2017 | DOMSP-SP

Padrão

n° 45.389/2017, onerando a dotação orçamentária n°. 84.10.10. 302.3003.4107.3390.30.00.02, Doc. SEI n°. 4397516.

II) Os produtos deverão ser entregues no prazo de 10 (dez) dias a contar da retirada da nota de empenho.

III) Nomeio como fiscal desta aquisição o servidor Renata Nunes Baima RF 749.708.3V1 .

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO SEI N°. 6018.2017/0005308-0

HOMOLOGAÇÃO

À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo e em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica, e com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei Federal n°. 8.666/93 e no artigo 4° da Lei Federal n°. 10.520/02, e ainda, em face da competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, HOMOLOGO o certame licitatório realizado pelo Pregão Eletrônico n°. 083/2017-HMEC, cuja finalidade era a aquisição de agulha, anestesia, raquidiana, ponta lápis, descartável, estéril, 27G x 3 ¥2, processado pela 1^aComissão Permanente de Licitação desta unidade, declarando-o PREJUDICADO para o item 01, tendo em vista que os licitantes

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO SEI N°. 6018.2017/0009404-6

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 113/2017-HMEC HOMOLOGAÇÃO

trativo, em especial a manifestação da Assistente Técnica Jurídi-damento no artigo 43, inciso VI da Lei Federal n°. 8.666/93 e no artigo 4° da Lei Federal n°. 10.520/02 e ainda, pela competência a mim delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, HOMOLOGO o certame licitatório realizado pelo Pregão Eletrônico n°.

nente de Licitação, que julgou sob o critério de menor preço, e ADJUDICOU (o item 01) pelo valor unitário de R$ 0,067, totalizando R$ 6.700,00 à empresa J Brilhante Comercial Ltda - EPP., inscrita no CNPJ sob o n°. 06.910.908/0001-19, por atenderem ao Edital, possuírem parecer favorável do Responsável Técnico doc. SEI 5240698 e ofertar preços de acordo com os praticados no mercado, conforme quadro de pesquisa de preços elaborado pelo setor de suprimentos, Doc. SEI n° 4246455. Para a cobertura da despesa foi processada a nota de reserva de recursos n° 52.098/2017, onerando a dotação orçamentária n°. 84.21.10.302.3003.4103.3390.3000.00, Doc. SEI n°. 4714952.

II) Os produtos deverão ser entregues no prazo de 10 (dez) dias a contar da retirada da nota de empenho.

Nunes Baima RF 749.708.3V1 .

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N°. 6018.2017/0005475-3

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 008/2017-HMEC

I) À vista dos elementos constantes do presente administrativo, em especial a manifestação da Assistente Técnica II desta Unidade, que acolho como razões de decidir, com fundamento no artigo 25, I da Lei Federal n°. 8666/93 e na Lei Municipal n°. 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n°. 44.279/03, e ainda, pela competência a mim delegada pela

LF-2001 (Modelo: EQL-P. Código: 10000389), pelo valor unitário de R$ 24,50, totalizando R$ 62.475,00, e 1.000 equipos de soro simples fotossensível para uso em bomba de infusão da marca Lifemed LF-2001 (Modelo: EQL-Foto Códi-

25.100,00, da empresa Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S/A., inscrita no CNPJ sob o n°. 02.357.251/0001-53, pelo valor global de R$ 87.575,00 (oitenta e sete mil e quinhentos e setenta e cinco reais). Para a cobertura da despesa foi processada a nota de reserva de recursos n°. 57.905/2017 (documento SEI n°. 5022066), one-3.90.30.00.00.

contar da data da retirada da nota de empenho.

III) Os documentos de regularidade fiscal da contratada deverão estar atualizados quando da assinatura do ajuste, sob pena de revogação da presente contratação.

IV) NOMEIO a servidora Renata Nunes Baima, RF.: 749.708.3v1, como fiscal do contrato.

V) Ocorrendo atraso na entrega ou qualquer outra inadim-

- ADVERTÊNCIA;

- MULTA:

- Pela recusa injustificada, ou cuja justificativa não seja aceita pela CONTRATANTE, em retirar a nota de empenho, no prazo estipulado pela Administração, multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da nota de empenho, sem prejuízo da aplicação da pena de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, nos termos do art. 7° da Lei n°. 10.520/02.

- Pelo atraso na retirada da nota de empenho multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor do contrato, até o décimo dia de atraso, após o qual será considerada a recusa injustificada prevista no subitem ;

- Pelo retardamento na entrega do objeto contratual, multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor da parcela em atraso, até o limite de 20% (vinte por cento). Ocorrendo atraso superior a 20 (vinte) dias, a CONTRATANTE poderá, a seu critério, recusar o recebimento do(s) serviço(s), aplicando as sanções referentes à inexecução parcial ou total do ajuste, conforme o caso.

- Pelo atraso no cumprimento do prazo para substituição ou complementação do objeto entregue em desacordo com as especificações técnicas, multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor da parcela entregue em desconformidade, até o limite de 20% (vinte por cento). Ocorrendo atraso superior a 20 (vinte) dias, a CONTRATANTE poderá, a seu critério, recusar o recebimento do produto, aplicando as sanções referentes à inexecução parcial ou total do ajuste, conforme o caso.

- Pela inexecução parcial do ajuste, multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor correspondente à parcela do(s) serviço(s) não entregue(s) ou entregue(s) em desacordo com as especificações.

- Pela inexecução total do objeto contratual, multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da nota de empenho.

- Pela rescisão do contrato por culpa da CONTRATADA, multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da nota de empenho.

- Pelo descumprimento de quaisquer outras obrigações decorrentes do presente ajuste, não previstos nos subitens anteriores, multa de 1% (um por cento) sobre o valor da nota de empenho.

- Quando a gravidade das infrações cometidas recomendar o agravamento da pena, a CONTRATADA estará sujeita ainda à pena de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos.

- As sanções são independentes e a aplicação de uma não exclui a das outras.

- No caso de aplicação de eventuais penalidades, será observado o procedimento previsto no Capítulo X do Decreto Municipal n°. 44.279/03 e na Seção II do Capítulo IV da Lei Federal n°. 8.666/93.

6018.2016/0003510-2

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

I- Em face da competência delegada pela Portaria n.

licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM CAPELAS DE FLUXO LAMINAR, a pedido do Setor de Engenharia, com fundamento na Lei Municipal n°. 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n°. 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n°. 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n°. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta de edital do presente.

II— Fica designada para condução do certame a uma das Comissões Permanente de Licitações instituída através da Portaria n°. 029/2016 - Gab. Dir., alterada pela Portaria n°.

3^a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

6018.2016/0003510-2-Encontra-se aberto no Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva:PREGÃO ELETRÔNICO 108/2017-HMEC, processo em

CIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTEN-

de Engenharia desta Unidade, do tipo menor preço.

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 22 de novembro de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 3^a Comissão Permanente de Licitações do Hospital Municipal Maternidade

VISTORIA

As empresas interessadas deverão realizar Vistoria Técnica previamente agendada com a Engenharia desta Unidade Hospitalar, com seu representante legal munido do Credenciamento devidamente preenchido, em papel timbrado da empresa, em até 1 (um) dia útil anterior a abertura da Sessão Pública de Pregão, das 08h00m às 16h00m. Necessário agendamento prévio através dos telefones (0xx11) 3986-1226 ou 3986-1009.

Ao término da vistoria, o representante da empresa deverá exigir que lhe seja fornecido declaração de vistoria, que deverá, obrigatoriamente, estar datada e assinada pelo responsável pela Unidade, com a respectiva identificação funcional legível,

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

Este procedimento substitui o Pregão Eletrônico n° 081/2017-HMEC, cujo item foi PREJUDICADO, conforme publicado no DOC n° 127 de 07/07/2017, página 128, de acordo com a Instrução n° 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de

6018.2017/0010927-2

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

I-Em face da competência delegada pela Portaria n. citatório objetivando a aquisição de CITRATO DE CAFEÍNA em do Núcleo de Logística e Insumos Hospitalares - Área Técnica de Medicamentos desta Unidade, com fundamento na Lei Municipal n°. 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n°. 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n°. 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n°. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVOa minuta de edital anexada em referência do presente.

Portaria n°. 029/2016 - Gab. Dir. alterada pela Portaria n°. 009/2017 - Gab. Dir.

1a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

ABERTURA DE LICITAÇÃO

6018.2017/0010927-2-Encontra-se aberto no Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva:PREGÃO ELETRÔNICO 118/2017-HMEC, processo em epígrafe, destinado a aquisição de CITRATO DE CAFEÍNA em SOLUÇÃO INJETÁVEL com 20mg/ml - AMP de 1ml, a pedido do Núcleo de Logística e Insumos Hospitalares - Área Técnica de Medicamentos desta Unidade, do tipo menor preço.

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 23 de novembro de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 1a Comissão Permanente de Licitações do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva.

DOCUMENTAÇÃO

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www. comprasnet.gov.br, ou, na Seção de Licitação do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, na Av. Deputado Emílio Carlos, 3100 - Vila Nova Cachoei-rinha- São Paulo/SP - CEP 02720-200, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

6018.2017/0007044-9

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICI-TATÓRIO

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

I-Em face da competência delegada pela Portaria n. 1.021/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando a aquisição de ESCOVA DEGERMANTE a pedido do Núcleo de Logística e Insumos Hospitalares - Área Técnica de Material Médico desta Unidade, com fundamento na Lei Municipal n°. 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n°. 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n°. 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n°. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVOa minuta de edital anexado em referência do presente.

II-Fica designada para condução do certame uma das Comissões Permanente de Licitações instituídas através da Portaria n°. 029/2016 - Gab. Dir. alterada pela Portaria n°. 009/2017 - Gab. Dir.

3a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

ABERTURA DE LICITAÇÃO

6018.2017/0007044-9-Encontra-se aberto no Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva:PREGÃO ELETRÔNICO 112/2017-HMEC, processo em

para o Núcleo de Logística e Insumos Hospitalares - Área Técnica de Material Médico desta Unidade, do tipo menor preço.

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 24 de novembro de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 3a Comissão Permanente de Licitações do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva.

DOCUMENTAÇÃO

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do

6018.2017/0008896-8

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICI-TATÓRIO

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

1.021/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando a aquisição de BANDAGEM ELÁSTICA AUTO-ADERENTE para atender a solicitação do Núcleo de Logística e Insumos Hospitalares - Área Técnica de Material Médico desta Unidade, com fundamento na Lei Municipal n°. 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n°. 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n°. 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n°. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVOa minuta de edital anexada em referência do presente.

II-Fica designada para condução do certame uma das Comissões Permanente de Licitações instituídas através da Portaria n°. 029/2016 - Gab. Dir. alterada pela Portaria n°.

1a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

ABERTURA DE LICITAÇÃO

6018.2017/0008896-8-Encontra-se aberto no Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva:PREGÃO ELETRÔNICO 114/2017-HMEC, processo em epígrafe, destinado a aquisição de BANDAGEM ELÁSTICA AUTO-ADERENTE, para atender a solicitação do Núcleo de Logística e Insumos Hospitalares - Área Técnica de Material Médico desta Unidade, do tipo menor preço.

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 27 de novembro de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 1a Comissão

Objeto do Termo de Contrato: Contratação temporária, sem vínculo empregatício de profissionais para a prestação de serviços de Pesquisador de Campo para a etapa de pesquisa na coleta de dados do VIVA Inquérito 2017 - PROJETO 1: PESQUISADORES DE CAMPO - NOTA DE EMPENHO n° : 92.373/2017.

DOTAÇÃO: 84.00.84.1010.304.3003.4.130.3.3.90.35.00.02

6018-2017/0009001-6

Extrato do Termo de Contrato n° 019/2017 - Edital de Seleção 01/2017-COVISA.G

Secretaria Municipal da Saúde / Coordenadoria de Vigilância em Saúde

CONTRATADA: Luna Borges Berruezo, CPF n° 369.602.238-14

DOTAÇÃO: 84.00.84.1010.304.3003.4.130.3.3.90.35.00.02

6018.2017/0009001-6

Extrato do Termo de Contrato n° 020/2017 - Edital de Seleção 01/2017-COVISA.G

Secretaria Municipal da Saúde / Coordenadoria de Vigilância em Saúde

CONTRATADA: Emily de Souza Abrahão, CPF n° 223.619.538-97

Objeto do Termo de Contrato: Contratação temporária, sem vínculo empregatício de profissionais para a prestação de

coleta de dados do VIVA Inquérito 2017 - PROJETO 1: PESQUI-

DOTAÇÃO: 84.00.84.1010.304.3003.4.130.3.3.90.35.00.02

6018-2017/0009001-6

Extrato do Termo de Contrato n° 021/2017 - Edital de Seleção 01/2017-COVISA.G

Secretaria Municipal da Saúde / Coordenadoria de Vigilância em Saúde

CONTRATADA: Lúcia Marques Cleto Duarte Iusim, CPF n° 076.110.238-88

DOTAÇÃO: 84.00.84.1010.304.3003.4.130.3.3.90.35.00.02

6018-2017/0009001-6

Extrato do Termo de Contrato n° 022/2017 - Edital de Seleção 01/2017-COVISA.G

Secretaria Municipal da Saúde / Coordenadoria de Vigilância em Saúde

CONTRATADA: Analdeci Moreira dos Santos, CPF n° 069.046.138-07

DOTAÇÃO: 84.00.84.1010.304.3003.4.130.3.3.90.35.00.02

6018-2017/0009001-6

em Saúde

CONTRATADA: Clair Aparecida da Silva Santos, CPF n° 314.594.608-04

Objeto do Termo de Contrato: Contratação temporária, serviços de Pesquisador de Campo para a etapa de pesquisa na coleta de dados do VIVA Inquérito 2017 - PROJETO 1: PESQUISADORES DE CAMPO - NOTA DE EMPENHO n° : 92.382/2017.

DOTAÇÃO: 84.00.84.1010.304.3003.4.130.3.3.90.35.00.02

6018.2017/0014845-6

CGP-NCC e com fundamento no art. 15, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores, art. 3° da Lei Municipal n° 13.278/02 e nas disposições contidas no Decreto Municipal 56.144/2015, AUTORIZO a aquisição de 200(duzen-tas) ampolas de DEXTROCETAMINA CLORIDRATO 57,67 MG/ ML (EQUIVALENTE A 50 MG/ML DE CETAMINA) SOLUÇÃO INJE-TAVEL FAM 10 ML - FAM através da Ata de Registro de Preços

empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 44.734.671/0001-51 pelo valor total de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais), para atender as necessidades da Divisão de Vigilância de Zoonoses desta COVISA, consoante especificações constantes na Requisição n° 463/2017 (SEI 5156034), bem como a emissão da competente nota de empenho.

II - A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária n° 84.00.84.22.10.304.30 03.4.130.3.3.90.30.00.00 conforme Nota de Reserva emitida (SEI 60680201.7/0008996-4

Pregão Eletrônico 048/2017

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial das manifestações de SEI 5259962 e 5271132, que acolho como razão de decidir, nos termos da competência delegada pela Portaria 459/2017-SMS/G combinada com a Portaria 012/2017 SMS.G/CGP/NCC, CONHEÇO o recurso interposto pela empresa PHOENIX COMERCIAL DE INFORMATICA, PAPELARIA E MOVEIS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob n° 06.934.847/0001-20, porquanto atendidos os pressupostos de admissibilidade, frente ao resultado do Pregão Eletrônico 048/2017 (SEI 5060646) mas no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO, pois a argumentação trazida não teve o condão de demonstrar que o objeto ofertado pela empresa N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇAO EPP, inscrita no CNPJ sob n° 10.376.569/0001-00 não atende as especificações do edital.

II-Doutro giro, HOMOLOGO o resultado do certame lici-tatório realizado através do Pregão Eletrônico supra citado, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PIRÔMETRO/TERMÔMETRO COM MIRA A LASER , para atendimento das necessidades da Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saude desta COVISA, adjudicando o objeto para a empresa N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇAO EPP, inscrita no CNPJ sob n° 10.376.569/0001-00, pelo valor negociado a R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais).

II-AUTORIZO, em conseqüência, emissão de Nota de Empenho a favor da empresa, onerando a dotação orçamentária n° 84.00.84.10.10.304.3003.4.130.3.3.90.39.00.02, conforme Nota de Reserva emitida (SEI 4120098) .

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www. comprasnet.gov.br, ou, na Seção de Licitação do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, na Av. Deputado Emílio Carlos, 3100 - Vila Nova Cachoei-de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

6018.2017/0009001-6

Extrato do Termo de Contrato n° 015/2017 - Edital de Seleção 01/2017-COVISA.G

Secretaria Municipal da Saúde / Coordenadoria de Vigilância em Saúde

CONTRATADA: Mariana Ferreira Vieira, CPF n° 376.472.488-98

DOTAÇÃO: 84.00.84.1010.304.3003.4.130.3.3.90.35.00.02

6018.2017/0009001-6

Extrato do Termo de Contrato n° 016/2017 - Edital de Seleção 01/2017-COVISA.G

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo / Secretaria Municipal da Saúde / Coordenadoria de Vigilância em Saúde

CONTRATADO: Jorge Henrique Morais da Silva, CPF n° 221.573.348-90

DOTAÇÃO: 84.00.84.1010.304.3003.4.130.3.3.90.35.00.02

6018.2017/0009001-6

Extrato do Termo de Contrato n° 017/2017 - Edital de Seleção 01/2017-COVISA.G

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo / Secretaria Municipal da Saúde / Coordenadoria de Vigilância em Saúde

CONTRATADA: Karina Sami Yamamoto Inoue, CPF n° 282.741.918-11

DOTAÇÃO: 84.00.84.1010.304.3003.4.130.3.3.90.35.00.02

6018-2017/0009001-6

Extrato do Termo de Contrato n° 018/2017 - Edital de Seleção 01/2017-COVISA.G

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo / Secretaria Municipal da Saúde / Coordenadoria de Vigilância em Saúde

CONTRATADA: Ana Cristina Rocha Melo, CPF n° 650.895.295-15

6018.2017/0011014-9

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 083/GEAF/2017

I - À vista dos elementos contidos nos autos , com base no parecer dispensado pelo Núcleo de Apoio Jurídico desta COVI-SA, pela competência a mim delegada através das Portarias n. 459/2017-SMS.G e 012/2017-SMS.G/CGP/NCC , com fulcro no artigo 24, inciso VIII da Lei Federal n° 8.666/1993, c/c artigo 12° do Decreto 44.279/2003, AUTORIZO a contratação direta

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quarta-feira, 8 de novembro de 2017 às 02:14:47.