERMO 526/2017 DE CONTRATO. Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.Objeto: Fornecimento medicamentos. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 01/11/2017. Valor Contratual: R$ 20.851,84. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00. 02.09.01 NE 2.546/2017.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2016/0000818-4 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela e pela competência a mim atribuída por força do artigo 4° da Lei n° 13.766/2004, AUTORIZO o cancelamento do Saldo da Nota de Empenho n° 511/2017, no valor de R$ 5.410,00 (cinco mil quatrocentos e dez reais), emitida em favor da empresa BIO 2 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 01.559.403/0001-38, decorrente do Termo de Contrato n° 025/2017 e o cancelamento do Saldo da Nota de Empenho n° 512/2017, no valor de R$ 3.664,00 (três mil seiscentos e sessenta e quatro reais), emitida em favor da empresa G M DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 60.040.599/0001-19, decorrente do Termo de Contrato n° 026/2017.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2016/0000649-1 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Diretor de Divisão Técnica da Gerência Técnica Contábil-Financeira, que acolho, e pela competência a mim atribuída por força do artigo 4° da Lei n° 13.766/2004, AUTORIZO o cancelamento do Saldo da Nota de Empenho n° 305/2017, no valor de R$ 51.624,52 (cinquenta e um mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), emitida em favor da empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COM. DE PROD. PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 54.516.661/0027-32, decorrente do Termo de Contrato n°. 497/2016.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 305/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0002521-8

OBJETO: FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA O LABORATÓRIO COM COMODATO DE EQUIPAMENTO.

Às 09:00 horas do dia 26 de outubro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria n°. 123/2017 - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, publicada no DOC/SP n°. 192, de 10/10/2017, página 23, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2017/0002521-8, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 305/2017, cujo objeto é FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA O LABORATÓRIO COM COMODATO DE EQUIPAMENTO. O pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

I - ABERTURA - Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www. comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados;

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira colocada para o grupo foi:

GRUPO 1: Aceito para: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (CNPJ: 21.551.379/0021-41):

Item 01: Aceito pelo melhor lance de R$ 49.999,99, e com valor negociado a R$ 49.960,00.

Item 02: Aceito pelo melhor lance de R$ 49.999,99, e com valor negociado a R$ 49.960,00.

Item 03: Aceito pelo melhor lance de R$ 9.099,99, e com valor negociado a R$ 8.743,00.

Recebida a documentação que verificadas, constam de acordo com o especificado no edital, sendo a empresa habilitada. Foi aberto o prazo de recurso, onde não houve registro de intenção de recorrer.

III - ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica o GRUPO 1 do pregão a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRUR-GICAS LTDA (CNPJ: 21.551.379/0021-41), no valor total de R$ 108.663,00 (cento e oito mil seiscentos e sessenta e três reais). Será encaminhado os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.

IV - PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 14:45 horas do dia26 de outubro de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

HELOISA ALMEIDA DE SOUZA

Pregoeira

ESTHER VIEIRA MURAD NEVES DE BRITO

Equipe de Apoio

SHELIDA APARECIDA REINJAK INONE

Equipe de Apoio

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 305/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0002521-8

OBJETO: ** FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA O LABORATÓRIO COM COMODATO DE EQUIPAMENTO.**

I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3° inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão sob docs. SEI (5291829) e (5291882) que ADJUDICOU o objeto do Pregão Eletrônico n° 305/2017, pelo critério de menor preço, o Grupo 1 a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (CNPJ: 21.551.379/0021-41), no valor total de R$ 108.663,00 (cento e oito mil seiscentos e sessenta e três reais).

II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação 02.00.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 1.500, conforme documento sob doc. SEI (4128276) e emissão da Nota de Empenho.

III - Publique-se.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 317/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0000311-7

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTA HOSPITALAR.

Às 09:03 horas do dia 03 de outubro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela PORTARIA n° 123/2017 - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, publicada no DOC/SP n°. 192, de 10/10/2017, página 23, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2017/0000311-7, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 317/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TINTA HOSPITALAR. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira colocada para os itens foram:

Item 01: Aceito para: SUPERACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP (CNPJ: 23.541.435/0001-49), pelo melhor lance de R$ 9.887,00, e com valor negociado a R$ 9.380,00.

Item 02: Aceito para: SUPERACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP (CNPJ: 23.541.435/0001-49), pelo melhor lance de R$ 3.394,00, e com valor negociado a R$ 3.390,00.

Item 03: SUPERACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP (CNPJ: 23.541.435/0001-49), pelo melhor lance de R$ , e com valor negociado a R$ 1.919,00, e com valor negociado a R$ 1.917,00.

Item 04: Aceito para: SUPERACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP (CNPJ: 23.541.435/0001-49), pelo melhor lance de R$ 1.580,00.

Item 05: Aceito para: SUPERACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP (CNPJ: 23.541.435/0001-49), pelo melhor lance de R$ 360,00, e com valor negociado a R$ 354,00.

Recebida a documentação que verificadas, constam de acordo com o especificado no edital, sendo a empresa habilitada.

Foi aberto o prazo de recurso, onde a empresa DARDOUR TINTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME manifestou a intenção de recorrer.

Foi-lhe concedido o prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões de recurso, cujo prazo iniciou-se em 04/10/2017, findando no dia 06/10/2017 e intimados os demais licitantes para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começou a correr do término do prazo do recorrente, cujo prazo iniciou-se em 09/10/2017, findando no dia 11/10/2017.

III - ANÁLISE DO RECURSO: De acordo com o Despacho emitido pela Superintendência, "Considerando os termos do parecer da Area Técnica requsitante, o qual adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto por DARDOUR TINTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por tempestivo e no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.”, conforme publicado no Diário Oficial Cidade de São Paulo n° 202, dia 26/10/2017, página 68.

IV - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Encaminhar os autos à Superintendência para a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do certame.

VI - PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 16:11 horas do dia 03 de outubro de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

HELOISA ALMEIDA DE SOUZA

Pregoeira

ESTHER VIEIRA MURAD NEVES DE BRITO

Equipe de Apoio

SHELIDA APARECIDA REINJAK INONE

Equipe de Apoio

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 317/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0000311-7

OBJETO: **AQUISIÇÃO DE TINTA HOSPITALAR.**

I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3° inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, ADJUDICO E HOMOLOGO a decisão do Pregoeiro conforme doc. SEI 5254885 e 5264189, que declarou vencedora no Pregão Eletrônico n° 317/2017, pelo critério de menor preço, os itens 01 a 05 à empresa SUPERACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP (CNPJ: 23.541.435/0001-49), no valor total de R$ 16.621,00 (dezesseis mil seiscentos e vinte e um reais).

II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação 02.00.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 1.533, conforme documento sob doc. SEI 4196665 e emissão da Nota de Empenho.

III - Publique-se.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 347/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0002850-0

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ELETRODO BIPOLAR PARA MARCAPASSO TEMPORÁRIO TRANSVENOSO PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM).

o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria n°. 123/2017 - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, publicada no DOC/SP n°. 192, de 10/10/2017, página 23, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2017/0002850-0, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 347/2017, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ELETRODO BIPOLAR PARA MARCAPASSO TEMPORÁRIO TRANS-VENOSO PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM). O Pre-goeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Não houve classificação/ habilitação.

Item 01: Cancelado na aceitação. Motivo: Empresas desclassificadas por ofertarem preços acima da disponibilidade orçamentária para o item.

III - ADJUDICAÇÃO: Não houve adjudicação tendo em vista o pregão restar PREJUDICADO.

IV - PUBLIQUE-SE. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 14:24 horas do dia 30 de outubro de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.

HELOISA ALMEIDA DE SOUZA

Pregoeira

ESTHER VIEIRA MURAD NEVES DE BRITO

Equipe de Pregão

SHÉLIDA A. REINJAK INONE

Equipe de Pregão

DESPACHO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 347/2017

PROCESSO ELETRÔNICO N°. 6210.2017/0002850-0

OBJETO: ** REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ELETRODO BIPOLAR PARA MARCAPASSO TEMPORÁRIO TRANSVENOSO PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM).**

I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando as Atas da Sessão Pública de Pregão doc. SEI (5252903) e (5253319) e pela competência a mim atribuída por força do artigo 18, § 1°, §2°, inciso VIII do Decreto Municipal 44.279/2003 e inciso VI do artigo 3° do Decreto Municipal n° 46.662/2005, DECLARO PREJUDICADO o Pregão Eletrônico n°. 347/2017, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ELETRODO BIPO-LAR PARA MARCAPASSO TEMPORÁRIO TRANSVENOSO PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM).

II - Publique-se.

PROCESSO ELETRÔNICO N°. 6210.2017/0002377-0

I - A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3°, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00 , conforme Nota de Reserva n° 1.786/2017 (4786836). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (4949759), devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II - AUTORIZO a republicação do Edital na hipótese de subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015, dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previstos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.

III - Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:

Pregão Eletrônico n°. 376/2017 do Processo Eletrônico n°. 6210.2017/0002377-0

TENDO POR OBJETO:

**AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br.

O preço do Edital será de R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE NOVEMBRO DE 2017, através do endereço www.compras-net.gov.br.

PROCESSO ELETRÔNICO N°. 6210.2017/0002527-7

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quarta-feira, 8 de novembro de 2017 às 02:14:47.