2017 | DOMSP-SP

Padrão

III - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59;

IV - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

6019.2017/0000200-7

À vista dos elementos que instruem o presente, em especial o contrato de repasse de sei! 3214365 e 3214407, o memorial descritivo de sei! 4610949 e o parecer da Assessoria Jurídica da Pasta retro, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório visando à contratação de empresa para execução de serviços de instalação de grama sintética e drenagem no campo de futebol do CDC Portuguesinha, nos termos do Edital de sei! 5106321, devidamente assinado pela Presidente da CPL 01 desta Pasta, na modalidade Tomada de Preços n.° 003/SEME/2O17, onerando dotações n° 19.10.27.812.3017.3.511.4.4.90.39.00-02 e 19.10.27.812.3017.3.511.4.4.90.39.00-00, do orçamento vigente, conforme notas de reservas de sei! 4086948.

EDITAL DE LICITAÇÃO

MODALIDADE : Tomada de Preços n° 003/SEME/2017.

TIPO: Menor preço

REGIME DE EXECUÇÃO : Empreitada por preço global PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6019.2017/0000.200-7

O Secretário de Esportes e Lazer - SEME da Prefeitura de quantos possam se interessar, que, em obediência ao que preceituam as normas gerais da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 suas alterações posteriores, as Leis Municipais n° 13.278, de 07 de janeiro de 2.002 e n° 14.145, de 7 de abril de 2006, Decreto Municipal n° 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto n° 49.511/08, fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO ofertado, pelo regime indireto de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL TOTAL, conforme segue.

A Prestação de Serviços esta relacionada ao Contrato de Repasse (Siconv) n° 821755/2015 - Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Contrato/ Termo de Referencia n° 1.026.373-52/2015, tendo como objeto a Modernização de Infraestrutura Esportiva.

Os envelopes n° 1 (Habilitação/Documentação) e n° 2 (Proposta) deverão ser entregues na Assessoria técnica de Planejamento Estratégico da SEME, até às 10:00 horas do dia 09/11/2017.

A Sessão de Abertura será realizada na SALA DE REUNIÃO 1 DO CENTRO OLÍMPICO DE TREINAMENTO E PESQUISA -COTP, situado na Alameda Iraé, 35 - Moema, às 10:30 horas do dia 09/11/17, no endereço supra mencionado.

6011.2017/0000541-0

1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a emenda parlamentar de sei! 3911222, a requisição de serviços, memorial descritivo e especificações técnicas de sei! 4840835 e o parecer da Assessoria Jurídica da Pasta retro, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório visando à contratação de empresa para adequação de 01 sanitário para atendimento de acessibilidade, serviços de manutenção na cozinha e adequação das instalações elétricas do Gateball no CEE Riyuso Ogawa, localizado na Rua Lussanvira, 178, Vila

devidamente assinado pela Presidente da CPL 01 desta Pasta, na modalidade Convite n° 003/SEME/2017, onerando a dotação n° 19.10.27.812.3017.3.511.4.4.90.39.00-00, do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva n° 56.164/2017 (conforme sei! 4886093).

Edital N° Convite n° 003/SEME/2017

Processo: 6011.2017/0000541-0

Licitação: Convite n° 003/SEME/2017

Objeto: Contratação de empresa para a adequação de 01 sanitário para atendimento de acessibilidade, serviços de ma-

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

2013-0.374.735-5

À vista dos dados e informações juntadas a este processo, com fundamento na Cláusula Décima Quarta do Instrumento de Gerenciamento do Convênio n°. 058/SMADS/2014 deixo de acolher a justificativa e proposta de correção apresentada pela organização social Sociedade Amiga e Esportiva do Jardim Copacabana, CNPJ n° 52.168.804.001/06 e aplico a penalidade de ADVERTÊNCIA pelo descumprimento da Cláusula Quinta, itens 2 e 8.

2013-0.374.748-7

À vista dos dados e informações juntadas a este processo, com fundamento na Cláusula Décima Quarta do Instrumento de Gerenciamento do Convênio n°. 059/SMADS/2014 deixo de acolher a justificativa e proposta de correção apresentada pela organização social Sociedade Amiga e Esportiva do Jardim Copacabana, CNPJ n° 52.168.804.001/06 e aplico a penalidade de ADVERTÊNCIA pelo descumprimento da Cláusula Quinta,

COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

SUPERVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Processo: 6024.2017/0002195-5

Contrato de Locação de Imóvel: 08/SMADS/2017

Locatária: PMSP - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Locadores: Luna Brothers Empreendimentos e Participações LTDA e Fernando Pasquini Luna

Objeto: Imóvel localizado na Rua Joaquim Carlos, 135/157

Destinação do imóvel: Locação destinada à instalação do serviço Centro de Acolhida para Adultos II

Valor do aluguel: R$ 26.000,00

Prazo de locação: 18/10/2017 a 17/10/2020

Dotação: 93.10.08.244.3023.4308.3.390.36.00.03

Data da Assinatura: 18/10/2017

EXTRATO DE TERMO

OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO

2009- 0.275.332-7- Termo de Aditamento n° 001 ao Contrato de Locação 16 /SMADS/2009 do Imóvel situado na Rua Caio Gracco n° 421/423, Lapa , firmado com a locadora: PALMIRA TIMACO NADER - Assunto: Alteração do ajuste locativo, tendo em vista o acordo entre as partes , concordam com a redução de 20% do valor locatício, a partir de agosto/2017, com base no Decreto municipal 57.580/17, o reajuste será efetuado através do CMN, válida no momento da

EXTRATO DE TERMO

OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO

2010- 0.063.606-9 - Termo de Aditamento n° 001 ao Contrato de Locação 08/SMADS/2010 do Imóvel situado na Rua Piero Tricca n° 27 - Bairro - Anhanguera , firmado com o locador: ORESTES CASSIMIRO DE SOUZA - Assunto: Alteração do ajuste locativo, tendo em vista o acordo entre as partes , concordam com a redução de 30% do valor locatício, a partir de setembro/2017, com base no Decreto municipal

as Senhoras Fabiana Aparecida Oliveira Pereira - Pregoeira; Francineia Batista de Matos e os Senhores Diogo Henrique Tibães Borsato e Anderson de Jesus Souza, este em substituição a Senhora Vanessa dos Santos Chi, como membros da Equipe de Apoio. Reaberta a sessão, a Pregoeira informou a empresa SP LOCSERV LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME, CNPJ n° 11.246.575/0001-05, que a documentação enviada está de acordo com o edital. A Pregoeira informou que a Licitante estava provisoriamente habilitada devendo encaminhar os documentos originais nos termos do item 12.4 do edital. Foi aberto prazo para intenção de recurso, a empresa ARGUS TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EPP, CNPJ n° 13.620.215/0001-57 manifestou-se, porém, a Pregoeira rejeitou a intenção, nos termos do item 21.1 do edital. A Ata na íntegra está disponível no sítio www.comprasgovernamentais. gov.br. Nada mais havendo a providenciar, lavrou-se a presente Ata que vai por todos conferida e assinada.

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM

PROCESSO SEI 6017.2017/0031933-6

RESUMO DO TERMO CONTRATUAL SF N° 31/2017

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

CONTRATADA: CLARITY SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. CNPJ N° 03.328.305/0001-15.

1.1 Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento e troca de peças em NO BREAK e ESTABILIZADOR, com fornecimento de mão-de-obra especializada.

CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

4.1. O prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses, contados da data de sua assinatura, ou até a mudança para o Edifício Othon, o que ocorrer primeiro.

CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DA DOTAÇÃO

5.1.1. O preço mensal do presente contrato é de R$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

5.1.2. O preço global/anual desta contratação é de R$ 3.999,96 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2017.

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS

6017.2016/0027384-9

RESUMO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SF N° 54/2016 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

CONTRATADA: SOLARIZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -ME, CNPJ 21.223.838/0001-14

1. O objeto contratado será executado em duas etapas, a saber: a primeira consistente na entrega das persianas horizontais, e, a segunda, na respectiva montagem conforme originalmente acordado.

2. O pagamento relativo ao objeto contratado dar-se-á em duas parcelas, a saber: 95% do valor total contratado, após a entrega das persianas, e 5% após a respectiva montagem, observada a cláusula nona do contrato original.

3. Permanecem em vigor as cláusulas do contrato original

DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2017.

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM

PROCESSO N° 6017.2016/0022667-0

RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 46/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CNPJ N°46.392.130/0001-18

CONTRATADA: ESPAÇO & FORMA MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA., CNPJ N° 37.977.691/0001-98

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

contidas no Anexo II - Memorial Descritivo.

Recebimento das propostas: Até às 10:30 horas do dia 31/10/2017

Abertura das propostas: Às 11:00 horas do dia 31/10/2017

Local: Av. Ibirapuera, n° 1.315 - Moema

(Sala de reunião 1 do COTP - Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa)

Tipo: MENOR PREÇO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME comunica a realização de LICITAÇÃO, na modalidade CONVITE, do tipo menor preço, regime de execução empreitada por preço global, que será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93, as Leis Municipais n°s 13.278/02 e 14.145/06, a Lei Complementar Federal n° 123/06, os Decretos Municipais n°s 44.279/03 e 49.511/08 e demais normas complementares, inclusive deste edital e seus Anexos.

O extrato do instrumento convocatório encontra-se afixado em local visível no quadro de avisos da Assessoria Técnica, sendo que o edital de licitação (e seus anexos) poderá ser obtido mediante "download" na página http://e-negocioscidadesp. prefeitura.sp.gov.br/. Referido edital também poderá ser obtido mediante gravação, na Assessoria Técnica de Planejamneto Es-

horas, mediante a entrega de 01 (um) CD de 700 MB.

A participação no certame de empresas interessadas que não tenham sido previamente convidadas ficará condicionada à manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das proposta, com a apresentação do Certificado de Registro Cadastral em vigor, expedido pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras - SIURB, da Prefeitura do Município de São Paulo, nos termos da Portaria n° 064/SIURB/05, publicada no DOC de 26/06/2005, comprovando a inscrição do licitante em ramo de atividade condizente e compatível com o objeto desta licitação, qual seja, no mínimo, CATEGORIA I - EDIFICALÇÕES, GRUPO 2A - Obras de Reforma, que será anexado ao processo licitatório, nos termos do subitem 2.1 do edital.

6019.2017/0000762-9

1. À vista dos elementos constantes no presente, em especial da requisição sei! 4142210, memorial descritivo sei!4950075, proposta sei! 4950085, manifestação da Divisão de Engenharia e Serviços de Manutenção - DESM sei! 4969769, manifestação do Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro sei! 5009037, anuência da Assessoria de Planejamento Estratégico sei! 5100186 e o Parecer retro da Assessoria Jurídica, AUTORIZO, diante da delegação de competência conferida pela Portaria n° 029/SEME/2013, a contratação direta da empresa SENA ECAL EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ: 51.177.681/0001-07, no valor total de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), para elaboração de Laudo de inspeção da caldeira de aquecimento da água da piscina do Complexo Esportivo do Pacaembu - Praça Charles Miller, s/n°, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, com fundamento no art. 24, I, da Lei Federal n.° 8.666/93 e no art. 15, inciso III do Decreto n° 56.475/2015.

2. Autorizo ainda a emissão da nota de empenho em favor da referida empresa, onerando a dotação n° 19.10.27.812.3017.4.502.3.3.90.39.00-00, no valor mencionado, conforme nota de reserva sei! 5009006.

3. Considerando o disposto no artigo 6° do Decreto n° 54.873/14, com base na informação de DESM sei! 4969769, designo, na qualidade de fiscal, o servidor Eng° Franco Tonarelli, RF 589.785.8, bem como seu substituto Eng° Ricardo Elias Haddad, RF. 788.047.2, vinculados a Divisão de Engenharia e Serviços de Manutenção - DESM, Unidade Gestora.

EXTRATO DE TERMO

OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO

2009 - 0.316.484-8, Termo de Aditamento n° 001 ao Contrato de Locação 02 /SMADS/2010 do Imóvel situado na Rua Fontoura Xavier n° 695 - Bairro - Itaquera, firmado com o locador: EMILIO LLANOS MARTINEZ - Assunto: Alteração do ajuste locativo, tendo em vista o acordo entre as partes , concordam com a redução de 30% do valor locatício, a partir de setembro/2017, com base no Decreto municipal 57.580/17, o reajuste será efetuado através do CMN, válida no momento da aplicação do reajuste.

EXTRATO DE TERMO

OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO

1998-0.012.950-2, Termo de Aditamento n° 003 ao Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Valter Ribeiro Marrany n° 152- Bairro - Cidade Dutra, firmado com o locador: DERACI DE PAULA TOSTES - Assunto: Alteração do ajuste locativo, tendo em vista o acordo entre as partes , concordam com a redução de 30% do valor locatício, a partir

reajuste será efetuado através do CMN, válida no momento da aplicação do reajuste.

EXTRATO DE TERMO

2001-0.078.800-5 - Termo de Aditamento n° 002 ao Contrato de Locação SMADS/2001, do Imóvel situado na Rua Itapiracó, 101 - Pirituba, firmado com o locador Nelson Santo Barbante - Assunto: Alteração do ajuste locatício, com base no Decreto Municipal 57.580/17, ficando convencionado, a partir de outubro/2017, redução de 15% (quinze por cento) do valor locatício. Fica alterada a forma de reajuste contratual, passando a vigorar o índice do centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN. Data da assinatura: 06/10/2017 - Ficam mantidas inalteradas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato de Locação ora aditado.

FAZENDA

GABINETE DO SECRETÁRIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SF/ CPL

ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO SF/CPL N° 21/2017 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE TRANSPORTE MISTO DO TIPO VAN COM ÊNFASE PARA TRANSPORTE DE CARGAS E PEQUENOS VOLUMES, INCLUINDO MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, DE QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. PROCESSO SEI N° 6017.2017/0027044-2

Às 10h00 do dia 24 de outubro de 2017, reabriu-se na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura do Município de São Paulo, localizada no Viaduto do Chá n° 15 - 11° andar, sessão para o Pregão Eletrônico SF/CPL n° 21/2017, que trata da contratação de prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos de transporte misto do tipo Van com ênfase para transporte de cargas e pequenos volumes, incluindo motorista e combustível, de quilometragem livre, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda. Presentes

seguintes dotações orçamentárias:

1 7.10.04.126.3021.1383.4.4.90.52.00.01, em R$ 270.388,80 (duzentos e setenta mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos);

17.10.04.126.3021.1383.4.4.90.39.00.01, em R$ 24.091,20 (vinte e quatro mil, noventa e um reais e vinte centavos), e

17.10.04.122.3024.2100.4.4.90.52.00.00, em R$ 27.910,20 (vinte e sete mil, novecentos e dez reais e vinte centavos)."

CLAÚSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

O presente apostilamento tem vigência a partir da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2017.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO SF/CPL N° 30/2017 QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA CA-BEAMENTO ESTRUTURADO DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. PROCESSO SEI 6017.2017/0004428-0

Às 14h00 do dia 24 de outubro de 2017, reabriu-se na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura do Município de

andar, sessão para o Pregão Eletrônico SF/CPL n° 30/2017, que trata da Aquisição de materiais e acessórios para cabeamento estruturado de informática para a Secretaria Municipal da Fazenda. Presentes Francineia Batista de Matos - Pregoeira; Fabiana A. O. Pereira, Margareth Martins Amaral como membros da Equipe de Apoio e Ivan Sérgio Cavalcante como membro da Equipe Técnica. Reaberta a sessão a Pregoeira informou para a licitante do LOTE 1, a empresa MARCA TELECOM EIRELI, CNPJ n° 04.491.788/0001-37 que os documentos apresentados estão em conformidade com o solicitado pelo Edital, em seguida solicitou que sejam enviados os documentos originais conforme item 11.4 do Edital. LOTE 2: A Pregoeira desclassificou a empresa GR COMÉRCIO EIRELI MEI, CNPJ n° 17.451.234/0001-58 devido os atestados apresentados não corresponderem ao objeto licitado. A Pregoeira chamou a segunda classificada para este lote, a empresa TECNOSEG INFORMATICA SEGURANÇA DADOS LTDA EPP, CNPJ n. 13.345.633/0001-83, porém a empresa não se manifestou. A Pregoeira cancelou o LOTE 2 por falta de vencedor. Abriu-se o prazo para intenção de recurso. Não houve manifestação. Nada mais havendo a providenciar, lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme, vai por todos conferida e assinada. A Ata na íntegra está disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Nada mais havendo a providenciar, lavrou-se esta Ata que lida e achada conforme, vai por todos conferida e assinada.

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM

PROCESSO N° 6017.2016/0030807-3

RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 63/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CNPJ N°46.392.130/0001-18

CONTRATADA: ESPAÇO & FORMA MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA., CNPJ N° 37.977.691/0001-98

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Fica alterado o item 4 do Termo Aditivo n.o 2 ao Contrato n.o 63/2016, conforme segue:

"4. As despesas decorrentes deste aditivo onerarão as seguintes dotações orçamentárias:

1 7.10.04.126.3021.1383.4.4.90.52.00.01, em R$ 158.973,88 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos);

17.10.04.126.3021.1383.4.4.90.39.00.01, em R$ 185.826,12 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais e doze centavos), e

17.10.04.122.3024.2100.4.4.90.52.00.00, em R$ 27.653,20 (vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos)."

CLAÚSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

O presente apostilamento tem vigência a partir da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2017.

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM

PROCESSO N° 6017.2016/0023200-0

RESUMO DO TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO SF N° 22/2015

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CNPJ N°46.392.130/0001-18

CONTRATADA: FITCH RATINGS BRASIL LTDA - CNPJ N° 01.813.375/0001-33

1.O Contrato SF n° 22/2015 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses e 17 (dezessete dias), a partir de 15/12/2016, alterando assim o disposto no item 1 do Termo Aditivo n° 01 ao Contrato SF n° 22/2015.

2. O valor total do Contrato permanecerá em R$

17.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.

3. O índice de reajustamento passa a ser o equivalente ao centro da meta da inflação pelo Conselho Monetário Nacional

- CMN.

4. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original e seus aditivos, no que não colidirem com as disposições deste.

DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2017.

DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS - DICOM

PROCESSO SEI N° 6017.2016/0020780-3

RESUMO DO TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO SF

N° 40/2016

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CNPJ N°46.392.130/0001-18

CONTRATADA: FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ N° 04.869.711/0001-58

DO OBJETO Aquisição de 27 armários tipo escaninho com 15 portas, medindo 900x500x2100mm.

1 - Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de contrato SF n° 40/2016 por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 19/10/2017, conforme Cláusula 2.5 do referido contrato.

2 - Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato original que passam a fazer parte integrante deste termo aditivo, no que não colidirem com as disposições deste.

3 - O presente aditamento onerará a dotação n° 17.10.04. 126.3021.1.383.4.4.90.52.00.01.

DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2017.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO

TAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, DEDETIZA-ÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, SANEANTES DO-MISSANITÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PAPEL HIGIÊNICO, PAPEL TOALHA E SABONETE LÍQUIDO PARA AS MÃOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS; E SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, EM LOCAIS DETERMINADOS NA RELAÇÃO DE ENDEREÇOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

- ANEXO II. PROCESSO SEI 6017.2017/0026760-3.

Às 10h00 do dia 06 de outubro de 2017, abriu-se na Secre-

trata da contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviço de limpeza, conservação, dedetização/desinseti-zação/descupinização, desratização com fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, incluindo o fornecimento de papel higiênico, papel toalha e sabonete líquido para as mãos, materiais e equipamentos; e serviços de copeiragem, em locais determinados na relação de endereços constantes do Termo de Referência - Anexo II. Presentes as Senhoras, Juliana Martins Rocha - Pregoeira; Francineia Batista de Matos e Susa-na Conceição Moreira, como membros da Equipe de Apoio. Aberta a sessão a Pregoeira abriu o GRUPO 1, após análise das propostas, desclassificou as que estavam em desconformidade com a especificação do objeto, nos termos do item 9.3.a do Edital. Foi aberta a fase de lances para o Grupo 1. Após o encerramento da fase de lances, a Pregoeira abriu a sessão para o GRUPO 2. Em análise das propostas, desclassificou as que estavam em desconformidade com a especificação do objeto, nos termos do item 9.3.a do Edital. Foi aberta a fase de lances e após o encerramento desta etapa, a Pregoeira iniciou a fase de negociação para o GRUPO 1. Chamou a PRIMEIRA classificada, a empresa RC COMPANY SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ n° 16.677.330/0001-56 que ofertou o valor de R$

ais), sendo que foi questionado se o preço ofertado atendia integralmente as condições do edital. Não houve manifestação por parte da Licitante e por isto a mesma foi DESCLASSIFICADA nos termos do item 11.2.1 do Edital. A Pregoeira chamou a SEGUNDA classificada, a empresa WF SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ n° 05.869.639/0001-21 que ofertou o valor de R$ 93.489,00 (noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais). Questionou-lhe se o preço ofertado atendia integralmente as condições do edital. A Licitante informou ter ofertado o valor mensal e não anual conforme critério de julgamento e pediu a sua DESCLASSIFICAÇÃO. Após a desclassificação a Pre-goeira chamou a TERCEIRA classificada, a empresa LOPES COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP, CNPJ n° 05.389.315/0001-96 que ofertou o valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), questionou-lhe se o preço ofertado atendia integralmente as condições do edital. Não houve nenhuma manifestação por parte da Licitante e por isto a mesma foi DESCLASSIFICADA nos termos do item 11.2.1 do Edital. A Pregoeira chamou a QUARTA classificada, a empresa E. SERVICE COMÉRCIO EIRELI, CNPJ n° 05.079.086/0001-03 que ofertou o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), questionou-lhe se o preço ofertado atendia integralmente as condições do edital. Não houve nenhuma manifestação por parte da Licitante e por isto a mesma foi DESCLASSIFICADA nos termos do item 11.2.1 do Edital. A Pregoeira chamou a QUINTA classificada, a empresa SIT - SERVIÇOS INTEGRADOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ n° 02.683.801/0001-24 que ofertou o valor de R$ 273.886,00 (duzentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais), questionou-lhe se o preço ofertado atendia integralmente as condições do edital. Não houve nenhuma manifestação por parte da Licitante e por isto a mesma foi DESCLASSIFICADA nos termos do item 11.2.1 do Edital. A Pregoeira chamou a SEXTA classificada, a empresa RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ n° 12.904.815/0001-84 que ofertou o valor de R$ 414.317,16 (quatrocentos e quatorze mil, trezentos e dezessete reais, dezesseis centavos), questionou-lhe se o preço ofertado atendia integralmente as condições do edital. Não houve nenhuma manifestação por parte da Licitante e por isto a mesma foi DESCLASSIFICADA nos termos do item 11.2.1 do Edital. A Pregoeira chamou a SÉTIMA classificada, a empresa SAMHI SANEAMENTO MÃO DE OBRA E HIGIENIZA-ÇÃO LTDA, CNPJ n° 03.206.234/0001-88 que ofertou o valor de

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quarta-feira, 25 de outubro de 2017 às 01:53:10.