2017 | DOMSP-SP

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ONDE SE LÊ:

"II. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO N° 372/2017-SMS.G, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, processado pela 4^a Comissão Permanente de Licitação da SMS, cujos objeto foi ADJUDICADO à empresa: HERMES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO EIRELI - ME, CNPJ n° 12.215.492/0001-11...."

LEIA-SE:

"II. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO N° 372/2017-SMS.G, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, processado pela 4a Comissão Permanente de Licitação da SMS, cujos objeto foi ADJUDICADO à empresa: HERMES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO EIRELI - EPP, CNPJ n° 12.215.492/0001-11..."

PROCESSO: 6018.2016/0007427-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-1 PREGÃO ELETRÔNICO N° 374/2017-SMS.G HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a adjudicação do Senhor Pregoeiro, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, DECIDO:

II - HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO N° 374/2017-SMS.G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ANTI-INFECCIOSOS XI, processado pela 4a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da SMS, cujo objeto foi adjudicado às empresas: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A - CNPJ n° 17.159.229/0001-76 - Item 01 (Benzilpenicilina Benzatina 600.000 UI pó para suspensão injetável e/ou suspensão pronta para uso fr-amp), pelo valor de R$ 6,3642 (preço unitário), FARMA VISION DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ n° 14.310.834/0001-08 (Benzilpenicilina Potássica 5.000.000 UI pó para solução injetável fr - amp) pelo valor de R$ 7,1274 (preço unitário) e por apresentar o menor preço e por atender aos demais requisitos do edital.

PROCESSO: 6018.2017/0010463-7

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-1 PREGÃO ELETRÔNICO N° 369/2017-SMS.G HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

II - HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO N° 369/2017-SMS.G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ANESTÉSICOS LOCAIS E CORTICOSTERÓI-DES processado pela 4a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da SMS, cujo objeto foi adjudicado às empresas: CRIS-TÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - CNPJ n° 44.734.671/0001-51 - Item 01- 75% e 02- 25% (Cloridrato de Bupivacaína 5 mg/mL (0,5%) + Epinefrina Hemitartarato 0,0091 mg/mL (Epinefrina 0,005 mg/mL) solução injetável fam 20 mL), pelo valor de R$ 7,51 (preço unitário), CRISTÁ-LIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - CNPJ n° 44.734.671/0001-51 - Item 03 - 75% e 04 - 25% (Cloridrato de Lidocaína em geléia a 20 mg/mL OU 20 mg/g), pelo valor de R$ 3,60 (preço unitário); UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A CNPJ n° 60.665.981/0009-75 - Item 05- 75% e 06 - 25% (Hidrocortisona Acetato 10 mg/g (1%) creme bisnaga - 20 g), pelo valor de R$ 0,23 (preço unitário)por apresentar o menor preço e por atender aos demais requisitos do edital.

PROCESSO: 6018.2017/0012929-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS.3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 195/2017-SMS.G RETIFICAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

I - Considerando os elementos constantes no presente administrativo, e face à competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, RETIRRATIFICO o despacho de autorização proferido, publicado no DOC/SP de 1/11/2017, pág. 94, como segue:

ONDE SE LÊ:

“AUTORIZO a aquisição de AMOXICILINA 500 mg comprimido, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 195/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa: ELLIPSIS PHAR-MA - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP, CNPJ n° 12.432.995/0001-49, pelo valor de R$ 663.040”,

LEIA-SE:

“AUTORIZO a aquisição de 5.600.000 unidades de AMOXICILINA 500 mg comprimido, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 195/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa: ELLIPSIS PHARMA - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP, CNPJ n° 12.432.995/0001-49, pelo valor de R$ 663.040,00",

e não como constou, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho.

PROCESSO: 6018.2017/0013449-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS.3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 394/2017-SMS.G RETIFICAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

Considerando os elementos constantes no presente administrativo, e face à competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, RETIRRATIFICO o despacho de autorização proferido, publicado no DOC/SP de 02/11/2017, pág. 186, como segue:

ONDE SE LÊ:

“Ata de Registro de Preços n° 394/2017-SMS.G",

LEIA-SE:

"Ata de Registro de Preços n° 394/2016-SMS.G",

e não como constou, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho.

PROCESSO: 6018.2017/0012543-0

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 588/2017-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 50.689/2009, AUTORIZO a aquisição por dispensa de licitação n° 588/2017, fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93, de 180 comprimidos de mesilato inmatinibe 400mg, da empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 04.027.894/0003-26, no valor total de R$ 13.194,00.

II - A presente contratação onerará a dotação orçamentária n° 84.10.10.301.3003.4.101.3.3.90.30.00 - Fonte 00.

III - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada supra, serão atualizados quando da retirada da respectiva nota empenho.

PROCESSO: 6018.2016/0008060-4

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 169/2017-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - À vista dos elementos noticiados no presente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que acolho e pela competência conferida pela portaria 890/2013-SMS.G, APLICO à empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A, CNPJ N°. 48.791.685/0001-68, pelo atraso decorrido na en-

trega dos produtos pactuados através da dispensa de licitação, multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da nota fiscal n° 747.958 (SEI4785993), com fundamento na ATA DE RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a empresa NOTIFICADA do prazo de cinco dias úteis para interposição de eventual recurso; a contar da publicação deste despacho, mediante o recolhimento das respectivas custas.

PROCESSO: 6018.2017/0009004-0

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 487/2017-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ n° 06.081.203/0001-36, através da Dispensa de Licitação, em razão do atraso injustificado na entrega de medicamentos, a penalidade de multa 2% (dois por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 490.503 - SEI 5006111 referente Nota de Empenho n° 82.902/2017 - SEI 4550733, com fundamento no Anexo da Nota de Empenho e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0013195-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 364/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 3.000.000 unidades de VALPROATO DE SÓDIO EM COMPRIMIDOS REVESTIDOS OU CÁPSULAS COM 500 MG, por meio da Ata de Registro de Preços n° 364/17-SMS--G, cuja detentora é a empresa ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA., CNPJ n° 56.998.701/0033-01, pelo valor de R$ 1.073.400,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106 .3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 61.618/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0013097-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 263/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 5.250.000 unidades de FLUOXE-TINA CLORIDRATO 20 MG COMPRIMIDO, por meio da Ata de Registro de Preços n° 263/17-SMS-G, cuja detentora é a empresa CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ n° 04.192.876/0001-38, pelo valor de R$ 210.000,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 61.630/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/ CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0013322-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 431/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 2.500 unidades de CAMPO CIRURGICO, P/ MESA MAYO, DESCARTAVEL, ESTERIL, por meio da Ata de Registro de Preços n° 431/17-SMS-G, cuja detentora é a empresa POLAR FIX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODS. HOSPS. LTDA, CNPJ n° 02.881.877/0001-64, pelo valor de R$ 16.843,75, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 .02, por meio da Nota de Reserva n° 61.605/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0007683-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS.3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 059/2017-SMS.G ANÁLISE DE RECURSO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes deste processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que acolho como razão de decidir, e nos termos do artigo 109, § 4°, da Lei Federal n° 8.666/93, CONHEÇO do recurso apresentado pela empresa PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA., CNPJ n° 73.856.593/0001-66, porém, no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO, tendo em vista não ter sido apresentado nenhum argumento convincente, capaz de alterar os fundamentos que alicerçaram a decisão recorrida; ficando, portanto, mantido o despacho SEI (4829591).

PROCESSO: 6018.2017/0014368-3

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 457/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 8.160 unidades de SERINGA, 60 ml, bico cateter, descartavel, estéril, por meio da Ata de Registro de Preços n° 457/17-SMS-G, cuja detentora é a empresa P.H.O PRODUTOS HOSP E ODONTOLOGICOS LTDA. - EPP, CNPJ n° 08.211.767/0001-71, pelo valor de R$ 14.652,91, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 62.175/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/ CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0014329-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 274/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS--G, AUTORIZO a aquisição de 3.000.000 unidades de LUVA, PROCEDIMENTO, LÁTEX, C/ TALCO, AMBIDESTRA, DESCARTÁVEL, TAMANHO M, por meio da Ata de Registro de Preços n° 274/17-SMS-G, cuja detentora é a empresa CIRURGICA KD LTDA., CNPJ n° 09.260.071/0001-06, pelo valor de R$ 375.000,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107. 3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 61.734/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0011968-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n° 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de FRALDA DESCARTÁVEL, ADULTO, TAMANHO M (BIGFRAL PLUS) U -1.080 UNIDADES, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2016-SMS-G - SEI 6018.2017/0011968-5 cuja detentora é a empresa EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP - CNPJ N° 06.035.038/0001-86, conforme requisição, pelo valor de R$ 1.987,20, onerando a dotação 84.10.10.301.3003.4.101.33903000.00, fonte 00 - Recurso do Tesouro, através da Nota de Reserva n° 61.504/2017.

PROCESSO: 6018.2017/0014410-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 193/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 90 unidades de SUSPENSORIO ES-CROTAL - MEDIO, por meio da Ata de Registro de Preços n° 193/16-SMS-G, cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTIFICA S/A, CNPJ n° 48.791.685/0001-68, pelo valor de R$ 1.058,40, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3. 3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 61.994/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0011968-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 450/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de FRALDA DESCARTÁVEL, ADULTO, TAMANHO M (BIGFRAL PLUS) U - 1.080 UNIDADES, através da Ata de Registro de Preços - 450/2016 -SMS-G - SEI 6018.2017/0011968-5 cuja detentora é a empresa PRÓ-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME - CNPJ N° 21.297.758/0001-03, conforme requisição, pelo valor de R$ 64,80, onerando a dotação 84.10.10.301.3003.4.101.33 903000.00, fonte 00 - Recurso do Tesouro, através da Nota de Reserva n° 61.504/2017.

PROCESSO: 6018.2017/0011550-7

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 341/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de LEVOTIROXINA SÓDICA EM COMPRIMIDOS sendo 9.750.000 unidades 50 mcg e 5.400.000 unidades 100 mcg, por meio da Ata de Registro de Preços n° 341/2017-SMS-G, cuja detentora é a empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ n° 43.295.831/0001-40, pelo valor de R$ 615.735,00, onerando a dotação n° 84.10.10.30 3.3003.4.106.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 61.640/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0011968-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n° 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de NUTRISON ENERGY MULTIFIBER - 1000 mL - 180 UNIDADES, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2016-SMS.G - SEI 6018.2017/0011968-5 cuja detentora é a empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. - CNPJ N° 03.612.312/0001-44, conforme requisição, pelo valor de R$ 8.280,00, onerando a dotação 84 .10.10.301.3003.4.101.33903000.00, fonte 00 - Recurso do Tesouro, através da Nota de Reserva n° 61.504/2017.

PROCESSO: 6018.2017/0007721-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 395/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de INSULINA DETEMIR, 100 UI/mL, FRASCO 3 mL, SISTEMA APLICATIVO (LEVEMIR-FLEX-PEN) - 25 CAIXAS, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 395/2017-SMS.G - SEI 6018.2017/0011893-0 cuja detentora é a empresa PORTAL LTDA. - CNPJ N° 05.005.873/0001-00, conforme requisição, pelo valor de R$ 1.434,50, onerando a dotação 84.10.10.301.3003.4.101.339 03000.00, fonte 00 - Recurso do Tesouro, através da Nota de Reserva n° 62.324/2017.

PROCESSO: 6018.2017/0010800-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 433/2015-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 560.000 gramas de ACETATO DE HI-DROCORTISONA 10 mg/g (1%) creme bisnaga, por meio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 433/2015-SMS.G, cuja detentora é a empresa UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A., CNPJ n° 60.665.981/0009-75, pelo valor de R$ 117.600,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00 .00, por meio da Nota de Reserva n° 50.349/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1.246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0005985-2

DISPENSA DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a necessidade de cumprimento de ordem judicial, AUTORIZO, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 50.689/2009, a contratação por dispensa de licitação fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93, da empresa: proponente ATONS HOSPITALAR - CNPJ 09.192.829/0001-08, para o fornecimento de 180 comprimidos de INDAPAMIDA 1,5 mg, no valor de R$ 72,00 (setenta e dois reais), sendo apresentada proposta (5062216) e documentos de regularidade fiscal (5079162).

II - A presente contratação onerará a dotação orçamentária n° 84.00.84.10.10.301.3003.4.101-3.3.90.30.00- Fonte 00, conforme Nota de Reserva n° 57.918 (5130691).

III - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada supra, serão atualizados quando da retirada da respectiva nota de empenho.

PROCESSO: 6018.2017/0006778-2

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 587/2017-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 50.689/2009, AUTORIZO a aquisição por DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 587/2017-SMS.G, fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93, 180 (cento e oitenta) comprimidos de Venlafaxina 75 mg (VENLIFIT), da pessoa jurídica de direito privado ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 09.192.829/0001-08, no valor total de R$ 684,00 (seiscentos em oitenta e quatro reais).

II - A presente contratação onerará a dotação orçamentária n° 84.00.84.10.10.301.3003.4.101.3.3.90.30.00.00, cf. Nota de Reserva n° 58.961, SEI n° 5130633.

III - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada supra, serão atualizados quando da retirada da respectiva nota de empenho.

PROCESSO: 6018.2017/0008338-9

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS.3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2017-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS, à empresa UNIDEN-TAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - EPP, CNPJ N° 66.046.541/001-69, detentora da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2017-SMS.G (SEI 3865422), em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, referente a Ordem de fornecimento n° 1879/17-1 (SEI 4019079), consubstanciado pela Nota de Empenho n° 27.146/17 (SEI 3958491), a penalidade de multa correspondente a 20% sobre o valor da Nota Fiscal n° 110.141 (SEI 4766062), com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0009142-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS.3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 183/2016-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA, CNPJ n° 05.818.423/0001-37, detentora da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 183/2016-SMS.G - SEI 4051511, através da Ordem de Fornecimento n° 2.642/17-1 - SEI 4228224, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 73.451/2017 - SEI4110854, a penalidade de multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 108.769, 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 108.770 - SEI 4734204, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0010780-6

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS.3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 366/2017-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa SP COM. E SERVIÇOS EM DISTRIBUIÇÃO LTDA. - ME, CNPJ 57.837.973/0001-05, detentora da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 366/2017-SMS.G (SEI 4465411), em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, referente a Ordem de fornecimento n° 2.360/17-1 (SEI 4498305), consubstanciado pela Nota de Empenho n° 82.033/17 (SEI 4484139), a penalidade de multa correspondente a 2% sobre o valor da Nota Fiscal n° 9.749 (SEI 4767007), com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0006891-6

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 PENALIDADE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2016-SMS.G DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, à empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA, CNPJ n° 61.418.042/0001-31, detentora da Ata de Registro de Preço n° 061/2016-SMS.G - SEI 3486848, através da Ordem de Fornecimento n° 1.674/17-1 - SEI 3899965, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 62.145/2017 - SEI3707968, a penalidade de multa correspondente a 9% (nove por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 855.452 - SEI 4257118, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

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quarta-feira, 8 de novembro de 2017 às 02:14:47.