2017 | DOMSP-SP

Padrão

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

TERMO ADITIVO N° 110/CRS-SUL/2017

CONTRATO ° 020/2015 CRS-SUL

PROCESSO: 6018.2017/0006944-0 (2015-0.254.288-5) CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL.

OBJETO DO CONTRATO: TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (VOZ E DADOS), COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TERMINAIS MÓVEIS EM REGIME DE COMODATO (CELULAR, SMARTPHONE, MODEM E SIM CARDS).

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL VALOR MENSAL TOTAL R$ 1.222,21

DOTAÇÃO: 84.24.10.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

TERMO ADITIVO N° 110/CRS-SUL/2017

CONTRATO ° 020/2015 CRS-SUL

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A.

OBJETO DO CONTRATO: TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (VOZ E DADOS), COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TERMINAIS MÓVEIS EM REGIME DE COMODATO (CELULAR, SMARTPHONE, MODEM E SIM CARDS).

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL VALOR MENSAL TOTAL R$ 1.222,21

DOTAÇÃO: 84.24.10.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.

PROCESSO: 6018.2017/0005869-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

(Processo: 2012-0.171.147-5)

PRORROGAÇÃO

RETIRRATIFICAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e no uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 890/2013 SMS.G, Reti-Ratifico o Despacho publicado no DOC na data de 11/10/2017, página 102, para constar que a sociedade empresária contratada é a VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ sob o n° 47.190.129/0001-73, por meio do Contrato Administrativo n° 007/2012 CRS-SUL, bem como para

constou o valor mensal de R$ 660.497,43, mantendo-se todos os demais elementos do despacho citado.

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

GABINETE

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS

À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 123 frascos de FENOBARBITAL 40 MG/ML (4%) SOLUÇÃO ORAL GOTAS FRASCO 20 ML (Item 06), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 147/2016-SMS.G, da empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.,

total de R$ 282,90 (duzentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3 .90.30.00, conforme nota de reserva n° 3.635/2017.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n°6110.2017/0005874-0

À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria valproato de sódio em solução oral/xarope com 50 mg/ml fr. com 100 ml (Item 03), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 363/2017-SMS.G, da empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.896.538/0001-42, pelo valor total de R$ 185,00 (Cento e Oitenta e Cinco Reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.300 3.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 3.646/2017.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS

À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 3.250 unidades de curativo, adesivo, filme transparente, 10,0 cm x 25,0 cm. (Item 01), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 005/2017-SMS.G, da empresa BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 47.411.780/0001-26, pelo valor total de R$ 14.527,50 (Quatorze Mil e Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta

.90.30.00, conforme nota de reserva n° 3.645/2017.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2017/0005795-7

À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 52.000 comprimidos de SINVASTATINA 20 MG COMPRIMIDO - CP (Item 04), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 038/2016-SMS-G, da empresa DIMAS-TER COMERCIO DE PRODS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.520.829/0001-40, pelo valor total de R$ 3.224,00 (três mil duzentos e vinte e quatro reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 3.626/2017.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS

Processo n°6110.2017/0005765-5

012/2017-SMS.G, da empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO--FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.628.333/0001-46, pelo valor total de R$ 16.334,40 (Dezesseis Mil e Trezentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta Centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3 .90.30.00, conforme nota de reserva 3.649/2017.

DESPACHO

com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 2.299 frascos--ampola de claritromicina 500 mg pó para solução injetável (Item 03), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 052/2016-SMS-G, da empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 56.998.701/0032-12, pelo valor total de R$ 57.475,00

À vista dos elementos constantes no presente processando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, administrativo, com fundamento nos artigos 15°, incisonfbrme nota de reserva n° 3.644/2017.

da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02despachO

com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n°

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS -I3.²⁷¹/^{02, altera}da p^{ela Lei} Mumpal n° ¹⁴.669/^{08 e} ^n^ocesso n° 6110.2017/0005847-3

ⁿ° ^006/2017-^AHM.G A^UTO^RIZO ^a ^ui^ç^-^ I.⁷⁷.^{5 a}mp^olas. à vista dos elementos constantes no presente proces-^de AT^RACU^RIO BESILATO ^{10 M}G^/ML SOI_LIÇÃO INJETÁVEL ^Administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso 5 ML(Item xx), para uso nas unidades da Autarquia, por medo Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, da ATA de Registro de Preços n° 215/2016-SMS.G, da empresa fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACS LTDA., inscritá^à⁷¹/^{02, alterada} p^{ela Lei Munici}p^{al n}° ¹⁴.6^{69/08 e Portaria}

dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme de reserva n° 3.623/2017.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS

Processo n°6110.2017/0005805-8

midos de ACIDO FOLICO 5 MG COMPRIMIDO (Item 05), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro ^notPr-eços n° 116/2016-SMS.G (COTA RESERVADA), da empresa MEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. - EPP., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.670.574/0001-32, pelo valor total de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais)?, onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 3663/2017.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2017/0005791-4

20 ML - FR (Item 05), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços 176/2017-SMS.G, da empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o 11.896.538/0001-42, pelo valor total de R$ 18.181,50 (dezoito mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva 3.615/2017.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS

À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 1.500 comprimidos de CLORPROMAZINA CLORIDRATO 100 MG COMPRIMIDO (Item 03), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 264/2017-SMS.G, da empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A., inscrita no CNPJ/ MF sob o n° 60.665.981/0009-75, pelo valor total de R$ 236,10 (duzentos e trinta e seis reais e dez centavos), onerando-se a de reserva n° 3.657/2017.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2017/0005310-2

RACHA (FAIXA DE SMARCH) NR. 10 (Item 02), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços 257/2017-SMS-G, da empresa CIRÚRGICA BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o 47.193.115/0001-03, pelo valor total de R$ 715,40 (Setecentos e quinze reais e quarenta centavos), onerando-se a dotação 01 .10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva 3.630/2017.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS

Processo n°6110.2017/0005806-6

administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08 e Portaria 006/2017-AHM.G, AUTORIZO a aquisição de 1.920 frascos de OLEO MINERAL FRASCO 100 ML (Item 03), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços 381/2017-SMS.G (Ampla concorrência 75%), da empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., inscrita no CNPJ/ MF sob o 06.628.333/0001-46, pelo valor total de R$ 3.637,25 (três mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centa-

0.00, conforme nota de reserva 3.632/2017.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n°6110.2017/0005788-4

121/2017-SMS.G, da empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o 04.027.894/0003-26, pelo valor total de R$ 1.533,00 (um mil quinhentos e trinta e três reais), onerando-se a dotação 01 .10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva 3.613/2017.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2017/0005711-6

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 479.900 unidades de tira reagente determinação glicose no sangue (Item 01), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 054/AHM/2017, da empresa C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 48.791.685/0001-68, pelo valor total de R$ 239.950,00 (Duzentos e Trinta e Nove Mil e Novecentos e Cinquenta Reais), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 3.625/2017.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2017/0005809-0

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02,

so administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 200 ampolas de clorpromazina cloridrato 5 mg/ml solução injetável - amp 5 ml (Item 01), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 222/2017-SMS.G, da empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.896.538/0001-42, pelo valor total de R$ 211,60 (Duzentos

.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 3.629/2017.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS Processo n° 6110.2017/0005873-2

FRASCO 3 ML (Item 04), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 484/2016-SMS.G, da empresa ASLI COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.578.276/0001-14, pelo valor total de R$ 162,61 (cento e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos), onerando-se a dotação 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme nota de reserva n° 3.662/2017.

DESPACHO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS/MEDICAMENTOS

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento nos artigos 15°, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e 3° da Lei Municipal 13.278/02, com fulcro na competência atribuída pela Lei Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n° 14.669/08 e Portaria n° 006/2017-AHM.G AUTORIZO a aquisição de 2.200 frascos de fenoterol 5 mg/ml solução inalante gotas fr 20 ml (Item 01), para uso nas unidades da Autarquia, por meio da ATA de Registro de Preços n° 350/2017-SMS.G, da empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 73.856.593/0001-66, pelo valor total de R$ 4.840,00 (Quatro Mil e Oitocentos e Quarenta Reais), onerando-se a dotação 01 n° 3.648/2017.

MOBILIDADE E TRANSPORTES

GABINETE DO SECRETÁRIO

INTERESSADO: SMT

Express Transportes Urbanos Ltda

Assunto: Contratação Emergencial para operação do Sub-sistema Estrutural, área 4 (diesel)

o presente, notadamente as manifestações técnicas e jurídica da SPTRANS, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, AUTORIZO, observadas as disposições do artigo 24, inciso IV da Lei Federal n.° 8.987/95 e o §2° do artigo 6° da Lei Municipal n.° 13.241/01, a contratação, em caráter emergencial e a título precário, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07.11.2017, inclusive, da empresa EXPRESS TRANSPORTES URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 18.843.495/0001-86, para delegação dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros na Área 4, com a finalidade de atender às necessidades atuais e futuras de

FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N. 8666/93

Processo SEI n° 6020.2016/0000092-0

I - Diante dos elementos de convicção que integram o presente processo, em especial as manifestações do Departamento de Operação do Sistema Viário - DSV 4992789 e das Assessorias Econômico-Financeira 4999062 5075080 e Jurídica 5081057 5113435 deste Gabinete, que acolho, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal n. 8666/93, bem como no artigo 46 do Decreto Municipal 44.279/03, observadas as disposições da Lei Municipal 13.278/02, AUTORIZO, a prorrogação do Contrato n. 001/17-SMT, firmado com a Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, inscrita no CNPJ sob n° 47.902.648/0001-17, para prestação de Serviços de Engenharia de Tráfego e Educação de Trânsito no Município de São Paulo, até 31 de dezembro de 2017, passando o valor do contrato de R$ 651.607.242,02 (seiscentos e cinquenta e um milhões, seiscentos e sete mil duzentos e quarenta e dois reais e dois centavos) para R$ 792.361.789,90 (setecentos e noventa e dois milhões trezentos e sessenta e um mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), onerando a dotação as dotações 87.10.26.572.3009.3900.08 (R$ 115.399.544,72 - cento e quinze milhões trezentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos) e 87.10.26. 572.3009.4658.3390.3900.08 (R$ 25.355.003,16 - vinte e cinco milhões trezentos e cinquenta e cinco mil três reais e dezesseis centavos) do orçamento vigente, conforme notas de reserva n° 57.577/17 e 57.580/17, nos termos da CE DA 049/17 e Anexos, alterando os Anexos I, II e III do Contrato 001/17 - SMT.GAB.

ADITAMENTO CONTRATUAL

PA n° 2007-0.395.936-7

INTERESSADA: Sambaíba Transportes Urbanos Ltda.

Assunto: Aditamento de cláusulas remuneratórias de operação do serviço de transporte coletivo de passageiros - 15° aditamento

I - À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo administrativo, notadamente as manifestações

ção da Assessoria Jurídica deste Gabinete, AUTORIZO, com fundamento na Lei Municipal n° 13.241/01, de 12 de dezembro de 2001, e demais normas aplicáveis, notadamente nas Leis Federais n° 8.987/95, de 13 de fevereiro de 1995 e alterações e Lei n°. 8666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, em especial o art. 65, inciso II, "c", as alterações aprovadas pela Resolução de Diretoria n° 17/054, de 03.07.2017, no Contrato n.° 702/03

- SMT-GAB, firmado com a empresa SAMBAÍBA TRANSPORTES URBANOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 01.751.967/0001-78, responsável pela operação denominada Área 2 do Subsistema Estrutural do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passa-

II - Fica convocada a DELEGATÁRIA citada no item I acima, para assinatura do respectivo termo aditivo, em até 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação do presente despacho.

ADITAMENTO CONTRATUAL

PA n° 2007-0.395.944-8

INTERESSADA: Consórcio Plus

Assunto: Aditamento de cláusulas remuneratórias de operação do serviço de transporte coletivo de passageiros - 22° aditamento

I - À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo administrativo, notadamente as manifestações

tação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, AUTORIZO, com fundamento na Lei Municipal n° 13.241/01, de 12 de dezembro de 2001, e demais normas aplicáveis, notadamente nas Leis Federais n° 8.987/95, de 13 de fevereiro de 1995 e alterações e Lei n°. 8666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, em especial o art. 65, inciso II, "c", as alterações aprovadas pela Resolução de Diretoria n° 17/054, de 03.07.2017, no Contrato n.° 703/03 - SMT-GAB, firmado com CONSÓRCIO PLUS, inscrito no CNPJ sob o n. 04.928.806/0001-03, responsável pela operação denominada Área 3 do Subsistema Estrutural do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de

II - Fica convocada a DELEGATÁRIA citada no item I acima, para assinatura do respectivo termo aditivo, em até 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação do presente despacho.

ADITAMENTO CONTRATUAL

PA n° 2007-0.395.974-0

INTERESSADA: Consórcio Sete

Assunto: Aditamento de cláusulas remuneratórias de operação do serviço de transporte coletivo de passageiros

- 17° aditamento

I - À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo administrativo, notadamente as manifestações da Assessoria Jurídica deste Gabinete, AUTORIZO, com fundamento na Lei Municipal n° 13.241/01, de 12 de dezembro de 2001, e demais normas aplicáveis, notadamente nas Leis Federais n° 8.987/95, de 13 de fevereiro de 1995 e alterações e Lei n°. 8666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, em especial o art. 65, inciso II, "c", as alterações aprovadas pela Resolução de Diretoria n° 17/054, de 03.07.2017, no Contrato n.° 707/03 -SMT-GAB, firmado com CONSÓRCIO SETE, inscrito no CNPJ sob o n. 04.901.413/0001-06, responsável pela operação denominada Área 7 do Subsistema Estrutural do Sistema de Transporte Coleti-

II - Fica convocada a DELEGATÁRIA citada no item I acima, para assinatura do respectivo termo aditivo, em até 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação do presente despacho.

ADITAMENTO CONTRATUAL

PA n° 2007-0.395.969-3

INTERESSADA: Consórcio Unisul

Assunto: Aditamento de cláusulas remuneratórias de operação do serviço de transporte coletivo de passageiros - 19° aditamento

I - À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo administrativo, notadamente as manifestações

tação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, AUTORIZO, com fundamento na Lei Municipal n° 13.241/01, de 12 de dezembro de 2001, e demais normas aplicáveis, notadamente nas Leis Federais n° 8.987/95, de 13 de fevereiro de 1995 e alterações e Lei n°. 8666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, em especial o art. 65, inciso II, "c", as alterações aprovadas pela Resolução de Diretoria n° 17/054, de 03.07.2017, no Contrato n.° 706/03 - SMT-GAB, firmado com CONSÓRCIO UNISUL, inscrito no CNPJ sob o n. 05.943.230/0001-08, responsável pela operação denominada Área 6 do Subsistema Estrutural do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do

II - Fica convocada a DELEGATÁRIA citada no item I acima, para assinatura do respectivo termo aditivo, em até 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação do presente despacho.

ADITAMENTO CONTRATUAL

PA n° 2007-0.395.966-9

INTERESSADA: Consórcio Via Sul

Assunto: Aditamento de cláusulas remuneratórias de operação do serviço de transporte coletivo de passageiros - 18° aditamento

I - À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo administrativo, notadamente as manifestações

tação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, AUTORIZO, com fundamento na Lei Municipal n° 13.241/01, de 12 de dezembro de 2001, e demais normas aplicáveis, notadamente nas Leis Federais n° 8.987/95, de 13 de fevereiro de 1995 e alterações e Lei n°. 8666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, em especial o art. 65, inciso II, "c", as alterações aprovadas pela Resolução de Diretoria n° 17/054, de 03.07.2017, no Contrato n.° 705/03 - SMT-GAB, firmado com a empresa CONSÓRCIO VIA SUL, inscrito no CNPJ sob o n. 24.870.483/0001-43, responsável pela operação denominada Área 5 do Subsistema Estrutural do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de São Paulo.

II - Fica convocada a DELEGATÁRIA citada no item I acima, para assinatura do respectivo termo aditivo, em até 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação do presente despacho.

VERDE E MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO N° 110/SVMA/2017

Publicado por omissão no DOC do dia 13/06/17

CONTRATO N° 043/SVMA/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2014-0.281.449-2

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N°003/SVMA/2015

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - CNPJ n° 74.118.514/0001-82.

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quarta-feira, 1 de novembro de 2017 às 03:01:11.