2017 | DOMSP-SP

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os servidores poderão, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

DESPACHO DO DIRETOR

6016.2017/0004067-0. - TC N° 06/DRE IP/2012. Prorrogação Contratual por Excepcionalidade. Empresa COOPERPLANAL-TO - Cooperativa de Trabalho em Transporte Rodoviário. - Interessado: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA - I

- À vista dos elementos que instruem o presente, com a competência a mim delegada pela Portaria 2.324/SME/2017, e em cumprimento às disposições do Decreto Municipal 57.605/2017 e a Portaria n° 96/SMG/2017, AUTORIZO a Prorrogação Contratual por Excepcionalidade do Termo de Contrato 06/DRE IP/2012, firmado entre a DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA e a EMPRESA COOPERPLANALTO - Cooperativa de Trabalho em Transporte Rodoviário, CNPJ 08.711.644.001-08, visando o Aditamento Contratual, mantendo 02 (dois) carros por 12 (doze) meses; ficando o valor mensal do contrato com o aditamento em R$ 10.454,40 (dez mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) e o valor global do contrato com aditamento (12 meses): R$ 125.452,80 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), à partir de 29/10/2017, mantidas as demais condições contratuais. II - Para o ano de 2017 o montante de R$ 87.966,80 (oitenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), dos quais R$ 69.722,40 (sessenta e nove mil setecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) já estão empenhados, restando para suprir o compromisso de 2017 o valor de R$ 18.244,40 (dezoito mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Tendo em vista a disponibilidade de recursos para tal aditamento, AUTORIZO a reserva orçamentária no valor acima citado, onerando a dotação orçamentária n° 16.11.12.122.3024.2.100.33.90.39.00.00.

EXTRATO DE ADITAMENTO N° 2106/DRE--IP/2017-RP DO TERMO DE CONVÊNIO N° 013 / DRE-IP/2015-RP CEI ABRAÇAR- DRE IPIRANGA

2015-0.123.118-5 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA e CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO JUVENIL E INFANTIL - CEDEJI. CNPJ: N° 13.222.705/0001-03 VIGÊNCIA: de 29/05/2015 a 28/11/2017 OBJETO: ADEQUAÇÃO À DEMANDA, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, NOS TERMOS DA PORTARIA 3.477/11 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. A CONVENIADA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: NOME: CEI ABRAÇAR ENDEREÇO: RUA MAJOR FREIRE N° 274 - BAIRRO VILA MONTE ALEGRE CAPACIDADE CONVENIADA: 122 CRIANÇAS, SENDO 50 DE BERÇÁRIO. FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 633,84

- 30 - R$ 493,12 - 30 - R$ 452,41 - 02 R$ 418,68 VALOR DO BERÇÁRIO: 50 - R$ 220,48. VALOR - DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 67.233,66 VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 11.024,00 VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 0,00 VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 9.675,00 + IPTU VALOR PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 87.932,66 MODALIDADE DO SERVIÇO: RP VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 2.588.446,41

- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.365.3010.2.825.3.3 .50.39.00 DATA DA LAVRATURA: 09/10/2017 SIGNATÁRIOS: JOSÉ WALDIR GRÉGIO - DRE DOUGLAS MARQUES DE SOUZA

- CONVENIADA.

DESPACHO DO DIRETOR

6016.2017/0019047-8 Designação de Fiscal SME-DRE--IP/DIAF/AC N 5096288 - I. Tendo em vista a contratação da empresa CORCOVADO TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA. CNPJ 45.356.532/0001-02 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte em ônibus de fretamento por viagem, com fornecimento de veículo, condutor e combustível destinado ao transporte de alunos, professores e funcionários da Rede Municipal de Ensino - LOTE 06 - DRE IPIRANGA. Modalidade de Licitação: ATA de REGISTRO de PREÇOS N° 06/SME/2017, por meio do Termo de contrato n° 04/DRE IP/2017 [SEI N 3905435], com fundamento no artigo 67 da Lei Federal n° 8.666/93, DESIGNO a servidora Vanessa Lopez - RF n° 723.429.5 para fiscalizar e acompanhar a execução do presente Contrato e em seu impedimento legal designo como suplente a senhora Beatriz Berlinga Nacarato - RF n° 792.058.0, conforme indicação SEI N° [4674793 e 5034964]. II. Os servidores ora designados exercerão toda e qualquer ação de orientação geral e fiscalização contratual nos termos do Decreto n° 54.873/14 e Portaria SF n° 92/14 e alterações subsequentes no âmbito de suas competências. III. Para o cabal cumprimento de suas atribuições, os servidores poderão, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

DESPACHO DO DIRETOR

6016.2017/0016769-7 - Designação de Fiscal SME-DRE-IP/ DIAF/AC N° 5100487 - I. Tendo em vista a contratação da empresa HELLO PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME, CNPJ n° 25.136.176/0001-04 para Confecção de Placas de Identificação Externa para Unidades Educacionais: CEI Luz do Amanhã; CEI Campo Belo; CEI Primeiros Passos e Instituto Efort de Ação Social Cultural Educação e Pesquisa, jurisdicionadas a Diretoria Regional de Educação Ipiranga, por meio da Nota de Empenho n° 75.435/2017 [SEI N° 4255248], com fundamento no artigo 67 da Lei Federal n° 8.666/93, DESIGNO os responsáveis pelo recebimento do material/Fiscais do contrato na DRE Ipiranga a servidora Nayra Sodré Ferreira, RF n° 845.803.1/1; CEI Primeiros Passos: titular Liliane Oliveira da Silva, RG n° 38.675.302-7 e suplente Célia Rodrigues Machado Barreto, RG n° 38.350.854-x; CEI Luz do Amanhã: titular Janaina Cristina Pereira Dos Santos, RG n° 22.998.893.3, e suplente Maria Leonice Ribeiro da Silva, RG n° 27.315.301-8; CEI Campo Bello: titular Eliene Santos Vieira, RG n° 36.643.133-X; e Instituto Efort de Ação Social Cultural Educação e Pesquisa: titular Angelina Evangelista, RG n° 4.301.856, e suplente Vagner Aparecido Alves Silva, RG n° 49.428.665-9 conforme indicação SEI n° [4200214 e 5099400].

- II. Os servidores ora designados exercerão toda e qualquer ação de orientação geral e fiscalização contratual nos termos do Decreto n° 54.873/14 e Portaria SF n° 92/14 e alterações subsequentes no âmbito de suas competências. - III. Para o cabal cumprimento de suas atribuições, os servidores poderão, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ / TREMEMBÉ

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO NO DOC 04/10/2017

ASSOCIAÇÃO SEARA NORTE - CEI GIGI TO-MAZELLI WIAZOWSKI

CANCELAMENTO SALDO NOTA DE EMPENHO - ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO DESPACHO DO DIRETOR

2012-0.015.196-4 - À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos Portaria n°. 3.477/2011, Decreto n°. 57.578/2017 com fundamento na Lei n°. 8.666/93 e alterações, e, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria SME n°. 2.324/2017, AUTORIZO o cancelamento do saldo de empenho n° 52.861/2017 valor de R$ 43.473,95 (quarenta e três mil e quatrocentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), para atender as despesas com o cumprimento do Termo de Convênio n°.116/SME/2012-

-RP celebrado com a ASSOCIAÇÃO SEARA NORTE - CNPJ n° 62.779.384/0001-40, por meio do CEI GIGI TOMAZELLI WIAZOWSKI, onerando a dotação 16.12.12.365.3010.2825.3.3.50.39.0 0.00 do exercício vigente.

PUBLICADO POR OMISSAO NO DOC 04/10/2017

PROMOVE AÇÃO SÓCIO CULTURAL/ CEI AN-DRE NUNES JR, VER

ASSUNTO: CANCELAMENTO SALDO NOTA DE EMPENHO - ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO

DESPACHO DO DIRETOR

2014- 0.295.812-5 À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos Portaria n°. 3.477/2011, Decreto n°. 57.578/2017 com fundamento na Lei n°. 8.666/93 e alterações, e, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria SME n°. 2.324/2017AUTORIZO o cancelamento do saldo do empenho n°.9.544/2017 no valor total de R$ 82,42 (Oitenta e Dois reais e Quarenta e Dois Centavos), para atender as despesas com o cumprimento do Termo de Convênio n°. 002/ SME/2014-RI celebrado com a Promove Ação Sócio Cultural -CNPJ N° 69.127.611/0001-00, por meio do CEI ANDRE NUNES JR, VER, onerando a dotação 16.12.12.365.1121.2.825.33.50.39 .00.00 do exercício vigente.

PUBLICADO POR OMISSÃO NO DOC 04/10/2017

SOCIEDADE EDUCATIVA E BENEFICENTE ESTRELA DA ESPERANÇA - CEI CANTINHO FELIZ

CANCELAMENTO SALDO NOTA DE EMPENHO - ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO DESPACHO DO DIRETOR

2012-0.006.186-8 - À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos Portaria n°. 3.477/2011, Decreto n°. 57.578/2017 com fundamento na Lei n°. 8.666/93 e alterações, e, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria SME n°. 2.324/2017, AUTORIZO o cancelamento do empenho n° 65.977/2017 valor de R$ 12.405,63 (doze mil e quatrocentos e cinco reais e sessenta e três centavos), para atender as despesas com o cumprimento do Termo de Convênio n°. 011/SME/2012-RP celebrado com a SOCIEDADE EDUCATIVA E BENEFICENTE ESTRELA DA ESPERANÇA - CNPJ n° 22.690.069/0004-70, por meio do CEI CANTINHO FELIZ, onerando a dotação 16.12.12.365.3010.2825.3.3.50.39.00.00 do exercício vigente.

PUBLICADO POR OMISSAO NO DOC 04/10/2017

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCARTE/ CEI EDUCARTE I

CANCELAMENTO SALDO NOTA DE EMPENHO - ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO

DESPACHO DO DIRETOR

2015- 0.126.904-2 - À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos Portaria n°. 3.477/2011, Decreto n°. 57.578/2017 com fundamento na Lei n°. 8.666/93 e alterações, e, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria SME n°. 2.324/2017 AUTORIZO o cancelamento do saldo do empenho n°.82.599/2017 no valor total de R$ 50,24 (cinquenta reais e vinte e quatro centavos), para atender as despesas com o cumprimento do Termo de Convênio n°. 03/DRE-JT/2015-RP celebrado com a Associação Beneficente Educarte- CNPJ N° 58.726.308/0001-07, por meio do CEI EDU-CARTE I, onerando a dotação 16.12.12.365.1121.2.825.33.50.3 9.00.00 do exercício vigente.

PUBLICAÇÃO POR OMISSAO NO DOC 04/10/2017

SOCIEDADE EDUCATIVA E BENEFICENTE ESTRELA DA ESPERANÇA - CEI CEREJEIRAS

CANCELAMENTO PARCIAL NOTA DE EMPENHO - ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO

DESPACHO DO DIRETOR

2017-0.067.528-8 - À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos Portaria n°. 3.477/11, Decreto n°. 57.578/2017 com fundamento na Lei n°. 8.666/93 e alterações, e, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria SME n°. 2.324/2017, AUTORIZO o cancelamento parcial do empenho n° 46.869/2017 no valore de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) respectivamente, para atender as despesas com o cumprimento do Termo de Convênio n°. 0063/DRE--JT/2017-RI celebrado com a SOCIEDADE EDUCATIVA E BENEFICENTE ESTRELA DA ESPERANÇA - CNPJ n° 22.690.069/0004-70, por meio do CEI CEREJEIRAS, onerando a dotação 16.12.12.365 .3010.2825.3.3.50.39.00.00 do exercício vigente.

PUBLICADO POR OMISSAO NO DOC 04/10/2017

ASSOCIAÇÃO SEARA DO NORTE /CEI AUGUSTA CORDEIRO DA ROCHA.

CANCELAMENTO PARCIAL NOTA DE EMPENHO - ADEQUAÇÃO DE ORÇAMENTO

DESPACHO DO DIRETOR

2017-0.069.045-7 - À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos Portaria n°. 3.477/2011, Decreto n°. 578/2017 com fundamento na Lei n°. 8.666/93 e alterações, e, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria SME n°. 2.324/2017, AUTORIZO o cancelamento parcial do empenho n° 47.136/2017 valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), para atender as despesas com o cumprimento do Termo de Colaboração n°. 404/DRE-JT/2017--RPP celebrado com a ASSOCIAÇÃO SEARA DO NORTE - CNPJ n° 62.779.384/0001-40, por meio do CEI AUGUSTA CORDEIRO DA ROCHA, onerando a dotação 16.12.12.365.3010.2825.3.3.5 0.39.00.00 do exercício vigente.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITUBA

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

2017-0.135.256-3 - Obra Assistencial Nossa Senhora do Ó - Celebração de parceria em continuidade por meio do Termo de Colaboração em regime de cooperação - com alteração na capacidade de atendimento de berçário - CEI PIQUERI SÃO FRANCISCO - SME N° 4.548/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. I.À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos núcleos técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME n° 2.324/2017, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal n° 13.019/14, Decreto n° 57.575/16 e Portaria SME n° 4.548/2017, a CELEBRAÇÃO de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil - Obra Assistencial Nossa Senhora do Ó, CNPJ n° 61.690.467/0001-03, que tem por objetivo a manutenção em continuidade da parceria a partir de 23/10/2017 do CEI PIQUERI SÃO FRANCISCO, CNPJ n° 61.690.467/0014-10, com atendimento de 160 crianças de 00 a 03 anos, sendo 50 de berçário, pelo valor de repasse mensal de R$ 94.167,50 (Noventa e quatro Mil, cento e sessenta e sete Reais e cinquenta Centavos), com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, de acordo com a minuta de fls.114 a 118; II.Acolho as justificativas de fl. 121 para celebração da parceria com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de

educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto n° 57.575/16; III.Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME n° 4.548/2017 e da manifestação de fl.121 fica designado como Gestor da parceria, o servidor José Nilton Moura de Oliveira - RF 654.958.6/3, e como suplente, a servidora Cristiane Ferreira Chagas - RF 570.266.6/2; IV.A Comissão de Monitoramento e Avaliação é designada pela Portaria DRE-PJ n° 79 de 24/05/17; V.As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária n°. 16.14.12. 365.3010.2.825.3.3.50.39.00.00, indicada na Nota de Reserva n°58.055 em fl.104; VI.Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2°, do Decreto n° 57.575/16. VII.Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no D.O.C. VIII.Como condição para assinatura do termo de colaboração, a entidade deverá apresentar todas as certidões que estiverem vencidas; IX.Remeta-se ao Núcleo de Parcerias e Convênios da Diretoria Regional de Educação Pirituba/ Jaraguá para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

2017-0.129.495-4 - Centro Educacional de Desenvolvimento Juvenil e Infantil - CEDEJI - Celebração de parceria em continuidade por meio do Termo de Colaboração em regime de cooperação - CEI ESPAÇO DA CRIANÇA III - SME N° 4.548/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. I.À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos núcleos técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME n° 2.324/2017, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal n° 13.019/14, Decreto n° 57.575/16 e Portaria SME n° 4.548/2017, a CELEBRAÇÃO de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil - Centro Educacional de Desenvolvimento Juvenil e Infantil - CEDEJI, CNPJ n° 13.222.705/0001-03, que tem por objetivo a manutenção em continuidade da parceria a partir de 20/10/2017 do CEI ESPAÇO DA CRIANÇA III, CNPJ n° 13.222.705/0009-52 com atendimento de 267 crianças de 00 a 03 anos, sendo 96 de berçário, pelo valor de repasse mensal de R$ 163.108,34 (cento e sessenta e três mil, cento e oito reais e trinta e quatro Centavos), sendo R$ 14.000,00 (Quatorze mil Reais) para custeio do aluguel com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, de acordo com a minuta de fls.173 a 177; II.Acolho as justificativas de fl. 181 para celebração da parceria com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto n° 57.575/16; III.Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME n° 4.548/2017 e da manifestação de fl.182 fica designado como Gestor da parceria, o servidor José Nilton Moura de Oliveira - RF 654.958.6/3, e como suplente, a servidora Cristiane Ferreira Chagas - RF 570.266.6/2; IV.A Comissão de Monitoramento e Avaliação é designada pela Portaria DRE-PJ n° 79 de 24/05/17; V.As despesas decorrentes da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária n°. 16.14.12. 365.3010.2.825.3.3.50.39.00.00, indicada na Nota de Reserva n°57.160, em fl.154; VI.Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2°, do Decreto n° 57.575/16; VII.Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no D.O.C; VIII.Como condição para assinatura do termo de colaboração, a entidade deverá apresentar todas as certidões que estiverem vencidas; IX.Remeta-se ao Núcleo de Parcerias e Convênios da Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPO

PROCESSO 6016.2017/0041072-9

Assunto: Dispensa de Licitação - Execução de obras de manutenção 1° escalão - EMEF ADHEMAR DE BARROS, PREF.

1- ) À vista dos elementos de convicção constantes no presente administrativo, que acolho, com a competência a mim delegada pela Portaria n° 2.324/SME/2017 e fundamentada no Art. 24, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93 e art. 40 no Decreto n° 44.279/03, AUTORIZO a contratação por dispensa de licitação da empresa BOSTON SERVICE DO BRASIL LTDA - EPP, CNPJ 17.301.941/0001-68 para a prestação de serviço de manutenção de 1° escalão na EMEF ADHEMAR DE BARROS, PREF., jurisdicionada à Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo, pelo valor de R$ 14.950,99 (Quatorze mil, novecentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos).

2- ) Outrossim, AUTORIZO a emissão da nota de empenho, em favor da empresa acima citada, no valor de R$ 14.950,99 (Quatorze mil, novecentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos), onerando a dotação n° 16.15.12.368.3010.2. 822.3.3.90.39.00 do orçamento vigente, através da nota de reserva n° 58.149 5078482.

Processo 6016.2017/0040346-3

Assunto: Dispensa de Licitação - Execução de obras de manutenção 1° escalão - CEI JARDIM KLEIN

1- ) À vista dos elementos de convicção constantes no presente administrativo, que acolho, com a competência a mim delegada pela Portaria n° 2324/SME/2017 e fundamentada no Art. 24, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93 e art. 40 no Decreto n° 44.279/03, AUTORIZO a contratação por dispensa de licitação da empresa EBER QUINTINO GOMES ENGENHARIA - ME, CNPJ 26.850.723/0001-73 para a prestação de serviço de manutenção de 1° escalão no CEI JARDIM KLEIN , jurisdicionado à Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo, pelo valor de R$ 14.925,96 (Quatorze mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos).

2- ) Outrossim, AUTORIZO a emissão da nota de empenho, em favor da empresa acima citada, no valor de R$ 14.925,96 (Quatorze mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), onerando a dotação n° 16.15.12.368.3010.2. 822.3.3.90.39.00 do orçamento vigente, através da nota de reserva n° 57.267 (5014920).

Processo 6016.2017/0039740-4

Assunto: Dispensa de Licitação - Execução de obras de manutenção 1° escalão - CEI JARDIM DIONISIO

1- ) À vista dos elementos de convicção constantes no presente administrativo, que acolho, com a competência a mim delegada pela Portaria n° 2324/SME/2017 e fundamentada no Art. 24, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93 e art. 40 no Decreto n° 44.279/03, AUTORIZO a contratação por dispensa de licitação da empresa MAFEN ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 01.078.768/0001-40 para a prestação de serviço de manutenção de 1° escalão no CEI JARDIM DIONISIO , jurisdicio-nado à Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo, pelo valor de R$ 14.877,05 (Quatorze mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinco centavos).

2- ) Outrossim, AUTORIZO a emissão da nota de empenho, em favor da empresa acima citada, no valor de R$ 14.877,05 (Quatorze mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinco centavos), onerando a dotação n° 16.15.12.368.3010.2. 822.3.3.90.39.00 do orçamento vigente, através da nota de reserva n° 57.254 (5014840).

Processo 6016.2017/0029228-9

Assunto: Dispensa de Licitação - Execução de obras de manutenção 1° escalão - CEU VILA DO SOL

44.279/03, AUTORIZO a contratação por dispensa de licitação da empresa ENGEBRAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 55.288.740/0001-67 para a prestação de serviço de manutenção de 1° escalão no CEU VILA DO SOL, jurisdicionado à Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo, pelo valor de R$ 14.954,64 (Quatorze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

2-) Outrossim, AUTORIZO a emissão da nota de empenho, em favor da empresa acima citada, no valor de R$ 14.954,64 (Quatorze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), onerando a dotação n° 16.15.12.368.3010.2. 851.3.3.90.39.00 do orçamento vigente, através da nota de reserva n° 57.374 (5015492).

2017-0.135.442-5 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BOA ESPERANÇA

CEI BARONESA

À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME n° 2.324/2017, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal n° 13.019/14, Decreto n° 57.575/16 e Portaria SME n° 4.548/2017, a CELEBRAÇÃO de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BOA ESPERANÇA- CNPJ n° 08.689.437/0001-96, que tem por objeto a manutenção do CEI BARONESA, com atendimento para 501 crianças de 0 a 03 anos, sendo 309 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 294.0.41,70 (Duzentos e noventa e quatro mil e quarenta e quatro e um reais e setenta centavos), mais repasse para o custeio do aluguel de R$27.980,00( Vinte e sete mil novecentos e oitenta reais) mais IPTU, perfazendo o total de R$ 322.021,70( Trezentos e vinte dois mil, vinte e um reais e setenta centavos) com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, de acordo com a minuta de fls. 124 a 129 e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo. Acolho as justificativas de fls. 132 a 134 para celebração da parceria com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto n° 57.575/16. Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME n° 4.548/2017 e da manifestação de fls. 140, fica designado como Gestor da parceria, o (a) servidor (a) João Silveira Silva Junior, RF: 598.854.3/2, e como suplente, o (a) servidor (a) Glauce Monica de Jesus Vieira, RF: 656.662.6/4. A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-CL n° 90/2017. As despesas decorrente da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária n°. 16.15.12.365.3010.2825.3.3.50.39.00.00, indicada na Nota de Reserva processo SEI n° 6016.2017/0045109-3 Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2°, do Decreto n° 57.575/16. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC. Como condição para assinatura do termo de colaboração, a entidade deverá apresentar certidões que estejam vencidas. Remeta-se ao Setor de Parcerias da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.

2017-0.135.490-6 - INSTITUTO EDUCACIONAL UMA NOVA HISTÓRIA

CEI FUTURO FELIZ

À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME n° 2.324/2017, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal n° 13.019/14, Decreto n° 57.575/16 e Portaria SME n° 4.548/2017, a CELEBRAÇÃO de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil - INSTITUTO EDUCACIONAL UMA NOVA HISTÓRIA - CNPJ n° 03.378.311/0001-87, que tem por objeto a manutenção do CEI FUTURO FELIZ, com atendimento para 160 crianças de 0 a 03 anos, sendo 89 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 102.766,22 (Cento e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos), mais repasse para o custeio do aluguel no valor de 1.536,28 (Um mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos) mais IPTU, com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, perfazendo o total de R$104.302,50 (Cento e quatro mil, trezentos e dois reais e cinquenta centavos), de acordo com a minuta de fls. 95 a 100 e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo. Acolho as justificativas de fls. 103 a 105 para celebração da parceria com a organização da sociedade civil acima indicada, com dispensa de chamamento público, considerando se tratar de atividades vinculadas a serviços de educação e o prévio credenciamento da organização perante SME, de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto n° 57.575/16. Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME n° 4.548/2017 e da manifestação de fls. 108, fica designado como Gestor da parceria, o (a) servidor (a) João Silveira Silva Junior, RF: 598.854.3/2, e como suplente, o (a) servidor (a) Glauce Monica de Jesus Vieira, RF: 656.662.6/4. A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-CL n° 90/2017. As despesas decorrente da celebração ora autorizada onerarão a dotação orçamentária n°. 16.15.12.365.3010.2825.3.3.50.39.00.00, indicada na Nota de Reserva processo SEI n° 6016.2017/0045109-3.Fica aberto o prazo para impugnação, a contar da publicação deste despacho no DOC, de acordo com o art. 32, § 2°, do Decreto n° 57.575/16. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC. Como condição para assinatura do termo de colaboração, a entidade deverá apresentar certidões que estejam vencidas. Remeta-se ao Setor de Parcerias da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.

SEI 6016.2017/0043635-3 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EUGÊNIO GÓES

CEI PRQUENOS GÊNIOS III

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quarta-feira, 25 de outubro de 2017 às 01:53:10.