2017 | DOMSP-SP

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PROCESSO: 6018.2017/0004530-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 CONTRATO N° 044/2014-SMS-1/CONTRATOS (Processo: 2013-0.168.652-9)

AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista do constante no presente processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica e de SMS-1, que acolho como razões de decidir, e considerando a relevância dos serviços contratados para a Pasta, AUTORIZO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, e com fundamento no artigo 65 e 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93 a prorrogação do Contrato n° 044/2014/SMS-1/CONTRATOS firmado com a empresa PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ n° 08.818.229/0001-40, cujo objeto é a prestação de serviços de Prestação de Serviços de Vigilância/Segurança Patrimonial para as Dependências do SAMU 192, a contar de 31/10/2017 até o fim do mês de novembro deste ano, com possibilidade de encerramento anterior em decorrência de cláusula resolutiva, pelo valor total de R$ 1.103.944,38, onerando a dotação n° 84.10.10.301.3003.4.101.3.3.90.39.00.00, nota de reserva 62.186/17 (SEI 5241314).

PROCESSO: 6018.2017/0013850-7

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 1.800 UNIDADES DE CURATIVO, HIDRO-COLOIDE, RECORTÁVEL, MEDIDA APROXIMADA 20 CM X 20 CM, por meio da Ata de Registro de Preços n° 030/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES E SOCIEDADE LTDA CNPJ n° : 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 22.482,00 onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3 .3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 22.482/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0000617-1

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 CONTRATO N° 083/2016-SMS-1/CONTRATOS (Processo: 2015-0.215.643-8)

AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes deste processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, e no uso das atribuições que me são conferidas pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n° 8666/93, AUTORIZO o aditamento do Contrato n° 083/2016/SMS-1, firmado com a empresa CONTROL LAB - CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS, inscrita no CNPJ/MF sob n° 29.511.607/0001-18, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ensaio de proficiência e controle de qualidade interno para os laboratórios públicos do Município de

c/c Portaria 12/2017-SMS.G/CGP/NCC, INDEFIRO a defesa--prévia ofertada pela empresa W L M SOUZA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA ME inscrita no CNPJ sob n° 25.198.787/0001-79 (SEI 4571002), contratada através da Nota de Empenho n° 52.503/2017 (SEI 3624446), oriunda do Cotação Eletrônica n° 173/2017, porquanto, os argumentos trazidos pela Contratada em sede de defesa prévia não elidiram sua responsabilidade e APLICO a penalidade de Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da DANFE 035 série 001 (SEI 4316942), tendo em vista o atraso injustificado de 10( dez) dias na entrega do objeto consoante prevê o item 4.a da Nota de Empenho n° 52.503/2017 no valor total de R$ 179,60 (cento e setenta e nove reais e sessenta centavos), conforme cálculo efetuado de SEI 5035690.

II-Na hipótese de interposição de recurso administrativo, a ser protocolizado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, depois de publicado o presente ato, nos termos artigo 109, inciso I, aliena "f" da Lei 8.666/93, utilizar a referência Processo Administrativo n° 6018.2017/0005736-1, protocolando na Rua Santa Isabel, n° 181, térreo, horário das 09:00 às 16:00 horas, mediante recolhimento de preparo, conforme disposto no Decreto n° 57.548/2016, sob pena de não conhecimento.

6018.2017/0010839-0

Ata de Registro de Preços n° 04/SMG-COBES-2017

I - À vista dos elementos contidos no presente, em face da delegação conferida pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G e com a designação estabelecida pela Portaria n°. 012/2017-SMS/G-CGP-NCC com fundamento no art. 15, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores, art. 3° da Lei Municipal n° 13.278/02 e nas disposições contidas no Decreto Municipal 56.144/2015, AUTORIZO a aquisição de 2.165 (duas mil cento e sessenta e cinco) resmas de PAPEL SULFITE A4 RECICLADO através da Ata de Registro de Preços n° 04/ SMG-COBES-2017 (SEI 4496006), cuja detentora é a empresa BIGNARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 61.192.522/0004-70, para suprir as necessidades da Divisões de Administração e Finanças e de Vigilância de Zoonoses desta Coordenadoria , conforme requisições n° 389/2017( SEI 4479134) e n° 403/2017 (SEI 4479221

, pelo valor total de R$ 26.629,50 (vinte e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), bem como a emissão da competente nota de empenho.

II - A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária n° 84.00.84.22.10.304.300 3.4.130.3.3.90.30.00.00., conforme de Nota de Reserva emitida (SEI 5145309).

6018.2017/0011195-1

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 080/GEAF/2017

I - À vista dos elementos contidos no presente, na competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G c/c Portaria 012/2017-SMS.G/CGP-NCC e com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993, c/c artigo 12 do Decreto Municipal 44279/2003 e alterações, AUTORIZO a contratação direta da empresa XCAL CALIBRAÇÕES E ENSAIOS EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob n° 19.543.416/0001-84 objetivando a Manutenção Preventiva/Corretiva do equipamento Espectrofo-tômetro UV/Visível marca Spectrovision, modelo SB-1810S, série n°.05.1811.15.0022, chapa patrimonial 4.269.441, conforme requisição n° 035/2017 ( SEI 4580082) efetuada pela Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde , pelo valor total de R$1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais).

pelas empresas participantes nos termos da legislação que rege o certame, classificação das propostas, exame da documentação de habilitação das empresas de menor preço classificadas. A Pregoeira declarou vencedoras as seguintes empresas, por atender ao edital e apresentar preço de acordo com os praticados no mercado, conforme pesquisa juntada ao processo:

CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO - EIRELI - EPP, CNPJ: 02.512.121/0001-48:

Grupo 02 - Itens 06, 07 e 08: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais);

Item 09: R$ 1.861,00 (um mil oitocentos e sessenta e um reais);

Item 10: R$ 1.270,00 (um mil duzentos e setenta reais);

Item 11: R$ 320,50 (trezentos e vinte reais e cinquenta centavos);

Item 12: R$ 2.128,76 (dois mil cento e vinte oito reais e setenta e seis centavos);

Não foram opostos recursos pelos licitantes.

Determinação final: Processo em condições de ser levado à Autoridade Competente para homologação.

EXTRATO DE ATA DA LICITAÇÃO

P.A. 6018.2017/0007552-1

Extrato da Ata de Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO n° 31/2017 - Realizado em 20/10/2017 - Ata integral juntada ao processo n° 6018.2017/0007552-1 e disponível no endereço eletrônico - www.comprasnet.gov.br. - Certame conduzido pela Comissão Especial de Licitações constituída pela Portaria n° 12/CRS SUDESTE/2017 - Objeto: Aquisição de lentes e lupas para o Centro Especializado em Reabilitação -CER. Atos da sessão: Credenciamento, abertura das propostas, formulação de lances pelas empresas participantes nos termos da legislação que rege o certame, classificação das propostas, exame da documentação de habilitação das empresas de menor preço classificadas.

Resultado: A Pregoeira declarou vencedora a seguinte empresa, por atender ao edital e apresentar preço de acordo com os praticados no mercado, conforme pesquisa juntada ao processo:

GRUPO 1 - ITENS 1 e 2 Cancelado por inexistência de proposta:

GRUPO 2 - ITENS 3, 4, 5, 6, 7 e 8 Cancelado por inexistência de proposta:

GRUPO 3 - ITENS 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 : cancelado por inexistência de proposta;

GRUPO 4 - ITENS 18, 19, 20, 21, e 22 Cancelado por inexistência de proposta:

GRUPO 5 - ITENS 23 e 24 Cancelado por inexistência de proposta:

Item 25: Cancelado por inexistência de proposta;

Item 26: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais);

INOVARTEC COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PROGRAMA, CNPJ: 21.793.335/0001-84 :

Não foram opostos recursos pelos licitantes.

Determinação final: Processo em condições de ser levado à Autoridade Competente para homologação.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

P.A. SEI 6018.2017/0000036-0 - I - . À vista do noticiado no presente administrativo, e com fundamento no artigo 65, §2°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 46.209 e da Portaria n° 459/2017 - SMS.G, AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato n° 12/CRS-SE/2014, mantido com a empresa G6

_a p_arti_r d_e 01/11/2017, p_el_{o va}l_{or mensa}l d_e R$ 34.006,99 em favor da empresa, que valerá como contrato, onerando a EPP, CNPJ N° 10.708.894/0001-22, cujo objeto é a prestação (trinta e quatro mil e seis reais e noventa e nove centavos), no ^{dotação orçamentária n°. 84.00.84.22.10.304.3003.4.130.3.3.9 de serviços de transporte com veículos, incluindo motorista e}

_val_or gl_obal _anual d_e R$ 417.775,86 (q_{uatrocentos e} d_ezess_ete 0.39.00.00 , conforme Nota de reserva emitida (SEI 4606543). combustível para suprir as necessidades desta Coordenadoria,

mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), ^{para diminuição do objeto no importe de 64,42% do valor total}

_consoante S_ei _n° 5222489 _que i_rá _{onerar a} d_otaçã_{o orçamen-} ^{COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE} do ajuste, correspondente à exclusão, a partir de 01/11/2017, de LUIIoUdlILc Jcl II JZ.Z.Z.H-O27 l|Uc lld Ullcldl d UULd^dU Ul^dlllcll A J ' r ' r '

tária 84.00.84.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.39.00, fonte de ^{- COVISA} 32 veículos do grupo de veículos tipo S-1, cujo valor mensal es-

_recurso 00, _consoante N_ota d_e R_{eserva n}° 61.804/2017. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 066/2017 timado passará a ser de R$ 128.993,65 (cento e vinte e oito mil

Informamos que encontra-se aberto nesta Coordenação, o novecentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos),

PROCESSO: 6018.2017/0009509-3 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 066/2017-SMS/COVISA, Processo desonerando-se a dotação orçamentária n° 84.25.10.301.300

DISPENSA DE LICITAÇÃO Eletrônico n°. 6018.2017/0009816-0 para AQUISIÇÃO DE 3.4.101.3.3.90.39.00.00.

_AUTORIZAÇÃ_O BOTA DE VAQUETA CANO CURTO DIVERSAS NUMERAÇÕES;

DESPACHO DO SECRETÁRIO BOTAS DE PVC CANO ALTO COM BIQUEIRA ANTI IMPACTO COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE

1. À vista dos elementos contidos no presente, a seleção ^{E PALMILHA ANTI PERFURO DIVERSAS NUMERAÇÕES e} CENTRO-OESTE

de propostas SEI n° 4312276, a pesquisa de preços SEI n° BOTA TIPO COTURNO DE SEGURANÇA DIVERSAS NUMERA- ¹ -------------------------------

4864112, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, ^ÇÕES. ^{Do ti}p^{o menor valor} g^lobal p^{or item}. ^{O encaminhamento} DESPACHO

nos termos da competência delegada pelo art. 18 do Decreto ^{das propostas será a partir de}^{01/11/17/2017 às 0}8^:00^horas i _- 201 1-0 107 489-9 (P_rocesso SEI _n°

Municipal n° 44.279, de 24 de dezembro de 2003, a contra- ^{no endere}ç^o^www.^comp^rasnet.g^ov.^br . ^{Abertura das} p^rop^ostas 6018 _{2017/0001529-4)} - _{No uso} d_{a competência a mim}

tação por dispensa de licitação fundamentada no artigo 24, ^{ocorrerá em}^21/11/2017^{a partir das 09:30 horas no mesmo} _out_orgad_{a pe}l_o D_ecret_o M_uni_ci_pal _no 46 209 d_e 15/08/2005

VIII, da Lei Federal n° 8.666/93, da pessoa jurídica INDÚS- endereço. O Ed^ital de Pregéio p^{oderá s}'^{er consult}ad^o ereo o^bti^do _co_nform_{idade com a Dortada} intersecretarial _{no 0}1/₀5/

pelo sítio www.comprasnet.gov.br ou http://e-negocioscidadesp.

l^{RIA QU}l^{MICA DO ES}IA^{DO DE GOIÁS - IQUEGO S}.A, ^{CNPJ n p} ry ry r SMS/SMSP/SMG, de 02/09/2005, nos termos do Artigo 24

⁰¹.⁵⁴¹.2^83/0001-41, p^{ara o fornecimento de 20}.⁰⁰⁰.⁰⁰0 ^{(vinte prefeitura}.^sp.^gov.br. in_dso X da Lei Federal 8.666/1993 e suas atualizações, Lei

^{milhões) de} "^{TIRAS REAGENTES PARA MONITORIZAÇ}ÃO ^DE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Municipal n° 16.608 de 29 de dezembro de 2016, Decreto ^GLICOSE, ^SANGUE, ^{USO DOMICILIAR}", ^{conforme Requisição n}° - COVISA Municipal n° 57.578 de 14 de janeiro de 2017, e Artigos 16

299/2017 (4139245) e justificativa contida no Encaminhamento _.

Informamos que encontra-se aberto nesta Coordenação, o ⁽sete mühões e otocentos mH reais) e vator untório de R$ ⁰,3|_i^REGÃO^ELETRÔN'^{CO N}°;,.⁰6?/2⁰l⁷n^SMS/C?^V|S₁A'₁ ^^níR⁵ 754,49 (setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e centavos, devendo ser entregues, em regime de comodatíj6^trôn^ico n . 6O1⁸.2⁰17^/0011179^-0 para ^AQUIS^IÇÃO ^DÇ_0Ve centavos), em nome da Sra. Nacima Bechara Moufarrege, 130.000 (cento e trinta mil) Glicosímetros, conforme especificaBANDEJA HIGIÊNICA, PAZINHA HIGIÊNICA, MÓDULOSp_{ara co}b_ri_{r as} d_esp_{esas re}f_erent_{es ao reem}b_ol_so d_{o se}g_uro d_o^{ções técnicas}, ^{sem ônus para a SMS}. PARA FELINOS COM INSTALAÇÃO E GATIL EM COLU-presente exercício (2017), referente ao período de 10/08/2017

2. A p^{resente contrata}ç^{ão onerará a dota}ç^{ão or}ç^amentáriNa, COM 03 (TRÊS) GAIOLAS. Do tipo menor valor globaa 10/08/2018, do contrato de locação do imóvel localizado na

n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 - Fonte 00, conform_pe_{or item. O encaminhamento das propostas será a partir deAvenida Caxingui, n° 658 - Butantã, onde se encontra insta-}^{Nota de Reserva n}° ⁴⁴.^397/2017. 01/11/17/2017 à_s 08:Q0h_or_as n_{o e}nd_{ereço wwwcompras}n_etlada a Supervisão de Vigilância em Saúde (SUVIS) - Butantã,

^{. Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal} pertencente à Coordenadoria Regional de Saúde Centro Oeste,

da contratada supra, serão atualizados quando da retirada dao_iv._ir^rd_as^An9r3^u₀^ra_ho^d_r^a_a! poT^™ eX^ n M_i2al 1ep_r1nJnerando a dotação orçamentária n° 84.27.10.122.3024.2.100. nota de empenho. ^{partir das} 09:³0 ^{horas no} m^esm^{o endereço}. ^{O Edital de P}r^egão^ 3 90 36 00 00

p^{oderá ser co}ns^ultado ^e/o^u obtido p^el° sido ww/.coioprandt.' ' „ - _Em conseqüência, AUTORIZO, a emissão de Nota de COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM gov.br ou http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br. Empenho no valor correspondente às despesas.

S_AÚDE 6018.2017/0009908-0

Jnum.____________________________ DESPACHO

Ficam informadas as empresas interessadas em participar 1/t.jrMvnv 6018.2017/0004772-2 do PREGÃO ELETRÔNICO n°. 057/2017 para AQUISIÇÃO ^{1 - 2002-0}.²⁹3.^{133-8 (Processo SEI n}°

TERMO DE CONTRATO N° 048/2014-COVISA-G DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS GUARANY , com abertura ⁶⁰¹⁸.^{2017/0001533-2)}^{- No uso da com}p^{etência a mim ou-}

I - A vista dos elementos constantes nestes autos, em marcada para o dia 06/11/2017 às 10:00 horas, publicado no torgada pelo Decreto Municipal no. 46.209, de 15/08/2005, em

especial o interesse manifestado pelas partes contratantes ,do DOC do dia 18/10/17, página 107, que o referido pregão ele- ^{conformidade com a} p^{ortaria Intersecretarial} m. ^01/05/sms/

parecer da Assessoria Jurídica desta COVISA (SEI 5148832) , trônico está suspenso NOVA DATA DE ABERTURA SERÁ DIA SMSP/SMG, de 02/09/2005, nos termos do Artigo 24 inciso X

que acolho como razão de decidir , nos termos da competência 22/11/17 ÀS 09:00 HORAS motivo omissão de divulgação do ^{da Lei Federal 8}.6^{66/1993 e suas atualizações}, ^{Lei Municipal n}°

a mim delegada através das Portarias n° 459/2017-SMS.G e item 6 no site COMPRASNET. 16.608 de 29 de dezembro de 2016, Decreto Municipal n° 57.578

012/2017 SMS.G/CGP/NCC, AUTORIZO com fundamento no mADm-MArÃn wir-ii âm™ ^{de 14 de janeiro de 2017 e Arti}g^{os 16 e 17 da Lei Com}p^lementar

inciso II do artigo 57 da Lei Federal n° 8.666/93,na Lei Munici- ^COO^RD^ENAÇÃO DE ^VI^GI^LÂNCI^{A EM S}AUD^E ^j,^ _na -i^, _de ⁰4/⁰5_/2^000, AUTOWZO, o pagamento ^no vator

e no item 6.1 da Cláusula Sexta do Termo de Contrato, o ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N° 048/2014-COVISA--G firmado com CLÍNICA VETERINÁRIA HOTT DOG LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 08.160.630/0001-35, cujo objeto é a prestação de serviços gratuitos à população no âmbito do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos no

12( Doze) meses, contados a partir de 18.11.2017, com o valor estimado mensal de R$ 47.775,35 (quarenta e sete mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), totalizando o valor anual estimado de R$ 573.304,22 anotando-se que para o exercicio hordieno o valor a ser dispendido será de aproximadamente R$ 68.478,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e oito reais) , bem como CONSIGNO a alteração do índice de reajuste conforme preconiza o art. 7° do Decreto Municipal ° 57.580/2017 .

II- O presente aditamento onerara a dotação dotação orçamentária n° 84.00.84.10.10.304.3003.4.130.3.3.90.39.00.02, conforme nota de reserva emitida.

III- AUTORIZO, ainda, a emissão da competente nota de empenho.

6018.2017/0005736-1

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°32/GEAF/2017

I- A vista do noticiado no presente processo administrativo, em especial da manifestação de SEI 5153224 da Assessoria Jurídica desta Coordenadoria que acolho como razão de decidir, nos termos do artigo 86 da Lei Federal n°. 8.666/93 e em face da competência delegada pela Portaria n°. 459/2017-SMS.G

PREGÃO ELETRÔNICO 068/2017 Encontra-se aberto nesta Coordenação, o PREGÃO ELETRÔNICO 068/2017-SMS/COVISA, processo 6018.2017/0010397-5 para PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR VALOR GLOBAL MENSAL POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DE ANIMAL. Poderão participar deste Pregão: Por força da Lei Com

- será processado pelo Benefício III (do Site do COMPRASNET), item com cota reservada. A entrega das propostas será a partir de 01/11/2017 às 09:00horas no endereço www.comprasnet. gov.br. Abertura das propostas ocorrerá em 21/11/2017 a partir das 10:00 horas no mesmo endereço. O Edital de Pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo sítio www.comprasnet.gov.br ou http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

EXTRATO DE ATA DA LICITAÇÃO

P.A. 6018.2017/0005412-5

Extrato da Ata de Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO n° 28/2017 - Realizado em 04/10/2017 - Ata integral juntada ao processo n° 6018.2017/0005412-5 e disponível no endereço eletrônico - www.comprasnet.gov.br. - Certame conduzido pela Comissão Especial de Licitações constituída pela Portaria n° 12/CRS SUDESTE/2017 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo auditivo para serem utilizados pelos Centros Especializados em Reabilitação - CER. Atos da sessão: Credenciamento, abertura das propostas, formulação de lances

centavos) em favor da Sra. Sra. Ivete Campelo Nocito, inscrita no CPF sob o n° 024.811.118-34, para cobrir as despesas referentes ao reembolso do seguro do presente exercício (2017), cuja vigência é de 13/10/2017 à 13/10/2018, do contrato de locação do imóvel localizado à Rua Palestra Itália, n° 165, onde se encontra instalada a UBS Vila Anglo, firmado com esta Coordenadoria

J22.3024.2.100.3.3.90.36.00.00.

II - Em conseqüência, AUTORIZO, a emissão de Nota de Empenho no valor correspondente às despesas.

I - 2010-0.269.541-0 (Processo SEI n° 6018.2017/0001532-4) - No uso da competência a mim outorgada pelo Decreto Municipal no. 46.209, de 15/08/2005, em conformidade com a portaria Intersecretarial no. 01/05/SMS/SMSP/ SMG, de 02/09/2005, nos termos do Artigo 24 inciso X da Lei Federal 8.666/1993 e suas atualizações, Lei Municipal n° 16.608 de 29 de dezembro de 2016, Decreto Municipal n° 57.578 de 14 de janeiro de 2017, e Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal no. 101, de 04/05/2000, AUTORIZO, o pagamento no valor de R$ 231,31 (duzentos e trinta e um reais e trinta e um centavos) para cobrir as despesas com o reembolso do seguro, cuja vigência é de 30/10/2017 à 30/10/2018, despesa essa referente ao imóvel localizado à Rua Padre Francisco Libermann, n° 318 - Butantã, onde se encontra instalada a UBS Rio Pequeno "Dr. Paulo de Barros França", pertencente a esta Coordenadoria Regional de Saúde Centro Oeste, onerando a dotação orçamentária n° 84.27.10.122.3 024.2.100.3.3.90.36.00.00.

II - Em conseqüência, AUTORIZO, a emissão das Notas de Empenhos nos valores correspondentes às despesas.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6018.2017/0006600-0

EDITAL DE PREGÃO N° 028/CRSO/2017

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ÍTEM

OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETRODOMÉSTISCOS E ELETRÔNICOS, à serem utilizados pelo CAPS INFANTO JUVENIL -BUTANTÃ, pertencente a Coordenadoria Regional de Saúde Oeste.

I - Á vista dos elementos contidos no presente processo e nas atribuições a mim conferidas através da Portaria N° 459/2017-SMS.G, de acordo com o artigo 3°, inciso VI do Decreto n° 46.662/05, HOMOLOGO a decisão de adjudicação do Objeto deste, a AQUISIÇÃO DE PAPEL GRAU CIRURGICO, a ser utilizado pelas unidades da Coordenadoria Regional de Saúde Oeste e Centro, conforme especificações descritas no Anexo I do Edital, à empresa MAGITECH - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI - EPP, CNPJ: 19.910.840/0001-10, o item 01 no valor total de R$ 1.998,52 (Um mil, novecentos e noventa e oito Reais e cinquenta e dois centavos), para a empresa CLEI-DIONICE MARTINS DE BRITO, CNPJ: 28.542.152/0001-35, o item 02 no valor total de R$ 3.390,00 ( Três mil, trezentos e noventa Reais) e para a empresa REALEZA PAULISTA MERCANTIL LTDA - ME, CNPJ: 09.500.973/0001-64, o item 03 no valor total de R$ 762,00 ( Setecentos e sessenta e dois Reais).

II - AUTORIZO, em consequência a emissão das notas de empenho, nos valores supra, onerando as dotações n° 84.27.10. 301.3003.4.101.4.4.90.52.00.00, do orçamento vigente, na qual existem recursos suficientes reservados, conforme documento SEI n° 3621489, bem como o cancelamento do saldo de reserva;

DESPACHO

PROCESSO N° 6018.2017/0013589-3

I - Processo n° 6018.2017/0013589-3 - A vista dos elementos contidos no presente administrativo, que acolho, com fundamento no Artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02, e no artigo 31 do Decreto Municipal n° 44.279/03, e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo Decreto Municipal n° 46.209/05 de 15/08/05, Portaria Intersecretarial 01/05/SMS/SMSP/SMG de 02/09/2005, Lei Municipal n° 16.608 de 29 de dezembro de 2016, Decreto Municipal n° 57.578 de 14 de janeiro de 2017 que fixa as normas da Execução Orçamentária de 2017, e Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal no. 101, de 04/05/2000 e nos termos da competência delegada através da Portaria n° 459/2017-SMS.G, AUTORIZO, observado o critério de menor preço, a contratação da Empresa INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ n° 56.215.999/0001-40, detentora da ATA DE RP UASG153061, referente ao PA23071.020516/2016-16 - Pregão 176/2016, objetivando a aquisição de 30 (trinta) unidades de IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA LEXMARK MODELO MS415DN, no valor unitário de R$ 884,99 (oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos) doc. sei n° 5002625, para utilização nas Unidades e Setores pertencentes a esta Coordenadoria Regional Oeste, doc. sei n° 5002394, 5002569, perfazendo o valor total de R$ 26.549,70 (vinte e seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), onerando a dotação orçamentária 84.27.10.122.3024.2.100.4.4.90.52.00.00, do sei n° 5158423.

II - Em consequência, para suportar as despesas decorrentes do presente serviço, AUTORIZO, a emissão da Nota de Empenho, que valerá como contrato.

EDITAL DE PREGÃO N° 038/CRSO/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6018.2017/0011225-7

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ÍTEM

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REABILITAÇÃO, a ser utilizado pelos CER II e CER III da Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital.

O Caderno de Licitação composto de Edital e Anexos poderá ser adquirido no Setor Jurídico da Coordenadoria Regional de Saúde Centro-Oeste, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 77, 2° andar, das 10:00 às 16:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos, na rede bancária credenciada, da importância correspondente a R$ 0,18 (dezoito centavos) por folha, através de Guia de Arrecadação obtida no endereço mencionado até o último dia útil que anteceder a data designada para abertura do certame ou via internet, gratuitamente, no endereço eletrô-dadesp.prefeitura.sp.gov.br ou no site www.comprasnet.gov.br.

A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá às 08:00 HORAS DO DIA 16/11/2017, no site www. comprasnet.gov.br.

EDITAL DE PREGÃO N° 039/CRSO/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6018.2017/0006681-6

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ÍTEM

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESFIGMOMANÔMETROS E ESTETOSCÓPIOS, a serem utilizados pelas unidades da Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital..

A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá às 08:30 HORAS DO DIA 16/11/2017, no site www. comprasnet.gov.br.

EDITAL DE PREGÃO N° 041/CRSO/2017

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ÍTEM

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REABILITAÇÃO INTELECTUAL, a serem utilizados pelas unidades CERs da Co-ordenadoria Regional de Saúde Oeste, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital.

O Caderno de Licitação composto de Edital e Anexos poderá ser adquirido no Setor Jurídico da Coordenadoria Regional de Saúde Centro-Oeste, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 77, 2° andar, das 10:00 às 16:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos, na rede bancária credenciada, da importância correspondente a R$ 0,18 (dezoito centavos) por folha, através de Guia de Arrecadação obtida no endereço mencionado até o último dia útil que anteceder a data designada para abertura do certame ou via internet, gratuitamente, no endereço eletrônico da Prefeitura da Cidade de São Paulo http://e-negociosci-dadesp.prefeitura.sp.gov.br ou no site www.comprasnet.gov.br.

A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá às 09:00 HORAS DO DIA 16/11/2017, no site www. comprasnet.gov.br.

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quarta-feira, ¹ de novembro de 20¹7às 03:0! :H.

1. À vista dos elementos contidos no presente, a seleção E PALMILHA ANTI PERFURO DIVERSAS NUMERAÇÕES e CENTRO-OESTE

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

1. À vista dos elementos contidos no presente, a seleção ^{E PALMILHA ANTI PERFURO DIVERSAS NUMERAÇÕES e} CENTRO-OESTE