2017 | DOMSP-SP

Padrão

da empresa SÃO PAULO TRANSPORTE S/A, inscrita no CNPJ/ MF n° 60.498.417/0001-58 para aquisição de 9.700 (nove e setecentas) recargas de bilhete único , para uso dos pacientes em tratamento supervisionado da tuberculose, Programa de Controle da Tuberculose gerenciado pela Divisão de Vigilância Epidemiológica desta Coordenadoria de Vigilância em Saúde, conforme requisição n° 405/2017 (SEI 4821615), no valor total de R$ 36.860,00 (trinta e seis mil oitocentos e sessenta reais).

II - A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária n°. 84.00.84.10.10.304 .3003.4.130.3.3.90.33.00.02, conforme Nota de Reserva n° 57.368/2017 emitida em 16/10/2017 ( SEI 4989479).

III - Autorizo a emissão da Nota de empenho.

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COVISA

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 071/2017

Informamos que encontra-se aberto nesta Coordenação, o PREGÃO ELETRÔNICO N°. 071/2017-SMS/COVISA, Processo Eletrônico n°. 6018.2017/0011259-1 para AQUISIÇÃO DE MÁSCARA MULTIUSO, MÁSCARA CONTRA GASES E FILTRO DE MÁSCARA CONTRA GÁS. Do tipo menor valor global por item. O encaminhamento das propostas será a partir de 08/11/2017 às 08:00horas no endereço www.comprasnet.gov. br . Abertura das propostas ocorrerá em 23/11/2017 a partir das 09:30 horas no mesmo endereço. O Edital de Pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo sítio www.comprasnet.gov.br ou http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.

6018.2017/0014735-2

Ata de Registro de Preços n° 005/2017/COVISA-G

I - À vista dos elementos contidos no presente, em face da delegação conferida pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G e com a designação estabelecida pela Portaria n°. 012/2017 SMS/G-CGP-NCC e com fundamento no art. 15, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores, art. 3° da Lei Municipal n° 13.278/02 e no art. 24 do Decreto Municipal 56.144/2015 AUTORIZO a aquisição de 810 ( oitocentos e dez ) quilogramas de RAÇÃO SECA PARA GATOS FILHOTES , por R$ 6.196,50 (seis mil cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos); 142.680 (cento e quarenta e duas mil seiscentas e oitenta ) gramas de RAÇÃO ÚMIDA PARA GATOS ADULTOS E FILHOTES por R$ 2.853,60 (dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) ; 57.120 (cinquenta e sete mil cento e vinte) gramas de RAÇÃO ÚMIDA EM SACHÊS PARA GATOS FILHOTES por R$ 1.142,40 (um mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos) e 720 (setecentos e vinte ) quilogramas de RAÇÃO SECA PARA CÃES FILHOTES por R$ 7.466,40 (sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), totalizando R$ 17.658,90 (dezessete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos) através da Ata de Registro de Preços n° 005/2017/COVISA-G, cuja detentora é a empresa SUPRAMIL COMERCIAL LTDA EPP , inscrita no CNPJ/ MF sob n° 11.262.969/0001-57 (SEI 5238117) , para suprir as necessidades da Divisão de Vigilância de Zoonoses desta Coordenadoria, conforme requisição n° 455/2017 (SEI 5142887), bem como a

II - A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária n°.84.00.84.22.10.304.300 3.4.130.3.3.90.30.00.00,conforme de Nota de Reserva emitida (SEI 5219188).

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

P.A. 2008-0.343.181-0 - I - À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação da As-sessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, e fundamentado pelo artigo 57, §2° da Lei Federal n° 8.666/93 c/c Decreto Municipal n° 44.279/03, art. 46 e Portaria n° 100/2017 - SF, art. 4°, §3°, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 46.209 e da Portaria n° 459/2017 - SMS.G, AUTORIZO, o aditamento do Contrato de Locação, firmado entre a Municipalidade, através da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste e CHINHAMA E FILHOS ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA., já qualificada, cujo objeto é o imóvel situado

onde se encontra instalada a CAPS II INFANTIL IPIRANGA, denadoria Regional de Saúde Sudeste, para as seguintes alterações: A) prorrogação do ajuste, pelo período de 06 (seis) meses, com início em 01/11/2017, pelo valor mensal de R$ 8.019,79 (oito mil e dezenove reais e setenta e nove centavos), em que o reajuste será aplicado após a publicação do índice definitivo, onerando-se a dotação orçamentária 84.25.10.301.3003.4.10 1.3.3.90.36.00.00; B) inclusão de cláusula resolutiva prevendo a possibilidade de desocupação do imóvel, neste ínterim, sem pagamento de multa, mediante prévia notificação com 30 (trinta) dias de antecedência.

II - Em conseqüência, AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor correspondente às despesas referentes à locação e ao pagamento do IPTU, para o presente exercício;

DESPACHO DO COORDENADOR

P.A. 2002-0.296.217-9 - I - À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação da Assesso-ria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, e fundamentado pelo artigo 57, §2° da Lei Federal n° 8.666/93 c/c Decreto Municipal n° 44.279/03, art. 46 e Portaria n° 100/2017 - SF, art. 4°, §3°, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 46.209 e da Portaria n° 459/2017 - SMS.G, AUTORIZO, o aditamento do Contrato de Locação, firmado entre a Municipalidade, através da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste e ANTONIO CARLOS DA RELVA CALDEIRA, já qualificado, cujo objeto é o imóvel situado na R. dos Comerciários n° 236, bairro Cidade Vargas, São Paulo/SP, onde se encontra instalada a UBS CIDADE VARGAS, desta Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, para as seguintes alterações: A) prorrogação do ajuste, pelo período de 06 (seis) meses, com início em 01/11/2017, pelo valor mensal de R$ 9.466,78 (nove mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), em que o reajuste será aplicado após a publicação do índice definitivo, onerando-se a dotação orçamentária 84.25.10.301.3003.4.101.3.3.90.36. 00.00; B) inclusão de cláusula resolutiva prevendo a possibilidade de desocupação do imóvel, neste ínterim, sem pagamento de multa, mediante prévia notificação com 30 (trinta) dias de antecedência.

II - Em conseqüência, AUTORIZO a emissão de nota de empenho no valor correspondente às despesas referentes à locação e ao pagamento do IPTU, para o presente exercício;

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

P.A. SEI 6018.2017/0005412-5 - I - À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação da Pregoeira designada e da Assessoria Jurídica, que acolho, nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII da Lei Federal n° 10.520/02, em face da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 46.209 e da Portaria n° 459/2017 -SMS/G, HOMOLOGO o resultado do certame licitatório pregão, tipo eletrônico N° 28/2017, objetivando a aquisição materiais de consumo auditivo para serem utilizados pelos Centros Especializados em Reabilitação - CER, pertencentes ao território da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, nos seguintes termos: CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO - EIRELI - EPP, CNPJ: 02.512.121/0001-48, referente ao GrUPO 2 - ITEM 06, com o valor de R$900,00 (novecentos reais); ITEM 07, com o valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), ITEM 08, com o valor de R$3.000,00 (três mil reais), ITEM 09, com o valor de R$ 1.861,00 (um mil oitocentos

e sessenta e um reais); ITEM 10, com o valor de R$ 1.270,00 (um mil duzentos e setenta reais), ITEM 11, com o valor de R$ 320,50 (trezentos e vinte reais e cinquenta centavos); ITEM 12, com o valor de R$ 2.128,76 (dois mil cento e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), dada a compatibilidade com as especificações do edital e com a média da pesquisa de preços de mercado que instruiu o processo, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da retirada da nota de empenho, onerando a dotação orçamentária com transferência 84.10.10.301.3003.4 .101.3.3.90.30.00.02.

II - Declaro FRACASSADOS os itens do GRUPO 01 - ITENS 01, 02, 03, 04 e 05, foram cancelados na adjudicação.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

P.A. SEI 6018.2017/0007552-1 - À vista do noticiado no presente administrativo, em especial da manifestação da Pregoeira designada e da Assessoria Jurídica, que acolho, nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII da Lei Federal n° 10.520/02, em face da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 46.209 e da Portaria n° 459/2017 -SMS/G, HOMOLOGO o resultado do certame licitatório pregão, tipo eletrônico N° 31/2017, objetivando a aquisição de LENTES E LUPAS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, para os Centros Especializados em Reabilitação

- CER, pertencentes ao território da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, nos seguintes termos: INOVARTEC - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA ASSSITIVA - EIRELLI

- EPP, CNPJ/CPF: 21.793.335/0001-84, para o ITEM 26, pelo valor total de R$3.700,00 (três mil e setecentos reais), dada a compatibilidade com as especificações do edital e com a média da pesquisa de preços de mercado que instruiu o processo, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da retirada da nota de empenho, onerando a dotação orçamentária com transferência 84.10.10.301.3003.4.101.3.3.90.30.00.02.

II - Declaro FRACASSADOS os itens dos GRUPO 1 - ITENS 1 e 2, o GRUPO 2 - ITENS 3, 4, 5, 6, 7 e 8, o GRUPO 3 - ITENS 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, o GRUPO 4 - ITENS 18, 19, 20, 21 e 22, o GRUPO 5 - ITENS 23, 24 e 25, todos foram cancelados por inexistência de propostas.

NOTIFICAÇÃO

P.A. SEI 6018.2017/0007547-5 - Tendo em vista o atraso de 07 (sete) dias na entrega do objeto da Nota de Empenho n° 83.510/2017, bem como cálculo do setor Contábil, é o presente para NOTIFICAR a empresa ESPAÇO SANTISTA RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP, CNPJ n° 04.793.630/0001-11, que poderá sofrer a penalidade de multa, no valor de R$ 980,98 (novecentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), nos termos da cláusula 1.2 do Anexo da Nota de Empenho, sem prejuízo das sanções dispostas na Lei Federal n° 8.666/93. Caso queira, informamos que está aberto prazo de cinco dias úteis, para vistas ao processo e oferecimento de DEFESA PRÉVIA, (art. 54, II do Decreto Municipal n° 44.279/2003), a qual poderá ser protocolizada na Assistência Jurídica da Coordenadoria Regional de Saúde - Sudeste, situada na Rua Silva Bueno, 821, 3°

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE

EDITAL DE PREGÃO N° 035/CRSO/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6018.2017/0009699-5 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ÍTEM

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIOLOGIA, a serem utilizados na investigação diagnóstica e acompanhamento de reabilitação auditiva dos usuários das unidades da Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital.

O Caderno de Licitação composto de Edital e Anexos poderá ser adquirido no Setor Jurídico da Coordenadoria Regional de Saúde Centro-Oeste, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 77, 2° andar, das 10:00 às 16:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos, na rede bancária credenciada, da importância correspondente a R$ 0,18 (dezoito centavos) por folha, através de Guia de Arrecadação obtida no endereço mencionado até o do certame ou via internet, gratuitamente, no endereço eletrô-

dadesp.prefeitura.sp.gov.br ou no site www.comprasnet.gov.br.

A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá às 08:00 HORAS DO DIA 22/11/2017, no site www. comprasnet.gov.br.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

PROCESSO 6018.2017/0006347-7 (2002-0.220.255-7)

DESPACHO:

I- A vista dos elementos contidos no presente e no uso da atribuição a mim conferida, AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato de Locação do imóvel situado na RUA BRAGANÇA PAULISTA, 71/81 - SANTO AMARO, NESTA - URSI SANTO AMARO, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 03/11/2017. As despesas decorrentes deste Termo correrão por conta da dotação n° 84.10.24.10.301.3003.4.101.3.3.90.36.00.00, do presente exercício, no valor mensal de R$ 4.464,60. As demais despesas onerarão a dotação orçamentária seguinte, conforme previsto na Proposta Orçamentária de 2018.

PROCESSO 6018.2017/0006347-7 (2002-0.220.255-7)

DESPACHO:

PROCESSO: 6018.2017/0005849-0

SMS-G / DIVISÃO ADMINISTRATIVA, SMS-1 / CONTRATOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 116/2017-CRS-SUL AO TERMO DE CONTRATO N° 005/2014-CRS-SUL

(Processo: 2014-0.051.152-2)

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde / Coordena-doria Regional de Saúde Sul

DATA DE ASSINATURA: 18/10/2017

CONTRATADA: SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ n° 67.803.726/0001-33

VIGÊNCIA: 01/07/2017 a 30/09/2017

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial e vigilância eletrônica para as unidades pertencentes à Coordenadoria Regional de Saúde Sul.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual pelo período de 18/10/2017 a 30/06/2018, com inclusão de cláusula resolutiva.

VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 280.468,81 (duzentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos).

NOTA DE EMPENHO N° 96.250/2017 no valor de R$ 882.872,83.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.24.10.122.3024.2100.3.3 .90.37.00.00

PROCESSO: 6018.2017/0005889-9

SMS-G / DIVISÃO ADMINISTRATIVA, SMS-1 / CONTRATOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 115/2017-CRS-SUL AO TERMO DE CONTRATO N° 007/2014-CRS-SUL

(Processo: 2014-0.127.204-1)

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde / Coordena-doria Regional de Saúde Sul

DATA DE ASSINATURA: 18/10/2017

CONTRATADA: SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ n° 67.803.726/0001-33

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual pelo período de 18/10/2017 a 09/08/2018, com inclusão de cláusula resolutiva.

VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 587.631,17 (quinhentos e oitenta e sete mil seiscentos e trinta e um reais e dezessete centavos).

NOTA DE EMPENHO N° 96.247/2017 no valor de R$ 1.818.563,82.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 84.24.10.122.3024.2100.3 .3.90.37.00.00

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO EMER-GENCIAL N° 054/2017

PROCESSO N°.: 6110.2017-0005116-9

CONTRATANTE.: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

CNPJ.: 04.995.603/0001-21

CONTRATADA: GM DOS REIS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ. 60.040.599/0001-19

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIA DE EMERGÊNCIAS ORTOPÉDICAS-TRAUMA I - COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSTRUMENTAIS, PELO PERÍODO DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.

VALOR TOTAL GLOBAL ESTIMADO: R$ 439.360,00 (Quatrocentos e trinta e nove mil e trezentos e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.10.10.302.3003.4103.3.3 .90.30.00

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO EMER-GENCIAL N° 055/2017

PROCESSO N°.: 6110.2017-0005116-9

CONTRATANTE.: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

CNPJ.: 04.995.603/0001-21

TERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ. 01.559.403/0001-38

VALOR TOTAL GLOBAL ESTIMADO: R$ 174.821,00 (Cento e setenta e quatro mil e oitocentos e vinte e um reais.).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.10.10.302.3003.4.103.3. 3.90.30.00

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO EMER-GENCIAL N° 056/2017

PROCESSO N°.: 6110.2017/0005116-9

CONTRATANTE.: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

CNPJ.: 04.995.603/0001-21

CONTRATADA: INTERMEDIC TECHNOLOGY IMPORTAÇÃO E

CNPJ. 01.390.500/0001-40

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

MATERIAIS PARA CIRURGIA DE EMERGÊNCIAS ORTOPÉDICAS -TRAUMA I - COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSTRUMENTAIS, PELO PERÍODO DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DE 07/09/2017, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.

VALOR TOTAL GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.831,37 (Vinte e quatro mil e oitocentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos.).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.10.10.302.3003.4.103.3. 3.90.30.00.

GABINETE

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n°: 229/2017 - Processo n° 6110.2017/0003931-2

Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS PARA NEUROCIRURGIAS CRANIANAS E COLUNA VERTEBRAL COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSTRUMENTAIS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09h30 do dia 27 de Novembro de 2017, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da Comissão de Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O Edital está disponível para consulta ou retirada no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.compras-net.gov.br ou no Núcleo de Licitações da Autarquia, na Rua Frei Caneca, 1398/1402 - 10° andar - Consolação - São Paulo/ SP - CEP 01307-002, no horário das 09h00 às 16h00, retirada do edital mediante apresentação de comprovante de depósito bancário no valor de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, em nome da Autarquia Hospitalar Municipal - Conta Corrente: 18.113-7 - Agência: 1897-X (Banco do Brasil).

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 004/2017 AO TERMO DE CONTRATO N° 094/2016

PREGÃO N°: 112/2016

PROCESSO N°: 2015-0.094.268-1

PROCESSO SEI N°: 6110.2017/0000617-1

CONTRATANTE: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CONTRATADA: EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ N°: 51.207.041/0001-94.

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROMÉDICOS E EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA VENTILA-TÓRIA PULMONAR MICROPROCESSADOS, NOVOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS, PARA AS UNIDADES PERTENCENTES À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO do Termo de Contrato n° 094/2016 pelo período de 12 (doze) meses a partir de 19/09/2017.

VALOR TOTAL MENSAL: R$ 398.640,00 (Trezentos e noventa e oito mil e seiscentos e quarenta reais).

VALOR DO EXERCÍCIO 2017: R$ 1.355.376,00 (Um milhão e trezentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e setenta e seis reais).

VALOR DO EXERCÍCIO 2018: R$ 3.428.304,00 (Três milhões e quatrocentos e vinte e oito mil e trezentos e quatro reais).

DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 01.10.10.302.3003.4.103.33 .90.39.00

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003/2017 AO TERMO DE CONTRATO N° 095/2016

PREGÃO N° 112/2016

PROCESSO N°: 2015-0.094.268-1

PROCESSO N°: 6110.2017/0000617-1

CONTRATANTE: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CONTRATADA: OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ N.°: 58.763.350/0001-90

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO do Termo de Contrato n° 095/2016 pelo período de 12 (doze) meses a partir de 19/09/2017.

VALOR TOTAL MENSAL: R$ 588.045,00 (Quinhentos e oitenta e oito mil e quarenta e cinco reais).

VALOR DO EXERCÍCIO 2017: R$ 1.999.353,00 (Um milhão e novecentos e noventa e nove mil e trezentos e cinquenta e três reais).

VALOR DO EXERCÍCIO 2018: R$ 5.057.187,00 (Cinco milhões e cinquenta e sete mil e cento e oitenta e sete reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.10.10.302.3003.4.103.33 .90.39.00

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2017 AO TERMO DE CONTRATO N° 096/2016

PREGÃO N° 112/2016

PROCESSO N°.: 2015-0.094.268-1

PROCESSO SEI N°: 6110.2017/0000617-1

CONTRATANTE: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CONTRATADA: FANEM LTDA.

CNPJ: 61.100.244/0001-30

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO do Termo de de 19/09/2017 e ALTERAÇÃO do índice de reajuste do preço contratual nos termos do artigo 7° do Decreto n° 57.580 de 19 de Janeiro de 2017.

VALOR TOTAL MENSAL: R$ 27.450,00 (Vinte e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais).

VALOR DO EXERCÍCIO 2017: R$ 93.330,00 (Noventa e três mil e trezentos e trinta reais).

VALOR DO EXERCÍCIO 2018: R$ 236.070,00 (Duzentos e trinta e seis mil e setenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.10.10.302.3003.4.103.33 .90.39.00

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2017 AO TERMO DE CONTRATO N° 178/2013

MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inciso I da lei Federal n° 8666/93.

PROCESSO N°: 2013-0.261.841-1

PROCESSO SEI N° 6110.2017/0000867-0

CONTRATANTE: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

CONTRATADA: GOVERNANÇA BRASIL S/A. TECNOLOGIA E

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços para reativação, manutenção e suporte do sistema de gerenciamento de suprimentos e de bens patrimoniais na Sede e unidades administrativas e de saúde da Autarquia Hospitalar Municipal.

OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO da vigência do Termo de Contrato n° 178/2013, pelo período de 23/09/2017 a 31/12/2017, com fundamento no artigo 57, IV, da Lei Federal n° 8.666/93.

VALOR MENSAL: R$ 81.082,54 (Oitenta e um mil e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).

VALOR PARA 2017: R$ 264.869,63 (Duzentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 01.10.10.302.3003.4.103.33 .90.39.00.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS

Processo n° 6110.2017/0006416-3

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 37.488 unidades de ESCOVA DEGERMANTE PVPI (Item 01), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 036/AHM/2016, da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 44.734.671/0001-51, pelo valor total de R$ 36.363,36 (trinta e seis mil trezentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.3 0.00, conforme nota de reserva n° 3.779/2017.

II - Ao Departamento Financeiro para emissão da Nota de Empenho, ficando autorizado o cancelamento do saldo de empenho não utilizado.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS

Processo n° 6110.2017/0005302-1

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 29 unidades de FILTRO PARA INCUBADORA FANEM 20 CM IT-158 (Item 01) e 54 unidades de FILTRO PARA INCUBADORA FANEM 60 CM C-186 (Item 03), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 019/AHM/2016, da empresa SOMED COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.-EPP., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.013.305/0001-14, pelo valor total de R$ 5.693,55 (cinco mil seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 3.702/2017.

II - Ao Departamento Financeiro para emissão da Nota de Empenho, ficando autorizado o cancelamento do saldo de empenho não utilizado.

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quarta-feira, 8 de novembro de 2017 às 02:14:47.