2017 | DOMSP-SP

Padrão

______________________________________________________________________

DECLARAÇÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS

__________________________________________________________(nome e qualificação do docente), residente e domiciliado na Rua ________________________________________________________, inscrito no CPF/MF sob o n°, DECLARA, sob as________________________________________________ penas do art. 299 do Código Penal, que não possui cadastro de contribuinte mobiliários.

E por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente.

_________________________________ , ___ de de 20___._________________

__________________________

(nome e assinatura do docente)

DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE

______________________________________________________ (nome e qualificação do docente), residente e domiciliado na Rua ____________________________________________________, inscrito no CPF/MF sob o n°, DECLARA sob sua_____________________________________________ expressa responsabilidade pessoal serem autênticas todas as cópias de documentos por si apresentadas à Escola do Parlamento, que ora seguem rubricadas uma a uma.

E por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente.

_________________________________ , ___ de de 20___._________________

__________________________

(nome e assinatura do docente)

ANEXO II DO ATO n° 1388/17

Percentual a ser aplicado sobre os valores constantes do Anexo Único da Lei Municipal n° 13.548, de 1° de abril de 2003, com a redação dada pela Lei n° 15.501, de 12 de dezembro de 2011, e alterado pela Lei 16.671, de 13 de junho de 2017.

Avaliador	70%
Conteudista	100%
Coordenador	50%
Facilitador de Aprendizagem	80%
Orientador	70%

ATO N° 1389/17

Altera o Ato n° 1151/11, que constitui a Comissão de Estágio Probatório prevista no § 3°, do artigo 4° do Ato n° 1.061/09.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° O artigo 1° do Ato n° 1.151/2011, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1° A Comissão de Estágio Probatório de que trata

seguintes membros: Maria Nazaré Lins Barbosa, RF 11.043; Manoel José Anido Filho, RF 11.023; Luciana de Fátima da Silva, RF 11.200; Christiana Samara Chebib, RF 11.265, e Cintia Talarico da Cruz Carrer, RF 11.400." (N. R.)

Art. 2° Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECISÃO DE MESA N° 3602/17

Memo. Procuradoria n° 230/17

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no uso

do artigo 3° do Ato n° 974/07, REFERENDA a designação do Procurador Legislativo Rogério Justamante de Sordi, RF 10927, para prestar apoio técnico aos trabalhos da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme solicitado no memorando em epígrafe.

DECISÃO DE MESA N° 3603/17

Memo. SGP.1 n° 31/17

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no § 1° do artigo 3° do Ato n° 974/07, REFERENDA a designação de Mirani Aparecida da Silva, RF 52108, para prestar apoio administrativo aos trabalhos das Comissões permanentes e

citado no memorando em epígrafe.

DECISÃO DE MESA N° 3604/17

Proc. n° 1094/98

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, INTERROMPE o prazo concedido à Comissão Especial constituída pela Decisão de Mesa n° 3343/17, a partir de 17/08/17, até a entrega do laudo grafotécnico pelo perito a ser contratado.

SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA

PORTARIA 44194/17

EXONERANDO, a pedido, ANTONIO OROSCO NETO, registro 25458, do cargo de Assistente Legislativo III, referência QPLC-5, do Gabinete de Liderança de Representação Partidária do PR.

PORTARIA 44195/17

EXONERANDO, a pedido, NELSON DE OLIVEIRA SANTOS COSTA, registro 29516, do cargo de Assistente Legislativo III, referência QPLC-5, do Gabinete de Liderança de Representação Partidária do PT.

_________________

PORTARIA 44196/17

EXONERANDO, a pedido, SERGIO AGUIAR DE MATOS, registro 230901, do cargo de Assistente Legislativo III, referência QPLC-5, do Gabinete do 2° Vice-Presidente.

PORTARIA 44197/17

EXONERANDO, a pedido, BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA, registro 29144, do cargo de Coordenador Especial Legislativo, referência QPLCG-9, do 9° Gabinete de Vereador.

EXONERANDO, a pedido, RODRIGO MACHADO DE GOUVEIA, registro 230980, do cargo de Coordenador Especial Legislativo, referência QPLCG-9, do 53° Gabinete de Vereador.

PORTARIA 44199/17

NOMEANDO JOAO VICTOR CARDOSO FUDA, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Legislativo III, referência QPLC-5,

PORTARIA 44200/17

NOMEANDO LUIZA VERSIANI GANDOLFO, para exercer, em

PORTARIA 44201/17

NOMEANDO ROBERTO VITORINO DOS SANTOS, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Legislativo III, referência QPLC-5, no Gabinete de Liderança de Representação Partidária do PT.

PORTARIA 44202/17

NOMEANDO ANTONIO OROSCO NETO, para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador Especial Legislativo, referência QPLCG-9, no 9° Gabinete de Vereador.

PORTARIA 44203/17

NOMEANDO JOAO SANTO CARCAN, para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador Especial Legislativo, referência

PORTARIA 44204/17

NOMEANDO JOSE FERNANDO DE GOUVEIA, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial Parlamentar, referência QPLCG-7, no 53° Gabinete de Vereador.

PORTARIA 44205/17

NOMEANDO RODRIGO MACHADO DE GOUVEIA, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial de Gabinete, referência QPLCG-5, no 53° Gabinete de Vereador.

DISPENSA DE PONTO

João de Oliveira Gomes - RF 230801 - Proc. 1489/17

À vista do pedido de afastamento formulado à fl. 01, avalizado pelo N. Vereador Caio Miranda, que avaliou a pertinência entre a finalidade do evento e as funções desenvolvidas pelo servidor, DEFIRO, na forma dos Atos n° 832/03 e 1024/08, a dispensa de ponto de João de Oliveira Gomes, RF 230801, para participar da visita técnico-jurídica promovida pela Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, entre os dias 02 a 06 de outubro de 2017, sem ônus para Edilidade.

O afastamento dar-se-á sem prejuízo dos vencimentos e DECISÕES DA MESA DIRETORA demais vantagens do cargo, computando-se o referido período DECISÃO DE MESA n° 3599/2017 como efetivo exercício, devendo a servidora apresentar no

¹ PROCESSO(S) CMSP n (S) 12 11/20 1/

p^razo de 30 (tnnta) d^, contados de ^sua reassu^ao d°^cu- ASSUNTO: aquisição de 40 fones de ouvido para radio-

mentos comprobatórios de sua participação nas atividades

, i comunicação com microfone e peça de reposição auricular

rioconun h/inac ⁵ i 5 i 5

desenvolvidas.

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS ^{sobressalente}

Luiz Carlos Barboza - RF 11058 - Proc. 1490/17 .. J.¹⁶!!^^^⁵'³ 7 ^"T^ ^d°^{s presen}’^{es autos}’ ^a

Com base nas informações processadas e nas disposições ^{MESA AUTORIZA}^a ^e^™ ^de procedimento krtatono, ^nacontidas no art. 135 da Lei n° 8989/79, do Ato n° 1099/09 e m^aHdade P^REGÃO. v^r^ aq^uisiçã^o d^e 40 ^fones d^e mivkfo

alterações posteriores, DEFIRO o pagamento de férias em pecú- p^{ara r}ad^ioc°^municaç^ão ram ^micr°f°n^e e peç^a de ^rep^osiç^ão

nia, observadas a disponibilidade de verba e as cautelas legais. ^{auricular sobress}a^lente, ronfoltoe ^Solidt^açã° d^{e C}°m^pra^{s n}°

RETIRRATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DOC DE 26/10/17, 4817/17, às fls. 21, prevista no artigo 20 da Lei Municipal POR HAVER INCORREÇÃO 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 46.662/05."

DE APOIO

Proc. 1460/17 PROCESSO(S) CMSP n°(s) 1211/2017

OBJETO: aquisição de 40 fones de ouvido para radio-do da competência delegada no art. 1°, inciso XXI, do Atoomunicação com microfone e peça de reposição auricular 832/03 e alterações posteriores, AUTORIZO: sobressalente

a) a inscrição dos servidores Ubirajara de Farias Prestes

^Filho, ^{RF 11215 e Leo} K^{aue Fonseca Oliveira Souza Silva}, ^Ro artigo 20-E na Lei n° 13.638/03, combinado com o artigo 3° 11474, na oficina "Gestão de Repositórios Digitais" a ser

Bispo Ribeiro para Pregoeiro(a) do Pregão que tem por objeto

-SR q^{ue será} reahzacto ^nos dme, 26 ^{e 27} d^e outubro de ²⁰17_f1 aquisição _de 40 fones de ouvido para radiocomunicação com

, . . microfone e peça de reposição auricular sobressalente, autori-

(quinhentos e vinte reais), conforme Requisições de Compras

7 .. _x . . n -n/nn--» 1 <-rl \i «i x zado pela MESA DIRETORA às fls. 109 do Processo 1211/2017,

de Materiais e serviços n° 18/2017, de SGP 33, fl.01; prospectos, ₊ . . ..

e DESIGNO, outrossim, os seguintes servidores para compor a fls. 02/03; manifestações, fls. 05, 06, 19 e 21; reserva de recur

sos orçamentários, fl. 20; sendo "INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO", en^eqjipe_A ^de ^apoi^oL , .

quadrando-se no artigo 25, da Lei Federal 8666/93 e alterações ‘ ^{Andrea de Paula Pilon Kamimura;}

posteriores e, com fundamento no artigo 1°, parágrafo único, ^{- Luciano Freitas;}

da Lei Municipal 13.278/02, regulamentada através do Decreto ^{- Yoshie Kamei} . ^{Tawada e}

44.279/03, ressaltando a necessidade de emissão e encami- ^{- Carlos Benedito Vieira Micelli}."

nhamento da nota de empenho à empresa até o dia 24/10/17.

b) a dispensa de ponto dos servidores nos dias do evento, na forma do Decreto Regulamentador n° 48.743/07 e dos Atos 832/03 e 1024/08.

^Emita-^se a Itoto ^de Empenho ^ap^ós a verifica^de reg^ula- _{AGENDA DA CÂM}ARA _MUNICIPAI _DE

ridade da empresa nos órgãos competentes.

O afastamento dar-se-á sem prejuízo dos vencimentos e SÃO PAULO demais vantagens do cargo, computando-se o referido período

_í+ □ ^{r r} DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - QUARTA-FEIRA

como efetivo de exercício.

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR ^10:00 - ^13:00. _T „

_{PORTARIA 540/17} Audiência Pública Temática da Comissão Permanente de

DESIGNANDO TAIRO BATISTA ESPERANÇA, Técnico Ad- ^{Finanças e Orçamento}

ministrativo, referência QPL-8, registro 11232, para substituir ^{- PL 686/17 - Orçamento e PL 687/17 - PPA}

ANTONIO ISOLDI CALEARI, Técnico Administrativo, referência ^{Tema: "Desestatização, Parcerias e Gestão"}

QPL-9, registro 11300, na função de Supervisor da Equipe de ^{Salão Nobre - 8° andar}

Controle do Processo Legislativo - SGP.22, referência FG-2, ^{Jair Tatto - PT}

enquanto durar seu impedimento, por férias de 10 (dez) dias, a ^{11:00 - 13:00}

partir de 16 de novembro de 2017. ^{Reunião Ordinária da Comissão Extraordinária Per-}

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ^{manente dos Direitos da Criança}, ^{do Adolescente e da}

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ^Juventude

Adauto Vicente de Azevedo - RF 100404 - Port. 4345/17 ^{Tema: Discussão sobre Abandono e Ex}p^loraç^{ão Sexual}

Anselmo Teixeira dos Santos - RF 101064 - Port. 4347/17 ^{Sala Oscar Pedroso Horta -} 1° ^SS

Antonio Dias Barroso - RF 230704 - Port. 4348/17 ^{Fernando Holida}y ^{- DEM}

Francisco da Mata - RF 101025 - Port. 4349/17 ^{12:00 - 13:00}

Il_za Vilalba _- RF 101051 _- P_ort 4350/17 Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Trânsito,

João Geraldo Magno de Senna - RF 101032 - Port. ^TransP^{ortes, Atividade Econômica,} T^{urismo, Lazer e Gastro-}4351/17 ^nomia

Jose Luiz dos Santos - RF 101241 - Port. 4352/17 ^{Tema: "Apresentação do Aplicativo SPTAXI"}

Jose Pedro de Melo - RF 100997 - Port. 4353/17 ^Plenário 1° ^{de Maio -} 1° ^andar

Jose Roberto Pinto - RF 100457 - Port. 4354/17 ^{Senival Moura - PT}

Jose Rodrigues Neto - RF 101012 - Port. 4355/17 ^{13:00 - 14:00}

Liliana Leite de Souza - RF 101169 - Port. 4356/17 Audiência Pública da Comissão Permanente de Admi-

Marisa Gentile Carrassoni de Menezes - RF 101052 - Port. ^{nistração Pública}

4357/17 Tema: "Discutir Acerca da Distribuição Gradual a Partir

Osnir Fraia Sierra - RF 101037 - Port. 4358/17 desse Mês de Outubro da Farinata Composta de

Pedro Mauro Rossi - RF 100462 - Port. 4359/17 Alimentos, Conforme Requerimento 43/2017 do Ve-

Silvana Lazzari - RF 101161 - Port. 4360/17 reador Alfredinho Aprovado na Reunião Ordinária em

Simone Regina Ribeiro do Prado - RF 101059 - Port. 1^8/10/201⁷"

4361/17 Sala Sergio Vieira de Melo - 1° SS

Sonia Maria Soares Ferreira - RF 100996 - Port. 4362/17 ^{Toninho Paiva - PR}

Vanderlei Aparecido da Silva - RF 100995 - Port. 4363/17 ^{13:00 - 15:00}

_Deferido. Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Saúde,

CÓPIA XEROGRÁFICA Promoção Social, Trabalho e Mulher

Maria Alice de Figueiredo - Proc. 1050/16 Sala Oscar Pedroso Horta - 1° SS

Defiro. Providenciar as cópias xerográficas requeridas, ^{Rute Costa - PSD}

ficando à disposição da interessada, em SGA-15, pelo prazo de ^{14:00 - 15:00}

30 (t_ri_nt_a) di_as. Reunião ordinária da Comissão Permanente de Educação,

Cultura e Esportes

SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO - Sala Ifradentes - ⁸° andar

Prof. Cláudio Fonseca - PPS

^SGP-2----------------------------------------- 14:00 - 15:00

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Consti

tuição, Justiça e Legislação Participativa

Não haverá sessões ordinária e extraordinária no dia de

. i i -x i i i Auditório Prestes Maia - 1° andar

01 de rovemtiro de ²⁰¹⁷ em v^irtud^e de ^req^uerimento subsatto _Mario Covas Neto - PSDB

pela maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal de

nistração Pública

^{COMISSÃO DE JULGAMENTO DE} Sala Sergio Vieira de Melo - 1° SS

LICITAÇÕES Toninho Paiva - PR

„ 15:00 - 18:00

^MESA DA ^CAMARA Concurso Literário - "Semana do Livro"

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Auditório Prestes Maia - 1° andar

CONTRATADA: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS André Santos - PRB

E TELÉGRAFOS. 16:00 - 22:00

CNPJ: 34.028.316/0031-29. O Papel do Poder Público na Superação da Vulnerabi-

9912334015. Sala Tiradentes - 8° andar

OBJETO: Prestação, pela ECT, de serviços e venda de pro- Juliana Cardoso - PT

dutos, que atendam às necessidades da Edilidade, mediante 18:00 - 22:00

adesão ao(s) Anexo(s) do referido Contrato que, individualmente, Reunião com o Conselho do Orçamento Participativo

caracteriza(m) cada modalidade envolvida. Sala Oscar Pedroso Horta -1° SS

VALOR ESTIMADO: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Toninho Vespoli - PSOL

NOTAS DE EMPENHO: 715 e 716/2017.

DOTAÇÕES: 3.3.90.39.32 e 3.3.90.39.42 - OS7PJ. VIGÊNCIA: com a Coordenação Executiva da Comissão Prorrogada por 12 (doze) meses, de 30 de setembroMdueni2c0ip1a7l aPtréovisória da Rede Sustentabilidade

Sala Luiz Tenório de Lima - 1° SS

ASSINATURA: 29 de setembro de 2017.

TRIBUNAL DE CONTAS

Presidente: Roberto Braguim

_____

GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIAS EXPEDIDAS PELO PRESIDENTE

Gomes de Freitas, reg. TC 755, no cargo de Auxiliar Técnico de Fiscalização, nível 7, vencimento básico QTC-15, nos termos da Lei 13.877/2004, a partir de 19.8.2015.

572/2017 - Exonerando Angela Maria Jantália, reg. TC 1.483, do cargo de Assessor de Gabinete I, vencimento básico QTCC-05, constante do Anexo I da Lei 13.877/2004, alterado pela Lei 14.916/2009.

PORTARIAS DA SUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA

DECISÕES DA MESA DIRETORA

DECISÃO DE MESA n° 3560/2017

PROCESSO(S) CMSP n°(s) 925/2017

ASSUNTO: prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais

"Tendo em vista as informações dos presentes autos, a MESA AUTORIZA a abertura de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO, visando à prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, conforme Termo de Referência juntado às fls. 257/265, prevista no artigo 20 da Lei Mu-

DECISÃO DA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA

DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO

PROCESSO(S) CMSP n°(s) 925/2017

OBJETO: prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais

-"Com base no artigo 25 da Lei n° 14.381/07, que incluiu o artigo 20-E na Lei n° 13.638/03, combinado com o artigo 3° do Ato n° 978/07, DESIGNO o(a) Sr(a). Rosan Elieze Trucilio para Pregoeiro(a) do Pregão que tem por objeto a prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, autorizado pela MESA DIRETORA às fls. 271 do Processo 925/2017, e DESIGNO, outrossim, os seguintes servidores para compor a equipe de apoio:

- Mateus Soldan Barbieri;

- Persio Tadao Soli;

- Pedro Miranda e

- Ieda Maria Ferreira Pires."

PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SUBSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

568/2017 - Designando Fulvio Giannella Junior, reg. TC 1.599, para substituir Nelson Pineda Sobrinho no cargo de Assessor de Controle Externo, vencimento básico QTCC-04, constante do Anexo I da Lei 13.877/2004, por motivo de férias, a partir de 21.11.2017.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

quarta-feira, 1 de novembro de 2017 às 03:02:29.

SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO - Sala Ifradentes - 8° andar

TRIBUNAL DE CONTAS

GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIAS DA SUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA

SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO - Sala Ifradentes - ⁸° andar