Diário Oficial do Município de São Paulo 01/11/2017 | DOMSP-SP
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solicitado nova pesquisa, visando obter um valor mais próximo do real, conforme documento SEI n° (4989706). Portanto, os itens foram adquiridos dentro da pesquisa de preços do processo e da dotação orçamentária.
Recebida a documentação que verificadas, constam de acordo com o especificado no edital, sendo a empresa habilitada. Foi aberto o prazo de recurso, onde não houve registro de intenção de recorrer.
III - ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica os itens 01 e 02 à empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA (CNPJ: 04.307.650/0001-35), no valor total de R$ 85.219,20 (oitenta e cinco mil e duzentos e dezenove reais e vinte centavos). Será encaminhado os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.
IV - PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 10:30 horas do dia 19 de outubro de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.
FRANCISCA BARBOSA DE ASSIS
Pregoeira
ESTHER VIEIRA MURAD NEVES DE BRITO
Equipe de Apoio
HELOISA ALMEIDA DE SOUZA
Equipe de Apoio
SHÉLIDA A. REINJAK INONE
Equipe de Apoio
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 334/2017
PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0002146-8
OBJETO: **AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (SORAFENIBE TOSILATO 200 MG COMPRIMIDO REVESTIDO).**
I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3° inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão em documentos SEI n° 5174740 e 5174753 que ADJUDICOU o objeto do Pregão Eletrônico n° 334/2017, pelo critério de menor preço, os itens 01 e 02 à empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA (CNPJ: 04.307.650/0001-35), no valor total de R$ 85.219,20 (oitenta e cinco mil e duzentos e dezenove reais e vinte centavos).
II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação 02.00.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.02, conforme Nota de Reserva n° 1.697, conforme documento SEI n° 4601639 e emissão da Nota de Empenho.
III - Publique-se.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 337/2017
PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0002924-8
OBJETO: MEDICAMENTOS.
Às 09:01 horas do dia 17 de outubro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria n°. 123/2017 - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, publicada no DOC/SP n°. 192, de 10/10/2017, página 23, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2017/0002924-8, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 337/2017, cujo objeto é MEDICAMENTOS. O pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
I - ABERTURA - Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www. comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados;
Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira colocada para os itens foram:
Item 01: Aceito para: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA (CNPJ: 55.309.074/0001-04), pelo melhor lance de R$ 14.052,06, com valor negociado a R$ 14.043,00. Tendo em vista a adequação de quantidade, o valor foi reajustado pela empresa na proposta em R$ 14.061,60.
Obs.: O Serviço Técnico de Farmácia solicitou adequação da quantidade do item 01 para 9.072 frascos, a fim de evitar o fracionamento da embalagem original do produto, conforme mencionado na Ata do Pregão.
Item 02: Aceito para: COMERCIAL 3 ALBE LTDA (CNPJ: 74.400.052/0001-91), pelo melhor lance de R$ 20.400,00 e com valor negociado a R$ 14.700,00.
Item 03: Cancelado na aceitação. Motivo: Cotações em desacordo com o edital e/ou não responde a chamada no Chat.
Item 04: Aceito para: MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 10.807.173/0001-70), pelo melhor lance de R$ 31.345,75 e com valor negociado a R$ 31.310,00. Tendo em vista a adequação de quantidade, o valor foi reajustado pela empresa na proposta em R$ 31.330,20.
Obs.: O Serviço Técnico de Farmácia solicitou adequação da quantidade do item 04 para 6.204 frascos, a fim de evitar o fracionamento da embalagem original do produto, conforme mencionado na Ata do Pregão.
Recebida a documentação que verificadas, constam de acordo com o especificado no edital, sendo as empresas habilitadas. Foi aberto o prazo de recurso, onde não houve registro de intenção de recorrer.
III - ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica o item 01 à empresa CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA (CNPJ: 55.309.074/0001-04), no valor total de R$ 14.061,60 (quatorze mil, sessenta e um reais e sessenta centavos); o item 02 à empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA (CNPJ: 74.400.052/0001-91), no valor total de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais) e o item 04 à empresa MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 10.807.173/0001-70), no valor total de R$ 31.330,20 (trinta e um mil, trezentos e trinta reais e vinte centavos). Perfazendo o valor global do certame de R$ 60.091,80 (sessenta mil, noventa e um reais e oitenta centavos). Restando PREJUDICADO o item 03. Será encaminhado os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.
IV - PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 16:16 horas do dia 18 de outubro de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.
FRANCISCA BARBOSA DE ASSIS
Pregoeira
ESTHER VIEIRA MURAD NEVES DE BRITO
Equipe de Apoio
HELOISA ALMEIDA DE SOUZA
Equipe de Apoio
SHÉLIDA A. REINJAK INONE
Equipe de Apoio
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 337/2017
PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0002924-8
OBJETO: **AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.**
I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3° inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão em documentos SEI n° 5184773 e 5184813 que ADJUDICOU o objeto do Pregão Eletrônico n° 337/2017, pelo critério de menor preço, o item 01 à empresa CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA (CNPJ: 55.309.074/0001-04), no valor total de R$ 14.061,60 (quatorze mil, sessenta e um reais e sessenta centavos); o item 02 à empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA (CNPJ: 74.400.052/0001-91), no valor total de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais) e o item 04 à empresa MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 10.807.173/0001-70), no valor total de R$ 31.330,20 (trinta e um mil, trezentos e trinta reais e vinte centavos). Perfazendo o valor global do certame de R$ 60.091,80 (sessenta mil, noventa e um reais e oitenta centavos). Declaro PREJUDICADO o item 03.
II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação 02.00.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.02, conforme Nota de Reserva n° 1.721, conforme documento SEI n° 4649857 e emissão da Nota de Empenho.
III - Publique-se.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 338/2017
PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0001888-2
OBJETO: MEDICAMENTOS.
Às 09:01 horas do dia 18 de outubro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria n°. 123/2017 - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, publicada no DOC/SP n°. 192, de 10/10/2017, página 23, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2017/0001888-2, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 338/2017, cujo objeto é MEDICAMENTOS. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
I - ABERTURA - Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www. comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados;
Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Não houve classifica-ção/habilitação.
Item 01: Cancelado por inexistência de proposta.
Item 02: Excluído, conforme publicação no DOC n° 189, do dia 05/10/2017, página 76.
Item 03: Excluído, conforme publicação no DOC n° 189, do dia 05/10/2017, página 76.
Item 04: Cancelado por inexistência de proposta.
Item 05: Excluído, conforme publicação no DOC n° 189, do dia 05/10/2017, página 76.
III - ADJUDICAÇÃO: Não houve adjudicação tendo em vista o pregão restar PREJUDICADO.
IV - PUBLIQUE-SE. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 09:41 horas do dia 18 de outubro de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.
FRANCISCA BARBOSA DE ASSIS
Pregoeira
ESTHER VIEIRA MURAD NEVES DE BRITO
Equipe de Apoio
HELOISA ALMEIDA DE SOUZA
Equipe de Apoio
SHÉLIDA A. REINJAK INONE
Equipe de Apoio
DESPACHO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 338/2017
PROCESSO ELETRÔNICO N°. 6210.2017/0001888-2
OBJETO: **AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.**
I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando as Atas da Sessão Pública de Pregão em documentos SEI n° 5180991 e 5181012 e pela competência a mim atribuída por força do artigo 18, § 1°, §2°, inciso VIII do Decreto Municipal 44.279/2003 e inciso VI do artigo 3° do Decreto Municipal n° 46.662/2005, DECLARO PREJUDICADO o Pregão Eletrônico n°. 338/2017, cujo objeto é MEDICAMENTOS.
II - Publique-se.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 341/2017
PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0001973-0
OBJETO: MEDICAMENTOS.
Às 09:01 horas do dia 23 de outubro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria n°. 123/2017 - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, publicada no DOC/SP n°. 192, de 10/10/2017, página 23, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2017/0001973-0, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 341/2017, cujo objeto é MEDICAMENTOS. O pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
I - ABERTURA - Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www. comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados;
Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira colocada para os itens foram:
Item 01: Aceito para: HEALTH TECH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA (CNPJ: 04.238.160/0001-24), pelo melhor lance de R$ 1.900,00 e com valor negociado a R$ 1.900,00.
Item 02: Cancelado por inexistência de proposta.
Item 03: Excluído, conforme publicação no DOC n° 197, do dia 19/10/2017, página 102.
Item 04: Excluído, conforme publicação no DOC n° 197, do dia 19/10/2017, página 102.
Item 05: Cancelado na aceitação. Motivo: Preço cotado acima da pesquisa da dotação reservada e da Tabela CMED.
Recebida a documentação que verificadas, constam de acordo com o especificado no edital, sendo a empresa habilitada. Foi aberto o prazo de recurso, onde não houve registro de intenção de recorrer.
III - ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica o item 01 à empresa HEALTH TECH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA (CNPJ: 04.238.160/0001-24), no valor total de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Restando DESERTO o item 02 e PREJUDICADO o item 05. Será encaminhado os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.
IV - PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 11:32 horas do dia 23 de outubro de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.
FRANCISCA BARBOSA DE ASSIS
Pregoeira
ESTHER VIEIRA MURAD NEVES DE BRITO
Equipe de Apoio
HELOISA ALMEIDA DE SOUZA
Equipe de Apoio
SHÉLIDA A. REINJAK INONE
Equipe de Apoio
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 341/2017
PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0001973-0
OBJETO: **AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.**
I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3° inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão em documentos SEI n° 5186570 e 5186589 que ADJUDICOU o objeto do Pregão Eletrônico n° 341/2017, pelo critério de menor preço, o item 01 à empresa HEALTH TECH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA (CNPJ: 04.238.160/0001-24), no valor total de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Restando DESERTO o item 02 e PREJUDICADO o item 05.
II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação 02.00.02.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 1.597, conforme documento SEI n° 4291481 e emissão da Nota de Empenho.
III - Publique-se.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 344/2017
PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0002099-2
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: CERDA PARA LIMPEZA DE LÚMEN PARA ATENDER A SEÇÃO TÉCNICA DO CENTRO DE MATERIAL ESTERILIZADO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM).
Às 09:02 horas do dia 25 de outubro de 2017, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria n°. 123/2017 - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, publicada no DOC/SP n°. 192, de 10/10/2017, página 23, em atendimento às disposições contidas na Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo Eletrônico n° 6210.2017/0002099-2, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão n° 344/2017, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: CERDA PARA LIMPEZA DE LÚMEN PARA ATENDER A SEÇÃO TÉCNICA DO CENTRO DE MATERIAL ESTERILIZADO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM). O pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
I - ABERTURA - Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www. comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados;
Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira colocada para os itens foram:
Item 01: Aceito para: ÚNICO MULT EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP (CNPJ: 13.444.068/0001-01), pelo melhor lance de R$ 21.000,00 e com valor negociado a R$ 13.099,80.
Item 02: Aceito para: ÚNICO MULT EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP (CNPJ: 13.444.068/0001-01), pelo melhor lance de R$ 17.500,00 e com valor negociado a R$ 12.039,00.
Item 03: Aceito para: ÚNICO MULT EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP (CNPJ: 13.444.068/0001-01), pelo melhor lance de R$ 17.500,00 e com valor negociado a R$ 11.405,00.
Item 04: Aceito para: ÚNICO MULT EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP (CNPJ: 13.444.068/0001-01), pelo melhor lance de R$ 17.500,00 e com valor negociado a R$ 7.680,00.
Obs.: Na Ata do Pregão no sistema Comprasnet, foi digitado erroneamente no Chat pelo pregoeiro, que estava aceito o valor de R$ 7.608,02 para o item 04, sendo o valor correto aceito de R$ 7.680,02.
Recebida a documentação que verificadas, constam de acordo com o especificado no edital, sendo a empresa habilitada. Foi aberto o prazo de recurso, onde não houve registro de intenção de recorrer.
III - ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica os itens 01, 02, 03 e 04 à empresa ÚNICO MULT EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP (CNPJ: 13.444.068/0001-01), no valor total de R$ 44.223,80 (quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta centavos). Será encaminhado os autos à Superintendência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.
IV - PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 15:40 horas do dia 26 de outubro de 2017, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www. comprasnet.gov.br - UASG 925102.
FRANCISCA BARBOSA DE ASSIS
Pregoeira
ESTHER VIEIRA MURAD NEVES DE BRITO
Equipe de Apoio
HELOISA ALMEIDA DE SOUZA
Equipe de Apoio
SHÉLIDA A. REINJAK INONE
Equipe de Apoio
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 344/2017
PROCESSO ELETRÔNICO N° 6210.2017/0002099-2
OBJETO: **REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: CERDA PARA LIMPEZA DE LÚMEN PARA ATENDER A SEÇÃO TÉCNICA DO CENTRO DE MATERIAL ESTERILIZADO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM).**
I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo 3° inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43, inci-
so VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão em documentos SEI n° 5188877 e 5188899 que ADJUDICOU o objeto do Pregão Eletrônico n° 344/2017, pelo critério de menor preço, os itens 01,02, 03 e 04 à empresa ÚNICO MULT EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP (CNPJ: 13.444.068/0001-01), no valor total de R$ 44.223,80 (quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta centavos).
II - Publique-se.
COMPRAS
DESPACHO
O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:
Processo n° 6210.2017/0002331-2 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Diretor de Divisão Técnica da Gerência Técnica Contábil-Financeira, que acolho, e pela competência a mim atribuída por força do artigo 4° da Lei n° 13.766/2004, AUTORIZO o cancelamento do Saldo da Nota de Empenho n°. 1701/2017, no valor de R$ 7.385,00 (sete mil trezentos e oitenta e cinco reais), emitida em favor da empresa BIO 2 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.559.403/0001-38, cujo objeto é conjunto de placa parafuso tipo dhs de 135° com parafusos e outros.
DESPACHO -
O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:
Processo n° 2012-0.037.115-8 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4°, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e considerando as manifestações da Procuradoria, juntada às fls. 530, que acolho pelos próprios fundamentos, com relação ao contrato firmado com CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS HOSPITALEIRAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, mantenedora da CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CNPJ: 61.617.908/0002-14, que tem por objeto a locação de leitos/dia para pacientes psiquiátricos do sexo feminino, AUTORIZO concessão de reajuste contratual para o novo período contratual que vigorará a partir de 01/11/2017, no importe de 2,25.%, passando o valor do contrato para R$ 166.884,30 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos.), ficando o despacho de fls. 541, nesta parte, retificado.
II - Autorizo ainda, a emissão da nota de empenho no valor respectivo.
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 2014-0.164.258-2 HSPM. TERMO 437/2017 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Contratada: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de anestesia da marca Drager Modelo Fabius Plus.. Prazo: Fica prorrogado, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 11 de setembro de 2017. Valor Contratual: R$ 10.203,60. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.4103.3.3.90.39.00.00.17.01 NE 2.115/2017.
DESPACHO
O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:
Processo n° 6210.2017/0002017-8 - I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 051/2016 - SMS.G, da qual este Hospital é Órgão Participante, e a contratação da detentora MAJELA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 02.483.928/0001-08, para fornecimento de benzilpenicilina benzatina 1.200.000 ui po para suspensao injetavel e/ou suspensão pronta para o uso fr amp., no valor total de R$ 12.864,00 (doze mil oitocentos e sessenta e quatro reais), cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 2010/2017.
II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.
DESPACHO
O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:
Processo n° 6210.2017/0003679-1 - I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 161/2017 - SMS.G, da qual este Hospital é Órgão Participante, e a contratação da detentora CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMAC. LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51, para fornecimento de omeprazol sódico 40 mg pó para solução injetável frasco-ampola, no valor total de R$ 27.420,00 (vinte e sete mil quatrocentos e vinte reais), cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.103.3. 3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 2009/2017.
II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.
DESPACHO
O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:
Processo n° 6210.2017/0003482-9 - I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 391/2016 - SMS.G, da qual este Hospital é Órgão Participante, e a contratação da detentora DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 03.951.140/0001-33, para fornecimento de pulseira de identificação tamanho adulto, no valor total de R$ 5.016,00 (cinco mil dezesseis reais), cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30. 00, conforme Nota de Reserva n° 2012/2017.
II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.
DESPACHO
O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:
Processo n° 6210.2017/0002810-1 - I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 263/2016 - SMS.G, da qual este Hospital é Órgão Participante, e a contratação da detentora CRISTÁ-LIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ n° 44.734.671/0001-51, para fornecimento de propofol emulsão injetável com 10 mg/ml frascoampola - fam, no valor total de R$ 15.616,00 (quinze mil seiscentos e dezesseis reais), cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.300 3.4.103.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 2011/2017.
II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.
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quarta-feira, 1 de novembro de 2017 às 03:01:11.
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