2017 | DOMSP-SP

Padrão

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0002936-1 - I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 267/2017 - SMS.G, da qual este Hospital é Órgão Participante, e a contratação da detentora CRISTÁ-LIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ n° 44.734.671/0001-51, para fornecimento de etomidato 2 mg/ ml solução injetavel amp 10 ml - amp, no valor total de R$ 2.047,50 (dois mil quarenta e sete reais e cinquenta centavos), cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.1 0.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 1995/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0003522-1 - I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, e no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 302/2017 - SMS.G, da qual este Hospital é Órgão Participante, e a contratação da detentora FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO - FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., CNPJ n° 06.628.333/0001-46, para fornecimento de glicerol enema 120 mg/ml (12%) frasco 500 ml - fr, no valor total de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.10 3.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 1996/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0001652-9 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela e pela competência a mim atribuída por força do artigo 4° da Lei n° 13.766/2004, AUTORIZO o cancelamento do Saldo da Nota de Empenho n°. 2109/2017, no valor de R$ 13.545,00 (treze mil quinhentos e quarenta e cinco reais), emitida em favor da empresa LABNEWS INDUSTRIAS QUÍMICAS LTDA - EPP, CNPJ n° 01.940.597/0001-17, decorrente do Termo de Contrato n° 440/2017.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0002940-0 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Diretor de Divisão Técnica da Gerência Técnica Contábil-Financeira, que acolho, e pela competência a mim atribuída por força do artigo 4° da Lei n° 13.766/2004, AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho n°. 2411/2017, no valor de R$ 67,20 (sessenta e sete reais e vinte centavos), emitida em favor da empresa CIRÚRGICA FERNANDES- COMERCIO DE MAT.CIRÚRGICOS E HOSP. SOCIEDADE LTDA, CNPJ: 61.418.042/0001-31, cujo objeto é Sonda de Folley n° 16, 3 vias, 30 ml.

DESPACHO

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 6210.2017/0004406-9 - I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação do Sr. Diretor de Divisão Técnica da Gerência Técnica Contábil-Financeira, que acolho, e pela competência a mim atribuída por força do artigo 4° da Lei n° 13.766/2004, AUTORIZO o cancelamento do Saldo da Nota de Empenho n°. 1822/2017 no montante de R$ 10.372,84 (dez mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), emitida em favor da empresa EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A, CNPJ: 43.076.702/0001-61, decorrente do Termo de Contrato n° 318/2013.

DESPACHO -

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo n° 2014-0.282.409-9 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4°, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e considerando as manifestações da Procuradoria, juntada às fls. 293, que acolho pelos próprios fundamentos com relação do Termo de Contrato n°. 365/2015, firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP-S.A, CNPJ n° 43.076.702/0001-61, AUTORIZO: a) com fundamento no artigo 57, II da Lei 8666/93, a prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses; b) com fundamento no artigo 65, §1°, da Lei 8666/93, o acréscimo de 40 h/h no Anexo “A - Sistemas de Informação para suporte ao Sistema PRAD e alteração para nova configuração dos serviços de Caixas Postais no Anexo E -"Data Center”, para continuidade da Prestação de Serviços de Sustentação de TIC e c) com fundamento no Decreto 57580/15, o reajuste de 4,5% dos valores unitários do Contrato. O valor estimado do Termo Aditivo é de R$ 1.203.855,78 (um milhão, duzentos e três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos), cuja a despesa onerará a dotação orçamentária n°. 02.10.10.126.3024.2.171.3.3.90.39.00, pela Nota de Reserva n° 2016/2017.

II - Autorizo ainda, a emissão da nota de empenho no valor respectivo

JUSTIÇA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675

COMUNICADO CHAMAMENTO

6021.2016/0000251-0 - Contratação de Tradução Juramentada de Texto Especial Francês- Português

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO informa, a quem possa interessar, que em decorrência do Chamamento Público, publicado no DOC de 24/10/2017, pág. 102, recebeu manifestação de interesse na participação e a indicação de prazos para a entrega dos serviços, conforme estabelecido no corpo do referido Chamamento, por email, dos seguintes Tradutores, como segue: Classificação - Nome - Prazo de Entrega: 1° Marcelle Marie Magnoni05(cinco) dias úteis: 2° Maria José Pontieri 06 (seis) dias úteis plenos; 3° Roberta Menezes Coucei-ro 10 (dez) dias úteis; 4° Sanadell Levy 13 (treze) dias úteis; 5° Inesita Barcellos Machado 15 (quinze) dias; 6° Gisela Gorovitz

20 (vinte) dias; 7° Lucas Martins Gaiarsa; 30 (trinta) dias corridos; 7° Rosane Abboud Tabach Tavares 30 (trinta) dias; 8° Regina Célia de Oliveira; 35 (trinta e cinco) dias. Prosseguir-se-á na conformidade do quanto constou no referido Chamamento até a efetiva contratação de profissional para os serviços em Linha de Atendimento Direto: 3396-1675

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 6018.2016/0001769-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-1 PREGÃO ELETRÔNICO N° 379/2017-SMS.G HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo SEI N° 6018.2017/0001769-4, em especial a adjudicação da Senhora Pregoeira da 2^a CPL/SMS.G, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, DECIDO:

II - HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO N° 379/2017-SMS.G, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KIT CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO (ESTABILIZADOR DE GODOY), processado pela 2a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da SMS, cujo objeto foi ADJUDICADO à empresa: TATA - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MÉDICO LTDA. - ME, CNPJ n° 11.088.993/0001-11, ITEM 01/02 (KIT CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO (ESTABILIZADOR GODOY)), PARTICIPAÇÃO ABERTA (75%)+ COTA RESERVADA(25%), valor unitário R$ 2.700,00, perfazendo um total geral de R$ 78.300,00; por apresentar o menor preço e por atender aos demais requisitos do edital, onerando-se a dotação n° 84.00.84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.02.

PROCESSO: 6018.2017/0011552-3

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 232/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 2.900.000 unidades de PREDNISONA 20 MG COMPRIMIDO, por meio da Ata de Registro de Preços n° 232/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 05.847.630/0001-10, pelo valor de R$ 516.200,00, onerando a dotação n° 84.10.10. 303.3003.4.106.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 59.185/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0000162-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-1

PREGÃO ELETRÔNICO N° 394/2017-SMS.G

HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo SEI N° 6018.2017/0000162-5, em especial a adjudicação da Senhora Pregoeira da 2a CPL/SMS.G, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, DECIDO:

II - HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO N° 394/2017-SMS.G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS PAMPERS, para Atendimento de Determinações do Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares - Ações Judiciais, processado pela 2a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da SMS, cujo objetos foram ADJUDICADOS às empresas: PAMP & VAMD - COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. - EPP, CNPJ n° 16.622.225/0001-10, Item 01 -Fralda Descartável, Infantil, Tamanho P (Pampers Confort Sec), Ampla Concorrência, valor unitário R$ 0,75; Item 02 - Fralda Descartável, Infantil, Tamanho M (Pampers Confort Sec), Ampla Concorrência, valor unitário R$ 0,85; Item 03 - Fralda Descartável, Infantil, Tamanho G (Pampers Confort Sec), Ampla Concorrência, Valor Unitário R$ 0,98; Item 04 - Fralda Descartável, Infantil, Tamanho XG (Pampers Confort Sec), Ampla Concorrência, valor unitário R$ 1,10; MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP, CNPJ N° 03.434.334/0001-61, Item 05 (Fralda Descartável, Infantil, Tamanho XXG (Pampers Confort Sec), Ampla Concorrência, valor unitário R$ 1,40; por apresentarem os menores preços e por atenderem aos demais requisitos do edital.

PROCESSO: 6018.2016/0002782-7

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 444/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, nos termos do art. 13 da Lei Municipal n° 13.278/02 e em face competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a prorrogação da Ata de Registro de Preço n° 444/2016-SMS (itens 01, 02, 03 e 04), cujo objeto é o fornecimento de Dreno, toracico, radiopaco, com conector, desc. esteril, firmada com a empresa CBS MEDICO CIENTIFICA S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 48.791.685/0001-68 , por mais um período de 12 (doze) meses, com inicio em 08/11/2017.

PROCESSO: 6018.2017/0004405-7

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS.3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2017-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa UNIDEN-TAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - EPP, CNPJ n° 66.046.541/0001-69, detentora da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2017-SMS.G - SEI 2840912, através da Ordem de Fornecimento n° 1.334/17-1 - SEI 3189124, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 45.379/2017 - SEI 3131508, a penalidade de multa correspondente a 6% (seis por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 109.267 - SEI 4905350, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0008459-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

SEI N° 5137661

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 477/2017-SMS.G

PREGÃO ELETRÔNICO N° 360/2017-SMS.G

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DETENTORA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.

CNPJ: 73.856.593/0001-66

OBJETO: ANTI-INFECCIOSO IV

VIGÊNCIA: 24/10/2017 A 24/10/2018

Item 03 - NISTATINA 100.000 UI/ML SUSPENSAO ORAL FRASCO 50 ML

R$ 2,60/FR

MARCA: GENERICO

FABRICANTE: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 50 FR C 50 ML REGISTRO NO M.S.: 1256800260061

PROCEDENCIA: NACIONAL

Código Supri: 11.064.010.052.0036-6

Consumo Médio Mensal Estimado: 20.815 Consumo Médio Anual Estimado: 249.780

PROCESSO: 6018.2017/0009141-1

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SEI N° 5139498

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 453/2017-SMS.G

PREGÃO ELETRÔNICO N° 329/2017-SMS.G

ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DETENTORA: PROFARMA SPECIALTY S.A

CNPJ: 81.887.838/0007-36

OBJETO: ETONOGESTREL 68 MG IMPLANTE SUBDERMICO VIGÊNCIA: 23/10/2017 A 23/10/2018

Item 01 - ETONOGESTREL 68 MG IMPLANTE SUBDERMICO

R$ 331,05/ UNID

MARCA: IMPLANON

FABRICANTE: N.V ORGANON

EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 1 APLICADOR, C/ 1 MPLANTE

REGISTRO NO M.S.: 1017100880010

PROCEDENCIA: HOLANDA

Código Supri : 11.064.009.047.0047-6

Consumo Médio Mensal Estimado: 170 Consumo Médio Anual Estimado: 2.040

PROCESSO: 6018.2017/0011618-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 338/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 18.210 unidades de ACICLOVIR 400 mg comprimido, por meio da Ata de Registro de Preços n° 338/17-SMS-G, cuja detentora é a empresa DUPATRI HOSPITALAR, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ n° 04.027.894/0003-26, pelo valor de R$ 22.256,26, onerando a dotação n° 84.10.10.304.3003.4.133.3.3.90.30.00 .00, por meio da Nota de Reserva n° 58.996/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0010845-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 458/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 150.000 unidades de CLORETO DE SÓDIO 9 mg/ml (0,9% - 0,154 meq/ml) SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO 500 ML, por meio da Ata de Registro de Preços n° 458/16-SMS-G, cuja detentora é a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 49.351.786/0010-71, pelo valor de R$ 292.500,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106. 3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 59.181/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2016/0004063-7

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2017 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 452/2016-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: PRO SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME. CNPJ 21.297.758/0001-03

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços n° 452/2016-SMS.G, pelo período de 07/11/17 a 07/11/18, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 05/10/17 - pág.78, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

PROCESSO: 6018.2017/0008604-3

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 216/2016-SMS.G RETIRRATIFICAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista do constante no presente administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que acolho, em função da competência a mim delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, RETIRRATIFICO o despacho (SEI 4545997), da empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ n°.73.856.593/0001-66, detentora da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 216/2016-SMS.G (SEI 3918095), para fazer constar a Nota fiscal n°. 524.773 (SEI 4356997) e não como constou, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido despacho que não colidirem com o presente.

PROCESSO: 6018.2017/0007185-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 348/2017-SMS.G DECLARANDO FRACASSADO

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da Senhora Prego-eira, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 4°, XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS-G, DECIDO:

II - DECLARAR FRACASSADO o Pregão Eletrônico n° 348/2017-SMS.G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO: CONES DE PAPEL DE 1a E 2a SÉRIE, processado pela 1a Comissão Permanente de Licitação da SMS, pela desclassificação de todas as propostas.

PROCESSO: 6018.2017/0014083-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 222/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 50.000 unidades de MICROTUBO P/ CONGELAMENTO, POLIPROPILENO, FUNDO CHATO, TAMPA ROSCA, ANEL VEDAÇÃO, 2 ML, por meio da Ata de Registro de Preços n° 222/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa INSTRUMENTOS CIR[ÚRGICOS PRISCILLA LTDA. ME, CNPJ n° 53.427.738/0001-04, pelo valor de R$ 15.000,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 59.004/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técni-

co de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/ CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0005982-8

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS.3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 188/2017-SMS.G PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, à empresa empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, CNPJ n° 64.533.797/0002-56, detentora da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 188/2017 -SMS.G - SEI 3264384, através da Ordem de Fornecimento n° 1.559/17-1 - SEI 3906284, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 65.651/2017 - SEI 3856171, a penalidade de multa correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 9.856 - SEI 4263996, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II - Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0012811-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 245/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 250.000 unidades de ITRACONAZOL 100 MG CÁPSULA, por meio da Ata de Registro de Preços n° 245/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A., CNPJ n° 03.485.572/0001-04, pelo valor de R$ 142.000,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303 .3003.4.106.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 59.180/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0011136-6

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 266/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 23.000 unidades de CARBAMAZEPINA 20 MG/ML (2%) SUSPENSÃO ORAL FRASCO 100 ML, por meio da Ata de Registro de Preços n° 266/17-SMS-G, cuja detentora é a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A., CNPJ n° 60.665.981/0009-75, pelo valor de R$ 105.655,10, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3.3.90.30.00 .02, por meio da Nota de Reserva n° 59.644/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0011365-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 413/2016-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de 1.400.100 unidades de AZITROMI-CINA 500MG COMPRIMIDO, por meio da Ata de Registro de Preços n° 413/2016-SMS.G, cuja detentora é a empresa QUA-LITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ n° 07.118.264/0001-93, pelo valor de R$ 586.501,89, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.4.106.3 .3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva n° 58.973/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0005807-4

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 582/2017-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 50.689/2009, AUTORIZO a aquisição por DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 582/2017-SMS.G, fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93, de 360 (trezentos e sessenta reais) comprimidos de OXIBUTENINA 5 mg da pessoa jurídica de direito privado DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 04.027.894/0003-26, no valor total de R$ 189.18 (cento e oitenta e nove reais e dezoito centavos), que onerará a dotação orçamentária n° 84.00.84.10.10.301.30 03.4.101.3.3.90.30.00, fonte 00, conforme Nota de Reserva n° 60.581 - SEI n° 5197475.

II - Ressalta-se que, os documentos de regularidade fiscal da contratada supra, serão atualizados quando da retirada da respectiva nota de empenho.

PROCESSO: 6018.2017/0013844-2

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 207/2017-SMS.G AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13- SMS--G, AUTORIZO a aquisição de 3.864.000 unidades de FRALDA, descartável, adulto, tamanho G e 3.340.000 unidades de FRALDA, descartável, adulto, tamanho M, por meio da Ata de Registro de Preços n° 207/2017-SMS.G, cuja detentora é a empresa EVER GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ n° 57.688.657/0001-00, pelo valor de R$ 5.592.000,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.0 0, por meio da Nota de Reserva n° 58.959/2017. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0009450-0

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS.3

TERMO DE CONTRATO N° 031/2017/SMS-1/CONTRATOS (Processo: 6018.2017/0003324-1)

PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, à empresa AFIP -

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quarta-feira, 1 de novembro de 2017 às 03:01:11.