2017 | DOMSP-SP

Padrão

PROCESSO: 2017-0.149.649-2

ASSESSORIA JURÍDICA - AJ

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 005/2017-SMS.G

CONVENETE: Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura

CONVENIADA: Fundação Criança, inscrito no CNPJ sob n° 00.462.613/0001-40.

OBJETO DO CONVÊNIO: Atender ao disposto no artigo 5° do Decreto n° 42.548 de 25/10/2002, conforme plano de trabalho apresentado as fls. 66/7, sem ônus financeiros.

PROCESSO: 2015-0.258.061-2

ASSESSORIA JURÍDICA - AJ

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 003/2017 AO CONVÊNIO N° 030/2015-SMS.G

CONVENENTE: PMSP/SMS

CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO LIBERDADE E VIDA, inscrita no CNPJ sob n° 64.187.545/0001-31.

OBJETO DO TERMO: Recebimento de incentivo financeiro, repassado pelo Fundo Estadual de Saúde, no âmbito do Programa de Financiamento das ações desenvolvidas pela Casa de Apoio tipo II, para adultos vivendo com HIV/AIDS.

PROCESSO: 6018.2017/0012629-0

SMS-G / ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO CONVÊNIO N° 008/2017-SMS.G

CONVENENTE: PMSP/SMS

OBJETO DO CONVÊNIO: realização do projeto "È pra brilhar: prevenção combinada, gênero e sexualidade”, que teve suas ações técnicas avaliadas e aprovadas pelo Programa Municipal de DST/AIDS, que tem como objetivo contribuir para a promoção da saúde com vistas à redução do agravo a incidência e da transmissão do HIVB/AIDS e de outras IST entre a população jovens de gays e homens que fazem sexo com homens (HSH), com idade entre 16 e 24 anos

DOTAÇÃO: 84.10.10.304.3003.4133.33.50.39.00.02.

VIGÊNCIA: 24 meses.

PROCESSO: 6018.2017/0011730-5

SMS-G / ASSESSORIA JURÍDICA

Extrato do Termo de Convênio n° 011/2017-SMS.G

CONVENENTE: PMSP/SMS

CONVENIADA: PROJETO BEM ME QUER

OBJETO DO CONVÊNIO: realização do projeto "Garantir Direitos é Promover a Vida”, que teve suas ações técnicas avaliadas e aprovadas pelo Programa Municipal de DST/AIDS, que tem como objetivo Adultos vivendo com HIV

DOTAÇÃO:84.10.10.304.3003.4133.33.50.39.00.02 - 84.10 .10.304.3003.4133.44.50.52.00.02

VIGÊNCIA: 24 meses.

PROCESSO: 6018.2017/0011839-5

SMS-G / ASSESSORIA JURÍDICA

Extrato do Termo de Convênio n° 009/2017-SMS.G

CONVENENTE: PMSP/SMS

CONVENIADA: PROJETO BEM ME QUER

OBJETO DO CONVÊNIO: Instituto Vida Nova integração Social Educação e Cidadania - Objeto do Convênio: realização do projeto "Juntos na Assispreve - Assistência & Prevenção”, que teve suas ações técnicas avaliadas e aprovadas pelo Programa Municipal de DST/AIDS, que tem como objetivo Adultos vivendo com HIV.

DOTAÇÕES: 84.10.10.304.3003.4133.33.50.39.00.02 - 84. 10.10.304.3003.4133.44.50.52.00.02.

VIGÊNCIA: 24 meses.

PROCESSO: 6018.2017/0012827-7

SMS-G / ASSESSORIA JURÍDICA

Extrato do Termo de Convênio n° 014/2017-SMS.G

CONVENENTE: PMSP/SMS

CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE

OBJETO DO CONVÊNIO: realização do projeto "Formando Jovens para o cuidado, prevenção e multiplicação do conhecimento”, que teve suas ações técnicas avaliadas e aprovadas pelo Programa Municipal de DST/AIDS, que tem como objetivo Capacitar adolescentes e jovens, entre 15 e 24 anos, para o cuidado, prevenção, e como multiplicadores do conhecimento, do HIV/AIDS e IST em bairros das Coordenadorias de Saúde Norte (Vila Nilo, Jaraguá), sul (Jardim Ângela) e Leste (Guaianases)

DOTAÇÕES: 84.10.10.304.3003.4133.33.50.39.00.02 - 84.1 0.10.304.3003.4133.44.50.52.00.02.

VIGÊNCIA: 24 meses.

PROCESSO: 2014-0.321.793-5

CONTRATO DE GESTÃO N° 017/2015-SMS.G/NTCSS

RETIRRATIFICAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista dos elementos constantes no presente processo, RETIRRATIFICO o despacho proferido à fl. , publicado no diário oficial em 06 de outubro de 2017 (pág. 79), onde se lê "TERMO ADITIVO N° 010/2017”, leia-se TERMO ADITIVO N° 008/2017. Incluo ao Termo Aditivo o valor de R$ 36.350,00 (trinta e seis mil, trezentos e cinquenta reais) a título de investimento, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho que não colidirem com o presente.

PROCESSO: 2015-0.266.267-8

4^a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 424/2017-SMS.G

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO MICROSOFT PARA OFFICE PROFESSIONAL 2016.

COMUNICADO DE ADIAMENTO DE PREGÃO

Comunicamos aos interessados no certame supramen-cionado, a ser processado pela SMS, que foi ADIADA a sessão de abertura devido a alteração no descritivo técnico, conforme abaixo:

De: 07/11/2017 - 09:00 hs

Para: 23/11/2017 - 09:00 hs

Edital com alterações poderá ser consultado e/ou obtido pelo sítio da PMSP, no endereço: http://e-negocioscidadesp. prefeitura.sp.gov.br, no gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3° andar - Vila Buarque -São Paulo/SP.

PROCESSO: 6018.2017/0005612-8

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 584/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

1. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, fundamentado pelo artigo 24, II da Lei Federal n° 8.666/93 e face à competência conferida pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, HOMOLOGO a cotação eletrônica n° 036/2017 e AUTORIZO, a contratação direta da empresa ORION COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. - ME, CNPJ n° 04.956.527/0001-45, para aquisição de Material Odontológico, conforme proposta no SEI 5165496, pelo valor total de R$ 4.418,10, onerando-se a dotação orçamentária n° 84.00.84.10.10.304.3003.4.1333.3.90.30.00.02.

2. Os documentos de regularidade fiscal da Contratada deverão estar atualizados quando da retirada da respectiva nota de empenho.

PROCESSO: 6018.2017/0008459-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SEI N° 5236807

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 478/2017-SMS.G

PREGÃO ELETRÔNICO N° 360/2017-SMS.G

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DETENTORA: PROFARMA SPECIALTY S.A

CNPJ: 81.887.838/0007-36

OBJETO: MEDICAMENTO ANTI-INFECCIOSO IV

VIGÊNCIA: 30/10/2017 A 30/10/2018

Item 05 - ERTAPENEM SÓDICO 1000 MG

R$ 296,73/FAM

MARCA: INVANZ

FABRICANTE: MERCK SHARP & DOHME FARM LTDA

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 01 FAM C/ 20 ML

REGISTRO NO M.S.: 1002900340012

PROCEDENCIA: FRANÇA

Código Supri: 11.064.010.052.0239-3

Consumo Médio Mensal Estimado: 100

Consumo Médio Anual Estimado: 1.200

PROCESSO: 6018.2017/0004559-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 327/2017-SMS.G HOMOLOGAÇÃO

I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo sei 6018.2017/0004559-2, em especial a adjudicação da Senhora Pregoeira, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS--G, DECIDO:

II. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n° 327/2017-SMS.G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO; DISPOSITIVO INTRA-VENOSO PERIFERICO, processado pela 2^a Comissão Permanente de Licitação da SMS, cujos objetos foram adjudicados à empresa: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA., CNPJ n° 21.551.379/0008-74- ITEM 03/04 (DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFÉRICO COM SISTEMA), participação aberta(75%)+cota reservada(25%), pelo valor de R$ 0,95 (preço unitário), por apresentar os menores preços e por atender aos demais requisitos do edital.

III. DECLARAR FRACASSADO o ITEM 01/02 (CATETER, INTRAVENOSO, PERIFERICO SOBRE AGULHA, C/ DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 16 G), por apresentarem produto em descon-formidade com o solicitado em edital, e por impossibilidade de redução nos valores ofertados, tendo como referência a pesquisa encartada aos autos.

PROCESSO: 6018.2017/0007850-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 407/2017-SMS.G DECLARANDO FRACASSADO

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo n° 6018/2017-0007850-4, Pregão Eletrônico n° 407/2017-SMS.G, cujo objeto é Registro de preços para o fornecimento de colchonete para maca, processado pela 4a Comissão Permanente de Licitação da SMS, em especial a ata de realização do pregão, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI c.c. art. 49, §3°, ambos da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013- SMS-G, DECIDO:

II. DECLARAR FRACASSADO o ITEM 01 (ÚNICO), proposta desclassificada por impossibilidade de redução com base na pesquisa constante nos autos.

PROCESSO: 6018.2017/0009224-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 339/2017-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, à empresa INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 12.889.035/0001-02, detentora da Ata de Registro de Preço n° 339/2017-SMS.G - SEI 4069287, através da Ordem de Fornecimento n° 2.067/17-1 - SEI 4348067, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 74.474/2017 - SEI 4201258, a penalidade de multa correspondente a 18% (dezoito por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 31.839, 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 32.599 - SEI 4841594, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0006579-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 490/2016-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, à empresa ML COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.909.848/0002-70, através da ATA DE RP n°. 490/16-SMS.G (SEI 3979091), em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 70.920/17 (SEI 4013172), referente a ordem de fornecimento n°. 1639/17-1 (SEI 4988756), a penalidade de multa correspondente a 20% sobre o valor da Nota Fiscal n° 38.562 (SEI 4989573), com fundamento na ATA DE RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0012232-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 466/2016-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 240.000 unidades de LORATADINA 1 MG/ML SOLUCAO ORAL FRASCO 100 ML, por meio da Ata de Registro de Preços n° 466/16-SMS-G, cuja detentora é a empresa NOVASUL COM PRODS HOSPITALARES LTDA. - ME, CNPJ n° 14.595.725/0001-84, pelo valor de R$ 469.920,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00 .02, por meio da Nota de Reserva n° 60.672/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0010012-7

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 336/2015-SMS.G PENALIDADE

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, à empresa NATULAB LABORATORIO S/A, CNPJ n° 02.456.955/0001-83, detentora da Ata de Registro de Preço n° 336/2015-SMS.G - SEI 4285981, através da Ordem de Fornecimento n° 2.184/17-1 - SEI 4620635, em razão do atraso injustificado na entrega dos medicamentos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 82.002/2017 - SEI 4481264, a penalidade de multa correspondente a 7% (sete por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 104.194 - SEI 4963878, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0011919-7

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 173/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.° 890/2013-SMS/G, AUTORIZO a aquisição de FRALDA DESCARTAVEL, INFANTIL, TAMANHO SXG - 1088 UNIDADES, através da Ata de Registro de Preços - 173/2017 - SMS-G - SEI 6018.2017/0011919-7 cuja detentora é a empresa MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP- CNPJ 03.434.334/0001-61, conforme requisição , pelo valor de R$ 1.512,32, onerando a dotação 84.10.10.301.3003.4.101.339 03000.00, fonte 00 - Recurso do Tesouro, através da Nota de Reserva n° 61.505/2017.

PROCESSO: 6018.2017/0000111-0

HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE-ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA - HMME

CONTRATO N° 004/2016-HMEC

(Processo: 2015-0.268.691-7)

AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

A vista do noticiado no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Técnico-Jurídica desta Unidade, que acolho, e com a competência que me foi conferida pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, em atendimento ao Decreto Municipal 57.580 de 19 de janeiro de 2017, DECLARO concretizada a renegociação do Termo de Contrato n° 004/2016-HMEC, firmado entre a municipalidade e a empresa COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 16.654.626/0001-51, cujo objeto é a prestação de serviços de nutrição e Alimentação hospitalar visando o fornecimento de alimentação para pacientes internados, acompanhantes legalmente instituídos, residentes, voluntários, acadêmicos, e visitas autorizadas pela administração do Hospital, informando que o contrato será reajustado a partir de 07/03/2018 (um ano após a renegociação Contratual - 07/03/2017), com base no indice publicado pelo Conselho Monetário Nacional - CMN - Novo Io. AUTORIZO o termo de aditamento ao Contrato para a devida formalização.

PROCESSO: 6018.2017/0013018-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

I - Em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licita-tório objetivando a aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO - CORANTE ZIEHL NEELSEN, a pedido da Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3, com fundamento na Lei Municipal n° 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n° 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n° 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital anexado em referencia SEI N° 5262966 do presente.

II - Fica designada para condução do certame a 2a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria n° 755/2017-SMS.G.

PROCESSO: 6018.2017/0013018-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 442/2017-SMS.G, processo em epígrafe, destinado à aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO - CORANTE ZIEHL NEELSEN, para a Divisão Técnica de Suprimentos, SMS-3 / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de Laboratório, do tipo menor preço. A abertura/ realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 22 de novembro de 2017, pelo endereço www. comprasnet.gov.br, a cargo da 2a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,

www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3° andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

PROCESSO: 6018.2017/0013860-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 186/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 4.500 unidades de CURATIVO, HIDROGEL, COM ALGINATO, por meio da Ata de Registro de Preços n° 186/17-SMS-G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA., CNPJ n° 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 39.600,00, onerando a dotação n° 84.1 0.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 61.676/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/ CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0014377-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 447/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de SERINGA, INSULINA, 1 ML, 100 UI, AGULHA 12,7 MM X 0,33 MM, USO DOMICILIAR, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL - 18.000.000 DE UNIDADES., por meio da Ata de Registro de Preços n° 447/2017-SMS-G, cuja detentora é a empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ n° 59.309.302/0001-99, pelo valor de R$ 3.767.400,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 62.912/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orça-mentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 2017-0.154.068-8

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 022/2017-SMS.G

CONTRATANTE: PMSP/SMS

CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENÉZER, inscrito no CNPJ sob n° 06.950.310/0001-53, cujo objeto: Realização de exames de imagem para atender a demanda gerada

PROCESSO: 6018.2017/0014409-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 42662016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de SONDA, URETRAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, NR. 10 - 200.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços n° 266/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMP. E EXP. LTDA., CNPJ n° 03.951.140/0001-33, pelo valor de R$ 72.200,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 .00, por meio da Nota de Reserva n° 62.799/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0009007-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 068/2017-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos noticiados no presente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que acolho e pela competência conferida pela portaria 890/13-SMS, APLICO à empresa DENTAL PRIME PROD ODONTOLOGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELLI ME, CNPJ 21.504.525/0001-34, pelo atraso decorrido na entrega dos produtos pactuados através da ATA DE RP n°. 68/17--SMS.G (SEI 4024343), multa correspondente a 2% sobre o valor da Nota Fiscal n°. 4.680 (SEI 4783828), consubstanciado na nota de empenho n°. 82.065/17 (SEI 4484287) referente a Ordem de Fornecimento n°. 2024/17-1 (SEI 4530995), com fundamento na Ata de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a empresa NOTIFICADA do prazo de cinco dias úteis para interposição de eventual recurso; a contar da publicação deste despacho, mediante o recolhimento das respectivas custas.

PROCESSO: 6018.2017/0012913-3

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 142/2017-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 2.010.000 unidades de ALOPURINOL 100 MG COMPRIMIDO, por meio da Ata de Registro de Preços n° 142/17-SMS-G, cuja detentora é a empresa PRATI DONADU-ZZI & CIA. LTDA., CNPJ n° 73.856.593/0001-66, pelo valor de R$ 80.400,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3 .3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 61.701/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0013933-3

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 42662016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 150.016 unidades de ESPÉCULO VAGINAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, TAMANHO M, por meio da Ata de Registro de Preços n° 420/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA., CNPJ n° 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 180.019,20, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 62.307/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/ CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO SEI N°. 6018.2017/0003867-7

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 078/2017-HMEC

HOMOLOGAÇÃO

I) À vista dos elementos constantes no presente administrativo, em especial a manifestação da Assistente Técnica Jurídica desta Unidade, que acolho como razões de decidir, com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei Federal n°. 8.666/93 e no artigo 4° da Lei Federal n°. 10.520/02 e ainda, pela competência a mim delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G, HOMOLOGO o certame licitatório realizado pelo Pregão Eletrônico n°. 078/2017-HMEC, cujo objeto é aquisição de 150 Canetas Monopolares / Comando Manual Reutilizável, processado pela 3a Comissão Permanente de Licitação, que julgou sob o critério de menor preço, e ADJUDICOU (o item 01) pelo valor unitário de R$ 220,00, totalizando R$ 33.000,00 à empresa Stokmed Produtos Hospitalares Ltda - EPP., inscrita no CNPJ sob o n°. 11.089.732/0001-16, por atender ao Edital, pos-suír parecer favorável do Responsável Técnico doc. SEI 4044550 e ofertar preço de acordo com os praticados no mercado, conforme quadro de pesquisa de preços elaborado pelo setor de suprimentos, Doc. SEI n° 2806747. Para a cobertura da despesa foi processada a nota de reserva de recursos com transferência

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quarta-feira, 8 de novembro de 2017 às 02:14:47.