2017 | DOMSP-SP

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ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.673.793/0004-16, pelo não a contento dos serviços prestados no mês de julho/2017, pactuados através do TERMO DE CONTRATO N° 031/2O17/SMS-1/CONTRATOS (SEI 4121434), multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor correspondente ao total dos exames realizados na CRS CENTRO OESTE, no valor de R$ 1.842,05, com fundamento na cláusula 14, item 14.2.4 do TERMO DE CONTRATO N° 031/2017/SMS-1/ CONTRATOS e no artigo 86 Lei Federal n° 8.666/93.

PROCESSO: 6018.2017/0012965-6

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 116/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 400 unidades de KIT PARA IDENTIFICAÇÃO QUALITATIVA PARA O COMPLEXO M. TUBERCULOSIS, por meio da Ata de Registro de Preços n° 116/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa ALERE S/A, CNPJ n° 50.248.780/0009-19, pelo valor de R$ 4.200,00, onerando a dotação n° 84.10.10.3 02.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 59.664/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0011100-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

CONTRATO N° 131/2013-SMS-1/CONTRATOS

(Processo: 2012-0.273.816-4)

PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS-G, à empresa CIENTI-FICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 04.539.279/0001-37, pelo não a contento dos serviços prestados no mês de agosto/2017, pactuados através do Termo de Contrato n° 131/2013/SMS-1/Contratos (SEI 4544794), multa de 1% (um por cento) pelo atraso na entrega dos resultados dos exames, conforme item 12.1.1.3: - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - no valor de R$ 319,82 (SEI 4745156 e 4745208), AHM/NAR - no valor de R$ 0,56 (SEI 4583723), HMVNC - no valor de R$ 2.218,14 (SEI 4813677) e multa de 5% sobre o valor correspondente a parcela dos exames considerados não conforme na CRS-NORTE no valor de R$ 8.468,95 (SEI 4745272) e HMVNC no valor de R$ 6.024,42 (SEI 4813637) conforme item 12.1.1.4, Cláusula Décima Segunda - Das penalidades do Termo de Contrato n° 131/2013/SMS-1/CONTRATOS e na Lei Federal n° 8.666/93.

PROCESSO: 6018.2017/0007403-7,

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 346/2015-SMS.G

PENALIDADE

DE REGISTRO DE PREÇOS N° 440/2016-SMS,G (itens 01, 02, 03 e 04), cujo objeto é o fornecimento de Limas Hedstroen 21 e 31 mm - 15-40, 45-80, firmada com a empresa SDK COMÉRCIO DE CORRELATOS DA SAÚDE - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 13.841.510/0001-33, por mais um período de 12 (doze) meses, com inicio em 04/11/2017.

PROCESSO: 6018.2017/0011093-9

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS.3

TERMO DE CONTRATO N° 031/2017/SMS.1/CONTRATOS

(Processo: 6018.2017/0003324-1)

AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO

DESPACHO DO DIRETOR

PROCESSO: 6018.2017/0011486-1

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 428/2015-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 9.000.000 unidades de CARBAMA-ZEPINA EM COMPRIMIDOS COM 200 MG, por meio da Ata de Registro de Preços n° 428/15-SMS-G, cuja detentora é a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., CNPJ n° 11.896.538/0001-42, pelo valor de R$ 695.700,00, onerando a dotação n° 84.10.10 .303.3003.4.106.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 59.132/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0012952-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 086/2017-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 124.800 unidades de CLORETO DE SODIO 9 mg/ml (0,9% - 0,154 meq/ml) solucao injetavel siste-

BRASIL LTDA., CNPJ n° 49.324.221/0001-04, pelo valor de R$

L ^{À vi}st^a d°^s eternmftB con^stantes nestes ^autos, <^<390.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 59.177/2017. p^{ecial a man}if^eStaçã^{o da} A^ssessoria ^Jurl^{dica desta} ftrst.a AlHetento-a receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) ^acol^{ho como} r^{azão de decidi}r, ^APLICO n^{os te}rm^{os da compe}ecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a tência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, à emprespactiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria ESTRELA PRODUTOS PARA SAÚDE - EIRELI - ME, CNPFimfnceira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida 21.458.610/0001-03, detentora da Ata de Registro de Ppeço^GTC, ^{conforme PORTARIA SMS n}° ^1246/2016.

n° 346/2015-SMS.G - SEI 3622631, através da Ordem de For-PROCESSO: 6018 2016/0003174-3 ^necimen^to n° 1.7^18/17^{-1 -} S^{EI 383886}2, ^em r^{azão do atrasc}DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 ⁱⁿj^{ustificado na entre}g^{a dos} pr^odutos, ^{consubstanciado} p^elO\BERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nota de Empenho n° 62.904/2017 - SEI 3757256, a pena idadeAUTORIZAÇÃO

de multa correspondente a 3% (três por cento) sobre o valor daDESPACHO DO DIRETOR

Nota Fiscal n° 4.432 - SEI4256720, com fundamento na ATA de - Em face da competência delegada pela Portaria n° RP e n_{o ar}t 86 d_a L_ei F_ederal n° 8 666/93 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licita-

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazíÓáe_rí’^bi^e,t^iv_A^a"d° Je W* P™ ° ^fo™^cj™ⁿ_A^t° _c^d,^{e 5} (dnco) d^sírteispara ⁱn^terpo^siç^aode eventu^al recurso, ED°™0Ímo^a0À^rMe^UlH0^FM^Nrx^Oh^Ne^aSS ^di_an^PROe^ESSO^e0^o^3^{sr cus}^/0© Ttel⁷^par^o. PHILIPS- MODELO 3713 A, USO ADULTO E INFANTIL, a pedido

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 da Divisão Técnica de Suprimentos, SMS-3, com fundamento na

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 173/2017-SMS.G Lei Municipal n° 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto

RERRATIFICAÇÃO Municipal n° 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n°

DESPACHO DO DIRETOR 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n°

Considerando os elementos constantes no presente ad- 10.520, de 17 de julho de 2002 e n° 8.666, de 21 de junho de

ministrativo, e face à competência delegada pela Portaria n° 1993 e APROVO a minuta do edital anexo (SEI 5157806) ao

890/2013-SMS-G, RERRATIFICO o despacho de autorização p_resent_e p_rocesso.

p^{roferido no} p^{rocesso em} Agrafe, ^{publicado no DOC/SP de} ii - Fica designada para condução do certame a 1^a Comis-^{20/10/2017, pág. 99, como segue:} são Permanente de Licitação instituída através da Portaria n°

^{ONDE SE LÊ:} 755/2017-SMS.G.

“inscrita no CNPJ sob n.° 11.065.023.001.0179-8"

LEIA-SE: PROCESSO: 6018.2016/0003174-3

"inscrita no CNPJ sob n.° 03.434.334/0001-61" DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

e não como constou, permanecendo inalteradas as demais ABERTURA DE LICITAÇÃO

disposições do referido despacho. Encontra-se aberto no Gabinete:

nonrirccn cmo intc/nnnc/ic? n PREGÃO ELETRÔNICO N° 437/2017-SMS.G, processo em

PROCESSO: 6018.2016/0005453-0 ™

epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento ^DIVISÃO TEC^{NICA DE SUPRIMENTOS}, ^SMS'³ de ELETRODO AUTOADESIVO, MULTIFUNCIONAL, DESCAR-

^{ATA DE RE}GI5^{TRO DE PREÇO}$ ^N° 4²⁵/2^016-SM^S.^G TÁVEL, COMPATÍVEL COM O APARELHO MRX HEARTSTART

^{AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇAO DE} ATA SMART PHILIPS- MODELO 3713 A, USO ADULTO E INFAN-

^{DESPACHO DO DIRETOR} TIL, „_ar_a a Divisão Técnica de Fiscalização, Comunicações e

^À virta ^dos demento conaante ^no ptoente protoüo, ilações - DTFCI / Serviço de Atendimento Móvel de Urgên-

qtie acdho como rntóo d^e deadr ^nos tomos do art., 13 d^a cia - SAMU 192, do tipo menor preço. A abertura/realização

^Lei ^Municipa^{l n}° 13.278/02 e em face wrnptfenaa delegada _da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10h30min

^pelAT^P«^orr^taro,: ⁿ°c8900^/;20¹3o^S_rMS₁.<^G,^,r,^AU^T,O^RZO. ’ ,^pror/^ogaÇã? do dia 17 de novembro de 2017, pelo endereço www.

da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 425/2016-SMS (itens 01 _{a ia}

7 , „ .... , comprasnet.gov.br, a cargo da 1^a Comissão Permanente de

^e J??, ^cjoo^{objeto é o fornecimento de}_cBL^ocas. “J±^s Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

3082 e 4084, firmada com a empresa SDK - COMÉRCIO DE _{DOCUMENTAÇÃO}CORRELATOS DA SAÚDE LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°

Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-13.841.510/0001-33, por mais um período de 12 (doze) meses, . . . . .^r ~ ...

xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a com inicio em 04/11/2017.

partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. PROCESSO: 6018.2016/0005914-1 br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 ^RETIRADA ^{DO EDITAL}

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 442/2016-SMS.G ^{0 edital do} p^reg^{ão acima} p^{oderá ser consultado e/ou obti-}

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 443/2016-SMS.G ^{do nos endereços:}

AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO http://e-negocioscidade^sp.p^refe^itu^ra.^sp.g^ov.^br^{, www}.

DESPACHO DO DIRETOR comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal

À vista dos elementos constantes no presente processo, ^{da Saúde}, ^{na Rua General Jardim}, ^{36 -} . 3° ^{andar - Vila Buarque}

que acolho como razão de decidir, nos termos do art. 13 da ^{- São Paulo/SP - CEP 01223-010}, ^{mediante o recolhimento de}

Lei Municipal n° 13.278/02 e em face competência delegada ^{taxa referente aos custos de re}p^rog^{rafia do} rifai ^{através do}

pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO as prorrogações ^DAMSP< ^{Documento de Arrecada}ç^{ão do Municí}p^{io de São Paul}°

das Atas de Registro de Preços n° 442/2016-SMS, cujo objeto

é o fornecimento de Atadura, elástica, adesiva, 10cm x 450cm, ^{PROCESSO: 60}i⁸.²⁰i//⁰⁰i^2902-8

firmada com a empresa CBS MEDICO CIENTIFICA S.A, inscrita ^{DISPENSA DE} UÜTAÇM ^N° ⁵⁸0/^2017-SMS.G

no CNPJ sob o n° 48.791.685/0001-68 e Ata de Registro de ^AUT0^R|ZAÇÃ0

Preços n° 443/2016-SMS, cujo objeto é o fornecimento de Ata- ^{DESPACHO DO} ^C^T^^

dura, rayon, 7,5cm x 500cm, firmada com a empresa POLAR FIX ^{À vista do constante no presente processo administrativo}, IND. E COM. DE PRODS. HOSPS. LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° ^{em es}p^{ecial da manifesta}ç^{ão da Assessoria Jurídica desta}

02.881.877/0001-64, por mais um período de 12 (doze) meses, ^Pasta, ^{que acolho}, ^{fundamentado pe}^ ^artigo 24, II, ^{da Lei}

com inicio em 08/11/2017 e 04/11/2017 respectivamente. ^{Federal n}° ⁸.6^{66/93, e} p^{ela com}p^{etência dele}g^ada p^{ela Portaria}890/2013-SMS.G, AUTORIZO, por meio da dispensa de licitação PROCESSO: 6018.2016/0004348-2 n° 580/2017/SMS, a contratação de serviços de confecção de

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 placas oficiais em aço escovado para veículo de representação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 440/2016-SMS.G da SMS, que presta atendimento ao Sr. Secretário Municipal da

AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE ATA Saúde, conforme Portaria n° 95/SMG/2017, publicadas no DOC

DESPACHO DO DIRETOR de 13/09/2017, sob a sigla SMS e placa n° 24, diretamente da

À vista dos elementos constantes no presente processo, empresa ANDREA DE ALCANTARA COLUCCI - ME, CNPJ sob

que acolho como razão de decidir, nos termos do art. 13 da Lei n° 03.091.625/0001-02, no valor total de R$ 450,00, que irá

Municipal n° 13.278/02 e em face competência delegada pela onerar a dotação orçamentária n° 8410.10.301.3003.4.101-Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a prorrogação da ATA 3.3.90.39.00.00.

PROCESSO: 6018.2017/0009640-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 427/2015-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS, à empresa L. M. LADEIRA & CIA. LTDA, CNPJ: 06.926.016/0001-06, detentora da Ata de Registro de Preço n° 427/15-SMS.G (SEI 4172308), em razão de atraso injustificado, a penalidade de multa correspondente a 03% sobre o valor da nota fiscal n°. 13.356 (SEI 4841535), consubstanciado na nota de empenho n°. 82.372/17 (SEI 4535922) referente a ordem de fornecimento n°. 2142/17-1 (SEI 4598238), com fundamento na ATA DE RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0008330-3

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 069/2017-SMS.G

PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos noticiados no presente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que acolho e pela competência conferida pela portaria 890/13-SMS, APLICO à empresa DENTAL PRIME PROD ODONTOLOGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELLI, CNPJ 21.504.525/0001-34, pelo atraso decorrido na entrega dos produtos pactuados através da ATA DE RP n°. 69/17--SMS.G (SEI 3867163), multa correspondente a 2% sobre o valor da Nota Fiscal n°. 4.684 e 7% sobre o valor da Nota Fiscal n°. 4.760 (SEI 4869273), consubstanciado na nota de empenho n°. 81.802/17 (SEI 4471091) referente a Ordem de Fornecimento n°. 1873/17-1 (SEI 4530918), com fundamento na Ata de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a empresa NOTIFICADA do prazo de cinco dias úteis para interposição de eventual recurso; a contar da publicação deste despacho, mediante o recolhimento das respectivas custas.

PROCESSO: 6018.2017/0001761-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 252/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO

DESPACHO DO DIRETOR

05.847.630/0001-10, para fazer constar a troca de fabricante do ITEM 01 - TINIDAZOL 500MG COMPRIMIDOS - Marca:

CANTE: GERMED - REG. M.S: 105830520.

PROCESSO: 6018.2016/0004934-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 445/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, nos termos do art. 13 da Lei Municipal n° 13.278/02 e em face competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a prorrogação da Ata de Registro de Preço n° 445/2016-SMS, cujo objeto é o fornecimento de BORTEZOMIBE FRASCO 3,5MG SOLUÇÃO INJETÁVEL, medicamento para atendimento de Ação Judicial, firmada com a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.483.928/0001-08, por mais um período de 12 (doze) meses, com inicio em 04/11/2017.

PROCESSO: 6018.2017/0005199-1

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 CONTRATO N° 075/2016-SMS-1/CONTRATOS (Processo: 2015-0.177.793-5)

AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR

À vista do constante no presente processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica e de SMS-1, que acolho como razões de decidir, e considerando a relevância dos serviços contratados para a Pasta, AUTORIZO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, e com fundamento no artigo 65 e 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93 a prorrogação do Contrato n° 075/2016/SMS-1/CONTRATOS firmado com a empresa SAMHI SANEAMENTO MÃO DE OBRA E HIGIENIZAÇÃO LTDA. CNPJ 13.864.377/0001-30, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, desinsetização, desratização, limpeza de caixa d'agua e jardinagem para os prédios da sede, central e operações co-ordenadorias regionais e bases operacionais da divisão técnica de fiscalização, comunicação e informação do SAMU-192, a contar de 31/10/2017 até o fim do mês de novembro deste ano, com possibilidade de encerramento anterior em decorrência de cláusula resolutiva, pelo valor total de R$ 285.081,64, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.105.3.3.90.39.00.00, nota de reserva 61.903/17 (SEI 5225215).

PROCESSO: 6018.2016/0009371-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 138/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento no artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93, em especial a pesquisa de preço comprobatória da vantajosidade econômica e das manifestações do Grupo Técnico de Compras desta Divisão, que integramente acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO o aditamento da Ata de Registro de Preços n° 138/2017-SMS.G , referente ao pregão eletrônico n° 078/2017/SMS.G, firmado com a empresa CIRÚRGICA ALIANÇA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 08.088.996/0001-40, para fazer constar a troca de marca, fabricante e apresentação do ITEM 03 - DOPAMINA, CLORI-DRATO 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETáVEL 10 ML - AMP - Marca: Genérico - Fabricante: Hipolabor - Embalagem/Apresentação: Caixa com 100 ampolas - pela MARCA: DOPACRIS - FABRICANTE: CRISTÁLIA - EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 50 AMPOLAS DE 10ML - REG. M.S: 1.0298.0106.

PROCESSO: 6018.2016/0001215-3

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2017 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 211/2016-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: DISPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. - EPP, CNPJ 12.358.373/0001-18

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços n° 211/2016-SMS.G, pelo período de 20/06/17 a 20/06/18, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 18/05/17 - pág. 66, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

PROCESSO: 6018.2017/0005383-8

1^a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 287/2017-SMS.G

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO: ESPELHO BUCAL.

COMUNICADO DE RETOMADA DE PREGÃO

Comunicamos os participantes do certame supramenciona-do, que considerando a desclassificação da proposta vencedora no ITEM ÚNICO, por reprovação de amostra, fica agendada sessão de retomada do certame para 09/11/17 às 14h00, a partir da fase de aceitação de propostas.

PROCESSO: 6018.2017/0011092-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

I - Em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licita-tório objetivando o registro de preços para o fornecimento de DISPOSITIVO PARA CIRCUNCISÃO DESCARTÁVEL ESTÉRIL 1,5; 1,7 e 1,4., a pedido de Divisão Técnica de Suprimentos, SMS-3, com fundamento na Lei Municipal n° 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n° 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n° 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital anexado em referencia SEI N°5111457 do presente.

II - Fica designada para condução do certame a 2a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria n° 755/2017-SMS.G.

PROCESSO: 6018.2017/0011092-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 433/2017-SMS.G, processo em epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento de DISPOSITIVO PARA CIRCUNCISÃO DESCARTÁVEL ESTÉRIL 1,4; 1,5 e 1,7, para a Divisão Técnica de Suprimentos, SMS-3 / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/ realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 17 de novembro de 2017, pelo endereço www. comprasnet.gov.br, a cargo da 2a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,

www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3° andar - Vila

mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município

PROCESSO: 6018.2017/0013879-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073/2017-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 26.000 unidades de CURATIVO, IMPREGNADO, MEDIDA 10,0 CM X 10,0 CM, por meio da Ata de Registro de Preços n° 073/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODS. HOSPS. LTDA, CNPJ n° 02.881.877/0001-64, pelo valor de R$ 156.000,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107. 3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 61.479/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0011493-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 216/2016-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 55.000 unidades de ALBENDAZOL EM SUSPENSÃO ORAL COM 40 MG/ML, por meio da Ata de Registro de Preços n° 216/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA., CNPJ n° 73.856.593/0001-66, pelo valor de R$ 57.200,00, onerando a dotação n° 84.10.10. 303.3003.4.106.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 59.134/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0012929-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 195/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de AMOXICILINA 500 MG COMPRIMIDO, por meio da Ata de Registro de Preços n° 195/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa : ELLIPSIS PHARMA - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP, CNPJ n° 12.432.995/0001-49, pelo valor de R$ 663.040, onerando a dotação n° 84.10.10.3 03.3003.4.106.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 60.192/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0011324-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 281/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 1.020.000 unidades de METRONIDAZOL 250 MG COMPRIMIDO, por meio da Ata de Registro de Preços n° 281/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa PRATI DONA-DUZZI & CIA. LTDA., CNPJ n° 73.856.593/0001-66, pelo valor de R$ 80.070,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106 .3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 59.640/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

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quarta-feira, 1 de novembro de 2017 às 03:01:11.