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COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 45/2017

PROCESSO(S) CMSP n°(s) 1169/2017

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Mensal

OBJETO: Prestação de serviços de captação, seleção e digitalização de material jornalístico, nas mais variadas mídias, por meio de sistema computadorizado, de forma digital e em tempo real, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas, parte integrante do Edital.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www. bec.fazenda.sp.gov.br

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 01/11/2017

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/11/2017 às 14h30

- Poderá o interessado obter o edital gratuitamente no sp.gov.br/ ou www.bec.sp.gov.br ou solicitar via "e-mail", no endereço eletrônico: cjl@camara.sp.gov.br.

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO

GABINETE DO PRESIDENTE

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET

AVISO

Expediente N.° 1251/17

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 31/17

Objeto: FORNECIMENTO DE CAFÉ GOURMET TORRADO E MOÍDO

Julgamento: Tipo “Menor Preço Total"

Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário

Encontra-se aberto o PREGÃO acima mencionado, podendo os interessados obter o Edital na Rua Barão de Itapetininga n° 18 - 2° andar - Centro, na Gerência de Suprimentos, de segunda a sexta feira, no horário das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, até a data da abertura, mediante a apresentação de mídia eletrônica, ou ainda, no site da Prefeitura do Município

http://www.cetsp.com.br e no site www.comprasnet.gov.br. Os documentos referentes à proposta comercial e anexos das empresas interessadas deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema até as 09h30min do dia 21/ novembro/2017, no site www.comprasnet.gov.br. A abertura da

dia 21/novembro/2017, no site www.comprasnet.gov.br. Diretor

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA

n° 04.002/15, nos termos do item 16.1, alínea "c" do referido Edital no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da proposta comercial apresentada R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) com fulcro no artigo 87, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas atualizações, valendo esclarecer que fica assegurado à empresa apenada o direito de exercer a ampla defesa e o contraditório, por meio de recurso administrativo no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

CO/TA-19.09/17

PREGÃO ELETRÔNICO n° 08.001/16

CONTRATADA: GAMA SAÚDE LTDA.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo CO-11.09/16.

VALOR: Total estimado do contrato R$ 901.375,20 (novecentos e um mil e trezentos e setenta e cinco reais e vinte

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29 de setembro de 2017, com término em 28 de setembro de 2018.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.003/2017 - PI N° 038/2017 - "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE (2) DOIS NO BREAKS TRIFÁSICOS COM CAPACIDADE DE 500 KVA- 220V/127V 60HZ CADA, EM PARALELO REDUNDANTE, COM SEUS SISTEMAS AUXILIARES E ASSOCIADOS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS. TODOS OS EQUIPAMENTOS DESCRITOS DEVEM SER INSTALADOS NO SITE DA PRODAM SITUADO À RUA PEDRO DE TOLEDO, 983 VILA CLEMENTINO- SÃO PAULO - SP".

O Pregoeiro designado pelos Srs. Diretor-Presidente e o Diretor de Administração e Finanças da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A., torna público as respostas dos questionamentos apresentados pelas empresas:

EMPRESA 01

PERGUNTA:

Prezado Pregoeiro, nossa empresa interessada em par-

Quanto a fabricação dos nobreaks 500 kva, qual é o prazo de entrega na Prodam?

RESPOSTA:

Os No Breaks devem ser entregues após a conclusão das

EMPRESA 02

Vimos através deste solicitar o seguinte esclarecimento acerca do edital em referência:

1 . No item 2.1 do Anexo I - Termo de Referência diz: "Dois NO BREAK de 500kVA cada, ligados em paralelo redundante".

GABINETE DO PRESIDENTE

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.002/2017 - PI-86/2017 - "AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO INSTITUCIONAL, FOLHA SIMPLES, EM ROLO COM 300 METROS"

O Pregoeiro designado informa que ACHA-SE ABERTO na EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A., o processo em referência. O encaminhamento da Proposta de Preços deverá ser feito a partir da divulgação até às 10 horas do dia 21/11/2017, no site www.comprasnet. gov.br, sendo a sessão de abertura das propostas às 10 horas do mesmo dia.

MANUTENÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE

n° 61.584.843/0001-77, à quantia de R$ 92.743,11 (noventa e dois mil, setecentos e quarenta e três reais e onze centavos) com fulcro no nos termos do item VI, alínea "e" do referido artigo 87, inciso II, da Lei Federal n.° 8.666/93 e suas atualizações, valendo esclarecer que ficou assegurado à empresa apenada o direito de exercer a ampla defesa e o contraditório.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE

a redundância se faz necessária e neste caso terá a mesma potência do equipamento fornecido, ou seja, N+1 (500+500kVA). Partindo desta lógica, entendemos que se ofertarmos uma solução com equipamento modular com 11 módulos de 50kVA, ou seja, 500+50kVA de redundância, atenderia a solicitação do edital. Estamos certos em nosso entendimento?

RESPOSTA:

A solução em N+1 para o UPS do Data Center da PRO-DAM visa atender um padrão internacional para ambientes de missão crítica. Precisamos ter uma solução totalmente dual para o fornecimento de energia. Em caso de interrupção de um circuito de energia de 500kVA, o Data Center precisa ter um segundo circuito independente de 500kVA para assegurar sua disponibilidade. Para maiores informações sobre esse desenho de serviço acesse:

https://www.colocationamerica.com/data-center/tier-stan-dards-overview.htm

EMPRESA 03

PERGUNTA:

8.2.5. A apresentação em documento original ou cópia autenticada de comprovação de regularidade da licitante e seus responsáveis técnicos junto ao CREA (Conselho Regional

da Lei n° 5.194/66, com habilitação nos ramos de engenharia elétrica e civil, com características compatíveis às do objeto desta licitação, em atendimento a resolução do CONFEA n° 413, de 27/06/1997, resolução n° 1.007, de 05/12/2003, e legislação em vigor.

Pergunta: A licitante deverá ter habilitação nos 02 (Dois) ramos de engenharia? Ou será aceito a licitante que tenha a certidão de registro de pessoa jurídica somente no ramo de

S/A, por intermédio de seu Diretor-Presidente e de seu Diretor

Em relação a obrigatoriedade da empresa possuir um res-de Administração e Finanças, no uso das atribuições que lbes+„j

ponsável técnico na disciplina de engenharia civil, informamos confere o Estatuto Social e acolhendo o Parecer GPJ n° 142_q/_u1_e7,_{isso será necessário se a empresa apresentar a necessidade}torna público a decisão de aplicação de penalidade de mdueltuama intervenção civil profunda no prédio da PRODAM para à empresa SYDLE SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob instalação do novo no break. Para cada ação a ser executada 07.322.276/0001-35, pelo descumprimento da Cláusula a/Hih,presa precisa apresentar um profissional com o registro item 8.2.9. do Edital de Pregão Eletrônico n° 04.002/15,AWs^ssional p^{ara a res}p^{ectiva a}ç^{ão necessária}.

termos do item 16.1, alínea "c" do referido Edital no valor

de R$ 1.865,00 (um mil e oitocentos e sessenta e cinco regis^ -fc.m TnAnirnnnTr correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da propSosÃta O PAULO TRANSPORTE comercial apresentada R$ 186.500,00 (cento e oitenta e seis

mil e quinhentos reais) com fulcro no artigo 87, inciso II, dal^i^{BINETE DO PRESIDENTE}-----------------

Federal n° 8.666/93 e suas atualizações, valendo esclarecerAÍDMINISTRATIVAS

^no paFEi&ÇÃÁDE <PENAê'^ade

A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A, por intermédio de seu Diretor-Presidente e de seu Diretor de Administração e Finanças, no uso das atribuições que lhes confere o Estatuto Social e acolhendo o Parecer GPJ n° 146/17, torna público a decisão de aplicação de penalidade de multa à empresa AUTOMIDIA INFORMÁTICA LTDA. inscrita no CNPJ sob n° 67.784.538/0001-05, pelo descumprimento dos itens 8.2.6.; 8.2.7.; 8.2.8. e 8.2.9., do Edital de Pregão Eletrônico n° 04.002/15, nos termos do item 16.1, alínea "c" do referido

proposta comercial apresentada R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais) com fulcro no artigo 87, inciso II, da Lei Federal n.° 8.666/93 e suas atualizações, valendo esclarecer que fica assegurado à empresa apenada o direito de exercer a ampla defesa e o contraditório, por meio de recurso administrativo no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE

A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A, por intermédio de seu Diretor-Presidente e de seu Diretor de Administração e Finanças, no uso das atribuições que lhes confere o Estatuto Social e acolhendo o Parecer GPJ n° 141/17, torna público a decisão de aplicação de penalidade de multa à empresa OAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 08.932.619/0001-46, pelo des-cumprimento da Cláusula VIII do Edital de Pregão Eletrônico

PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2017 - PALC N° 2017/0428

BOLETIM DE ESCLARECIMENTOS N° 02

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2.300 (DUAS MIL E TREZENTAS) UNIDADES DE FITAS COLORIDAS DA MARCA ORIGINAL SMART CH OU SIMILAR, PARA IMPRESSORA DE CARTÕES DE PVC SMART CH 50S, COM TRANSFERÊNCIA TÉRMICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA PERSONALIZAÇÃO DE CARTÕES COM CIRCUITO INTEGRADO SEM CONTATO “BILHETE ÚNICO", UTILIZADOS NO SISTEMA DE

CNPJ-MF sob o n° 60.498.417/0001-58, com intuito de dirimir dúvidas das LICITANTES interessadas, expede o presente documento, que está sendo publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo (D.O.C.) e nos sites www.sptrans.com.br e www. licitacoes-e.com.br.

Em resposta aos pedidos de esclarecimentos formulados nos termos do item 3.1. e subitens do edital, temos a informar:

PERGUNTA N° 01:

No Edital diz:

PRELIMINARES:

Ressaltamos que no valor apresentado deverá contemplar, além do lucro, as despesas relativas à:

As instalações e sua manutenção, mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e softwares, destinados à operacio-nalização administrativa da contratada;

A empresa vencedora dos lotes deverá fazer instalação dos produtos?

RESPOSTA N° 01:

Não. A instalação referida no Anexo IV - Critério de Preço e Medição trata-se de uma das despesas destinadas à operacio-nalização administrativa da contratada, que deve ser contemplada na composição do custo do produto.

Considerando que os esclarecimentos não afetam a formulação de propostas, o prazo limite para o recebimento das propostas e a sessão pública de abertura das propostas permanecem inalterados.

Vera L.C.Caprioli Gutierrez

Pregoeira

PREGÃO ELETRONICO N° 010/2017

A V I S O

A SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTrans, inscrita no CNPJ-MF sob o n.° 60.498.417/0001-58, comunica que se

NICO, do tipo menor preço global, divididos em 02 (dois) lotes, sendo 01 (um) deles EXCLUSIVAMENTE para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, sob n° 010/2017, vinculado ao PALC n° 2017/0457 cujo objeto se dará pelo regime de execução indireta na forma de empreitada por preços unitários, o qual será regido pelas Leis Federais n°s 10.520, de 17/07/02 e 8.666, de 21/06/93, Lei Complementar n° 123, de 14/12/06 e 147, de 07/08/14, Decreto Municipal n° 56.475, de 05/10/15; Leis Municipais nos 13.278, de 07/01/02 e 14.094, de 06/12/05, bem como demais diplomas aplicáveis à espécie e disposições deste Edital.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2.000.000 (DOIS MILHÕES) DE CARTÕES COM CIRCUITO INTEGRADO SEM CONTATO “CONTACTLESS SMART CARD", COM MEMÓRIA DE 4K, SEM EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NO VERSO DOS CARTÕES, PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA BILHETE ÚNICO - LOTES 1 E 2.

Limite para recebimento das propostas: 16/11/17 às 10h, por meio da página eletrônica "www.licitacoes-e.com.br" Abertura das propostas: 16/11/17, às 10h.

Início da Disputa de Preços (Pregão): 16/11/17, às 10h15.

Os interessados poderão obter gratuitamente os arquivos eletrônicos com a íntegra do edital e seus anexos, no site www. licitacoes-e.com.br e no site www.sptrans.com.br dentro do

Alternativamente, os mesmos arquivos eletrônicos poderão

exemplar de CD-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado.

A retirada do edital gravado em CD-ROM será feita na Gerência de Contratações Administrativas - DA/SAM/GCA da SPTrans, localizada na Rua Boa Vista, n° 136 - 4° andar - Cen-

9h e 12h e 14h e 17h.

Vera Lúcia Conceição Caprioli Gutierrez

Pregoeira

GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/2885-19

OBJETO DO CONTRATO: Prestação, por parte do BANCO, dos serviços de pagamentos a favorecidos indicados pelo CONTRATANTE, compreendendo pagamentos a fornecedores, assalariados e outros.

VALOR CONTRATUAL: R$ 213,00 estimado (liberação manual de arquivo)

DOTAÇÂO: 10.10.01.032.3024.2100.3390.39

PROCESSO TC: N° 72.000.859/04-06

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses (contados a partir da assinatura)

DATA DA ASSINATURA: 25/10/2017

COMISSÃO DE LICITAÇÕES 1

PREGÃO N° 21/2017 - EXTRATO DE ATA

6) jovem aprendiz: informou que trabalhará 150 horas/mês correspondendo ao salário de R$ 827,04, mas considerou R$ 1.213,00 em sua composição de custo;

7) a base de cálculo apresentada pela empresa (R$ 32.811,66), para incidência de impostos e encargos não contemplou 2(dois) funcionários (01 Cozinheiro Líder e 01 Cozinheiro Sênior);

Diante do exposto, além das diversas inconsistências registradas, há que se destacar que essa última constatação revela que o cálculo dos encargos sociais não contemplou a totalidade

o que enseja a não aceitabilidade da Proposta por colidir frontalmente com o disposto no item IX.2.3 do edital, transcrito a seguir, in verbis:

IX.2 - Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste Edital e de seus Anexos, bem como as omissas e as que apresentarem irregularidades ou defeitos que inviabilizem a sua aferição.

IX.2.3 - A proposta não poderá subtrair valores relativos às obrigações legais.

Com fulcro no item XII.9.10 do Edital, o Pregoeiro enta-bulou negociação com a empresa inicialmente classificada em terceiro lugar, tendo alcançado o valor unitário de R$ 24,90. Dessa forma, o Pregoeiro aplicou as regras constantes do item XII.9.2 do edital, assinalando o prazo para a empresa CONVIDA REFEIÇÕES LTDA. apresentar a planilha orçamentária, conforme modelo do Anexo VII. Tal prazo se esgota às 17h30 do dia 1°.11.2017, de acordo com o item XII.9.3 do edital.

Nesse sentido, o Pregoeiro declara a sessão SUSPENSA, informando que a retomada ocorrerá no dia 07 de novembro de 2017, às 10h. Nada mais havendo a tratar, a ata vai assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio, representantes dos licitantes relacionados e Área Técnica.

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SÃO PAULO TURISMO

GABINETE DO PRESIDENTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA- CNPJ: 05.497.348/0001-50 -Objeto do Contrato: Prestação de serviços de gerenciamento de equipamentos de grande porte, com as atividades de mobilização (fornecimento), instalação, operação e desmobilização

"46° GRANDE PRÊMIO DO BRASIL DE FÓRMULA 1"- Vigência

3.492.000,00 - Data da assinatura: 24/10/17.

EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo de Compras 407/17- Contrato CCN/GCO 064/17- Termo de aditamento CCN/GCO 183/17 - Contra

TURA LTDA- CNPJ: 05.497.348/0001-50 - Objeto do Contrato: Prestação de serviços de gerenciamento de equipamentos de grande porte, com as atividades de mobilização (fornecimento), instalação, operação e desmobilização dos equipamentos de grande porte, necessários à realização do "46° GRANDE PRÊMIO DO BRASIL DE FÓRMULA 1"- Objeto do aditamento: Alteração da data prevista para o início da 1^a etapa dos serviços e supressão de 2,781% no valor total contratado - Valor total do contrato após supressão: R$ 3.394.879,51 - Data da assinatura: 24/10/17.

EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO

GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

Extrato do Termo de Aditamento n° 01/2017

Referente ao Termo de Contrato n° 140/2017 do Processo Eletrônico n° 8610.2017/0000193-9.

na quantidade mensal estimada de 11.000 refeições, pelo período de 30 (trinta) meses. No dia 31 de outubro de 2017, às 14h00, reuniram-se na sala de Treinamento do TCMSP, sito na Av. Professor Ascendino Reis, n° 1.130, o Pregoeiro da Comissão 1, Senhor MAURÍCIO BULA TREVISANI, e a Equipe de Apoio, Senhores CLÁUDIO VICENTE PALADINO BARONE, JULIANA D’ALESSANDRO SIMIONATO, PAULO ANTONIO CARVALHO

Estiveram presentes na Sessão os representantes das empresas FABIOLA KELLY CARDOSO GODINHO - EPP e CONVIDA REFEIÇÕES LTDA.

Resgatando a classificação obtida no início da Sessão, temos:

EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO

Item: 001.00 Suspenso

EFRAIM ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP 21,8000 1° Lugar - proposta inaceitável

FABIOLA KELLY CARDOSO GODINHO - EPP 21,9000 2° Lugar

CONVIDA REFEIÇÕES LTDA 25,0000 3° Lugar

M.V.G.B. REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA 25,1000 4° Lugar

GUSTAVO GUAZZELLI NANNI 27,4000 5° Lugar

MASTER KITCHEN REFEIÇÕES E LANCHES LTDA 28,6000 6° Lugar

Contratada: Lenira Brandão Silva Grinspum- Produções- ME.

Objeto: Aditamento do Termo para suplementar o valor o contratual, permanecendo inalteradas as demais clausulas do ajuste.

Valor: R$77.000,00 (setenta e sete mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Eletrônico: 8610.2017/0000317-6

Extrato do Termo de Contrato n° 160/2017

Contratada: Cinematográfica Superfilme LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o n° 52.858.982/0001-50.

Objeto: Investimento da Spcine na produção da Obra, mediante aporte de recursos a fim de custear parcialmente as despesas de produção e a concessão de participação à Spcine nas respectivas receitas de comercialização.

Valor: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Prazo de Vigência: A partir de 11 de outubro de 2017 e permanecerá em vigor durante o prazo de 7 (sete) anos.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Eletrônico: 8610.2017/0000321-4

Extrato do Termo de Contrato n° 182/2017

Na sessão do dia 27/10/2017, foi concedido o prazo até às 12h00 do dia 30.10.2017 para que a empresa classificada inicialmente em segundo lugar apresentasse, com base no item XII.9.8 do edital, documentação contendo detalhamento/decomposição de itens, esclarecimentos e eventuais correções de cálculo nos quesitos apontados na Ata de Sessão Pública n° 125/2017. No dia 30/10/2017, precisamente às 10h19, a empresa FABIOLA KELLY CARDOSO GODINHO - EPP protocolou a planilha e a documentação complementar acostada às fls. 781 a 798.

Nos termos do item XII.9.5, a documentação apresentada foi encaminhada para análise da Coordenadoria Administrativa e Supervisão de Contratos, tendo sido destacados os seguintes tópicos decorrentes do cotejamento com as observações consig-

Elétrica especificada no item VI.1.39 do Termo de Referência;

2) não apresentou a base legal para cálculo dos impostos;

3) não identificamos na composição de custos o Subsídio de Benefícios mencionado na cláusula quinquagésima oitava da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT);

4) não apresentou documento comprobatório da obrigatoriedade do item Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR), bem como o seu valor; em sua composição de custo registrou o valor unitário de R$ 17,50. Em consulta ao Sindicato FETER-CESP, fomos informados que não há acordo de Participação nos Lucros e Resultados para 2017, assinado pela Empresa. Por sua vez, a empresa alegou que não tem o Acordo de 2017 assinado, no entanto considerou os valores estabelecidos no Acordo do exercício de 2016

5) o valor apresentado para o item Vale Transporte R$ 1.159,18 não confere com o apurado utilizando os salários e o desconto legal vigente R$ 1.350,46;

Contratada: Associação Cultural Kinoforum, inscrita no CNPJ/CPF sob o n° 00.571.159/0001-66.

Objeto: Investimento da Spcine, sob a forma de patrocínio nas ações integrantes na realização do evento "Oficina Kinofo-rum Módulo II".

Valor: 90.000,00 (noventa mil reais).

Prazo de Vigência: A partir de 20 de outubro de 2017 e permanecerá em vigor durante o prazo de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado, observado o disposto no item 10.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Eletrônico: 8610.2017/0000338-9

Extrato do Termo de Contrato n° 176/2017

Contratada: Jorge Barbosa Guedes Produções- ME, inscrita no CNPJ/CPF sob o n° 04.351.082/0001-70.

Objeto: Investimento da Spcine, sob a forma de patrocínio na produção de obra audiovisual intitulada provisoriamente de "Escravos de Nzo".

Valor: 40.000,00 (quarenta mil reais).

Prazo de Vigência: A partir de 24 de outubro de 2017 e permanecerá em vigor durante o prazo de 7 (sete) anos, podendo ser prorrogado, observado o disposto no item 11.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Eletrônico: 8610.2017/0000347-8

Extrato do Termo de Contrato n° 174/2017

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine.

Contratada: Your Mama Produção de Filmes Ltda., inscrita no CNPJ/CPF sob o n° 13.233.623/0001-56.

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quarta-feira, 1 de novembro de 2017 às 03:02:28.