2017 | DOMSP-SP

Padrão

onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.3003.4.1 03.3.3.90.30.00.02, conforme Nota de Reserva n° 1.889/2017 (4931225). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (5083209), devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II - AUTORIZO a republicação do Edital na hipótese de subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015, dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previstos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.

III - Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:

Pregão Eletrônico n°. 377/2017 do Processo Eletrônico n°. 6210.2017/0002527-7

TENDO POR OBJETO:

**AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO ODONTOLÓGICO.**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.

centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE NOVEMBRO DE 2017, através do endereço www.compras-net.gov.br.

PROCESSO ELETRÔNICO N°. 6210.2017/0002897-7

I - A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3°, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para o fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.3 0.00.02, conforme Nota de Reserva n° 1.888/2017 (4930914). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (5152348), devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

III - Publique-se.

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:

Pregão Eletrônico n°. 378/2017 do Processo Eletrônico n°. 6210.2017/0002897-7

TENDO POR OBJETO:

**AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br.

O preço do Edital será de R$ 6,80 (seis reais e oitenta da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE NOVEMBRO DE 2017, através do endereço www.compras-net.gov.br.

COMUNICADO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO n° 257/2017, declarado PREJUDICADO, conforme publicado no DOC n° 179 de 21/09/2017, página

co n°. 6210.2017/0003244-3

TENDO POR OBJETO:

**AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.**

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 14hs00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE NOVEMBRO DE 2017, através do endereço www. comprasnet.gov.br.

PROCESSO ELETRÔNICO N°. 6210.2017/0003244-3

I - A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3°, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.02, conforme Nota de Reserva n° 1.869/2017 (4905670). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (5102522), devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II - Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:

Pregão Eletrônico n°. 379/2017 do Processo Eletrônico n°. 6210.2017/0003244-3

TENDO POR OBJETO:

**AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.**

O preço do Edital será de R$ 7,00 (sete reais), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 14hs00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE NOVEMBRO DE 2017, através do endereço www. comprasnet.gov.br.

COMUNICADO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO n° 338/2017, declarado PREJUDICADO, conforme publicado no DOC n° 206 de 01/11/2017, página 92, será substituída, tendo em vista autorização da republica-ção do edital no Despacho de Abertura de Licitação, publicado no DOC n° 186 de 30/09/2017, página 82, conforme abaixo:

Pregão Eletrônico n°. 380/2017 do Processo Eletrônico n°. 6210.2017/0001888-2

TENDO POR OBJETO:

**AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.**

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 14hs00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE NOVEMBRO DE 2017, através do endereço www. comprasnet.gov.br.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:

Pregão Eletrônico n°. 380/2017 do Processo Eletrônico n°. 6210.2017/0001888-2

TENDO POR OBJETO:

**AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.**

O preço do Edital será de R$ 5,00 (cinco reais), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 14hs00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE NOVEMBRO DE 2017, através do endereço www. comprasnet.gov.br.

*Este procedimento substitui os itens 01 e 04 do PREGÂO ELETRÔNICO n° 338/2017 declarado PREJUDICADO, conforme publicado no DOC n° 206 de 01/11/2017, página 92; de acordo com a Instrução n° 02/2015 do Tribunal de Contas do Município

COMUNICADO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO n° 342/2017, declarado PREJUDICADO, conforme publicado no DOC n° 208 de 07/11/2017, página 97, será substituída, tendo em vista autorização da republica-ção do edital no Despacho de Abertura de Licitação, publicado no DOC n° 191 de 07/10/2017, página 96, conforme abaixo:

Pregão Eletrônico n°. 381/2017 do Processo Eletrônico n°. 6210.2017/0002283-9

TENDO POR OBJETO:

**AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.**

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 14hs00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE NOVEMBRO DE 2017, através do endereço www. comprasnet.gov.br.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:

Pregão Eletrônico n°. 381/2017 do Processo Eletrônico n°. 6210.2017/0002283-9

TENDO POR OBJETO:

**AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites:

O preço do Edital será de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 14hs00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE NOVEMBRO DE 2017, através do endereço www. comprasnet.gov.br.

*Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO n° 342/2017 declarado PREJUDICADO, conforme publicado no DOC n° 208 de 07/11/2017, página 97; de acordo com a Instrução n° 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de

PROCESSO ELETRÔNICO N°.

6210.2017/0002348-7

I - A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3°, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para o fornecimento de DIETAS ENTERAISIE MÓDULO DE GLUTAMINA, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.3003.4.1 03.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 1.758/2017 (4745299). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (4949445), devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica cautelas de estilo.

III - Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:

Pregão Eletrônico n°. 382/2017 do Processo Eletrônico n°. 6210.2017/0002348-7

TENDO POR OBJETO:

**AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAISIE MÓDULO DE GLUTAMINA.**

O preço do Edital será de R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE NOVEMBRO DE 2017, através do endereço www. comprasnet.gov.br.

PROCESSO ELETRÔNICO N°. 6210.2017/0002257-0

I - A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3°, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE BOTINA DE SEGURANÇA MASCULINA PRETA, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.3003.4.1 03.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 1.790/2017 (4788048). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (5079610), devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

III - Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para:

Pregão Eletrônico n°. 383/2017 do Processo Eletrônico n°. 6210.2017/0002257-0

TENDO POR OBJETO:

**AQUISIÇÃO DE BOTINA DE SEGURANÇA MASCULINA PRETA.**

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE NOVEMBRO DE 2017, através do endereço www. comprasnet.gov.br.

COMPRAS

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0000416-4 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Diretor de Divisão Técnica da Gerência Técnica Contábil-Financeira, que acolho, e pela competência a mim atribuída por força do artigo 4° da Lei n° 13.766/2004, AUTORIZO o cancelamento da Nota de Empenho n°. 1050/2017, no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), emitida em favor da empresa JOSIANE CRISTINA FUSCO

pam em comprimidos sulcados com 10 mg - cp.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0003727-5 - I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 290/2017 - SMS.G, da qual este Hospital é Órgão Participante, e a contratação da detentora ISMED FARMACÊUTICA LTDA. - EPP CNPJ: 21.013.392/0001-01, para fornecimento de loperamida 2 mg comprimido, no valor total de R$ 191,20 (cento e noventa e um reais e vinte centavos), cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.1 0.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 2050/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04,

Processo n° 6210.2017/0002935-3 - I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 182/2016 - SMS.G, da qual este Hospital é Órgão Participante, e a contratação da detentora POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ n° 02.881.877/0001-64, para fornecimento de papel crepado, 50 cm x 50 cm, no valor total de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), cuja despesa será suportada pela dotação

Nota de Reserva n° 1979/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0002298-7 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Diretor de Divisão Técnica da Gerência Técnica Contábil-Financeira, que acolho, e pela

13.766/2004, AUTORIZO o cancelamento do Saldo da Nota de Empenho n°. 1826/2017, no valor de R$ 12.801,24 (doze mil oitocentos e um reais e vinte e quatro centavos), emitida em favor da empresa H STRATTNER & CIA LTDA, CNPJ: 33.250.713/0001-62, cujo objeto é peças p/ conserto em elemento de trabalho, camisa p/ ressectopia e obturador karl storz.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0002544-7 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Diretor de Divisão Técnica da Gerência Técnica Contábil-Financeira, que acolho, e pela competência a mim atribuída por força do artigo 4° da Lei n° 13.766/2004, AUTORIZO o cancelamento do Saldo da Nota de Empenho n°. 2364/2017, no valor de R$ 169,96 (cento e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), emitida em favor da empresa DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ: 21.504.525/0001-34, cujo objeto é lençol de borracha.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2017/0001795-5 HSPM. TERMO 488/2017 DE CONTRATO.Contratada: LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A.Objeto: Fornecimento repositor hidroeletrolítico I. Prazo: 06 (seis) meses a partir de 01/11/2017. Valor Contratual: R$ 18.275,00. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4.103 .3.3.90.30.00.02.09.01 NE 2.404/2017.

DESPACHO -

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0004441-7 I - À vista dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93, observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal n° 44.279/03, e uma vez caracterizada a situação emergencial, AUTORIZO A DISPENSA da licitação para a contratação da empresa KONIMAGEM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 58.598.368/0001-83, que fornecerá agulha de biopsia descartável, diâmetro de 18g; comprimento aproximado: 20cm; agulha introdutora coaxial descartável, diâmetro 17g com comprimento compatível com a agulha de biópsia referente ao item 1.1; agulha de biopsia descartável, diâmetro de 20g; comprimento aproximado: 20cm e agulha introdutora coaxial descartável, diâmetro 19g, com comprimento compatível com a agulha de biópsia referente ao item 2.1, no valor total de R$ 3.149,40 (três mil cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos), cujos preços estão justificados nos autos, onerando-se a dotação 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva n° 2047/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho nos respectivo valor.

JUSTIÇA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO DO CONTRATO N°. 10/CGM/2017

PROCESSO FISICO PROCESSO SEI N°: 6067.2017/0000158-4

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPÍO DE SÃO PAULO Secretaria Municipal de Justiça

Controladoria Geral do Municipio

CONTRATADA: M.F INDÚSTRIA PAULISTA DE CAFÉ LTDA--EPP CNPJ 58.088.964/0001-13

OBJETO DO CONTRATO: Café Torrado e Moido

VALOR DO CONTRATO: R$7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais)

DOTAÇÃO N°.: 32.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00 NOTA DE EMPENHO N°. 101.418/2017

a) Nelson Luiz Nouvel Alessio, Chefe de Gabinete Substituto da Controladoria Geral do Município.

b) Sandra Helena Bertholo Franchini, representante legal da empresa M.F IND.PAULISTA DE CAFÉ LTDA-EPP

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 02/11/17

- PÁG. 185

ONDE SE LÊ :

" ...Item 35 72 unidades de PINCEL ATÔMICO PONTA FINA

- TRAÇO 2mm, RECARREGÁVEL - PRETO pelo melhor lance no valor total de R$135,36, valor negociado a R$ 66,06 - valor unitário de R$0,93..."

LEIA-SE:

" ...Item 35 72 unidades de PINCEL ATÔMICO PONTA FINA

- TRAÇO 2mm, RECARREGÁVEL - PRETO pelo melhor lance no valor total de R$135,36, valor negociado a R$ 66,96 - valor unitário de R$0,93...";

ONDE SE LÊ :

"... Item 38 - 48 unidades de TESOURA USO GERAL, GRANDE - LÂMINA EM AÇO INOX "8 - 21,3cm - CABO EM POLIPROPILENO, pelo melhor lance no valor total de R$206,98 e sem êxito na negociação - valor unitário de R$4,30..."

LEIA-SE:

"... Item 38 - 48 unidades de TESOURA USO GERAL, GRANDE - LÂMINA EM AÇO INOX "8 - 21,3cm - CABO EM POLIPROPILENO, pelo melhor lance no valor total de R$206,40 e sem êxito na negociação - valor unitário de R$4,30..."

LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675

DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

31/PGM/2016. Prestação de Serviço de GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, POR MEIO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no ANEXO Ido edital de pregão eletrônico que precedeu o ajuste e dele faz parte integrante. Ata de Registro de Preços n° 006/SMG/COBES/2016. Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 08.11.2017, inclusive, com adequação do número de veículos atendidos, sem alteração do objeto e valor contratuais. I - Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente a concordância da contratada e da fiscal

proferidas no âmbito desta Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização, da Supervisão de Administração e Finanças

- doc. 5294182, da Divisão de Compras e Contratos - doc. 5304380- e da Assessoria Técnica - doc. 5312258, que acolho como razões de decidir, no uso das competências que me foram atribuídas pelo art. 19, incisos V e VI, do Decreto 57.263/16 e pela Portaria PGM.G 24/17, relativamente ao Contrato n° 31/PGM/2016, firmado com a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 00.604.122/0001-97, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento para o abastecimento, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado dos veículos locados pela Procuradoria

cificações técnicas encontram-se descritas no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SMG 004/2016 - COBES, que precedeu a Ata de Registro de Preços que fundamenta a contratação, n° 006/SMG/COBES/2016, AUTORIZO: 1 - A prorrogação do prazo de sua vigência com fundamento no artigo 1° da Lei Municipal 13.278/02, combinado com o artigo 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93, bem assim com o art. 46 do Decreto 44.279/03, por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2017, inclusive, nos termos de sua cláusula 2.1.1. ou até que se formalize nova contratação, uma vez em trâmite o processo SEI n° 6021.2017/0014393-0, de ciência da contratada. 2- O empenhamento do valor total estimado para o período da prorrogação, que importará em R$ 30.560,28, considerando-se o valor mensal estimado de R$ 2.546,69, apurado pelo preço médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo por região (São Paulo/Centro) com a taxa de administração de -3,26% (três inteiros vinte e seis centésimos por cento negativos), mantida (doc.5311708), e o quantitativo de litros de combustível de consumo estimado, bem assim as demais condições da ata de registro de preços que fundamenta a contratação, sendo que para suporte das despesas com a execução da prorrogação neste exercício será utilizado o saldo da Nota de Empenho n° 15.613/2017, que onera a dotação n° 2110.02.122.3024.2.100 .3.3.90.39.00.00.99.28 do orçamento vigente, e, para o próximo exercício, será processada nota complementar, oportunamente, onerando dotação própria, em observância ao princípio da anualidade orçamentária, tudo conforme as informações da Divisão de Contabilidade (doc.5218178). 3 - Com fundamento no art. 1° da Lei Municipal 13.278/2002 combinado com o art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal 8.666/93, a adequação do número de veículos atendidos neste ajuste, que passa a ser 04 (quatro), conforme novo contrato de locação (doc. 5293434), mantido o consumo mensal estimado de aproximadamente 753,46 (setecentos e cinquenta e três e quarenta e seis centésimos) litros de Gasolina Tipo C, e, consequentemente o valor mensal estimado do ajuste. II - LAVRE-SE o competente termo de aditamento, nos termos da minuta anexada como doc. 5311832 que aprovo, na qual consta o quanto aqui autorizado, bem assim que ficam mantidas inalteradas todas as demais condições ajustadas que não foram mencionadas neste despacho.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 6018.2017/0005867-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-1 PREGÃO ELETRÔNICO N° 372/2017-SMS.G RETIRRATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR

À vista do constante no presente processo administrativo, nos termos da competência a mim conferida, pelo princípio da Auto Tutela, RETIRRATIFICO o despacho proferido no sei 5196485, publicado no DOC de 27/10, pág.175, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho que não colidirem com o presente, nos seguintes termos:

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quarta-feira, 8 de novembro de 2017 às 02:14:47.