2017 | DOMSP-SP

Padrão

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2017/0005308-0

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 288 rolos de atadura, elástica, adesiva, 10 cm x 450 cm (Item 01), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 442/2016-SMS.G, da empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 48.791.685/0001-68, pelo valor total de R$ 12.816,00 (Doze Mil e Oitocentos e Dezesseis Reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90. 30.00, conforme nota de reserva n° 3.782/2017.

II - Ao Departamento Financeiro para emissão da Nota de Empenho, ficando autorizado o cancelamento do saldo de empenho não utilizado.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS

Processo n°6110.2017/0005801-5

so administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 2.400 comprimidos de LOPERAMIDA 2 MG COMPRIMIDO - CP (Item 03), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 290/2017-SMS.G, da empresa ISMED FARMACÊUTICA LTDA. - EPP., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.013.392/0001-01, pelo valor total de R$ 286,80 (duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003 .4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 3.656/2017.

II - Ao Departamento Financeiro para emissão da Nota de Empenho, ficando autorizado o cancelamento do saldo de empenho não utilizado.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2017/0005830-9

DEXAMETASONA 0,1 MG/ML SOLUÇÃO ORAL FR. 120 ML - FR (Item 04), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 184/2016-SMS.G, da empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.628.333/0001-46, pelo valor total de R$ 1.086,93 (um mil oitenta e seis reais e noventa e três centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.1 03.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 3.633/2017.

II - Ao Departamento Financeiro para emissão da Nota de Empenho, ficando autorizado o cancelamento do saldo de

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS

Processo 6110.2017/0005535-0

À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08 e Portaria 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 16 unidades de SONDA DE GAS-TROSTOMIA DE SILICONE CALIBRE 14 (Item 01), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços 46/AHM/2017, da empresa SILTACE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP., inscrita no CNPJ/MF sob o 14.661.051/0001-79, pelo valor total de R$ 1.520,00 (um mil quinhentos e vinte reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302. 3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva 3.673/2017.

PUBLICADO POR OMISSÃO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2017 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048/AHM/2016

PROCESSO: 6110.2016/0001670-1

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 201/2016

ÓRGÃO GESTOR: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

DETENTORA: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDACNPJ: 59.309.302/0001-99OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SERINGA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL 3ML NAS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 08/10/2017

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 232/2017 - Processo 6110.2017/0005232-7

Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE IODOPOVIDONA SOLUÇÃO AQUOSA 10% 100 ml, IODOPOVIDONA SOLUÇÃO DE-GERMANTE 10% 100 ml e IODOPOVIDONA SOLUÇÃO ALCOÓLICA 10% 100 ml, PARA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 13h00 do dia 27 de Novembro de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da Comissão de Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O Edital está disponível para consulta ou retirada no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.compras-net.gov.br ou no Núcleo de Licitações da Autarquia, na Rua Frei Caneca, 1398/1402 - 10° andar - Consolação - São Paulo/ SP - CEP 01307-002, no horário das 09h00 às 16h00, retirada do edital mediante apresentação de comprovante de depósito bancário no valor de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, em nome da Autarquia Hospitalar Municipal - Conta Corrente: 18.113-7 - Agência: 1897-X (Banco do Brasil).

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA

Processo 6110.2017/0004599-1 - Pregão Eletrônico 212/2017

Ficam informadas as empresas interessadas em participarem do PREGÃO ELETRÔNICO 212/2017 para AQUISIÇÃO DE MICAFUNGINA SÓDICA 50 MG E METRONIDAZOL 40 mg/ml 100 ml SUSPENSÃO ORAL , PARA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, com abertura marcada para o dia 08/11/2017 às 09h30, publicado no DOC do dia 18/10/2017, página 108, que fica adiada a data de abertura da Sessão do referido Certame para o dia 24/11/2017 às 09h00, no site www.comprasnet.gov.br , tendo em vista a alteração efetuada no Edital, referente ao Tipo de Participação para o item 01. Com retirada de novo Edital.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 228/2017 - Processo 6110.2017/0004510-0 vAcha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELE

TRÔNICO para AQUISIÇÃO DE ESFIGMOMANÔMETRO MECÂNICO TIPO ANERÓIDE ADULTO COM PEDESTAL, ES-FIGMOMANÔMETRO MECÂNICO TIPO ANERÓIDE ADULTO COMPLETO - SEM PEDESTAL, ESFIGMOMANÔMETRO MECÂNICO TIPO ANERÓIDE ADULTO COMPLETO - OBESO e ESFIGMOMANÔMETRO MECÂNICO TIPO ANERÓIDE -INFANTIL PARA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h30 do dia 01 de Dezembro de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da Comissão de Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal.

DOCUMENTAÇÃO

RETIRADA DO EDITAL

O Edital está disponível para consulta ou retirada no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.compras-net.gov.br ou no Núcleo de Licitações da Autarquia, na Rua

SP - CEP 01307-002, no horário das 09h00 às 16h00, retirada do edital mediante apresentação de comprovante de depósito bancário no valor de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, em nome da Autarquia Hospitalar Municipal - Conta Corrente: 18.113-7 - Agência: 1897-X (Banco do Brasil).

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 253/2017 - Processo 6110.2017/0005180-0

Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE NOREPINEFRINA 1 mg/ml 4 ml, PARA AS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h30 do dia 04 de Dezembro de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da Comissão de Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal.

DOCUMENTAÇÃO

RETIRADA DO EDITAL

O Edital está disponível para consulta ou retirada no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.compras-net.gov.br ou no Núcleo de Licitações da Autarquia, na Rua

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2017

AO TERMO DE CONTRATO N° 194/2014

MODALIDADE:ATA DE RP N. 016/SEMPLA-COBES/2013 PROCESSO SEI N.°:6110.2017/0000862-0

PROCESSO N°.:2014-0.219.717-5

CONTRATADA:BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

CNPJ:53.437.406/0001-00

OBJETO DO CONTRATO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA, PARA USO NAS UNIDADES HOSPITALARES: DR. CARMINO CARICCHIO, PROF. DR. ALÍPIO CORREA NETO, DR. FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA, DR. ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA, IGNÁCIO PROENÇA DE GOUVEA, DR. JOSÉ SOARES HUNGRIA, PROF. WALDOMIRO DE PAULA, TIDE SETUBAL, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE PROF. MÁRIO DEGNI, DR. ALEXANDRE ZAIO, PERTENCENTES A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.

OBJETO DO ADITAMENTO:PRORROGAR o Termo de Contrato n.° 194/2014, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2017, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.° 8.666/93.

VALOR MENSAL:R$ 12.653,41 (doze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos).

VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2017:R$ 37.960,23 (trinta e sete mil, novecentos e sessenta reais e vinte e três centavos).

VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018:R$ 113.880,69 (cento e treze mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.10.10.122.3024.2.100.33 .90.39.00

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2017

AO TERMO DE CONTRATO N° 202/2014

PREGÃO N°:139/2014

PROCESSO SIMPROC:2014-0.192.013-2

PROCESSO SEI.:6110.2017/0003211-3

CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CONTRATADA:CLÍNICA DE ENDOSCOPIA SALINA LTDA. - EPP.

CNPJ:01.322.811/0001-71

OBJETO DO CONTRATO:FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DR. ALÍPIO CORREIO NETO E DR FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.

OBJETO DO ADITAMENTO:PRORROGAÇÃO do Termo de Contrato n.° 202/2014, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2017, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.° 8.666/93.

VALOR MENSAL:R$ 538.124,02 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e vinte e quatro reais e dois centavos).

VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2017:R$ 1.793.746,73 (um milhão, setecentos e noventa e três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos).

VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018:R$ 4.663.741,51 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.10.10.302.3003.4.103.33 .90.39.00.

COTAÇÃO ELETRÔNICA

Cotação Eletrônica n°: 243/2017 - Processo n°. 6110.2017/0004887-7

A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 08/11/2017, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO POR ITEM, com encerramento no dia 10/11/2017, às 11h00min, para a aquisição de ESCOVA PARA LIMPEZA DE CANULADOS DIVERSOS TAMANHOS, para as unidades da Autarquia Hospitalar Municipal.

A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.com-prasnet.gov.br.

COTAÇÃO ELETRÔNICA

Cotação Eletrônica n°: 244/2017 - Processo n°. 6110.2017/0004493-6

A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 08/11/2017, a partir das 08h00min, fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO POR ITEM, com encerramento no dia 10/11/2017, às 11h00min, para a aquisição de COPO DOSA-DOR P/ LEITE MATERNO S/ TAMPA - 35ML e COPO DOSADOR P/ LEITE MATERNO C/ TAMPA - 80ML, para as unidades da Autarquia Hospitalar Municipal.

A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.com-prasnet.gov.br.

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2017/0005352-8

I - Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa LILIANE ALESSANDRA GOMES DE SOUZA ALVES, inscrita no CNPJ sob n° 19.590.049/0001-70, que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através da Nota de Empenho n° 2.229/17, conforme Ordem de Fornecimento n° 3012/17-1 - Série: CO, entregue por meio da Nota Fiscal n° 561, nos termos do artigo 86 da Lei 8.666/93.

II - Trata-se de processo administrativo destinado ao fornecimento de TESOURA METAL SEM PONTA, visando o abastecimento das unidades de saúde vinculadas à Autarquia Hospitalar Municipal.

III - Para efeito de apresentação de defesa prévia utilizar a referência, Processo Administrativo n° 6110.2017/0005352-8, efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br.

PENALIDADE

PROCESSO N° 6110.2017/0005256-4

I - À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da

VERDE E MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO N° 121/SVMA/2017

CONTRATO N° 026/SVMA/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6027.2017/0000.636-7

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/SVMA/2014

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE -CNPJ n° 74.118.514/0001-82

CONTRATADA: SEG LIFE GESTÃO EM SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - CNPJ N° 13.219.331/0001-69.

OBJETO: Prestação de serviços de VIGILÂNCIA e SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA para os Parques Naturais Municipais que integram o GRUPO CAMPO LIMPO: Parque Sete Campos, Shangrilá, Linear Parelheiros, M’Boi Mirim, Jardim Invernada e Herculano, conforme discriminados no Anexo I -Especificações Técnicas do Objeto.

OBJETOS DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, a partir de 31/10/2017.

SUP.G/AHM complementada pela Portaria n°. 128/2016 - SUP.G/ AHM, APLICO à empresa HEALTHCARE HOSPITALAR EIRELLI--EPP., devidamente inscrita no CNPJ sob n° 00.727.490/0001-22, a PENA DE MULTA de 11,5% (onze vírgula meio por cento) sobre o valor da parcela entregue em atraso, por meio da Nota Fiscal n° 2.055 devido ao atraso de 23 (vinte e três) dias na entrega dos produtos, a PENA DE MULTA de 12,5% (doze vírgula meio por cento) sobre o valor da parcela entregue em atraso, por meio das Notas Fiscais n°s 2.050, 2.051, 2.052 e 2.056 devido ao atraso de 25 (vinte e cinco) dias na entrega dos produtos, a PENA DE MULTA de 14% (quatorze por cento) sobre o valor da parcela entregue em atraso, por meio da Nota Fiscal n° 2.048 devido ao atraso de 28 (vinte e oito) dias na entrega dos produtos, a PENA DE MULTA de 14,5% (quatorze vírgula meio por cento) sobre o valor da parcela entregue em atraso, por meio da Nota Fiscal n° 2.054 devido ao atraso de 29 (vinte e nove) dias na entrega dos produtos, a PENA DE MULTA de 15% (quinze por cento) sobre o valor da parcela entregue em atraso, por meio das Notas Fiscais n°s 2.049 e 2.053 devido ao atraso de 30 (trinta) dias na entrega dos produtos, e a PENA DE MULTA de 20% (vinte por cento) sobre o valor da parcela entregue em atraso, por meio da Nota Fiscal n° 2.057 devido ao atraso de 48 (quarenta e oito) dias na entrega dos produtos, todos adquiridos através da Nota de Empenho 1995/2017 e

DA PRORROGAÇÃOR$ 2.703.471,57 (dois milhões, setecentos e três mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 27.10.18.541.3020.6678.3. 3.90.39.00.00

NOTA DE EMPENHO: 98.476/2017

DATA DE ASSINATURA: 31/10/2017

CONTRATO N° 024/SVMA/2017,

publicado por omissão no DOC do dia 10/10/2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6027.2017/0000416-0

MODALIDADE: ATA DE R.P N° 10/2016 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR

PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2016

CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - CNPJ N° 74.118.514/0001-82

CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S/A - CNPJ N° 81.243.735/0019-77.

OBJETO: Aquisição de Microcomputador e Monitor Led 21,5 Polegadas, Marca Positivo - Especificação detalhada conforme ATA DE R.P N° 10/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2016 - (Processo Administrativo n° 23231.000567.2015-52).

VALOR GLOBAL

H, T, M, Z e BM, conforme Cláusula Segunda - item 2 - subitem ^{nhentos reais)} . _

2.2 da NP, nos termos do artigo 86 da Lei Federal n° 8.666/93. ^{Item 07 - Valor Unitário}/ ^R$ ^2.725,⁰⁰

II - Para efeito de Recurso Administrativo, nos termos do ar- ^{DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:}⁹⁴.1⁰.1⁸.⁵⁴¹.³⁰²⁰.⁷¹²⁷.⁴tigo 109, inciso I, alínea "f", da Lei Federal n°. 8.666/93, utilizar .4.⁹⁰.⁵².⁰⁰.⁰⁸

a referência Processo Administrativo n° 6110.2017/0005256-4, ^EMPENHO: 92.195/2⁰1⁷

efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ ^PRAZO:^{12 (doze) meses}, ^{contados a partir da emissão}

prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante ^{da Nota Fiscal} p^ela C^{ontratada ou da} ent^reg^a .Mal do recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal n.° ^obJ^eto W^ac'^tado h^ela Co^ntratada, pret/ateceitto ^{a data}

57.548/16, sob pena de não conhecimento. ^maior; ^Sem p^{rejuízo da} g^{arantia dos} equipamentos q^ue

será de 36 (trinta e seis) meses.

NOTIFICAÇÃO DATA DE ASSINATURA: 01/11/2017

I-Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo

de 05 (cinco) dias úteis, à empresa FARMÁCIA M2M fDWW ^{Patrimonial L}t^da. - Infrações Contratoais. fenalidade. ME., devidamente inscrita no CNPJ sob n° 10.868.144/000W^so A^dmi^nistrativo. ^Contrato n° °14/^SVMA^/2°1³. - l.

. .... . À vista dos elementos constantes do presente, em especial

^{que se e}nc^ontr^a s^uj^eita ^à aphraçaode p^enahdad^e po^r afrísg nftnifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, acolhida fometrnertD dos produtos adquindos através ^da Ate ^{de R}eais^-> razões de decidir, demonstrando a insuficiência dos ar-^{tro de Preços n}° 4⁰4^/2015-SMS.G, co^nforme N^{ota de} Empejllífentos da recorrente para afastar os fundamentos em que n° 2627/17 e Ordem de Fornecimento n° 2655/17-1 - Série:s£Ojstreou a decisão recorrida, no exercício da competência entregue por meio da Nota Fiscal n° 5.071, nos termos do artigíerida pelo artigo 109, §4°, da Lei Federal n° 8.666/93 c.c. o 86 d_a L_ei 8.666/93. artigo 18, inciso IX do Decreto Municipal n° 44.279/03, e com

II - Trata-se de processo administrativo destinado a aq^fHs^d-^amento,^{na cláusula 10}.^{1.6 do Contrato 014/SVMA/201}_^3,

CONHEÇO do recurso interposto pela empresa ATENTO SÃO ção de Ácido Tricloroacético Solução 900 Mg/Ml (90%) Fra_PAsc_Uo_{LO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ}²⁰ M^1,^{visando o abasteci}m^ento_ ^{das unidades de saúde} ^1^6.069.276/0001-02, e no mérito NEGO-LHE PROvImEN-^{das à Auta}r^{quia Hospita|ar Mu}n^icipa|. TO, mantendo a penalidade aplicada pela Diretoria de DEPAVE

III - Para efeito de apresentação de defesa piréfunção do descumprimento da obrigação estabelecida na via, utilizar como referência o Processo Administrativolán^ula contratual 5.12.4, no respeitante ao mês de setembro 6110.2017/0006167-9, efetuando a devida defesa no ende&ç²⁰¹³. ^- »• ^{Fica encerrada a inst}â^{ncia administrativa};

eletrônico: ahmjuridico@prefeitura.sp.gov.br

SERVIÇO FUNERÁRIO SERVIÇOS E OBRAS

GABINETE DO SUPERINTENDENTE GABINETE DO SECRETÁRIO

CONVOCAÇÃO PROCESSO ELETRÔNICO N° 7910.2017/0000351-4

Processo SEI 6410.2016/0000274-4 - Pregão Presen- Int.: Consórcio Camargo Correa/Constran

cial n° 01/SFMSP/2017 - Objeto: Registros de preços para Ass.: Contrato n° 051/SIURB/13 - Execução das obras do

o fornecimento de flores e folhagens Empreendimento 10 - Terminal Viário Urbano, Terminal Inter-

Ficam convocadas as empresas: municipal e/ou Rodoviário - Itaquera, integrante do Programa

ELMA DOS SANTOS - EPP - CNPJ: 02.282.116/0001-96; de Mobilidade Urbana - Replanilhamento sem alteração de

NELSON KOITI TIDA - CNPJ: 11.342.093/0001-59; valor, Aprovação de Preços e Prorrogação de Prazo.

DIOGO SETUO TIDA - CNPJ: 14.309.040/0001-24; DESPACHO: Em face dos elementos constantes destes

SATOSHI YAMANAKA - CNPJ: 07.955.498/0001-95; autos, especialmente da manifestação da ATAJ doc. SEI n°s JORGE MATSUDA - CNPJ: 07.942.897/0001-11; 5302009 e 5302538, que acolho, com fundamento na Lei n°

JOÃO HIROSHI - CNPJ: 08.005.442/0001-32; 13.278/02 e de acordo com o artigo 57, § 1°, inciso I da Lei Fe-

PRETTY FLOWERS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. deral n° 8.666/93 bem assim do artigo 65, I, "a" do mesmo di- CNPJ: 03.638.351/0001-10, ploma legal, que regem o Contrato no 051/SIURB/13, celebrado

a comparecerem no SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO com o Consórcio Camargo Corrêa /Constran, inscrito no CNPJ/ DE SÃO PAULO - DIVISÃO ADMINISTRATIVA, situada à Rua da MF sob o n° 18.295.698/0001-85, AUTORIZO o replanilhamento Consolação, 247, 5° andar, Centro, São Paulo-SP, para assinarem contratual, com a adoção da nova planilha de orçamento no

as Atas de Registro de Preços, no prazo de 03 (três) dias úteis doc. sei 4962424, sem alteração de valor que permanece em

contados a partir desta data de publicação no DOC. R$ 456.360.434,19.

No ato da assinatura das Atas de Registro de Preços as Outrossim, AUTORIZO a prorrogação de prazo contratual empresas deverão apresentar os documentos a seguir: por mais 22 meses a contar de 15/02/2018, conforme cronogra-

- prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica ma físico-financeiro no doc. sei 4962450.

(CNPJ); AUTORIZO a inclusão dos serviços e preços extracontratu-

- prova de inscrição no cadastro de contribuinte estadual ais nos doc’s sei 4924375 e 4924732.

ou municipal, se houver relativo ao domicílio ou sede da propo

nente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o ^{PROCESSO ELETRÔNICO N} 6⁰²².^2017/0001668^-3_obj_et_o d_{o cer}t_ame; Int.: Consórcio Arvek / DP Barros

- certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos Ass.: Contrato n° 047/SIURB/13 - Execução das obras do

federais e à dívida ativa da união; Programa de Mobilidade Urbana, compreendendo a execução

- certidão negativa de débitos referentes a tributos estadu- das obras do empreendimento 6 - Corredor M’BOI MIRIM - Reais relacionados com a prestação licitada; tomada, Inclusão de Serviços, Dotação Orçamentária, Alteração

- certidão negativa de débitos tributários mobiliários, relati- de Valor e Prorrogação Prazo Contratual.

va ao município de São Paulo; DESPACHO: À vista dos elementos constantes no presente

- certificado de regularidade do FGTS; e em especial da ATAJ (doc. SEI n° 5303410 e 5304324), que

- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, Contrato Social acolho, como razão de decidir, com fulcro no artigo 57, § 1°,

ou, se for o caso, procuração ao signatário acompanhada de inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, bem assim do artigo 65, I,

cópia do RG. "b" do mesmo diploma legal, AUTORIZO a retomada contratual

2015-0.039.214-2-Eden Comércio e Serviços EIRELI-EPP- a partir de 01/11/2017, do Contrato n° 047/SIURB/13, celebrado

-Proposta de Aplicação de Multa-À vista do noticiado no pre- com o Consórcio ARVEK / DP BARROS, inscrito no CNPJ/MF sob

sente Processo Administrativo 2015-0.039.214-2 e em especial o n° 18.604.976/0001-39, constituído pelas empresas Arvek

da manifestação da Seção de Almoxarifado (fls.241), da Divisão Técnica e Construções Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n°

Técnica de Contabilidade (fls.228) e da Assessoria Jurídica desta 47.218.979/0001-32 e DP Barros - Pavimentações e Construção

Superintendência (fls. 243), RECEBO por tempestiva a Defesa Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.780.776/0001-22, para

Prévia e NEGO o seu PROVIMENTO, para o fim de APLICAR a a execução das obras do empreendimento 6 - Corredor M'Boi

pena de multa no valor de R$873,29(oitocentos e setenta e Mirim, integrante do Programa de Mobilidade Urbana.

três reais e vinte e nove centavos) à empresa Eden Comércio AUTORIZO a inclusão dos novos serviços e preços constan-e Serviços EIRELI-EPP, CNPJ 10.891.526/0001-62, em razão tes do Relatório de Análise de Preços Adicionais n° 040/2017 do descumprimento das cláusulas décima quarta do Edital no doc. sei n° 5233652, bem como a prorrogação de prazo 05/SFMSP/2015, com fundamento no art. 86 da Lei Federal contratual por mais 11 dias corridos a contar de 21/12/2017, 8.666/93 e arts. 54 a 56 do Decreto 44.279/2003.Em conse- conforme cronograma físico-financeiro no doc. sei n° 5240941. quência da decisão supra e nos termos do art. 54 do Decreto ADOTO nova planilha contratual no doc. sei n° 5240884 44.279/2003, determino a intimação da empresa para apresen- reduzindo o valor contratual em R$ 2.854.218,65 (P0) (dois mi-tar o RECURSO administrativo, no prazo de cinco dias úteis, se lhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e dezoito o desejar ou efetivar o devido pagamento, ficando-lhe, desde já, reais e sessenta e cinco centavos), alterando o valor contratual franqueada vistas dos autos. de R$ 116.274.217,64 para R$ 113.419.998,99 (P0).

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

quarta-feira, 8 de novembro de 2017 às 02:14:47.