Diário Oficial do Município de São Paulo 02/11/2017 | DOMSP-SP
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Sumário
Esta edição é composta de 194 páginas
GABINETE DO PREFEITO.................................................1
LEIS.............................................................................1
DECRETOS..................................................................3
RAZÕES DE VETO......................................................5
PORTARIAS................................................................6
TITULOS DE NOMEAÇÃO..........................................6
DESPACHOS DO PREFEITO........................................6
SECRETARIAS...................................................................6
GOVERNO MUNICIPAL..............................................6
SEGURANÇA URBANA..............................................6
TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.......................6
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.........................6
RELAÇÕES INTERNACIONAIS....................................6
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.......................................6
GESTÃO.....................................................................6
PREFEITURAS REGIONAIS..........................................6
ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO........................12
BUTANTÃ.................................................................12
CAMPO LIMPO........................................................12
CASA VERDE - CACHOEIRINHA..............................12
CIDADE ADEMAR....................................................12
ERMELINO MATARAZZO.........................................12
GUAIANASES...........................................................13
IPIRANGA.................................................................13
ITAIM PAULISTA......................................................14
JABAQUARA............................................................14
JAÇANÃ-TREMEMBÉ...............................................14
LAPA........................................................................14
M’BOI MIRIM...........................................................14
MOOCA...................................................................14
PENHA.....................................................................14
PERUS.......................................................................14
PINHEIROS...............................................................15
PIRITUBA/JARAGUÁ................................................15
SANTANA/TUCURUVI..............................................15
SANTO AMARO.......................................................15
SÃO MATEUS...........................................................16
SÃO MIGUEL............................................................16
SÉ.............................................................................16
CAPELA DO SOCORRO............................................16
VILA MARIA/VILA GUILHERME...............................16
VILA MARIANA........................................................16
VILA PRUDENTE......................................................17
SAPOPEMBA............................................................17
CULTURA.................................................................17
EDUCAÇÃO..............................................................18
ESPORTES E LAZER..................................................19
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.....................................................................19
FAZENDA.................................................................24
URBANISMO E LICENCIAMENTO............................27
HABITAÇÃO.............................................................29
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL...............................................29
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL..............................................................29
JUSTIÇA....................................................................29
SAÚDE......................................................................30
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL..................31
SERVIÇO FUNERÁRIO..............................................32
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA....................................33
MOBILIDADE E TRANSPORTES...............................33
VERDE E MEIO AMBIENTE......................................36
SERVIÇOS E OBRAS..................................................37
AUTORIDADE MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA...................................................38
SERVIDORES..................................................................38
SEGURANÇA URBANA............................................38
TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.....................40
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.......................40
GESTÃO...................................................................40
PREFEITURAS REGIONAIS........................................43
ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO........................43
CAMPO LIMPO........................................................43
CASA VERDE - CACHOEIRINHA..............................43
CIDADE ADEMAR....................................................43
CIDADE TIRADENTES...............................................43
FREGUESIA-BRASILÂNDIA.......................................43
ITAIM PAULISTA......................................................43
ITAQUERA................................................................43
JABAQUARA............................................................43
JAÇANÃ-TREMEMBÉ...............................................43
M'BOI MIRIM...........................................................43
MOOCA...................................................................43
PENHA.....................................................................43
PERUS.......................................................................44
PIRITUBA/JARAGUÁ................................................44
SANTANA/TUCURUVI..............................................44
SANTO AMARO.......................................................44
SÃO MATEUS...........................................................44
SÉ.............................................................................44
CAPELA DO SOCORRO............................................44
VILA MARIA/VILA GUILHERME...............................44
VILA MARIANA........................................................44
VILA PRUDENTE......................................................45
SAPOPEMBA............................................................45
CULTURA.................................................................45
EDUCAÇÃO..............................................................45
ESPORTES E LAZER..................................................55
FAZENDA.................................................................55
URBANISMO E LICENCIAMENTO............................56
HABITAÇÃO.............................................................56
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL...............................................56
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL..............56
JUSTIÇA....................................................................56
SAÚDE......................................................................57
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL..................58
SERVIÇO FUNERÁRIO..............................................68
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA....................................68
VERDE E MEIO AMBIENTE......................................68
SERVIÇOS E OBRAS..................................................68
CONCURSOS..................................................................69
EDUCAÇÃO..............................................................69
SAÚDE....................................................................157
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL................157
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO........................157
SÃO PAULO TURISMO...........................................157
EDITAIS.........................................................................157
GABINETE DO PREFEITO.......................................157
DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS...........................157
TRABALHO E EMPREENDEDORISMO...................157
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.....................159
PREFEITURAS REGIONAIS......................................159
ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO......................162
BUTANTÃ...............................................................162
CAMPO LIMPO......................................................162
CIDADE TIRADENTES.............................................162
ERMELINO MATARAZZO.......................................162
FREGUESIA-BRASILÂNDIA.....................................162
IPIRANGA...............................................................162
JAÇANÃ-TREMEMBÉ.............................................162
LAPA......................................................................162
M’BOI MIRIM.........................................................162
MOOCA.................................................................162
PENHA...................................................................162
PINHEIROS.............................................................163
PIRITUBA/JARAGUÁ..............................................163
SANTANA/TUCURUVI............................................163
SANTO AMARO.....................................................163
SÃO MIGUEL..........................................................163
SÉ...........................................................................163
VILA MARIA/VILA GUILHERME.............................163
VILA MARIANA......................................................163
CULTURA...............................................................163
EDUCAÇÃO............................................................167
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL...................................................................170
FAZENDA...............................................................170
URBANISMO E LICENCIAMENTO..........................170
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL.............................................171
SAÚDE....................................................................171
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL................171
SERVIÇO FUNERÁRIO............................................171
MOBILIDADE E TRANSPORTES.............................173
VERDE E MEIO AMBIENTE....................................173
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE
TRAFEGO...............................................................174
COMPANHIA METROPOLITANA DE
HABITAÇÃO...........................................................174
SÃO PAULO URBANISMO.....................................174
LICITAÇÕES..................................................................174
GABINETE DO PREFEITO.......................................174
SEGURANÇA URBANA..........................................174
TRABALHO E EMPREENDEDORISMO...................174
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.....................175
DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS...........................175
PESSOA COM DEFICIÊNCIA...................................175
GESTÃO.................................................................175
PREFEITURAS REGIONAIS......................................175
ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO......................175
BUTANTÃ...............................................................176
CAMPO LIMPO......................................................176
CIDADE ADEMAR..................................................176
CIDADE TIRADENTES.............................................176
ERMELINO MATARAZZO.......................................176
IPIRANGA...............................................................176
JAÇANÃ-TREMEMBÉ.............................................176
LAPA......................................................................176
M'BOI MIRIM.........................................................176
MOOCA.................................................................177
PENHA...................................................................177
PERUS.....................................................................177
SANTO AMARO.....................................................178
CAPELA DO SOCORRO..........................................178
VILA MARIA/VILA GUILHERME.............................178
VILA PRUDENTE....................................................178
CULTURA...............................................................178
EDUCAÇÃO............................................................180
ESPORTES E LAZER................................................183
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL...................................................................183
FAZENDA...............................................................183
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.............................................183
JUSTIÇA..................................................................185
SAÚDE....................................................................186
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL................189
SERVIÇO FUNERÁRIO............................................190
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA..................................190
AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA.................................................190
MOBILIDADE E TRANSPORTES.............................190
VERDE E MEIO AMBIENTE....................................190
SERVIÇOS E OBRAS................................................191
CÂMARA MUNICIPAL............................................191
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO......191
COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO...........................................................191
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO........................191
SÃO PAULO OBRAS...............................................191
SÃO PAULO TRANSPORTE....................................191
TRIBUNAL DE CONTAS..........................................192
EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO.............................192
CÂMARA MUNICIPAL..................................................192
GABINETE DO PRESIDENTE...................................192
TRIBUNAL DE CONTAS................................................194
GABINETE DO PRESIDENTE...................................194
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quinta-feira, 2 de novembro de 2017 às 03:06:47.
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